Século Diário

  Fotos: Leonardo Sá O clima esquentou na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a existência de uma “máfia dos guinchos” na Grande Vitória. Na manhã desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, o presidente da comissão, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), deixou a mesa para averiguar se os guardas municipais, presentes na Casa, estavam armados.    O deputado afirmou que essa atitude, de estarem armados na sessão da CPI, seria uma estratégia para intimidar os membros da comissão. Enivaldo pediu que a Casa Militar da Assembleia cadastrasse os agentes e retirassem os que estivessem armados. A permanência seria considerada desacato.    “Eles estão aqui com essa ação intimidatória e não vou admitir isso. Se entrarem na Assembleia, têm que deixar as armas lá fora”, argumentou. Os guardas atenderam, deixaram as armas fora do prédio e alguns voltaram para acompanhar a sessão.   O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS) era esperado para depor na CPI, mas não compareceu. Está em férias de 10 dias, tratando de assuntos particulares, o que para os meios políticos não pegou bem. Já o secretário de Segurança Urbana, Fronzio Calheira Mota, compareceu e apresentou argumentos para tentar justificar o grande volume de apreensões de veículos.    O prefeito saiu de licença pela manhã desta segunda e mandou uma correspondência para os deputados dizendo que toda e qualquer informação, devido à “desconcentração administrativa”, seria fornecida pelo secretário de Segurança, a quem está subordinada a Guarda Municipal, que tem estado no centro das denúncias de abuso de autoridade por usuários de vias públicas da Capital. A decisão do prefeito não agradou os membros da CPI . Enivaldo dos Anjos destacou como lamentável a atitude do prefeito.    O secretário destacou uma movimentação da guarda municipal no sentido de pressionar a municipalidade em uma batalha sindical. Os agentes estariam tentando discutir questões trabalhistas com uma espécie de “Operação Padrão”, que consiste em exercer a penalidade máxima aos motoristas para desgastar o poder público junto à população.    Fronzio Calheiros (foto à direita) disse que uma portaria da última semana estabelece que o acionamento do guincho não pode mais ser feito pelos agentes de trânsito, mas somente pelos chefes de equipes. A atuação da Guarda Municipal está dividida em quatro áreas na capital, cada uma com um chefe e os guardas são sempre os mesmos nessas regiões.   O secretário afirmou também que a prefeitura determina a presença dos chefes de guarda para efetuar o auto de infração, mas os números mostram a exorbitância da prática de multas e apreensões dos veículos.    Até abril deste ano, foram guinchados 1.515 veículos na Capital. No ano passado, em Vila Velha, foram registradas 1383 autos de infração no total. Em Vitória foram 3.510 autos de infração com remoção do veículo. Diante dessa disparidade, a CPI solicitou os nomes dos agentes recordistas em multas na prefeitura.    Eles foram convocados para a próxima reunião da CPI. Serão ouvidos cinco agentes, identificados apenas como Vítor, Bertolo, Escobar, Vilner e Henrique. A procuradoria da Assembleia vai avaliar a possibilidade de solicitar a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico dos agentes.    Além deles, os deputados também vão ouvir o presidente do sindicato dos Agentes, Eduardo Dias Amorim, para falar sobre as denúncias sobre as operações da guarda no município. 

As nuvens pretas formadas pelos poluentes da Vale e ArcelorMittal Tubarão e Cariacica, na Grande Vitória; da Samarco, em Anchieta, no sul do Estado; e da Aracruz Celulose (Fibria), em Aracruz, no norte  capixaba, têm origem no uso de equipamentos velhos, de baixa eficácia.   Precipitadores eletrostáticos com tecnologia defasada e filtros de manga em quantidade e qualidade insuficiente são comuns nas empresas. Os capixabas pagam com  perda de patrimônio e, pior, enfrentando doenças produzidas pela  poluição que debilitam o organismo e causam elevada mortalidade.   As chamadas emissões visíveis, que saem das chaminés das empresas e são observadas a quilômetros de distância, produzem efeitos deletérios em toda a região metropolitana da Grande Vitória, e ao norte e sul de extensas áreas do litoral capixaba.   Atualmente, com precipitadores eletrostáticos novos, do tipo usados nas poluidoras da Grande Vitória, só haveria a contenção de 99% dos poluentes que passam nas chaminés. Mas os equipamentos são velhos, alguns com 18 anos de uso, ou até mais, e sua eficácia reduzida.    A situação é agravada, pois não existem precipitadores eletrostáticos de reserva nas empresas. No caso da ArcelorMittal Tubarão, ainda há outro agravante. São três usinas siderúrgicas e apenas duas unidades de dessulfuraração.  O enxofre é lançado no ar sem nenhum tratamento, mais um complicador para a saúde e qualidade de vida da população.   Equipamentos utilizados na Europa, nos Estados Unidos da América e no Japão, entre outros países, apresentam uma eficácia para controle das emissões de até 99,9% nas chaminés. Para isso, são empregados precipitadores eletrostáticos de alta tensão, somados a filtros de mangas sequenciais.    O investimento para controle eficaz da poluição do ar é elevado, e as empresas não querem investir nos seus empreendimentos no Espírito Santo, diferentemente do que fazem na Europa, por exemplo. Não são cobradas pelo governo do Estado, nem pelas prefeituras. Menos ainda pelo Ministério Público Estadual (MPES), que é um dos órgãos fiscalizadores do cumprimento da lei.   Agrava uma legislação permissiva, negociada pelas empresas com o governo, que torna os limites fixados praticamente inatingíveis. Mesmo assim, em ocasiões especiais, o valor determinado pela legislação é ultrapassado.   O tempo de uso dos equipamentos de controle dos poluentes lançados no ar foram referidos nesta segunda-feira (25) na CPI do Pó Preto pelo deputado Gilsinho Lopes (PR). “Os equipamentos de controle da poluição são velhos e gastos. E no dia a dia, as casas são empesteadas. As doenças alérgicas, pulmonares e do coração só aumentam”, afirmou.    As empresas  têm equipamentos que registram os poluentes que emitem nas chaminés e quanto são lançados no ar. São toneladas de venenos no ar, todos os dias. Tais equipamentos informam até se  a mistura de poluentes é alcalina ou ácida. O governo finge que não vê o problema da poluição, e nada faz.   As poluidoras lançam sobre os moradores e o ambiente da Grande Vitória poluentes como Material Particulado Total  (PTS); Material Particulado  (MP10)  –  menores que  dez micra  – que são inaláveis; Material Particulado PM 2.5  –  que são respiráveis  -; Dióxido de Enxofre (SO2);  Óxidos de Nitrogênio (NOx);  Monóxido de Carbono (CO); e  Compostos Orgânicos Voláteis (COVs).     Nesta segunda-feira (25), o professor doutor José Simões Berthoud, da Universidade Federal do Estado (Ufes),  foi convidado da CPI do Pó Preto para  palestra. Falou de um projeto seu, em desenvolvimento, para aumentar a eficácia dos atuais precipitadores eletrostáticos.    Na palestra, deu um esclarecimento para muitos: as wind fences (cercas de vento) usadas no controle de arrasto de minérios das pilhas não tem nada a ver com as emissões das chaminés. Os ambientalistas denunciam que tal equipamento é ineficaz. As empresas apontam eficácia do sistema segundo estudos que encomendam, e o Iema diz acreditar que  funciona.

Os capixabas têm até o próximo sábado (30) para visitar a exposição Diálogo da Diversidade, na Galeria Matias Brotas Arte Contemporânea, em Vitória. O projeto abre o acervo da galeria, sob o olhar do do professor de filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e curador da mostra, Fernando Pessoa e, dessa forma, propiciam ao público ver pela primeira vez ver a diversidade de artistas e obras.   No espaço estão expostas pinturas, fotografias, desenhos e esculturas de 15 artistas com ampla repercussão no cenário da arte contemporânea nacional, como Amilcar de Castro, Manfredo de Souzanetto, Paulo Vivacqua, Shirley Paes Leme, Lara Felipe, Julio Tigre, Renata Egreja, José Bechara, Raphael Bianco, Vilar, entre outros. A entrada é gratuita.    A ideia da coletiva é mostrar a variedade de obras, artistas, estilos e suportes, a partir de um critério comum entre as obras, por isso a concepção da exposição é fazer um diálogo da diversidade. “Decidi fazer um diálogo entre as obras, privilegiando exatamente a diferença entre elas. Concebendo a própria exposição como uma obra de arte”, explicou Fernando Pessoa.   Logo na entrada da galeria, a exposição propõe um diálogo acerca da diversidade: a fotografia de Renan Cepeda com a pintura do Júlio Tigre e a gravura do Amilcar de Castro: três suportes, estilos, técnicas, e conceitos completamente diferentes, em uma conversa sobre casas (foto de capa). “Neste primeiro ambiente, apresentamos diferentes obras em um mesmo diálogo sobre casas, a fim de criar uma atmosfera de lar e saudar os visitantes com boas vindas: Entrem, aqui também moram os deuses”, comenta Pessoa.   De acordo com Pessoa, a proposta da exposição Diálogo da Diversidade é mostrar uma visão do acervo da Galeria Matias Brotas que convida os seus visitantes a olharem as obras não apenas como compartimentos particulares, fechados em si mesmos, mas como elementos visuais que compõem uma grande confraternização da arte.   Serviço A exposição Diálogo da Diversidade fica até o próximo sábado (30) na Galeria Matias Brotas – Avenida Carlos Gomes de Sá, 130, Vitória. As visitações são gratuitas e podem ser feitas de terça a sexta-feira, das 10h às 19h; e sábado das 10h às 15h. 

Além de abrir mão de cifras bilionárias todos os anos em favor de poucas empresas, o governo do Estado também criou um “balcão de negócios” com créditos tributários em favor dos chamados grandes projetos. A institucionalização dessas negociações foi iniciada no final da primeira Era Hartung, no ano de 2009. Essa prática – cujos valores são omitidos pelo Estado – se arrasta ao longo da última década. No último dia 13 de março, a secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, assinou um termo de acordo com a Aracruz Celulose (hoje Fibria) para autorizar a utilização dos créditos de ICMS, acumulados em decorrência da Lei Kandir, que desonerou as exportações. De acordo com o Termo de Acordo nº 005/2015, o Estado permite à empresa que faça uso dos créditos para compensar o imposto devido na importação de máquinas, equipamentos, partes, peças e partes destinadas a integrar o seu ativo. Em outras palavras, o governo abre mão da arrecadação do tributo, o que significa renúncia fiscal, uma vez que os créditos são gerados independentemente da existência de ônus – isso porque as atividades de produção de semielaborados e commodities (neste caso, a produção de celulose) não geram o ICMS estadual, mas as empresa pode se creditar em decorrência da atividade industrial. O acordo tem vigência do dia 1º de fevereiro deste ano – ou seja, com efeitos retroativos à publicação do ato – até o dia 31 de janeiro de 2017. Chama atenção que o governo não revela o estoque de créditos fiscais das grandes empresas poluidores – juntas, a Aracruz Celulose, as mineradores Vale e Samarco, além da siderúrgica ArcelorMittal Tubarão (antiga CST), respondem pela quase totalidade deste tipo de crédito. As únicas informações disponíveis são divulgadas nos balanços financeiras das próprias empresas. No caso da Fibria, a companhia registrou um volume de R$ 849,35 milhões de créditos tributários em seu mais recente relatório, com dados sobre o exercício de 2014. Apesar da ementa simples – única parte que é publicada no Diário Oficial –, a leitura da íntegra dos termos de acordo revelam as verdadeiras negociatas entre o poder público e a iniciativa privada, em detrimento da arrecadação de tributos. Um exemplo vem dos Termos de Acordo nº 078/2009 e 079/2009, assinados pelo então secretário da Fazenda, Bruno Pessanha Negris – que hoje é subsecretário da Receita, autoridade responsável pela arrecadação do Estado. Segundo os dois acordos, publicados em novembro de 2009, o prazo de vigência dos benefícios vai até o final de 2019. O primeiro termo de acordo foi firmado com a Fibria para autorizar a transferência dos créditos de ICMS acumulados. Em seguida, o governo Paulo Hartung autorizou a empresa de comércio exterior Cisa Trading, que é uma das beneficiárias do Fundap. Nada demais para quem apenas leu os atos publicados no Diário Oficial. No entanto, a reportagem de Século Diário teve acesso à íntegra dos documentos, que deixam claro a institucionalização desse balcão de negócios. Pelo acordo com a Cisa Trading, a empresa fundapiana fica autorizar a compensar os créditos transferidos pela Aracruz Celulose com o imposto devido nas operações de importação realizadas por encomenda das empresas do Grupo Votorantim – que adquiriu a produtora de celulose e fundiu com a firma do grupo (Votorantim Celulose e Papel, a VCP), que resultou na criação da Fibria. Segundo o Termo nº 079/2009, a compensação dos créditos será efetivada para que a carga tributária incidente sobre os produtos fique em 1% do total das operações de importação. Na época, a alíquota normal do tributo era de 12% – desde o início de 2013 a alíquota caiu para 4%, em função da aprovação da Resolução nº 13/2012, do Senado Federal. O documento (clique aqui para ver a lista completa) listou as pessoas jurídicas de 116 empresas do grupo Votorantim, sediadas em onze estados diferentes (SP, RJ, MG, RS, PE, PR, TO, SC, MS, PA e RN), que poderão utilizar os créditos gerados pela Fibria no Espírito Santo. Desde então, o acordo recebeu três aditivos – o primeiro, garantindo a possibilidade das 116 empresas utilizarem o benefício para seus estabelecimentos filiais; o segundo, estendendo a eficácia da negociata à recém-criada Fibria – que havia sido recém-criada e incluiu ainda mais três empresas do grupo Votorantim; e o terceiro, assegurou a utilização dos créditos, inclusive, para a saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (regime tributário, onde a empresa contribuinte recolhe diretamente o imposto do cliente e depois repassa ao Fisco). Em nenhum desses casos, o governo Hartung conferiu publicidade aos atos, tampouco abriu à população sobre o volume de negócios realizados com os créditos tributários. De igual forma aos demais benefícios fiscais, esse dinheiro não chega a entrar nos cofres do Tesouro Estadual. Mais grave ainda é o fato de o Estado sonegar a cota parte dos municípios no bolo de ICMS, já que a Constituição Federal garante que as prefeituras têm direito a 25% do valor arrecadado. Essa prática guarda relação com as transações com créditos de ICMS entre a mineradora Samarco e a concessionária de energia Escelsa (hoje EDP Escelsa, após a privatização da companhia), feitos no governo José Ignácio Ferreira, no ano de 2000. Naquela época, o então prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Theodorico Ferraço (DEM), que hoje é o presidente da Assembleia Legislativa, entrou com uma ação judicial contra o Estado para que incluísse o repasse de 25% devido ao município nas transações com créditos fiscais. O demista, que presidia ainda a Associação dos Municípios capixabas (Amunes), também apresentou o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as transações. O Ministério Público Estadual (MPES) e Federal (MPF) também chegaram a ajuizar ações judiciais contra os envolvidos naquelas transações. Vale destacar que, diferentemente do que ocorre hoje, a operação entre a Samarco e Escelsa teve a autorização da Assembleia, além da publicação do contrato no Diário Oficial. Atualmente, as transações feitas no balcão de negócios da gestão Hartung não têm qualquer tipo de transparência. Pelo contrário, todos os atos legais da operação

Nas comemorações dos 480 anos de Vila Velha, o governador Paulo Hartung (PMDB), ao lado de seu aliado político, o prefeito Rodney Miranda (DEM), assinou ordem de serviço para obras de macrodrenagem no valor de R$ 345 milhões. Até aí, tudo bem, já que os recursos são oriundos a União. Mas o governador também anunciou investimentos com recursos do Estado, o que pode trazer problemas políticos.    Hartung anunciou um investimento de mais de R$ 100 mil para sãs obras na Rodovia Leste-Oeste, que liga Vila Velha ao município de Cariacica, do também aliado Geraldo Luzia, o Juninho (PPS). Para os meios políticos, os recursos podem gerar uma peregrinação de prefeitos com o pires na mão batendo na porta do Palácio Anchieta.    Antes mesmo da posse, Hartung já vinha dando sinais aos prefeitos de que o cofre do Estado estaria vazio e que não poderia socorrer os municípios. Com cortes de recursos federais, a dependência dos município ao governo estadual aumentou. No início do ano, o governador chegou a suspender os fundos que transferem recursos para os municípios, o que apertou ainda mais a corda.    Na semana passada o governo anunciou o cancelamento de 29 convênios com as prefeituras, totalizando R$ 71 milhões. Muitas obras serão paralisadas por causa dessa movimentação. Neste sentido, ao liberar os recursos para o prefeito de Vila Velha, a leitura dos meios políticos é de que o governador vai priorizar seus aliados políticos na disputa de 2016.   Na eleição do ano passado, 60 prefeitos assinaram um termo de apoio ao então governador Renato Casagrande (PSB). Hartung contou com o apoio dos adversários dos prefeitos. Embora o governador afirme que a eleição ficou para trás, o corte de recursos para uns e o socorro para outros prefeitos mostra que ele vai sim privilegiar os aliados.    Em ano pré-eleitoral, o corte de verbas para obras pode agravar a situação política de muitos gestores, que vão disputar a reeleição ou tentar eleger seus sucessores. Boa parte dos prefeitos está em situação política complicada para a eleição do próximo ano, sem recursos do governo do Estado e as perdas dos recursos vindos do governo federal, a situação eleitoral pode se complicar muito. Paralelamente, o governador pode fortalecer os adversários e criar uma base de prefeitos aliados sólida na eleição de 2016.    Já a relação do governador com o prefeito Rodney passa pelo fortalecimento de sua própria imagem. O demista tem dificuldades políticas em Vila Velha desde que assumiu a prefeitura, enfrentando desgaste com os eleitores e com o funcionalismo do município.    Neste sentido, Hartung estaria em um processo de tentativa de recuperação da imagem do aliado, o que passaria por uma injeção de recursos na cidade. O objetivo é tentar diminuir o capital do ex-prefeito Max Filho (PSDB) em alta, que não é um aliado fiel do governador. Ele também trabalharia com o fortalecimento do nome do ex-prefeito Neucimar Fraga (PR) como um aliado.