Século Diário

O elogiado espetáculo “Além da Vida”, que celebra o centenário de nascimento de Chico Xavier, será apresentado no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória, neste domingo (02), às 19h,  Os ingressos custam R$50,00 (inteira) e R$25,00 (meia).   Escrita por Chico Xavier e Divaldo Franco, a peça fala sobre a vida após a morte, abordando temas como drogas, suicídio e aborto. Quem assina a direção é Renato Prieto, protagonista do filme “Nosso Lar”.   Tudo começa no ano de 1980, quando Chico Xavier e Divaldo Franco sentiram a necessidade de levar ao teatro um espetáculo que falasse sobre reencarnação. Na época, eles tinham em comum um amigo que trabalhava no meio artístico, Augusto César Vanucci, diretor de novelas e programas televisivos. Vanucci, como era conhecido no meio artístico, tomou frente nessa empreitada levada pelos amigos.   Renato Prieto, Felipe Carone e Lúcio Mauro foram convocados. A estreia aconteceu no dia 19 de janeiro de 1980. O grupo estava receoso porque seria a primeira peça que abordaria um tema tão polêmico, mas Chico Xavier sabia que seria sucesso. Foram mais de dois milhões de espectadores em cinco anos de trajetória.   No elenco atual do espetáculo estão: Paulo Paixão, Cristiane Natale, Cesar Froes, Nadja Mhalmam e Guto Moura. “Essa é uma montagem sincera, que mobiliza e leva à reflexão. Temas variados estão em pauta no roteiro, que mostra que é necessário pensar muito a partir do momento em que o livre arbítrio existe em todos os níveis da consciência”, declara o diretor Renato Prieto.   Serviço O espetáculo “Além da Vida”, escrito por Chico Xavier e Divaldo Franco, terá apresentação neste domindo (2), 19h, no Theatro Carlos Gomes – Praça Costa Pereira, s/n, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$50,00 (inteira) e R$25,00 (meia).

Na última semana, o mercado político esquentou com o anúncio da entrada do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) na disputa pela prefeitura de Vitória. Nove a dez nomes são esperados para disputa que, no pior dos cenários, serve para dar uma “lustrada” na imagem dos concorrentes.  Com a popularidade em alta graças à coordenação dos trabalhos da CPI da Máfia dos Guinchos, o deputado vem conquistando os holofotes da mídia e hoje entra como um dos favoritos na disputa. Quem não está gostando desta profusão de pré-candidatos é o prefeito Luciano Rezende (PPS), que busca a reeleição. Essa e outras análises sobre a corrida à prefeitura da Capital você confere agora no Papo de Repórter.

O advogado Marcos Dessaune foi surpreendido por um mandado de busca e apreensão que começou a ser cumprido na manhã do dia 24 de junho último e só terminou no final tarde daquele dia. Os policiais apreenderam computadores e mídias eletrônicas do seu escritório de advocacia, que funciona num dos cômodos do seu apartamento, em Vitória.    Apesar dos protestos de Dessaune e dos advogados da OAB-ES que acompanhavam o cumprimento do mandado, as prerrogativas do advogado foram violadas e os equipamentos recolhidos com informações confidenciais de todos os seus clientes.   Além da violação das prerrogativas do advogado, o que mais chama atenção nesse episódio é a denúncia anônima que motivou a expedição do mandado. O juiz José Augusto Farias de Souza, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha, se escorou numa carta anônima para mandar apreender os equipamentos no escritório do advogado.   A denúncia que deu base ao mandado é de uma criatividade sem precedentes e teria partido de um hacker que, em última análise, é um criminoso. No enredo mirabolante do autor da denúncia, o advogado teria contratado seus serviços de hacker para invadir o computador do juiz Carlos Magno Moulin Lima com o intuito de criar perfis falsos nas redes sociais para criminalizar o magistrado. Na carta anônima, o hacker explica que decidiu entregar o “esquema” para se vingar de Dessaune, que teria se recusado a pagá-lo pelos serviços criminosos prestados. (veja abaixo um trecho da carta).   Antecedentes   Não é a primeira vez que Carlos Magno é alertado sobre “armações criminosas” de advogados para prejudicá-lo. A alerta providencial, nas outras duas ocasiões, também partiu de denunciantes anônimos.   Ao apresentar sua defesa na Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB, no pedido de providências e desagravo público formulado pelo advogado ante as violações cometidas pelos primos-juízes Carlos Magno e Flávio Jabour Moulin, vieram à tona duas denúncias anônimas que teriam sido endereçadas à Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPES), também com teor “mirabolante”.   No dia 3 de agosto de 2009, o denunciante anônimo – a exemplo do hacker, também um criminoso -, teria sido contratado pela advogada Karla Luciano Pinto e por um aposentado chamado Marcos Tinti para grampear juízes e promotores. Quando o denunciante soube que havia uma suposta trama para matar juízes e até um desembargador, decidiu delatar o caso à Ouvidoria do MPES.    A denúncia informava que havia “UM ESQUEMA PARA MATAR DOIS JUIZES […] CARLOS MAGNO E FLAVIO MOULIN [QUE] ATRAPALHARAM UNS NEGOCIO QUE ELES [a advogada e o cliente] FIZERAM” (sic).   O denunciante também cita o envolvimento de outro advogado no esquema. Ele se refere a “UM CARA DA OAB CHAMADO ANDRE MOREIRA, PICARETA QUE TAMBEM SABE DO SERVIÇO”. (Confira abaixo o teor da denúncia na íntegra)   André Moreira, a quem o delator chama de “picareta”, presidia, em 2009, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES. À época, o advogado recebeu reclamações de advogados e passou a analisar situações suspeitas de uso dos juizados especiais capixabas para impor pesadas condenações a pessoas que denunciavam juízes.   Uma das reclamantes que compareceu à OAB-ES na época, coincidentemente, foi a advogada Karla Luciano Pinto, que já havia representado contra os primos-juízes tanto na Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).    Karla acusava os juízes de supostos desvios funcionais em processos que tramitavam na comarca de Vila Velha, entre os quais, um alegado abuso sexual materno aos filhos menores de Marcos Tinti que, à época, era cliente da advogada.   Há ainda uma denúncia anterior, também anônima, de 21/11/2007. O denunciante, “bem inspirado”, confidenciou ao Disque MPES, que estava no Fórum de Vila Velha quando presenciou uma cena curiosa. Uma mulher morena, que “parecia ser advogada” e se “chamava Carla”, conversando com um homem grisalho que se “chamava Marcos”, a quem a mulher também se referia “como Tinti”. Os dois conversavam sobre um “processo criminal que estava na Segunda vara e diziam que não iria ficar assim”.    De acordo com o delator, a “suposta advogada” disse que “iria contratar um pessoal para dar um susto naqueles juízes” (veja a imagem abaixo).     Uma semana depois de receber a denúncia, o MPES a encaminhou à Segunda Vara Criminal de Vila Velha, onde, coincidentemente, corria um processo de um cliente (Marcos Tinti) da advogada, que já vinha tendo problemas com os juízes Carlos Magno e Flávio Moulin.     Os dois casos de denúncias anônimas contra a advogada se juntam agora a um terceiro, que resultou na expedição do mandado de busca e apreensão contra o também advogado Marcos Dessaune. As três histórias, por seus enredos extraordinários e curiosamente protagonizadas por denunciantes anônimos, levantam suspeição e merecem ser examinadas com atenção pelas autoridades competentes. 

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, deu seguimento à instrução da ação de improbidade contra quatro ex-dirigentes do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), que respondem pela decisão que autorizou o pagamento de uma multa imposta aos então diretores com recursos públicos em 2007. No início de julho, o magistrado fixou os pontos controvertidos do processo, isto é, as questões que devem ser  esclarecidas até o julgamento, e abriu prazo para as partes se manifestarem sobre a necessidade de produção de provas. Na decisão, que ainda não foi publicada no Diário da Justiça, o juiz declarou que vai examinar se o ato que decidiu pela concessão da indenidade aos ex-dirigentes foi regular ou não; se houve enriquecimento ilícito dos envolvidos; se a conduta dos réus causou prejuízo ao erário ou violação os princípios da administração pública; e se existe dano moral coletivo a ser reparado.  O Ministério Público Estadual (MPES), autor da ação, pede o ressarcimento ao erário de 600 mil, valor da multa arcada pela instituição financeira, além do pagamento de multa e demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Figuram no processo (0010361-54.2013.8.08.0024), o ex-presidente do banco, Roberto da Cunha Penedo; o ex-secretário da Fazenda e então presidente do Conselho de Administração do Banestes, José Teófilo de Oliveira; o ex-diretor de Relações com Investidores (RI), Ranieri Feres Doellinger, além do ex-diretor jurídico da instituição, Paulo Roberto Mendonça França . Os três primeiros réus já foram condenados pela Justiça Estadual em uma ação popular em decorrência do mesmo episódio. No último dia 16 de junho, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação de Roberto Penedo, José Teófilo e Ranieri Doellinger ao ressarcimento ao erário integral do valor pago referente à multa imposta ao trio pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por unanimidade, o colegiado entendeu que a concessão da indenidade – quando a instituição assume a responsabilidade pelos atos de seus administradores – não atendeu aos requisitos legais. Na ação de improbidade, o Ministério Público indicou a existência de irregularidades na concessão do benefício para os ex-dirigentes do banco. No ano de 2007, a Comissão iniciou uma investigação sobre o possível descumprimento às normas que obrigam sigilo na divulgação de informações. Na ocasião, havia uma série de especulações em torno da venda do Banestes. Durante o julgamento, o colegiado da CVM recusou uma proposta de acordo e condenou os envolvidos ao pagamento da multa por terem supostamente vazado informações sobre uma possível oferta pública de ações do banco. No entendimento da Comissão, o então presidente e o diretor de R.I. deveriam ter divulgado um fato relevante sobre a transação, enquanto José Teófilo deveria guardar sigilo sobre informações às quais tinha acesso privilegiado até a publicação do fato relevante. Naquela época, o ex-secretário da Fazenda de Hartung teria concedido entrevistas à imprensa local sobre a possível operação. No período, foi registrada uma variação significativa no valor das ações do banco, medida que pode ter proporcionado ganhos às pessoas que tiveram acesso à informação de forma antecipada. Não há data prevista para o julgamento do caso em definitivo. Desde o ajuizamento do caso, em abril de 2013, a Justiça ainda não realizou qualquer audiência no processo de improbidade.

Os deputados estaduais retornam aos trabalhos nesta segunda-feira (3) após o recesso de meio de ano. Diferentemente do Congresso Nacional que inicia o segundo semestre sob ameaça da “pauta-bomba”, a Assembleia Legislativa não tem projetos de lei em discussão tão expressivos assim. Entretanto, as pautas das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) devem reservar espaço para as maiores polêmicas, sobretudo devido à necessidade de conclusão dos trabalhos até o final do ano. Logo no primeiro dia de trabalho, a CPI da Máfia dos Guinchos se reúne para ouvir os depoimentos dos responsáveis pelo pátio Central Park, que lidera a arrecadação de dinheiro com veículos apreendidos na Grande Vitória. Serão ouvidas as sócias da empresa, Auxiliadora Tibério Gomes e Ângela Maria Santana Oliveira, além do administrador legal do pátio, Dionísio Gomes. Durante os depoimentos ouvidos pela comissão no primeiro semestre, as autoridades que prestaram depoimentos, entre secretários de Trânsito e guardas de trânsito, negaram qualquer relação ou até mesmo conhecer as pessoas responsáveis pelo pátio. A CPI também deve sair dos limites da Grande Vitória e investigar as denúncias contra o estacionamento rotativo e pátio no município de Colatina. O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), cogita a convocação do prefeito Leonardo Deptulski (PT) para prestar esclarecimentos. O parlamentar já deixou clara a intenção de pedir o fim do contrato com a Facom, empresa que explora a concessão do rotativo no município. Outro ponto é a cobrança pela realização de licitação para concessão dos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), cujos preparativos foram anunciados pelo diretor do órgão, Fabiano Contarato. Na terça-feira (4), outras duas CPIs – Sonegação Fiscal e do Sistema Transcol – voltam aos trabalhos. Na primeira, os deputados vão ouvir os gerentes da área tributária da Petrobras, Leandro Eloy Souza e Pedro Fonseca dos Santos Neto, além do diretor financeiro e de suprimento da Samarco, Eduardo Bahia Martins Costa. Durante o recesso, os membros da CPI fizeram um pente fino nas informações obtidas com a quebra do sigilo fiscal das 500 maiores empresas devedoras de tributos. O relator da comissão, deputado Cacau Lorenzoni (PP), estuda solicitar à Justiça o bloqueio dos bens das empresas para garantir o pagamento das dívidas, que atingem a casa dos R$ 9 bilhões. Além do tema principal da CPI, os parlamentares devem voltar à carga sobre as implicações da Operação Derrama, cujo um dos ex-prefeitos que foram presos faz parte da CPI – deputado Guerino Zanon (PMDB) – e do caso Alexandre Martins. Em relação à operação policial, a comissão sofreu um revés com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que impediu a quebra do sigilo telefônico do delegado Rodolfo Laterza, que participou das investigações da Derrama. Na CPI do Sistema Transcol, os deputados vão ouvir quatro empresários convocados – o presidente da empresa Da Logit Engenharia, responsável pela elaboração do edital da licitação realizada na gestão passada, Wagner Colombini; e os diretores da Geocontrol, Rogério Santana Tristão, Luiz Lozer e Sidnei Job, que são responsáveis pelos monitoramentos em tempo real dos ônibus do sistema. Apesar de não ter assumido um protagonismo semelhante às outras CPIs, os trabalhos podem representar um desgaste aos antigos integrantes do governo Renato Casagrande (PSB). A comissão é formada por membros da bancada hartunguete, como o presidente, Edson Magalhães, e o relator, Euclério Sampaio (PDT), este último que já havia levantado suspeições contra o processo de escolha – que foi alvo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) por indícios de irregularidades. Na quarta-feira (5) será a vez da CPI dos Empenhos da Saúde, que vai ouvir novamente o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, sobre as eventuais dívidas herdadas pela atual administração. Também em ação nesta comissão, o deputado Euclério Sampaio – que preside a CPI – pede a responsabilização dos envolvidos com o suposto pagamento de despesas sem empenho (reserva orçamentária). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também apura o caso. No mesmo dia, os membros da CPI do Pó Preto vão ouvir o médico dermatologista Carlos José Cardoso na condição de convidado. Durante o primeiro semestre, a comissão ouviu representantes das empresas poluidoras, representantes de órgãos ambientais, médicos, ambientalistas e o Ministério Público Estadual (MPES). Apesar dos vários depoimentos, os trabalhos da CPI não chegaram a promover mudanças significativas em relação à poluição atmosférica na Grande Vitória e no interior do Estado, como o município de Anchieta, sede da mineradora Samarco, que recebeu uma reunião itinerante da comissão. Para este segundo semestre, a grande expectativa gira em torno da conclusão dos trabalhos. Os deputados estaduais estão pressionados após a aprovação do relatório final da CPI do Pó Preto na Câmara de Vereadores de Vitória. Vista inicialmente com desconfiança, a investigação conduzida pelos edis da Capital tocou em feridas abertas sobre a questão do pó preto. Entre outras conclusões, eles afirmaram que a Vale e a ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) colocam em risco a vida da população, além da omissão dos órgãos de fiscalização e do próprio Ministério Público. Certamente não faltam elementos para tornar as CPIs atrativas ao longo do semestre. Um cenário bem diferente das atividades no plenário da Casa. Um exemplo disso é a pauta da sessão ordinária de segunda-feira. A única matéria de expressão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2014), de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), que assegura defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais capixabas. O projeto foi aprovado por unanimidade antes do recesso e agora retorna para votação em segundo turno. Caso seja aprovada, a emenda será promulgada e passará a compor o texto constitucional. Além do retorno das sessões ordinárias e CPIs, as comissões permanentes e especiais voltam a se reunir. São destaques na programação desta semana: as comissões especiais das Demissões na Vale, que terá a presença dos sócios-proprietários do Grupo Insight, Deives Ferreira Armínio e Alex Cavalcante, e do presidente do Sindicato dos Ferroviários (Sindifer), João Batista Cavaglieri; e da Crise Hídrica que receberá o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária

A Vale e a ArcelorMittal lucram. Os capixabas pagam a conta. Os custos com o tratamento de doenças causadas pela poluição do ar recaem sobre o cidadão e o Estado. Não são poucos os danos à saúde dos moradores da Grande Vitória, pois a lista de doenças é grande: alérgicas, respiratórias, cardiovasculares. Muitas das doenças matam.   O pó preto, o vulgo da poluição do ar, tornou  Vitória a  capital recordista brasileira em doenças alérgicas respiratórias, e também recordista nacional na prevalência de renite alérgica. Possivelmente, é também recordista entre as capitais do pais em doenças cardiovasculares.   As informações constam do CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória, que encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (30). O relatório resgata informações do médico José Carlos Perini, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), da médica Ciléa Aparecida Victória Martins, presidente da Sociedade de Pneumologia do Espírito Santo (SPES), e do cardiologista José Aid Soares Saad, prestadas à CPI do Pó Preto de Vitória.   Quanto custa a poluição da Vale e ArcelorMittal aos moradores? Cada morador de regiões poluídas gasta, em média, 100 a 150 dólares (cerca de R$ 350,00 a R$ 500) por ano para tratar doenças derivadas das emissões. Os capixabas da Grande Vitória gastam R$ 565 milhões por ano para tratar as doenças produzidas pela poluição do ar. Muitas das doenças não têm cura.   José Carlos Perini assinalou que a Vale e ArcelorMittal são algozes dos capixabas na área de saúde. Lembrou que a Vitória é a capital recordista brasileira com doenças alérgicas respiratórias e é recordista nacional na prevalência de renite alérgica.   A poluição do ar vitima a todos. O medico levanta a hipótese de que o índice de infarto no miocárdio em Vitória provavelmente deve ser maior que em outras regiões doPaís. Também lembrou que os índices da poluição do ar em Vitória estão muito acima dos índices da OMS.    Ele acrescentou ainda que “o pó preto é evidentemente um comprometedor da qualidade de vida”. E que as empresas poluidoras nunca vão mudar, pois estão dentro dos “parâmetros legais”. Perini afirmou que o pó preto causa doenças. “Ou mudamos a legislação ou nos mudamos de Vitória”.   Já a medida Ciléa Aparecida Victória Martins explicou que, se a pessoa tem um pulmão que funciona mal, evidentemente que os vasos vão ter que trabalhar muito mais num lugar como Vitória, gerando um derrame ou infarto do miocárdio. Os poluentes, disse a médica,  são grandes contribuintes para produzir e/ou piorar as doenças respiratórias. Eles invadem os pulmões e, alguns, atingem até a corrente circulatória.    O cardiologista José Aid Soares Saad afirmou que a poluição ambiental é um grande fator de risco a doenças cardiovasculares.  Citou que os moradores de Vitória, mesmos os que não fumam, são prejudicados como se fumassem o equivalente a dois cigarros por dia. São tantas as doenças nesta área que faltam leitos até na medicina privada.   O “festival” de doenças produzidos pela poluição do ar, confirma o que os vereadores da CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória afirmaram no relatório. “(…) ficou claro e de forma inconteste a responsabilidade pela poluição do ar na região da Grande Vitória, das empresas Arcelor Mittal e Vale, que assumiram formalmente suas responsabilidades pela poluição do ar, para com a saúde e  qualidade de vida do cidadão”.   Tecnologias ultrapassadas   As tecnologias usadas pela ArcelorMittal e Vale são obsoletas para mitigar a poluição do ar. As empresas produzem pelotas de minério de ferro e ação  de forma abusiva “destruindo saúde e esperanças, elevando nossas cidades a uma visível e continuada perda de qualidade devida, o que é péssimo para todos”.   Nas proposições, a CPI defende que cabe “aos órgãos ministeriais, o ajuizamento de ações civis públicas visando a reparação dos danos morais e patrimoniais causados ao erário do SUS e à população, incluindo os danos à saúde e o sofrimento causado pelas enfermidades, o desconforto, as despesas com limpeza dos prédios e suas desvalorizações, o uso das águas e contaminação do ar, bem como sejam tomadas providências visando impedir ou mitigar a poluição causada, inclusive mediante a cassação de licenças porventura concedidas irregularmente”.   A CPI ainda recomenda que os órgãos ministeriais proponham medidas judiciais com os seguintes objetivos: que as poluidoras reduzam imediatamente a poluição ambiental a patamares que não impliquem mais em poluição dos prédios situados no município de Vitória, e de modo que os seus habitantes não mais sejam prejudicados em suas saúdes ou confortos, sob pena de interdição das atividades das poluidoras. O relatório final da CPI pede ainda que as empresas indenizem o SUS por todos os tratamentos gerados pelo pó preto, a ser rateado proporcionalmente pelas poluidoras, causadoras de doenças cardiovasculares e respiratórias.