Século Diário

A Samarco polui a lagoa de lagoa Mãe-bá até com resíduos sólidos, como o minério de ferro. Ainda assim, a empresa recebeu prêmio sobre sua suposta boa prática nesta área. A premiação, obtida este mês e divulgada em São Paulo,  é do Ranking Benchmarking Brasil 2015. Então, mais uma propaganda mentirosa da Samarco está no ar.    “Case de autoria de profissional da Samarco é premiado e integra ranking das melhores práticas socioambientais do país”, é o titulo com a qual a empresa se refere à premiação em seu site.   Mas, perdeu!, os moradores dizem o contrário. Nesta terça-feira (7), Wever de Almeida Castilho, morador do bairro Mãe-bá, afirmou que a Samarco mente ao dizer que tem boas práticas na área de resíduos sólidos. Por quê a empresa mente? “É só vir a Mãe-bá a navegar na lagoa. Verá que  a mineradora contamina o manancial com resíduos sólidos”, afirma o morador.    Ele assinalou que entre os resíduos sólidos estão o minério de ferro e óleo. A Samarco também contamina a lagoa com enxofre. E  mercúrio, entre outros metais pesados.   O uso de uma lagoa costeira de grande porte, como é a lagoa Mãe-bá, como tanque para lançamento de rejeitos industriais sem tratamento, é considerado um absurdo. Mas a Samarco faz isto desde que foi fundada, em 1977. E hoje são quatro usinas de pelotização de grande porte.   Esta poluição matou os peixes da lagoa, no passado rica área pesqueira. E até já provocou grande mortandade de peixes, como tilápias, criadas em tanques. Morearam entre duas e três toneladas de peixe de vez.         Wever de Almeida Castilho atua como coordenador ambiental da associação dos moradores do bairro. Assinalou que a Samarco foi cobrada. A empresa informou à comunidade que investigaria a causa da mortandade dos peixes, mas não voltou mais a falar no assunto.   Ele assegurou que tanto o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) como a prefeitura e Câmara de Anchieta, e o Ministério Público Estadual (MPES) continuam omissos em relação aos problemas ambientais criados pela Samarco.   Propagandas   Sem cobrança, sobra  propaganda para a empresa. Sua mais nova premiação anunciada seria por “Gestão Adequada de Resíduos”.  Entretanto, a empresa visa, mesmo, explorar o material: “Além de diminuir a necessidade de captar novos recursos, as ações possibilitam oferecer uma destinação nobre a um subproduto que antes era descartado”, diz a empresa.   A empresa não se faz de rogada ao se auto-elogiar. “Da fase de concepção até a implantação das melhorias foram necessários dez meses de trabalho, com a participação ativa das equipes de Meio Ambiente, Infraestrutura, Gerência da Mina e Gerência de Beneficiamento, em Germano. Para suportar o projeto, também foram realizados kaizens e treinamentos focados na redução de resíduos e reaproveitamento de materiais”.   No rol das mentiras, outras premiações  da Samarco. Em 2012, a empresa foi “reconhecida pelo Projeto Taboa Lagoa, que viabilizava a utilização das fibras de uma planta aquática presente na região da Lagoa de Mãe-Bá na produção de artesanato. A iniciativa não só permitiu o controle da proliferação do vegetal, como contribuiu para a diversificação das fontes de renda da comunidade local”.   E, ainda se vende a Samarco: “Já em 2014, o projeto Ecoeficiência na Gestão Portuária contribuindo para a conservação da Biodiversidade Marinha (Tartarugas Marinhas) se tornou uma prática de referência ao propor a readequação da iluminação dos Pátios de Estocagem e do Porto de Ubu, de forma a não impactar o período de desova das tartarugas marinhas”.   Na realidade, os  pescadores de Ubu e Parati, em Anchieta, no litoral sul do Estado, foram prejudicados com a redução da área de pesca do município com a instalação do Porto de Ubu, da Samarco Mineração. E vivem em permanente conflito com a empresa. Durante as dragagens da empresa, tartarugas mortas também foram encontradas na região por pescadores.

A senadora Rose de Freitas (PMDB) registrou nessa segunda-feira (6) o início das obras do novo Aeroporto de Vitória, que teve a assinatura da ordem de serviço no último dia 25 de junho. O novo aeroporto vai dar solução a um gargalo no desenvolvimento do Estado, já que o aeroporto atual deixa muito a desejar, disse a senadora.   Rose de Freitas também registrou a realização, na última sexta-feira (3), da primeira audiência pública sobre a ferrovia F-118, que vai interligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. Outras audiências serão realizadas sobre o projeto dessa rodovia que, segundo a senadora, vai ser fundamental no novo modelo de desenvolvimento do Estado.   A senadora informou que, atualmente, o Espírito Santo perde pelo menos R$ 2,8 bilhões por ano por causa da deficiência em rodovias, ferrovias, portos e aeroporto. “Com a ferrovia e outras obras de infraestrutura, o Estado vai superar esse problema”, afirmou Rose de Freitas    “A realização desta malha ferroviária, que é um projeto esperado há muito tempo, será um empreendimento de longa duração e efeito. Será um investimento capaz de manter um alto grau de capacidade de eficiência, sem esgotar sua capacidade de longo prazo”,  frisou a senadora.   Rose de Freitas ainda cobrou de todos sensatez para ajudar o país superar suas atuais dificuldades econômicas e política. “Nosso país já passou por outras crises e tenho certeza de que seremos capazes de superar esta. Vai depender do Congresso Nacional e vai depender, sobretudo, da presidente e da sua equipe”,  disse a senadora

Dois trabalhadores do setor de construção civil morreram na tarde desta terça-feira (7) no terminal portuário da Transpetro (subsidiária da Petrobras), da Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), quando trabalhavam na montagem de um andaime. Os dois trabalhadores, da empresa terceirizada Espiral, são Alex Vieira Ribeiro, 38 anos, e Oseias Damasceno Soares, 27 anos. De acordo com informações preliminares do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES), uma das peças do andaime caiu no mar junto com os trabalhadores. Já o coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Estado (Sindipetro-ES), Paulo Rony Viana dos Santos, disse que os trabalhadores provavelmente morreram afogados em decorrência da queda. Ele conta que o sindicato vem solicitando desde o ano passado uma equipe de resgate e salvamento para ficar no terminal, mas a empresa protela e até o momento não atendeu a reivindicação. O sindicalistas acreditam que, caso houvesse essa equipe de prontidão, os trabalhadores poderiam ser salvos. Para o atendimento aos trabalhadores, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teve de ser acionado, o que demandou mais tempo, já que a base fica na sede de Aracruz. Paulo Rony lamentou as mortes e acrescentou que nesta quarta-feira (8) haverá um protesto no terminal por mais segurança para os trabalhadores, tanto portuários quanto de outras categorias que atuam no terminal.

O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 1ª Vara Federal Criminal do Estado, condenou o ex-assessor do juiz titular da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória, Jefferson Mattos Costa, e o advogado Wilde Moraes, pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. Eles foram denunciados de falsificarem alvarás judiciais para desviar dinheiro de contas bancárias na Caixa Econômica Federal em nome de uma mulher falecida. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal do Estado (MPF-ES), por meio da fraude dos alvarás, eles levantaram quase R$ 510 mil do espólio, que estavam em três contas bancárias da Caixa. Para isso, Jefferson e Wilde interceptaram um ofício do banco, não permitindo que o juiz tomasse conhecimento de quantias existentes naquela instituição bancária em nome do espólio. O MPF também denunciou familiares e amigos de Wilde e Jefferson, totalizando dez denunciados, mas, com exceção do ex-assessor e do advogado, todos foram absolvidos. Os crimes foram praticados em 2008 e a denúncia oferecida pelo MPF em novembro de 2011. Segundo a denúncia, para a obtenção dos dois primeiros alvarás a assinatura do juiz Carlos Roberto Amorim foi falsificada. O terceiro alvará foi assinado pelo próprio juiz, que não sabia do teor e foi induzido a erro por Jefferson. O dinheiro era depositado em contas bancárias fornecidas por “laranjas” cooptados pelos dois acusados. De acordo com o MPF, Wilde dolosamente ocultou e dissimulou a origem, disposição e movimentação dos valores provenientes dos crimes ao transferir parte dos recursos para contas bancárias de terceiros, assim como convertê-los em ativos lícitos, através da compra de veículos para os filhos. O gerente da Caixa Econômica, segundo a denúncia, foi ludibriado pelos acusados, já que foram apresentados alvarás remetidos diretamente do judiciário em envelope lacrado, sendo este um dos motivos pelo qual o gerente do banco não se preocupou com reconhecimento de firma, que usualmente não ocorria em relação a alvarás recebidos diretamente do órgão. Para o juiz federal, Wilde, provavelmente valendo-se dos conhecimentos jurídicos que tinha, arquitetou o esquema, de forma que o recebimento de uma das quantias subtraídas tivesse aparente justificativa. Ele foi condenado a 12 anos e três meses de reclusão, multa de 159 dias-multa, com cada dia-multa fixado em 1/5 do salário mínimo vigente à época dos fatos, que era R$ 415. Já Jefferson foi condenado à pena de três anos e seis meses de reclusão e multa de 48 dias-multa. A pena dele foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária.

Os membros da CPI da Sonegação da Assembleia ouviram nesta terça-feira (7) o gerente de tributação da Petrobras,Leandro Eloy, a respeito das notas fiscais sobre dívidas da empresa com o Estado. Os deputados também arguiram a advogada Clenir Avanza, que atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como assessora jurídica da Presidência, quando a corte foi comandada pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que parece ser o principal alvo da comissão.    A advogada foi convocada para falar sobre sua atuação à frente da ONG Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (Iges), que coordenou uma campanha de combate à corrupção eleitoral, com a realização de um seminário sobre reforma eleitoral, que acabou não se realizando, em junho de 2011, no Centro de Convenções de Vitória, em função de uma manifestação de estudantes que se concentraram na porta do evento. Na ocasião, o vice-presidente da República, Michel Temer, convidado de honra do evento, chegou a desembarcar no Aeroporto de Vitória, mas acabou retornando para Brasília ao ser informado que não havia segurança para a realização do seminário.   Os deputados questionaram a advogada se ela teria se encontrado com empresários para buscar recursos, por meio da ONG, para a realização do evento do Tribunal Regional Eleitoral. Eles também queriam saber se Clenir teria se encontrado, na ocasião, com o empresário Pedro Scopel. Clenir Avanza respondeu negativamente aos questionamentos.    Os deputados reconvocaram a advogada para a próxima reunião da comissão, que será na terça-feira (14). Além dela, também será convocado o atual diretor do Instituto Ruy Franklin. O empresário Pedro Scoopel também deve participar de uma acareação com Clenir Avanza, mas esse enfrentamento deve ficar para outro dia.   Já o funcionário da Petrobras esclareceu novamente como funciona o recolhimento de impostos para o Estado. Ele explicou que, embora a atividade se desenvolva na costa capixaba, a sede da empresa fica em Macaé, e, portanto, os impostos são recolhidos no município fluminense.    O relator da CPI, Cacau Lorezoni (PP), afirmou que a empresa deve bilhões em ICMS ao Estado, e apresentou documentos que comprovariam que a empresa está inscrita na dívida ativa do Estado. Os funcionários da empresa afirmaram desconhecer a dívida. Os deputados calculam que a Petrobras, nos últimos anos, deve aos municípios capixabas mais de R$ 4 bilhões de ISS. Leandro Eloy explicou que a Petrobrás recolhe o imposto devidamente, uma vez que a Lei do ISS (Lei Complementar nº 166/2003) prevê que o imposto é devido no município do estabelecimento prestador dos serviços executados em águas marítimas   Para a próxima reunião, além da advogada Clenir Avanza e do presidente do Iges, os membros da CPI também vão ouvir Carlos Franco Bastos, e os servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Fabiano de Oliveira Cruz e Weliton Rodrigues Almeida. Eles foram citados em encontros anteriores da CPI. Foi do Tribunal que saiu a denúncia de cobrança de desvio de recursos que culminou com a Operação Derrama.

Os professores da rede municipal de Vila Velha realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (7), nos acessos à Terceira Ponte, por valorização e recomposição das perdas salariais. Assim como a manifestação ocorrida em 23 de junho, o protesto teve início por volta das 6h30 e foi encerrado às 8 horas. Na tarde desta terça, por volta das 15h30, os professores voltam a se manifestar em frente à sede da prefeitura, no bairro Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha. Aproximadamente 50 professores participaram do ato público com faixas e cartazes. Um trio elétrico também foi usado pelos profissionais para a divulgação da pauta de reivindicação do magistério. O magistério de Vila Velha está em estado de greve e a paralisação deve ser deflagrada em 21 de julho. A categoria pleiteia reajuste salarial de 13,99%, que contempla a reposição das perdas inflacionárias; e tíquete-alimentação. Os professores rejeitaram a proposta da prefeitura, que contempla reajuste de 6,5%, parcelada em três vezes, feita pelo prefeito Rodney Miranda (DEM). O reajuste seria pago nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, mas foi rejeitado pelos professores, que consideraram que o reajuste não repõe as perdas salariais. O salário dos professores de Vila Velha é um dos piores da Grande Vitória e a categoria não tem reajuste há três anos. O índice de reajuste pedido pelos professores contempla somente o período de administração do prefeito Rodney Miranda. As perdas históricas, aquelas que não foram corrigidas ao longo dos anos, já chegam a 40%, desde 1994. Além do baixo salário pago aos professores, também foram feitos cortes significativos nos planos de aplicação das escolas, com redução de verbas e desvalorização dos trabalhadores. Os professores querem a nomeação dos aprovados no concurso 002/12 e o retorno da gestão democrática, em que a comunidade escolhe diretores e coordenadores das escolas.

O líder comunitário Elias de Souza ocupou a tribuna popular da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (6), para falar sobre os problemas relativos ao esgotamento sanitário no município da Serra. Segundo ele, questões como a sobretaxa surgiram depois que o serviço passou a ser feito pelo Consórcio Serra Ambiental, desde o final de 2013, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).    O consórcio Serra Ambiental é composto pelas empresas Sonel Engenharia, Construtora Aterpa e Mauá Participações Estruturadas e foi o vencedor da licitação da concessão administrativa para ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Serra.     A licitação foi feita pelo governo do Estado por meio da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), em dezembro de 2013. O grupo venceu ao oferecer uma tarifa de R$ 1,06 por metro cúbico de esgoto coletado e tratado, representando um desconto de 22,06% em relação ao orçamento básico da Cesan, de R$ 1,36. Mas, segundo Elias, após a entrada do consórcio, os proprietários de residência da Serra passaram a pagar 80% a mais na conta de água pelo serviço de esgotamento sanitário. Para o comércio, a taxa é 100% maior. A taxa cobrada atualmente, diz ele, é desigual. “Não é justo pessoas que moram em bairros mais pobres pagarem o mesmo valor de bairros mais nobres”, salientou. De acordo com o modelo previsto, a concessão dos serviços de esgotamento sanitário da Serra terá duração de 30 anos, com investimentos feitos pela iniciativa privada, que receberá mensalmente uma quantia paga pela Cesan, detentora da concessão pública dos serviços no município.  Nos primeiros nove anos de contrato, são previstos investimentos de R$ 409 milhões, podendo chegar a mais de R$ 900 milhões ao final do contrato.   A concessão prevê a realização de obras de redes coletoras, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto e estações de tratamento de esgoto, bem como a manutenção e operação de todo o sistema de esgotamento sanitário. A Cesan continuará responsável pela captação, adução, tratamento e distribuição de água em todo o município, além de supervisionar e fiscalizar a nova gestão.   A promessa é que a população da Serra tenha 100% de coleta e tratamento do esgoto em nove anos – hoje esse índice é de 60%.

Nesta quarta-feira (11), o Congresso Nacional se reúne para analisar dez vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, o que deve chamar mais atenção da classe política é o veto número seis, sobre o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).   O trecho que recebeu o veto presidencial foi o que concedia prazo de 30 dias para os parlamentares de um terceiro partido mudarem para a legenda criada por meio de fusão, sem ser alcançado pela regra de fidelidade partidária. A justificativa da presidente Dilma Rousseff foi de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.   Se o veto for mantido, joga um balde de água fria para as lideranças que ainda alimentam esperanças sobre as fusões do PPS e PSB e do DEM e PTB. Os partidos recuaram suas movimentações por divergências em relação à crise política e econômica, mas algumas lideranças ainda acreditam que os debates possam ser retomados, até o prazo para migrações que será até o fim de setembro, já que os quadros devem estar filiados um ano antes da eleição, para que possam disputar os pleitos municipais de 2016, conforme a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   No Estado, algumas lideranças acompanham as movimentações em Brasília, para tentar não se prejudicar com a regra de fidelidade. A regra atinge parlamentares que podem ter os mandatos cassados ou mesmo os suplentes que podem perder a oportunidade de ocupar cadeiras nos legislativos, caso mudem de partido, ficando fora das coligações nas quais disputaram em 2014.    O candidato do PSB a deputado federal em 2014, Vandinho Leite, por exemplo, está de saída do partido. Há na Justiça, porém, uma ação envolvendo o vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), que se prosperar pode trazer mudanças na bancada – embora o entendimento da Justiça até aqui é de que  isso não vai acontecer. Vandinho ingressou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral para deixar o partido e aguarda resposta.    Outro socialista que está deixando o ninho da pomba é o vereador Serjão Magalhães, a caminho do PRTB, para garantir sua participação no pleito de 2016 em Vitória.    O senador Ricardo Ferraço (PMDB) também está deixando o partido, mas a movimentação no caso dele é mais tranquila. O peemedebista estaria em adiantada conversa com o PSDB.   Já o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, faz um movimento diferente de saída do PSB. Ele trabalha pela criação da Rede Sustentabilidade, que recentemente entregou as assinaturas necessárias para consolidação do partido no TSE. Como se trataria de um novo partido, o prefeito não terá qualquer problema com o PSB, além disso, seu cargo é executivo.