Século Diário

Ação contra o prefeito de Conceição da Barra aponta que ele tenta um terceiro mandato O prefeito de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos, o Mateusinho do Povão (Podemos), pode ter a candidatura à reeleição impugnada, caso a Justiça Eleitoral acate representação da coligação “Uma cidade para todos”, formada pelo PSB, PDT e Avante, que aponta impedimento por se tratar de uma tentativa de alcançar um terceiro mandato consecutivo. Assinada pelo advogado Kayo Alves Ribeiro, a ação relaciona atos do prefeito para comprovar a denúncia, desde 2017, quando atuava como vereador, vindo a assumir interinamente o cargo majoritário e, depois, como eleito, em 2020. O texto da denúncia afirma que o prefeito “pretende, portanto, concorrer a um terceiro mandato consecutivo, razão pela qual o registro deve ser indeferido”. A coligação PSB, PDT e Avante abriga a candidatura do empresário Erivan Tavares (PSB), apoiada pelo grupo do governador Renato Casagrande, representado pelo diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Eustáquio de Freitas. Em 29 de julho, por decisão do juiz eleitoral Leandro da Cunha Bernardes da Silveira, o candidato teve impugnada pesquisa eleitoral da Flex Consultoria & Pesquisas, por apresentar irregularidades, inclusive indícios de fraude. O juiz determinou que a empresa promovesse a exclusão da matéria, divulgada no site Tabloide Capixaba, assim como proibiu realizar novas divulgações da referida pesquisa em outros veículos, sob pena de multa. A decisão cita Erivan Tavares para apresentar defesa, manifestação ou documentos nos autos da representação, assim como exclua imediatamente a publicação da pesquisa feita em seu perfil no Instagram. Mateusinho do Povão ocupava a presidência da Câmara de Vereadores e, em março de 2020, substituiu o então prefeito, Francisco Bernard Vervloet, o Chicão, e o vice, Jonias Dionísio dos Santos, cassados por abuso de poder político. Ele deveria permanecer no cargo até que a Justiça Eleitoral autorizasse novas eleições, o que só ocorreu sete meses depois, no mês de outubro. O atraso, devido à “gravíssima crise sanitária decorrente da pandemia de Covid 19, motivou a permanência do impugnado como prefeito com animus de continuidade”, aponta o texto da ação, destacando que Mateusinho, além dos sete meses atuando como prefeito interino, permanece no cargo desde janeiro de 2021, em decorrência da vitória eleitoral de 2020. A representação ressalta atos administrativos praticados nesse período de 2020, exercendo “o cargo com plenitude”, tais como 68 decretos, 327 portarias, três leis complementares” e ainda “atos de grande repercussão social, econômica e administrativa, dentre eles: exonerou 54 servidores comissionados, inclusive do primeiro escalão; nomeou 83 servidores comissionados, para todos os escalões da administração; e instituiu a flexibilização de medidas de controle sanitário em razão da Covid 19”. Também concorrem à Prefeitura de Conceição da Barra, Edmundo Norberto (PT), Geralda Professora (Psol), Manoel Pé de Boi (Republicanos), Noel Bikes (PRTB), Tarquínio de Medeiros (PL) eToninho de Deus (União).

Camila Valadão abarca escolas de samba e blocos de rua. Coser e Assumção, as agremiações

Cartório de Cariacica não intimou Leo do IAPI e testemunhas para audiência que seria realizada nesta sexta-feira (Atualizado às 20h30) A audiência que ouviria o vereador de Cariacica Leo Alexandre Coutinho de Almeida, o Leo do IAPI (Podemos), candidato à reeleição, nesta sexta-feira (23), no processo em que é denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por falsidade ideológica e corrupção eleitoral, foi adiada para o dia 9 de outubro, às 13h. O processo está lastreado em inquérito policial já concluído, após representação do advogado José Carlos Rodrigues. A mudança é resultado da falta de expedição, pelo Cartório do município, dos mandados de intimação ao vereador e às testemunhas do caso, como informa despacho publicado nesta quinta-feira (22) pelo juiz eleitoral Eneas José Ferreira Miranda. “Intimem-se o MPE para fornecer o novo endereço das testemunhas Patrícia de Almeida Dias, Claudete Moreira da Costa e Sander Cosmo Ruela, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova”, aponta o documento. Os fatos levantados na fase investigatória apontam para suposto crime praticado na campanha eleitoral de 2016, pelo oferecimento de vantagens a eleitores para obtenção de consultas e exames no Posto de Saúde do bairro Alto Laje, em troca de votos. Além disso, teria inserido informações falsas em documento público para possibilitar a realização de exames médicos em potenciais eleitores. Essa não é primeira vez que Leo do IAPI se vê envolvido com a Justiça, pela prática desse mesmo crime. Em 2016, ele teve o mandato cassado pelo juiz eleitoral Izaias Eduardo da Silva, titular da 34ª Zona Eleitoral, por denúncia de troca de votos por atendimento em unidade de saúde pública. Entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e recuperou o mandato. De acordo como advogado, Leo do IAPI, reeleito em 2020 e da base do prefeito Euclério Sampaio (MDB), “vinha perseguindo a servidora Patrícia de Almeida Dias, uma das principais testemunhas do processo sobre os atos praticados, que envolvem, também, outros vereadores”. Em maio deste ano, cinco vereadores de Cariacica tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), acusados de fraude em cotas de gênero de seus partidos nas eleições de 2020. Os vereadores que perderam os mandatos são Juarez do Salão (PMN), Juquinha (PMN), César Lucas (PV), Marcelo Zonta (Cidadania),e Mário Durval (Cidadania). No mesmo julgamento, o vereador Léo do IAPI (PDT) foi absolvido na ação.

Manifestações do TST e TRT foram enviadas ao Supremo. Trabalhadores iniciaram greve no Estado O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em manifestação encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmam que não há afronta aos preceitos fundamentais no acordo coletivo assinado em 2023 que institui o pagamento da insalubridade para os trabalhadores do asseio e conservação que prestam serviço ao Governo do Estado por meio de empresas terceirizadas. A manifestação se deu porque o ministro deferiu o pedido cautelar feito pela gestão de Renato Casagrande (PSB) que desobriga o pagamento do benefício de 20% de insalubridade aos trabalhadores, caso as empresas não paguem. O pedido será votado no plenário do STF no período de 23 a 30 de agosto, por isso a greve, agendada para começar no dia 30 de agosto, teve início nesta quinta-feira (22). Os trabalhadores também fizeram uma manifestação, que saiu da praça Getúlio Vargas, no Centro, rumo ao Palácio Anchieta. Com o posicionamento de Alexandre de Moraes, foram suspensos todos processos trabalhistas que cobram adicional de insalubridade. Além disso, a categoria teme a possibilidade de exclusão da cláusula que trata desse benefício. Elaine Dal Gobbo O ministro presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa, na manifestação, afirma que o entendimento formado pelo Tribunal “é no sentido de que o ente público, na condição de tomador de serviços, deve ser condenado, de forma subsidiária, ao adimplemento dos créditos trabalhistas deferidos em favor do obreiro, nos termos do decidido pelo STF no julgamento do RE n.º 760.931/DF (Tema n.º 246 do Quadro de Repercussão Geral), ou seja, quando evidenciado nos autos que não fiscalizou o cumprimento das obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços, incluindo a obrigação da empregadora de pagar o adicional de insalubridade aos empregados abrangidos pelas respectivas cláusulas normativas”. A desembargadora presidente do TRT, Daniele Corrêa Santa Catarina, afirma que “não se pode afirmar que a cláusula da convenção coletiva do Sindlimpe [Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Asseio Conservação Limpeza Pública e Serviços Similares] que estabelece o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares de serviços gerais que atuam na limpeza predial e na limpeza de banheiros, independentemente de enquadramento na NR-15 e de constatação por laudo técnico específico, é violadora de norma cogente do direito material do trabalho”. Destaca, ainda, que a cláusula do acordo coletivo traz “segurança jurídica para as categorias envolvidas sobre o pagamento do adicional de insalubridade”. “A previsão do adicional de insalubridade no caso em análise não agride a qualquer preceito de ordem pública. Com efeito, a concessão de adicional de insalubridade, independentemente de laudo ou de enquadramento no ato regulamentador, importa em oferecimento – em decorrência de ajuste sinalagmático ocorrido no processo de negociação coletiva – de garantias ainda maiores do que aquelas minimamente oferecidas pela lei quanto à proteção ao trabalho”, aponta a desembargadora. A mobilização dos trabalhadores não é só no Espírito Santo. Por intermédio da deputada federal Jack Rocha (PT), a presidente do Sindilimpe, Evani dos Santos, se reuniu com um assessor do ministro do STF, Flavio Dino, em Brasília, para buscar a sensibilização em relação à pauta. Evani aponta insatisfação da categoria com o governador, pois o gestor assinou um acordo coletivo que institui o pagamento da insalubridade em 2023, mas, mesmo assim, entrou com o pedido cautelar. Contestação O posicionamento de Alexandre de Moraes é resultado de questionamentos feitos pelo governo a ações da Justiça do Trabalho que aplicaram uma cláusula de convenção coletiva firmada entre sindicatos patronais e outro sindicato além do Sindilimpe, que é o Sindicato Intermunicipal dos trabalhadores em Hotéis, Motéis, Cozinha Industrial, Bares, Restaurantes e Similares do Espírito Santo (Sintrahotéis). O Estado foi acionado em liticonsórcio com empresas de terceirização de serviço, ou seja, inserido na responsabilidade pelo pagamento de adicional de insalubridade, e acionou o STF para discutir a legalidade da questão. O argumento é de que a decisão viola a Consolidação das Leis do Trabalho; a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 3.214/1978, que aprova as normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho; e a Norma Regulamentadora 15 (NR-15 – atividades e operações insalubres). Para a gestão estadual, “o pagamento do adicional de insalubridade em favor das categorias em questão ocorreria de forma indistinta e independe do local da prestação dos serviços, sem a verificação concreta das condições laborais, mediante a confecção de laudos ambientais que atestem a presença dos critérios legais que autorizam o pagamento da vantagem” e que “sendo norma de higiene e segurança do trabalho, constituiria matéria indisponível para negociação coletiva, daí porque a cláusula normativa que instituiu a vantagem econômica seria inválida”. Alexandre de Moraes considera que o governo não participou da negociação coletiva “que resultou no arbitramento de um percentual fixo de adicional por insalubridade, sendo que a origem normativa da obrigação tampouco resulta de uma lei em sentido formal, mas antes de um instrumento consensual. “Em razão disso, mostra-se questionável a imposição desse encargo ao Estado do Espírito Santo pelo conjunto de decisões da Justiça do Trabalho impugnado na presente ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental]”. Além disso, afirma que “o tão só fato de haver a celebração de acordos coletivos prevendo o pagamento de vantagem não permitirá a transferência desses encargos automaticamente ao Poder Público, na hipótese de tomada de serviços terceirizados, mesmo admitida a responsabilidade subsidiária do ente público”. Ele se posicionou dessa forma com base na Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Dentro dessa lei, o ministro destaca o inciso 1º do artigo 135, que diz que “a administração não se vinculará às disposições contidas em acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho que tratem de matéria não trabalhista, de pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados do contratado, ou que estabeleçam direitos não previstos em lei, como valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade”.

Promotoria aponta que Dito Silva aumentou número de servidores sem concurso com fins eleitorais Redes Sociais O promotor de Justiça Elion Vargas Teixeira, de Muniz Freire, no sul do Estado, ingressou com uma ação judicial, nessa segunda-feira (19), contra o prefeito, Dito Silva (PSB), e o vice em sua chapa nas eleições municipais, Dr. Wanokzor (MDB), por abuso de poder político. De acordo com o representante do Ministério Público do Estado (MPES), o atual chefe do Executivo ampliou o número de servidores sem concurso público da administração municipal com finalidades eleitorais. Na petição inicial do processo, a qual Século Diário teve acesso, o promotor requer a instauração de investigação judicial eleitoral e a sanção de inelegibilidade, por oito anos, aos dois integrantes da chapa, além de torná-los responsáveis por eventuais custas processuais. O processo teve início a partir de uma denúncia da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Muniz Freire, Edilza Maria Martins Bello, realizada no último dia 25 de junho. O número de servidores contratados teria saltado de 145, em 2020 – último ano da gestão anterior na prefeitura – para 394, em maio de 2024. O quantitativo de comissionados aumentou de 15 para 64 no mesmo período. Com isso, em 2024, o número de servidores sem concurso superou o de concursados, sendo que, em 2020, os não concursados representavam menos da metade do funcionalismo municipal. O total de funcionários públicos do município quase dobrou: de 644, em 2020, para pouco mais de 1 mil, em 2024. A conta inclui servidores estatutários, comissionados, contratados, eleitos, estagiários, bolsistas, aposentados e pensionistas. “Mas, não somente isso, depreende-se que a curva de crescimento do número contratações foi estrategicamente direcionada principalmente para os dois últimos anos do mandato, vez que utilizados em desvio de finalidade, visando angariar apoio político, sendo claro o aumento do número de servidores contratados e comissionados entre 2023 e 2024”, diz a ação. A petição lista ainda cargos específicos nos quais foram encontradas disparidades. Para o cargo de técnico de enfermagem, existem cinco vagas atualmente. Dessas, apenas duas são preenchidas por concursados, e há mais 20 contratados temporariamente para a função, ultrapassando em muito o limite. No caso dos odontólogos, são 17 vagas, 11 delas preenchidas atualmente por concursados e oito por temporários, totalizando 19. Para o cargo de enfermeiro, o quantitativo previsto é 13, mas existem dez servidores concursados e mais quatro contratados temporariamente – ou seja, 14. Para operador de máquinas, há 15 vagas, 12 delas preenchidas por efetivos e mais nove por temporários (21). Já para as duas vagas de psicólogo, os dois funcionários atuais não foram admitidos por concurso. A ação judicial aponta, ainda, que foram contratados sete servidores para exercer a função de recepcionista, sem sequer haver a previsão de tal cargo no quadro permanente de servidores – o que, na perspectiva do promotor, “enfatiza o total desvirtuamento da máquina pública para fins eleitorais”. “Outrossim, no caso em concreto, a recorrente contratação de temporários, não se trata de pura gestão administrativa com o objetivo de solucionar a continuidade na execução das atividades administrativas municipais, quando se demonstra que os cargos contratados não são essenciais ou não foram abruptamente interrompidos, e que deveriam ser realizadas por meio de concurso público”, argumenta. De acordo com o MPES, foi expedida uma Notificação Recomendatória sobre o assunto à prefeitura, no último dia 2 de julho. A gestão de Dito Silva teria solicitado o agendamento de uma reunião e pedido a extensão do prazo em duas ocasiões, mas não tomou nenhuma medida efetiva. “Não se pode olvidar que na realidade local, em um município de pequeno porte, com uma população em torno de 17 mil pessoas, o acréscimo de pessoal consistente na contratação de 458 pessoas, dentre contratados temporários e comissionados, apresenta inequívoco potencial para influir na vontade do eleitor, visto que gera ao seu beneficiário e respectivos familiares um dever de gratidão que pode ser revertido em votos e/ou em pedidos de votos e comprometer a normalidade e a lisura do pleito”, defende a petição, citando ainda o termo “voto de cabresto” para qualificar a situação. ‘Promotor é egresso do mundo político’ Em nota para Século Diário, o prefeito de Muniz Freire afirma que ainda não recebeu notificação a respeito da ação eleitoral, “e é naquele juízo que iremos certamente apresentar nossa defesa escrita, com a consequente total improcedência do pleito autoral”. Dito Silva também acusa o promotor Elion Vargas Teixeira de atividade política irregular e perseguição. “No entanto, vale esclarecer, que o promotor desta comarca é egresso do mundo político, inclusive, como ex-deputado e ex-presidente de Câmara. Nesse sentido, há provas cabais irrefutáveis da perseguição política sofrida desde quando assumi o mandato aqui nesta Comarca, e ao contrário sensu, em outra vizinha nada faz, como veiculado por veículos de comunicação. Aliás, sua assessora no MP local de Muniz Freire é sobrinha de uma assecla mandatária da oposição. Mais ainda, há inúmeras ligações íntimas e estreitas com vários membros da oposição, fato esse extremamente vedado pela lei orgânica do MP”, dispara o prefeito. “Seja como for, no momento oportuno, o nosso querido povo de Muniz Freire saberá certamente distinguir o joio do trigo, e mais ainda, de que não há ninguém acima da lei, e que os abusos e/ou excessos outrora cometidos serão objetos de missivas perante as instâncias ordinárias e/ou extraordinárias respectivas”, completa a nota. Cenário tumultuado Dito Silva também enfrenta, atualmente, a possibilidade de ser processado por improbidade administrativa, em um caso em que o MPES apontou “conluio” para direcionamento de empresa e superfaturamento em obras de contenção de encostas. No contexto das eleições deste ano, o próprio prefeito pediu a impugnação da chapa de seu principal adversário no pleito, Evandro Paulúcio (PDT). A alegação é de que as contas da prefeitura relativas a 2020, quando Paulúcio ficou como chefe do Executivo municipal por um mês, foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCES). A vereadora Vilma Soares Louzada (PL), ex-presidente da Câmara, também está registrada na disputa majoritária do

Contas da prefeitura de 2008 foram rejeitadas, quando Vagner Rodrigues chefiava o Executivo Redes sociais O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com ação para impugnar o pedido de registro de candidatura de Vagner Rodrigues (PP), candidato a prefeito de Guaçuí, no Caparaó capixaba. O MPE alega que a prefeitura teve as contas relativas ao exercício de 2008 rejeitadas, no período em que Rodrigues chefiava o Executivo municipal. A ação do Ministério Público (0600200-48.2024.6.08.0013), assinada pelo promotor eleitoral Gino Martins Borges Bastos, foi ajuizada na última sexta-feira (16). A defesa de Vagner Rodrigues e de sua coligação, “Guaçuí Melhor no Futuro”, já apresentou contestação, nessa segunda-feira (19). A manifestação do MPE cita o acórdão número 00629-2018-9, do Tribunal de Contas do Estado (TCEES), apontando que Vagner Rodrigues realizou a locação de veículos sem finalidade pública, “resultando em dano injustificado ao erário”. O processo já transitou em julgado, não sendo mais possível recorrer. “De outra parte, a rejeição de contas – no presente caso concreto – se caracteriza pela irregularidade insanável. Insanáveis, conforme José Jairo Gomes, ‘são as irregularidades graves, decorrentes de condutas perpetradas com dolo ou má-fé, contrárias ao interesse público; podem causar dano ao erário, enriquecimento ilícito, ou ferir princípios constitucionais reitores da Administração Pública’”, defende o MPE. Na contestação, a defesa argumenta que não foram preenchidos todos os requisitos para declarar inelegibilidade. Segundo a manifestação, as contas não foram julgadas pela Câmara de Vereadores, que seria o órgão competente. Além disso, o prazo de prescrição teria vencido em 2016, conforme reconhecimento do próprio Tribunal de Contas. Outro argumento é que a conduta tida como irregular não configura como ato doloso. De acordo com a contestação, o último entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as contas do prefeito e do seu governo devem ser julgadas pelas Câmaras Municipais. Em relação à prescrição, o acórdão do Tribunal de Contas aponta a situação. Isso só se aplica aos direitos políticos, e não ao ressarcimento dos danos. Vagner Rodrigues foi condenado a pagar 73,185 mil VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual). Com relação ao dolo – ou seja, a intenção –, a argumentação do ex-prefeito apenas não conseguiu comprovar a finalidade pública da locação de veículos, ainda que o TCEES reconheça indícios. A justificava do ex-prefeito foi de que “todo veículo locado pelo município é utilizado nos programas de políticas públicas municipais”. “Embora não caiba ao Tribunal de Contas julgar a conduta do agente, fato é que, em momento algum há menção ou sequer sugestão por parte da Corte de Contas de que houve dolo ou má-fé por parte do requerido, muito pelo contrário”, argumenta a defesa. Vagner Rodrigues assumiu o cargo prefeito de Guaçuí em 2007, após uma eleição suplementar realizada devido à cassação do então chefe do Executivo, Luciano Machado. Em 2008, foi reeleito, permanecendo no cargo até 2012. Atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), Luciano Machado é um dos concorrentes de Vagner no processo eleitoral deste ano, junto do atual prefeito, Jauhar (Podemos), e do empresário Carlos Gouvea (PL). Cenário eleitoral em Guaçuí fecha com quatro candidatos a prefeito Prefeito Jauhar enfrentará ex-prefeitos Luciano Machado e Vagner Rodrigues; empresário bolsonarista é surpresa https://www.seculodiario.com.br/politica/cenario-eleitoral-em-guacui-fecha-com-quatro-candidatos-a-prefeito

Coronel Paulo Marangoni confirmou denúncias de violência contra pessoas em situação de rua A Comissão de Segurança da Câmara de Vitória vai solicitar à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, imagens das câmeras de videomonitoramento do bairro Bento Ferreira para formalizar denúncia no Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A deliberação foi feita na reunião do colegiado nesta quarta-feira (21), na qual o coronel da reserva da Polícia Militar (PM) Paulo Roberto Marangoni depôs, a pedido do vereador André Moreira (Psol), sobre a ação do que denominou de “vigilantes clandestinos” contra pessoas em situação de rua. O vereador, no início de agosto, anunciou que recebeu denúncias anônimas de violação de direitos humanos contra pessoas em situação de rua. De acordo com a denúncia, uma equipe de segurança privada estaria agredindo fisicamente essas pessoas, acusadas de furtos e roubos, e jogando nelas jatos d’água, com caminhões da Prefeitura de Vitória, que deveriam ser utilizados para molhar os canteiros. A ação seria a mando de Willians Bermudes Nunes, presidente da Associação Comunitária de Bento Ferreira (Acobef). Além do coronel Marangoni, a Comissão de Segurança convidou para a sessão o presidente da Acobef e o secretário municipal de Segurança, Amarilio Luiz Boni, que justificaram suas ausências em razão de compromissos profissionais. Havia a intenção de convidar também o vice-presidente da Acobef, Luiz Nilton, mas ele não foi localizado. O coronel afirmou que deixou a presidência da Acobef em fevereiro último. De acordo com ele, recebeu reclamações recentes de moradores sobre a atuação de vigilantes clandestinos que estariam agredindo pessoas em situação de rua. Uma delas, afirma, foi a de um procurador da Prefeitura de Vitória que testemunhou o grupo espancando uma pessoa na porta de seu prédio. “Entendo que isso está errado. Não é um protocolo que a segurança no Brasil permite. Tem que chamar a Polícia Militar e conduzir até a delegacia”, diz, referindo-se a como agir em caso de roubos, furtos e outras ilicitudes. O coronel disse, ainda, que circulam nas redes sociais vídeos nos quais Willians mostra os “vigilantes” e fala que sua atuação era promessa de campanha, ou seja, “invoca para ele toda responsabilidade”.  Durante a reunião, foi exibido um vídeo com três “vigilantes”, sendo que um estava de capuz, no qual diziam que estavam agindo no combate a crimes como arrombamento, o que chamou atenção de André Moreira, que destacou que estão cumprindo “função típica de policiamento ostensivo”. Em outro vídeo, aparecia um morador de rua caído no chão, ensanguentado. O vereador Aloísio Varejão (PSB) classificou as denúncias como algo “pesado”. “Quando as pessoas se associam e contratam um sentinela, uma ronda, ajuda a segurança pública, mas tem que ser executado de forma ordeira”, disse. O vereador Leonardo Monjardim (PL) afirma estar surpreso com as denúncias. “Confirmo que já ouvi falar nessa denúncia, mas como é época eleitoral, achei que pudesse ser ruído de confronto político. Não sabia que estava tão materializado dessa forma”, disse. André formalizou denúncia junto no Núcleo de Direitos Humanos e Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (Gaesfo) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), na Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e no Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET). Na denúncia, relatou que Willians “estaria divulgando, estimulando e até mesmo patrocinando com dinheiro público o apoio a uma ‘segurança clandestina e ilegal’, sem registro nos órgãos competentes, para exercer o serviço de segurança privada”. Em conjunto com essa equipe de segurança, conforme a denúncia, Willians estaria tentando criar pacote de serviços para o bairro, incentivando que casas e edifícios residenciais participassem dessa contratação.  Além disso, também estaria exibindo as ações de violência em vídeos enviados em grupos de WhatsApp. O vereador apontou que há indícios não somente de “infrações administrativas, mas também de crime de usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código Penal, já que nenhuma empresa de segurança patrimonial poderia realizar as atividades de ronda noturna em vias públicas, atividade típica da polícia militar”. “Para além disso, nos termos do relato anônimo, o grupo também estaria envolvido em atos de agressão e tortura por essa equipe de segurança privada, de pessoas em situação de rua que seriam suspeitos de cometimento de crimes na região”, diz a denúncia, com foto de uma pessoa em situação de rua que teria sido espancada pelo grupo. André destacou que “há uma parceria entre a Associação Comunitária de Bento Ferreira e a empresa Grupo GTTAM (CNPJ 18.912.620/0001-62) em que seriam feitas ‘[…] para todos os residentes do nosso bairro […] patrulhas regulares, monitoramento de áreas críticas e ações preventivas contra possíveis incidentes’. Mas, apesar de divulgar os serviços de segurança privada, em seu CNPJ não consta os códigos correspondentes a eles do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas”. Contudo, o coronel Marangoni, ao ver as imagens, afirmou não se tratar de trabalhadores do Grupo GTTAM. Willians, prossegue a denúncia, também estaria utilizando os serviços de segurança privada e a Guarda Municipal para jogar jatos d’água nas pessoas em situação de rua e seus pertences com caminhões da prefeitura. André, inclusive, anexa uma mensagem de whatsApp na qual o denunciado “chega a agradecer à Administração Pública Municipal, como se autorizado a desempenhar esses ‘serviços’”. Pastoral cobra apuração de denúncias de violações à população de rua Vereador André Moreira aponta uso da máquina pública e atuação de  https://www.seculodiario.com.br/direitos/pastoral-cobra-apuracao-de-denuncias-de-violacoes-a-populacao-de-rua

Diante do posicionamento, MST vai formalizar pedido, para “avançar na conquista da área” O Governo do Estado, por meio da Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários (CPCACF) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), informa que aguarda o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra “para que seja realizada uma reunião conjunta em data próxima”. A afirmação foi feita após Século Diário questionar sobre qual será o posicionamento da gestão estadual quanto à ocupação de um terreno do Governo do Estado em São José do Calçado, no Caparaó. O governo disse, ainda, que após visita feita ao acampamento no início da ocupação, contatou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cadastro das famílias e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O integrante da coordenação estadual do MST, Marco Antonio Carolino da Silva, afirma que, diante da resposta da gestão estadual, o Movimento vai formalizar o pedido de reunião. “Vamos fazer isso isso o quanto antes. O que queremos é avançar na conquista da área”, destaca. A ocupação ocorreu no dia 12 de agosto, com 40 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Elas cobram que a propriedade seja destinada pela gestão estadual para criação de um assentamento, já que o programa Terra da Gente, do Governo Federal, lançado em abril último, tem como uma de suas propostas a destinação de áreas públicas para esse fim quando não estiverem cumprindo sua função social. A Administração Estadual informou, ainda, por meio da Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que “o referido imóvel está sob a responsabilidade da Prefeitura de São José do Calçado, que detém a posse do terreno desde maio deste ano, quando foi publicada a permissão de uso gratuito em prol do município”. O MST já havia ocupado a área em 2001, mas como foi cedida para o Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Universidade Federal do Espírito Santo (Caufes), as famílias saíram do local. Hoje a propriedade não mais é utilizada para atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição de ensino, que a havia devolvido para o Governo do Estado. As famílias somam mais de 80 pessoas que, antes, estavam acampadas em uma pequena área do assentamento Florestan Fernandes, também em São José do Calçado. No Espírito Santo, existem 12 acampamentos, aponta Carolino, onde há 1,6 mil famílias. Eles são localizados principalmente no norte e noroeste, em municípios como Aracruz, Linhares, São Mateus, Pinheiros, Nova Venécia e Montanha. Em São José do Calçado há outro, com 10 famílias, que já foi desapropriado há dois meses. Contudo, falta fazer a demarcação da terra e criar a infraestrutura necessária, como a construção de estradas e casas. Segundo Carolino, não há previsão de quando esse processo irá findar, uma vez que o Incra passa por defasagem no número de servidores diante da não realização de concurso público nos últimos anos. O MST, afirma, tem boas expectativas quanto à possibilidade de cessão da atual área ocupada. Isso porque a gestão de Renato Casagrande cedeu para fins de reforma agrária uma propriedade em Palhaus, Linhares, no norte, em abril último, quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, visitou o Espírito Santo. Carolino também recorda que o gestor vetou o Projeto de Lei (PL) nº 166/2023, de autoria do deputado estadual Lucas Polese (PL), que criminalizava as ocupações de terra. O veto foi mantido pela Assembleia Legislativa com sete votos favoráveis à manutenção, 14 contrários e uma abstenção. Oito parlamentares não compareceram à sessão. Para a queda do veto, era preciso, ao menos, 16 votos. Quarenta famílias ocupam área do governo do Estado em São José do Calçado Marco Antonio Carolino, do MST, afirma que o movimento irá pleitear a área para o Incra e a gestão estadual https://www.seculodiario.com.br/direitos/quarenta-familias-ocupam-area-do-governo-do-estado-em-sao-jose-do-calcado

Fotógrafo de natureza, Leonardo Merçon mostra imagens incríveis que já registrou de fauna no Estado Ainda na faculdade, Leonardo Merçon começou a fotografar a natureza por gosto e viu nisso um caminho profissional. Logo percebeu o poder que imagens podem ter para sensibilizar e mobilizar as pessoas em prol da conservação dos ecossistemas.  Fundador do Instituto Últimos Refúgios, ele contou um pouco dos desafios da profissão e mostrou ao Século Diário algumas das fotos mais emblemáticas e marcantes de sua carreira, registrando animais em seu habitat natural, muitos deles – tanto animais como ecossistemas – precisando de ampliação de medidas proteção. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades.

Apesar do “fator Lula”, PT subiu poucas candidaturas em relação a 2020 e se mantém isolado: “maior” coligação é em Mantenópolis Redes Sociais Com um desempenho pífio nas últimas eleições municipais de 2020, ainda no Governo Bolsonaro, o PT investe todas as fichas para recuperar seus espaços na votação de outubro, já de olho também em 2026. No Espírito Santo, porém, apesar do “fator Lula”, o tabuleiro mudou pouco: o partido subiu apenas três candidaturas majoritárias e não conseguiu se livrar do isolamento que marcou o pleito passado. Dos 19 nomes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 13 contam apenas com os partidos da Federação Brasil da Esperança, que são o PV e o PCdoB. Nos demais, ninguém passou muito disso: as coligações alcançam no máximo duas legendas, a maior delas no pequeno município de Mantenópolis, com o PSB, de Renato Casagrande, e o nanico Agir. O mesmo PSB que João Coser não conseguiu atrair na Capital, e ficou apenas com o PDT, embora tenha apoio declarado – mas não único – do governador. Em Mimoso do Sul, o PDT também agregou aliança. No mais, o Agir aparece em outro palanque em Linhares, e o PT fechou com a Federação Psol/Rede Sustentabilidade em Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim. Neste último caso, movimentos semelhantes foram feitos em municípios estratégicos, sem êxito. O Psol decidiu assumir protagonismo e também lançou seus candidatos. Em 2020, vale lembrar, Coser e Célia tentaram o mesmo cargo, mas foram derrotados no segundo turno. Os adversários são os mesmos, os prefeitos Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Euclério Sampaio (MDB). No balanço final, foram os únicos candidatos do PT em reais condições de disputa, e o partido não emplacou nada. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, Lula já se apresentou como cabo eleitoral, com vídeos e material de campanha casado. Estão por aí, no ar e circulando! O cenário tem chance de mudar desta vez? Apostas lançadas! ColigaçõesO candidato em Mantenópolis é Varly Lima, com outro quadro do PT na vice: Carlos da Ração. O palanque de Coser fechou com Priscila Manso, do PV, e o PDT resolveu focar nas proporcionais. Em Mimoso do Sul, a aliança com o PDT rendeu a vice: Vaval é o cabeça de chapa, ao lado de Evaldo Mazza… Coligações II…no município de Cariacica, o Psol indicou Hudson Vassoler, enquanto em Cachoeiro, Casteglione fechou com o PCdoB mesmo – Marlene Forte. Em Linhares, Galego entrou aos 45 minutos do segundo tempo no lugar do ex-deputado e ex-prefeito Zé Carlos Elias, que está com os diretos políticos suspensos, e o vice se manteve, também do PT, Teobaldo Heleodoro. Carreira soloOs outros nomes da disputa e que estão sozinhos na coligação são: na Grande Vitória, Roberto Carlos, na Serra; João Batista Babá, em Vila Velha; e Oylas Pereira, em Guarapari. No interior… Carreira solo II…Zé Valdeci, em Barra de São Francisco; Zé Maria do Sindicato, em Brejetuba; Edmundo Norberto, em Conceição da Barra; Hugo Durães, em Iconha; Franscisco Santiago, em Jaguaré; Reginaldo Penha, em Marechal Floriano; Walacy Basilio, em Pancas; Eleandro, em Pedro Canário; Ricardo Nery do PT, Piúma; e Zenilza Pauli, em São Mateus. Tudo (quase) igualEm 2020, dois partidos também somaram o máximo da aliança fechada pelo PT, em Cachoeiro: Rede e PCdoB, na época fora de federações, em torno da candidatura de Joana D’ Arck. Os outros únicos casos foram em Cariacica, quando Célia coligou com o Solidariedade, e em Muniz Freire, com o PSB, de Casagrande. PT x PLO partido de Lula disputa o mesmo campo que o PL de Bolsonaro em 15 municípios capixabas. Em nenhum deles de forma exclusiva, já que há outros candidatos e legendas no páreo. A polarização, porém, segue inevitável, há anos e anos… Segue…Por aqui, não se repete o cenário registrado em 85 municípios brasileiros e que tem dado um burburinho danado, da presença das duas legendas na mesma coligação, o que de fato é impossível de explicar. PT e PL se mantêm no Estado distantes e “dando choque”. Nem tanto, mas muitosCom a promessa de lançar cabeças de chapas em todos os 78 municípios capixabas, o senador Magno Malta parou pelo caminho. O PL tem 50 nomes para a disputa municipal e, assim como o PT, a maioria está isolado. O PRTB é o único aliado em dez palanques, mas partido bolsonaristas conseguiu algumas “façanhas”… Chapa amplaEm São Gabriel da Palha, onde o prefeito, Tiago Rocha (PL), tentará a reeleição, está ao lado do Republicanos, com quem disputa o título de “direita raiz”, do Podemos, PRD, PRTB, federação PSDB/Cidadania e Novo. Mais…O mesmo ocorre em Muqui, com o palanque de Camarão, também com o Republicanos, Agir e PSDB/Cidadania. Em Ibatiba, Dr. Luis Paconti conseguiu atrair o PP, Podemos, DC, PSD e Novo. DerradeiraNo quesito número de candidaturas e alianças maiores, portanto, o PL superou o PT. Veremos depois, na conta pós-eleição! Nas redes“O mito vem aí! O Magno Malta e Gilvan da Federal já nos adiantaram que Bolsonaro irá visitar o Espírito Santo ainda em setembro. Vou fazer questão de apresentar a ele o nosso projeto para Vila Velha. Assim que a data for confirmada, venho contar a novidade para recepcionar o nosso presidente”. Coronel Ramalho, candidato a prefeito em Vila Velha pelo PL. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Metas e projeções Previsões prioritárias do PT para 2024 incluem 10 municípios capixabas. Destaque, por razões óbvias, para a Capital, com Coser https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/metas-e-projecoes