Século Diário

Os servidores municipais de Cariacica deflagram, na próxima segunda-feira (22), greve por reajuste salarial. Os trabalhadores negociam com a prefeitura comandada por Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), desde abril deste ano, data-base da categoria, mas o executivo municipal não apresentou proposta satisfatória aos servidores. O edital da greve foi publicado nesta terça-feira e o movimento vai ter início com uma assembleia no pátio da Prefeitura de Cariacica, na próxima semana. A greve deve se estender por tempo indeterminado. De acordo com o Estatuto dos Servidores de Cariacica, anualmente a prefeitura deve repor, pelo menos, as perdas inflacionárias, que ficaram em 8,34% no acumulado do último ano. Os servidores pedem reajuste de 15%, que contempla as perdas, além de ganho real. No entanto, a prefeitura se nega a pagar o reajuste, oferecendo 3%, que foi rejeitado pelos trabalhadores. Como o executivo não apresentou nova proposta, os trabalhadores decidiram pela deflagração da greve, em assembleia realizada na última quarta-feira (10).     

Por 16 votos favoráveis e sete contrários, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (16) o requerimento do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), para a tramitação em regime de urgência do Plano Estadual de Educação (PEE), mas não sem muita confusão no plenário.   Os deputados governistas tentaram desqualificar a argumentação dos colegas que vem lutando para que o assunto fosse discutido desde o início da legislatura. A tentativa de colocar a discussão no campo político foi buscada da tribuna da Assembleia, mas os argumentos não convenceram. A base do governo foi uníssona ao afirmar que a matéria deveria ser aprovada em urgência porque o governo tem de cumprir sua meta de encerrar a discussão até o próximo dia 24.   O deputado Bruno Lamas (PSB) reclamou sobre a falta de inclusão da sociedade no debate. Em abril, o deputado conseguiu aprovar na Comissão de Educação um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater o Plano, mas uma manobra interna evitou a audiência.    O deputado conversou ainda com o líder do governo na Casa, Gildevan Fernandes (PV), para que, mesmo com a urgência, a votação fosse adiada para o dia 23. A intenção era garantir pelo menos um audiência. Mas a presidente da Comissão de Educação, deputada Luzia Toledo (PMDB), se encarregou de jogar o balde de água fria nas pretensões de Lamas, afirmando que não haveria tempo para a discussão.    Outro ponto que causou bastante polêmica foi a convocação do Fórum Estadual de Educação para o debate. Houve a tentativa de jogar no governo passado a culpa pela demora na tramitação do projeto. Mas a questão é que os debates estavam avançados até dezembro do ano passado, quando o fórum se reuniu pela última vez.    Com a mudança de governo e a necessidade de indicação de novos membros para o grupo,  a convocação só foi realizada em maio último, quando o plano já estava praticamente pronto.    A realização das audiências seria importante para adequar as diretrizes à realidade capixaba, mas para alguns deputados, a discussão não é necessária, já que o Plano Nacional de Educação determina as diretrizes para os próximos 10 anos e que a discussão no Estado não precisaria do aprofundamento, seria uma questão de reproduzir as diretrizes.    A defesa dos deputados governistas é a de que a discussão seria motivada por deputados contrários ao atual governo. A deputada Janete de Sá (PMN) disse que o plano estava sendo discutido há um ano e que haveria o interesse de alguns deputados em responsabilizar o atual governo pelo atraso. Ela destacou que o governador Paulo Hartung venceu a eleição e tem credenciais para propor o plano que, segundo ela, só define as linhas gerais.   O deputado Sérgio Majeski (PSDB) afirmou que o projeto foi propositalmente retardado para ser elaborado de acordo com o que queria o governo e provocou os colegas: “Tem gente com medo de ser castigado pelo governador”.    O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) destacou a entrega do projeto à Assembleia na proximidade do fim do prazo. O parlamentar destacou que a discussão deveria ter começado 60 dias atrás. Já o deputado Freitas (PSB) refutou a discussão partidária e disse ser um absurdo o projeto ser aprovado sem uma audiência pública. Alguns deputados têm sido procurado por igrejas que querem discutir o plano.    Na fase das comunicações outro entrevero foi instalado entre os deputados Guerino Zanon (PMDB) e Bruno Lamas. O peemedebista se sentiu ofendido com a afirmação do socialista de que alguns deputados estavam votando teleguiados pelo governo. Bruno disse que não citara nomes, mas o clima entre eles ficou tenso.    Antes da sessão, um documento assinado por 19 entidades, pedindo a discussão do PEE foi entregue aos deputados. Mas a mão pesada do Palácio Anchieta foi sentida na fala dos deputados governistas na hora de defender o plano.    O deputado Theodorico Ferraço (DEM) tentou amenizar a discussão dizendo que o projeto já recebeu 12 emendas. O problema é que os únicos deputados que apresentaram proposições foram justamente Sérgio Majeski e Bruno Lamas. Os demais parecem dispostos a aprovar o que o Executivo enviou sem questionamentos.    Mesmo com a iminência da aprovação do plano, Majeski convocou pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o secretário de Educação, Haroldo Rocha, para explicar o plano na reunião da próxima terça-feira (23). 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou uma nota técnica nesta terça-feira (16) com o objetivo de contribuir com o debate em torno da redução da maioridade penal, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993. A nota técnica, de autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, aponta o mito da impunidade aos adolescentes, que é motivadora da proposta. De acordo com a nota, o debate sobre a redução da maioridade penal é acirrado de tempos em tempos com a divulgação de crimes hediondos cometidos por adolescentes, que são veiculados na grande mídia e ganham tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança. No entanto, por se tratar de medida que causa grande impacto da vida de milhares de adolescentes e nas famílias deles, a redução da maioridade penal requer discussões mais profundas pautadas em dados e informações inequívocas capazes de retratar a real dimensão do envolvimento de adolescentes em delitos de alta gravidade. A defesa da redução da maioridade penal é baseada na crença de que a repressão e a punição são os melhores caminhos para lidar com os conflitos e escorada na tese de que a legislação atual deve ser mudada, pois estimula a prática de crimes. “Parecem soluções fáceis para lidar com o problema da violência, mas surtem o efeito oposto, ou seja, aumentam a violência, principalmente quando se leva em conta as condições atuais dos espaços das prisões brasileiras”, diz o documento. No País, a principal causa de mortes de jovens, principalmente de negros, é o homicídio. Estas mortes ocorrem majoritariamente nas periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Isso quer dizer que a criminalização por territórios acarreta a morte de jovens que se tornam vítimas de ações policiais de combate ao uso de drogas e ao tráfico e de disputas entre facções criminosas. Além disso, o jovem no País é vulnerável à morte por arma de fogo. No conjunto da população, o crescimento da mortalidade por armas de fogo na última década foi de 346,5%, já para os jovens foi de 414%. São os jovens que mais sofrem as consequências do fracasso do atual sistema de controle de drogas e de legislação que realmente inibe a proliferação de armas de fogo. A exposição à violência, a baixa escolaridade e a necessidade de trabalho, principalmente nas famílias mais pobres evidenciam que o caminho para combater a violência e a criminalidade entre os jovens deveria ser a promoção dos direitos fundamentais, como o direito à vida, e dos direitos sociais preconizados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família. “Entretanto, o grave problema da situação de desproteção social em que se encontra parcela expressiva dos adolescentes brasileiros fica secundarizado diante da prioridade concedida pelo Congresso Nacional de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, salientam as pesquisadoras. A nota técnica combate a ideia de que não há punição de adolescentes ressaltando que, segundo estudiosos, a justiça juvenil tende a ser aplicada de forma mais dura do que a justiça penal comum, no que consiste ao tempo de duração da medida efetivamente cumprida pelo infrator. As medidas socioeducativas são, portanto, sanções impostas aos adolescentes em conflito com a lei que buscam, de um lado, punir a fim de que esses jovens possam refletir e reparar os danos causados e, de outro, reeducar para conseguir nova reinserção social, familiar e comunitária. “A impunidade do adolescente é, portanto, um mito compartilhado por muitos que contribui para reiterar o desconhecimento da população e abrir caminho para a proposta de redução da maioridade penal. As regras, as leis e as sanções existem. Os problemas residem na enorme distância entre o que está previsto no Ecriad, especificamente nos serviços que deveriam ser ofertados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e a dura realidade enfrentada nas instituições socioeducativas”. O Sinase, transformado recentemente em lei, prevê a implementação de um Plano de Atendimento Socioeducativo discriminando a oferta de programas destinados à execução das medidas socioeducativas em meio aberto – de responsabilidade dos municípios – e privativas de liberdade – de responsabilidade dos governos estaduais. No entanto, muitos estados não estruturaram diversos serviços e estruturas necessárias para a correta implementação do Sinase. O Espírito Santo é um dos que apresenta as piores situações, de acordo com levantamento de 2012 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A nota técnica também aponta que os problemas do sistema socioeducativo se assemelham aos do sistema prisional. Os principais são a seletividade racial, a massificação do encarceramento, a superlotação, assassinatos dentro instituição, relatos de tortura. As pesquisadoras concluem que as discussões sobre a redução da maioridade penal, em geral, passam ao largo das causas e desviam o foco das questões que deveriam ser discutidas. A aplicação correta dos princípios do Ecriad e do Sinase no tocante à execução das medidas socioeducativas é apenas uma das questões a serem enfrentadas com urgência. Outra necessidade é a de encontrar mecanismos para levar de volta à escola e para a qualificação de postos de trabalho decentes milhares de adolescentes com idades entre 15 e 17 anos, devolvendo a esperança de que a mobilidade social pode ser feita pelo caminho da ampliação da escolarização, da qualificação e da cidadania.

Os membros da CPI da Sonegação ouviram novamente nesta terça-feira (16) o contador Edilson Altoé e o gerente jurídico Antônio Carlos de Freitas da Petrobras. Eles já haviam comparecido à comissão na semana passada, mas os deputados entenderam que havia outras questões a serem respondidas.    A sessão desta terça se concentrou no recolhimento de ISS pelos municípios. Os deputados pediram informações da empresa sobre impasse jurídico, que questiona, por exemplo, o local de pagamento sobre onde o imposto deve ser pago.   Pelos cálculos dos deputados, a empresa deveria aos municípios onde há exploração do Petróleo no Estado, mais de R$ 4 bilhões em impostos sonegados nos últimos anos. O gerente jurídico defendeu que, com relação ao Imposto sobre Serviço (ISS), existe divergência de interpretação entre a Petrobras e as prefeituras, gerando, portanto, um impasse jurídico.    “A Petrobras paga, de acordo com a lei, o que é devido e para quem é devido. Não existe nenhuma decisão de mérito transitada em julgado que mostre que o imposto é devido aos municípios capixabas”, afirmou.    Uma das divergências colocadas em discussão é sobre qual município deve recolher tributos sobre a exploração de petróleo. A dúvida surge, principalmente, nos casos de exploração offshore.   O gerente jurídico da empresa, Antônio Carlos de Freitas, disse que a interpretação da Petrobras tem como base o parágrafo 3° do artigo 3° da Lei Complementar 116/2003, que determina: “Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no local do estabelecimento prestador nos serviços executados em águas marítimas”. Assim, na interpretação da Petrobras, o imposto deve ser pago ao município onde a empresa possui sede, no caso Macaé, no Rio de Janeiro.   O argumento foi contestado pelo deputado Guerino Zanon (PMDB), que se baseou no artigo seguinte da mesma lei para rebater o gerente: “Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas”.    A comissão entende que o imposto deve ser pago ao município onde o recurso é explorado, independentemente da localização da sede. O peemedebista ainda indagou: “Se uma empresa tem sede na Serra, mas presta serviço de exploração em águas marítimas em Aracruz, quem recolhe o imposto, na interpretação da Petrobras?”.    “Para fins de ISS, o imposto será recolhido na Serra. Seguimos a legislação. Se a Justiça definir que quem deve recolher são os municípios capixabas, Macaé terá de repassar a verba já paga para o Espírito Santo”, respondeu o gerente jurídico da Petrobras.    O deputado apresentou uma série de decisões de primeira instância que sustentam essa tese. Já o gerente jurídico afirmou que se houver a definição, na Justiça, sobre o mérito da questão, o município de Macaé – onde a empresa está sediada e onde o imposto é recolhido – deverá repassar os recursos aos municípios capixabas.     O deputado Guerino Zanon (PMDB) também apresentou ações ajuizadas pelas prefeituras de Itapemirim, Aracruz e Marataízes que pedem a Petrobras a apresentação de documentos como notas fiscais e boletins de medição. Em posse dos documentos, o peemedebista questionou: “Por que os municípios precisam ir à Justiça para conseguir ter acesso a essa documentação? A empresa não poderia conceder voluntariamente?”   O gerente jurídico garantiu que os documentos foram apresentados e que tal material foi pedido para que as prefeituras conseguissem montar uma tese para entrar com processo na Justiça para cobrança de impostos.   Operação Derrama   Mais uma vez a questão política também entrou na discussão. Guerino Zanon, um dos ex-prefeitos presos na operação Derrama, deflagrada em janeiro de 2013, questionou qual a relação da empresa com a operação. “A quem interessava essas ações?”, questionou Zanon. Freitas respondeu que a Petrobras não teve nenhuma relação com a iniciativa da operação policial.   Na próxima reunião, a comissão vai voltar a falar sobre o tema. Foi aprovada a convocação do delegado Rodolfo Laterza , que atuava no Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) durante a operação.   (Com informações do site da Ales)

Há mais de dois anos, a Câmara de Vila Velha aguarda informações sobre o contrato de concessão de estacionamento rotativo da cidade. A Prefeitura de Vila Velha prefere não responder aos esclarecimentos sobre o valor mensalmente arrecadado pela Estapar, empresa concessionária dos parquímetros de Vila Velha, a destinação que a prefeitura dá aos recursos oriundos da concessão e um relatório sobre os valores dos repasses financeiros que o município recebe da empresa desde janeiro de 2013.   De acordo com o vereador Joel Rangel (PSB), em discurso na sessão dessa segunda-feira (15), na Câmara, a prefeitura fica com 6,25% de toda a arrecadação do sistema, índice insatisfatório para o vereador, já que a empresa não arca com custos de limpeza, sinalização e de reparos nas vias pública. Ele questiona as contrapartidas da empresa em serviços para a melhoria da cidade.   Desde o início do ano, a gestão Rodney Miranda (DEM) tem feito esforços para lustrar a imagem do prefeito. No Centro, região, junto com a Glória, em que foi implantado o sistema rotativo, trechos de ruas e avenidas receberam nova sinalização horizontal e nova pavimentação asfáltica, como as ruas Luciano das Neves e Antônio Ataíde.    Mas, certos trechos, como nas ruas Castelo Branco ou a XV de Novembro, a sinalização é precária e sobram buracos, irregularidades e desníveis na pista. Até o final do ano passado, a situação era mais grave. Daí a pertinência de se saber a destinação que a prefeitura dá aos recursos arrecadados com a concessão do estacionamento rotativo.     A oitiva da secretária de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito de Vila Velha, Fabiana Maioral à CPI da Máfia dos Giunchos da Assembleia Legislativa, também nessa segunda-feira, indicou que a prefeitura não fiscaliza os parquímetros da cidade. Maioral admitiu não ter se preparado para a audiência, razão pela qual não apresentou dados expressivos sobre a gestão da prefeitura sobre o sistema rotativo. Disse também que a prefeitura não fiscaliza os equipamentos e nem a emissão de relatórios.    As evasivas de Fabiana Maioral chanaram a atenção dos deputados, que devem ter se intrigado com o “despreparo” da secretaria. Nesta terça-feira (16), Fabiana Maioral entregou o cargo ao prefeito Rodney Miranda. 

Os professores do magistério da Serra deflagraram greve nesta terça-feira (16) com uma operação tartaruga. As aulas do turno matutino iniciaram às 9 horas e a do vespertino terão início às 15 horas. Durante a manhã, os professores realizaram uma panfletagem no entorno das escolas municipais, ressaltando a importância do movimento. Em carta aberta à comunidade da Serra, os professores enumeram os motivos para o movimento. Os professores alegam que estão em negociação com a prefeitura desde março, mas não tiveram as reivindicações atendidas. Na carta, os professores apontam que a Lei do Piso Nacional não é cumprida no município; que os professores aposentados que buscam o Instituto de Previdência do município são desrespeitados; e que muitas escolas da rede municipal não têm estruturas adequadas, principalmente para o atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais. Durante o movimento, os professores também vão visitar as escolas para promover a mobilização da greve e informar à comunidade sobre os motivos da paralisação. A greve foi aprovada pelos professores por conta do não cumprimento da Lei do Piso. As perdas salariais da categoria com base na inflação, somente no mandato do atual prefeito Audifax Barcelos (PSB), já chegam a 31,47%, enquanto a perda histórica é de 39%. Depois de várias rodadas de negociações na prefeitura e reuniões com os vereadores, a proposta de reajuste apresentada pelo prefeito não é considerada satisfatória pela categoria. A prefeitura propõe o pagamento parcelado de parte das perdas, sendo 2% em junho deste ano, 3% em novembro, e 4% em abril de 2016, totalizando reajuste de 9%. Os professores pleiteiam o pagamento do reajuste de 11,18% imediatamente. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), o índice de 9% de reajuste não repõe as perdas salariais nem recupera o poder de compra dos salários dos professores. Em 2013 não houve reajuste para o magistério do município e em 2014 a categoria teve 6%, referente ao reajuste da inflação. Nesta quarta-feira (17), os professores vão protestar na Câmara do município contra a proposta de reajuste da prefeitura, que está em pauta para ser votada. Vila Velha Os professores do magistério de Vila Velha realizam assembleias durante toda esta terça-feira para decidir se paralisam as atividades por tempo indeterminado. A assembleia do turno matutino foi realizada às 9h30, no auditório da Faculdade Novo Milênio, em Coqueiral de Itaparica, seguida de manifestação em frente à prefeitura. Para o turno vespertino, será às 15h30, na Praça Duque de Caxias, no Centro, de onde sairão em passeata até à Câmara de Vereadores. A categoria decretou estado de greve no mês de maio diante do descaso do município com as reivindicações do magistério. Os professores reivindicam 13,99% de aumento, que é a reposição necessária para recompor as perdas com a inflação. Esse índice se refere somente ao período de administração do prefeito Rodney Miranda (DEM). As perdas históricas, aquelas que não foram corrigidas ao longo dos anos, já chegam a 40%, desde 1994. O magistério de Vila Velha recebe um dos piores salários da Grande Vitória, além de não ter direito ao vale-alimentação, ao contrário das demais redes municipais. Também foram feitos cortes significativos nos planos de aplicação das escolas com redução de verbas e desvalorização dos trabalhadores. Os professores querem a nomeação dos aprovados no concurso 002/12 e o retorno da gestão democrática, em que a comunidade escolhe diretores e coordenadores das escolas.