Século Diário

O arquivamento de mais um inquérito da Operação Derrama, desta vez livrando o deputado estadual Guerino Zanon (PMDB), é mais um sinal de que a pizza já está no forno, pronta para ir à mesa. O caso divulgado no jornal A Gazeta nesta sexta-feira (12), abre precedentes para que ocorra o mesmo com as outros inquéritos, a começar pelo também deputado estadual Edson Magalhães (DEM), o próximo a passar pelas mãos do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, e dos ex-prefeitos presos investigados nas promotorias, além dos empresários da CMS Assessoria e Consultoria e etc. Embora Pontes sugira que são casos distintos, nos bastidores é clara a constatação de que não deve sobrar um, nem mesmo em Aracruz, onde a promotoria já ofereceu denúncia, com base no trabalho realizado pelo Núcleo de Operações às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc). É que as investigações revelaram exatamente o mesmo modus operandis em todos os municípios onde ocorreu o suposto esquema de cobranças de tributos das prefeituras. Se os argumentos de Pontes de que as provas foram obtidas ilegalmente valem para um, por que não para os demais? Dois anos depois, está aí o que faltava para sepultar de vez a tão temida Operação Derrama. Cheiro de pizza II O que chama atenção é o fato de o procurador-geral, que conhece a investigação de trás para frente, ter somente agora apresentado tais alegações. Por que não o fez no mesmo momento em que, digamos, separou o “joio do trigo”, decidindo pelo arquivamento em relação àqueles que tinham foro privilegiado, e o desmembramento dos demais inquéritos, ainda em 2013? Antidemocrático A negativa do governo do Estado e do secretário de Estado da Educação em receber os estudantes que fazem vigília em frente à Sedu é o retrato fiel do governo Hartung. Preferível fechar a secretaria e dispensar todo mundo, do que abrir as portas para o diálogo e o confronto de ideias. Agora, aguenta o tranco. Recuou Pela mudança de tom, o secretário de Estado de Segurança, André Garcia, percebeu – ou fingiu perceber – que trocou os pés pelas mãos ao se referir às instituições policiais no caso dos roubos em delegacias. O que um pedido de intervenção e de saída do cargo não fazem, hein… Agora sim A senadora Rose de Freitas (PMDB) voltou seus olhos para a internet e as redes sociais. Nesta sexta-feira (12), lançou seu site oficial, rádio e conta no Instagram. Só tem a ganhar. Pensou bem Depois de ser alvo de outdoors espalhados pela cidade e de pedido de CPI na Câmara, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), resolveu anunciar, nessa quinta-feira (11), reajuste salarial de 3,5% aos servidores municipais efetivos – 2% na folha de pagamento de julho, retroativo a abril, e 1,5% em setembro. Desta vez sentou-se à mesa com o Sindimunicipal? Carreira solo É raríssimo, mas de vez em quando acontece. Saiu uma crítica de dentro da Câmara de Vila Velha ao prefeito Rodney Miranda (DEM). Insatisfeito porque a prefeitura não atende a solicitações da Casa, e muitas vezes, nem as respondem, o vereador Ricardo Chiabai (PPS) soltou: “não podemos confiar em promessas feitas pela atual administração”. Interlocutor Hartung, que nunca foi chegado aos movimentos sociais, nomeou Francisco José Carlos, conhecido como “Chiquinho”, seu assessor de Relações Sindicais. Quer apagar incêndios. Resistência A propósito, entidades do Estado lançam, neste sábado (13), a Frente Capixaba de Lutas, em evento às 9 horas, no Sindicato dos Bancários, Centro de Vitória. Objetivo: reunir trabalhadores e juventude na luta por direitos e contra os cortes de orçamentos dos governos federal, estadual e municipais. Estratégia Com a ajuda da Prefeitura de Linhares, a Manabi vai marcando território em Regência, onde quer implantar seu porto. Até o gibi “Caboclo Bernardo – o Herói Capixaba” foi patrocinado pela empresa. Ao todo são 60 mil exemplares, distribuídos a estudantes e população, com a marca Manabi, que também já tentou seduzir a comunidade com a reforma do farol da vila. Por lá, por onde se anda há placas de “Fora Manabi”. Nas redes “Enquanto de um lado o secretário de Educação e seus comandados impedem o diálogo, do outro o governador PH coloca a polícia para intimidar os alunos”. (Ninja ES – no Facebook). PENSAMENTO: “Eu não sou teimoso. Teimosos são aqueles que teimam comigo”. Antonio Carlos Magalhães

Na campanha, no período de transição e depois da posse, o governador Paulo Hartung (PMDB) repetiu um discurso aos aliados. Na articulação da parceria com o PSDB, garantiu que não disputaria a reeleição, saindo do cardo no período de desincompatibilização para disputar o Senado.   Isso colocaria o vice-governador César Colnago (PSDB) no governo, em condições de disputar a reeleição com a máquina do Estado na mão. Bom, qualquer semelhança com o período pré-eleitoral de 2010 não é mera coincidência.    Naquele momento, todos acreditavam que Hartung deixaria o governo para disputar o Senado, deixando a cadeira para que seu então vice, Ricardo Ferraço (PMDB), fosse o candidato palaciano. Hartung não deixou o cargo e Ricardo não foi o candidato apoiado por ele ao governo.   Com esse histórico, Hartung não convence hoje os aliados. Além disso, a aprovação no Congresso Nacional do fim da reeleição, concedendo uma exceção aos pleitos de 2016 e 2018, dão aos atuais gestores a última chance de conseguirem um novo mandato.    Outro elemento a ser considerado é que Hartung anda com a popularidade em baixa. Por isso, quatro anos talvez não sejam suficientes para que ele consiga recuperar a blindagem de sua imagem. Isso pode influenciar a decisão do governador para sim ou para não.    O desenho do cenário eleitoral para até o fim do atual mandato de Hartung vai colocá-lo em uma situação de reflexão se não conseguir levantar seus índices de aprovação: pode arriscar tentar um segundo mandato para melhorar a imagem, mas correrá o risco de não se reeleger se não melhorar os índices até lá.    Mas, hoje, a impressão do mercado político é de que Hartung deve disputar a reeleição, sim, independentemente dos acordos firmados com os aliados de seu palanque em 2014.    Fragmentos:   1 – O PRP/Mulher realiza neste sábado (13) o seminário “A Mulher no Poder”. O encontro vai reunir, na Assembleia Legislativa, das 9h às 12h, mulheres no cenário eleitoral das câmaras municipais.   2 – Ao chegar ao prédio da Secretaria Estadual de Educação (Sedu) na manhã desta sexta-feira (12), os servidores tiveram a péssima notícia de que não haveria expediente enquanto houvesse protesto. Que chato, em plena sexta-feira!   3 – A deputada Luzia Toledo (PMDB) foi a campeã de emendas, com 57 proposições à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Assembleia Legislativa.

Passados mais de 14 anos desde o fechamento da fábrica da Braspérola, o destino do terreno da empresa têxtil em Cariacica segue indefinido. Nesta sexta-feira (12), a Justiça realizou mais um leilão da área de 462.848,68 metros quadrados às margens da BR-262. Foram apresentadas duas propostas, porém, nenhum dos grupos que formalizou intenção de adquirir o complexo chegou ao valor mínimo exigido no pregão: R$ 48,3 milhões. Com isso, o resultado do leilão deverá ser submetido ao juiz que conduz o processo de falência da empresa. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES),  as propostas foram registradas pelo leiloeiro Antônio Paiva e em um prazo de 72 horas úteis serão apresentadas ao juiz da Vara de Recuperação Empresarial e Falência de Vitória, Braz Aristóteles dos Reis, que é o responsável por homologar ou não o resultado do leilão. Se as propostas não forem homologadas, um novo leilão deve ser marcado. Durante o leilão realizado em um hotel da Capital, um grupo capixaba – que preferiu não se identificar – sinalizou uma proposta de R$ 24 milhões a ser pago por toda a área. Os empresários condicionaram o pagamento a uma entrada de 30% do valor e o restante a ser quitado em 48 vezes. Também foi oficializado nesta proposta que o grupo empresarial arcaria com os débitos de mais de R$ 5 milhões em IPTU e recuperaria o passivo ambiental do complexo (80 toneladas de lixo tóxico e cerca de quatro mil metros cúbicos de líquido também tóxico), avaliado em R$ 3,16 milhões. Já o grupo de Minas Gerais, Daniel Pinheiro Consultoria, ofereceu uma proposta de R$ 22,5 milhões apenas pela área 2 do terreno da Braspérola, de aproximadamente 181 mil m². No local está localizada a estrutura física da fábrica (prédios, galpões e piscinas), além de ser a parte do complexo que faz divisa com o rio Formate. A intenção dos mineiros é quitar o negócio com uma entrada de 30% do valor total e o restante a ser pago em 36 vezes. A empresa também arcaria com o débito de IPTU e se propôs a dividir os custos do passivo ambiental. No local, o grupo pretende voltar à área para o segmento imobiliário. Com o objetivo de tornar a negociação mais atrativa, o leiloeiro Antônio Paiva, com o aval da administração da massa falida da empresa, informou que os débitos com IPTU e passivo ambiental seriam quitados pelo vendedor, fato que deixou o negócio cerca de R$ 8 milhões mais barato, uma vez que para levar o terreno bastaria chegar ao valor mínimo exigido, R$ 48,3 milhões, que poderia ser pago com um sinal de 30% e o restante em parcelamento de seis vezes. Contudo, nenhum dos interessados alcançou este montante. Segundo o administrador da massa falida da Braspérola, Rogério Keijók Spitz, o terreno da empresa em Cariacica gera uma despesa média de R$ 40 mil mensais, uma vez que o grupo é responsável por manter a segurança do local, entre outros aspectos. Contudo, o fato mais importante no leilão, de acordo com o advogado, é quitar os credores que aguardam desde 2001, ano que a Braspérola faliu. “Após o leilão ser finalizado, o valor será depositado em juízo e os credores vão receber por ordem de preferência judicial. Os débitos trabalhistas serão quitados primeiro”, explicou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu aval para empreiteira carioca Delta Construções participar de licitações e contratar com o poder público. Em decisão liminar, o togado suspendeu a eficácia da declaração de idoneidade da empresa pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele considerou plausível a alegação da empresa de que o indeferimento do pedido de produção de provas violou os princípios do contraditório e da ampla defesa. De acordo com informações do STF, o relator entendeu que ficaram demonstrados os dois requisitos para a concessão da liminar: a plausibilidade jurídica do pedido e o perigo da demora, uma vez que a empresa já está há mais de dois anos suportando os efeitos da punição imposta pela CGU. A Delta sustenta que a sanção na sanção baseou-se apenas em provas produzidas pelo órgão de fiscalização sem a participação da empresa. A decisão pela proibição à empresa foi tomada pelo ministro-chefe da CGU decorreu de fatos investigados da operação Mão Dupla, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal em conjunto com a CGU, que apurou supostas irregularidades praticadas por servidores da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Ceará e por empregados de empresas responsáveis por obras contratadas pela autarquia federal, entre elas a construtora Delta, autora do recurso interposto ao STF. As irregularidades consistiriam em pagamentos de despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação, combustível e aluguel de carros a servidores públicos do DNIT-CE, os quais tinham como função fiscalizar as obras e os serviços prestados pela Delta durante a execução de nove contratos. Nos autos do processo (RMS 33526), a construtora afirma que o processo administrativo utilizou-se apenas de “prova emprestada” (transcrição de degravação de conversas telefônicas interceptadas e documentos apreendidos), colhida no inquérito policial ou produzida unilateralmente pela CGU por meio de relatórios elaborados com base em processos administrativos nos quais não figurou como parte. A empresa alega a pena de inidoneidade foi aplicada sem que ela pudesse produzir as provas que considerava relevantes para sua defesa A liminar foi concedida uma semana após a divulgação do interesse do grupo espanhol Allianza Infraestrutura na aquisição da Delta. Em reportagem publicada pelo jornal O Globo, o presidente do grupo, Juan Carlos Orge, revelou que o plano da nova companhia é atuar justamente em obras públicas, diante da crise das empresas do setor após a deflagração da Operação Lava-Jato. Pelo modelo do negócio, o grupo deve pagar R$ 450 milhões, sendo que R$ 400 milhões vão para o pagamento de dívidas da empreiteira carioca.

Sindicatos e associações de servidores do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público enviaram ofício ao governador Paulo Hartung (PMDB) e aos chefes dos poderes pleiteando a reposição das perdas inflacionárias do último ano. O documento, protocolado nesta quinta-feira (11), não fala em aumento salarial, mas em reposição de perdas. A concessão da revisão geral anual aos servidores está prevista na Constituição Federal e está isenta das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e surge a necessidade de compensar os efeitos inflacionários. Os servidores públicos do Estado entendem que a recomposição é de suma importância e que a não concessão pode gerar grave crise institucional. De acordo com Rafael Lamas, presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado (Ascontrol), a Constituição Federal é muito clara em prever a recomposição. No documento protocolado, as entidades alegam que não existem argumentos divulgados pelo governo do Estado quanto à impossibilidade de atendimento à revisão geral dos servidores públicos estaduais, diante dos números dados e informações e informações que expõem a plena capacidade financeira do Estado em cumprir essa obrigação constitucional, inclusive concedendo incentivos e benefícios fiscais da ordem de bilhões de reais para a iniciativa privada, bem como concedendo auxílio financeiro a municípios. O Movimento das Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado espera que o governo sinalize com resposta para o pleito até o dia 30 de junho.   

Cerca de 70 famílias moradoras de Jardim da Penha, em Vitória, esperam a abertura de novas vagas para o chamado Grupo I, que abrange crianças a partir dos seis meses de idade. Segundo a Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap), o sistema municipal de educação destina 20 vagas ao Grupo I, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Zenaide Marcarini Cavalcanti.   O coordenador de Educação e Cultura da Amjap, Felipe Ribeiro, diz que o quadro deficitário foi repassado à Secretaria Municipal de Educação (Seme) em março deste ano. Mas, destaca, a prefeitura ainda não acenou com respostas. Segundo Felipe, a associação também tentou, sem sucesso, marcar reunião com a secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio, para tratar do assunto.     A prefeitura inaugurou no segundo semestre do ano passado o outro Cmei do bairro. O Professora Cida Barreto, no entanto, por funcionar sob regime de aluguel nas dependências da Igreja Evangélica Batista de Vitória (IEBV), não apresenta condições adequadas para a instalação de novas turmas de Grupo I. Estas demandam estrutura específica, com fraldário, lactário, berçário, sala de repouso, entre outros equipamentos.   A Amjap protocolou petição no Ministério Público Estadual (MPES) para abertura da nova turma. O órgão ministerial e representantes da associação se reúnem no próximo dia 22 para discutir o tema.   Também integrante do Conselho de Escola do Zenaide Marcarini Cavalcanti, formado por representantes da sociedade civil e da prefeitura, Felipe afirma que há uma sala ociosa na unidade, que, para a Amjap, poderia receber a nova turma. Os editais simplificados para contratação de professores e assistentes de educação infantil abertos este ano reforçam a esperança do bairro quanto às novas vagas.    O Diário Oficial da PMV desta sexta-feira (12) publicou a convocação dos assistentes de educação infantil.