Século Diário

“Não é porque um estudante vai conhecer a história dos índios, dos ciganos ou do nazismo que ele vai se tornar índio, cigano ou nazista”. A posição é do diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes), Gean Carlos Nunes, ao lamentar o posicionamento de vereadores na Grande Vitória sobre a ideologia de gênero nos Planos Municipais de Educação (PMEs).   Em Vitória, os vereadores modificaram o projeto, tirando a discussão do plano. Já na Serra, Guto Lorenzoni (PPS) e Jorjão (SD) apresentaram projetos para retirar a discussão do plano, que já havia sido aprovado no legislativo municipal.   Para o diretor do sindicato, os vereadores não querem que as informações cheguem até os estudantes, porque isso cria consciência crítica. “É lamentável a postura dos vereadores, que são pagos pela população para exercer o mandato, e são pagos também pela população LGBTT. Isso é preconceito puro”, disse.   Gean Carlos também criticou a posição da igreja, que orientou pela retirada da discussão do plano. “Essa postura vai de encontro à orientação do Vaticano. O papa já se manifestou, dizendo ‘quem sou eu para julgar os homossexuais’. Nós que tanto criticamos a Argentina, agora tomamos uma lição dos nossos vizinhos, não só no futebol, mas também nessa área”.    O arcebispo de Vitória, Dom Mancilia Vilella  divulgou recentemente uma carta em que afirma que “como muitas famílias não sabem bem o que é [ideologia de gênero], não conseguem avaliar e se defender diante do perigo que este 'veneno ideológico' pode causar no meio familiar, escolar e na boa convivência entre os cidadãos de bem”, afirmou.   Mas não é só a Igreja Católica que vem se mobilizando contra o debate de gênero nas escolas. No último fim de semana, o senador Magno Malta (PR) participou de um evento em Aracruz, no norte do Estado, contra a inclusão de gênero no Plano Municipal da Educação. Para o senador, essa discussão tira da família a responsabilidade de educar os filhos quanto à sexualidade, passando para o professor a responsabilidade de orientar crianças sob a opção sexual.   Na discussão do Plano Estadual de Educação (PEE) também houve tentativa dos líderes religiosos de discutir a questão com os deputados estaduais, mas como o projeto foi aprovado a toque de caixa, não houve tempo para essa articulação. Nada impede, porém, que algum deputado tente retirar a questão, por meio de projeto de lei.    Para os meios políticos, essa pressão da igreja, não só católica, mas também evangélica, faz com que os legisladores atuem pela retirada da discussão do plano.  A proximidade do processo eleitoral de 2016 também influi na discussão, já que muitos têm como base eleitoral uma fatia conservadora da sociedade.  

O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 2,6 milhões para a ampliação ou melhoria do atendimento realizado no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, em Vitória. O recurso faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação (MEC). A Portaria nº 879, que autoriza o recurso, foi publicada no Diário Oficial da União. Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Esse montante, pago em parcela única, vai reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local. Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos, realizar pequenas reformas, comprar materiais, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Além dos recursos do Rehuf para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 735,4 milhões de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.

É no mínimo polêmica a decisão do juiz Marcelo Pimentel que condenou a CUT, a Central de Trabalhadores do Brasil e a Força Sindical ao pagamento de multa no valor de R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos. A decisão responsabiliza os sindicatos pelo bloqueio de vias na cidade de Vitória durante protesto realizado no dia 30 de agosto de 2013. Os manifestantes protestavam contra a o Projeto de Lei 4330/2004, que propunha a terceirização de atividades-fim. O ato acontecia simultaneamente em outras capitais brasileiras, numa mobilização nacional.  A polêmica sobre a decisão aumenta em função do contexto. A condenação das entidades sai exatamente a uma semana de um grande protesto de servidores públicos estaduais, marcado para o próximo dia 8, na Praça do Papa, em Vitória.  O protesto “condenado” pela Justiça, de fato, bloqueou as principais vias da Capital. A reportagem de Século Diário que cobriu a manifestação, inclusive, destacava na manchete que um número relativamente pequeno de manifestantes conseguiu, praticamente, parar Vitória.  O recurso de obstruir vias é controverso. De um lado está o direito constitucional de ir e vir do cidadão; do outro, a estratégia dos manifestantes de parar o trânsito para chamar a atenção da população e da imprensa. É verdade que na maioria das vezes o protesto faz a opção pela obstrução de vias acaba ganhando a antipatia da população.  Não é nossa intenção, porém, entrar nesse mérito da decisão e fazer aqui um juízo sobre o direito de obstruir ou não avenidas. Mas que o juiz se excedeu nas palavras que usou para classificar a conduta dos manifestantes, não resta dúvida. Ficou a impressão de que ele queria dar uma punição exemplar. Vândalos, truculentos e anárquicos foram alguns dos adjetivos usados pelo magistrado para rotular os manifestantes. Não podemos esquecer que todos eram trabalhadores e lutavam por direitos. Ninguém estava nas ruas simplesmente para fazer fuzuê e irritar a população. Havia uma pauta: combate à terceirização. Ao criminalizar os manifestantes e o protesto, a decisão da Justiça abre um precedente perigoso, que pode coibir novos atos, além de dar respaldo para as forças policiais agirem com violência desproporcional na condução de conflitos, muitas vezes comuns em manifestação. O que muda é a maior ou menor tolerância da polícia, que parte para a rua já com a missão dada pelo governador do Estado. Pode até ser coincidência, mas decisão chega numa hora estratégica para o governador Paulo Hartung (PMDB), que tem alergia a manifestações populares e está às vésperas de enfrentar uma grande nos próximos dias. Alguns representantes dos meios políticos e da imprensa já comentam que agora existe uma decisão judicial para balizar os próximos protestos.  É justamente aí que mora o perigo.  O protesto do próximo dia 8 de julho vai ser uma prova de fogo para os manifestantes, para as forças de segurança pública e para o governador Paulo Hartung. Veremos como cada um desses atores irão se comportar ante o precedente da decisão da Justiça. Tomara que a democracia não saia perdendo.

O próprio deputado federal Max Filho já confessou, em recente entrevista a Século Diário: está ficando um pouco manjado no PSDB, por votar contra a orientação do partido em matérias polêmicas que tramitam no Congresso Nacional. Na noite dessa terça-feira (30), não foi diferente. Max fez parte do pequeno grupo de tucanos que falaram “não” para a redução da maioridade penal para crimes graves. Dos 51 representantes do PSDB em plenário, foram apenas cinco os dissidentes – além de Max, Betinho Gomes (PE), Eduardo Barbosa (MG), João Paulo Papa (SP) e Mara Gabrilli (SP). Pois foram exatamente eles que decidiram o placar final da votação. Foram 303 votos contrários à PEC, cinco a menos do exigido para qualquer mudança na Constituição, como levantou o Congresso em Foco. Max, que não é tucano de origem, já havia se posicionado contra a orientação do PSDB nos debates da terceirização, da PEC da Bengala e do financiamento de campanha empresarial. Outro dia, disse que era ovelha negra, acompanhado da seguinte frase: “eu tenho procurado agora desagradar o mínimo possível”. É…ele até tenta, mas está difícil a sintonia com as ideologias do PSDB. Protagonista A senadora Rose de Freitas (PMDB) avisa da primeira audiência pública da ferrovia ES-Rio, que será realizada nesta sexta-feira (3) na Findes, em Vitória, com a presença do ministro dos transportes, Antônio Carlos Rodrigues. De novo, a classe política comparecerá em peso. De novo, Rose vai estragar a festa de todo mundo, como no anúncio das obras do aeroporto? Protagonista II Da vez passada, só deu Rose. Ao governador Paulo Hartung (PMDB), ao senador Ricardo Ferraço (PMDB) e etc., restaram as caras de contrariados Não foi possível disfarçar nem nas fotos. Não à toa, Hartung omitiu o encontro no site institucional e em suas redes sociais. Rota de colisão O deputado estadual José Carlos Nunes (PT), que reivindica para si o título de representante dos movimentos sociais, resolveu reagir à proposta de reabertura dos supermercados as domingos feita por Enivaldo dos Anjos (PSD). O petista encaminhou requerimentos às secretárias da Casa Civil e de Assistência Social, para contrapor os argumentos de Enivaldo. A população defende a abertura, a categoria não. Rota de colisão II Nunes quer saber se há estudos comprovando que a abertura aos domingos aumentou efetivamente a oferta de empregos, e se houve, nesse período, denúncias de precarização do trabalho, privação de direitos e etc. O debate promete. Inferno astral O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), sofreu mais uma derrota, desta vez na Câmara de Vereadores. Após resistência dos professores, foi consolidado o recuo nas alterações do Plano Municipal de Educação. Agora, caberá a ele a caneta da sanção. E aí, vai acatar o bater de frente? Inferno astral II Como a lista de problemas só aumenta para o lado o prefeito, os servidores da saúde que realizaram protesto nessa terça-feira (30) e reclamam da falta de diálogo com a gestão municipal, se reuniram com o vereador Serjão Magalhães (PSB) para conseguir apoio às demandas. Serjão, não é novidade, só pensa em pegar Luciano na reta. Filme queimado O PT no Estado anuncia que terá candidaturas em vários municípios do Estado em 2016. Ok, precisa fazer alguma coisa para tentar sair do buraco. Mas vai penar. E como! Nas redes “O amor venceu o ódio. O parlamento, com pressão popular, diz NÃO ao substitutivo que reduziria a maioridade penal”. (Camila Valadão – PSOL – no Facebook). PENSAMENTO: “Não me importo com o que os outros pensam a respeito do que faço, mas me importo muito com o que eu penso do que eu faço. Isso demonstra caráter”. Theodore Roosevelt

“Quando eu disse ao caroço de laranja que dentro dele dormia um laranjal inteiro, ele me olhou estupidamente incrédulo”. Quem disse isso foi Hermógenes, um pensador. Teve um outro Hermógenes, também pensador, que procurava um homem honesto de lanterna na mão… Vivesse hoje no Brasil, ele precisaria de um holofote de estádio de futebol para achar um político honesto. Na época, o povo o chamava de louco. Hoje sabemos que loucos são os outros.   Quanto a nós, descuidados apreciadores dos benefícios da laranja, vamos por aí desperdiçando caroços, sem nos darmos conta de que dentro deles morrem laranjais, dando lugar a mais pistas asfaltadas para nossos carros – mais pressa, mais progresso, mais dinheiro, mais bens acumulados, mais poluição, mais desvios de verbas públicas. Mais bem intencionados, colibris, abelhas e borboletas vão espalhando caroços e semeando futuros pomares, que nos ocupamos em destruir para o bem da humanidade.   Um provérbio chinês diz que o melhor momento para se plantar uma árvore foi  há 20 anos; o segundo melhor momento é agora. Também na China, Confúcio disse, “Se pensar em termos de um ano, plante uma semente; em termos de dez anos, plante árvores, e se pensar em termos de 100 anos, eduque as pessoas”. Como bem explícito na Bíblia, as árvores foram postas na terra muito antes de nós, e o paraíso deve ainda estar cheio delas. Por mais que as destruam os homens, vamos torcer que estejam aqui depois de nós.   Mas não está fácil, coitadas. Num  cenário antes  dominado pelo verde,  hoje  temos  nas estradas do mundo mais de um bilhão de veículos circulando.  Os States lideram essa frota tresloucada com mais de 240 milhões, seguido pelo Japão. A China corre nessa pista com 80 milhões, deixando as bicicletas para as crianças se divertirem nos parques. Isso nos raros dias em que as crianças deixam os eletrônicos para brincar nos  parques.  Embora ainda digam que a melhor forma de se locomover em Pequim seja de bicicleta,  o professor universitário Pan Haixiao  disse, “O uso de bicicletas está declinando por causas da péssima qualidade do ar e o perigo dos tráfico de carros”.      “As árvores são o  esforço da terra para falar com o céu”… quem disse isso foi Radimbranath Tagore, poeta indiano Nobel de literatura, que cantou no poema A lua nova: “Abra e levante teu coração ao nascer do sol, como uma nova flor. E quando o sol se põe, inclina tua cabeça e reza em silêncio a oração da tarde”.  Muito entendido de força de caráter, Winston Churchill disse, “Árvores solitárias, se conseguem crescer, crescem mais fortes”.     “Você aprende mais coisas nas florestas que nos livros. Árvores e pedras  vão lhe ensinar o que você nunca vai aprender com os mestres”… quem disse isso foi  São Bernardo.  “ A terra provê o bastante para satisfazer as necessidades de cada homem, mas não  a ganância de cada homem”… quem disse isso foi Gandhi, o Mahatma.  “O amor não dá em árvore, como maçãs no Édem. É algo que você tem que criar. E tem que usar sua imaginação também”… quem disse foi Joyce Cary, escritor irlandês.  E David Brower disse, “Não herdamos a terra dos nossos ancestrais, nós a pegamos emprestada dos nossos filhos”.   O primeiro homem a chegar ao espaço foi o russo Yuri Gagarin, em 1961. Tinha 27 anos. A guerra fria estava no auge, arrastando na mesma estupidez a corrida espacial.  Apesar de ter sido o primeiro homem a se afastar da Terra, Gagarin morreu em um acidente banal, num curto voo de rotina na Rússia. Mas como todo famoso que morre jovem e em algum tipo de acidente, há muitas teorias de conspiração. Mas não choremos por ele, pois “Quem fica deitado pode não cair, mas não aprende a andar”… quem disse foi Hermógenes, o grego filósofo.

O deputado Amaro Neto (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira (1) para comentar a violência cometida contra uma grávida no Tribunal de Vila Velha e mandou um recado ao Palácio Anchieta. “O governo está comemorando a redução dos índices de homicídio, o crime está derivando para os assaltos”.    À noite, a Comissão de Segurança da Casa estará em Mantenópolis para discutir o aumento da violência no município. Enfim, a violência está aí e não adianta o governo fazer de conta que não está vendo. É um problema com o qual o governador Paulo Hartung (PMDB) tem de lidar e com um histórico nada favorável.   Mas ao analisar apenas a questão dos números relativos à segurança no Estado, observa-se a artificialidade do cenário defendido pelo Palácio Anchieta. O governo encerra o primeiro semestre sem apresentar uma ação prática na área de direitos humanos e social. O professor Júlio Pompeo foi anunciado a um mês atrás e finalmente tomou posse, mas como subsecretário de Assistência Social.    O vice-governador César Colnago (PSDB) que será o nome político da área, já houve até dotação orçamentária modificada para isso, mas a impressão é de esta área não é prioridade do governo. Sem o investimento em medidas melhorias sociais não vai ser possível mudar a realidade das pessoas e a sensação de insegurança vai continuar alta no Estado.   O projeto “ocupação social” continua emperrado. Politicamente, a medida poderia dar a visibilidade que Cesar Colnago precisa para se colocar no jogo político, embora, um fracasso na área possa ter o efeito inverso e prejudicar sua imagem.    Mas o fato é que esta é a área reservada a Colnago e ele tem de se apresentar, senão a coisa cai no esquecimento e é melhor tentar alguma coisa e errar do que não tentar nada, porque isso desgasta tanto quanto ou mais.    Fragmentos:   1 – O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) comentou na manhã desta quarta-feira (1) a discussão no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal. Em resumo, o deputado afirmou que o País deve se concentrar em um assunto mais urgente que é a economia e deixar assuntos polêmicos como esse para depois.    2 – Qual o problema de a Assembleia criar uma comissão para acompanhar os primeiros passos do principal projeto do governo do Estado – a Escola Viva? Não seria o papel do Legislativo acompanhar as ações do Executivo?   3 – Com tantas questões a serem discutidas sobre o projeto – desde sua aplicabilidade pedagógica, já que se trata de uma experiência de um estado com a realidade diferente do Espírito Santo ao contrato de aluguel da Faesa – a Escola Viva não merecia uma Comissão Especial e sim uma CPI.

Um pedido de vista adiou o julgamento do vereador Rogerinho Pinheiro (PHS) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), nesta quarta-feira (1). O vereador, que disputou a Câmara dos Deputados na eleição passada, é acusado, a partir de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), de participar da inauguração de obra da prefeitura de Vitória, em período vedado pela legislação eleitoral. O relator do processo, juiz Helimar Pinto, julgou improcedente as acusações contra o vereador. O revisor acompanhou o voto do relator, mas um dos juízes pediu vista, adiando o julgamento.  Fernanda Varella Serpa, advogada do vereador, acredita que seu cliente será inocentado das acusações. Ela afirma que o voto do relator foi muito bem fundamentado, embasado numa doutrina bastante sólida. De outro lado, a advogada destacou que os argumentos do Ministério Público Eleitoral são frágeis. “Tentaram transformar uma reunião fechada, com dez pessoas, em uma inauguração”. Fernanda Varella acrescenta ainda que a reunião aconteceu no dia 15 de setembro e o Campo do Lolão, no bairro de São Cristóvão, foi oficialmente inaugurado no dia 22 outubro. Com o pedido de vista, não há prazo para o julgamento ser retomado. Indefinição A classe política continua de olho na decisão do TRE-ES que, em tese, pode mudar o resultado da eleição.  Caso a Justiça impugne a candidatura de Rogerinho, há uma polêmica em torno dos 16.300 votos obtidos pelo vereador. Se os votos forem mantidos, nada muda no resultado da eleição à Câmara dos Deputados, mas se os votos forem excluídos, as médias eleitorais das coligações seriam alteradas.  A coligação PRB/PP/PTB/PHS/PPS/PSD/PV, caso perdesse os 16.300 votos de Rogerinho, ficaria com média de sobra de 135.573 (tem atualmente 143.723), sendo ultrapassada pela coligação PRTB/PSB/PSL/PTN, que tem 137.286 votos. Essa mudança elegeria Vandinho Leite (PSB) e tiraria a cadeira de Marcus Vicente (PP). O deputado Marcus Vicente, desde que teve início a polêmica em torno da impugnação da candidatura de Rogerinho, sempre tratou a questão com tranquilidade.  Para o deputado do PP, mesmo que a Justiça Eleitoral impugne a candidatura de Rogerinho, não haverá alteração no resultado da eleição.  Os votos obtidos pelo candidato do PHS, garante Vicente, seguem na legenda. Ele alega que a legislação eleitoral impede a exclusão dos votos quando o julgamento é realizado após o pleito. O caso O órgão ministerial denunciou Rogerinho pela participação na inauguração dos vestiários do Campo do Lolão, no bairro de São Cristóvão – reduto eleitoral do vereador, no dia 15 de setembro, ou seja, durante a campanha. Consta nos autos do processo que a obra teria sido uma solicitação de Rogerinho, que divulgou a participação no evento em sua página no Facebook.  O MPE sustenta que a legislação eleitoral proíbe a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições. A defesa do vereador alega que a suposta inauguração seria apenas uma reunião com cerca de 10 pessoas da comunidade, sem conotação política.