Século Diário

Está cada vez mais claro que o governador Paulo Hartung (PMDB) não conseguirá tirar do seu caminho o ex-governador Renato Casagrande (PSB). O socialista está em franca evolução no sentido de assumir a oposição declarada ao peemedebista, dando um passo adiante à estratégia que vinha adotando até então, que era fazer a defesa do seu governo nas redes sociais ante os ataques de Hartung e equipe.   Essa passagem de conduta política criará um polo de alinhamento para o fim específico de confrontar com Hartung. O que faz parte da rotina nas democracias, mas que se tornou ausente no cenário político do Espírito Santo nos últimos 12 anos.   O confronto deu lugar a um projeto relativamente longevo de poder  que ganhou o nome de unanimidade.  Com propósito de ir até  2025, o arranjo criado por Hartung coibia o confronto entre adversários e definia as eleições dentro de um gabinete. O que não deixou de  ocorrer na própria eleição de Renato Casagrande, em 2010, que também se aproveitou do conforto do arranjo para se eleger “sem adversários”. A unanimidade foi desarmada justamente por Hartung, que “quebraria” o acordo para disputar a eleição com Casagrande.   Até quando durou, esse arranjo impôs à classe política submissão às regras. Hartung se valia de instrumentos de convencimentos que iam além do campo político, entre os quais estiveram presentes setores do Judiciário e do Ministério Público.   Esse arranjo voltou a ganhar força com a volta de PH ao governo.  E teria tudo para ser retomado agora se Casagrande não assumisse essa atitude oposicionista. Essa iniciativa do socialista estabelece outra via de  disputa política no Estado. Ironicamente, ressuscitada pelo próprio Hartung, que quebrou a unanimidade.   A disputa polarizada entre duas lideranças tem tudo para ser posta em prática nas eleições municipais do próximo ano. Ouvi esses dias do presidente de uma Câmara de Vereadores da Grande Vitória, que trabalhou na última campanha de PH,  que se decepcionou com Hartung e agora pretende caminhar com Casagrande. Esse é um depoimento sintomático que enterra a volta da unanimidade.   A próxima eleição para o governo do Estado vai estar atrelada à disputa presidencial, invadindo os recintos eleitorais municipais. Isso significa que a eleição municipal do próximo ano vai servir de laboratório para a disputa de 2018. Casagrande estará nela disputando o seu espaço. Tudo indica, que com a vantagem da companhia do senador tucano Aécio Neves, que deve voltar a disputar a Presidência da República em 2018.    Se Aécio se juntar a Casagrande, quem será a companhia de Paulo Hartung? A companhia de Hartung costuma ser ele próprio, à frente de agregados de diferentes matrizes partidárias.  Não quero dizer com isso  que ele fará uma disputa em desvantagem com Casagrande. Longe disso. Defendo a ideia que havendo um opositor a Hartung, causará  uma movimentação no pleito capaz de gerar surpresas.   Casagrande pode vir a ser essa surpresa? Sim, desde que não fique atrás da linha do inimigo.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) está analisando medidas judiciais para suspender a vigência da Lei Complementar (LC 797/2015), que transferiu a elaboração, o processamento e o pagamento da folha de magistrados aposentados para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A entidade sustenta que a medida é inconstitucional pelo fato de que a legislação prevê a gestão única dos servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM). Em nota publicada em seu site, o sindicato repudiou a lei, que foi proposta pelo Poder Judiciário, sendo aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Paulo Hartung (PMDB). “Entendemos que esses Poderes deveriam igualmente buscar o devido cumprimento legal e não corroborar com a criação de uma norma que passa por cima de lei federal, cria exceção para grupo específico, abre brechas para fraudes, além de enfraquecer o sistema de previdência social do Estado”, criticou a entidade. Pela nova regra, as aposentadorias e pensões de juízes e desembargadores do Espírito Santo passam a ser processadas pelo próprio Poder Judiciário. O texto da LC 797/2015 faz questão de destacar que os magistrados inativos conservam o direito ao título e às prerrogativas e vantagens do cargo. Antes da norma, os desembolsos para os aposentados do TJES eram feitos pelo IPAJM, como acontece com as aposentadorias de todos servidores públicos estaduais. “Para além da clara ofensa ao princípio da legalidade, a brecha é ainda mais questionável quando considerado que as aposentadorias dos magistrados passam a ser processadas pelo próprio TJES. Ou seja, o sistema de previdência oficial – que deveria ser o gestor único estadual – deixa de operar os benefícios de determinado grupo de servidores. Isso sem citar os impactos negativos que a medida causa no fundo previdenciário estadual e nos cálculos atuariais do IPAJM”, narra um dos trechos da nota. O sindicato alerta sobre a possibilidade de o Estado perder o direito ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que é expedido pelo Ministério da Previdência Social e atesta o cumprimento de todos os critérios e exigências estabelecidos na Lei Federal nº 9.717/1998. “Entre as exigências do Ministério está a existência de apenas um Regime Próprio de Previdência Social e uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente federativo, o que deixou de acontecer no Espírito Santo”, destaca. O CRP é um documento exigido pela União para a realização de transferências voluntárias de recursos para os Estados, para a celebração de acordos, contratos, convênios, empréstimos, financiamentos, entre outras operações realizadas por instituições financeiras federais junto aos Estados.

O juiz da comarca de São José do Calçado (região sul do Estado), José Borges Teixeira Júnior, julgou procedente uma ação de improbidade contra o atual presidente da Câmara de Vereadores do município, Joaquim Geraldo Teixeira Muzy, o Teté (PMDB), pela contratação ilegal de advogado. Na decisão publicada nessa sexta-feira (24), o magistrado considerou que o peemedebista deveria ter realizado uma licitação e não feito a contratação direta do profissional, que atuou durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no ano de 2011. Na sentença assinada no último dia 7, o juiz também estendeu a penalidade ao advogado contratado, Cleverson Almeida Dias, que hoje é procurador da prefeitura do município. O processo foi ajuizado em 2011 pela Procuradoria do município, que também pedia a condenação dos réus à perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos, porém, o magistrado avaliou que a aplicação da multa era suficiente como reprimenda à conduta. Nos autos do processo (0000644-20.2011.8.08.0046), o Município de São José do Calçado questionou a contratação direta do advogado sem a realização de licitação. Na oportunidade, a Câmara de Vereadores alegou que o profissional teria notória especialização no assunto, o que permitia a contratação por inexigibilidade de licitação. Entretanto, o juiz considerou que o currículo apresentado pelo profissional não seria suficiente para inviabilizar uma busca no mercado atrás de outros possíveis advogados interessados. “No caso, não entendo que a presença de uma pós-graduação lato sensu ou mesmo a existência de trabalhos anteriores – por não revelar uma atividade cotidiana e de larga experiência do contratado – sejam suficientes para indicar que o Poder Público tenha de fato pactuado com pessoa de notória especialização do tema. Destaque-se, por oportuno, que em nenhum momento questiona-se a capacidade intelectual e, em especial, profissional do advogado contratado para prestar o serviço que lhe fora atribuído, até mesmo porque não é esse o objeto da demanda”, narra um dos trechos da decisão. O juiz José Borges Teixeira Júnior destacou ainda o fato do advogado contratado nunca ter exercido a função para qual foi contratado – a representação judicial e extrajudicial de CPI. No currículo de Cleverson Almeida constariam apenas participações em comissões do gênero. “Nesse diapasão, em que pese o currículo do requerido exibir atributos de qualificação profissional, não entendo que ele se mostre de tal monta que nenhum outro advogado da região pudesse realizar a mesma prestação”, concluiu. A sentença ainda cabe recurso por parte dos envolvidos.

“Quando eu morrer, a casa é sua”, dizia a tia, com indisfarçado orgulho, afagando os cabelos de Lina, a sobrinha que ajudou a criar com amor de mãe. A tia era jovem e cheia de vida, Lina a adorava e não visualizava sua morte como algo possível. Além disto, alimentava sonhos de um grande futuro, onde não precisaria esperar a tia morrer para ter sua casa própria.   A sorte rolou os dados, e a vida de Lina não correu do jeito que ela esperava. Cresceu, casou e se mudou para lugares distantes. Entre as exigências do emprego e as preocupações com casa e filhos, a tia querida foi relegada ao fundo do baú da memória – virou parenta. O sonho da casa própria não se realizou e os aluguéis iam abocanhando uma gorda parcela da renda familiar.   Até chegar a notícia de que a tia estava nas últimas. Lina vai visitar, e entre abraços e lágrimas, a pobre senhora repete a velha frase – “Quando eu morrer…” Mas não morreu desta vez, e Lina volta para casa aliviada, prometendo visitá-la mais vezes. Depois dessa viagem, porém, adeus paz de espírito! A doce revelação da tia não lhe sai da memória – quando a tia morrer terá sua sonhada casa própria.   Queria a casa, mas queria que a tia morresse? Queria! A constatação desse sentimento mesquinho a aterrorizou. Sempre foi ou apenas fingiu ser uma pessoa honesta? Era cristã e amava a Deus, nunca fez mal a ninguém, nunca cobiçou as coisas alheias, nunca desejou o marido da vizinha, não matou, não roubou, não traiu o marido sequer em pensamentos… Mesmo fiel cumpridora dos dez mandamentos, descobre-se desejando a casa da tia, que só terá quando ela morrer!   Uma simples casa! Imagine-se nas grandes heranças, nos títulos de nobreza que só um filho herda, nas sucessões da realeza…”Por que o irmão mais velho ganhou um pedaço de bolo maior que o meu?” chora o irmão caçula. “Ele vai ser rei!” é a cruel revelação. Como assimilavam os filhos menores esse privilégio que só o mais velho – e em algumas culturas só a mais velha – teria? Aceitavam numa boa e iam bajular o sortudo?   Sabe-se lá o que acontecia nos sinistros corredores daqueles imensos palácios, “Vigiem melhor essas crianças, que é a terceira vez que o futuro rei se fere brincando de esconder…” Moral da história, todo mundo é bom, até ter um motivo pra deixar de ser… Não mais que de repente, a boa Lina deixa-se macular pela cobiça, mesmo se a lei de Deus condena cobiçar as coisas alheias…   Seria a casa da tia um bem alheio, ou um bem que lhe pertencia e estava apenas temporariamente retido? E se houvesse outros sobrinhos, possíveis herdeiros? Estaria ela desejando também a morte desses hipotéticos rivais na herança da tia? Lina sacode esses maus pensamentos e da janela observa o marido da vizinha sem camisa lavando o carro… À noite liga pra tia, pra saber como está a saúde.

Dos cinco principais partidos do Estado, o PT foi o que perdeu mais votos entre as eleições de 2008 e 2012: 32%. Nas eleições de 2008 o PT contabilizou 573.821 votos; em 2012 caiu para 388.950 votos. A queda, porém, não se refletiu no número de prefeitos e e vereadores eleitos. A sigla manteve o mesmo número de prefeitos: seis, mas ampliou o número de vereadores: 76 contra 53 das eleições de 2008.  De outro lado, o PSB foi o partido que ganhou mais eleitores entre as duas eleições. Em 2008, os socialistas conquistaram 391.904 votos. Quatro anos depois esse número saltou para 587.734 votos – um crescimento de 50%.  O PSB fez 13 prefeitos em 2008 e 22 na eleição seguinte: crescimento de 70%. Com relação aos vereadores também houve crescimento, mais menor: 83 (2008) contra 91 (2012). Mesmo assim foi o partido que mais elegeu vereadores naquela eleição: um a mais que o PMDB. Embora o PMDB tenha sido vice em número de vereadores eleitos (90), perdeu prefeitos de uma eleição para outra: 22 contra 14. O partido também “encolheu” no total de votos: 520.382 contra 388.074. Uma queda de 25% – a segunda pior.  O PDT também perdeu votos de 2008 para 2012: 429.706 contra 368.386, queda de 14%. Mesmo com menos votos, o partido elegeu mais prefeitos de uma eleição para outra: saltou de três para oito prefeitos; e de 68 vereadores para 71. O PSDB praticamente ficou na mesma: 270.926 em 2008; e 274.680 em 2012. Mas se ganhou cerca de quatro mil votos de uma eleição para outra, perdeu prefeitos: 13 contra seis. E também elegeu menos vereadores: 69 contra 57. Hartung X Casagrande  Os comparativos entre as duas últimas eleições municipais também mostram que o governador, como não podia ser diferente, tem forte influência sobre o pleito municipal. Fica visível que nas eleições de 2008, sob o segundo mandato de Paulo Hartung, o PMDB foi o partido que se saiu melhor nas urnas. Elegeu 22 prefeitos e 109 vereadores.  Já em 2012, foi o PSB do então governador Renato Casagrande que se saiu melhor. Também elegeu os mesmos 22 prefeitos e 91 vereadores, ficando na frente dos demais partidos. No total, porém, o PSB obteve 13% a mais de votos que o PMDB.  Os resultados indicam que a polarização nas eleições de 2016 será mais acirrada. Diferentemente de 2008 e 2012, quando os governadores entraram na disputa, mas não houve polarização, na disputa do próximo ano haverá dois palanques bem definidos. Essa divisão deve influir nos resultados das urnas.  PT em queda A queda acentuada do PT confirma que a escolha da principal liderança petista no Estado – o ex-prefeito João Coser -, de transformar o partido em força auxiliar do PMDB de Paulo Hartung, não foi a mais acertada.  O partido, que tinha tudo para pegar carona nos mandatos presidenciais de Lula e Dilma, em vez de crescer, acabou encolhendo com relação ao total de votos apurados.  As projeções para 2016 são ainda mais pessimistas para o partido em função dos escândalos de corrupção envolvendo o PT, e dos maus resultados da economia, que devem se refletir nas urnas. Se quando o governo federal estava em alta a célula capixaba não cresceu, imaginem com o governo federal em crise.