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Século Diário

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Empresa dirigida por subsecretário da Casa Civil é investigada pelo MPF

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Na semana passada, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com a sétima ação contra empresas por cobrança de taxa de corretagem na comercialização de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Entre as empresas denunciadas está a Ecovila Empreendimentos Ltda, que tem como diretor comercial, o subsecretário da Casa Civil, Roberto Carneiro.    Segundo a ação, a Ecovila operou uma venda no empreendimento Ecovillage Porto Canoa, na Serra, por R$ 135 mil e cobrou quase R$ 5 mil pela intermediação da venda, situação que se agrava, já que a construtora recebe um percentual do valor da comissão.   O MPF/ES destaca, ainda, que as construtoras contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida já gozam de benefícios cartorários e fiscais, e os compradores cobrem o valor da comissão de corretagem à vista, sem a possibilidade de financiá-lo.   Antes de assumir a Subsecretaria da Casa Civil, Carneiro ocupava outro cargo público, o de secretário de Governo na Prefeitura de Vila Velha. No período que esteve na prefeitura, Carneiro era considerado o braço direito do prefeito Rodney Miranda (DEM).    O subsecretário não é o único membro da equipe com problemas a resolver na Justiça. Três secretários da nova equipe de Paulo Hartung (PMDB) respondem a ações de improbidade administrativa na Justiça estadual. É o que revela o levantamento feito pela reportagem de Século Diário no sistema processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Todas as denúncias foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPES). Os secretários foram denunciados por malversação do dinheiro público. No segundo escalão do governo há outros casos semelhantes.

23/05/2015 / 0 Comments
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Estado é o 11ª do ranking de mortes em acidentes de motocicleta

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A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem as vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. O Estado ocupa a 11ª posição no ranking de mortes por acidentes de motocicleta, com taxa de mortalidade de 9,3 para cada 100 mil habitantes. Entre 2002 e 2012, este número cresceu 163,5% no Estado. No Brasil, o índice é de 6,3 mortes por 100 mil habitantes. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 óbitos, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. No Espírito Santo, foram 309 mortes em 2013. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%. No Estado, foram 1.505 internações em 2014, representando um gasto de R$ 1,8 milhão. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde propõe uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do governo federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI [equipamento de proteção individual], possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo”, exemplificou o ministro. Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar vidas. “Uma constatação que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, observou o ministro. Números Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003, número 280% menor do que o registrado 10 anos depois (12.040). Parte do aumento de acidentes envolvendo motos se deve ao crescimento vertiginoso da frota no país. Entre 2003 e 2013, o número de motocicletas aumentou 247,1%, enquanto a população teve um crescimento de 11%. De 2008 a 2013, o número de internações devido a acidentes de transporte terrestre aumentou 72,4%. Considerando apenas os acidentes envolvendo motociclistas, o índice chega a 115%. Em 2013, o SUS registrou 170.805 internações por acidentes de trânsito e R$ 231 milhões foram gastos no atendimento às vitimas. Desse total, 88.682 foram decorrentes de motos, o que gerou um custo ao SUS de R$ 114 milhões – crescimento de 170,8% em relação a 2008. Esse valor não inclui custos com reabilitação, medicação e o impacto em outras áreas da saúde.

23/05/2015 / 0 Comments
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Plano de expansão da Aracruz Celulose inclui o Estado

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O plano de expansão da Aracruz Celulose (Fibria) mira o Espírito Santo, onde a empresa quer construir sua quarta usina. Esta semana, a empresa anunciou uma nova fábrica em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul.   A empresa vem estudando a construção da quarta fábrica no Espírito Santo, para produzir cerca de 1,4 milhão de toneladas anuais. Atualmente as três usinas produzem 2,33 milhões de toneladas/ano no Estado.    Mantém seu projeto e seus parceiros na mídia, buscando preparar a opinião pública para aceitar o projeto. Os plantios de eucalipto e a fabricação de celulose produzem intensa degradação ambiental e social.   O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo lembra que a celulose é uma das matérias-primas mais demandadas e lucrativas que existe. O MPA estima que o eucalipto já ocupe cerca de 350 mil hectares no Estado. Uma nova fábrica do porte da que foi projetada para o Estado exigirá mais 100 mil hectares de novos plantios de eucalipto.    O eucalipto é uma espécie exótica e consome 36,5 mil litros de água por ano quando adulta. Foi introduzido no Espírito Santo na década de 60 do século passado. Para plantar seus eucaliptais, a empresa destruiu 50 mil hectares de mata atlântica e toda sua biodiversidade, somente no Espírito Santo.   Projeto consolidado   Dinheiro para a Aracruz Celulose expandir não falta. No novo projeto, recebeu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A história se repete, com o governo bancando a empresa, como ocorreu desde a instalação no Espírito Santo, na década de 60.   Para o projeto em Mato Grosso do Sul, o investimento será de R$ 7,7 bilhões, aumentando a produção local em 1,75 milhão de toneladas de celulose por ano. A empresa consolidará  sua posição de maior produtora mundial de celulose de eucalipto, com capacidade total de 7 milhões de toneladas/ano.

23/05/2015 / 0 Comments
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‘O PT passa por um processo de depuração???

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Rogério Medeiros e Renata Oliveira Fotos: Leonardo Sá / Porã   Vereador mais bem votado de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) na última eleição, Professor Leo (PT) foi secretário Ação Social do município por um ano e quatro meses. Em 2014, atingiu quase 15 mil votos, 12.500 deles em Cachoeiro,  como candidato a deputado federal, ficando com a segunda suplência.   Há cerca de dois meses, foi eleito presidente do municipal do PT, com a renúncia do advogado José Irineu, que se afastou por problemas pessoais.  A missão do vereador agora é comandar o partido em um momento difícil, já que o atual prefeito Carlos Casteglione chega ao fim do seu segundo mandato em desgaste, assim como o partido, que passou de seta à vidraça em nível nacional.    Além disso, o nome colocado para ser o sucessor do prefeito é o deputado estadual Rodrigo Coelho, que, comenta-se nos meios políticos, estaria de malas prontas para deixar a sigla. Rodrigo seria o sucessor natural, mas Léo pode ser alçado a candidato e se diz preparado, com ou sem o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorido Ferraço (DEM), pela frente.      Século Diário – O vereador é conhecido em Cachoeiro, mas no restante do Estado ainda não. Quem é Professor Léo?   Professor Léo – Eu sou do interior de Cachoeiro. Minha mãe é de Conduru, meu pai foi funcionário da usina São Miguel, que hoje está desativada. Infelizmente, minha família migrou cedo para Cachoeiro, meu pai para trabalhar em marmoraria e minha mãe, do lar. Meus pais se separaram, mudamos de bairro em bairro em Cachoeiro. Crescemos nos bairros mais populosos da cidade. Sempre estudei em escola pública. E desde menino acompanhei o crescimento do município. Cresci na diversidade de pessoas e religiosa. Havia muitas festas de Cosme e Damião, muitas religiões de matrizes africanas, e uma missão adventista. Eu frequentava todas.    – Já fazia política desde cedo, então?   – Já fazia política sem saber. Tive a influência de um padre Ribot muito importante lá de Cachoeiro, de origem espanhola. Lá havia o Colégio dos Padres, que oferecia teste vocacional, era o Centro Vocacional Anchieta, e avaliava a vocação dos homens que frequentavam ali. Estava na oitava série e esse padre me influenciou muito politicamente. Ele falava sobre assuntos da adolescência dos anos 1980 e fui para esse instituto, mas minha vocação religiosa não prosperou, comecei a namorar muito cedo. Me tornei catequista e fiz missão em vários bairros carentes.    – Aconteceu o contrário contigo, porque naquela época, o PT foi para dentro da Igreja Católica. O vereador começou na igreja e depois foi para o PT.    – Eu relutei para me filiar no PT, porque era muito anarquista naquela época.    – Mas na igreja? Não era contraditório?   – Eu era da igreja, mas atuava superficialmente. Foi mais intenso na adolescência. Na faculdade fui me distanciando um pouco.  Esse puritanismo e por acompanhar a trajetória de Perly Cipriano, Sant’Clair, José Pontes Scheider…isso foi mexendo comigo. O cotidiano do bairro, a religião, a família desestruturada, com uma mãe descasada, pai alcoólatra. Isso foi mexendo comigo.   – E como você chega na política?   – Foi por causa da faculdade de História. No ensino fundamental e médio, a gente recebia a educação, mas não passava pela crítica. Só no ensino médio, recebi um pouquinho disso no Liceu, mas foi na faculdade que começamos a tirar os véus da realidade nas aulas de filosofia e o materialismo… conheci Marx. Entrei na faculdade, um pouco tímido. De 1994 para 95 houve um problema no Diretório Central dos Estudantes (DCE), a diretoria estava comprada. Fizemos um movimento para tirar aquela diretoria e colocar pessoas novas. Fui me empolgando com aquilo e acabei sendo eleito o presidente do diretório. Batemos de frente com a faculdade, recebemos ameaças de processos, e com 19, 20 anos, isso assustava, mas não nos intimidava.    – E o PT?   – Em 1989 havia a disputa entre Lula e Collor eu tinha 15 anos, estava no Liceu, mas fui entendendo a importância de Lula naquele contexto e, mesmo sem votar, fiz campanha para Lula, por influência do padre Ribot.   – E que fim levou esse padre?   – Ele ficou doente, foi transferido para um Seminário em Salvador, onde acabou falecendo e foi sepultado lá. Acredito que ele preferia ser sepultado em Cachoeiro. Ele influenciou muita gente na cidade.    – Mas quando foi que o vereador se filiou?   – Na faculdade eu criei uma identidade com a Força Socialista. Em 1999, fui enviado para o Segundo Encontro Latino Americano pela Humanidade contra o Neoliberalismo, realizado em Belém, no Pará. Foi Edmilson Rodrigues, que era prefeito de Belém e era da Força, quem organizou. Aí fui para lá e pensei que iria me filiar, mas ao chegar lá, vi uma briga de PT contra PT, aquela coisa doida, de tendência, que eu nunca fui a favor. Então voltei ainda mais anarquista e não quis me filiar. Só fui me filiar no final de 1999. Em 2000, muitas pessoas queriam que eu disputasse, mas preferi apoiar a companheira Joana D’Arq . Só fui ser candidato depois de apaziguar os ânimos dentro de mim. Isso foi em 2004.   – E como foi sua primeira campanha?   – Minha primeira campanha de vereador eu brinquei. Éramos eu e mais dois mentecaptos. Eu digo mentecaptos porque eram dois amigos, que ninguém os entendia, e eu partilhava de algumas ideias deles. Aloir  Vicente e Arlindo. Dois companheiros do PT e outros poucos apoiadores. Aí, nós brincamos em 2004 e fiquei em quarto lugar na legenda e o partido quase me cortou na época, porque não levava fé. Em 2004 houve um empate entre Arlete Brito e Elias de Souza, com 782 votos, e Elias levou por idade. Tive 719 votos. É claro que o professorado também ajudou, eu lecionava na época. Antes disso, eu entregava jornais como a Folha de S.Paulo e outras

23/05/2015 / 0 Comments
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No páreo?

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Não é de hoje que o presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES), Helder Carnielli, chama atenção do mercado político no sul do Estado. De uns tempos pra cá, tem sido presença constante no respeitado e influente jornal da região, A Palavra, seja em matérias ou publicidades pagas do Conselho. Um termômetro considerável. Helder é conhecido por lá. Nasceu em Afonso Cláudio e se formou engenheiro agrônomo no campus da Ufes de Alegre, onde foi presidente do diretório acadêmico e um dos idealizadores do famoso Festival de Alegre. Também já teve pretensões eleitorais, ao disputar, em 2010, a eleição para deputado estadual, pelo PSB. Mas, com apenas 2.406 votos, acabou na suplência. O resultado negativo se reverteria no ano seguinte, quando enfrentou a acirrada disputa pela presidência do Crea-ES. Helder venceu por uma diferença mínima do segundo colocado, o então secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Jadir Pela. Recentemente, foi reconduzido ao cargo, com 87% dos votos. O lustre na sua imagem nesses últimos anos, somado ao cenário desfavorável ao atual prefeito de Alegre, Paulo Lemos (PMDB), cria as condições políticas ideais para Carnielli. Alvo de uma extensa lista de denúncias e polêmicas, Lemos enfrenta forte resistência na Câmara de Vereadores, com CPIs que pedem seu afastamento do cargo. Carnielli, que pelo visto construiu uma estratégia inteligente, está com a faca e o queijo na mão. Portas fechadas Burburinho nos bastidores nesta sexta-feira (22) dão conta de uma reunião de “emergência” convocada pela secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, com auditores fiscais. Adivinha? Avisou que o governo não vai fechar o ano em repasses e pagamentos. Dezembro, esquece, disse ela. E o mantra se repete… Parceria O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o senador Ricardo Ferraço (PMDB) estarão juntos novamente nesta sexta-feira (22). O peemedebista é o convidado especial do evento promovido pela prefeitura, às 18 horas, sobre terrenos de marinha. Só piora Por falar em Luciano, o prefeito foi mais uma vez alvejado em sessão da Câmara de Vitória nessa quinta-feira (21). O vereador Marcelão (PT) criticou os cortes de recursos nos telecentros e diz que há dois meses tenta um encontro com o secretário municipal de Turismo, Leonardo Krohling, sem sucesso. Nada mal O especialista em artes e comunicação, José Luiz Gobbi, vai levar uma baba do governo do Estado. Foi contratado, sem licitação, para ministrar o curso “Qualificação Dinâmica de Gestores” para cinco turmas de servidores, durante seis meses. Preço: R$ 90 mil. Holofote Deputados que têm redutos no interior do Estado estão em polvorosa com o início da transmissão da TV Ales em seus municípios a partir de segunda-feira (25). O sinal chegará agora em São Mateus, Linhares, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Vai ser um show à parte. Oba-oba Teve rasgação de seda de sobra na solenidade realizada na Câmara de Vila Velha nessa quarta-feira (20), em alusão aos 480 anos do município. O prefeito Rodney Miranda (DEM) chorou as pitangas da crise, justificando sua péssima gestão; o presidente da Câmara, Ivan Carlini (DEM), tentou se autopromover como o “rei da economia”; e os vereadores homenagearam nada menos do que 74 pessoas. Oba-oba II Na lista, os políticos Amaro Neto (PPS), cotado como candidato à Prefeitura de Vila Velha; e os deputados federais Sérgio Vidigal (PDT), Paulo Foletto (PSB) e Lelo Coimbra (PMDB). Oba-oba III Outro a receber medalhas foi Aristóteles Passos Costa Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon), setor que avança sob o município. Homenagem vai na contramão dos interesses da sociedade civil organizada. Que diga a polêmica do PDM! Oba-oba IV E, olha só, na categoria jornalista, o homenageado foi o próprio assessor da Câmara, Claudio Figueiredo (Caubi), um expediente no mínimo incomum. Chamada Vitória sedia, neste domingo (24), a XXII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba – Capítulo Espírito Santo, preparatória para a etapa nacional, que acontecerá em Recife, entre os dias quatro e seis de junho próximos. Entre os debates na mesa estão o “quase fim” do embargo imposto a Cuba por mais de 50 anos e o programa Mais Médicos. Será Sindicato dos Estivadores, das 8h às 13horas. 140 toques “Muito feliz em poder apresentar bons resultados do nosso governo no ES para líderes políticos progressistas de todo o mundo”. (Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Quem ronca não está dormindo”. Curtis L. Johnson

22/05/2015 / 0 Comments
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Lavanderia

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Partido político é meio igual a família. Na foto da festinha de aniversário e do Natal, todo mundo aparece sorrindo, mas quando fecham-se as cortinas, às vezes, as coisas nem sempre são harmoniosas. Nem poderiam ser, assim com a família, o partido político é formado por gente, que pensa diferente, há conflitos de gerações, de ideias. Quando as conversas internas ganham a rua é que a coisa fica complicada.    Todo partido político tem suas correntes, não tem jeito de você colocar um monte de gente diferente embaixo de um selo e achar que tudo vai se ajeitar, que todo mundo vai pensar do mesmo jeito. O PT assume isso abertamente.    Tem várias tendências: Articulação de Esquerda (AE), Alternativa Socialista  (AS), Construíndo um Novo Brasil, que é subdividida, e tem até uma corrente chamada Independentes.    O Psol também tem correntes e vive em disputa interna. O Rede Sustentabilidade ainda nem foi criado e já tem problemas de grupos. Isso tudo é normal, descordar, brigar, entrar com representação na Nacional, pedir intervenção.    O PSDB gosta de tentar passar uma imagem de que não há divisão interna, não há correntes, que está sempre todo mundo junto, mas todo mundo sabe que não é bem assim. O PSDB do Espírito Santo tem dois grupos bem claros e que se enfrentam internamente. Mas tudo sempre foi muito democrático, até esta semana.    Diante da segunda derrota para o grupo que tem como integrante o militante Armando Fontoura, o vereador Luiz Emanuel apelou. Levou para fora do partido uma discussão que deveria ser interna. E por que só agora? Só por vingança? Só para jogar gasolina na casa que está deixando? Acabou mostrando que não soube jogar o jogo.      Fragmentos:   1 – O Rede Sustentabilidade constituiu na última segunda-feira (18), em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, o Coletivo Municipal da Rede. O novo partido já começa a preparar os diretórios no Estado.   2 – Os organizadores esperam que em junho consigam a o registro definitivo e os coletivos poderão se transformar em diretórios e iniciar as articulações para a eleição de 2016. Em Cachoeiro, o novo partido já tem até nome para a disputa: Professor Jonathan será o primeiro candidato da Rede no município.   3 – Enquanto aguardava o horário da abertura do congresso da Alianza Progresista, o ex-governador Renato Casagrande alugou uma bike para conhecer a cidade de Rotterdam, na Holanda e, é claro, postou nas redes sociais. 

22/05/2015 / 0 Comments
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Mostra O Lugar da Memória traz 22 filmes capixabas para sua décima edição

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O curta-metragem de Léo Alves, intitulado Pássaro de Papel (foto à esq.) foi produzido em Muqui e já foi exibido em Pernambuco e no Rio de Janeiro. O curta apresenta a história de um fotógrafo que busca conhecer e entender sua própria essência de vida, sua origem. Para isso ele usa aparatos de memória como a fotografia. O curta é um dos filmes que serão exibidos na programação da Mostra Produção Independente – O Lugar da Memória – que acontece entre os dias 9 e 14 de junho.   Próximo à data de realização, a décima edição da mostra definiu nessa semana a seleção de filmes de sua sessão competitiva. No total foram cerca de 80 peças audiovisuais inscritas, sendo 22 delas escolhidas. Todos o filmes são de realizadores do Espírito Santo que inscreveram produções de diversos gêneros, desde ficção, animação, documentário até videoclipe, em que todos concorrerão a quatro prêmios.    Neste ano, a qualidade técnica dos filmes inscritos foi um dos destaques para a coordenação, já que parte considerável das obras foi filmada em 4k (ultra definição de imagem), o que apresenta a produção audiovisual capixaba atenta aos avanços tecnológicos da área. Outro aspecto que chama a atenção foi a diversidade territorial das produções, com filmes de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Muqui, Guarapari e Cachoeiro do Itapemirim.    A Comissão de Seleção da mostra priorizou a escolha de filmes de acordo com o tempo do evento e, também, dando enfoque à diversidade de formatos e gêneros – fizeram parte da comissão o diretor e produtor Bob Redins; o cineclubista Marcos Valério; e o professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Klaus Berg.   A décima edição da Mostra Produção Independente – O Lugar da Memória terá a programação distribuída em três espaços culturais de Vitória: Cine Metrópolis da Ufes, em Goiabeiras, Vitória; o Centro Cultural Sesc Glória; e o Casarão Cerqueira Lima, ambos no Centro de Vitória. O evento tem realização da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas do Espírito Santo (ABD Capixaba).    Os filmes   Entre os filmes selecionados para a mostra estão produções recentes, como Coisa de Menino, de Bipe Couto e Dayana Cordeiro; e Ogunhê, de Lucas Araújo e Vinícius Vasconcelos. Os veteranos também integram a mostra, como é o caso de Rodrigo de Aragão, com o filme Revelações de Um Cineasta Canibal (foto de capa). Há também produções que já circularam pela internet e chamaram atenção pelo caráter experimental e em formato de “viral” online, como Eu Zumbi – Coisas de Bar ou Passa a Régua e Traz a Conta, de Alexander S. Buck. O curta apresenta, a partir de duas perspectivas, uma situação de conflito gerada por puro engano em uma rua de Vitória (vídeo abaixo).     Serviço A X Mostra Produção Independente – O Lugar da Memória será realizada entre os dias 9 e 14 de junho em três locais diferentes: Cine Metrópolis (cinema universitário, em Goiabeiras, Vitória); Centro Cultural Sesc Glória e o Casarão Cerqueira Lima, ambos no Centro de Vitória. A participação no evento é gratuita. 

22/05/2015 / 0 Comments
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Júri dos acusados de mando da morte do juiz é adiado

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O juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Marcelo Soares Cunha, adiou o júri popular dos acusados da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em março de 2003, em Vila Velha. O júri estava marcado para a próxima segunda-feira (25). A justificativa foram as mídias apresentadas pela defesa do ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, um dos acusados que iria sentar no banco dos réus. O julgamento foi remarcado para o próximo dia 24 de agosto, no Salão do Júri do Fórum da Prainha de Vila Velha. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os dois CDs com áudios de gravações haviam sido impugnados pelo Ministério Público Estadual (MPES). Diante desse fato, o juiz entendeu ser prudente solicitar uma perícia nessas mídias, portanto, não haveria tempo hábil da perícia ser concluída antes do início do júri. O coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, também seria julgado. A reportagem apurou que as gravações seriam entre familiares do acusado e o promotor da causa, que teria deixado a causa após levantar suspeitas sobre a existência de crime de mando. A defesa dos acusados reforça que o crime foi um latrocínio (assalto seguido de morte). Os detalhes da decisão ainda não foram revelados. 

22/05/2015 / 0 Comments
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Ministro Ricardo Lewandowski inaugura programa Audiência de Custódia no Estado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, veio ao Estado nesta sexta-feira (22) para implementar o programa de Audiência de Custódia. O Estado é o segundo do País a receber o programa, que tem o objetivo de melhorar a situação carcerária do Brasil. O Espírito Santo foi escolhido justamente por ser um dos estados do País com o sistema penitenciário mais problemático, com alto índice de presos provisórios. O programa faz parte de um pacote de medidas adotadas para combater o problema da enorme população carcerária brasileira – 600 mil em todo o País –, dos quais 42% são presos provisórios, ou seja, não têm a culpa formada e jamais estiveram diante de um magistrado. Para o defensor público-geral do Estado, Leonardo Oggioni, o programa é de fundamental importância. Ele diz que é essencial que os defensores públicos tenham contato imediato com os detidos em flagrante. O defensor explica que antes da implantação do programa, quando um cidadão era preso, era lavrado o auto de prisão em flagrante, que era submetido ao juiz de plantão, que determinava ou não a prisão provisória. Oggioni conta que, por conta disso, os defensores públicos só encontravam com os custodiados na primeira audiência, o que poderia levar meses. Agora, os detidos em flagrante são levados imediatamente para o Centro de Triagem de Viana (CTV), que recebeu um sistema de atendimento com juiz de plantão, defensores e representantes do Ministério Público do Estado (MPES), que realizam a audiência com o custodiado e o juízo avalia a necessidade ou não da prisão preventiva. O defensor público-geral também ressalta que as audiências ajudam no controle de violência. “Todo mundo ganha com o programa”, conta ele, acrescentando que a análise inicial das prisões em flagrante não serão feitas apenas através do papel. Leonardo Oggioni salienta que as famílias dos custodiados também vão saber para onde recorrer no caso de prisão em flagrante, já que todos os atendimentos ficarão concentrados no CTV. Pelo menos oito defensores ficarão à disposição para o programa. Lançamento A primeira audiência de custódia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) na manhã desta sexta-feira, com a presença do ministro Ricardo Lewandowski. A audiência resultou na concessão de liberdade provisória para o réu preso em flagrante por furto. O jovem que foi apresentado em juízo foi preso em flagrante por ter furtado um celular dentro de um ônibus do Transcol. A fiança foi arbitrada em R$ 800, mas o réu não tinha condição de pagar por ela. Dentro do programa Audiência de Custódia, o réu teve a prisão provisória avaliada em menos de 24 horas. Em situações naturais, essa pessoa poderia ficar presa de três a quatro meses, até ser realizada a primeira audiência com o juiz sobre a manutenção ou não do encarceramento. Além da liberdade provisória, foram arbitradas medidas cautelares ao réu, que não poderá deixar a comarca de Colatina (noroeste do Estado), onde reside, nem mudar de residência. Ele também foi encaminhado para a Rede Abraço, para tratamento do vício em drogas.

22/05/2015 / 0 Comments
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Espírito Santo cai para 9º lugar em ranking dos estados mais transparentes

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O Espírito Santo caiu de primeiro para 9º lugar do ranking que mede o índice de transparência dos estados, de acordo com a Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). Na gestão passada, o Estado chegou a liderar o ranking, porém, a CGU detectou uma queda na qualidade, além da demora na resposta aos pedidos de informação vindos dos cidadãos e da imprensa. A nova classificação é referente ao período entre os dias 1º e 24 de abril, durante a gestão do atual secretário de Transparência, o promotor licenciado Marcelo Barbosa de Castro Zenkner. De acordo com a Escala, a nota do Estado caiu do patamar máximo (dez pontos) para 8,75, rebaixando o governo estadual no ranking. A lista dos estados mais transparentes é encabeçada pelos estados do Ceará e São Paulo (dez), seguidos do Paraná (9,72), Sergipe (9,31), Santa Catarina, Rio Grande do Sul (9,17), Distrito Federal e Goiás (8,89). Na outra ponta da lista, os estados menos transparentes foram: Rio de Janeiro (3,33) Amazonas, Pará (2,78), Mato Grosso do Sul (2,50), Maranhão (2,22), Amapá e Rio Grande do Norte (que ficaram com nota zero). A metodologia de avaliação leva em consideração a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) – regulamentada no Estado durante a gestão Renato Casagrande (PSB) – e a transparência passiva, que leva em consideração a disponibilidade e agilidade de cada ente tem para responder aos pedidos de informações formulados. Durante o período analisado, os pesquisadores do CGU enviaram questionamentos ao governo capixaba sobre as principais áreas sociais – saúde, educação e assistência social –, mas eles foram atendidos parcialmente, conforme o dado divulgado no site do órgão de fiscalização. A queda no ranking do Estado foi alvo de críticas por parte do ex-governador, que mais uma vez utilizou as redes sociais para se posicionar. Casagrande questionou: “Cadê a informação que estava aqui?”. O socialista voltou a defender que a transparência é a melhor ferramenta de combate à corrupção. Ele atribuiu a queda ao atual governo Paulo Hartung (PMDB), que “respondeu com atraso ou de forma evasiva às demandas enviadas”. Municípios pouco transparentes A Escala também mede a transparência dos municípios brasileiros com uma amostragem de 465 cidades com até 50 mil habitantes, além de todas as 27 capitais. No Espírito Santo, foram selecionados sete municípios. Vitória registrou o melhor índice, com nota cinco (47ª colocação nacional). Boa Esperança recebeu a nota 2,5 (93º posição), enquanto os demais pesquisados (Laranja da Terra, Marilândia, Conceição da Barra, Baixo Guandu e Itapemirim) não saíram do zero, ou seja, não regulamentaram a LAI ou oferecem meios de solicitações de informações.

22/05/2015 / 0 Comments
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