Século Diário

A Câmara de Vitória rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa Sollo Serviços de Call Center Ltda que era responsável pelo serviço de telemarketing ativo e receptivo do Fiscaliza Vitória, serviço criado pela Casa para fiscalizar a prestação de serviços pela prefeitura no município. A empresa foi contratada em 2013, com valor global de contrato de R$ 153 mil ao ano. Em outubro de 2014, houve aditivo de contrato, que foi prorrogado em mais um ano, com reajuste de 4,89%. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Namy Chequer, o contrato foi rompido porque o serviço passou a ser feito com recursos humanos da Casa, por servidores que foram treinados e que adquiriram experiência no serviço. Por isso, não seria mais necessário prosseguir com o contrato. O Fiscaliza Vitória foi lançado em outubro de 2013, pelo então presidente da Câmara, vereador Fabricio Gandini (PPS), como uma ferramenta em que a população possa solicitar fiscalizações dos equipamentos públicos municipais. De acordo com a prestação de contas feita no “aniversário” do programa, um ano depois, foram feitos relatórios de 523 equipamentos públicos visitados na cidade. Os dados do Portal da Transparência da Câmara do primeiro ano de funcionamento do Fiscaliza Vitória, mostra m como o programa era oneroso para a Casa. Segundo o contrato 014/2013, a empresa Sollo Serviços de Call Center Ltda foi contratada ao custo de R$ 153.600 ao ano. Já a empresa Telemar Norte Leste, para o serviço de sistema de DDG (discagem direta gratuita), foi contratada pelo valor de R$ 128.924,40. Cruzando os valores dos dois contratos e o número de acionamentos do Fiscaliza Vitória, que foram 996  no primeiro ano de funcionamento, chega-se ao custo exorbitante R$ 283,65 por ligação. O motivo do valor alto foi a baixa demanda pelo serviço.

Foto: Leonardo Sá / Agência Porã     A poluição do ar no Espírito Santo pode gerar doenças genéticas. Os problemas serão constatados no futuro, o que exige combate imediato e permanente aos poluentes.    O alerta é de Cecília Zavariz, médica graduada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP).   O alerta da médica foi apresentado durante a audiência pública da CPI do Pó Preto, realizada em Vila Velha nessa segunda-feira (22), à noite. Mas fez mais: sugeriu que a população capixaba se mantenha mobilizada  e que busque ajuda do Ministério Público Federal (MPF) nesta luta.   A médica Cecília Zavariz  tem notória competência no combate a poluentes. No seu currículo, especialização em medicina do trabalho. Fez residência médica na área de medicina preventiva no Hospital das Clínicas da USP. E mestrado e doutorado em saúde pública, nas áreas de saúde ambiental e epidemiologia, respectivamente, na Faculdade de Saúde Pública da USP.    Auditora fiscal do trabalho lotada no Ministério do Trabalho e Emprego, desde 1983, fez carreira em São Paulo. Uma de suas linhas de investigação é a contaminação ambiental e ocupacional por mercúrio.    Lastreada nesta autoridade, com audiência de três médicos na mesa da CPI do Pó Preto, de um total de seis parlamentares presentes, e um público de cerca de 100 pessoas, a doutora não mediu palavras.    “Nenhuma das poluidoras pode dizer que desconhece as consequências da poluição pelo pó preto que produz”, afirmou. Vale, Samarco, ArcelorMittal Tubarão e Cariacica minimizaram os estragos que produzem nos depoimentos de seus presidentes na CPI do Pó Preto. Aracruz Celulose (Fibria) sequer foi convocada para depor, embora as chaminés de suas três usinas poluam com pó preto.   Para a médica, a poluição do ar no Espírito Santo tem que ser reduzida, e logo, pois podem produzir problemas genéticos, que só serão conhecidos no futuro. E como enquadrar as poluidoras? “É preciso que as empresas sejam processadas por danos morais coletivos, com o objetivo de indenizar os moradores”.    E não parou: “A população tem que se manter mobilizada. Se a CPI não der jeito, tem-se que dar outro jeito. A população deve acionar o MPF com este objetivo”.   Depois, em entrevista, voltou a assegurar que o pó preto produz alteração genética. Também pode produzir câncer. Agentes cancerígenos e que produzem mutação genética não podem ser liberados livremente. Qualquer quantidade é prejudicial.    E tem um agravante: entre os poluentes do ar  e os que produzem doenças genéticas no Espírito Santo,  vários produzem alterações genéticas. E seus efeitos vão se combinando, potencializando sua ação.    A médica lembra  a elevada incidência de doenças alérgicas, respiratórias e cardiovasculares no Estado. Cânceres. Informou não conhecer a mortalidade produzida pela poluição do ar no Espírito Santo. Mas citou entre os poluentes que impactam os moradores os particulados. São produzidos pelo minério de ferro e pelo carvão. Sem considerar os poluentes gasosos, como o enxofre, e o produzido pelo uso de diesel.     A afirmação da médica Cecília Zavariz  é lastreada em vasta literatura. “A exposição a poluentes do ar durante a gestação pode comprometer o desenvolvimento fetal e ser causa de retardo de crescimento intrauterino, prematuridade, baixo peso ao nascer, anomalias congênitas e, nos casos mais graves, óbito intrauterino ou perinatal”, afirmam os autores do estudo A poluição do ar e o sistema respiratório, entre eles Marcos Abdo Arbex. O estudo foi publicado no Jornal Brasileiro de Pneumologia.    No Espírito Santo, além da poluição do ar, há uso intenso  de agrotóxicos, também cancerígenos, e que produzem alterações genéticas.  

Foi lida no Expediente da Assembleia desta terça-feira (23), a Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) nº 14/2015, do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) e outros, que acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao art. 122 da Constituição Estadual, vedando assim, o exercício da advocacia privada a advogados públicos.    O deputado usou a tribuna da Casa para defender sua proposta e disparou contra o procurador-chefe do Estado, Rodrigo Rabello. O deputado disse que ele e outros procuradores do Estado estavam circulando pelos corredores da Assembleia para fazer lobby contra a aprovação da PEC.    Enivaldo disse ainda que ao ser convidado pela Comissão que preside para discutir a negociação da dívida dos 11.98%, com os servidores da Assembleia, o procurador-geral não apareceu para negociar, mas em relação à PEC, ele vem se movimentando na Casa. Para Enivaldo, isso só demonstra que a PEC deve mesmo ser aprovada.    Como se trata de uma PEC, não depende da sanção do governador Paulo Hartung (PMDB). Se aprovada pela Assembleia, a matéria passa a valer. Nos meios políticos, a movimentação para a coleta de assinaturas causou muita controvérsia na Assembleia.    Os comentários eram de que até a Associação dos Magistrados já estaria se movimentando contra o projeto. Os procuradores da Assembleia também não estariam nada satisfeitos com a tramitação do projeto.    O deputado entende que a vedação se faz necessária pelo fato de serem os advogados e procuradores públicos detentores de informações estratégicas em relação ao Executivo, seja ele estadual ou municipal, necessárias à defesa judicial, extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico aos chefes dos Poderes Executivos de todos os entes federados.

Em meio ao depoimento do delegado Rodolfo Laterza, na manhã desta terça-feira (23) na CPI da Sonegação, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Theodorico Ferraço (DEM), chegou ao plenário da Assembleia para acompanhar a reunião com sua simbólica pasta tipo 007, aquela mesma que já derrubou até governador.    Quase no final na reunião da comissão, ao ter a palavra concedida, o deputado esbravejou contra o desembargador Pedro Valls Feu Rosa mais uma vez.  No dia 12 de maio, também na CPI da Sonegação, o presidente da Assembleia já havia chamado o desembargador ‘bandido’ e 'impostor', além de pedir sua prisão. Nesta terça ele voltou a xingar Pedro Valls de bandido e acrescentou covarde para dizer que as prisões dos ex-prefeitos durante a Operaçào Derrama, inclusive da sua mulher, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub (DEM), foram ilegais. Em seguida advertiu: “Nunca mais haverá neste Estado oportunidade para safadeza e bandidagem como essa.   A tese de Ferraço é de que a operação foi uma farsa montada pelo desembargador Pedro Valls, então presidente do TJES, que queria ganhar visibilidade em cima de uma grande operação. Ferraço afirmou que a intenção do desembargador era a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Covarde esse desembargador. Bandido. Ele deveria vestir uma saia e um salto alto para aparecer”, insultou Ferraço. Na tese do deputado, os delegados do Nuroc que conduziram as investigações foram induzidos ao erro por Pedro Valls.    O presidente da Assembleia se mostrou enfurecido ao dizer que ouviu conversas de delegados falando sobre a influência de Pedro Valls no inquérito e exibiu nas mãos um DVD da degravação de conversas, segundo ele, original, que se tratavam de fraude em pesquisa eleitoral. Antes da fala de Ferraço, o deputado Guerino Zanon havia feito uma comparação entre o conteúdo da degravação da polícia e a do Ministério Público para mostrar que houve distorção entre o conteúdo original e o que foi apresentado no inquérito policial.    Ferraço entregou à CPI um CD com essa conversa e outras constantes do processo. O presidente da Assembleia deu a entender que tinha posse de vários documentos e provas contra o presidente do Tribunal. Ele entregou ao delegado cópias de pedidos da Petrobras à Justiça para anular as cobranças das empresas.   O presidente da Assembleia disse também que fora procurado no passado pelo então presidente do Tribunal para que enviasse um recado ao então governador Renato Casagrande: “Diga ao governador que não tire o delegado Rodolfo Laterza do Nuroc, porque ele é de minha confiança”, disse o deputado.    O delegado foi questionado sobre a amizade com Pedro Valls e disse que ela “veio depois da operação”. Ele também falou que visitou o gabinete do então presidente do Tribunal, mas na condição de vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Espírito Santo (Sindepes).    Os membros da CPI vão pedir a quebra de sigilo telefônico dos delegados, do desembargador Pedro Valls Feu Rosa e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Carlos Ranna para esclarecer com o grau de relação entre as autoridades do TJES e TCEES e os delegados.    Ferraço questionou o delegado sobre caminhonetes utilizadas na operação, sugerindo que elas não pertenciam à Polícia Civil, mas a partes interessadas no caso. O deputado Gilsinho Lopes (PR) explicou que é comum a polícia usar veículos acautelados pela Justiça, o que serviu para Ferraço fazer a ligação entre a operação e a Justiça Estadual.    O presidente da Assembleia disse também que o desembargador o pressionou para intermediar com o governador Renato Casagrande sua ida para o STF. Como o deputado teria se recusado, a prisão de Norma Ayub teria sido uma represália à negativa.    O tom dado por Ferraço às suas declarações é que transformaram sua participação em um show à parte. O deputado afirmou que colocaria a mão sobre a Bíblia na hora de fazer as afirmações contra Pedro Valls e desafiou o delegado a fazer o mesmo.    Seu discurso enfático deu o tom emocional à reunião, aliada a descrição pormenorizada de Guerino Zanon de sua chegada à prisão, os deputados tentaram passar a ideia de que foram vítimas em um golpe orquestrado pelo então presidente do Tribunal de Justiça. Ao delegado, impedido pela legislação de se manifestar sobre a maioria das perguntas a ele dirigidas, restou ouvir em silêncio as insinuações dos parlamentares.    Após as declarações do deputado Ferraço, a ssessoria do desembargador Pedro Valls emitiu nota à imprensa.   A respeito das acusações proferidas, nesta manhã,  durante a Sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada com o fim de investigar a sonegação fiscal no Espírito Santo, requentando denúncias que já foram devidamente arquivadas pelos órgãos competentes, o Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, com a serenidade e a firmeza de quem sempre atuou dentro dos princípios ético-legais que margeiam a sua função de magistrado, reitera que, em obediência ao artigo 36, III da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, está impedido de manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.   Frente a Frente    O clima esquentou logo nas primeiras perguntas da reunião. O encontro entre o deputado Guerino Zanon, que faz parte da CPI e foi um dos ex-prefeitos presos na Operação Derrama, e o delegado Rodolfo Laterza, principal delegado da operação, foi cercado de muita tensão. O depoimento do delegado foi conduzido, na maior parte do tempo, pelo deputado Guerinio Zanon, que não escondia o interesse em discutir politicamente a questão da Derrama.   Em vários questionamentos feitos pelo deputado, o delegado recorreu à Lei Processual Penal para se reservar ao direito de não responder as perguntas. Laterza alegou que as respostas constavam no inquérito e que ele não falaria para não prejudicar o andamento processual. O delegado também destacou o prejuízo da apuração pelo fato de membros da CPI estarem envolvidos nas investigações.   Além de Zanon, outro ex-prefeito preso na Derrama é o deputado Edson Magalhães (DEM), faz parte da Comissão, embora tenha se afastado dos trabalhos nas

Fotos: Leonardo Sá/ Agência Porã     A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto fixará o índice de 7,5 gramas por metro quadrado por mês, no máximo oito, como limite para os poluentes particulados no Espírito Santo.     A afirmação é do presidente da CPI, Rafael Favatto, após o presidente e a CPI serem  confrontados por moradores na audiência pública realizada entre 19 e 22 horas desta segunda-feira (22), em Vila Velha. A audiência foi em igreja católica de Itapoã, bairro que conta com outras duas igrejas católicas.   Atualmente, a emissão de material particulado é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3463-R/2013. O decreto estabeleceu para a  poeira sedimentável 14 gramas por metro quadrado, durante trinta dias.    O índice atual é considerado um presente à Vale, Samarco, ArcelorMittal Tubarão e Cariacica e Aracruz Celulose (Fibria), entre outras empresas poluidoras do Espírito Santo. Considerava-se  impossível que índices tão altos pudessem ser ultrapassados, mas em diversas ocasiões foram superados.   Da audiência pública de Vila Velha, a mais concorrida de três eventos desta natureza, participaram cerca de 100 pessoas. Muitos dos participantes cobraram, e muito, da CPI. Inclusive do presidente Rafael Favatto.    José Carlos de Siqueira Júnior (foto à dir.), presidente da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), foi o primeiro a falar. Citou que a poluição do ar atinge  toda a Grande Vitória e, de forma intensa, os moradores da orla, face a direção do vento dominante na região, o nordeste.   O presidente da Anama citou as ações judiciais que a ONG fez contra a Vale e ArcelorMittal, exigindo indenização pelos danos causados pela poluição que  produzem, tanto à comunidade quanto ao ambiente. Os processos estão em fase de perícia, citou. E vêm de 2006.   “Toda a população do Espírito Santo está de olho nesta CPI. Não pode terminar  em pizza. A poluição do ar afeta a saúde, e mata. Não é possível que não se penalize as poluidoras”, alfinetou José Carlos de Siqueira Júnior.     Cirlene Juffo (foto à esq.), moradora e ex-vereadora de Vila Velha, elevou o tom da cobrança. Disse que a população está cansada de tanto malefícios produzidos pela poluição. A população tem perdido saúde e bens. Vila Velha era bom para visitar, para viver. Hoje não mais, lembrou.   Citou declaração do presidente Rafael Favatto que, em entrevista, afirmou que a CPI do Pó Preto não queria punir ninguém. Cirlene Juffo não perdoou: “Nós queremos que eles sejam punidos, sim. Que a CPI aponte as punições.  Que as empresas adotem medidas compensatórias”, exigiu.   As cobranças seguiram. Foram exigidas para o Espírito Santo leis que enquadrem as empresas poluidoras nos patamares dos países de primeiro mundo. Lá, o limite é de cinco gramas de particulados por metro quadrado, em 30 dias.   Adauto Emmerich (foto à esq.), doutorado na área de saúde e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), citou a nova encíclica do papa Francisco, denunciando a exploração predatória dos bens naturais. E apontou com clareza que a poluição extrapola o bem ar. Que é produzida, entre outros, pelos agrotóxicos. Que se somam à poluição do ar, causando doenças e mortes.    Apontou Favatto, e cobrou: “Assim você parece representante da Vale. A CPI tem baixar os níveis de poluição. Têm que ser níveis  que queremos, não o que as empresas acham. Aqui não é CPI pró-Vale. É para a população”   Rafael Favatto, então, afirmou em nome da CPI, que os índices a serem fixados para  a poeira sedimentável terão um teto de 7,5 a 8 gramas por metro quadro, em 30 dias. Não explicou se o índice será definido só no relatório da CPI. Ou, se já está pactuado entre seus membros  – titulares e suplentes, dez deputados  – o encaminhamento de projeto de lei com este objetivo na sequência da CPI do Pó Preto.   Nenhum dos membros da CPI do Pó Preto citou índices previstos para outros poluentes, ainda mais graves que os particulados, lançados no ar através das chaminés da Vale, ArcelorMittal, Samarco e Aracruz Celulose (Fibria).    Poluentes com os derivados do  enxofre, do nitrogênio, entre outros. Sem patamares máximos em padrões civilizados, de nada terá valido a CPI do Pó Preto. A conta continuará chegando na forma de doenças, como as alérgicas, pulmonares e cardíacas. E aumento da mortalidade na área de maior incidência dos poluentes, de norte a sul do litoral do Estado, passando pela Grande Vitória.   MPES omisso   Não só a CPI foi cobrada. A posição do Ministério Público Estadual (MPES) sobre a poluição do ar foi criticada. Um  morador, engenheiro, cobrou: “O Ministério Público acha totalmente normal a poluição. Pergunta às poluidoras se estão  emitindo seus poluentes com normalidade.  E o Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] também faz de conta que  há normalidade”, apontando o absurdo.   Foi lembrado que há décadas (desde 1969) a Vale polui a Grande Vitória. O objetivo é claro: a empresa quer ficar mais rica. As grandes poluidoras estão matando as crianças. E antecipando a morte dos idosos. E adoecendo o conjunto da população.    Quem vai restituir os anos de vida que nossa população está perdendo? Até quando os moradores da Grande Vitória, e particularmente os nas áreas mais afetadas, vão ter que manter suas portas e janelas fechadas tentando minimizar os danos do pó preto?, foi questionado por uma  moradora.    A CPI do Pó Preto já anunciou que seu relatório será  conhecido no início do mês que vem. Numa de suas considerações, Rafael Favatto assinalou que a oitava usina da Vale, no Planalto de Carapina, não seria licenciada com os novos parâmetros.   Na realidade, quando o governo Paulo Hartung determinou a liberação da licença ambiental para a empresa, o ar da Grande Vitória já estava saturado, e há muito tempo.    Ainda assim, como foi lembrado, a presidente do Iema, Sueli Tonini mentiu para a sociedade afirmando que a nova unidade reduziria os índices de poluição do