Século Diário

O mundo do trabalho está mudando, assim como a sociedade e movimento sindical precisam acompanhar essas mudanças. A Plataforma CUT da Classe Trabalhadora defende a criação de mecanismos amplos e democráticos de debater com a sociedade uma regulação pública para o novo tipo de trabalho que possa garantir o tempo livre frente ao crescimento imaterial.    Elementos para que o Movimento possa trabalhar é o que não faltam. Vários pontos dessa discussão precisam ser ampliados. Um deles é regulamentar a Emenda Constitucional 72, referente ao trabalho doméstico, aprovada em 2013, em caráter de urgência.   Além disso, o trabalho pela reinserção de pessoas com mais de 40 anos, além de negros, índios e pessoas com deficiência, homossexuais e pessoas oriundas do sistema carcerário, garantindo assim a inserção e reinserção no mercado de trabalho dessa força produtiva.    Também é preciso fortalecer os mecanismos de regulação do trabalho e a capacidade de fiscalização e inspeção do Estado, por meio de políticas, interministeriais e realização de concursos públicos.    O movimento também precisa pressionar pela aprovação da PEC 30, que institui a licença-paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias, a ser gozada após a licença maternidade. No mesmo tema, um ponto fundamental é o salário-maternidade, inclusive, para a adotante e para a trabalhadora informal, pelo período informal, pelo período estabelecido no inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal.   Estimular o crescimentos de setores intensivos em mão de obra através de políticas específicas de crédito, articuladas a contrapartidas de geração e formalização de empregos é outro ponto que precisa ser discutido. Além disso, é preciso implementar políticas específicas para as micro e pequenas empresas que gerem, em contrapartida, o emprego formal.   Implantar e integrar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPTER) é outra questão imprescindível para a qualificação profissional e intermediação de mão de obra e seguro-desemprego. Neste sentido, também é preciso fortalecer as políticas de qualificação e de certificação profissionais, através da implantação de um sistema nacionalmente articulado que integre as dimensões da qualificação profissional.   Nada disso será suficiente se não forem criados programas para a inclusão no mercado de trabalho por meio de aprendizagem prática, capacitação profissional, escolarização e orientação para a reinserção ao trabalho, valorizando as diversidades regionais. Enfim, é preciso preparar o trabalhador para o novo mundo do trabalho e dar a ele todas as seguranças e garantias para que ele possa crescer no novo mercado.   Se atualize movimento sindical!

A  3ª Vara da Fazenda Pública Estadual condenou quatro oficiais da Polícia Militar, além da Associação dos Servidores Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Transito e Companhia de Polícia Rodoviária (Assetran/BPRV), pela prática do esquema de recolhimento de veículos, que ficou conhecido como a “Máfia dos Guinchos”. A sentença foi proferida nos autos da ação por ato de improbidade administrativa. A CPI do Guincho já havia cobrado a agilidade no julgamento do processo, que tramita na Justiça desde 2008.   O esquema envolvia empresas de guincho e depósito de veículos, sendo que os empresários repassavam à Assetran, associação formada por policiais militares, um percentual sobre cada veículo apreendido e conduzido ao pátio em blitze reaizadas pelo Batalhão de Trânsito da PM. De acordo com o MPES, havia ordens no sentido de que deveria ser apreendido o maior número possível de veículos, com a intenção de arrecadar mais dinheiro com as propinas pagas pelas empresas envolvidas no esquema.   O então presidente da Assetran/BPRV,  tenente-coronel Valdir Leopoldo da Silva Junior, e o também tenenete-coronel Altiere de Carlos da Silva Machado, foram condenados à perda de suas funções públicas na Polícia Militar e, ainda, ao pagamento de multa civil individual no valor de R$ 50 mil.    Já o então comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), coronel Antônio Carlos Barbosa Coutinho, foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil, enquanto coronel Carlos Marx Siqueira Rocha foi condenado ao pagamento de multa civil no montanate de R$ 20 mil.   A associação e os oficiais ainda foram condenados ao ressarcimento, de forma solidária, do valor de R$ 60.882,62, revertidos indevidamente para as contas da associação. Segundo os autos, o valor é oriundo de verbas desviadas do contrato de concessão de uso firmado pela PMES e uma empresa de telefonia para a instalação de uma antena de telefonia celular dentro do Quartel do Comando-Geral da PMES, em Maruípe, Vitória.   Todos os valores da condenação serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.Segundo a denúncia do MPES, em uma das contas bancárias da associação houve movimentação financeira de R$ 122.281,15, somente em razão de depósitos efetivados por empresas de guincho e pátio de depósito veicular.    Na sentença, o juiz Jorge Henrique Valle dos Santos, ainda afirma que “a certeza da impunidade por parte dos militares envolvidos nas ilegalidades atingiu tamanha proporção que, além dos recibos das supostas doações, foi expedido até mesmo ofício com timbre da PMES endereçado às empresas, no qual era cobrado o pagamento da propina, em uma verdadeira formalização da corrupção”.   O magistrado também frisa que o então presidente da associação, Valdir Leopoldo, “realizava reuniões periódicas com os empresários dentro das dependências físicas da Polícia Militar para transmitir suas diretrizes acerca da operacionalidade do esquema”. O juiz destaca que em tais oportunidades “eram fixados os valores a serem repassados para os militares em virtude dos veículos apreendidos em blitz.

O Tribunal de Contas do Estado (TCES) fez uma série de julgamentos nos últimos dias de processos de irregularidades nas contas de prefeituras Estado afora. Boa parte dos ex-prefeitos terá que pagar multa para não ficar com pendência na Justiça, principalmente quem pretende disputar a eleição do próximo ano.    A maioria dos problemas encontrados pelo Tribunal se refere a contratações e contratos de serviço firmados de forma irregular. Mas também tem ex-prefeito que conseguiu reverter situações difíceis.    Rio Novo do Sul   A 1ª Câmara rejeitou parcialmente as justificativas apresentadas pelo prefeito de Rio Novo do Sul no exercício de 2009, Estevam Antônio Fiório pela manutenção das seguintes irregularidades: indicação de marca na aquisição de veículo por meio de licitação; realização de despesa sem prévio empenho; contratação de serviços sem o devido processo licitatório; inexistência de parecer jurídico sobre a minuta de edital; e contratação de serviços permanentes e essenciais atribuíveis às competências de servidores públicos.   Ibitirama Foram multados por prática de ato ilegal e grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial os responsáveis por de atos de gestão no exercício de 2009 da prefeitura de Ibitirama. O prefeito à época, Javan de Oliveira Silva, foi responsabilizado pelas seguintes irregularidades: convite homologado sem ao menos três propostas apresentadas; convite endereçado a empresa fora do ramo do objeto licitado; envio de Carta-Convite para os mesmos três interessados nos dois últimos convites com objetos semelhantes; terceirização de serviços permanentes e essenciais; substituição de mão de obra não contabilizada na despesa com pessoal; ausência de clareza na especificação do objeto da licitação; ausência de orçamento detalhado com preços unitários; restrição ao caráter competitivo do certame; contratação de artistas com empresário não exclusivo; e ausência de Licitação na contratação de serviços mecânicos e aquisição de peças.  Laranja da Terra   Auditoria do Tribunal apontou que os atos da municipalidade resultaram em dano ao erário. O processo de fiscalização realizado na Prefeitura Municipal de Laranja da Terra foi convertido em tomada de contas especial. A 2ª Câmara determinou, ainda, a citação dos responsáveis e a suspensão cautelar da execução dos contratos firmados entre o município e as empresas ARJ Consultoria Ltda. (prestação de serviços na área contábil), Tristão Assessoria e Consultoria Ltda. (prestação de serviços na área jurídico/administrativa) e Kuster Contabilidade e Assessoria Ltda. (prestação de serviços na área previdenciária, trabalhista e tributária), e dos pagamentos deles decorrentes.   Ibiraçu   A ex-prefeita de Ibiraçu Naciene Luzia Modenesi Vicente deverá pagar multa por conta de atos considerados pelo Tribunal irregulares praticados no exercício de 2009. Por maioria, a 1ª Câmara deliberou pela manutenção dos seguintes itens relacionados pela área técnica: participação de empresas fora do ramo pertinente ao seu objeto e ausência de Parecer Jurídico emitido sobre a inexigibilidade de licitação.   João Neiva   As Prestações de Contas Bimestrais da Prefeitura de João Neiva, referentes ao 3º e 5º bimestre de 2014, não foram encaminhadas à Corte. Devido à inércia do prefeito Romero Gobbo Figueiredo, a 2ª Câmara aplicou duas multas ao gestor. Ele também tem prazo de 15 dias, enviar as prestações de contas bem como suas justificativas para os descumprimentos, sob pena de novas multas.  Pedro Canário   O prefeito de Pedro Canário, no exercício de 2008, Francisco José Prates de Matos também foi multado por não ter repassado recursos do Sistema Único de Saúde, recebidos pela municipalidade, à Associação Beneficente São Pedro. Apurou o corpo técnico, a partir de denúncia recebida pela Corte, que a entidade beneficiária deixou de receber o montante de R$ 125 mil, referente aos meses de julho a novembro/2008.  Presidente Kennedy Os ex-prefeitos de Presidente Kennedy Paulo dos Santos Burguês e Reginaldo Santos Quinta foram condenados pelo Plenário ao ressarcimento solidário de 8.773,30 VRTE e serão notificados para efetuar o pagamento em até 30 dias devido à aplicação irregular dos valores repassados ao município por ocasião do Convênio nº. 203/1998, assinado com a secretaria de Estado da Educação, para reforma de cinco escolas. Na análise da prestação de contas do município, a Sedu verificou uma discrepância entre o cronograma físico das obras já executadas (34%) e o cronograma financeiro de valores (50%) já repassados à municipalidade, o que gerou o valor de ressarcimento.   A prefeita atual de Presidente Kennedy, Amanda Quinta também vai ter de se explicar. Ela e a pregoeira oficial do município, Selma Henriques de Souza, foram multadas em R$ 3 mil devido à violação do disposto no artigo 3º da Lei de Licitações, ao exigirem quantitativo mínimo de unidades de estabelecimentos cadastrados no Pregão Presencial 38/2013. A licitação visava à contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados em gerenciamento, fornecimento e administração de cartões magnéticos destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados.   Barra de São Francisco Foi dado provimento parcial a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Barra de São Francisco Waldeles Cavalcante, com afastamento de cinco itens irregulares apontados em parecer prévio. A orientação do Plenário ao Legislativo municipal, porém, permanece pela rejeição da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2006.   Sooretama O Plenário deliberou pela reformulação do parecer prévio anual referente ao exercício de 2009, de prefeitura municipal de Sooretama, sob a responsabilidade de Joana da Conceição Rangel, passando a sugerir ao Legislativo a aprovação das contas, acompanhando a área técnica e o MPEC.   Após analisar recurso de reconsideração interposto pela gestora, o colegiado deliberou pelo afastamento da suposta irregularidade de descumprimento do limite legal de despesa com Educação..              

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o regime de urgência na votação do projeto de lei (PL 217/2015), que institui um novo programa de financiamento de débitos (Refis). Antes mesmo do exame em plenário, a medida já foi alvo de crítica de parlamentares. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) afirmou que a medida “premia os maus pagadores”, transformando a relação dos devedores em uma mera farsa. Segundo ele, o Refis expõe a “humilhação da máquina arrecadadora”. Durante pronunciamento na tribuna da Casa, Enivaldo também alfinetou os outros poderes que são apenas gastadores. O deputado lembrou que somente o Executivo é o único poder que arrecada. “Na hora de recolher [os tributos], não vemos o esforço do Ministério Público e do Judiciário”, exemplificou o parlamentar, que preside uma CPI que investiga a sonegação fiscal no Espírito Santo. O discurso teve o apoio do deputado Sérgio Majeski (PSDB), que prometeu discutir o mérito da proposta antes da votação da proposta. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei será encaminhado diretamente ao plenário, sendo analisado pelas comissões por meio de pareceres orais. Para a aprovação da proposta, o governo precisará de maioria simples, tarefa que não deve ser complicada. No entanto, as controvérsias em torno do tema devem acalorar o debate e expor os planos da equipe econômica do governador Paulo Hartung (PMDB) para isentar os devedores do Fisco em até 100% das multas. Segundo a proposta anunciado na última semana, os devedores terão do dia 15 de julho a 30 de setembro para aderir ao programa. Os contribuintes poderão quitar à vista ou de forma parcelada os débitos de quatro tributos estaduais, além de multas de órgãos públicos, com exceção dos casos de trânsito. A expectativa do governo é de que o Refis garante uma arrecadação extra de até R$ 200 milhões, de acordo com a secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi. Nesta terça-feira, o deputado Enivaldo dos Anjos também anunciou que enviou um ofício para a titular da pasta com questionamentos sobre o tratamento aos devedores do Fisco. Ele pediu informações sobre o número de empresas que aderiram ao Refis nos últimos cinco anos, além do quantitativo de empresas que estão em dia com o financiamento e aquelas que deixaram de pagar. O parlamentar também questionou sobre a ocorrência da remoção dos devedores ao aderirem ao programa, independente da regularidade dos pagamentos. O projeto de lei do novo Refis já deve constar na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que acontece na manhã desta quarta-feira (27).

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Estado (Ufes) irão deflagrar greve nesta quinta-feira (28) como parte de um movimento nacional encabeçado pela Federação de Sindicato de Servidores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Na sexta-feira (29), os servidores devem se juntar ao movimento nacional de paralisações contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Os servidores reivindicam índice de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016; aprimoramento da carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via Regime Jurídico Único (RJU) para todos os níveis de classificação; não retirada de ganhos administrativos e judiciais dos servidores; e reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando se encontravam na ativa. A categoria também reivindica por melhores condições de trabalho com pauta que contempla turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário; revogação da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os hospitais universitários das instituições federais de ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público; e suspensão imediata dos cortes orçamentários nas instituições de ensino e recomposição do orçamento.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reformou a sentença de 1º grau para absolver o delegado de Polícia Civil aposentado, Dirceo Antônio Leme de Melo, em uma ação de improbidade. No juízo de primeira instância, ele havia sido condenado ao pagamento de multa cível por prestar informações falsas em requerimento. Entretanto, os desembargadores não vislumbraram a ocorrência de ato ímprobo devido à ausência de prejuízo ao erário no episódio. De acordo com informações do TJES, o relator do caso, desembargador substituto  Júlio César Costa de Oliveira, afastou a condenação de 1º grau. “Não ocorreu a percepção de vantagem pecuniária e, desta forma, não restou lesão aos cofres públicos, tendo em vista que todo funcionário público afastado de suas funções por força do mandato classista continua na percepção dos seus vencimentos”, concluiu o relator, que foi acompanhado pelos demais membros do colegiado. Na denúncia inicial (0023967-33.2005.8.08.0024), o Ministério Público Estadual (MPES) alega que, em 1997, o delegado foi designado para exercer a função de chefe do setor de Recursos Humanos da Polícia Civil. Consta nos autos que, no ano seguinte, Dirceo de Melo requereu o afastamento de suas funções para ficar à disposição da Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira (Condepol/Brasil) até o término do mandato classista, em 2001. A promotoria alega que o pedido teria sido instruído com declaração de que o delegado não ocupava cargo de confiança. Em abril de 2001, o delegado protocolou um novo pedido de afastamento para exercer mandato classista como presidente da Federação dos Delegados de Polícia de Carreira da 1ª Região (Fedepol/1ª Região) até março de 2005. De acordo com o MPES, o novo requerimento teria sido protocolado com declaração de mesmo teor. Para o órgão ministerial, a “declaração prestada por ocasião dos requerimentos seria falsa, vez que, em ambas as ocasiões, o réu ocuparia a função de chefe da Divisão de Recursos Humanos da Polícia Civil, ao contrário do que teria afirmado, no sentido de que não exercia cargo ou função de confiança”. Na sentença de 1º grau, prolatada no final de 2011, o juiz Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto entendeu que os “afastamentos ilegais do cargo efetivo de delegado de Polícia provocaram pagamentos indevidos, relativos ao cargo de provimento efetivo, durante os dois períodos em que o Requerido exerceu mandatos classistas”. Com a nova decisão da 4ª Câmara Cível do TJES, o caso deverá ser arquivado em definitivo.

Em entrevista ao jornal Metro, desta de terça-feira (26), o governador Paulo Hartung (PMDB) fez um balanço de seus cinco primeiro meses de governo. Mas nos meios políticos, as entrelinhas da entrevista favoreceram algumas leituras sobre a conjuntura do governo do peemedebista, que está no seu terceiro mandato.    A estética da entrevista também passa um recado. Sem o terno e gravata, Hartung recorreu à camisa jeans, que virou sua marca registrada durante a campanha, para resgatar o personagem Paulo. O governador também escolheu um veículo de distribuição gratuita para passar uma mensagem à população. A mensagem que o governador tentou passar foi de que, apesar das adversidades, ele sabe o que está fazendo.    A situação encontrada pelo governador foi a de adversidade econômica. Exatamente a mesma encontrada por outros governadores País afora. Essas adversidades têm feito com que a população perca cada vez mais rápido a paciência com o gestor. Neste contexto, o risco de Hartung ter sua imagem desgastada é grande.    Sem os mesmos mecanismos encontrados em 2003 para garantir uma unanimidade política e um arranjo institucional que não permita contestações à sua gestão, Hartung estaria tentando reunir apoio institucional, político e da sociedade, transformando a crise no instrumento gerador da união.    Essa preocupação de Hartung em reunir a apoio fica explicita em uma determinada passagem da entrevista: “Estou pedindo apoio às instituições, pedindo apoio à sociedade, porque ninguém reorganiza a casa sozinho. Eu preciso que as pessoas compreendam o que estamos fazendo no governo. Eu preciso da solidariedade, do apoio, para a gente fazer de novo uma obra coletiva”, disse o governador na entrevista.    Hartung tenta explicar na entrevista todas as medidas tomadas pelo governo e que tiveram repercussão negativa, como a falta de diálogo na apresentação de sua principal bandeira de campanha, o programa Escola Viva, que instituí as escolas em tempo integral no ensino médio do Estado.    Depois da repercussão negativa, com manifestações da comunidade escolar e a apresentação de emendas na Assembleia, o governo voltou atrás em um projeto de urgência. Hartung tenta fazer do limão, uma limonada, afirmando que o debate foi bom porque colocou a educação na agenda do Estado logo de cara.    O discurso também redundante nos ataques ao antecessor. Em boa parte da entrevista Hartung se queixou da saúde financeira do Estado, como já havia feito em outras oportunidades em que falou em público. Embora Hartung siga transferindo a responsabilidade pelo “caos financeiro” ao antecessor, a estratégia parece cada vez mais ineficaz. A população que resultados. Mesmo porque, foi de Hartung a promessa de “chacoalhar” o Espírito Santo.