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Paulo Hartung abre brechas para legitimar terras públicas do Estado

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O governador Paulo Hartung vai abrir brechas para legitimar as terras públicas ocupadas do Espírito Santo. O Projeto de Lei 296/2015 já tramita na Assembleia Legislativa (AL), mas a matéria volta à pauta e  pode ser votada já no dia 3 de agosto.   As terras públicas, consideradas terras devolutas, são as terras que nunca foram patrimônio particular, ainda que estejam irregularmente ocupadas.   O Espírito Santo tem cerca de 1 milhão de hectares de terras devolutas. A prioridade destas terras é a reforma agrária, para produção de alimentos. Entretanto, muitas empresas a grilaram, como as terras dos quilombolas e pequenos agricultores, a exemplo da Aracruz Celulose (Fibria), que as usa para plantios de eucalipto.     O Projeto de Lei 296/2015 dá nova redação a dispositivos da Lei 9.769/2011, que regulamenta o regime jurídico das terras devolutas, sua arrecadação e legitimação pelo Estado.    A iniciativa do governo chegou a integrar a pauta de votações na Comissão de Justiça, em regime de urgência. Mas o  deputado Gildevan Fernandes (PV), que é líder do governo na Assembleia, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria da comissão.    Uma dessas modificações é sobre a legitimação de terras devolutas rurais e urbanas (artigos 13 e 23). Nessas situações, poderão requerer como pessoa jurídica não só microempresa ou empresa de pequeno porte (como na lei vigente), mas também associações, fundações, sociedades, organizações religiosas ou entidades sem fins lucrativos.    Caso esse critério não seja cumprido, a pessoa jurídica poderá legitimar a área requerida, mediante o pagamento correspondente a 40% do valor de mercado da terra nua (e não mais o valor integral de mercado).   Outra mudança, no artigo 28, diz que “a transferência dos imóveis rurais e urbanos e devolutos do Estado será precedida de parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e efetivada por meio de título de legitimação de terra devoluta, assinado pelo diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf)”. A lei original divide essa responsabilidade entre o titular do órgão e seu diretor-técnico.   Depois de aprovado na  Comissão de Justiça, o Projeto de Lei 296/2015 passará pelas comissões de Cidadania, Cooperativismo, Infraestrutura, Agricultura e Finanças.  Não há dúvidas de que o projeto será aprovado na Assembleia Legislativa.    (Com informações da Web Ales).

19/07/2015 / 0 Comments
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Deputados fecham semestre agitado na Assembleia Legislativa

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Os deputados estaduais entraram em recesso parlamentar nesta sexta-feira (17), encerrando um semestre bastante agitado na Casa. Com a criação de muitas CPIs, movimentações políticas e bate-boca entre os deputados, o semestre acabou deixando algumas impressões sobre o comportamento dos parlamentares e sua relação com os demais poderes.    Desde a movimentação que definiu a divisão dos espaços da Casa, passando pela criação de CPIs e o posicionamento de alguns deputados, a impressão inicial da Assembleia erai de que os deputados teriam uma postura diferente dos anos anteriores.    Mas com o passar do tempo, o perfil da Casa começou a ficar mais claro. A começar pela movimentação para tirar do deputado Sandro Locutor (PPS) um cargo de peso na Casa. O acordo inicial seria para que o deputado, que hoje é presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos (Unale), fosse o corregedor da Casa, mas uma movimentação em cima da hora deu o posto ao deputado Hudson Leal (PRP).  Para os meios políticos, o fato de Sandro Locutor ser o autor do requerimento que denunciou as viagens da primeira dama, foi um dos motivos para o deputado ficar sem nenhuma acomodação na Casa.    Este foi o primeiro embate da Casa , mas paralelamente a essa discussão, a CPI do Pó Preto também causou muita discussão. Os movimentos foram para tirar do deputado Gilsinho Lopes (PR) da presidência do colegiado. A situação foi contornada depois de pressão popular.    Os projetos do governo do Estado voltados para a Educação foram os que mais atraíram a participação popular, embora o governo não esperasse isso. A comunidade escolar questionou o projeto mais polêmico do semestre, o Escola Viva, que depois de cem dias em tramitação da Casa e mais de 40 emendas, foi aprovado do jeito que queria o governo, abrindo espaço para a criação de uma escola-modelo, no prédio da antiga Faesa, em São Pedro, Vitória, o que também tem causado muita polêmica, dada a forma como o processo está se desenvolvendo.    Depois da aprovação do Escola Viva, a casa mudou de postura. Se no início do semestre os deputados sinalizavam uma movimentação voltada para seus fortalecimentos com as bases, depois da mão pesada do Executivo, os deputados passaram a integrar de vez a base aliada submissa, com algumas exceções.    Os deputados Sérgio Majeski (PSDB) e Enivaldo dos Anjos (PSD) apresentaram um comportamento que destoou dos demais, se colocando contrários a projetos que iam de encontro aos interesses de suas bandeiras. Isso gerou muitos atritos entre os dois deputados e o líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), que na defesa do governo do Estado muitas vezes subia o tom com os deputados que discordavam das situações colocadas.   Outro deputado que recentemente sentiu a mão pesada do governo foi o deputado Bruno Lamas (PSB), que também tem se posicionado contrário na área da educação. O deputado, que presidia uma comissão que investiga uso de recursos na área do Esporte, teve a prorrogação dos trabalhos rejeitadas em uma manobra que também é creditada ao líder do governo.    Enquanto Bruno Lamas investigava as obras do Kleber Andrade e do programa Campo Bom de Bola II, as apurações correram livres, mas ao pedir informações do Campo Bom de Bola I, que foi no período anterior de Hartung, o deputado foi freado.    Quanto às CPIs, os interesses políticos de algumas delas chamaram mais atenção do que a própria dinâmica do plenário. A principal delas é a CPI da Sonegação, em que o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), tem feito aparições esporádicas, sempre munido, fazendo acusações que miram o desembargador Pedro Valls Feu Rosa.    Para os meios políticos, o deputado estaria usando a comissão como um instrumento para reagir à prisão de sua mulher, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), em janeiro de 2013. Além dele, outros dois deputados teriam o interesse de passar a chamada “Operação Derrama” a limpo: Guerino Zanon (PMDB) e Edson Magalhães (DEM).    Já a CPI dos empenhos tem como foco o governo Renato Casagrande (PSB) e é comandada pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), que nesta legislatura tem adotado uma postura bem diferente de suas passagens anteriores pela Assembleia. Em vez de um combativo opositor do Executivo, Euclério hoje é aliado de Hartung e tem sido importante na luta do atual governador no projeto de desconstrução de seu antecessor.    Mas Euclério não é o único, a relação da atual Assembleia com o Executivo tem sido como um todo bem dócil com o governo do Estado. Desde a permissão para mexer no Orçamento sem a consulta à Casa à aprovação da LDO sem a contemplação de pleitos dos demais poderes, acreditando em um projeto de alteração em setembro, os deputados frustraram a impressão inicial de uma Assembleia menos submissa e mais ativa. 

19/07/2015 / 0 Comments
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Hora de reflexão

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O legislativo entra em recesso e eu também, mas enquanto eu descanso, as lideranças políticas correm atrás de seus interesses. Com metade da Assembleia de olho no jogo político do próximo ano e os deputados estaduais avaliando com calma a estratégia a ser usada nas municipais, ninguém deve aproveitar o recesso para viajar com a família. Uma boa acomodação em 2016 pode garantir a mudança do status de legislativo para Executivo, mas o que muita gente anda pensando, é se com a crise econômica e política, assumir uma prefeitura é mesmo uma boa ideia. De qualquer forma, a disputa em 2016 pode aumentar a cotação no mercado político para 2018. Por isso, durante o recesso, deputados estaduais e, principalmente, os federais em dúvida sobre a entrada no pleito, devem correr as bases, sentir a temperatura do eleitorado, ouvir as queixas e os pedidos. Também é a hora de dar os primeiros pontos nas costuras com os possíveis aliados para a disputa do próximo ano. É preciso encontrar uma aliança sólida, e construir uma boa chapa de vereadores para garantir uma base consistente nas Câmaras Municipais. Outra coisa que tomará conta do recesso parlamentar é a acomodação no partido certo para a disputa. Na expectativa da criação de novos partidos ou da migração outras siglas, as lideranças devem observar muito bem a movimentação do cenário político. Também é preciso refletir sobre a influência de fatores extra-município, como a disputa entre Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSDB), e a briga nacional entre o governo federal e a oposição. Driblar essas influências é importante para evitar irritar o eleitorado, que deve mesmo querer saber é de propostas para as prefeituras. Enfim, os deputados federais, estaduais e vereadores entram em recesso não para descansar, mas para refletir sobre os próximos passos da eleição de 2016, que já está na rua e a todo vapor. Durma com um barulho desses!

18/07/2015 / 0 Comments
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Festival de Inverno tem programação até o dia 26

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Até o próximo dia 26, Domingos Martins passa a ser a “Capital da Música”. A 22ª edição do Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular do município embala as ruas da cidade com mais de 80 horas de intensa programação artística, além de oficinas musicais e oportunidades de apresentações para bandas e músicos. Integrando uma grade diversificada de artistas estaduais e nacionais, os shows e concertos serão realizados no Palco Principal Coreto e na Praça de Alimentação Dr. Arthur Gerhardt.   A  abertura oficial do Festival foi realizada nessa sexta-feira (17), com a “Orquestra Camerata Sesi“, que executou o concerto As Quatro Estações de Antonio Vivaldi, sob a regência do maestro Leonardo David. Ainda na mesma noite, se apresentaram Marco Souza, o “Projeto Música S/A” e a “Banda Clube Big Beatles” (foto à esq.).    Famoso por músicas como Monalisa e Que nem Maré, Jorge Vercillo é uma das atrações do Festival de Inverno. O compositor e cantor traz seus sucessos à cidade nesta sábado (18), às 22h.   No sábado seguinte, dia 25, será a vez do versátil músico Michael Sullivan encantar a plateia com suas canções que viajam em clássicos de vários estilos. Um dia de Domingo (sucesso na voz de Tim Maia), Amor Perfeito (gravada por Roberto Carlos), Retratos e Canções (êxito na voz de Sandra de Sá), todas de sua autoria, fazem parte do repertório da apresentação em solo capixaba.   O Festival de Inverno ainda traz diversas atrações de música erudita e popular, como o quinteto de sopros francês “Concert Impromptu” (foto à dir.),  que se apresenta no evento acompanhado do pianista Bruno Bethoise, no dia 25.    Além das grandes atrações, o festival apresenta também o projeto “Palco Livre”, com artistas solos, grupos e bandas que se inscreveram para participar dessa edição. Um palco foi montado nos arredores da Rua do Lazer e permanece por lá até o final do evento. Os artistas foram selecionados por uma Comissão de Seleção formada por membros da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames).   Para este ano, serão oferecidas ainda 25 oficinas para que os participantes se aperfeiçoem. Uma delas é novidade: a musicoterapia, voltada para alunos de licenciatura em música e professores de redes de ensino. Violão, contrabaixo, canto lírico, saxofone, violoncelo e trompa estão entre as oficinas que serão oferecidas.   O Festival   Único do gênero no Espírito Santo, o Festival de Inverno se tornou um dos maiores eventos de caráter turístico e cultural. Em todas as edições, milhões de pessoas passaram pelo evento e mais de 10 mil alunos participaram dos cursos, oficinas e palestras oferecidas. Além dos professores e alunos, que passam a conhecer a cultura e o potencial capixaba, muitos turistas comparecem ao evento.    Confira a programação completa do evento no site da Secult   Serviço O Festival Internacional de Inverno de Domingos Martins começou nessa sexta (18) e segue até o dia 26 em três palcos da cidade. Toda a programação é gratuita. 

18/07/2015 / 0 Comments
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Corregedor-geral de Justiça determina atualização de processos de destituição do poder familiar

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O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, corregedor-geral da Justiça do Estado, emitiu ofício circula para todas as comarcas, determinando que os magistrados com competência cível em matéria da Infância e Juventude regularizem os processos de destituição do poder familiar no prazo máximo de dez dias, seja proferindo sentença ou atualizando a situação daqueles com sentença prolatada no Sistema de Informação e Gerência de Adoção (Siga). Atualmente, constam 223 processos de destituição do poder familiar em tramitação há mais de 12 meses, sem que seja dada sentença, em comarcas do Estado. Segundo uma resolução da Corregedoria de Justiça, o órgão deve fiscalizar o tempo de tramitação dos processos de adoção e de destituição do poder familiar, investigando disciplinarmente os magistrados que, de forma injustificável, tiveram sob sua condução ações desse tipo tramitando há mais de 12 meses sem a prolação de sentença. A destituição do poder familiar ocorre quando o Judiciário decide retirar do pai ou da mãe as prerrogativas referentes aos direitos e deveres que tinham em relação aos filhos, extinguindo o vínculo afetivo entre eles. No entanto, esta situação só ocorre quando pai, mãe ou os dois cometem algum ato no exercício do poder familiar que viole os direitos dos filhos e cause prejuízo a essa criança ou adolescente. Desse modo, o juiz, verificando a necessidade de proteção e o melhor interesse da criança, poderá por meio da sentença destituir os pais do exercício do poder familiar, não sendo possível em regra a regeneração e a retomada do exercício por aquele pais ou mãe destituído.     

18/07/2015 / 0 Comments
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CNMP vai analisar relatório de inspeção em unidades do MP capixaba

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O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve iniciar, na sessão do próximo dia 28, o julgamento do relatório da inspeção do órgão de controle nas unidades do MP capixaba. Ao todo, mais de 200 órgãos dos Ministérios Públicos Estadual (MPES), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) no Espírito Santo passaram por fiscalização. O relator dos três processos é o corregedor nacional do MP nacional, Alessandro Tramujas Assad. Após a aprovação, os documentos sobre os trabalhos se tornam públicos. Durante a inspeção, realizada entre os dias 25 e 29 de agosto do ano passado, as equipes do CNMP inspecionaram unidades dos órgãos ministeriais em Vitória, Vila Velha, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Fundão, Linhares, São Mateus, Serra e Cariacica. Também foi realizado um atendimento ao público para ouvir denúncias e sugestões sobre atuação dos órgãos ministeriais. Entre as queixas recebidas está o expediente de pagamento de penduricalhos a membros do MPES, que estão sendo questionados judicialmente. A expectativa é de que o relatório traga um resumo sobre a situação de todos os três órgãos. De acordo com informações do CNMP, o objetivo da inspeção era analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais em todo o MP do Estado. Foram checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do órgão de controle. A Corregedoria contou com equipes de inspeção, auditoria, informática, atendimento, apoio administrativo e logístico. Segundo os ritos dos trabalhos, o Conselho elaborou um relatório preliminar que foi apresentado às unidades inspecionadas e, posteriormente, o relatório definitivo que será apresentado no plenário do CNMP. Depois de aprovados, os relatórios ficam disponibilizados para acesso público no site do órgão de controle. Durante os trabalhos, os processos de inspeção correm sob segredo de Justiça.

18/07/2015 / 0 Comments
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Capixabas vão exigir praia de Camburi limpa com maratona aquática de 24 horas

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Já estão abertas as inscrições para a  “4ª Maratona Aquática 24 Horas Remando e Nadando pela Despoluição da Praia de Camburi”. O evento será realizado no dia 29 de agosto próximo. Os maratonistas exigem que o minério lançado pela Vale no mar seja retirado.    A IV Maratona aquática 24 horas tem por objetivo principal a despoluição da Praia de Camburi. E também integrar a sociedade na prática da educação ambiental. Visa ainda chamar a atenção das autoridades para um grave problema ambiental produzido pelas atividades realizadas na área pelas empresas, que afligem o capixaba, diminuindo a qualidade de vida e degradando os ecossistemas.   “Está chegando o maior manifesto aquático do Espírito Santo”, informam os organizadores. Convidam a  todas as pessoas para participar a qualquer momento. “Inclusive no final, que será no domingo (30), onde daremos o abraço simbólico na Ilha do Socó. Passaremos 24 horas na Praia de Camburi”, afirmam.   Convidam as pessoas que quiserem participar, com direito ao kit que produzirão, a entrar em contato por pelo e-mail  aapcamburi@hotmail.com  ou pelo Facebook do evento. Apelam para, no caso de  dúvida, qualquer que seja, que se entre em contato. E avisam que as inscrições já estão abertas. “A Praia de Camburi é nossa!” é o mote.   Os organizadores cobram ações dos poderes públicos. Afirmam que querem, mesmo, é ver o Ministério Publico honrar a palavra e mandar a Vale retirar o minério na zona norte da praia e obrigar a  empresa a mudar o sistema de decantagem para não cair mais minério dentro do mar.    Um dos organizadores do evento é a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC). O presidente da ONG é Paulo Pedrosa.   Vale e a sujeira   A Vale deve a recuperação da vegetação de restinga, da praia e do fundo do mar em Camburi, em Vitória. A empresa poluiu a região de 1969 a 1984, de forma sistemática. Como registra o Ministério Público Federal (MPF) em em ação civil pública contra a empresa na Justiça Federal.  E ainda polui.   A ação judicial tramita na 5ª Vara Federal Cível no Espírito Santo. Desde o começo do lançamento do minério de ferro no mar, a destruição produzida pela empresa prejudica o ambiente e a população. Sem correção, ameaça as gerações futuras.   O minério contaminou uma área de 110 mil metros quadrados de vegetação de restinga, de praia e do mar em Camburi. Do minério que a Vale jogou no local, pelo menos 60 mil metros cúbicos estão depositados no fundo do mar. Formam uma montanha marinha, cobrindo o ambiente natural. O minério impede a reprodução de espécies que entram na cadeia alimentar dos peixes e do homem.    Com a ação civil pública ajuizada pelo MPF na Justiça Federal e as manifestações da sociedade civil, como a maratona,  a situação pode mudar em Camburi. A ação judicial contra a Vale recebeu o número 0101820-77.2015.4.02.5001 e  foi protocolizada no dia quatro de  fevereiro deste ano.

18/07/2015 / 0 Comments
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Bancada federal intensifica movimentações para eleições 2016

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Dos dez deputados federais que compõem a bancada capixaba em Brasília, a expectativa é de que todos estejam direta ou indiretamente ligados ao pleito eleitoral do próximo ano. Se não disputando, os deputados estarão organizando partidos ou servindo como cabos eleitorais. Mas há aqueles que tentam correr do páreo, mas estariam pressionados.    É o caso do deputado federal Max Filho (PSDB). Os comentários nos meios políticos são de que o parlamentar teria mais interesse no pleito de 2018 do que o de 2016, mas tem sido pressionado pelos eleitores a entrar na disputa eleitoral do próximo ano em Vila Velha, contra o atual prefeito Rodney Miranda (DEM) e o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD).   Helder Salomão (PT), em Cariacica, também estaria em uma situação complicada. O petista não manifesta disposição de pegar uma cidade em situação tão crítica apenas dois anos após conquistar o mandato de deputado federal. Helder tem rodado o Estado todo e sua aproximação com o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) pode fortalecer um palanque em que ele atue como coadjuvante.    Outro que seria importante na disputa municipal, mas parece preferir continuar como deputado federal, é Paulo Foletto (PSB), que não faz movimento que indique que voltará a enfrentar Guerino Balestrassi (PSDB) na disputa em Colatina, noroeste do Estado.   Sérgio Vidigal (PDT) deve tentar voltar à prefeitura da Serra contra seu principal adversário, Audifax Barcelos (de saída do PSB). Ele pode ter de enfrentar um colega de bancada, Givaldo Vieira (PT), que no momento prefere não falar em candidatura, mas vem se aproximando de sua base na Serra.    Lelo Coimbra também está firme no propósito de ser o candidato do PMDB à prefeitura de Vitória com o apoio do Palácio Anchieta, mas há quem acredite que não haveria espaço para dois candidatos, e como o governador pode apoiar um candidato tucano, a tendência é de que Hartung observe quem estará melhor no cenário para apostar suas fichas.    O deputado Jorge Silva (Pros) é considerado favorito na disputa em São Mateus, norte do Estado, onde o prefeito Amadeu Boroto (PSB) está concluindo seu segundo mandato.    Manato vem atuando como o presidente do Solidariedade apenas e seu trabalho tem sido o de encontrar candidatos com potencial para a disputa municipal do próximo ano, no sentido de fortalecer o partido no Estado. Também presidente de partido, o deputado Marcus Vicente (PP) atuará por trás das cortinas, preparando o partido para a disputa. Evair de Melo (PV), por enquanto, não sinaliza candidatura, mas sua influência no interior do Estado pode transformá-lo em cabo eleitoral em vários municípios.    Entre os principais suplentes que observam a movimentação dos deputados federais, estão a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), o ex-deputado estadual Vandinho Leite (PSB), a ex-deputada federal Iriny Lopes (PT), o ex-deputado federal, Camilo Cola (PMDB), e o vereador de Vitória Devanir Ferreira (PRB).

18/07/2015 / 0 Comments
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???Tem pelo menos metade do eleitorado da Serra que está refletindo???

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Fotos: Leonardo Sá / Porã O  nome do deputado federal Givaldo Vieira (PT) vem sendo apontado como um dos que podem entrar na disputa pela prefeitura da Serra na eleição do próximo ano. Mas o parlamentar, que está iniciando seu mandato na Câmara, prefere não bater martelo sobre candidatura, embora não descarte a possibilidade de entrar no pleito.    A preocupação de Givaldo, neste momento, é ajudar seu partido a apresentar uma proposta de mudança não só para a Serra, mas também para as articulações em outros municípios do Estado.    Nesta entrevista, o petista fala sobre sua reaproximação com sua primeira base política, como está sendo a conversa com os eleitores serranos, e a expectativas para o PT no Espírito Santo em 2016.  Givaldo aponta, ainda, alguns problemas da cidade e das últimas gestões.    Século Diário – Como está este início de mandato? O que está achando da Câmara dos Deputados?   Givaldo Vieira – O início está sendo bastante agitado. Temos hoje uma dinâmica na Câmara de uma forte agenda legislativa, com muitas votações, projetos de grande repercussão, muitos complexos, polêmicos. Então, estamos com votações que se estendem até à madrugada, isso é muito comum. E tudo isso replica no trabalho das comissões, nas movimentações em torno dos projetos. A agenda legislativa está muito intensa. Politicamente, Brasília está em ebulição por causa da crise política. A oposição está muito fortalecida, e os partidos aliados do governo estão muito divididos. Dentro dos próprios aliados do governo, muita gente atuando contra. O governo está com uma clara dificuldade de manter uma base mínima mais coerente com suas posições. Isso tem exigido muito de parlamentares do PT.    – Como deputado do PT, como sente esta pressão dentro da Câmara?   – Aquele clima de acirramento contra o PT que vimos na eleição foi para dentro do Congresso. Isso é muito comum acontecer em eleições, até nas municipais. Há uma movimentação de membros da oposição, deputados insatisfeitos de um clima antipetista dentro da Câmara. Isso se expressou na eleição para a presidência e tem se demonstrado na movimentação interna da Casa. Eu diria que estamos já em um clima um pouco melhor. Esta equação que Dilma trouxe com [Michel] Temer e [Eliseu] Padilha colocou no PMDB uma responsabilidade com a governabilidade e isso tem ajudado na mediação, porque o governo precisa estar com o mínimo de sustentação na Casa. O PT vive constantes tentativas de isolamento. Tem uma parceria com o PCdoB, mas é um partido pequeno, e a gente tenta vencer isso com as relações com as outras legendas que têm o mínimo de afinidade com o governo.    – Em 2008, o PT tinha as prefeituras de Vitória, Cariacica, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, além de outras de menor peso. Agora, vai para uma eleição em que está terminando o segundo mandato em Colatina e Cachoeiro, e precisa disputar municípios fortes para se fortalecer no jogo político do Estado. Como vê esse cenário local, com essa pressão que vem do campo nacional?   – Coloca sobre a direção do PT do Espírito Santo a obrigação de desenhar e colocar em curso uma estratégia preparatória. Se o partido não se preparar, pode ter um resultado aquém de seu tamanho. Nesta preparação, eu tenho defendido que o PT coloque candidatos próprios onde for possível, o máximo possível de candidatos, observando, é claro, o leque de aliados. Mas onde houver filiado em condição de disputar a eleição, com uma aliança mínima, o PT deve disputar. Eu defendo que esses candidatos majoritários em maior número farão a defesa do legado do partido. Eles estarão nas ruas, falando à população, em um cenário local, mas terão oportunidade de defender o partido dos ataques, que são muito fortes. O PT hoje é centro de um arranjo que se reflete nos estados e municípios, em que o PT é foco e atacado o tempo inteiro. Essa é a estratégia que eu defendo, mas não sou eu que vou determinar isso no partido.    – O PT também está se preparando para esse enfrentamento?   – Eu percebo que há essa preocupação, as pessoas estão se movimentando nesse sentido. Acho que o PT pode ter boas surpresas em municípios menores, do interior, onde o partido pode se apresentar como uma boa alternativa. Nos municípios maiores, é preciso pensar uma estratégia diferenciada. As pesquisas indicam, de uma maneira geral, todos os gestores em dificuldades, mas olhando mais particularmente os nossos dois prefeitos das cidades grandes, Colatina e Cachoeiro, eles apresentam gestões com baixa avaliação e isso é preocupante, porque pode, sim, impactar bastante no desempenho. Mas eu acredito na capacidade dos companheiros de se recuperarem e conduzirem essa referência para um campo positivo, ajudando a posicionar candidatos nessas cidades.    – Então o partido pode sair bem da eleição…   – Nós temos candidatos em Vitória, como o ex-prefeito João Coser. Em Cariacica, não tem nada decidido, mas o nome de Helder Salomão é lembrado o tempo todo, e se for candidato, será bastante competitivo. Acho que o partido pode ter presença em grandes cidades, com bom desempenho eleitoral, como em Vitória e Cariacica, com candidatos de grande expressão, assim como em Cachoeiro e Colatina, porque tem a gestão e sempre tem uma boa margem de disputa quem já está comandando esses espaços. E acho que o PT pode surpreender em cidades menores, por causa de um fortalecimento local. Hoje nós temos mandatos parlamentares muito bem distribuídos no Estado. No sul do Estado, temos o deputado Rodrigo Coelho. No norte /noroeste o Padre Honório, que tem muita movimentação na base, inclusive despertando muitas pessoas que podem vir a ser novos candidatos. O Nunes, que tem uma base sindical muito ampla, nas cidades e nos meios rurais. Tem a mim que sou deputado federal, com votos no Estado todo, já fui presidente do partido, vice-governador, e o próprio Helder, que não está restrito a Cariacica, tem circulado todo o Estado. O partido tem uma força, mas precisa

18/07/2015 / 0 Comments
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Prova de fogo

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A estratégia do governador Paulo Hartung (PMDB) e de seus emissários não vingou e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas de Renato Casagrande de 2014. Detalhe: à unanimidade e sem ressalvas. Agora, resta saber como se comportará a Assembleia Legislativa na votação da prestação de contas, já que cabe aos deputados a decisão final sobre o julgamento. Hartung não é de engolir derrota, mas ficou de mãos atadas. A cartada que tinha para colocar na mesa foi derrubada na tumultuada e longa sessão dessa quinta-feira (16) – refiro-me, é claro, ao relatório do Ministério Público de Contas (MPC), que atende perfeitamente aos interesses do governo. Assim como fez na votação das contas de Casagrande de 2013, Hartung poderia se valer da Comissão de Finanças, composta por aliados, para manifestar parecer contrário à aprovação. Mas com base em quais argumentos, a não ser os já eliminados pelo Tribunal de Contas? E o plenário da Casa, compactuaria com tamanha manobra, apenas por interesses políticos? Além da Assembleia não ter histórico de contrapor a corte de Contas, prestaria um papel lamentável, já que a não aprovação cola em Casagrande a marca de ficha suja. Impossível de acontecer? Nunca é. Mas o preço, sem dúvida, será alto demais. Tempo Possíveis manobras na Assembleia esbarram ainda no próprio recesso parlamentar. Até a votação, o assunto já esfriou. Enquanto isso, Casagrande consolida a condição de injustiçado, como provam as redes sociais. Velha política Casagrande não perde tempo. Nesta sexta-feira (17), voltou a se manifestar. Em longo texto publicado no Facebook, com o título “A máscara caiu”, ressaltou que a aprovação das contas põe fim a uma “falsa polêmica” em torno da saúde financeira da administração pública estadual. Ele considera “doentias” as tentativas de Hartung e de seus representantes de mostrar o contrário. “Agora, a verdade aflorou”, pontuou. Há controvérsias Por falar nisso, olha a chamada do governo do Estado para a visita do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao Estado neste sábado (18): ele irá apresentar o modelo de reforma fiscal pretendido pelo governo federal e conhecer “detalhes da política de austeridade fiscal” adotada pela gestão Hartung. Só falta dizer que Levy vai levar a fórmula para Brasília! Tudo em casa A secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, já trabalhou com Levy e, no dia de sua posse, fez questão de afirmar: vão atuar juntos novamente. Já Hartung também não economizou elogios ao ministro, quando anunciado para compor a equipe do governo Dilma. Agenda Na programação, tem café da manhã na residência oficial, com a presença de Hartung e do vice-governador, César Colnago (PSDB); visita à sede do estaleiro Jurong em Aracruz; palestra de Levy no Palácio Anchieta e, por fim, a tradicional moqueca capixaba. Fechado Pelo tom da publicação do ex-deputado estadual Vandinho Leite no Facebook, o martelo já foi batido com o PSDB. Falta, apenas, a visita do presidente nacional do partido, Aécio Neves, para anunciar oficialmente, com toda pompa e circunstância. Vandinho será o fiel da balança na disputa na Serra, polarizada entre o prefeito Audifax Barcelos (de saída do PSB) e o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Tapete vermelho Só colocar um terror, que o poder público se dobra às demandas dos empresários. Bastou o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), fazer barulho, e pronto: tudo o que a Edison Chouest quer para instalar seu porto – C-port – em Itapemirim, sul do Estado, será atendido. De volta às boas? Aliás, nesse processo, Theodorico se dobrou em gratidão ao governador Paulo Hartung, pela “atenção e agilidade com a qual atendeu nosso pedido”. Cola? Depois de deixar o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) na gaveta, a Prefeitura de Vitória apareceu querendo reduzir a representação de 26 para 22 membros. Proposta foi debatida em reunião na Câmara de Vereadores, nessa quarta-feira (15). Vem mais debate por aí. Nas redes “Junto com os transportadores escolares, no manifesto contra o PL 533 em discussão no Congresso Nacional, visando padronização nacional, que beneficia os grandes empresários de transporte”. (Deputado estadual Gilsinho Lopes – PR – no Facebook). PENSAMENTO: “O conflito é o pai de todas as coisas; de uns faz homens livres, de outros faz escravos”. Heráclito de Éfeso

17/07/2015 / 0 Comments
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