O governador Paulo Hartung (PMDB) enfrenta dificuldades para reeditar o arranjo da unanimidade, que marcou seus dois primeiros mandatos. Esta semana, o governador, via imprensa, mandou recados para o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, que pretende criar 216 novos cargos comissionados no órgão ministerial. Evitando confrontar Pontes, Hartung recorre à estratégia de jogar a opinião pública contra o Ministério Público. Além do órgão ministerial, o governador também tem problemas com o Tribunal de Justiça, que transferiu a pressão dos servidores, que exigem reajuste de 8,5%, para o Palácio Anchieta. Não bastasse essa instabilidade com o MPES e o TJES, a relação com a Assembleia também não lembra a tranquilidade dos dois primeiros mandatos.
Publicações sobre patrimônio cultural do Estado são lançadas como guia de orientação
Nas comemorações da 13ª Semana Nacional de Museus, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançou recentemente uma série de publicações sobre Patrimônio Cultural do Espírito Santo. O primeiro documento da série Escritos do Patrimônio tem o título MUSEU: Criação e Gestão. Os Escritos do Patrimônio são uma série de publicações que servirão como guia de orientação, contendo curiosidades e informações sobre assuntos relacionados ao Patrimônio Cultural, como tombamentos, registros, preservação e estudos. A proposta é orientar órgãos públicos e associações que desejam criar ou já possuem um museu sob sua gestão. O documento aborda as diversas possibilidades que a instituição oferece para a comunidade de seu entorno e as especificidades de seu trabalho técnico. Por meio do escrito, o leitor terá uma breve noção dos itens que precisam ser discutidos com os envolvidos no processo de criação ou no trabalho de rotina da instituição. Os próximos escritos serão sobre os registros da construção da Casa de Câmara e Cadeia de Santa Cruz pelo historiador Bruno Conde; e sobre o município de Santa Teresa pela arquiteta Eliane Lordello. Já é possível acessar o primeiro documento disponibilizado. Serviço Os Escritos do Patrimônio Cultural do Espírito Santo serão lançados quinzenalmente e terão disponibilização online gratuita.
O que será do Mercado da Capixaba?
Fotos: Leonardo Sá/Porã O segundo pavimento do Mercado da Capixaba já abrigou um hotel, a Rádio Espírito Santo e uma secretaria municipal. Agora é o desamparo a céu aberto na Avenida Jerônimo Monteiro. A história cai aos pedaços nas amplas janelas que penduram-se a custo nas paredes. O teto engolido por um incêndio deixou tudo vulnerável às intempéries. O acesso vedado por um grande portão de ferro na Rua Arariboia delata um local abjetamente entulhado, que acolhe até um velho fogão. A umidade e a sujeira dominam toda a estrutura. A única coisa intacta é a placa na parede celebrando em 1996 a inauguração do espaço como abrigo da Secretaria de Cultura, iniciativa do então prefeito e hoje governador Paulo Hartung. O térreo reforça o desamparo nas portas cerradas e pichadas das lojas externas: há ali apenas silêncio e sujeira enquanto ao redor o Centro fervilha em movimento, o comércio ao lado convocando os pedestres em vitrines chamativas e propagandas nas caixas de som, as calçadas apinhadas, as vias zunindo nos veículos que chegam ou deixam a região. É um quadro pulsante que de repente murcha nos 2.227,84 mil metros quadrados do mercado, uma quadra inteira, delimitada pelas ruas Desembargador O’Reilly e Arariboa e pelas avenidas Princesa Isabel e Jerônimo Monteiro, para recomeçar na quadra seguinte. A área interna não abranda a melancolia. Uma parte serve de estacionamento para funcionários da Secretaria de Cultura e da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi). O restante é ocupado pela principal razão de ser da edificação: o Mercado Capixaba de Artesanato. A impressão que o local passa, no entanto, é de servir antes de comunicação exótica entre a Princesa Isabel e a Jerônimo Monteiro. O movimento é fraco. Quem passa, dificilmente se detém: dedica apenas uma curiosidade fria àquele ajuntamento de arte popular capixaba. O mercado reúne a produção artesanal os municípios da Grande Vitória e outros do interior, como Marataízes, Itapemirim e São Mateus. São duas seções separadas por um breve passagem. De um lado, utilitários de cozinha, mesa, quarto, sala e artigos de vestuário. Do outro, objetos decorativos e de jardinagem. Na seção dos utilitários, cestas, redes, sandálias de couro estão improvisados em estantes e mesas de chão. Livros velhos e empoeirados se acumulam noutra estante e em caixas; ao lado, vinis antigos empilham-se em caixas de plásticos, numa mesa que reúne até os vetustos vídeos e fitas cassetes. Tapetes pendurados na parede imunda e pontilhada de pregos enferrujados parecem existir ali desde sempre. Uma parte serve ainda de abrigo para carrinhos de água de coco. Pequenas poças d’água se forma aqui e ali, denunciando goteiras no precário teto de zinco que forra o espaço. Olhar para cima é também se deparar com a ferrugem nas velhas e precárias luminárias sem lâmpadas. A seção de decorativos, que reúne canecas, vasos de barro e artesanato de concha, está disposta com alguma dignidade, logo vilipendiada pela parede lateral: uma mancha verde e úmida se impõe entre a estante e o teto. O mofo também atinge a parede do depósito de uma das lojas da frente, localizado acima do escritório do mercado de artesanato. A loja foi fechada, o depósito idem. A certa hora da manhã da última quinta-feira (21), três senhoras de repente brotaram dentro do mercado. Parecem turistas. Uma carrega sua pequena máquina fotográfica digital nas mãos. Passeiam os olhos com alguma curiosidade pelos produtos. Uma para em frente às cestas e manuseia uma aqui, outra ali; outra olha as colheres de pau e outros utensílios de cozinha. Seguem para as empoeiradas estantes de ferro com lembrancinhas. Novamente, apenas olham, para ir embora sem demonstrar entusiasmo. A máquina digital entrou e saiu desligada. O baiano Maurício Rosa, 60, assiste cenas como essas há pouco mais de uma década, período em que o Mercado da Capixaba entrou numa fase de decadência que parece irremediável. Toca o negócio com auxílio de um irmão. Entram às 8h, fecham às 18h e saem quase às 19h. É o lojista mais antigo em atividade do mercado, qualidade que lhe dá tanto um certo orgulho de ter ajudado a preservar um pedaço da história da cidade, quanto a resignação provocada por inúmeras promessas não cumpridas. Sorri quando lembra os tempos de bonança. Hoje se refere ao mercado de maneira desapaixonada, assistindo um movimento a cada ano mais rarefeito. “Eu já nem sonho mais”. Ele aponta o ano de 2002 como uma espécie de marco da decadência. Em setembro, um incêndio que começou no início da noite na Spózer, loja de materiais esportivos no andar térreo, se alastrou e lambeu todo o segundo pavimento, onde funcionava a Secretaria Municipal de Cultura (Semc). A estrutura de madeira avivou a fúria das chamas. O teto desabou. Como vimos acima, até hoje nada foi recuperado. De lá para cá, Maurício e demais comerciantes ouviram promessas de reforma de Luiz Paulo Vellozo Lucas e tomaram café da manhã com João Coser e equipe em outra promessa. “Mas não fizeram nada, a não ser retirar os resquícios do incêndio”, lembra. Agora, sabem da intenção do atual, Luciano Rezende (PPS), em transformar o mercado em polo gastronômico. Entre todas as promessas, Maurício diz que sentiu mais firmeza no atual prefeito. A expectativa joga um peso nos ombros de Luciano, que faz do projeto de revitalização do Centro não um discurso esporádico, mas uma bandeira de gestão. “A gente está esperando. Isso aqui é uma referência. Já que se fala em revitalização do Centro de Vitória, por que não começar por aqui?”. Problemas no arcabouço hidráulico e elétrico, vazamentos e pintura descascada só seriam remediados mesmo com uma intervenção profunda no mercado. Chuvas mais severas agravam o problema, já que a água que desaba sobre a antiga Semc se espalha para todo o pátio interno. Maurício apoia a reforma, mesmo sabendo que talvez não retorne. O ideal para ele, se houver reforma
Deputados promovem profusão de comissões especiais na Assembleia
Se na legislatura passada a Assembleia Legislativa era criticada pela baixa produtividade, restrita à análise dos projetos nas sessões ordinárias e comissões permanentes, este ano a profusão de atividades no Legislativo Estadual está até dificultando o acompanhamento das atividades. A casa funciona com 15 comissões permanentes: Justiça, Finanças, Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Cultura, Defesa do Consumidor, Esportes, Assistência Social, Direitos Humanos e Política Sobre Drogas. Mas o deputado Marcus Mansur (PSDB), quer criar mais uma, sobre Cooperativismo. A matéria deve ser analisada nesta segunda-feira (25). Com prazo de 90 dias, prorrogáveis, o número de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIS) atingiu o teto, com cinco em funcionamento na Casa: Transcol, Máfia dos Guinchos, Sonegação, Pó Preto e dos Empenhos. Desse grupo se destacam as duas presididas pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). A dos Guinchos vem discutindo a forma como são concedidos e explorados esses serviços de remoção e guarda dos veículos em pátios particulares. A da Sonegação ganhou um viés político muito forte, a partir do depoimento do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM) que tentou criminalizar o desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Ferraço acusou o desembargador de ter usado a Operação Derrama para perseguir os então prefeitos que, segundo o inquérito da Polícia Civil, usaram meios ilegais para recuperar tributos devidos. O presidente ainda levou para a sessão o juiz aposentado Antônio Leopoldo, que acusou Pedro Valls de induzi-lo a forjar a farsa do crime de mando. A CPI do Pó Preto, porém, foi a que causou mais polêmica em sua criação por causa da manobra para tentar evitar a entrada do deputado Gilsinho Lopes (PR), militante na discussão da poluição atmosférica na Grande Vitória no colegiado. Manobra que não logrou êxito, mas tirou do parlamentar a relatoria dos trabalhos. Mas nada se compara ao congestionamento de Comissões Especiais. Esse tipo de comissão não tem o mesmo perfil investigativo das CPIs, mas pode levantar discussões sobre temas específicos. Já estão em andamento na Casa as comissões de Reforma Política; Petróleo, Gás e Energia; Granitos e Rochas Ornamentais; Kleber Andrade; Pacto Federativo; Demissões na Vale e Eco 101. Essa semana, mais duas comissões foram criadas, a do Pedágio da Rodosol de Guarapari/Vila Velha e a dos 11.98% dos servidores da Assembleia.
Câmara de Vitória aprova projeto que prioriza matrícula a filhos de vítimas de violência doméstica
A Câmara de Vitória aprovou, em sessão realizada na última quinta-feira (21) o Projeto de Lei 293/14, que dá prioridade na matrícula da rede municipal de ensino para alunos que sejam filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria foi apresentada pelo ex-vereador-suplente Hércules Bellato (PSB). Na matéria, o edil argumentou que as mães vítimas de violência doméstica e familiar, em diversos casos, saem de casa com os filhos, o que demanda também a mudança de escola. O projeto facilita que as crianças permaneçam matriculadas e não percam dias de aula. De acordo com o projeto, a violência doméstica também causa danos significativos às crianças que testemunham as agressões. Após a agressão, as mulheres tendem a se mudar com os filhos, buscando local de residência longe do agressor. Não estando mais no bairro, existe a necessidade de transferir as matrículas dos filhos para outras escolas. No entanto, atualmente as mães encontram dificuldade de vagas à disposição nas escolas.
Pesquisadora de doenças provocadas pela poluição do ar volta à CPI do Pó Preto
A médica Ana Maria Casati Nogueira da Gama volta à CPI do Pó Preto na quarta-feira (27), às 13 horas. Professora doutora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e Ana Maria pesquisa as doenças causadas pela poluição do ar. Esta semana, junto a dois médicos, o alergista José Carlos Perini, e o cardiologista José Aid Soares Saad, ela confirmou que os capixabas têm seus problemas de saúde criados ou agravados pela poluição do ar produzida pela Vale e ArcelorMittal. Na CPI, os médicos foram taxativos em apontar as usinas de pelotização e siderúrgica como responsáveis pela poluição do ar na Grande Vitória. As declarações atingiram em cheio a Vale e a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica, que insistem em negar que têm só uma pequena parcela de culpa pela poluição do ar. As empresas atuam com a conivência do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Ana Maria Casati, José Carlos Perini, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), e o cardiologista José Aid Soares Saad foram unânimes em apontar que, morar na Grande Vitória, é mais prejudicial à saúde do que morar em São Paulo, capital, face ao pó preto. Sem meias palavras, os médicos afirmaram que os moradores da Grande Vitória usam mais remédios do que os paulistas para o tratamento de doenças produzidas ou agravadas pela poluição. Segundo informou a CPI do Pó Preto, na segunda-feira (25), às 9 horas, será ouvido o professor do Departamento de Engenharia Ambiental da Ufes, José Berthoud. Na quarta-feira (27), às 13 horas, a CPI receberá novamente a pneumologista Ana Maria Casati, além do professor Neyval Costa Reis, também da Ufes.
Menos transparência
O Índice de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que o Espírito Santo caiu da primeira para nona posição no ranking nacional que mede se os estados estão fazendo o dever de casa na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mesmo sem a confirmação dos números, o histórico dos dois mandatos de Paulo Hartung (2003 a 2010) revela um governo avesso à transparência. É fato que a LAI só passou a viger em maio de 2012 — Hartung deixou o governo em 2010 —, mas, mesmo antes da lei, já havia como avaliar o quanto um governante era mais ou menos comprometido com a prática democrática: transparência, participação popular e outras iniciativas que aproximam o governo do povo. O Índice de Transparência divulgou seu primeiro ranking em 2010. Nesse primeiro levantamento — último ano do segundo mandato de Hartung —, o Espírito Santo ocupava a oitava posição. No levantamento de 2012, já sob a gestão de Renato Casagrande (PSB), o Estado saltou para a segunda posição; e em 2014, para a primeira. Na avaliação de abril deste ano, recuou para o nono posto. Dois fatores explicam a queda, segundo a CGU: os pedidos enviados foram apenas parcialmente respondidos no prazo ou simplesmente o governo capixaba não respondeu o que foi solicitado a contento. Mas não são apenas os indicadores que medem o nível de acesso à informação que vão dizer se o Estado é transparente ou não. Parte dessa avaliação passa pela percepção da população, que sabe exatamente o quanto a relação com o governante é fundamentada nos princípios da democracia. Após dois mandatos de um governo que nunca buscou o diálogo com a sociedade civil organizada e com os poderes constituídos, Hartung se esforça neste terceiro mandato para “parecer” transparente. Só “Parecer”, isso mesmo, porque essa não é uma qualidade inerente a Hartung. Na campanha eleitoral de 2014, o marqueteiro de Hartung deve ter alertado ao então candidato que a população o enxergava como um ser inatingível, onipotente, quase uma entidade sobrenatural. Esse era um aspecto negativo que precisava ser urgentemente trabalhado. Tanto é que toda a campanha eleitoral foi construída em cima do bordão do “abraça o Paulo”. A estratégia bem-sucedida do marqueteiro queria justamente derrubar esse muro que separava Hartung da população. Era preciso humanizar o candidato. A campanha acabou, Hartung venceu e achou que já podia abandonar o personagem “Paulinho Povão”. Resultado, o governador voltou a erguer o muro que sempre o distanciou do povo. Hartung sabe, porém, que precisará retirar o personagem do aramário novamente. Isso se não quiser ver sua popularidade ameaçada. Hartung não vai se transformar num governante democrático e transparente, porque isso não está nele. Mas basta apenas “parecer”, como fez na campanha. Ou alguém acredita que Hartung estava se sentido realizado na campanha misturando seu suor com o do povão? Não é por acaso que ele encomendou um novo perfil nas redes sociais. A equipe do governador mantém agora dois perfis Facebook: um sobre as ações do Paulo Hartung governador e outro pessoal, que quer mostrar que o Paulo é “humano”. Afinal, se aproximar virtualemnte do povão é mais a cara de Hartung. Função que, aliás, ele pode terceirizar à sua equipe. Mas vai depender de uma boa estratégia de marketing convencer a população de que esse é um governo do povo, para o povo e pelo povo. Por enquanto, as primeiras postagens no novo perfil soam falsas e os estudos que medem a transparência do governo também desconstroem esse discurso democrático.
Um olho lá e outro cá
Nesta segunda-feira (25) deve acontecer na Câmara dos Deputados a votação do relatório final do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre a reforma política. O relatório seria lido nessa terça-feira (19), mas teve de ser adiado porque o clima não estava nada amistoso. Para as lideranças políticas de todo o País, essa discussão está sendo acompanhada como final de campeonato mundial de futebol. Entre os pontos polêmicos do projeto está o que cria o chamado sistema “distritão” nas eleições proporcionais, garantindo a cadeira a quem tiver mais votos, acabando com a eleição por quociente ou média. Também prevê um teto para o financiamento privado de campanhas e reduz os mandatos de senadores de oito para cinco anos. O mais interessa aos atores políticos que visam à disputa de 2016, porém, é a parte que fala da unificação das datas eleitorais. Este é um ponto que tem mais adeptos na Casa e muita gente aposta as fichas de que o País está prestes a acabar com as eleições de dois em dois anos. Os mandatos seriam de cinco anos e sem reeleição. Aí vem a dúvida, há quem jure de pé junto que não haverá eleição no ano que vem e os prefeitos atuais teriam os mandatos estendidos por mais dois anos. Dificilmente essa proposta passaria, com os adversários dos mandatários com a faca nos dentes, imagine o tamanho da pressão. Outra proposta, mais viável, é a de que a eleição de 2016 será para um mandato tampão, de dois anos, e aí a dúvida que bate é: se haverá o fim da reeleição, vai valer a pena disputar uma eleição e cumprir apenas dois anos de mandato? Dúvidas como essas tem feito com que algumas lideranças dadas como pule de dez se movimentem de forma muito discreta, com um olho nas articulações locais e outro no avanço da discussão em Brasília. Para valer para a próxima eleição, as regras devem ser estabelecidas logo. Mas com tantos interesses em jogo, encontrar um denominador comum para as próximas eleições parece ser uma tarefa mais difícil do que se imaginava. No momento a impressão da classe política é de que tudo pode acontecer, inclusive, nada.
Cineclube Terça Feminista faz sua segunda sessão audiovisual na Ufes
A segunda sessão da parceria entre o cineclube Terça Feminista e o Cine Metrópolis apresenta o tema Feminismo ativista na Internet, na próxima terça-feira (26), às 20h, no cinema da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Serão exibidos vídeos que foram disponibilizados online. Logo após a sessão, acontecerá debate entre plateia e convidadas. Nessa exibição, Rissani Queiróz, conhecida como Zacimba, criadora da página de internet que discute o feminismo Café, Tesão, Feminismo e Revolução; a antropóloga Patrícia Pavesi; a atriz e dançarina Deborah Schulz; e a idealizadora do Moqueca Mídia, Caroline Bravim, participam dos debates. A proposta é pensar as questões feministas no âmbito do audiovisual, com curadoria coletiva e democrática para a escolha dos temas relacionados à questão da mulher e/ou produzidos por mulheres (cis ou trans) para a realização mensal das sessões. A ação cineclubista inclui em suas atividades ainda a exposição de produtos diversos para o público – todos realizados por mulheres – que podem ir desde fotos e arte em geral, até produtos de vestuário e comidas. A primeira edição do evento já tinha a proposta de colocar à venda roupas, quadros, e acessórios entre outras diversas iniciativas – o objetivo é manter a atividade paralela às sessões. O cineclube Terça Feminista é uma iniciativa da cineasta Saskia Sá; do Cine Metrópolis, em parceria com a professora Gabriela Alves, do Departamento de Comunicação Social (Depcom) da Ufes; e do Coletivo Femenina, que se integraram para produzir de forma coletiva e colaborativa as sessões cineclubistas. Serviço A segunda sessão do cineclube Terça Feminista será realizada na próxima terça-feira (26), às 20h, no Cine Metrópolis da Ufes – Avenida Fernando Ferrari, 514, Goibeiras, Vitória. A participação é livre.
Presidente do STF admite discussão sobre extensão da PEC da Bengala
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a corte vai discutir a possibilidade de extensão para toda a magistratura dos efeitos da Emenda Constitucional 88, que elevou a idade limite para aposentadoria dos ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos. Durante visita ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) nessa sexta-feira (22), o ministro adiantou que o assunto será deliberado administrativamente pelos integrantes do STF, mas não deu detalhes sobre a proposta de alteração na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Por conta da necessidade de maior debate sobre a proposta, a eventual mudança na legislação deve ficar apenas para o próximo ano. A previsão é de que a discussão se inicie após a posse do ministro Luis Fachim, que teve a indicação aprovada pelo Senado esta semana. Desta forma, a atual fila de sucessão do tribunal capixaba deve ser mantida, já que três desembargadores devem atingir a atual idade limite até o fim de 2015. São eles: Carlos Roberto Mignone, no próximo sábado (30); Paulo Roberto Luppi, em julho; e Carlos Henrique Rios do Amaral, no final de setembro. A demora na definição sobre o assunto também deve restringir os efeitos de uma proposta de emenda constitucional (PEC 7/2015), batizada já como a PEC da Bengala estadual, que tramita na Assembleia Legislativa com o mesmo objetivo: elevar a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos no Espírito Santo. O texto da proposta, de autoria da Mesa Diretora da Casa, é semelhante à PEC aprovada no Congresso Nacional – cujos efeitos foram limitados por decisão do próprio STF, na última quinta-feira (21). No julgamento, os ministros concluíram que os efeitos da Emenda 88 não se estendem aos demais juízes e desembargadores do País. Existem ainda divergências sobre a aplicação do texto aos membros do Ministério Público. Tanto as entidades de classe da magistratura nacional quanto dos membros do MP se dizem contrárias à elevação da idade limite para aposentadoria compulsória. A emenda mudou o artigo 40 da Constituição Federal, de modo a garantir a ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) aposentadoria aos 75 anos. Com o novo texto, também foi estabelecido que a nova regra para aposentadoria ocorrerá conforme o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada. No mesmo julgamento do STF, também ficou decidido que os atuais ministros não deverão passar uma nova sabatina do Senado após completarem 70 anos, como estabelecia a PEC aprovada no Congresso.