Século Diário

Nesse domingo (14), o PSDB se reuniu para eleger a Executiva e começar a movimentação visando à eleição municipal do próximo ano. As apostas do partido na Grande Vitória apontam para os ex-prefeitos Luiz Paulo Vellozo Lucas, em Vitória, e Max Filho, em Vila Velha. Mas há situações políticas a serem observadas nos dois cenários para avaliar a viabilidade da disputa dessas lideranças.    Em Vitória, o atual presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes) vem de uma sucessão de insucessos eleitorais que dificultam sua movimentação. Luiz Paulo perdeu a eleição ao governo em 2010, perdeu a disputa à prefeitura em 2012, e perdeu a eleição de deputado federal em 2014. Por isso, a impressão do mercado político é de que ele precisa aumentar muito sua musculatura política para entrar em uma disputa eleitoral tão disputada quanto a que é esperada para a de Vitória no próximo ano.    Para os observadores do processo, a situação de Luiz Paulo se deve ao fato das transigências que ele fez ao longo de sua trajetória política. Em duas oportunidades, o tucano abriu mão da disputa ao Senado, em 2006 e em 2014. Esses recuos, que aconteceram nas duas ocasiões, quando o nome do ex-prefeito já estava na rua, acabaram frustrando os eleitores.    Nos bastidores, os comentários são de que Luiz Paulo tem dito aos interlocutores que só disputará a eleição caso seja um desejo do governador Paulo Hartung (PMDB). Com a popularidade de Hartung em baixa, entrar na disputa de Vitória pode causar mais prejuízos do que vantagens a Luiz Paulo.   A outra aposta do PSDB anunciada no encontro desse domingo é a candidatura de Max Filho em Vila Velha. Para os observadores do processo, não há dúvida de que ele tem musculatura suficiente para disputar a eleição com chances de vitória. Mas o problema estaria no pós-eleição.    Para os meios políticos, as incompatibilidades entre o governador e o deputado federal tucano ainda existem, mesmo tendo Max sido eleito na coligação que apoiou Hartung. Por isso, a possibilidade de se repetir um cenário de isolamento do tucano na prefeitura de Vila Velha ainda é forte.    Além disso, Max Filho é visto como uma liderança em condições de enfrentar Hartung em uma disputa direta ao governo do Estado, daí a necessidade de isolá-lo. Para algumas lideranças, vencer a eleição de Vila Velha pode não ser a melhor estratégia para o futuro político do deputado federal tucano. 

Esta semana o governador Paulo Hartung (PMDB) concluiu a manobra na Assembleia Legislativa e aprovou o Escola Viva. O Papo de Repórter passado já havia cantando essa bola sobre a estratégia, digamos, golpista do governo.  Hartung, mais uma vez, provou que não mudou nada em relação aos seus dois mandatos anteriores. O “novo Paulo”, vendido na campanha como um candidato que estaria disposto a governador junto com a população, não passava de uma farsa, assim como o Escola Viva, concebido dentro da estratégia marqueteira montada para ganhar eleição do ano passado. Para impor seu projeto de campanha, o governador transformou o Escola Viva em algo maior que a própria discussão sobre o Plano Estadual de Educação, outro golpe que está na iminência de ser deflagrado.

Embaraçadas (foto à esq.) está na programação do Rio Festival Gay de Cinema 2015, que será realizado entre os dias 2 e 12 de julho, no Rio de Janeiro. O filme conforme relata a sinopse, retrata Duas mulheres, uma história e dois limites. Ligadas pelos afetos, pela poesia e pelo cordão umbilical, elas se encontram, se desencontram e se amam. Embaladas pela dança de seus vazios elas entendem o sentido do começo e do fim.   Contando com obras de mais de 30 países, além de convidados internacionais, o Rio Festival Gay de Cinema 2015 – Todos os Gêneros e Sexualidades chega à quinta edição tendo como principal espaço de exibição o Cine Odeon – Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, na Cinelândia. Nesta edição, o Festival amplia os seus espaços de exibição – além do Cine Odeon, a Livraria Cultura, o Cine Joia e o Cine Arte UFF entram no circuito do festival. Entre longas e curtas-metragens, serão mais de 120 produções (27 longas e 95 curtas) que, distribuídas na programação, vão abordar os gêneros e sexualidades por diferentes pontos de vista.   Embaraçadas está na Competição Internacional de Curtas e será exibido no dia 4 de julho, no Instituto Cervantes Rio, às 19h; e às 18h10, no Centro Cultural Justiça Federal. Já no dia 6 ele segue para o Cine Odeon,  com apresentação às 13h30.   Já o filme Guerra fria (foto capa) será exibido no Festival de Curtas Metragens de Porto de Galinhas, em Pernambuco, que será realizado entre os dias 9 e 11 de julho. No evento serão exibidos 30 curtas divididos em três mostras paralelas.   Guerra fria está na Mostra Competitiva Nacional, onde foram inscritos mais de 160 filmes de todo o território nacional. “É sempre muito bom ver o filme ganhar estrada, achar seus públicos, e, principalmente, saber que  uma produção do Espírito Santo está sendo exibido em outras telas. É importante essa troca, o intercâmbio e a possibilidade de dialogar com novos olhares”, declara o diretor Paulo Sena. O filme também esteve na X Mostra Produção Independente – O lugar da memória, da  Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas Metragistas do Espírito Santo (ABD Capixaba).   Acompanhe os filmes nas redes sociais   Embaraçadas    Guerra Fria 

Daqui a exatos dez dias encerra-se o prazo para que o Espírito Santo aprove seu Plano Estadual de Educação (PEE) ou peça prorrogação do prazo. A matéria chegou à Assembleia Legislativa no dia 1º de junho e deve ser aprovada sem grandes problemas dentro do prazo. Sem grandes problemas porque os mesmos deputados que passaram por cima dos interesses populares para empurrar goela abaixo da comunidade escolar o projeto Escola Viva, já estão dispostos a fazer vistas grossas para os inúmeros problemas não contemplados no plano. As exceções no plenário, por coerência, devem ser as mesmas do Escola Viva, os deputados Sérgio Majeski (PSDB), Bruno Lamas (PSB) e Amaro Neto (PPS). Majeski e Lamas já vem vem alertando para a necessidade de se discutir o tema desde o início de seus mandatos. O governo anterior vinha debatendo com o Conselho Estadual de Educação a elaboração do plano, mas em dezembro os encontros foram suspensos. Sob a alegação de que seria necessário mudar alguns membros com o novo governo, o secretário de Educação, Haroldo Rocha, que é o presidente do colegiado, não convocou mais o conselho. Exceto em maio, às vésperas de enviar o projeto à Assembleia para dar à ação algum indício legitimidade. Outra tentativa de maquiar o projeto foi uma consulta popular online feita pela secretaria, que com pouca ou nenhuma divulgação, não convenceu à comunidade escolar, que defendia a reação de conferências regionais e uma conferencia estadual para tabular as sugestões de quem está no dia a dia da escola: professores, alunos e pais. Diagnóstico Na última terça-feira (9), o professor Roberto Garcia Simões, em sua coluna em A Gazeta, fez uma avaliação sobre a meta 6 do plano, que trata do ensino em tempo integral, que tanta polêmica gerou nos últimos três meses no Estado. Bandeira de campanha do governador Paulo Hartung (PMDB), o projeto Escola Viva, que pretende implantar 30 escolas em tempo integral até 2018 no Estado, não é sequer citado no Plano Estadual de Educação (PEE), o que causou estranheza entre observadores políticos e comunidade escolar. O professor Simões destaca o fato de a educação integral não fazer parte do diagnóstico do governo e alerta: “A educação do diagnóstico difere daquela dos discursos”. Os dados apresentados pelo professor em sua coluna mostram uma situação que merece uma observação mais profunda, como o fato de mais da metade do corpo docente ser de professores em designação temporária (55,4%) no diagnóstico e mais de 65% no ensino médio (que não está no diagnóstico). Além disso, o fato de existirem no Espírito Santo 10.118 pessoas entre 10 e 19 anos analfabetas – mesmo estando na faixa obrigatória de escolarização – também merece destaque. No mesmo dia, o deputado Sérgio Majeski, em entrevista ao Bom dia Espírito Santo, da TV Gazeta, alertou para o fato de o plano ter sido direcionado pela cúpula da educação do Estado. Segundo ele, houve uma “esperteza” do governo para retirar a responsabilidade do Estado em relação à educação. Essa movimentação, que Majeski chama de “esperteza”, que consistiu em uma estratégia de redação, com substituições de verbos para mudar a semântica do texto, vai ao encontro da política do governador Paulo Hartung para driblar a necessidade de comprometimento dos cofres do Estado com políticas que são inerentes do Estado, mas que acabam criando gastos permanentes. A política do atual governador consiste em acumular recursos para obras de visibilidade, que aumentam seu capital político e não com a manutenção dos serviços à população.       Ainda esta semana, o deputado Majeski falou sobre o assunto na tribuna da Assembleia. Ele destacou a falta de tempo para o debate e a forma como foi redigido o plano. O deputado afirmou que o PEE é uma cópia do Plano Nacional de Educação, com meros ajustes de redação, e pequenas modificações. “Na verdade, ele precisava ser mais e melhor debatido, e não apenas copiado, era preciso ser feito adequado as necessidades do Estado, disse. Ele também criticou a consulta pública, em sua opinião sem transparência, e com apenas quatro dias úteis para serem respondidos. A ausência do Escola Viva no plano também mereceu referência do deputado em seu discurso: “As metas 6 e 3 que tratam de tempo integral e do Ensino Médio, respectivamente, nenhuma contempla o Escola Viva, ou seja, se o próprio governo não se atentou a este fato, o que aparenta o descaso com o Plano Estadual, ou que o próprio governo não acredita na ideia de que o Escola Viva vai durar 10 anos (período para qual o PEE é realizado)”, afirmou. A atitude da Secretaria de Educação impediu a participação democrática na construção do plano, o que contraria a orientação do MEC para o trabalho: “Cabe aos gestores dos sistemas e das redes de ensino, sobretudo às secretarias de educação ou órgãos específicos, em colaboração com os conselhos e fóruns de educação, a adoção de mecanismos, processos  e ações para estruturar uma metodologia e uma agenda de trabalho que favoreçam os processos de participação e de decisão coletivos”, diz o documento. Além disso, caberia ao governo buscar canais de envolvimento e mobilização da sociedade no trabalho, o que também não aconteceu. “Sugere-se: utilização dos meios de comunicação (rádios locais, TV, jornais, cartazes, faixas, outdoors, serviço de som móvel etc.); envolvimento da sociedade civil (associações comunitárias, organizações religiosas, desportivas e culturais; organizações não governamentais; organizações de classe, como sindicatos, organização estudantil, associações de pais etc.), da sociedade política (casas legislativas e demais secretarias de governo etc.), das instituições formadoras (instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, entre outros); mobilização e aproveitamento do potencial humano, material artístico-cultural existente no município e, se possível, na região para apresentação de peças teatrais, confecção de músicas, cartazes, enquetes etc.; estratégias de estudos e debates sobre o andamento de construção do plano: reuniões, seminários, encontros, audiências públicas, fóruns etc.”, sugere o MEC. PME Enquanto o governo discutia em gabinete o PEE, alguns municípios promoviam a discussão e construção do plano. Os planos municipais deveriam ser vinculados ao

Seguem as polêmicas envolvendo as negociações de compra e venda de um apartamento de alto padrão por Paulo Hartung, no Barro Vermelho, bairro nobre da Capital. O imóvel registrado pelo governador em maio de 2011 pela bagatela de R$ 48 mil, e vendido no mesmo dia por R$ 2,1 milhões, acabou de trocar de mãos – desta vez, por mais de R$ 3 milhões. O novo proprietário é um empresário que adquiriu o luxuoso imóvel do juiz Adriano Correa de Mello, que ficou pouco mais de três anos com o apartamento no Edifício Solar Oliveira Santos, um dos mais sofisticados da região. As informações sobre o imóvel constam no Livro Registro Geral nº 2, matrícula 59.364, do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de Vitória. Os registros dão conta que a unidade foi negociada pelo magistrado e sua esposa, a promotora Renata Soares Walder de Mello, no dia 24 de setembro de 2014. O apartamento com área total de 621,9 metros quadrados – destas, 504,85 m² de área construída – com quatro suítes, três varandas e duas salas foi vendido ao empresário Fábio Nascimento Varejão e a mulher por R$ 3,025 milhões, sendo R$ 1,985 milhões em recursos próprios e o restante em financiamento bancário. Neste ponto, a transação de compra e venda não tem nada de anormal, tendo em vista que o imóvel está localizado em uma das regiões mais valorizadas da Capital, além de ter um alto padrão de acabamento. Entretanto, as operações anteriores do imóvel é que chamam atenção, sobretudo pela curta passagem de Hartung e sua mulher, Cristina Gomes, como proprietários da unidade construída pela Galwan Construtora e Incorporada Ltda. Tanto que o negócio está sendo alvo de um inquérito policial, que corre em segredo na Justiça estadual. Consta no registro em cartório que o imóvel localizado na Rua Desembargador João Manoel de Carvalho, sem número, foi transferido da construtora Galwan para o casal Hartung no dia 19 de maio de 2011 pelo valor de R$ 48 mil, que teriam sido pagos anteriormente. No entanto, o registro indica uma nova transação com o apartamento na mesma data, desta vez, de venda do apartamento por R$ 2,1 milhões. O mesmo imóvel teria sido adquirido naquele mesmo dia, em partes iguais, pela empresa Lazer Administração e Participações Ltda, de propriedade do empresário Victor Pignaton, dono do Colégio Leonardo da Vinci, e pela pessoa física, Maria Alice Paoliello Lindenberg, uma das sócias de empresa de comunicação Rede Gazeta, que teriam desembolsado R$ 1,05 milhão cada. Uma operação que pode ser considerada atípica, por envolver uma empresa e uma pessoa física Contudo, o imóvel acabou sendo vendido menos de quatro meses depois pela empresa Lazer e por Alice Lindenberg ao juiz de Direito por um valor inferior ao pago. Na transação registrada em cartório no dia 9 de setembro de 2011, o valor de venda do imóvel foi de R$ 1,82 milhão – destes R$ 800 mil correspondente a outro imóvel do magistrado e sua mulher. Levando em consideração a mais recente negociação, o imóvel teria valorizado R$ 1,205 milhão em quase três anos. Caso seja considerada a transferência de compra pelo governador Paulo Hartung e o valor pago pelo empresário Fábio Varejão, a valorização chega a valores estratosféricos – saltando de R$ 48 mil para R$ 3,025 milhões em pouco mais de três anos, uma diferença de quase 6.300%. De acordo com fontes de mercado, o valor estimado das unidades no Edifício Solar de Oliveira é bem mais próximo do atual preço do imóvel do que aquele pago pelo casal Hartung e Cristina, em maio de 2011. Negociata sob investigação Essas dúvidas levantadas em torno da negociação do imóvel pelo governador teriam motivado a abertura de um inquérito policial no ano passado com o objetivo de investigar a eventual prática de crimes contra a ordem tributária, como relatou o blog do jornalista Elimar Côrtes. Segundo a publicação, o inquérito – número 029/2014 – foi aberto pelo delegado da Polícia Civil Germano Henrique Pedrosa, para levantar a regularidade das transações feitas pela empresa Galwan. O caso já teria sido encaminhado à Justiça para a análise de medidas cautelares, como a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos. O blog relata que o delegado encaminhou à Justiça um relatório de parte do inquérito, em que solicitou as providências. Desde o final de janeiro, o inquérito tramita na 4ª Vara Criminal da Capital sob número 0003076-39.2015.8.08.0024. Até o momento, já teriam sido proferidas cinco decisões nos autos, no período entre janeiro e maio deste ano. Entretanto, não há maiores informações sobre o caso em decorrência do segredo de justiça. A publicação informa que o caso estaria no Ministério Público Estadual (MPES), tendo em vista que o governador tem prerrogativa de foro especial por conta do cargo. Com isso, o caso poderá ser enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro do ano passado, Hartung – então candidato ao governo do Estado – conseguiu uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que concedeu direito de resposta a uma publicação feita pelo blog sobre o tema. Naquela ocasião, Hartung informou que a venda do imóvel já tinha sido alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado, que não vislumbrou qualquer tipo de irregularidades. Sobre a diferença entre os valores, o peemedebista afirmou que os valores se referiam apenas à fração ideal, sendo que o valor real do imóvel seria de R$ 598,82 mil – preço também que está distante da avaliação de mercado, de acordo com corretores imobiliários consultados por Século Diário. Sobre este parecer do MPF, a reportagem de Século Diário também teve acesso ao documento assinado pelo procurador da República, Fernando Amorim Lavieiri. O documento responde a uma das várias representações feitas no órgão ministerial sobre a transação – revelada com exclusividade pelo jornal no ano de 2011. No documento assinado no dia 4 de agosto de 2013, o procurador somente declinou da competência da Justiça Federal por entender que “não há, na narrativa, qualquer elemento que