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Século Diário

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Mudanças nas regras do jogo podem motivar Hartung a disputar 2018

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O governador Paulo Hartung se elegeu no ano passado prometendo à classe política que não disputaria a reeleição em 2018. Esse discurso não convence muito os meios políticos. Para alguns observadores, apenas suas condições políticas, o tamanho de seu capital eleitoral, poderiam definir se Hartung vai para o pleito ou não.    Mas diante da possibilidade de haver a mudança na regra política, o governador deve definir pela entrada no pleito. A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (27) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à reeleição, mas permitirá que os governadores eleitos em 2014 e os prefeitos eleitos em 2012 possam ter a última chance de disputar a reeleição.   Se não disputar a eleição em 2018, Hartung teria de esperar quatro anos para tentar o retorno ao governo ou tentar outro cargo eletivo. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado, mas tudo indica que essa proposta vai ser aprovada.    Na mesma situação estão os prefeitos eleitos em 2012. Se o processo eleitoral de 2016 era previsto para ser muito disputado no Estado, por causa da conjuntura política, a última chance para prefeitos buscarem a reeleição deve ser um elemento a mais nessa disputa.    Todos os prefeitos da Grande Vitória estão no primeiro mandato e devem disputar a reeleição. Para piorar a situação, a maioria está em desgaste político com o eleitorado devido à falta de recursos e não cumprimento de promessas de campanha.    As expectativas da classe política agora são sobre a discussão em torno da possibilidade de unificação das eleições, que pode mexer profundamente com as movimentações das lideranças. Se houver a unificação já na eleição de 2018, os prefeitos eleitos no ano que vem terão apenas dois anos de mandato ou podem ter os mandatos estendidos por dois anos, o que vai criar mais confusão ainda nos meios políticos. 

28/05/2015 / 0 Comments
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Bancada unida contra a reeleição, mas divergente no financiamento

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A votação da bancada capixaba na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (27), em relação à reforma política e ao fim da reeleição foi unânime. Todos os deputados federais do Estado votaram pelo fim da recondução na majoritária em todos os níveis: prefeito, governador e opresidente. Mas sobre o ponto mais polêmico da discussão, o financiamento privado de campanha, houve divergências.    Os deputados Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP) e Manato (SD) votaram a favor da proposta pinçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.   A maioria dos deputados seguiu a orientação de seus partidos, exceto o deputado Jorge Silva. O Pros orientou a bancada para votar favoravelmente ao projeto, mas o deputado capixaba votou contrário. O PSB de Paulo Foletto liberou seus parlamentares e o socialista votou contra a proposta.   A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do PSOL e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às doações de empresas às campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doações de pessoas físicas e jurídicas para candidatos e partidos. Pela emenda a provada nessa quinta, as doações poderão ser feitas aos partidos e não aos candidatos.    A matéria vai de encontro ao interesse da população, já que a defesa é pelo financiamento público de campanha.    Se aprovada também no Senado, a proposta joga por água abaixo a discussão que vinha sendo travada no Supremo Tribunal Federal. Os ministros iniciaram uma avaliação a partir de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia o fim das doações de empresas a campanhas. Seis ministros votaram a favor da proibição, mas o julgamento foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e nunca mais colocou a matéria em discussão.    Quanto ao projeto que prevê o fim da reeleição, os dez deputados do Estado votaram favoravelmente ao projeto. No plenário, a medida foi aprovada com o apoio majoritário das bancadas: 452 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.   O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.

28/05/2015 / 0 Comments
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Desabafo atrasado

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A eleição acabou faz quase oito meses, mas Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSB) ainda não desceram do palanque. A entrevista do governador publicada nessa segunda-feira (25) no jornal Metro foi mais uma saraivada de ataques ao antecessor. A queda de braço continua.   O socialista, que estava representando a Fundação João Mangabeira num congresso na Holanda sobre partidos progressistas, mal pôs os pés em Vitória, correu para as redes sociais e respondeu os ataques do governador.    É justo que Casagrande faça a defesa do seu governo. Mesmo porque, as declarações de Hartung têm o exclusivo propósito de transferir os desacertos do atual governo para a conta do antecessor.    Nesta quarta-feira (27), Hartung deu prosseguimento aos ataques a Casagrande durante um hangout – espécie de bate-papo virtual em que o interlocutor responde a perguntas em tempo real. No caso de Hartung, foram respondidas apenas as perguntas devidamente filtradas pela equipe do governador. “Democracia virtual” também tem suas mazelas.   Casagrande, contrariado com a insolência do rival, rebateu os ataques nas redes sociais. Os apoiadores do ex e do atual governador, se comportando como torcidas organizadas, postaram comentários positivos aos seus respectivos representantes. Os seguidores de Hartung se comportavam como uma claque de auditório. Já os mais de 51 mil seguidores de Casagrande pareciam mais espontâneos e sinceros. Aliás, o socialista leva uma vantagem retumbante sobre o rival quando o assunto é redes sociais.    Número de seguidores à parte, interessa analisar mesmo o conteúdo das postagens. Com o título “Salvador da Pátria”, Casagrande disse que Hartung ressuscitava mais uma vez o discurso do caos para atacá-lo. Talvez no trecho mais inspirado, ele lembra que Hartung, em 2003 (início do primeiro mandato), adiantou com o presidente Lula R$ 300 milhões em royalties para pagar a folha do funcionalismo estadual. E emendou: “Fez como ele mesmo gosta de dizer ‘uma grande barbeiragem’. Aqueles R$ 300 milhões geraram uma dívida de mais de R$ 1 bilhão [para o Estado]”. E o restante do texto seguiu mais ou menos nesse mesmo tom de defesa indignada aos ataques que vem sofrendo.    Apesar da vibração e mensagens de apoio de seus seguidores, que não foram poucos, Casagrande deve sentir um arrependimento muito grande de não ter passado a limpo o espólio que recebeu do peemedebista em 2010. A propósito, Hartung foi muito astuto em fechar a aliança com Casagrande. Acertos políticos das nacionais do PMDB, PT e PSB à parte, no final das contas o acordo livrou Hartung de ter seu governo confrontado. Esse talvez era o maior medo de Hartung. Havia muito sujeira embaixo do tapete   Casagrande faz agora um desabafo com quatro anos de atraso. Perdeu a oportunidade única de mostrar à população capixaba que o governo Hartung não passou de uma farsa.    O socialista diz agora que Hartung tenta se passar por “Salvador da Pátria”, mas boa parte dessa fama foi construída graças à omissão de Casagrande, que engoliu as “barbeiragens” de Hartung, que não foram poucas, com resignação. 

27/05/2015 / 0 Comments
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Protagonista

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  O projeto de resolução aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nessa terça-feira (26) mostra mais uma vez que senadora Rose de Freitas (PMDB) não está brincando em serviço na sua empreitada política. De autoria dela e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a matéria garante aos estados e municípios que engordem o caixa a partir da antecipação das receitas dos royalties do petróleo. No Espírito Santo, isso representaria R$ 700 milhões. Em tempos de crise generalizada e com o governador Paulo Hartung (PMDB) represando ajuda aos municípios, a medida só tem a capitalizar para a senadora, principalmente nos redutos onde sempre garantiu suas eleições, o interior do Estado. Rose, de boba, nunca teve nada. Ficou do lado do tucano Aécio Neves nas eleições presidenciais, depois passou pela presidente Dilma Rousseff, e acabou em aliança com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o que lhe rendeu espaço privilegiado na Casa. Ela preside a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) e conquistou espaço de respeito no governo federal. A pergunta que não quer calar: o que ela irá fazer, nos próximos anos, desse capital político acumulado? Promete. Contradição Ótimo de um lado, péssimo de outro. Chama atenção que uma pessoa como Rose seja tão mal assessorada em ferramentas de internet, incluindo as redes sociais. Está muito longe do que os tempos atuais exigem e da própria posição política que ocupa. PSDB Nas faltas do vice-governador César Colnago e do presidente do Bandes, Luiz Paulo Vellozo Lucas, precisou aparecer o deputado estadual Sérgio Majeski para se posicionar em relação às bombas lançadas na cabeça do partido no Estado. Os demais, nem quando procurados. Que coisa… PSDB II Aliás, se já não estavam bom os escândalos envolvendo as lideranças da Juventude Armando Fontoura e Wesley Gobbi, esse novo round da “parentada” na chapa que disputou a eleição do diretório em Vitória piorou um bocado. Pelo andar da carruagem, vêm mais coisas por aí. Pegando fogo Lá pelas tantas, no seu primeiro hangout – transmissão ao vivo pela internet em que respondeu a perguntas enviadas por internautas -, realizado nesta quarta-feira (27), Hartung soltou uma dessa: “o governo precisa dar calor à educação”. Em Colatina, já está bem quente. Como o governo não oferece a estrutura adequada, numa escola estadual foi adotado o “mapeamento de ventilador”. Se ligar todos ao mesmo tempo, ocorre curto-circuito. Prioridade? O governador, aliás, continua economizando onde não deve. O deputado estadual Padre Honório (PT) fez um apelo a Hartung nesta quarta, na Assembleia, para que sejam efetivados os mais de mil policiais contratados na gestão passada, prontos para atuar. O governador não coloca mais segurança nas ruas, olha só, para não ter que pagar o salário integral, de pouco mais de R$ 2.600. Hoje eles recebem metade disso. Prioridade II? Também estão na geladeira os 25 delegados aprovados em concurso em outubro do ano passado. Eles não podem atuar nas delegacias porque não receberam treinamento e, assim como os policiais, recebem a metade dos salários. Inadmissível. Enquanto isso… Hartung gastou R$ 293 mil com curso de “media training” aos seus secretários e diretores para aprenderem a se portar em entrevistas, e R$ 90 mil ao especialista em artes e comunicação, José Luiz Gobbi, para ministrar cursos a cinco turmas de servidores. Caça aos votos O deputado estadual Edson Magalhães (DEM) entrou em campo para pavimentar sua eleição à Prefeitura de Guarapari. Dia desses, realizou por lá prestação de contas de seus 100 dias de mandato na Assembleia, quando reuniu 400 pessoas. Não faltaram críticas à gestão do prefeito Orly Gomes (DEM), seu antigo aliado, e com quem disputa, dentro do partido, a preferência para se candidatar em 2016. Chororô O secretário da Fazenda de Vitória, Alberto Borges, chorou as pitangas do cenário econômico da Capital nessa terça-feira (26), na Câmara de Vitória. O discurso nunca muda muito. Disse que a situação é dramática e a prefeitura precisará reduzir gastos com custeios. É a deixa para vender o projeto de securitização do prefeito Luciano Rezende (PPS). Menos… O deputado estadual Rafael Favatto (PEN) resolveu homenagear sua mulher no plenário da Assembleia nesta quarta-feira (27). O amor é lindo, ok!, mas o local pra lá de inadequado. 140 toques “Noite gloriosa para a democracia! Reprovamos o ‘distritão’ e financiamento empresarial. Sensatez em dia, na madrugada!”. (Deputado federal Givaldo Vieira – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Guarda sempre forças em reserva, a fim de que ninguém possa conhecer os limites de seu poder”. Cardeal Jules Mazarin

27/05/2015 / 0 Comments
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Queda livre

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Há uma crise institucional em curso no País e isso é evidente. Uma vez sentado na cadeira de gestor, em qualquer instância, automaticamente o agente político enfrenta um processo de desgaste com o eleitorado. Hartung pode ter achado que estava imune a esse tipo de crise. Ao deixar o governo, sua popularidade era muito alta – pelo menos era o que diziam os institutos de pesquisa que sempre foram tão generosos com o peemedebista.    Mas hoje, nem essa parceria tem conseguido evitar um desgaste político que chega às portas do Palácio Anchieta. Seu foco na disputa política com o antecessor Renato Casagrande (PSB) não encerrou com o fim da disputa eleitoral. Ele vive repetindo isso, mas não tira o olho do retrovisor.    Criou um cenário de crise para desgastar seu adversário, mas ao chegar ao governo percebeu que uma crise real existia. Uma crise que atinge todo o País e a maioria esmagadora da classe política e da qual não vai conseguir se livrar com discursos evasivos.    Hartung prometeu uma política que chacoalhasse o Estado, mas os seis primeiros meses se aproximam e até agora, o que a população sentiu foram os efeitos dos cortes nas áreas sociais e uma política de pouco diálogo. Isso pode fazer com o que o peemedebista tenha dificuldade no projeto de legitimação de sua retomada do controle político do Estado, que deveria se verificar na eleição de 2016, com a vitória dos aliados nas disputas municipais.    A continuar esse desgaste político, daqui a pouco as lideranças vão começar a avaliar se é vantagem mesmo ter Hartung no palanque no próximo ano. Para tentar reerguer sua imagem, ele tenta uma aproximação com a população, por meio de ferramentas de diálogo indireto. O problema é que o discurso continua o mesmo do ano passado e não é o que a população quer ouvir.    Fragmentos:   1 –  O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif  Domingos, estará em Vitória, nessa terça-feira (2). Ele fará  palestra durante o Seminário Regional do Supersimples, forma de  tributação diferenciada para os pequenos empreendimentos.   2– A visita do deputado Marcelo Santos (PMDB), como presidente da Comissão Especial de Petróleo e Gás ao município de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (27), foi cancelada. O motivo: uma alteração na agenda do prefeito Alcebiades Sabino. Uma nova data será remarcada. 3 – Acusado de quebra e decoro parlamentar por ter chamado operadores do sistema de guinchos no Estado de “quadrilha” o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) reafirmou sua colocação. 

27/05/2015 / 0 Comments
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Centrais sindicais definem estratégias para as paralisações desta sexta-feira

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As centrais sindicais participantes do Dia Nacional de Paralisação realizaram na tarde desta quarta-feira (27) uma assembleia de organização para articular as atividades que ocorrerão na próxima sexta-feira (29). Assim como nos movimentos de 15 de abril, as centrais planejam o fechamento das vias de acesso a Vitória no início da manhã. As manifestações se concentrarão na manhã de sexta, com manifestações na Terceira Ponte, Segunda Ponte, Reta do Aeroporto e em frente à  Assembleia Legislativa. O movimento é nacional e, no Estado e capitaneado pelo Fórum Campo Cidade, que reúne centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intersindical e Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas. A principal bandeira dos trabalhadores é contra o Projeto de Lei 4.330/04, que permite a terceirização em todas as atividades das empresas. A matéria, que agora tramita no Senado como Projeto de Lei Complementar 30/2015, estabelece que, em vez de empregar diretamente o trabalhador, uma empresa contrata outra especializada no fornecimento de mão de obra, ou seja, que existe apenas para intermediar as contratações. O resultado dessa manobra será a precarização das condições de trabalho, com baixos salários e instabilidade no emprego. De acordo com o estudo “Terceirização e Desenvolvimento: uma Conta que não Fecha”, produzido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2011 oito em cada dez acidentes de trabalho ocorreram em empresas que utilizam mão de obra terceirizada. De acordo com o levantamento, o terceirizado ganha, em média, 27% a menos do que o contratado direto, apesar de realizar uma jornada de, ao menos, três horas a mais.

27/05/2015 / 0 Comments
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Governo diz querer o diálogo mas não comparece à audiência pública

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A Comissão de Ciência e Tecnologia convidou, mas ninguém do governo do Estado deu as caras na nona reunião da comissão na Assembleia Legislativa, no início da noite desta quarta-feira (27), para discutir com a comunidade escolar o projeto Escola Viva. Embora, o governador Paulo Hartung (PMDB) repita que o governo “abraçou o debate sobre o projeto Escola Viva”, discurso e prática se mostram antagônicos. Durante a reunião várias propostas e questionamentos foram apresentados por alunos e professores, mas a indignação pela ausência de representantes do governo foi um ponto que permeou a maioria das falas   Alguns deputados estaduais que compõem à comissão também não compareceram ao debate. Apenas o presidente da comissão, deputado Sérgio Majeski (PSDB), e o deputado José Carlos Nunes (PT) participaram do evento. A deputada Eliana Dadalto (PTC) justificou a ausência e mandou um assessor acompanhar a sessão. O mesmo fez o deputado Rodrigo Coelho (PT). A ausência de representante do Executivo foi alvo de críticas de alunos e professores.    Para participar da discussão, alunos de várias escolas da Grande Vitória se reuniram no colégio Estadual e saíram em passeata até a Assembleia Legislativa para acompanhar a reunião.    O diretor do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Estado (Sindiupes), Gean Carlos, reafirmou a posição da categoria de não ser contra o Escola Viva. Mas reafirmou que a população quer o diálogo com a Secretaria de Educação. Ele lamentou que o governo não quis ouvir as colocações da comunidade escolar.    A representante da Associação dos Pais de Aluno (Assopais), Cida Araujo, também se queixou da ausência dos representantes da Sedu, o que, segundo ela, mostra falta de respeito do governo. A presidente da CUT, Noêmia Simonassi, destacou o fato de o projeto ser feito por trás das cortinas e chamou a atenção para a retirada da urgência e a apresentação de emendas pelos deputados.    O deputado Sérgio Majeski exibiu fotos de escolas, que ele visitou recentemente, que mostram a precariedade das instalações, sobretudo no interior do Estado. As imagens sensibilizaram alunos do colégio Estadual, que contam com uma boa estrutura. Alguns alunos afirmaram que os recursos poderiam  ser distribuídos entre as escolas e frisaram que não adianta pensar num projeto de ensino integral para meia-dúzia de escolas se a maioria não tem nem a infraestrutura mínima.   O projeto, conhecido como “Escola Viva”, está em tramitação na Assembleia e já recebeu 45 emendas parlamentares. A audiência em Vitória encerra o ciclo de debates, realizado neste mês em outras oito cidades: Aracruz, Linhares, São Mateus, Santa Maria de Jetibá, Colatina, Nova Venécia, Cachoeiro de Itapemirim e Alegre. Para debater o tema, a comissão convida sindicatos ligados à educação, professores, diretores e alunos.   . 

27/05/2015 / 0 Comments
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Desembargador Carlos Mignone pede aposentadoria e abre nova vaga no TJES

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O atual corregedor geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, formalizou o pedido de aposentadoria do cargo. Nesta quinta-feira (28), ele participa da última sessão do Tribunal Pleno. O magistrado completa 70 anos de idade, tempo de idade limite no cargo, no próximo sábado (30). Apesar da aprovação da PEC da Bengala, que aumentou a idade limite para aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores para 75 anos, a medida acabou não sendo estendida ao restante da magistratura. Na última semana, o desembargador Mignone chegou a declarar que gostaria de prosseguir na carreira, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Emenda Constitucional nº 88 só pode ser estendida com a aprovação de mudanças na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O desembargador atua por mais de dez anos na principal corte do Judiciário capixaba. Ele promovido por merecimento para o cargo de desembargador em maio de 2004, além de ocupar o cargo de Corregedor Geral de Justiça e integrar a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). De acordo com informações do TJES, o desembargador receberá em sua última sessão a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, que será entregue pelo desembargador Adalto Dias Tristão, decano da Corte. Já a saudação de despedida do magistrado será feita pelo desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. Mignone está na magistratura desde 30/12/1974. O togado atuou como juiz substituto em diversas comarcas do Estado, tendo sido promovido ao cargo de juiz de Direito em fevereiro de 1976. Carlos Roberto Mignone é Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (convênio AMAGES). Cursou Direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES, tendo sido o primeiro ex-aluno daquela faculdade a ingressar na magistratura. Fez o 2° grau no Colégio São Salvador, em Campos-RJ, e no Colégio Estadual de Vitória-ES. Cursou o ginasial no Colégio Santo Agostinho, em Muqui-ES e o primário no Grupo Escolar Prof. Bráulio Franco em Muniz Freire-ES. Com a aposentadoria do atual corregedor, uma nova vaga será aberta na composição do Tribunal Pleno. Seu substituto, em respeito ao princípio da alternância, será escolhido pelo critério de merecimento. A corte já tem uma vaga aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, em abril passada. A cadeira será preenchida pelo critério de antiguidade. O principal cotado é o juiz Arthur José Neiva de Almeida. Outros nove magistrados de 1º grau também disputam a vaga.

27/05/2015 / 0 Comments
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Escritoras são minoria na Feira literária mais importante do país

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A Feira Literária Internacional de Paraty (Flip) de 2015 é um dos maiores e mais importantes eventos de literatura do Brasil, muito em função da sua programação extensa e articulação com escritores de dentro e fora do país. Com a aproximação do evento (1 a 5 de julho) e definição da agenda já dá para perceber que a Flip mantém o formato que adota desde 2003, ou seja, preenchendo a programação com escritores homens, na sua maioria.    Das 39 convidados para as atividades do evento, apenas oito são mulheres. Há três representantes brasileiras: Ana Luisa Escorel (Brasil), Eliane Robert Moraes (Brasil) e Karina Buhr (Brasil). Completam o plantel de escritoras Matilda Campilho (Portugal), Ayelet Waldman (Israel), Beatriz Sarlo (Argentina), Alexandra Lucas Coelho (Portugal) e Sophie Hannah (Inglaterra). A composição confirma a falta de representatividade das mulheres e sobretudo das escritoras brasileiras na maior  feira literária do País.    De acordo com uma pesquisa realizada por Regina Dalcastagné, professora da Universidade de Brasília (UNB) – que estuda o perfil do escritor brasileiro há 15 anos, 72,7% são homens, um dado alarmante mas que, ainda assim, não bate com a escolha estrutural da Flip 2015, que não inclui mais que 5% de mulheres brasileiras na programação e, mesmo com a participação de convidadas estrangeiras, a porcentagem não chega nem perto da metade do total de convidados.    Além da pouca participação da mulher, o evento homenageia nesse ano Mário de Andrade, escritor e agitador cultural e literário, morto em 1945. Na história da Flip apenas uma mulher foi homenageada: Clarice Lispector, em 2005. Em 2012, nenhuma escritora brasileira fez parte das atividades da Flip, apenas escritoras estrangeiras.    Esse caráter de não contemplar a literatura brasileira produzida por mulheres foi logo percebido nas redes socais, inclusive por escritoras brasileiras que sentiram a falta de representatividade no evento. Mas, ao contrário do que a Flip faz, outras feiras (mesmo que menores) conseguem quase equiparar a participação da mulher em suas programações.    O exemplo mais próximo a ser comparado é a recente realizada na segunda edição da Feira Literária Capixaba (Flica) que, apesar de ainda não conseguir atrair o público local e levantar atividades mais atrativas, não deixou de incluir a presença de muitas escritoras e ligadas a outros movimento artísticos. Além de homenagear uma mulher, Virgínia Tamanini – escritora e poetisa capixaba morta em 1990; a Feira colocou cerca de 35 mulheres em meio a cerca de 80 convidados para as discussões nas mesas redondas, ou seja, mais de 43% contra 20% da Flip.   Serviço A Flip já divulgou sua programação e será realizada entre os dias 1 e 5 de julho, na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. 

27/05/2015 / 0 Comments
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Prefeitura de Vila Velha quer gastar R$ 2 milhões com serviços de arbitragem

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O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, nessa terça-feira (26), uma representação formulada pelo servidor público federal, Marcos Valério Lima Barbosa, que pede a suspensão do processo licitatório para contratação de empresa para prestar serviço de arbitragem nos Jogos Escolares de Vila Velha. O edital lançado pela prefeitura do município prevê gastos superiores a R$ 2,1 milhões com o serviço.  A denúncia cita que a única empresa inscrita não poderia participar da licitação por falta de qualificação técnica. Segundo o autor da representação, a empresa Telaviva Equipamentos e Estruturas Ltda teria sido registrada nos serviços de organização de feiras e eventos, sem qualquer relação com o fornecimento de mão de obra – neste caso, de pessoas habilitadas para arbitrar competições de vários esportes, como futebol (de campo, de areia, sete), futsal, basquete, vôlei (de quadra ou praia), handebol, badminton, além de artes marciais. Marcos Valério indica que o Pregão Eletrônico nº 28/2015 está em fase de habilitação, restando apenas  as fases de adjudicação e homologação do certame. O servidor público federal também sustenta que o município está passando por sérias dificuldades financeiras, além de já ter sido alvo de um parecer de alerta, emitido pelo próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) em função da queda de arrecadação. Segundo ele, a realização dos jogos escolares não seria prejudicada, no caso da eventual suspensão da contratação. “Uma vez que a Prefeitura de Vila Velha firmou um contrato com a Liga Vilavelhense de Futebol Amador para o campeonato de futebol amador do município, podendo ser aproveitado os seus quadros para evento desportivo futuro”, sugeriu. O procedimento deverá ser analisado pelos procuradores que, poderão ou não, decidir pela adoção de providências contra a prefeitura. Em fevereiro, o MPC investigou a aquisição de cinco títulos de livros paradidáticos após denúncia do mesmo autor, que também é ex-professor. Em função da polêmica, a gestão do prefeito Rodney Miranda (DEM) decidiu pela anulação da contratação dos livros, avaliado em R$ 1,48 milhão.

27/05/2015 / 0 Comments
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