Século Diário

Não há nenhum evento programado no Espírito Santo como parte do Dia da Mobilização Nacional pelo Desmatamento Zero, no sábado (25). A campanha é do Greenpeace.   Os desmatadores do Espírito Santo já não encontram mais vegetação nativa para destruir. No ano passado, foram desmatados no Espírito Santo 20 hectares, o equivalente a 20 campos de futebol (em 2012-2013, 14 hectares).    O governo do Estado comemorou. Entretanto, o resultado não é em função da fiscalização ou outras ações do Estado, e sim pela ausência de mata atlântica para que continue a degradação. Os trabalhadores do campo exigem que as áreas de reserva legal das propriedades sejam plantadas. A medida é negligenciada pelo governo. E que a cobrança vise especialmente os latifúndios, hoje à margem da lei.   Agora, com evento do Greenpeace, fica evidenciado que os ambientalistas no Espírito Santo não estão dando muita importância ao fato.  No mapa com as mobilizações que estão sendo organizadas,  nenhuma referência é sobre o Estado.   A organização bota pilha: ???No próximo dia 25 o Brasil vai às ruas para pedir pelo fim do desmatamento no país. Em 2013, mais de 50 cidades participaram da mobilização???.   E aponta que o desmatamento não traz nenhum benefício para o Brasil. Pelo contrário, diversos estudos científicos vêm provando que, além de promover a perda de sociobiodiversidade, a destruição das florestas tem efeitos extremamente negativos no clima, alterando dinâmicas essenciais, como a formação de chuvas. Mas infelizmente, desmatar ainda é permitido no nosso País. “Isso precisa mudar”.   Daí o convite para participar.  A data é para que os interessados no desmatamento zero vão às ruas para coletar assinaturas em apoio ao projeto de lei pelo fim do desmatamento no Brasil e mostrar aos governantes a demanda por um país que conserva suas florestas, garantindo água, clima ameno e qualidade de vida para todos. “Falta pouco para entregar o projeto de lei no Congresso este dia será muito especial para todos os brasileiros que amam suas florestas!”, assinalam os organizadores.   Explicam que ???desde 2012 o Greenpeace mantém uma campanha para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei com apoio popular pelo Desmatamento Zero no Brasil.  Pela proposta, fica proibido o corte raso de mata nativa e não serão mais emitidas autorizações para novos desmatamentos.   A entidade ressalta que a legislação atual ainda permite o desmatamento de 20% de floresta amazônica e até 80% de florestas em outros biomas brasileiros. “Legal ou ilegal, o planeta não suportará mais destruição e precisamos dar um basta agora???, alerta.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nessa terça-feira (20), que a Prefeitura de Itapemirim (região litoral sul) suspenda imediatamente a execução do Contrato nº 276/2014, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria privada na área administrativa. Na decisão, o relator do processo, conselheiro substituto Marco Antônio de Souza, avaliou que a administração já possui profissionais qualificados em seu quadro para desempenho das atividades. A prefeita interina Viviane da Rocha Peçanha (PSDB) tem cinco dias para cumprir a medida.  “Necessário se faz a concessão da medida, até porque parece claro que não haverá perigo inverso, prejuízo ao erário, posto que o serviço não é de cunho essencial, podendo ser realizado o procedimento sem cláusulas que cerceiam a competitividade, se assim entender o Egrégio Tribunal de Contas”, afirmou o relator. Em relação ao contrato suspenso, a área técnica do TCE encontrou irregularidades desde a fase de licitação, como a ocorrência de projeto básico deficiente para a realização da contratação. O acordo com a empresa Confere Auditoria, Assessoria e Consultoria LTDA ME foi assinado em julho do ano passado, pelo valor global de R$ 294 mil. Na representação formulada pela área técnica do TCE, os auditores apontam irregularidades na contratação deste tipo de serviço nas gestões de Luciano de Paiva Alves (PSB), prefeito eleito que está afastado do cargo por ordem judicial, e da ex-prefeita Norma Ayub Alves (DEM). Os dois, que são adversários políticos, foram citados para prestar esclarecimentos sobre os acordos com empresas de consultoria. Também figuram no processo outras oito pessoas, entre secretários municipais, procuradores e o ex-pregoeiro oficial da Prefeitura. Todos os fatos foram levantados em uma auditoria realizada na prefeitura no ano passado. A equipe da 3ª Secretaria de Controle Externo do tribunal também apontou outros indícios de irregularidades, como a contratação direta indevida de serviços de assessoria, pagamento antecipado do serviço de diagnóstico organizacional das unidades administrativas, contratação de serviços para elaboração do plano de cargos e salários, além de exigências indevidas na fase de licitação, o que teria restringido o caráter competitivo do certame.

O Ministério Público Estadual (MPES) anunciou o arquivamento de procedimentos investigatórios contra três prefeitos capixabas. As decisões da Procuradoria de Justiça Especial, responsável por este tipo de expediente, foram publicadas ao longo desta semana e atingem os chefes dos Executivos municipais de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT); Ibitirama, Javan de Oliveira Silva (PSD); e Barra de São Francisco, Luciano Pereira (DEM). Em todos os casos, o órgão ministerial não vislumbrou justa causa para deflagração de ações penais contra os prefeitos. De acordo com os atos publicados no Diário Oficial do Estado, a procuradora Ivanilce da Cruz Romão, que estava à frente dos três procedimentos, não descarta a abertura de novas investigações, caso surjam fatos novos. Em relação ao prefeito de Aracruz, ela apontou a insuficiência de provas para respaldar qualquer tipo de denúncia contra Marcelo Coelho em decorrência das suspeitas de irregularidades na licitação para contratação de empresa responsável pela fabricação e instalação de abrigos de ônibus, realizada em 2013. Já o procedimento investigatório contra o prefeito de Ibitirama foi instaurado após suspeitas de abertura ilícita de créditos suplementares durante o exercício de 2011. Esse mesmo caso já chegou a Justiça em uma ação de improbidade, movida pela promotoria local no ano passado, porém, a denúncia foi julgada improcedente em abril deste ano. Na ocasião, o juiz da comarca, Valeriano Cezário Bolzan, entendeu que o remanejamento das verbas orçamentárias foi baseado em lei municipal, esta sim, estaria em desacordo com a legislação estadual e federal. Apesar deste processo de improbidade, a análise pela Procuradoria de Justiça Especial, órgão de 2º grau do MPES, se deu pela suspeita do prefeito Javan ter cometido crimes de responsabilidade no episódio, tese que foi rechaçada pela procuradora Ivanilce Romão. Sobre o caso envolvendo o prefeito de Barra de São Francisco, a decisão não traz maiores detalhes sobre o objeto das apurações. Consta no processo apenas a menção a “denúncia de irregularidades” na prefeitura comandada por Luciano Pereira. Esses foram os primeiros atos de arquivamento de investigação por parte da procuradora, que substituiu o antigo dono da cadeira, o ex-procurador Fernando Zardini Antônio, que hoje ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes) se prepara para a realização de mais uma assembleia geral unificada nesta quinta-feira (23), no Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, no bairro Ilha do Príncipe, em Vitória. Depois da aprovação (sem ressalvas) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) das contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB), as entidades reforçam que os números da equipe econômica do governador Paulo Hartung (PMDB) não passam de “contabilidade criativa”. Na assembleia, os servidores vão deliberar se realizam uma paralisação geral para cobrar a revisão anual dos vencimentos, a instituição de uma data-base e o pagamento do auxílio-alimentação. O fórum congrega 17 sindicatos e associações representativas de servidores. Para as entidades, o próprio governo já admite que essa crise não é do tamanho que tentou plantar, prevendo um superávit superior R$ 1 bilhão no fim de 2015. Ainda assim, a equipe de Hartung se recusa a negociar e conceder aos servidores a revisão anual dos salários. Para o Fespes, o discurso do caos que o governo Paulo Hartung tem feito desde que assumiu a gestão, em janeiro deste ano, não justifica a falta de recomposição salarial e as ameaças de demissões dos servidores públicos. Os servidores do Estado entendem que a recomposição é de suma importância e que a não concessão do reajuste pode gerar grave crise institucional. O fórum também questiona os argumentos de crise que o governo tenta incutir na opinião pública. Para a entidade, enquanto o governo nega aos servidores uma garantia constitucional, que é a revisão anual, continua garantindo verba a grupos políticos e econômicos escolhidos a dedo. Em contrapartida, o governo continua cortando verbas para áreas essenciais, como saúde, educação e segurança.  Os servidores entendem que é preciso o governo mudar sua política econômica e fiscal, garantindo igualdade no tratamento a todos.

Depois de publicar reportagens sobre os altos salários dos membros do Ministério Público Estadual e dos magistrados do Tribunal de Justiça, Século Diário mostra a realidade salarial dos servidores do Judiciário.  A reportagem lista os salários líquidos para apontar que 27 servidores receberam acima do teto constitucional (R$ 33.762). Mas se tomarmos como base os rendimentos brutos, 68 servidores receberam acima do teto. Todos os “abonados” exercem o cargo de Analista Judiciário. Aliás, há diversas classificações para esse cargo. Por exemplo, Analista Judiciário Contador, Avaliador, Execução Penal, Direito, Taquígrafo, Comissário de Justiça, Analista de Suporte, Escrivão e até “sem especialidade”.  Os valores da remuneração variam. Um Analista Judiciário Especial Contador pode ter remuneração-base de R$ 14 mil. Já um Analista Judiciário de Direito de R$ 7,4 mil ou de R$ 9,6 mil.  A reportagem destaca os ganhos de um Analista Judiciário de Direito que recebeu mais de R$ 103 mil (líquidos) em maio deste ano. Analisando o salário da servidora fica fácil de entender onde está o “pulo do gato”. A analista tem uma remuneração-base de R$ 7,6 mil. Recebe, porém, mais R$ 6,9 mil de Vantagens Pessoais; R$ 1,8 mil a título de Indenizações; e impressionantes R$ 92,8 mil de Vantagens Eventuais.  Esse salto entre a remuneração-base e os R$ 103 mil líquidos que a servidora recebeu em maio segue exatamente a mesma lógica dos ganhos dos magistrados. A remuneração-base de um juiz, em média, é de R$ 28 mil. São os agregados, ou “penduricalhos”, que elevam os salários e permitem que os togados ganhem muito acima do teto constitucional. Outro exemplo. O segundo maior ganho, também de uma Analista Judiciário de Direito, segue o mesmo caminho. Ela parte de uma remuneração-base de R$ 9 mil, recebe R$ 12,7 mil de Vantagens Pessoais, R$ 3,6 mil de Subsídio, R$ 1,4 mil de Indenizações, e R$ 59,3 mil de Vantagens Pessoais. Apura um bruto estratosférico no final do mês de R$ 86,1 mil.  Não é salário-base, mas os agregados que fazem que os gastos com a folha (maio) dos 3.791 servidores da Justiça estadual cheguem a R$ 37,5 milhões. Os servidores, que estão em estado de greve, reivindicam reposição de 8% e melhores condições de trabalho. Ao ler a reportagem muitos servidores vão estrilar. Vão dizer que estão apenas pleiteando um direito trabalhista. Quanto aos ganhos, como sustentam os togados, também vão alegar que são todos legais. Ninguém está dizendo o contrário, mas que o impacto desses ganhos para a sociedade é imoral, não resta dúvida. Do ponto de vista do Judiciário, os servidores, em geral — tirando a casta que ganha supersalários —, estão na base da pirâmide que tem no seu cume 362 juízes e desembargadores.  Entretanto, se analisarmos os ganhos dos servidores do Judiciário a partir da realidade do País, os mesmos servidores saltariam para os andares de cima da pirâmide. Em média, eles receberam, em maio, R$ 9,9 mil. Quantos brasileiros ganham mais de 12 salários mínimos por mês?

Saiu caro para a Câmara de Vitória a polêmica interna do PSDB que resultou na divulgação do vídeo do então servidor e líder do movimento “Vem pra rua”, Armando Fontoura, que trabalhava para o vereador Luiz Emanuel Zouain. Depois de o caso ganhar as redes sociais e a imprensa local e nacional, em maio último, o presidente da Casa, Namy Chequer (PCdoB), teve que abrir investigação, e está aí o resultado: nove vereadores, entre eles o próprio Zouain, devem explicações aos moradores da Capital por abrigar em seus gabinetes servidores que adotavam a mesma prática: bater o ponto e ir embora sem trabalhar. A conta já chega a 29 demitidos e o assunto ainda tem muito para render. Sim, porque se os vereadores citados acham que com essa conversa mole de que desconheciam qualquer prática do tipo irão convencer a população, jogando a carga somente em cima dos servidores, estão muito enganados. Não enxergam o que está embaixo do próprio nariz? Detalhe: o líder de servidores nessa situação, ironicamente, é logo o corregedor da Câmara, Rogerinho Pinheiro (PHS). Ou seja…. Lista Além de Zouain (uma servidora) e Rogerinho (sete servidores), foram demitidos servidores dos gabinetes de Zezito Maio (PMDB), ao todo seis, Neuzinha (SD) e Max da Mata (PSD), com quatro cada, além de Wanderson (PRP), com três, Davi Esmael (PSB), com dois, e Vinícius Simões (PPS) e Luisinho (SD), com um servidor cada. Tiro no pé A essa altura, a quantas anda o clima dos colegas com Zouain? Lembrando do que rolou nos bastidores na época: o vereador sabia do vídeo de Armando Fontoura, guardou, e só liberou após a eleição da diretoria do PSDB em Vitória, que acabou em reviravolta, tirando o comando dos caciques do ninho tucano. Fontoura estava na chapa, como secretário-geral. Oficial A propósito, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21) a portaria interna do presidente da Câmara de Vitória que determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar o caso de Armando. O prazo para conclusão é de dois meses, prorrogáveis por igual período. Armando não aparece no Facebook desde o dia 21 de maio. Aos quatro cantos O ex-governador Renato Casagrande (PSB) continua espalhando a notícia da aprovação de suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O longo texto, com o título “A máscara caiu”, já tão difundido nas redes sociais, agora invade as caixas de email.   Não vingou Depois dos inúmeros elogios a Casagrande pelo prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), durante seu aniversário nesse domingo (19), a pergunta que não quer calar: azedou aquela aproximação toda com o governador Paulo Hartung (PMDB)? 2016 O ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PSD) não sai das ruas. Depois do encontro de seu partido realizado nessa segunda-feira (20), avisa de reunião na casa de Lourival Teixeira, ex-candidato a vereador e liderança do bairro Ulisses Guimarães. Será nesta quinta-feira (23), às 19h30. A disputa já começou. Marca Por falar nisso, o ex-secretário de Esportes do prefeito Rodney Miranda (DEM), Alexandre Salgado (PDT), quer se consolidar como a figura do novo na disputa no município, que promete ser acirrada. Ele disse não temer os demais candidatos e garante conhecer os problemas da cidade. Já sobre a relação com Rodney, seu adversário no próximo ano, confessa que acabou mal, mas “são águas do passado”. Marca II Alexandre Salgado estava na “leva” dos secretários e comissionados demitidos em novembro de 2014, quando anunciou a extinção e fusão de pastas. Na época, esbravejou nas suas redes sociais, mas logo apagou a postagem. Nas redes “O Sistema de Estacionamento Rotativo ainda traz problemas para os usuários e moradores da região de Santa Lúcia e Praia do Canto. Tenho recebido diversos pedidos de melhorias e reivindicações por mudanças”. (Vereador Serjão Magalhães – de saída do PSB – no Facebook). PENSAMENTO: “Não é com um golpe que você evita outro golpe, mas com a manutenção da legalidade”. Maximiano da Fonseca

O sindicato dos Metalúrgicos está preocupado com a terceirização na Vale, o que não é sua função. Em seu informativo, Boca de Forno, edição de 9 de junho, o sindicato fala que a empresa, além de encerrar os contratos com as prestadoras de serviços, o que resultou na demissão de milhares de trabalhadores, não está fazendo o pagamento de multas rescisórias, o que é previsto em contrato.   Tá errado. Quem tem que cuidar das questões dos terceirizados da Vale é o Sindicato dos Ferroviários, para defender os trabalhadores da empresa e o patronal para questionar os contratos. É verdade que têm metalúrgicos e construção civil lá dentro, mas quem tem que questionar essas coisas  não é o Sindimetal.    E o pior ao questionar o fim dos contratos, o sindicato acaba defendendo a terceirização, uma prática que deverias ser execrada das empresas. Isso diminui o emprego real, precariza as condições de trabalho e o salário. Recentemente, a aprovação do projeto de Lei que amplia o campo de terceirização, pelo Congresso Nacional, aumentou esse absurdo, e ficar defendendo essa prática hoje é um tiro no pé.    Não é por acaso que o Sindicato vê minguar seu quadro de associados a cada ano. Deve se concentrar nas pautas dos metalúrgicos, buscar formas de valorização dos trabalhadores. Quanto à empresa, os sindicatos que representam os trabalhadores que lá estão, deve ser questionada na Justiça e acabou.    Por essas e outras, o movimento sindical no Espírito Santo precisa repensar sua atuação, tentar atrair novamente os trabalhadores e criar condições de ampliar sua atuação com formação política e ocupação de espaços institucionais.    Outra coisa, não adianta tentar atrair sindicalizado com direito à área de Lazer. É preciso brigar pelos direitos das categorias.    Foco, metalúrgicos!