Século Diário

  O Uivo da Gaita é um filme nacional que nasce do projeto Operação Sonia Silk. O objetivo desse projeto foi, de forma colaborativa, unir uma equipe fixa e produzir em um curto espaço de tempo três filmes com enredos diferentes, personagens diferentes e a mesma equipe de produção e gravação – tudo feito com baixo orçamento. O primeiro filme finalizado dessa leva foi O Rio nos Pertence e, em seguida, O uivo da Gaita – o último a ser lançado será O fim de uma era.   Mariana Ximenes, Leandra Leal e Jiddu Pinheiro estrelam os filmes e apresentam histórias que falam mais por imagens do que por diálogos. Em O uivo da Gaita, Antônia (Mariana Ximenes) e Luana (Leandra Leal) partem juntas em uma busca por conhecimento interno, envolvidas numa paixão que, antes, incluía Pedro (Jiddu Pinheiro), marido de Antônia, mas com os novos planos ele fica de fora.   Construído em um ambiente que beira a experimentação, o filme apresenta personagens confusos e perdidos em suas atuais escolhas e, assim, dispostos a questionarem quem são: Luana e Pedro vivem uma crise sem explicação no relacionamento e tudo se intensifica quando Luana aparece envolta em jogos sexuais e de mistérios.  O Uivo da Gaita tem sido apresentado em festivais de cinema fora e dentro do Brasil e ganhado bastante destaque, assim como O Rio nos Pertence.    O uivo da gaita entrou em exibição no Cine Metrópolis, cinema universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, com sessão diária, às 19h, até o próximo dia 27. O Rio nos Pertence também entrou em exibição no mesmo local, com horário às 17h30.    O Rio nos Pertence (2013, Brasil, 75 minutos, 14 anos) Thriller. Direção de Ricardo Pretti. Com Leandra Leal, Mariana Ximenes e Jiddu Pinheiro. Depois de receber um estranho cartão-postal, Marina, uma jovem de 30 anos, decide voltar ao Rio de Janeiro, sua cidade natal, depois de uma ausência de dez anos. Marina não sabe exatamente por que voltou: busca respostas para acontecimentos estranhos, mas tudo parece cada vez mais confuso. O Rio de Janeiro parece estar sob um misterioso feitiço.   – Cine Metrópolis: Sala única. 17h30 (NAC)   Divã a 2 (2015, Brasil, 90 minutos, 12 anos) Comédia romântica. Direção de Paulo Fontenelle. Com Rafael Infante, Vanessa Giácomo, Fiuk, Fernanda Paes Leme, Marcelo Serrado e Maurício Mattar. Eduarda (Vanessa Giácomo) é uma ortopedista bem sucedida, casada com o produtor de eventos Marcos (Rafael Infante) há 10 anos. Devido ao desgaste do relacionamento, eles resolvem fazer uma terapia de casal. Só que, durante as sessões, eles decidem se separar. É quando Eduarda conhece Leo (Marcelo Serrado), por quem fica interessada.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h00 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h40. 15h40 (NAC) – Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 6. 14h00 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 13h50. 17h50 (NAC)   A Incrível História de Adaline (The Age of Adaline, 2015, EUA, 110 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Lee Toland Krieger. Com Blake Lively, Michiel Huisman, Harrison Ford. Adaline Bowman (Blake Lively) nasceu na virada do século XX. Ela tinha uma vida normal até sofrer um grave acidente de carro. Desde então, ela, milagrosamente, não consegue mais envelhecer, se tornando um ser imortal com a aparência de 29 anos. Ela vive uma existência solitária, nunca se permitindo criar laços com ninguém, para não ter seu segredo revelado. Mas ela conhece o jovem filantropo, Ellis Jones (Michiel Huisman), um homem por quem pode valer a pena arriscar sua imortalidade.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 16h10 (DUB). Sala 4. 18h40. 21h30 (LEG) – Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 1. 15h00. 17h20. 19h40. 22h00 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 15h40. 19h40 (DUB)   Última viagem a Vegas (Last Vegas, 2013, EUA, 105 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Jon Turteltaub. Com Kevin Kline, Michael Douglas, Morgan Freeman e Robert De Niro. Billy (Michael Douglas), Paddy (Robert De Niro), Archie (Morgan Freeman) e Sam (Kevin Kline) são amigos desde a infância e hoje são senhores de idade. Quando Billy, o solteirão do grupo, decide enfim pedir em casamento sua namorada de trinta e poucos anos, ele e os amigos resolvem viajar até Las Vegas para reviver a juventude e curtir uma tremenda despedida de solteiro. O que eles não imaginavam é que a Las Vegas atual seria bem diferente da cidade que eles conheceram décadas atrás.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h05 (LEG)   O Vendedor de Passados (2015, Brasil, 82 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Lula Buarque de Hollanda. Com Alinne Moraes e Lázaro Ramos. O que você faria se pudesse alterar erros ou lembranças dolorosas do passado? Esta é a profissão de Vicente: ele vende passados às pessoas, criando documentos, fotos e outros indícios necessários para reescrever a história. Esta trama é uma adaptação do livro de mesmo nome, escrito pelo angolano José Eduardo Agualusa.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h00. 15h10. 18h00. 20h10. 22h20 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h20. 15h30. 17h30. 19h30. 21h20 (NAC)   Poltergeist – O Fenômeno (Poltergeist, 2015, EUA, 94 minutos, 12 anos) Terror. Direção de Gil Kenan. Com Sam Rockwell, Rosemarie DeWitt e Jared Harris. Uma família vive em uma casa assombrada por forças malignas. Quando as terríveis aparições se tornam mais frequentes e a filha mais nova é capturada, a família deve se unir para resgatá-la antes que ela desapareça para sempre.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 16h50 (3D DUB). Sala 3. 14h20. 19h30. 21h50. 00h20 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h30. 16h40. 18h50. 21h10 (LEG). Sala 1. 13h50 (DUB). Sala 4. 17h1. 19h20. 21h40 (3D DUB) – Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 3. 14h10. 16h30. 19h15. 21h30 (3D DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 13h50. 15h40 (3D DUB). Sala 4. 19h55 (3D

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Robson Louzada Lopes, determinou o recebimento de uma nova ação de improbidade contra o prefeito do município, Carlos Casteglione (PT), por fraude a licitação nas obras de reforma da escola Maria Silotti, no bairro de Waldir Furtado Amorim. Na decisão publicada nesta sexta-feira (22), o magistrado destacou a necessidade de apurar a responsabilidade do petista e de mais duas pessoas pelas falhas no projeto, que resultou na ampliação do contrato acima do limite legal. Na denúncia inicial (0074838-62.2012.8.08.0011), o Ministério Público Estadual (MPES) narra uma vasta lista de exemplos de itens acrescidos que deveriam obrigatoriamente fazer parte do edital, porém, foram acrescidos posteriormente por meio de aditivos. A controvérsia na ação está no fato da licitação ter sido por tomada de preços, que é permitida a contratações de obras de engenharia desde que o valor total não ultrapasse R$ 1,5 milhão. No caso das obras da escola municipal, a empresa vencedora – IGA Construtora – ofereceu uma proposta de R$ 1,24 milhão, porém, o contrato foi reajuste com a inclusão de novos itens, tais como: aparelhos de ar condicionado, duchas, torneiras e espelhos. Fato que elevou o valor da contratação para R$ 1,55 milhão, acima do limite permitido pela legislação. A promotoria pediu a condenação de todos os envolvidos ao ressarcimento aos cofres públicos do valor indevidamente acrescido, estimado em R$ 311,8 mil. Na decisão assinada na última segunda-feira (18), o juiz apontou que o prefeito Carlos Casteglione e o ex-secretário de Obras, Leandro Moreno Ramos, teriam mostrado até esta fase do processo “juízo de conveniência em prol da situação, merecendo o fato uma maior análise em fase posterior do processo de improbidade”. Também vão responder ao processo, a pessoa jurídica da empreiteira, além de sua responsável legal (Gabriela Cani Bella Rosa). A ex-secretária de Educação, Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo Pinheiro, e o ex-procurador-geral Marco Aurélio Coelho, que haviam sido denunciados, acabaram sendo absolvidos por falta de participação efetiva nas supostas irregularidades, de acordo com o juiz. Os demais réus terão o prazo de 15 dias para apresentar suas defesas. A decisão pelo recebimento da ação de improbidade ainda cabe recurso. No último dia 6, o prefeito de Cachoeiro foi condenado em outra ação de improbidade em decorrência da prática de nepotismo na administração pública. Casteglione foi condenado ao pagamento de multa no valor de três vezes a sua remuneração por ter ignorado uma recomendação feita pelo Ministério Público para revogar uma das nomeações: do diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Agersa), Luiz Carlos de Oliveira Silva, ou do irmão, o enfermeiro Francisco Alexandre de Oliveira. Já na semana passada, o petista foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, pena substituída por ajuda a entidade de caridade, por fraudes em licitação. No julgamento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) apontou a participação do prefeito na contratação irregular de empresas para serviços de manutenção de veículos e equipamentos, além do fornecimento de serviços para shows no carnaval de 2009 no município. Todos esses contratos foram relacionados na Operação Moeda de Troca, que apurou um esquema de fraudes em prefeituras capixabas.

A manifestação do vereador Luiz Emanuel na sessão dessa quinta-feira (21) na Câmara de Vitória, de que estaria deixando o PSDB, aliado ao convite do presidente do PPS, vereador Fabrício Gandini, não surpreendeu o mercado político.    Luiz Emanuel começou a legislatura como um vereador eleito na oposição, já que seu correligionário, Luiz Paulo Vellozo Lucas, saiu derrotado das urnas contra o prefeito Luciano Rezende (PPS), em uma disputa muito acirrada.    O partido esperava uma postura crítica de Luiz Emanuel em relação à gestão de Luciano Rezende, mas aos poucos o tucano foi se aproximando do Executivo e agora estaria prestes a ingressar no PPS de Luciano Rezende. No ninho tucano, a postura de Luiz Emanuel já dividia opiniões desde o ano passado. Sua saída do partido não vai enfrentar resistência no ninho tucano.    A forma como o tucano deixa o ninho é que causou comentários nos bastidores. A saída do vereador é anunciada na mesma semana em que seu grupo perde, pela segunda vez, o comando do diretório de Vitória – o mais importante do PSDB no Estado.    A divulgação de imagens em que, Armando Fontoura, líder da juventude tucana, quando funcionário de seu gabinete, deixava a Câmara depois de bater o ponto, foi vista como uma revanche pela derrota no último domingo (17) na disputa da diretoria da Capital.   A ação de Luiz Emanuel repercutiu mal politicamente porque ao atacar o desafeto político, o vereador prejudicou a imagem do partido e atingiu uma liderança da juventude, parte da legenda que tem sido responsável pela militância de rua. 

Ao mesmo tempo em que tenta vender o discurso de austeridade fiscal, o governo do Estado abre mão de uma cifra bilionária em incentivos fiscais para um seleto grupo de empresas. Até o fim do mandato do governo Paulo Hartung (PMDB), o Estado deve abrir mão de R$ 4,31 bilhões na arrecadação de ICMS. O principal setor beneficiado é o atacadista, cuja renúncia fiscal deve bater a marca de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos de gestão. Todos os dados são estimados no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será apreciado pela Assembleia Legislativa. Essa foi a primeira vez que o atual governador revela o volume das renúncias fiscais em sua gestão. Nos dois primeiros mandatos, Hartung resistiu à divulgação das informações, obrigatoriedade prevista na Leio de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo do Estado só passou a publicar a estimativa dos benefícios no ano de 2011, na gestão Renato Casagrande (PSB), mesmo assim após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas apesar das vultosas cifras envolvidas neste financiamento à iniciativa privada, os números se referem apenas aos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES), cuja legalidade é alvo de questionamentos judiciais. Segundo a LDO, apenas seis setores industriais (atacadista, metalmecânico, alimentos, vestuário, material plástico e móveis) vão deixar de arrecadar R$ 983,59 milhões somente este ano. Até 2018, a renúncia fiscal deve crescer 21%, alcançando R$ 1,19 bilhão no último ano de mandato do peemedebista. Números que são significativos em relação à expectativa de resultado do governo, por exemplo, do novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis), divulgado nessa quinta-feira (21). O Estado espera arrecadar cerca de R$ 200 milhões com o plano, que vai permitir que o Fisco abra mão da cobrança de até 100% dos juros dos devedores – medida que penaliza quem paga seus tributos em dia, além de servir como um incentivo a mais à sonegação. Essas “novas receitas” oriundas do Refis não chegam nem perto do que o Estado deixa de arrecadar apenas com as empresas atacadistas, de longe o setor mais beneficiado pela política de incentivos de Hartung. As empresas associadas ao Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades) devem deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões ao longe de 2015 e dos próximos três anos. A expectativa do governo é de que os benefícios ao setor saiam da casa dos R$ 729 milhões este ano para alcançar R$ 883 milhões em 2018. Por outro lado, o governo não informa quais são as contrapartidas oferecidas pelas empresas ao Estado. O texto da LDO ressalta que os “benefícios concedidos têm proporcionado o esperado aumento de faturamento das empresas dos segmentos beneficiados”, fato que, segundo o Estado, acaba trazendo mais recursos aos cofres estaduais. Uma lógica que não se justifica, pelo menos, na comparação do faturamento das empresas e o que fica nos cofres públicos, dinheiro este sim que é convertido em obras e ações para a população. No ano passado, o Sincades divulgou que as empresas do setor – aproximadamente 700 firmas – movimentaram R$ 21 bilhões, porém, a arrecadação do ICMS deve ter girado na casa dos R$ 500 milhões. Os números são estimados com base na fórmula do incentivo, uma vez que o Fisco não divulga informações sobre os contribuintes do Estado. O Compete-ES do setor atacadista permite às empresas o recolhimento de apenas 1% dos 12% da alíquota normal do tributo. Para os outros setores industriais, o programa de incentivo não é tão benevolente, garantindo a redução alíquota de 5% a 7% em relação ao normalmente cobrado. Apesar dos números significativos, a renúncia fiscal do Estado não se resume ao Compete-ES. As Secretarias de Desenvolvimento (Sedes) e da Fazenda (Sefaz) mantém outros programas e ações de fomento à iniciativa privada, cujo impacto nas contas públicas é totalmente desconhecido pela sociedade – e até mesmo de autoridades, como a Assembleia Legislativa. Um exemplo é o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES), que resultou em deferimentos na ordem de R$ 19,83 bilhões nos oitos anos da primeira Era Hartung. No período, foram assinados 209 termos de acordo do Invest-ES, que permitiram desde a redução na alíquota de importação de máquinas, equipamentos e até de matéria-prima para implantação de novas fábricas ou expansão das atuais plantas industriais, além da possibilidade de utilização dos créditos fiscais para reduzir a carga tributária incidente sobre a produção. Os maiores beneficiados pelo programa de fomento foram os chamados grandes projetos, que receberam mais de 70% dos deferimentos do Invest-ES. Juntas, as empresas Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), projeto capitaneado pela Vale para construir uma mineradora no município de Anchieta (litoral sul capixaba); a Companhia Siderúrgica de Tubarão (antiga CST, hoje ArcelorMittal Tubarão); e a Sol Coqueria Tubarão, subsidiária do mesmo grupo, ficaram com R$ 14,37 bilhões dos R$ 19,83 bilhões – valor que deixou de ser recolhido para se transformar em “incentivos”. As grandes empresas, que se mostram as principais parceiras de Hartung desde 2003, também são agraciadas com créditos de ICMS, oriundos da Lei Kandir, que desonerou as exportações – sobretudo de produtos semielaborados e commodities – e estabeleceu a compensação às empresas e ao Estado. Por força de atos administrativos, a Sefaz garante a utilização desses créditos – considerados como papéis podres em outros estados, mas que aqui podem ser utilizados pelas empresas que recolhem ICMS (caso exclusivo da antiga CST, que vende bobinas de aço para o mercado interno, sendo o restante da produção exportado) ou repassado a terceiros com deságio. O volume de negócios não é divulgado pelo governo, que também não dá publicidade ao estoque de créditos homologados pela Sefaz. Com base nos balanços divulgados pelas quatro poluidoras – principais detentoras dos créditos da Lei Kandir – é possível afirmar que Vale, ArcelorMittal Tubarão, Samarco e Aracruz Celulose (hoje Fibria) têm acumulados mais de R$ 2 bilhões em créditos de ICMS. Essas grandes empresas negociam os créditos fiscais com deságio de até 70%, isto é, os devedores pagam 30% do valor do crédito e descontam

A dragagem da área do estaleiro Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) ainda impede pescadores de trabalhar. Os pescadores denunciam que a empresa já ultrapassou prazo da licença para a operação em dois meses, e a atividade continua. O prejuízo para os pescadores é acentuado, e são afetados os pescadores familiares da Barra do Riacho e da Barra do Sahy.   O presidente da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy (ASPEBR), Vicente Buteri, lembrou que a licença da Jurong para a dragagem foi pelo prazo de 350 dias. Afirma que os pescadores não foram comunicados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)  sobre eventual  prorrogação da licença, e a Jurong mantém os serviços, mesmo prejudicando os pescadores.   Desde  2010 os pescadores da Barra do Riacho convivem com os danos causados à atividade com a chegada do estaleiro da Jurong. A manutenção da dragagem tira as condições de trabalho dos pescadores familiares. O problema, explica Vicente Buteri, ocorre  em virtude da lama branca que tomou conta dos pesqueiros, destruindo tudo.   Ele assinalou que a dragagem do estaleiro é realizada em diferentes etapas, em turno de 24 horas ininterruptas. São cerca de 5 milhões de metros cúbicos de sedimentos e a área dragada fica situada em  frente do EJA, com 83 hectares de extensão.    “A preocupação dos pescadores é porque a Jurong não gosta de cumprir as condicionantes e recentemente chamou o Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] e a Polícia Ambiental para retirar alguns pescadores que estavam colocando redes próximo da empresa. Trouxe muito descontentamento e revolta. Inclusive, alguns pescadores tiveram suas redes tomadas pela Polícia Ambiental”, denuncia Vicente Buteri.   E acentua: “Lamentamos o fato, porque esta área pertence aos pescadores e foram usurpadas  pela Jurong, que demonstrou não ter técnicos competentes para lidar com as comunidades tradicionais. Com ela, só a força resolve. Infelizmente não adianta pedir ao Iema para fiscalizar a dragagem, porque sabemos que não vai adiantar  nada”.    A Jurong usa batelões, um tipo de draga, que  foram instalados na área pesqueira. Por isso, os pescadores estão impedidos de pescar na área, tanto pela presença dos batelões quanto pelo movimento  que a dragagem provoca no mar.    A instalação da Jurong produziu muitos outros impactos na área, como aterros de riachos, intenso trânsito de máquinas, gerando poluição, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre. Além dos pescadores, moradores do litoral norte também  são prejudicados.   Em 2010, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei. A região é impactada ainda pelo Portocel.

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que prestou atendimento às moradores do município de Linhares, na região norte do Estado, resultou na determinação de uma prisão preventiva de suposto agressor. Foram concedidas ainda oito medidas protetivas e confeccionados dez boletins de ocorrência. Aproximadamente 200 pessoas foram atendidas e também orientadas pela equipe multidisciplinar que trabalha no ônibus, com distribuição de panfletos, cartilhas e folhetos informativos, bem como orientação e conscientização de mulheres e homens acerca dos direitos da mulher. Dentro do ônibus, foram realizados 21 atendimentos individualizados com orientação à usuária quanto às medidas cabíveis em caso de violência doméstica. Houve ainda um pedido judicial, por meio de advogado, para concessão de medida protetiva. Também merece destaque na atuação do plantão em Linhares o ajuizamento de dois pedidos de ação de divórcio por meio de advogado voluntário, além da entrada de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e alimentos. Um caso foi encaminhado ainda ao Ministério Público do Estado (MPES) para providência. A equipe da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Estado (TJES) realizou, ainda, palestras em escolas para conscientização sobre a Lei Maria da Penha e divulgação do trabalho, com a distribuição de material informativo. Aproximadamente 400 alunos foram contemplados. Para Talita Thomaz Vieira Baeta Neves, assessora da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mulheres que há anos sofriam com as mazelas da violência doméstica tomaram coragem de denunciar com a presença do ônibus em Linhares. A próxima parada do Juizado Itinerante é em Marataízes, no sul do Estado, entre 15 e 19 de junho.