Século Diário

Os condutores de vans escolares realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), na Grande Vitória, contra a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o transporte escolar a disponibilizar cadeirinhas para crianças de até sete anos e meio. A ação fez parte de um movimento nacional e reuniu condutores de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Guarapari. Os motoristas da Serra percorreram a BR-101 e seguiram para Vitória, para concentração na Praça do Papa, na Enseada do Suá. Os de Vila Velha chegaram à concentração pela Terceira Ponte, e os de Cariacica seguiram pela Segunda Ponte, pelo Centro de Vitória, até a Praça do Papa. Em Guarapari, a concentração dos condutores foi feita no Sesc do município. No local houve uma concentração dos condutores, que protestaram contra a resolução, e saíram em caminhada em direção à Assembleia Legislativa para a conclusão do ato público. Os condutores alegam que os veículos utilizados no transporte escolar já são suficientemente seguros para as crianças transportadas, já que eles são modificados para a realização deste transporte. Os custos do investimento nos novos equipamentos podem ser repassados para os usuários do transporte escolar. Além disso, não há como colocar tantos equipamentos nos veículos escolares, a não ser reduzindo muito a capacidade de lotação, o que elevará os preços. A Resolução 533 do Contran, editada em junho deste ano, entra em vigor em fevereiro de 2016. Ela altera o artigo 1° da Resolução 277/08 do órgão e passa a determinar que as exigências do sistema de retenção, no transporte de crianças de até sete anos e meio, não se aplicam aos veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, aos de transporte autônomo de passageiro (táxi) e aos demais veículos com peso bruto total superior a 3,5 toneladas. Com essa alteração, a norma passa a abarcar também os veículos de transporte escolar que, até então, eram dispensados da obrigatoriedade da cadeirinha. Nessa quarta-feira (15), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado federal Max Filho (PSDB), para realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para discutir as normas impostas pelo Contran. Ele também é autor da proposta de um projeto de decreto legislativo que pretende suspender a decisão. Para Max, a medida certamente elevará os custos da educação fundamental, o que poderá significar impacto negativo sobre a área. Entre os convidados para a audiência, estão o presidente do Contran, Alberto Angerami, o diretor do Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Dentran-ES), Fabiano Contarato, e o presidente do Movimento Independente de Transportadores Escolares do Espírito Santo, Valmilson Cunha Leite. 

O plenário do Senado concluiu nessa quinta-feira (16) as votações da reforma política na Casa. Uma dos projetos aprovados, que já pode ter efeitos nas próximas eleições, impede as empresas de comunicação de contratarem institutos de pesquisas que nos 12 meses anteriores à eleição tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.   A vedação da PLS 473/2015, porém, se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral.   O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais. De acordo com o senador, isso é confirmado pela grande expectativa gerada na campanha eleitoral quando órgãos de comunicação anunciam a divulgação das pesquisas.   “É incompatível. Você não pode ter um instituto fazendo uma pesquisa e publicando o resultado como se fosse para uma rede de comunicação em um Estado e, ao mesmo tempo, esse instituto ser contratado por um partido político, pelo governo estadual ou pela prefeitura. O instituto de pesquisa vai ter que escolher para quem trabalhar”,  afirmou Jucá.   Nas últimas eleições no Espírito Santo, tem havido muita polêmica em torno dos principais institutos de pesquisas, que são ligados aos dois maiores grupos de comunicação do Estado.    As maiores polêmicas envolvem o Instituto Futura. Nas eleições de 2014 para governador, mal Paulo Hartung (PMDB) entrou na disputa, o Futura “inflou” o candidato. Desde abril do ano passado, quando saíram as primeiras pesquisas de intenção de votos para governador. Hartung, que ainda não havia anunciado a candidatura ao governo, já aparecia emparelhado com o adversário Renato Casagrande (PSB) nas pesquisas. Essa “tendência de vitória” antecipada ao candidato do PMDB foi crescendo no decorrer da disputa. Há quem pondere: “Mas eles acertaram, afinal de contas Hartung venceu as eleições”. O que não se pode comprovar é o quanto o instituto influenciou no resultado das eleições.    A proposta do Senado agora segue para a Câmara dos Deputados, mas a Comissão da Reforma Política vai retomar em agosto as discussões sobre outras regras para pesquisas eleitorais. Há uma proposta de emenda constitucional em exame para disciplinar a veiculação dos resultados das enquetes.   Segundo o texto, fica vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do sétimo dia anterior até às 18 horas do dia do pleito.     Além dos projetos da reforma, os senadores aprovaram nessa quinta-feira requerimento estabelecendo o chamado recesso branco para as próximas duas semanas. Como o Congresso Nacional não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Câmara e Senado não podem fazer o recesso constitucional oficialmente. Entretanto, o requerimento aprovado no Senado prevê que não haverás sessões deliberativas entre 20 e 31 de julho.

Desde que decidiu entrar na disputa ao governo do Estado, Paulo Hartung (PMDB) passou a maquinar planos para aniquilar politicamente Renato Casagrande (PSB). Durante a campanha, Hartung deu mostras de que estaria disposto a golpear o adversário abaixo da linha da cintura. Os ataques martelavam que o então governador “tropeçara nas próprias pernas”, que não tinha dado o “salto” que ele planejara para o Espírito Santo. Repetia que a gestão do socialista fora  “desastrosa” e “incompetente”.    A vitória nas urnas não encerrou os ataques. O então governador eleito deixou de lado o projeto do seu terceiro mandato e concentrou suas energias nas estratégias para minar politicamente o socialista. Antes de assumir o governo, Hartung refez, com a apoio da Assembleia, o orçamento de Casagrande, rotulando-o como uma “peça de ficção”.    Logo que tomou posse, passou a alardear aos quatro cantos que o antecessor havia “quebrado o Estado”. Com o discurso do caos afiado, preparou a população para o pior, anunciando, em seguida, um pacote de austeridade. O remédio amargo, vaticinou Hartung, seria a única saída para tirar o Estado do buraco.    Paralelamente ao discurso do caos, Hartung acusou o antecessor de ter planejado gastos sem provisão em caixa. O estratégia era provar à população que Casagrande, além de incompetente, fora irresponsável com o dinheiro público.    Para fazer o linchamento público do ex-governador, Hartung escalou Euclério Sampaio (PDT). O deputado encampou na Assembleia Legislativa a CPI dos Empenhos, com o propósito de preparar o terreno para a rejeição das contas de Casagrande, que seria embasada por outro aliado do governador: o Ministério Público de Contas (MPC).    A missão dos procuradores do MPC era convencer (pressionar) os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), que as contas do ex-governador, referentes ao exercício de 2014, deveriam ser reprovadas.    A sessão do pleno do TCE-ES desta quinta-feira (16), dependendo da decisão dos conselheiros, poderia sacramentar o triunfo de Hartung e a condenação política de Casagrande. A rejeição poderia representar a cassação dos diretos políticos do socialista. Uma cartada decisiva de Hartung para riscá-lo do jogo político.    Durante quase sete horas de uma sessão tensa, os conselheiros, à unanimidade, votaram pela aprovação das contas do ex-governador. Detalhe, sem ao menos fazerem ressalvas.   Inconformado com a decisão, o procurador do MPC, Heron Carlos de Oliveira, tentou por quase três horas, numa defesa desesperada, convencer os conselheiros pela rejeição das contas.    O trabalho foi em vão. A insistência quase obsessiva do procurador chegou a tirar do sério alguns conselheiros. Num dos momentos mais tenso da sessão, o conselheiro Rodrigo Chamoun disse a Heron: “Lá fora quem investiga é a polícia, quem denuncia é o Ministério Público. Mas aqui é o Tribunal que fez a acusação, o MP só propõe”, na tentativa de impor alguma limite a procurador que estava fora de controle.   A derrota de hoje (16) no TCE se soma a outras investidas malsucedidas de Hartung contra Casagrande. Desde que pôs em prática sua estratégia de destruir Casagrande, o governador vem acumulando reveses.    As seguidas derrotas de Hartung têm fortalecido Casagrande que, mesmo sem mandato, vem usando com inteligência as redes sociais para fazer a defesa do seu governo.    Hartung tem de saber a hora de recuar. Aceitar a derrota. Deixar Casagrande tocar sua vida e começar, finalmente, a governar.    Já se vão mais de seis meses de governo e Hartung falhou em tudo que se propôs a fazer: está muito distante de fazer o Estado dar o prometido “salto” e vem experimentando sucessivas derrotas no seu projeto de vingança pessoal. 

Alguns economistas começam a colocar em dúvida a eficácia da ortodoxia monetária e fiscal no combate à inflação na economia brasileira.   É uma conversa de iniciados que pouco interessa ao público em geral, mais “focado”, como se diz, no dia-a-dia, o “day by day”, mas cabe lembrar que o assunto não se esgota na dualidade câmbio-juros. Focar só isso é “laborar no erro”, como se dizia antigamente.   Quando falam em ortodoxia fiscal e monetária, os economistas se referem à atual contenção de gastos públicos, à elevação da taxa de juros Selic praticada pelo do Banco Central (para o pagamento da dívida do Tesouro Nacional) e, finalmente, ao câmbio.   Antes de mais nada, é preciso lembrar que esses três itens – gastos públicos, taxa de juros e cotação do câmbio – são de difícil controle porque dependem de variáveis situadas mais ou menos fora do alcance do governo. Vejamos:   I – Os gastos públicos podem ser protelados (“contingenciados”, no jargão do serviço público), mas entre eles há itens inescapáveis como o custeio da máquina, o pagamento do pessoal ativo, as aposentadorias e pensões dos inativos, as verbas obrigatórias para manutenção de setores básicos (educação, saúde, segurança), as obras inadiáveis, os investimentos em novos projetos de infraestrutura e, especialmente, o serviço da dívida, que come um bocado da grana nacional. Isso, no Executivo; não falamos do Legislativo e do Judiciário, que administram as próprias despesas como se não houvessem limites orçamentários.    II – A taxa de juros manipulada pelo Banco Central obedece mais aos fluxos financeiros internacionais do que aos interesses nacionais, se é que esses ainda estão vivos em nosso contexto político, mais orientado para a “inserção na economia global”, na qual prevalecem os interesses dos países mais fortes.   III – Quanto à taxa de câmbio, idem: o que mais pesa são os fluxos de comércio, turismo e investimentos externos. É preciso entender que o câmbio e os juros são tipo irmãos/amigos inseparáveis que “atam e desatam em Manhattan”, como disse um empresário paulista no apagar das luzes do enganoso “milagre econômico brasileiro” da ditadura militar (1964-1985).   Trocando em miúdos, é muito reduzida a autonomia dos administradores públicos de países da periferia do sistema econômico dominante.   Por mais que tente falar grosso no concerto global, o Brasil ainda não tem peso para se confrontar com os EUA, Europa, Japão e China. É até bom que assim seja. Melhor a conciliação do que a confrontação. Ser potência econômica exige poderio bélico e outras sandices.     Na realidade, o Brasil só vai conseguir ser independente e autônomo quando se livrar do endividamento que mantém o governo amarrado a uma política de juros que só atende aos credores e seus intermediários financeiros.   Assim, a discussão sobre as alternativas à ortodoxia monetária não pode ficar restrita aos itens câmbio e juros. O buraco é nitidamente mais embaixo.    Dificilmente o Brasil sairá desse dilema crucial sem denunciar a dívida. O clima para isso nunca foi tão favorável.   O sistema financeiro internacional ancorado no dólar está maduro para um realinhamento via “default”, o popular calote.   LEMBRETES DE OCASIÃO   “Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação”.   Papa Francisco em março de 2014    “A concentração monopolista dos meios de comunicação social que pretende impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural é outra das formas que adota o novo colonialismo. É o colonialismo ideológico”.   Papa Francisco em julho de 2015

A classe política de Linhares está atenta às sessões da CPI da Sonegação da Assembleia Legislativa, na qual o deputado estadual e ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), na qualidade de membro efetivo da comissão, vem disparando sua metralhadora giratório para cima de gente grande. A estratégia é passar um recado para os vereadores que recusaram suas contas à frente da prefeitura de Linhares, com a seguinte mensagem: “Vocês poderão ter um encontro infortúnio comigo nas próximas eleições”.  É fato que a maior parte dos vereadores conquistou seus atuais mandatos sob o manto protetor de Zanon. Casos do Pastor Miravaldo (PSC) e Tarcísio Silva (PSB). Só os do seu partido, o PMDB, mantiveram-se leais ao ex-prefeito: Cárdia, Amantino Paiva, Fabrício Lopes e Pedro Joel Celestrine. Desta Câmara que rejeitou suas contas, 10 vereadores foram eleitos com o apoio de Zanon e somente três compartilharam o palanque do atual prefeito Nozinho Correa (PDT). O irmão dele, Zeca Correia (PPL), Stéfano Silote (PDT) e Edimar Vitorazzi (PTN).  Acumulando processos em diferentes instâncias judiciais e no Tribunal de Contas, um veredicto de um colegiado para transformá-lo em ficha suja era a pá de cal que faltava para Zanon. Nove vereadores, em 13, rejeitaram suas contas num fechar e abrir de olhos. Evidente que não houve espontaneidade. Ao contrário, foi uma jogada bem armada pelos edis linharenses. A estratégia, é fato, contou com vários ingredientes extras, inclusive cargos em comissão na prefeitura. O golpe em Zanon, no entanto, não supriu o fracasso político de Nozinho, eleito para dar um fim ao controle político do ex-prefeito. O tiro de Nozinho saiu pela culatra, o pedetista acabou fortalecendo o crescimento da liderança de Zanon no município, nas eleições de 2014, quando o peemedebista explodiu com a sua candidatura a deputado estadual, enquanto que Luiz Durão, também do PDT, antigo parceiro de Nozinho, não conseguiu se reeleger deputado estadual.  Imaginemos a eleição à prefeitura nesse clima pesado que paira sobre Linhares, com Guerino Zanon candidato. Quem seria os seus adversários? Luiz Durão? Com esse selo de Nozinho, ele não vai longe. A probabilidade vai para o presidente da Câmara, Miltinho Colega (PSDB). Nozinho não teria nenhum constrangimento em colocar a máquina da administração a serviço do tucano. O problema é que o prefeito não tem o controle do PDT. É Durão quem tem o partido na mão.  Outra hipótese é a candidatura de Zanon ser inviabilizada em função de suas pendengas na Justiça. Caso isso aconteça, outro nome que aparece forte é o do vereador Doutor Cardia (PSD), que teve uma excelente votação à Câmara. Ele tem, porém, um grau de independência política que não se ajusta aos critérios de controle de Zanon. Isso pode ser um empecilho. O ex-prefeito fez uma experiência nas eleições de 2014, quando lançou um ex-secretário a deputado federal, o advogado Lucas Scaramussa (PMDB). A experiência foi positiva. Scaramussa, com 13 mil votos, foi o candidato a federal mais votado de Linhares. Seria esse o candidato de Zanon caso sua candidatura seja inviabilizada?  O jogo em Linhares continua girando em torno de Guerino Zanon, para o bem e para o mal.

As tentativas de aproximação do governador Paulo Hartung (PMDB) com o governo federal esbarram em um “fantasma” chamado Iriny Lopes (PT). Nos bastidores, já se comenta sobre a estratégia de Hartung para evitar que a ex-deputada federal retorne a uma cadeira na Câmara no próximo ano, o que seria possível com as candidaturas de Helder Salomão (PT) ou Sérgio Vidigal (PDT) nas disputas municipais de Cariacica e Serra, respectivamente. Iriny é a primeira suplente da coligação e tem forte interlocução no governo Dilma, onde já ocupou o cargo de ministra da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. Crítica costumaz da gestão Hartung e da sua aliança com o PT estadual, fora da planície Iriny é considerada ameaça para o governador. Tudo o que ele não quer, portanto, é vê-la de volta à Câmara dos Deputados. Como tem acesso tanto a Helder como Vidigal, Hartung faz movimentos para mostrar aos dois que são candidatos em potencial à sucessão, como se estivessem integrados aos seus “planos” para 2018, dentro daquela promessa de que não buscará a reeleição. Ao mesmo tempo em que seduz de um lado, porém, Hartung cerca do outro, como o próprio vice-governador César Colnago (PSDB), que seria o primeiro da fila. Assim, vai amarrando o jogo político no Estado ao seu favor, só na “maciota”… Quem vai? No caso de Helder, suas movimentações já sinalizam para isso. O deputado federal petista tem rodado todo o Estado para fortalecer seu nome, fora do campo de atuação de Cariacica, seu reduto eleitoral. Já Vidigal… Jogada A propósito, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), provável adversário de Vidigal em 2016, parece que se vale da mesma estratégia de Hartung no quesito dinheiro em caixa. Segurou tudo até agora, para começar a liberar a verba à medida que se aproximam as eleições. O mercado já comenta da abertura para grandes contratos de publicidade, que tem também outros propósitos… Jogada II Ao acenar com dinheiro, Audifax inibe de certa forma a mídia corporativa, espaço onde Vidigal tem aparecido com frequência, já que faz um bom mandato. Todo mundo de olho na grana. ‘States’ Se no início da legislatura tudo indicava que o deputado estadual Sandro Locutor (PPS) seria um dos alvos de Hartung por conta da disputa passada, com o cargo na União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), ele ganhou fôlego novo. Tem acesso ao palácio e agora vai viajar ao exterior como representante da entidade e da Assembleia. Ficará em Washington entre os próximos dias 31 de julho e oito de agosto. Fora Em pleno clima de eleição municipal, o vereador de Vitória Zezito Maio (PMDB) teria perdido cerca de 20 cargos comissionados que tinha na gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS). Informação circula nas rodas políticas. Mal a pior O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), continua com a batata assando por conta do impasse com os servidores municipais. É acusado pelo sindicato de tentar dividir a categoria, que está em greve, e de ameaças. Embora diga que adota o diálogo, o prefeito não participou de nenhuma reunião com os grevistas até agora. Tem até panfleto circulando nas redes sociais. Mal a pior II O que Deptulski fez para “mudar” a situação foi anunciar o corte dos pontos dos servidores, o que foi negado pela Justiça em ação impetrada pelo sindicato. O movimento reclama de baixos salários, péssimas condições de trabalho, corte de insalubridade dos garis, congelamento do vale-alimentação, e proposta de reajuste de 2%, que não recompõe nem a inflação. Na próxima segunda-feira (20), tem mais ato em frente à prefeitura. Lado oposto O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) está oficialmente fora da lista do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Estado (Fespes). Não tem muito tempo, professores denunciaram que o sindicato havia sido cooptado pelo governo Hartung. Nas redes “O Tribunal de Contas acaba de aprovar, com unanimidade, as contas do meu governo referentes ao ano de 2014. O parecer técnico dos auditores e dos conselheiros prova, mais uma vez, a responsabilidade e o compromisso que minha equipe e eu tivemos com o Espírito Santo”. (Ex-governador Renato Casagrande – PSB – no Facebook) PENSAMENTO: “Franqueza é dar ajuda ao mais poderoso”. Luis Vaz de Camões

Os policiais civis do Estado foram às urnas nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15) para eleger a nova diretoria para o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES). O pleito teve três chapas concorrentes e a Chapa 1 – Unidos Somos Fortes, Juntos Somos Imbatíveis, que representa a atual diretoria, foi reconduzida ao posto. A Chapa 1 alcançou 828 votos, o que corresponde a 54,1% dos votos, contra 552 votos da Chapa 3 e 148 votos da Chapa 2. A apuração terminou na madrugada de quinta-feira. Foram espalhadas 14 urnas pelo Estado, na Chefatura de Polícia, em Vitória, e nas Delegacias Regionais do interior do Estado. O processo eleitoral foi considerado tranquilo tanto pelos concorrentes, quanto pelos policiais que compareceram às urnas. Para o presidente da Comissão Eleitoral, Marco Antônio Santos, a eleição ocorreu de maneira transparente e com a fiscalização de todas as chapas participantes. A chapa que teve o mandato renovado tem como objetivo a defesa dos direitos e garantias dos policiais civis, lutando por valorização e reconhecimento do profissional, tanto para a instituição quanto para o Estado e para a sociedade.