Século Diário

Segundo o boletim PNE em Movimento, um informativo produzido pelo portal “Planejando a Próxima Década”, o Brasil está em uma ampla mobilização e articulação interfederativa para a elaboração ou adequação dos planos de educação, de forma democrática e participativa. Bom, essa impressão pode até ser do restante do País, porque no Espírito Santo a coisa é bem diferente.    Nessa segunda-feira(15), o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) foi à tribuna da Assembleia falar sobre o tema e pregou no deserto. Os colegas, impregnados pela total obediência ao Palácio Anchieta, sequer deram atenção ao parlamentar.    Tudo caminha para a aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE) nos mesmos moldes do Escola Viva, passando por cima da necessidade de se ampliar o debate.    Mas desta vez é pior, pois o governo tem o argumento de que precisa aprovar o projeto até o próximo dia 24, senão… Senão o quê? Nada. Mas isso serve de subterfúgio para que o governo consiga aprovar o projeto do jeito que quer, sem assumir o compromisso com um Estado que seja mesmo educador e queira mudar a realidade das pessoas por meio da educação.    O discurso do governo é abstrato, não há uma ação prática, a não ser a fórmula mágica. A construção de um projeto educacional de verdade é muito mais complexo do que um discurso bonito.   Faltou a discussão sobre a valorização dos professores, o oferecimento de uma estrutura que ofereça as oportunidades para o desenvolvimento do estudante, e estratégias de envolvimento da comunidade no processo educacional.   Mais uma vez, a educação não está sendo tratada com a seriedade que merece. Quem prega um projeto de governo tendo a educação como foco não pode ter uma atitude dessas. A política de gabinete não vai resolver o problema da educação, que está diretamente ligado a outras questões sociais que colocam o Espírito Santo nesse descompasso do desenvolvimento humano.       Fragmentos:   1 – O seminário sobre impactos da legislação vigente da administração pública que foi realizado na manhã desta segunda (15), na Assembleia Legislativa, foi coordenado pelo deputado federal Helder Salomão (PT) e reuniu cerca de 300 pessoas para debater o tema que tanto vem prejudicando os gestores.   2 – Na sessão dessa segunda-feira (15), a Câmara de Vila Velha rejeitou o parecer da sua Comissão de Justiça apontando como inconstitucional o projeto de lei do vereador Joel Rangel (PSB), que institui o “Dia de Conscientização e Combate ao Bullying” no município.   3 – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer regulamentar os “remendos” eleitorais até julho. Vai sair tudo do jeitinho que ele queria.

A maioria dos brasileiros sente no bolso os efeitos da crise econômica que se abateu sobre o País em 2015. Estados e municípios, não podia ser diferente, experimentam uma amarga recessão.  Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (15) confirma que a maioria dos estados reduziu os investimentos este ano. Nos quatro primeiros meses de 2015, os investimentos dos estados, no geral, despencaram 46% em relação ao mesmo período do ano passado.  O Espírito Santo está entre os estados que enfiaram o pé no freio e reduziram ou simplesmente paralisaram os investimentos este ano. A queda no Estado foi 77% em relação a 2014. Somente Bahia, Rio Grande Norte e Pará mantiveram os investimentos no azul. Os outros 23 estados e o DF registraram quedas semelhantes às do Espírito Santo ou ainda mais acentuadas. Como se diz: “Não tá fácil pra ninguém!” Será?  Outra reportagem, esta da revista Época, publicada nesse final de semana, mostra que existem alguns “oásis” espalhados pelo Brasil que seguem incólumes à crise. Os magistrados dos tribunais de Justiça e os membros dos órgãos ministeriais estaduais fazem parte desse seleto grupo de brasileiros que ainda não sabe o que é crise.  O levantamento da Época faz uma radiografia das folhas salariais de todos os TJs e MPs e mostra que esse seleto grupo de servidores públicos vive num outro Brasil.  No Estado, o endereço desse mundo à parte fica na Enseada do Suá, em Vitória. Quase vizinhos, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público lembram os feudos da Idade Média, com leis e regras próprias, comandados por seus respectivos suseranos, que fazem o que bem entendem atrás de seus domínios. Definitivamente, um outro mundo.  No “feudo” comandado por Eder Pontes, também conhecido como MPES, a média salarial dos seus 320 promotores e procuradores, segundo a reportagem, é de R$ 50.250. O suserano-mor, Eder Pontes, embolsou em janeiro deste ano mais de 67 mil.  No TJES, 340 juízes e 26 desembargadores recebem salários médios praticamente iguais aos dos colegas do “feudo” vizinho: R$ 50.645. No mundo deles, diferentemente do dos mortais, há justiça social – todo mundo vive bem. Embora seja importante registrar que o suserano-mor do TJ, desembargador Sérgio Bizzotto, recebeu rendimentos de fazer inveja ao colega do MP. Seu contracheque de janeiro deste ano veio bem gordinho: R$ 117 mil, segundo levantamento da revista. Só mesmo tratando com um pouco de ironia uma situação tão escandalosa como a revelada pela reportagem para conseguir digeri-la. É revoltante que um grupo de cerca de 700 pessoas viva alheio à realidade do Estado e do País.  Os mais ingênuos vão dizer: “Ora, mas não há um teto constitucional que baliza os salários brutos de magistrados, promotores e procuradores em R$ 33.763?”. Sim, mas também há um atalho para dobrar, triplicar ou mesmo quadruplicar esse teto. São os famosos penduricalhos. A reportagem de Época listou pelo menos 32 tipos de penduricalhos nos TJs e MPs, que permitem que o teto seja facilmente “furado”.  Além dos bons salários, o seleto grupo tem direito a auxílio moradia, alimentação, saúde e até mudança. Isso mesmo, no TJES, se o magistrado precisar se mudar recebe uma ajudinha de R$ 25 mil.  Mais as mamatas não ficam por aí. Os membros do MP e magistrados têm direito a dois meses de férias por ano e mais 90 dias de licença-prêmio a cada cinco anos. No final de cinco anos, se o servidor trabalhar em média 20 dias por mês (não estamos descontando os feriados e emendas, que não são poucas), dos 1.200 dias que teria que labutar, um terço, ou seja, 400 dias, passaria em férias. Um trabalhador comum teria ao todo 150 dias de férias no mesmo período trabalhado. Parece até afronta, mas o Censo do Judiciário de 2014 constatou que 72% dos magistrados, mesmo assim, se dizem insatisfeitos com seus salários. Apesar do chororô, um levantamento do IBGE confirma que os vencimentos de juízes e promotores os posicionam na elite do 1% mais rico do país. A reportagem tentou ouvir os presidentes dos tribunais e chefes dos MPs. Bizzotto não se pronunciou. Mas Eder Pontes rebateu com indignação o conteúdo da reportagem.  Pontes, primeiramente, tentou desqualificar a metodologia adotada pela reportagem para fazer o levantamento. Em seguida, destacou que os benefícios são todos legais. Sempre que a imprensa questiona os penduricalhos, Eder Pontes reage com indignação e até com certa agressividade. Aliás, o apoio incondicional que tem dos membros do MP foi conquistado graças ao seu perfil corporativista – seu compromisso primordial é manter os membros do órgão numa boa. Esse pacote de benesses pode até ser legal, mas é imoral. Este jornal já denunciou os penduricalhos pagos aos membros do MPES e sentiu a ira de Eder Pontes, que está processando Século Diário alegando que o termo “penduricalho” caluniou e difamou a instituição. E agora, vai processar também a Época? Ora, quem difama a instituição são os próprios membros do MP, sobretudo seu chefe. Quando Pontes defende com unhas e dentes a manutenção dos penduricalhos, desmoraliza a instituição perante a sociedade. Basta correr os olhos pelos comentários postados na reportagem de Época para confirmar o descontentamento da opinião pública. A situação é tão absurda que causa revolta. Não adianta Eder Pontes repetir que os benefícios são legais e que, portanto, não precisa dar satisfação alguma à sociedade.  A sociedade não tolera mais que um seleto grupo de servidores abuse do dinheiro público em detrimento de uma maioria que enfrenta dificuldade para ter acesso ao básico.  Os magistrados e membros do MPs, em sua maioria, ainda não entenderam que o dinheiro que sustenta essas benesses vem do bolso do contribuinte. O mesmo contribuinte que paga seus impostos, mas não tem uma educação de qualidade para seus filhos; que padece, e às vezes até morre, nas intermináveis filas da saúde; que é refém da violência; e que muitas vezes é obrigado a fazer malabarismo para sobreviver com um salário mínimo.  Esse é o Brasil real. Um país que boa parte dos magistrados, procuradores e promotores, prefere ignorar. 

Mediação de conflitos, um diálogo necessário. Cada dia mais, se torna imprescindível desenvolver e praticar a mediação como método para resolução de conflitos por meios pacíficos e sem a judicialização excessiva. É aplicável na sociedade civil organizada, nas comunidades e no poder público. O Judiciário vem alargando essa prática, resolvendo situações que não necessitam virar processos que tramitam por longos anos, indo parar no Supremo com os casos de pouca importância ou de nenhum interesse social. Um exemplo do que poderia ser evitado por meio da mediação de conflitos é o caso da reintegração de posse no município de Aracruz, norte do Estado, em 2011. Um grupo de famílias ocupou uma área de terreno pertencente à Prefeitura de Aracruz, que anteriormente havia cedido parte deste terreno para uma fábrica ou depósito de gás. Durante quatro anos, essas famílias construíram 313 casas de alvenaria, no bairro que deram nome de Nova Esperança. Organizaram suas vidas, acertaram as ruas do novo bairro, matricularam seus filhos nas escolas mais próximas, fizeram suas ligações de água e luz e etc, sem serem incomodadas pelo poder público municipal. A Prefeitura resolve pedir a reintegração de posse. Essa reintegração foi concedida sem esgotar o processo necessário de negociação com aquele agrupamento de pessoas. Dai por diante, o que foi feito teve profundas consequências negativas para essas famílias, que foram despejadas à força e com truculência,  jogaram bombas de gás, derrubaram as casas e impediram a retirada de seus pertences. Essas famílias não tinham para onde ir e por isso ficaram numa área coberta, sem paredes. Nessa comunidade tinham muitas pessoas idosas, muitas crianças, pessoas com deficiência, mulheres grávidas e enfermos. Caso a juíza que concedeu a liminar tivesse tido sensibilidade e conhecimento da situação daquelas pessoas, talvez tivesse agido com maior cautela, sem diminuir sua autoridade e tampouco dificultar ou inviabilizar a execução da lei. No cumprimento do mandato de reintegração de posse, seria necessária a observância da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e agora o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que são leis e que precisam ser respeitadas em todas as ações de todos os poderes. Mas se também o Ministério Publico tivesse acompanhado a ação da PM, se a Defensoria Pública estivesse ali para orientar aquelas pessoas de seus direitos, se o Conselho da Criança e do Adolescente, o Conselho do Idoso, da Mulher, da Assistência, além de alguma associação de moradores, muitos fatos negativos que violaram os direitos humanos teriam sido evitados.   O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, foi até o local para tentar mediar o conflito. Lamentavelmente, também foi recebido a com bombas de gás lacrimogêneo. O governo do Estado foi duramente criticado pelo uso excessivo da força da PM, numa megaoperação com uso de helicóptero, cães e bombas de gás. A Justiça não saiu engrandecida, a Prefeitura de Aracruz, idem. Esse acontecimento lastimável teve ampla repercussão na opinião pública e na mídia no Estado e no Brasil. Uma ação onde todos perderam: o poder público e a sociedade civil e, ninguém ganhou nada, senão o desgaste e a descrença das pessoas na possibilidade de resolver conflitos por meio do diálogo. Num ato de sensatez, a Defensoria Pública, por intermédio de Dr. Bruno, deu início a uma rodada de negociações e de entendimentos que resultaram numa ação onde a Prefeitura de Aracruz pagaria um aluguel social para as famílias desabrigadas e assumiria o compromisso de construir prioritariamente residência para aquela famílias.   Alguns passos positivos foram dados e devem ser incentivados no sentido de assegurar a mediação de conflitos nos casos de reintegração de posse no campo e na cidade, nos conflitos urbanos e etc., onde o Justiça, o MP, a Defensoria  Pública, a OAB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos, e a Secretaria de Assistência e Diretos Humanos possam atuar de maneira parceira cooperativa, sem interferir, mas cooperando sempre, para que os direitos humano não seja violados e que a Justiça seja cumprida com eficiência e sensibilidade. O ser humano não pode ser tratado como coisa, pois “as coisas são fortes, mas eu não sou coisa, e por isto me revolto”. Mário de Andrade

Ranking publicado pela Folha de S.Paulo sobre o corte de investimentos nos estados durante os quatro primeiros meses deste ano desconstrói, mais uma vez, a tentativa do governador Paulo Hartung (PMDB) de personificar no seu antecessor Renato Casagrande (PSB) o cenário de crise, atribuindo o quadro atual à incompetência de gestão. Com 77% de índice de corte, o Espírito Santo não está distante dos demais estados do País. Pelo contrário, dos 26 avaliados, mais o Distrito Federal, 16 estão com índices acima de 60%, alguns na casa dos 90%, como o caso de Minas Gerais, que bateu amargos 97,3%. Os números são apontados como resultados da crise econômica do País e das dificuldades na arrecadação. Mas Hartung utiliza-os com oportunismo, para colar em Casagrande a marca do atraso e da desorganização e, ao mesmo tempo, justificar o não atendimento de demandas da população, como vem fazendo desde a campanha eleitoral. O índice do Estado poderia até ser menor, se Hartung não tivesse forçando a barra para aumentar essa conotação de caos, represando os investimentos. Mas se está difícil emplacar a estratégia do salvador da pátria assim, imagine sem parar o Estado?   Mal na foto Pergunta que não quer calar: depois da matéria da revista Época, que apresenta um raio-x dos salários de juízes e promotores, com o Estado no topo, Hartung vai querer mostrar para todo mundo sua harmonia com o Judiciário? Se tem um assunto que incomoda a população, é esse. Os números e lista de benefícios são de saltar os olhos. Mal na foto II A propósito, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, que não aceita ser criticado, vai processar a Época também? De mal A relação conturbada entre os deputados estaduais Enivaldo dos Anjos (PSD) e Gildevan Fernandes (PV) chegou ao limite nesta segunda-feira (15). Enivaldo cortou relações com o líder do governo e o comunicou disso, na sessão. Belém, Belém, nunca mais estou de bem? Contribuição zero Não deu para entender a participação da secretária de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito de Vila Velha, Fabiana Maioral, na CPI dos Guinchos na manhã desta segunda-feira (15). Ela não sabia de nada. ‘Rasgou seda’ Nada disso, porém, foi capaz de frear os excessos da deputada estadual Janete de Sá (PMN) no esforço de exaltar a secretária. Nos bastidores, soou como média. E, claro, com interesses eleitorais. Boca no trombone As decisões do 5º Congresso Nacional do PT em Salvador não agradaram a alguns petistas no Estado. O ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá usou as redes sociais para enumerar críticas. A expectativa, diz ele, era de que o evento apontasse rumos de mudanças. Mas nada aconteceu. “Pelo visto, ficou tudo como Dantes no Quartel de Abrantes”. Boca no trombone II Para Babá, “a corrente majoritária aniquilou as decisões submetendo-as ao diretório nacional. Já o diretório nacional preferiu não enfrentar o debate interno que poderia redimir o partido e tenta impor a paz dos cemitérios”. Resultado: “o PT, que sempre foi diferente por decidir com transparência, ouvindo as bases, optou por decidir na cúpula, em contradição com sua história”. Gato por lebre O Fiscaliza Vitória, iniciativa do vereador Fabrício Gandini (PPS), até hoje não disse a que veio, mas continua a ser vendido para gestores de outros estados como a sétima maravilha do mundo. Desta vez, conheceram o programa servidores de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Aracaju, Roraima e do Distrito Federal, que estiveram na Capital para evento da Unale. É muito dinheiro, para pouco resultado. 140 toques “Intolerância com as diferenças. Muita tolerância com interesses nem tão nobres. #ForaEduardoCunha”. (Ex-deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “O povo é um tigre, quando escapa de sua corrente”. Napoleão Bonaparte

Nós,brasileiros, para não dizer desinteressados, somos extraordinariamente pacientes e com boa fé. Somente vendo por esse ângulo, que podemos acreditar que tem gente que ainda se anime com discursos, planos e projetos de políticos e de governo, principalmente este federal que aí está.   Como já disse anteriormente, nós, da imprensa, temos muita culpa nisso. Somos nós que alimentamos diariamente esta lenga-lenga brasileira, diante de uma corrupção sem precedentes, onde não existe mais os chamados Três Poderes. Eles estão sob a mesma égide, a égide de um partido chamado PT.   A imprensa nacional passa a ser CONIVENTE ao ficar dando essas noticias de corrupção e desmandos. É uma espécie de sensacionalismo DANOSO, ainda mais com a facilidade do alcance e da captação, dado o avançado da tecnologia.   Danoso por quê? Porque a informação maciça ultrapassa, às vezes, a imaginação e até cria a pseuda verdade ou esconde a mentira verdadeira.   Este é um país sem sangue de luta.   Nós, aqui, convivemos com a política atual, como se nada tivesse acontecendo, com direito, inclusive, a esses programas políticos na TV no rádio. Neles, cabe o título de seus personagens de verdadeiros caras de pau. Até quando vai isso, gente?   PARABÓLICAS   Nero Neto assumiu a programação da Cidade do José Luís Dantas. Pensa até mudar de nome.   Jô de Souza, talvez o melhor apresentador da Rede América, escolheu ficar na AM, talvez porque breve passará a ser FM.   Será que a Gazeta vai insistir no narrados esportivo da televisão nos jogos, que porventura, venha a cobrir?   Ramon Barros, o mineiro de Cachoeiro, além de apresentador de TV, é mentalista (?) e agora colunista social nas redes.   MENSAGEM FINAL   Amo a tragédia porque ela é bela. A única comédia que vale a pena é aquela que contém a beleza. Charles Chaplin

Diante do desempenho muito baixo do governador junto à população, já no primeiro semestre deste ano, torna-se cada vez mais urgente para  Paulo Hartung (PMDB) investir em um projeto que ficou claro já em sua posse: reagrupar os Poderes em torno do Executivo, a chamada unanimidade.    Mas, diferentemente de 2003, quando Hartung chegou ao governo como uma promessa de reconstrução política do Estado, não é tão fácil conseguir fazer esse rearranjo, ainda mais com o discurso de que não há recursos nos cofres do governo. Em seus dois primeiros mandatos, Hartung conseguiu a unanimidade com injeção de recursos nos demais poderes.    A estratégia tem sido, aparentemente, a de causar um desgastes nos demais entes dos poderes para fragilizá-los, criando assim uma situação em que os Poderes se sintam em posição de se unir ao governo, buscando proteção. Nos últimos dias não é difícil observar os desgastes causados ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa.   Não que as instituições precisem ser blindadas, longe disso. Mas a situação é muito favorável na tentativa de se recriar um Executivo como superpoder. Isso também serve para que o governador tire o holofote das ações ainda sem repercussão positiva neste início de mandato.   Quando assumiu o governo, em janeiro passado, Hartung adotou uma série de medidas antipáticas, com cortes em várias áreas, o que chamou a atenção da opinião pública negativamente. Por isso, o desvio do foco é interessante ao governador. Enquanto a imprensa se volta para os gastos nas outras instituições não se questiona os atos e as consequência das atitudes do Executivo.    Fragmentos:   1 – Os meios políticos começam a especular o que estaria por trás da onda de roubo de armas nas delegacias do Estado. Algumas lideranças acham que tem caroço neste angu.   2 – A Assembleia Legislativa vai realizar seis audiências públicas sobre temas específicos nesta semana. A primeira será nesta segunda-feira (15), em Anchieta, pela CPI do Pó Preto. 3 – A população da Serra começa a perder a paciência com o atual prefeito Audifax Barcelos (PSB). A disputa pela reeleição vai ser difícil, independentemente do partido em que ele esteja em 2016.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (12), a portaria número 458 renovando o reconhecimento dos cursos Comunicação Social – Jornalismo e Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).   A portaria reverte a decisão do MEC quanto à suspensão da oferta de vagas para os dois cursos, anunciada em dezembro de 2013, devido à pontuação insatisfatória que obtida no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) dos anos de 2009 e 2012.   Na ocasião, um dos argumentos apresentados pela Administração Central da Ufes contra a decisão foi de que o MEC não havia realizado nenhuma avaliação presencial dos cursos. A Ufes argumentou ainda que a nota baixa nos cursos foi provocada principalmente pelo boicote dos alunos à prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), uma vez que essa nota representa cerca de 70% da composição do CPC.    Os cursos tiveram por duas vezes seguidas – em 2009 e 2012 – o conceito 2 na avaliação.   A Pró-Reitoria de Graduação da Ufes informa que, partir da publicação desta portaria, a data de realização de um novo processo seletivo para os cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda será avaliada junto à coordenação do Departamento de Comunicação.   Os dois cursos receberam conceito final 4 nos relatórios das avaliações in loco realizadas por avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em dezembro de 2014.   O conceito possui uma escala que varia de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima. Segundo consta nos relatórios dos dois cursos, “considerando ainda os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente, nas orientações do Ministério da Educação (MEC), nas diretrizes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e neste Instrumento de Avaliação, o curso de Comunicação Social – Jornalismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) apresenta um conceito Muito Bom”.   Durante o processo, dois avaliadores visitaram as instalações do curso e verificaram todos os documentos, desde os apensados no sistema e-MEC, até os disponibilizados pela Universidade. A avaliação considerou três dimensões: organização didática-pedagógica; corpo docente e tutorial; e infraestrutura, além de dispositivos legais obrigatórios.

A crise econômica que ameaça o País e, consequentemente, o Estado, parece não atingir os órgãos ligados à Justiça. É o que mostra o levantamento feito pela revista Época nesse fim de semana – “Eles ganham 23 vezes mais do que você”-, que revelou os verdadeiros salários de magistrados (juízes e desembargadores), além dos membros do Ministério Público (promotores e procuradores de Justiça). Os vencimentos dessas autoridades extrapolam – em muito – o teto constitucional, graças à incorporação de benefícios, os chamados “penduricalhos” – que teriam sido inventados para engrossar os contracheques de suas excelências, como revela a reportagem – fruto de uma apuração de oito meses da publicação nos portais da Transparência das próprias instituições. No Espírito Santo, a média salarial dos juízes foi de R$ 50.640,00, a terceira maior entre os TJs de todo o País. Ao todo, a corte tem 340 membros, sendo 314 juízes e 26 desembargadores, que têm direito a auxílio-moradia (no valor de R$ 4,3 mil), auxílio-alimentação (R$ 1,67 mil), plano de saúde (R$ 11,5 mil anuais, sem contrapartida), carro com motoristas (membros da segunda instância), além de 60 dias de férias e auxílio-mudança (R$ 25,26 mil, mediante comprovação de despesas, por promoção ou remoção de comarca). A publicação destacou ainda que o salário do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, foi de R$ 117,48 mil no mês de janeiro. Além da remuneração base do cargo (R$ 30.471,11), o togado recebeu a título de vantagens pessoas (R$ 5.554,87), indenizações (R$ 2.894,57) e de vantagens eventuais (R$ 78.559,99). Esses valores se referem ao pagamento de 13º salário/abono de férias, além do pagamento de diferenças salariais (Parcela Autônoma de Equivalência, o PAE – magistrado e subsídio retroativo da magistratura). No mês, o salário de Bizzotto sofreu um abate-teto de R$ 31.871,04, resultando em um rendimento líquido de R$ 85,6 mil. A revista também citou o benefício do adicional de férias do TJ capixaba, que foi classificado como “ainda mais generoso”. No MP capixaba e no MP paranaense, os membros recebem um bônus de 50%, que resultaria em um 14º salário. Em outros estados, os órgãos pagam uma gratificação de até um terço do salário a quem acumula função do colega de férias ou licença. Sobre os salários dos togados, o levantamento concluiu que os contracheques de juízes e promotores ultrapassam – em muito – o teto constitucional de R$ 33 mil. A média de rendimentos da magistratura nos Estados é de R$ 41.802 mensais; a dos membros do Ministério Público, R$ 40.853. O MP capixaba também aparece com destaque entre os demais órgãos ministeriais com um salário médio de R$ 50.250,00 dos promotores e procuradores locais. Além da remuneração dos cargos, os membros do Ministério Público Estadual (MPES) têm direito a auxílio-moradia (R$ 4,3 mil) e auxílio-alimentação (R$ 1,67 mil). O órgão ministerial não informou à revista sobre a existência de plano de saúde, auxílio-mudança e membros em estudo no exterior. Contudo, o MPES efetivamente paga auxílio-saúde, ajuda de custo e outros penduricalhos legais, além do pagamento de diárias por jurisdição estendida – quando um promotor atua em mais de uma comarca – como se observa no Portal da Transparência da instituição. A reportagem de Época destacou que o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, recebeu R$ 67,79 mil no mês de janeiro. Com base na planilha desse mês, o jornal Século Diário levantou que o chefe do MPES recebeu, a título de remuneração do cargo – na época, Eder era promotor, sendo hoje já promovido ao cargo de procurador – (R$ 28.947,55); outras verbas remuneratórias (R$ 8.684,27); adicional de férias (R$ 16.881,50); indenizações (R$ 7.274,17); bem como outras remunerações retroativas (R$ 16.000,00). No período, o procurador sofreu o abate-teto de apenas R$ 3.868,82, fechando o mês como um rendimento líquido de R$ 59 mil. O chefe do MPES falou à reportagem da Época e preferiu atacar o levantamento sobre a média salarial de seus membros, o qual classificou como “equivocado e sem qualquer base metodológica”. No entanto, a revista destacou que dois professores – Cristiano Fernandes, da PUC-RJ, e Antonio Ponce de Leon, da UERJ, ambos especialistas em estatística aplicada a pesquisas sociais –, consideraram a abordagem utilizada no estudo como “consistente” e “satisfatória”. A publicação também levantou suspeição sobre os pagamentos de retroativos. “O MP-ES afirmou que tem pago desde 2010 a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), retroativa a 1994, para membros com o direito garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). E paga, desde janeiro de 2011, em parcelas mensais de até R$ 8.000, a diferença de retroativo ao período entre janeiro de 2005 e junho de 2006 – o que, segundo o órgão, já foi paga integralmente por outras instituições. Esses valores não estão sujeitos ao teto. ÉPOCA informa que só têm direito à PAE membros que já estavam no MP-ES em 1992, e não todos”, narra um dos trechos da reportagem. Novamente, a direção do MP capixaba opta pelo caminho da crítica à publicação. Segundo o MPES, o “quadro apontado pela revista não reflete a legislação constitucional em vigor, tampouco traz todos os dados necessários para que se possa promover esse tipo de comparação entre as instituições”. Para a assessoria do órgão, se o mês fosse outro haveria mudança do retrato, e algumas indenizações, como férias, por exemplo, que só ocorrem em alguns meses – duas vezes por ano. Sobre o salário de Eder Pontes, o valor teria sido influenciado pelo recebimento do PAE, de “uma das quatro parcelas de férias indenizatórias a que tem direito”. No caso do Ministério Público, a despesa bruta com pessoal teve alta de 12,2% no primeiro quadrimestre de 2015 – R$ 82,33 milhões contra R$ 73,37 milhões no mesmo período do ano anterior. Atualmente, o órgão ministerial está próximo dos limites estabelecidos na LRF. Entre os quadrimestres dos dois anos, o índice de comprometimento com salários e benefícios dos membros do MPES e servidores subiu de 1,69% para 1,72% da RCL, sendo que o limite máximo é de 2%%, enquanto a margem prudencial é de 1,90% e de alerta (1,80%). A revista procurou também os

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) arquivou dois procedimentos de sindicância abertos contra agentes socioeducativos, abertos em 2013 e 2014. Os incidentes investigados ocorreram na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis). O primeiro procedimento arquivado apurava a denúncia contra dois agentes socioeducativos por postura violenta durante o desempenho das atividades em 14 de julho de 2013 nas dependências da Unis. O procedimento foi arquivado por negativa de fato disciplinar punível. Já o segundo procedimento arquivado apurava a responsabilidade administrativa relativa à manifestação de incitação à violência por parte de um servidor, com suposta ausência de decoro em âmbito funcional, através de rede social, publicada em julho de 2014. O procedimento foi arquivado por falta de provas. No entanto, o Iases também condenou outro servidor da autarquia à suspensão por 45 dias por a conduta publicamente desrespeitosa durante desempenho funcional e fora dele em março de 2014.