Século Diário

Enquanto as doenças produzidas pela poluição do ar exigem que os capixabas da Grande Vitória gastem R$ 565 milhões, ano após ano, para recuperar a saúde,  a  Vale e a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica pagam irrisórios R$ 69,1 milhões de ISS  e IPTU.   A situação é muito mais grave. Os gastos com saúde devem ser acrescidos do que é gasto diretamente pelos governos do Estado, dos municípios da Grande Vitória e pela União. No caso do câncer, referindo-se somente aos dados de 2012, o sistema público de saúde arcou ainda com 644 internações por câncer, que custaram R$ 727,8 mil aos cofres públicos.    A poluição do ar como a produzida na Grande Vitória pela Vale e ArcelorMittal Tubarão e Cariacica custa aos moradores uma média de 100 a 150 dólares. No caso da Grande Vitória, apesar de a região ser altamente impactada, o cálculo de gasto dos moradores com doenças causadas pelas poluidoras foi realizado de forma conservadora: considerou o gasto de apenas 100 dólares por morador. Ainda assim, totalizando R$ 565 milhões anuais.   De ICMS, nada    As empresas poluidoras Vale, ArcelorMittal, Samarco e Aracruz Celulose (Fibria), só para citar as principais, e também as grandes exportadoras do Estado, não pagam Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).    Da mesma maneira, empresas de mineração, também grandes destruidoras ambientais no interior do Estado, não são tributadas quando exportam nossos minerais, como o mármore e granito.   Além de não pagarem ICMS, as empresas poluidoras ainda têm os chamados créditos tributários, por produzirem matérias primas ou semi-acabados,  as “commodities”, para exportação.    A poluição do ar produzida pela Vale e ArcelorMittal na Grande Vitória gera um gasto aos moradores de R$ 565 milhões por ano, somente no tratamento das doenças decorrentes ou agravadas pela péssima qualidade do ar. O gasto é crescente, da mesma forma que os lucros das empresas. Só a ArcelorMittal Brasil teve lucro de R$ 1,49 bilhão em 2014, e inclui até recebimento do chamado “crédito tributário”.    Vale    O gasto da Vale e ArcelorMittal com impostos foi relevado pela CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória no seu relatório final, divulgado na semana passada.   A Vale comunicou seus números à CPI no dia 26 de maio deste ano, sob o processo 626/2015. No documento, a empresa “trouxe as informações fiscais de competência do município de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha, conforme abaixo. O ano base foi 2014.     Ao município de Cariacica, a Vale pagou Imposto Sobre Serviços (ISS)  no total R$ 1,47 milhões, dos quais “retido R$ ,31 milhões e,  R$ 161,8 mil de IPTU.   Na Serra,  de ISS “retido” R$ 816,5 mil e R$ 1,5 milhão de IPTU. Total Serra, R$ 2,32 milhões.   A Vale pagou em Vila Velha “ISS retido R$ 93,9 mil, “ISS próprio”, R$ 39 mil e, de IPTU, R$  32,5 mil. No total, Vila Velha recebeu da Vale R$ 165,8 mil.   Para o município de Vitória, de “ISS retido” o valor, ainda segundo a Vale, é de R$ 12,2 milhões, “ISS próprio” R$ 11 milhões.  De IPTU, R$  7,8 milhões, totalizando,  em Vitória, R$ 31,2 milhões.    A Vale informou à CPI no total de impostos recolhidos nos municípios da Grande Vitória R$  35,24 milhões.   E a ArcelorMittal S.A. paga quanto aos municípios de Vitória?   No dia um de junho deste ano, a Arcelor Mittal Brasil, em atendimento ao requerimento de informações 151/15, referente ao processo 4792/2015, enviou as seguintes respostas à CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória.   Sobre os impostos efetivamente pagos pela Arcelor Mittal no ano de 2014, informa a empresa que pagou ao município de Vitória de ISS R$ 11,8 milhões.    E, ao município da Serra, a ArcelorMittal pagou de ISS R$ 22 milhões, relativos a 2014.   Ao Estado, nada   Ao governo do Estado, as empresas poluidoras nada pagam de ICMS. E, além de abrir mão de cifras bilionárias todos os anos em favor de poucas empresas, o governo do Estado também criou um “balcão de negócios” com créditos tributários em favor dos chamados grandes projetos.    A institucionalização dessas negociações foi iniciada no final da primeira Era Hartung, no ano de 2009. Essa prática – cujos valores são omitidos pelo Estado – se arrasta ao longo da última década. No último dia 13 de março, a secretaria da Fazenda, Ana Paula Vescovi, assinou um termo de acordo com a Aracruz Celulose (Fibria) para autorizar a utilização dos créditos de ICMS, acumulados em decorrência da Lei Kandir, que desonerou as exportações.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou um Projeto de Lei Complementar (PLC 012/2015), que altera as normas para o magistrado que cumprir ‘mandato-tampão’ nos cargos de administração. No projeto lido no expediente da sessão dessa segunda-feira (3), o desembargador quer adequar os dispositivos locais à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Atualmente, a legislação estadual impede os magistrados que ocuparam uma função por mais seis meses de disputar a reeleição ao cargo. De acordo com a matéria, a legislação estadual passará a adotar o prazo de um ano para incompatibilizar a reeleição ao cargo, como já estabelece o Regimento Interno do TJES. Na justificativa do projeto, Bizzotto alega que o tema foi alvo de discussão em março deste ano após consulta do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. “Por unanimidade de votos, conclui-se pela preponderância da Loman sobre o normativo estadual, notadamente pela hodierna (atual) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, alegou. As mudanças na legislação tratam dos exercícios dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça estadual em pleito imediatamente posterior.  Os artigos da Lei Complementar 234/2002 que poderão ser alterados são os 31 e 37, que definem a suplência nos casos em que o titular deixou o cargo faltando seis meses ou menos para terminar o mandato original, que é de dois anos. A matéria foi publicada no Diário do Poder Legislativo desta terça-feira (4) e deverá receber agora o parecer da Procuradora da Casa. O PLC 2015/2015 será analisado pelas comissões de Justiça e de Cidadania.

Por que Tarcísio José Föeger, nomeado assessor pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), é rejeitado neste cargo por ambientalistas? Entre outros, por ter sido denunciado à Justiça em ação popular, por assinar um convênio que terceiriza os licenciamentos ambientais no Espírito Santo, o que favorece as empresas, quando foi presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).   O presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, aponta outras razões que pesam contra o servidor. Em resposta a questionamentos de alguns dos vereadores de Vitória,  informou o por quê  de a ONG rejeitar “o nome de Tarcísio José Föeger em qualquer função na Semmam [Secretaria de Meio Ambiente de Vitória] que tem a mínima relação com as poluidoras de Tubarão –  ArcelorMittal e Vale”.    Na sua relação do presidente da Juntos SOS ES Ambiental,  Tarcísio José Föeger é rejeitado por ele ter sido “o último diretor presidente do Iema, na gestão Renato Casagrande; presidindo o Iema, aprovou no GTI Respira Vitória os padrões e prazos de atendimento às metas intermediárias e final para os padrões de qualidade do ar;  presidindo o Iema  não aprovou no GTI Respira Vitória os prazos e os padrões regionalizados para poeira sedimentável;  presidindo o Iema, aprovou 14g/m2/mês de poeira sedimentável”.   E mais: “presidindo o Iema, permitiu a inclusão de padrões sem análise por poluidora de Tubarão no Decreto 3463-R;  presidindo o Iema permitiu uso da mentira por técnico do Iema na câmara política do Consema [Conselho Estadual de Meio Ambiente] nos debates do decreto  3463-R;  presidindo o Iema, não atendeu a artigos do decreto no prazo legal estipulado – PEQAr e plano de emergência que deveriam estar prontos até 16 de dezembro de 2014,  e até hoje nada”.   A ONG finaliza a crítica a Tarcísio José Föeger com as seguintes informações: “presidindo o Iema, não deu conhecimento à sociedade e não tomou as providências legais para as violações do padrão de 14g/m2/mês nas estações da Praia do Suá e Laranjeiras; a partir de agosto de 2014; responde a processo função de atos na sua gestão junto ao Iema”.   O presidente da ONG apela para que “por estes e outros motivos não relacionados solicitamos a gestão dos senhores vereadores para destituição deste senhor e de forma urgente”.   O processo judicial referido pelo presidente da Juntos SOS ES Ambiental é uma ação popular contra o convênio da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coopptec) e a administração anterior do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).   A ação  foi protocolizada na Justiça este ano. Recebeu o número 2015001177 e tramita na Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. O convênio permite que mais de quatro mil licenciamentos ambientais no Espírito Santo sejam feitos de acordo com os interesses das empresas, sem considerar o que deseja a população.    Na denúncia, feita pela própria ONG, os atos que resultam do convênio são considerados nulos, por terem vício de forma, serem ilegais quanto aos seus objetos, e também por apresentarem desvio de finalidade.

No ar desde 1935, o programa A Voz do Brasil é um dos enigmas do rádio brasileiro. Fez aniversário em julho último, completando 80 anos. Amada por uns e detestada por outros, ele vem enfrentando todo tipo de desgaste, na política e fora dela.   Algumas particularidades do programa. O primeiro locutor foi o inesquecível e famoso Luis Jatobá. Sua primeira transmissão foi para 50 emissoras no país. O programa foi idealizado por um amigo de Getúlio Vargas, que embarcou na onda. Continua como “O Guarani” como prefixo, embora já tenha tido várias versões.   Hoje há vários projetos no Congresso que propõem mudanças no programa, sendo a principal, em tramitação há anos, que prevê a possibilidade das emissoras adequarem o programa em suas programações, a chamada flexibilização do horário.   Na realidade o programa prejudica o horário do rádio brasileiro. Por causa dele, existe a divisão do horário nobre. No Congresso tem uma minoria de políticos que concordam com a flexibilização, mas a maioria não acha que o programa é uma vitrine as suas mazelas políticas (seus pronunciamentos, divulgação de seus projetos, etc)   Eu, como cronista, já defendi o programa como bem elaborado. Como radialista, acho que já deu seu tempo. É preciso criar novos meios de o Congresso divulgar o trabalho dos políticos.   Os 80 anos do programa serviria de reflexão por parte das autoridades e desses políticos no tocante a flexibilização ou mesmo outros meios para divulgar as informações de Brasília. Não é?   PARABÓLICAS Bibinho Percy prestes e entrar em um complexo de comunicação e expor suas ideias e seu trabalho O complexo América de Rádio (America AM/FM) talvez possua hoje um grupamento dos melhores profissionais de rádio do Estado. Em só um dia, Edu Henning, Antonio Carlos Barbiére e Deborah Lyra (Mis Brasil) foram entrevistados para o Jornal da Rede da SIM Geraldo Magela e Arthur Wernesbach mantendo o fôlego à frente da Rádio ES, com bons projetos e boas intenções.   MENSAGEM FINAL Um homem não é honesto simplesmente por não ter tido uma chance de roubar. Provérbio Judaico

Em oito de setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, os membros da ONU estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODM, um Plano Global de Desenvolvimento cujo prazo para o cumprimento se encerra em 2015. São oito grandes metas: 1) Erradicar a extrema pobreza e a fome, 2) Atingir o ensino básico universal, 3) Promover a igualdade ente os sexos e a autonomia das mulheres, 4) Reduzir a mortalidade na infância, 5) Melhorar a saúde materna, 6) Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças, 7) Garantir a sustentabilidade ambiental, 8) Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. O Brasil conseguiu atingir praticamente todas as metas e até superou muitas das metas previstas. As Metas do Milênio, definidas pela ONU, foram assumidas por em 189 países. O Brasil se tornou referência mundial no cumprimento das metas, porque conseguiu o envolvimento nas tarefas compartilhadas entre os entes federados União, estados e Municípios. Quando Lula assumiu a Presidência da República, em 2003, os indicadores estavam muito distantes das Metas do Milênio, mas passaram ser considerados centrais nas políticas de governo, que foram compartilhadas com a sociedade civil e alcançando a municipalização o que assegurou condições para o sucesso alcançado. O tema da Fome no Brasil já vem sendo tratado há muitas décadas, o cientista Josué de Castro, uma das maiores autoridades do mundo sobre este tema, apontava as razões da fome no Brasil e no mundo.   O Brasil se tornou referencia internacional na redução das desigualdades sociais e no cumprimento das metas do milênio a erradicação da fome foi á primeira meta do milênio a ser alcançada. Devemos reconhecer que mesmo com as conquistas realizadas, nosso país continua com muitas desigualdades sociais, frutos de séculos de exclusões e abandono. O cumprimento dos objetivos do desenvolvimento do Milênio não seriam alcançados sem a imprescindível parceria e a mobilização da sociedade civil que impulsiona e pressiona os gestores nos três níveis no sentido da efetivação as metas.  Nenhuma politica será plenamente exitosa se não se conseguir as parcerias necessárias. Somos um país com dimensão continental, com mais de 200 milhões de habitantes, num estado federado, onde União, estados e municípios com autonomia realizam suas diversas políticas publicas como tarefas compartilhadas. Os gestores precisam definir planos bem delimitados em suas ações e competências que são locais (municipais) e universais ao mesmo tempo. Além dos recursos, é essencial construir uma agenda de compromissos e metas para melhorar os indicadores sociais. O Brasil tem avançado nas politicas públicas e por isto é reconhecido internacionalmente, mas reafirmamos, temos que avançar muito mais, pois as desigualdades ainda são grandes e dependerá de esforço coletivo para superação destas gritantes diferenças econômicas sociais e culturais que ainda persistem.  

Já começam a ficar mais evidentes os ruídos na aliança entre o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o prefeito Luciano Rezende (PPS) para a disputa em Vitória. Dentro da seara do socialista, dizem que o prefeito se esquiva de conversar com o diretório municipal do PSB há um bom tempo. Ele não estaria disposto a levar adiante o compromisso de entregar a vice da chapa ao partido de Casagrande. Luciano quer porque quer fazer um nome seu. O escolhido, no caso, apenas migraria para o PSB, o que nem de longe é aceito no ninho socialista. Esses pontos de impasse, somados às inúmeras tentativas de aproximação de Luciano ao governador Paulo Hartung (PMDB), por meio do vice-governador César Colnago (PSDB), estabeleceram um clima de pressão em cima de Casagrande. O ex-governador, até agora, negou qualquer intenção de disputar a prefeitura de Vitória. Mas, ao contrário do que parece, pode não ser uma carta fora tão do baralho assim. O tempo dirá. Saídas O comportamento de Luciano reforça que ele não tem economizado em apresentar todas suas armas de sedução ao grupo de Hartung. Não foi à toa, também, que escolheu Colnago como interlocutor. O tucano tem acesso ao governador e é conhecido por sua capacidade de elaborar fórmulas. Aliados Os nomes que aparecem como preferência do prefeito na vice, para variar, são os mesmos de sempre: o atual vice, Waguinho Ito, e o vereador Fabrício Gandini, ambos do PPS. Tiro ao alvo O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) atira quase todos os dias na direção de Luciano em suas redes sociais. Olha a última, que rendeu bastante comentários: “Enquanto a cidade de Vitória apresenta declínio em suas receitas, a gestão atual da Prefeitura de Vitória não tem competência para oferecer alternativas aos investidores, comerciantes e geradores de emprego e renda. A estagnação toma conta da nossa capital”. Entendimento A visita de Casagrande à Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (3) não tem objetivo de cobrar dos deputados estaduais a aprovação de suas contas de 2014, seguindo parecer do Tribunal de Contas. Mas sim de se colocar à disposição para dúvidas e esclarecimentos. É o que ele tem dito por aí. Cabo de guerra Na última vez em que um processo deste passou pela Casa, as contas de 2013, deu um bafafá danado. Rolou embate durante mais de um mês. Na ocasião, porém, havia um parecer com ressalvas, o que deu pano pra manga para os aliados de Hartung. Desta vez, o parecer é unânime. Crise? Hartung prorrogou o contrato do governo com a Ampla Comunicação Ldta. Por mais um ano, vai garantir R$ 14 milhões para a empresa responsável pela publicidade de sua gestão. Nesta área, não falta dinheiro nunca. Absurdo A sede da Petrobras na Reta da Penha, em Vitória, voltou a gerar incômodos aos moradores das ruas do entorno, principalmente da José Luiz Gabeira, localizada ao lado da usina de refrigeração. O sistema, além de lançar gás na atmosfera, provoca barulho que em muito ultrapassa os limites permitidos. Na segunda-feira passada foi ensurdecedor e chegou, também, às ruas mais distantes. Absurdo II O Disque Silêncio, que já multou a estatal antes, foi mais uma vez chamado, constatando o excesso. Os moradores da rua querem discutir o problema com o Ministério Público Estadual (MPES), que apura somente o vazamento de gás, após denúncia de um ex-funcionário. Mesmo assim, só participam os moradores do outro lado da sede, distantes da usina. Onde o calo aperta mesmo, nada. Nas redes “A partir de hoje [segunda, 3] a Praia do Canto contará com coleta seletiva do lixo seco. A boa notícia só está sendo possível após cobramos insistentemente a Prefeitura de Vitória (…)”. (Vereador Serjão Magalhães – de saída do PSB – no Facebook). PENSAMENTO: “É inútil pedir contas a um homem pelo que ele fez em três ocasiões: quando ele está apaixonado, quando está bêbado ou quando é candidato a algum cargo político”. Shirley Maclaine

Em entrevista a Século Diário, publicada nesse sábado (1), o economista Taurio Tessarolo, com longa experiência em transporte público, faz uma interessante análise técnica dos problemas de mobilidade urbana na Grande Vitória.   As considerações de Tessarolo são oportunas porque jogam luz sobre a polêmica em torno da paralisação das obras das vias exclusivas para ônibus, o BRT. O governador Paulo Hartung (PMDB) anunciou, na semana, passada, que as obras estavam sendo suspensas por falta de recursos.    Embora os números mostrem que o governo passado deixou R$ 1,9 bilhão em caixa e um empréstimo já liberado de mais de R$ 3 bilhões no BNDES, o governo atual alega que não tem os R$ 200 milhões para a  contrapartida do projeto, orçado em R$ 700 milhões.   Deixando de lado a polêmica sobre o real saldo em caixa, o especialista acha que a suspensão acaba sendo benéfica, porque poderá permitir que a discussão em torno das melhores soluções para os problemas de mobilidade da Grande Vitória avance.    Tessarolo levanta muitas dúvidas. Ele afirma que é preciso refletir sobre o conceito de circulação. “Quando você fala em circulação, você vê como bens e pessoas se movimentam no espaço urbano. O espaço urbano é um espaço nobre, disputado, e o papel do poder público é elaborar políticas públicas de forma a minimizar o conflito nesse espaço. Aí a gente vê que as políticas públicas no Brasil caminham no sentido do menor esforço, o que acaba gerando mais problemas para o futuro”.   Nesse ponto, o especialista está coberto de razão. Os projetos de mobilidade urbana acabam derrapando quando as questões técnicas dão lugar exclusivamente aos interesses políticos.    Ele pondera que o Transcol é considerado até hoje um sistema de concepção moderna, mas que foi se distorcendo ao longo dos anos para acompanhar o crescimento da Grande Vitória. Tessarolo diz que o transporte público não é um elemento do planejamento urbano, e sempre acaba correndo atrás do prejuízo. Ele diz que o Transcol foi se descaracterizando porque não conseguiu garantir mais a integração do sistema.   Tessarolo comunga do consenso de que é preciso um sistema estruturante que crie um mecanismo que dilua os ganhos e perdas dessa integração. Mas ele levanta dúvidas sobre a melhor solução. Para o especialista tanto o VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] como o BRT podem cumprir esse papel. “O que se criou na história foi um ambiente de ‘Fla x Flu’. Uma competição muito mais resultado de um ambiente que foi politizado e em que efetivamente não se destacou o melhor de cada uma das duas opções”.    Tessarolo defende que a suspensão das obras veio a calhar. “Acho que essa é a questão central para se discutir hoje. Por isso, acho que o fato de o governo ter adiado o desenvolvimento desse projeto do BRT não é ruim. Pelo contrário. Acho que é uma janela de oportunidades para se discutir de forma mais aprofundada os impactos que as alternativas gerarão para esse espaço urbano”.    A ponderação de Tessarolo é importante, o problema é que a suspensão das obras não significa necessariamente que a questão voltará à pauta de discussão, tampouco que essa discussão, caso aconteça, terá viés técnico.    Basta olhar o exemplo de Cuibá. Em 2011, o governo federal anunciou investimentos em mobilidade urbana na capital que seria uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol. À época, com dinheiro em caixa para iniciar as obras, surgiu uma grande polêmica entre o governo do Estado e Assembleia Legislativa: BRT versus VLT. A discussão, mais uma vez, saiu do campo técnico e entrou no político.    O VLT ganhou, mas até agora todos saíram perdendo. Os torcedores do mundial não tiveram o gostinho de chegar ao estádio a bordo do novo trem que, aliás, está longe de entrar nos trilhos. As obras estão suspensas pela Justiça Federal por irregularidades nos contratos.