Século Diário

“Publicações Artísticas: Uma Reflexão sobre Publicações como Arte Pública em Vitória” é o tema da pesquisa que será apresentada no próximo Colóquio de Pesquisa em Arte, nesta quinta-feira (6), às 19h, no auditório do Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), no Centro de Vitória. O trabalho de Juliana Colli pretende refletir sobre as publicações que se configuram como espaço expositivo e público no campo da arte, com base em uma investigação de propostas artísticas que lidam com a veiculação da linguagem escrita no contexto da arte na cidade de Vitória.   A pesquisa também visa mostrar que a produção artística na Capital, durante os anos 1970 e 2010, gerou trabalhos que problematizam seu modo de exposição e circulação, por meio da utilização da escrita em publicações consideradas como arte.  Para isso, foram analisadas as relações entre texto e trabalho de arte, sob a perspectiva das manifestações que utilizam a escrita, considerando, especificamente, as influências de práticas conceituais tanto no contexto brasileiro quanto na produção global.   O “Colóquio de Pesquisa em Arte” é uma parceria do MAES com os programas de pós-graduação em Artes e em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Os projetos apresentados são aqueles que estão em fase de qualificação, ou aqueles que já estiverem na etapa de conclusão da pesquisa. O público-alvo são alunos e professores de cursos de graduação e pós-graduação da Ufes e outras universidades, além de artistas, pesquisadores, gestores, agentes culturais e demais interessados. A entrada é gratuita e serão emitidos certificados para os participantes.   Serviço Os “Colóquios de Pesquisa em Arte”, com a palestra “Publicações Artísticas: Uma Reflexão sobre Publicações como Arte Pública em Vitória”, com a mestra Juliana Colli, será realizada na próxima quinta-feira (6), às 19h, no Museu de Arte do Espírito Santo  – Avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro de Vitória. A entrada é gratuita. 

O ajuste fiscal promovido pelo governo estadual não atingiu somente os investimentos públicos, a execução do orçamento nas áreas essenciais também está sofrendo com a “paradeira” do Estado. Nem mesmo a educação, que foi apontada pelo governador Paulo Hartung (PMDB) como uma de suas prioridades durante a campanha, saiu ilesa dos cortes. Nos seis primeiros meses de governo, Hartung liquidou apenas 34,92% das despesas orçados na área para o ano. Na média, o Estado cumpriu apenas 40,33% do orçamento deste ano, de acordo com o balanço divulgado no Diário Oficial na última semana. Segundo o balanço, o Estado liquidou R$ 6,85 bilhões dos R$ 16,32 bilhões orçados como despesas este ano. Nas áreas consideradas como essenciais, somente os gastos com segurança pública ficaram acima do patamar de 50%. No período, o governo já desembolsou R$ 561,64 milhões do orçamento atualizado (R$ 1,02 bilhão), equivalente a 54,97%. Na área da saúde, o Estado gastou R$ 1,04 bilhão de R$ 2,25 bilhões orçados (46,38%). Na educação, o governo cumpriu apenas R$ 5543 milhões de um orçamento total de R$ 1,55 bilhão. Chama atenção que desde a campanha eleitoral, Hartung se autointitulou como o “homem da educação”. No entanto, as iniciativas do governo na área têm deixado a desejar, como o projeto piloto da Escola Viva, que segue como alvo de críticas da comunidade escolar. No primeiro semestre, o governo aplicou somente 40,45% do orçamento previsto para o Ensino Médio (R$ 199,75 milhões de R$ 493,74 milhões). O índice cai ainda mais em relação ao Ensino Fundamental (R$ 215,69 milhões de R$ 560,09 milhões; equivalente a 38,5%); Ensino Superior (R$ 2,96 milhões de R$ 8,43 milhões; 35,09%) e no Ensino Profissionalizante (R$ 12,55 milhões de R$ 51,84 milhões; 24,21%). Não são apenas as áreas essenciais que sofrem com o freio nas despesas, apesar das mexidas no orçamento pela atual administração. Por exemplo, os gastos com a área de agricultura também ficaram abaixo da média: R$ 66,26 milhões dos R$ 173,49 milhões, equivalente a execução orçamentária de 38,19% no primeiro semestre. Também chamam atenção o baixo índice de despesas liquidadas nas áreas de gestão ambiental (12,81%, representando um gasto de R$ 18,26 milhões no período), habitação (8,82%, R$ 1,01 milhão), urbanismo (5,73%, R$ 9,91 milhões) e transporte (3,12%, R$ 200,59 milhões). Em paralelo à queda nas despesas com essas áreas, o governo acumulou um superávit primário de R$ 479,54 milhões no período.  Números que revelam uma arrecadação próxima ao patamar registrado no ano passado, mas uma forte retração nos investimentos – de R$ 557 milhões em 2014 para R$ 147,74 milhões, uma queda superior a 70%. Fato que foi avaliado pela secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, como um resultado do ajuste fiscal. Em entrevista ao jornal A Tribuna, ela projetou que essa “disciplina” nos gastos deve continuar até o final deste ano, vislumbrando uma recuperação da economia somente a partir de 2016.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), conta com um novo assessor na área de poluição do ar. Trata-se do ex-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio José Föeger.  O nomeado foi um dos mentores do Decreto 3463-R/2013, considerado um  presente às poluidoras do ar no Espírito Santo, em prejuízo dos moradores.   Tarcísio José Föeger  foi nomeado no cargo comissionado de coordenador de monitoramento atmosférico hídrico e do solo, segundo publicação no Diário Oficial do Município de Vitória desta segunda-feira (3).    O nomeado foi um dos mentores do Decreto 3463-R/2013. Ele atuou em parceria com a então secretária de Estado do Meio Ambiente (Seama), Diane Rangel, que atuou no governo Renato Casagrande.    Diane Rangel e Tarcísio José Föeger convenceram o então governador a não aceitar as ponderações dos ambientalistas e do deputado Gilsinho Lopes (PR), que apontavam a ilegalidade do decreto, e o atendimento às necessidades da empresa.   O Decreto   O decreto foi produzido pelo governo do Estado, porém, em pleno acordo com as empresas. O decreto considera legal que a poluição do ar com poluentes particulados atinja o limite de 14 g/m² por metro quadrado por mês.    Muito superior ao limite de tolerância da saúde, segurança e bem-estar da população. Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Macapá são permitidos cinco gramas dos poluentes na mesma área e período.    Mesmo considerado inatingível, tão elevado é o patamar da legalidade, este número já foi superado várias vezes. O ex-presidente do Iema, Tarcísio José Föeger, que é servidor público do município de Vitória, já foi nomeado, e um dia depois, defenestrado  do cargo de  gerente de controle ambiental da Prefeitura de Vitória. Sua nomeação foi no dia 14 de maio. Saiu no dia seguinte: foi bombardeado no cargo e Luciano Rezende sucumbiu às criticas e o demitiu.   Nesta segunda-feira, mal foi publicada a nomeação de Tarcísio José Föeger para o cargo comissionado  de coordenador de monitoramento atmosférico e do solo, cargo PC-01, começaram as críticas.   “O dr. prefeito Luciano Rezende faz nomeação que é uma afronta direta ao seu líder na Câmara Municipal de Vitória e relator da CPI do Pó Preto, vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), ao indicar o Sr. Tarcísio Foeger como coordenador de monitoramento atmosférico”, disparou Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS ES Ambiental.    A mensagem do ambientalista foi encaminhada, com cópia, aos vereadores de Vitória, inclusive ao seu presidente Namy Chequer (PCdoB),  e aos três membros da CPI do Pó Preto de Vitória, Davi Esmael (PSB), presidente,  Rogerinho Pinheiro (PHS), relator, e Vinícius Simões (PPS), vice-presidente.     Os mesmos vereadores que na fase de proposições do relatório da CPI do Pó Preto afirmaram: “Demonstrou-se que o Decreto 3463-R que definiu os padrões de qualidade do ar do sistema de gestão ambiental e da poluição Espírito Santo, não é coerente com a necessidade e realidade. Além disso, foi baixado sem oitiva prévia da PGE e da Secretaria de Saúde, atendendo aos interesses das poluidoras”.   Aos vereadores, o presidente da Juntos SOS ES Ambiental emenda:  “Parece que o dr. prefeito Luciano Rezende não esta disposto a atender as proposituras do relatório final da CPI do Pó Preto – Câmara de Vitória”.   Falta estrutura   No mesmo relatório, outras críticas. “Ficou provada a falta de estrutura pessoal e material, aparelhamentos, equipamentos, laboratórios, técnicos e etc. dos órgãos públicos para realizar a gestão ambiental e da poluição na capital. E, por absurdo, essa falha é aproveitada pelas poluidoras para elas próprias contratarem diretamente ou indiretamente os serviços, sob argumento de compensação da poluição. Quando, na verdade, imiscuem-se no trato da questão pública, que jamais deveria permitir a dependência do particular”.   E mais: “Demonstrou-se que a legislação é insuficiente, mas, a que existe, não é cumprida. Valendo ressaltar que o princípio do poluidor-pagador impõe a responsabilidade objetiva dos que poluem, bastando a comprovação do nexo causal. Não é necessária haver prova de culpa, e tampouco a observância de padrões de limites são justificativas legais para que os danos não sejam reparados”.   A CPI apurou que o descumprimento das atribuições funcionais por parte dos gestores e servidores dos órgãos públicos para realizar a gestão ambiental e da poluição é, na verdade, um serviço do município e do Estado prestado às poluidoras. “Por permitir que continuem cometendo danos impunemente, eis que todo dano não reparado transforma-se em lucro”.   O relatório  diz ainda que o sistema de colaboração do município e do Estado com as poluidoras é reforçado pela falta de certificação e acreditação por parte de entidades especializadas para estudos, inventários, sistemas de medições de poluição do ar, sistemas de controles de emissões de poluentes nas indústrias, para se garantir a acreditação do sistema de gestão ambiental e da poluição no município de Vitória e estado do Espírito Santo. “Demonstrou-se que o Decreto 3463-R que definiu os padrões de qualidade do ar do sistema de gestão ambiental e da poluição no estado do Espírito Santo, não é coerente com a necessidade e realidade. Além disso, foi baixado sem oitiva prévia da PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e da Secretaria de Saúde, atendendo aos interesses das poluidoras”.

Proprietárias do pátio que mais arrecada dinheiro com apreensão de veículos na Grande Vitória, as donas de casa Auxiliadora Tibério Gomes e Ângela Maria Santana Oliveira quase não falaram na sessão desta segunda-feira (3) da CPI da Máfia dos Guinchos na Assembleia Legislativa. Quem explicou mesmo o funcionamento da Central Park, sediada em Cariacica, foi Dionísio Gomes Júnior, filho de Auxiliadora e sobrinho de Ângela.   Essa relação de empresa familiar foi o primeiro elemento que atiçou a curiosidade dos deputados estaduais membros da comissão. As proprietárias legais da empresa são mãe e tia; mas quem manda de fato na Central Park é o filho/sobrinho, administrador por procuração. “Só não posso vender”, destacou ele.   Segundo Dionísio, a empresa foi criada em 2007 e credenciada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) em 10 de outubro do mesmo ano. A procuração lhe foi concedida também em 2007. O que levou então duas donas de casa a se interessarem por pátios de estacionamento? Tal foi a pergunta que a deputada Janete de Sá (PMN) dirigiu a Auxiliadora e Ângela. Foi o único momento em que elas se pronunciaram em pouco mais de duas horas de oitiva.   Auxiliadora respondeu que ao filho, técnico em gerenciamento de sistemas, já tendo prestado serviço para outras empresas do setor, ocorreu a ideia de abrir um pátio e pediu auxílio financeiro dos pais. Auxiliadora aceitou. Ângela ofereceu a mesma resposta: também queria ajudar a empreitada do sobrinho. Auxiliadora complementou que soube do edital de credenciamento pelos jornais.   A deputada então dirigiu a questão em aberto para Dionísio: “Por que você não é o proprietário?”. Ele respondeu que era muito jovem: então com 24 anos, justificou que não tinha patrimônio suficiente para empenhar em processos de empréstimos e financiamentos junto a bancos para abrir a empresa. Considerou mais fácil fazê-lo em nome da mãe e da tia. Ambas, mais tarde, endossariam: o dono de fato é Dionísio.   Antes de comandar a Central Park, Dionísio já conhecia o segmento. Trabalhara por oito meses em três empresas operando o controle do banco de dados – registro de veículos que entravam, veículos que saiam, por exemplo. Seu pai, Dionísio Gomes, foi gerente-financeiro do Detran-ES entre 2004 e 2006, durante a gestão do atual secretário estadual de Ações Estratégicas, Evaldo Martinelli. Têm parentes na Polícia Militar: um tio, coronel da reserva, e uma tia, tenente-coronel, médicos da PM.    Na divisão territorial de atuação dos pátios na Grande Vitória estabelecida pelo Detran-ES, os serviços da Central Park abrangem a região entre a Vila Rubim e as pontes da Passagem, Ayrton Senna e de Camburi em Vitória. Assumiu recentemente a área entre a Grande São Pedro e a Vila Rubim, operada por uma empresa que cerrou as portas. Gerencia também um pátio em Guarapari desde maio de 2014.   Se não é sócio da Central Park, Dionísio é sócio, agora com o pai, de uma empresa que desde 2010 presta serviço à Prefeitura de Vitória de guinchamento de veículos abandonados nas ruas da capital, que são levados para o pátio da Central Park.    Hoje, a Central Park arrecada em média R$ 250 mil por mês, disse Dionísio à CPI. O mínimo arrecadado foi R$ 170 mil; o máximo, R$ 500 mil. Em função do verão, janeiro é o mês que registra maior arrecadação e maio, o de menor. No entanto, respondendo a mais um questionamento de Janete, Dionísio disse vagamente o valor do lucro mensal médio da empresa. Algo em torno de R$ 15 a R$ 20 mil.    Ele se justificou com a explicação dos gastos com o financiamento de oito caminhões-guincho e pagamento dos cerca de 40 funcionários. Mas a resposta não contemplou a deputada, que solicitou o registro em ata de que o administrador do pátio desconhece o lucro médio da empresa que ele mesmo gerencia.   Outra informação oferecida por Dionísio franziu os cenhos dos deputados: três doações feitas em 2008 pela Central Park à Associação dos Servidores Policiais Militares do Batalhão de Trânsito (Assetran), entidade investigada pelo Ministério Público Estadual (2008) pela denúncia de recebimento de doações de R$ 3,8 milhões de várias empresas da Grande Vitória. Dionísio explicou que atendeu a um ofício da entidade que pedia contribuições, mas Dionísio não soube explicar o objetivo da doação. Também informou o valor das doações: duas de R$ 3 mil e uma de R$ 8.   A informação intrigou o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente da CPI. Como uma empresa que arrecada entre R$ 15 e R$ 20 mil por mês doa R$ 3 mil ou R$ 8 mil? Mais adiante, o deputado Marcelo Santos (PMDB) perguntou se Dionísio em algum momento ficou constrangido com o ofício da Assetran. Dionísio respondeu que não.   O dono do Central Park negou que a empresa tenha contratado motoboys para dedurar veículos estacionados em local irregular em Vitória e Cariacica. Negou também que, como dono de pátio, seja informado com antecedência sobre hora e local de realização de blitze. Segundo ele, o serviço de guincho é solicitado via Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes).   Ao final da sessão, Enivaldo relatou um caso que depois classificou como “fato consumado de que o valor [de multas e encargos] é negociado” entre Detran-ES e empresas. Um cidadão teve sua motoneta apreendida. Quando se apresentou ao pátio para pagar o encargos e reaver o veículo, tomou um susto: teria que pagar pouco mais de R$ 11 mil.    O cidadão reagiu e foi ao Detran-ES contestar o valor. Enivaldo disse que recomendou ao cidadão que não usasse seu nome, mas o cidadão usou. Resultado: em tempo recorde, a multa passou para R$ 700. Enivaldo não revelou o nome do pátio. O deputado fuzilou o Detran-ES: qualificou o serviço de guincho como “um negócio criminoso, que não oferece segurança jurídica ao cidadão”.     Aliás, em relação a um caso concreto, Dionísio disse desconhecer quem atendeu ou o tratamento dispensado ao padre Edson Alexandre dos Santos, que experimentou uma

A possibilidade de o deputado estadual Sérgio Majeski participar da disputa à Prefeitura de Vitória pode mexer na velha disputa de poder dentro do PSDB capixaba. Nos bastidores, circula a informação de que o secretário-geral regional da sigla, o vice-governador César Colnago, já admite uma eventual candidatura do parlamentar, o que afetaria as pretensões do ex-prefeito da Capital, Luiz Paulo Vellozo Lucas, atualmente na direção do Bandes. Mesmo sem uma disputa aberta, Colnago e Luiz Paulo vêm rivalizando pelo comando tucano no Estado. O nome de Majeski passou a ganhar projeção devido à atuação na votação do projeto da Escola Viva. Desde então, o deputado passou a circular todo o Estado para tratar do assunto da educação, área em que acumula mais de trinta anos de experiência. Essa capacidade de êxito, sobretudo pela boa performance nos debates  sobre o tema colocou o parlamentar no radar da disputa na Capital, que antes era restrita ao nome de Luiz Paulo dentro do ninho tucano. Em entrevistas à imprensa no mês passado, Majeski admitiu que iniciou conversas com outras lideranças partidárias, mas frisou que não vai disputar a prefeitura a qualquer custo. Tanto que o próprio deputado disse que apoia a pré-candidatura de Luiz Paulo. No entanto, as inclinações de Colnago podem estimular as movimentações em torno de uma candidatura de Majeski, que pode também contribuir com a estratégia do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), do fortalecimento da sigla nas eleições municipais. O senador mineiro já havia sinalizado o nome de Luiz Paulo como o candidato do partido em Vitória. Mas caso o nome de Majeski ganhe força até a disputa, ele poderá servir como opção do PSDB. O deputado poderá se juntar ao deputado federal Max Filho e ao ex-deputado estadual Vandinho Leite, que aparecem como opções da sigla para as eleições em Vila Velha e Serra, respectivamente. Na visão do mercado político, um bom desempenho de Majeski na disputa da Capital, pode colocá-lo como um forte indutor de votos para o provável candidato tucano à Presidência da República em 2018. De quebra, o resultado pode render dividendos para Colnago em uma disputa pelo governo do Estado, caso o governador Paulo Hartung (PMDB) não dispute a reeleição ou opte ser candidato ao Senado. Hoje, o atual vice é apontado como um dos possíveis indicados à sucessão estadual. Vale destacar que o confronto entre Colnago e Luiz Paulo é permanente, mesmo que de forma velada. Para tanto basta recordar a reviravoltas nas articulações feitas na eleição passada. Até a entrada dos tucanos na chapa de Hartung, os meios políticos davam como certa uma aliança entre o PSDB e o PSB, do então governador Renato Casagrande. Naquela ocasião, o nome de Luiz Paulo era cotado para o Senado, mas ele acabou cedendo, ficando apenas com a primeira suplência na eleição para a Câmara dos Deputados.