Século Diário – Página 3278 – Portal de Notícias

STF decide que regra sobre nepotismo no Estado não alcança servidores efetivos

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão dessa quarta-feira (20), que a proibição ao nepotismo para servidores públicos, prevista na Constituição Estadual, alcança somente os cargos comissionados e funções gratificadas. A Assembleia Legislativa questionava a legalidade da norma, que vedava ao servidor público servir sob a direção imediata de cônjuge ou parente até segundo grau civil. Segundo a interpretação do STF, a regra não é válida para os cargos efetivos providos mediante concurso público. De acordo com informações do STF, o julgamento teve início em outubro de 2006, quando o relator do caso, ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), votou no sentido de que “a proibição contida no dispositivo questionado, em certos casos, pode inibir a própria nomeação do candidato aprovado em concurso público, como limitação ao exercício em determinados segmentos mais restritos do serviço público estadual”. Portanto, entendeu constitucional a norma quanto a cargos comissionados, mas propôs a interpretação conforme a Constituição para não aplicar a limitação aos servidores de provimento efetivo mediante concurso público. Na sessão desta quarta-feira, a ministra Rosa Weber apresentou seu voto-vista, manifestando-se no sentido de acompanhar o relator. Ela ressaltou que o dispositivo questionado sofreu uma alteração não substancial, estendendo a proibição de nepotismo até parentes de 3º grau, em completa sintonia com a Súmula Vinculante 13 do próprio STF. A ministra decidiu dar interpretação conforme a Constituição para declarar constitucional o inciso VI do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, “somente quando incida sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada, cargos de direção e assessoramento”, conforme voto do ministro aposentado. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia também acompanharam o voto do relator na sessão de hoje. Nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 524), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa questionou a validade da norma. Para os parlamentares, a previsão constante da norma seria inconstitucional por restringir a possibilidade de escolha, pelas autoridades estaduais, de servidores para provimento de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Seminário sobre a mata atlântica começa nesta quinta em Santa Teresa

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O IV Simpósio sobre Biodiversidade da Mata Atlântica (Simbioma) começa nesta quinta-feira (18), às 18 horas, em Santa Teresa, na região serrana do Espírito Santo. O evento vai até domingo (24) próximo e tem como tema o “INMA – Desafios e perspectivas para a Conservação da Mata Atlântica”. INMA é o Instituto Nacional da Mata Atlântica, criado em cinco de fevereiro de 2014 pela Lei 12.954. A lei transferiu o antigo Museu de Biologia Professor Mello Leitão para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, alterando sua denominação. O Simbioma é um evento científico realizado pela Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) e o INMA. Conta com parceria com diversas instituições públicas e privadas, para divulgar as pesquisas relacionadas ao bioma mata atlântica, entre outros temas. Cientistas, estudantes e comunidades participarão. Da academia, professores e alunos dos cursos de ciências biológicas, agronomia, engenharia ambiental e florestal e de áreas afins. Este ano, os participantes terão oportunidade de lembrar o centenário de Augusto Ruschi, o Patrono da Ecologia no Brasil. Mundialmente reconhecido por seu trabalho, o cientista nasceu em Santa Teresa, no dia 12 de dezembro de 1915. A abertura do IV Simbioma caberá ao diretor do INMA, Hélio de Queiroz Boudet Fernandes, e à presidente da Sambio, Maria Margareth Cancian Roldi. Participarão 26 pesquisadores, de seis estados, realizando palestras e minicursos. Os participantes poderão conhecer pelo menos 28 espécies de beija-flores catalogadas no Museu Mello Leitão até o momento. Destas, muitas podem ser visualizadas e fotografadas. Serão oferecidos no IV Simbioma oito minicursos, inclusive de introdução à fotografia. Haverá ainda concurso de fotografia de natureza. Conheça a programação do IV Simbioma.

MPES instaura inquérito contra o Estado por atraso na emissão de laudos toxicológicos

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A Promotoria de Justiça Cível de Linhares, no norte do Estado, ajuizou inquérito civil contra o Estado e a Chefia de Polícia Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa referente à elaboração e envio de relatórios toxicológicos e outros documentos indispensáveis à instrução criminal. O inquérito surgiu de um procedimento que apurava o ato de improbidade e a obrigação de fazer do Estado na questão do atraso na emissão dos laudos. Para o Ministério Público Estadual (MPES), o atraso no envio dos laudos constitui potencial lesivo grave, já que protela a conclusão dos processos. O órgão já realizou diligências, expediu ofícios, juntou documentos e ouviu testemunhas em relação aos casos. A demora na emissão de laudos pode ser reflexo da precariedade da Perícia Criminal do Estado, que está à beira do colapso por falta de investimento em aparelhagem e recursos humanos. Para os peritos, a precariedade da perícia no Estado é reflexo direto da falta de autonomia, já que para a área não são destinados os recursos necessários para manter os serviços satisfatórios, principalmente no interior. Atualmente, todas as operações do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc) estão paradas por falta de peritos. Além disso, em 2014, 73% dos laudos da perícia ficaram acumulados e, em 2015, até o momento, são 57% dos laudos acumulados.

Projeto de LDO do governo permite mudança no orçamento até por decreto

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A Assembleia Legislativa iniciou a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016. Encaminhado pelo governador Paulo Hartung (PMDB), a proposta estabelece as regras para elaboração do orçamento. O texto garante uma carta branca ao peemedebista que poderá mexer na destinação de verbas do orçamento por meio de decreto, além da prévia autorização para abertura de créditos suplementares até o limite de 20% do orçamento. Hoje, essas medidas necessitam de aprovação dos deputados estaduais, que perderiam ainda mais autonomia com a aprovação dessa nova LDO. No mês passado, a Assembleia já havia sido alvo de críticas com a aprovação do projeto de lei (PL 157/2015), que autorizou o governador a efetuar, via decreto, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária de 2015. Naquela ocasião, os deputados afirmaram que a medida seria um “crédito de confiança” ao peemedebista. No entanto, o texto da nova LDO impõe essa prática por meio de lei, consolidando a tentativa de redução das atribuições da Casa, como já havia ocorrido nos dois primeiros mandatos de Hartung. Sobre as mexidas no orçamento por meio de decreto, a nova LDO vai além e permite que o governo possa criar “fontes de recursos e grupos de despesas em atividades, projetos e operações especiais”, tudo sem a necessidade da aprovação dos deputados, com base em créditos suplementares. Neste item, o texto garante a prévia autorização para abertura de novos créditos até o limite de 20% do total do orçamento, porém, é possível que essa margem seja ampliada mediante a aprovação de novos projetos de lei. Além de invadir a esfera da competência do Legislativo, o projeto também deve ampliar os desgastes entre o Executivo e os demais Poderes por conta da fixação dos repasses financeiros. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 16 do texto, as propostas orçamentárias dos órgãos do Poder Legislativo (Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas), do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública terão somente uma correção de 5,64% em relação ao orçamento realizado este ano. Essa regra é semelhante à adotada pelo governo como justificativa para promover cortes no orçamento por conta do ajuste fiscal do Estado. De acordo com os trâmites do Legislativo, os deputados têm prazo para apresentação de emendas ao texto até o dia 1º de junho. A Comissão de Finanças tem até o dia 15 para votação do parecer do relator, deputado Dary Pagung (PRP). O texto deverá ser encaminhado ao plenário até o dia 23. O projeto de LDO precisa ser votado necessariamente antes do recesso de julho na Casa.

Rede Sustentabilidade atinge meta de assinaturas para registro

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O Rede Sustentabilidade, em sua segunda tentativa de se viabilizar como partido político, segue avançado no Estado. O Rede superou a meta de 50 mil assinaturas válidas: chegou a 53.903. Esse número garante o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o Brasil, o novo partido já conseguiu 496.427 assinaturas certificadas nos cartórios eleitorais. A primeira tentativa da Rede foi para a eleição presidencial do ano passado. Liderados pela ex-senadora e presidenciável Marina Silva, os organizadores conseguiram as assinaturas, mas nem todas foram comprovadas e o partido teve o registro negado. Com a morte de Eduardo Campos, Marina acabou disputando as eleições pelo PSB, mas manteve incubada a ideia de criar o novo partido. Pelas regras atuais, os organizadores da nova sigla devem conseguir 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, isso significa 496 mil assinaturas para sua oficialização. No Estado, a expectativa recai sobre o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, também PSB. Ele vem trabalhando na coleta de assinaturas para o partido e se reuniu no início do ano com a ex-senadora. A tendência é de que assim que o novo partido consiga o registro, o prefeito migre para a nova sigla, embora o PSB faça esforços para manter Audifax, principal de seus 22 prefeitos, em seus quadros. Mas, para os meios políticos Serranos, o PSB não tem a oferecer o que o prefeito precisa para o próximo embate com o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT). Audifax precisa de um partido para chamar de seu, evitando ter de depender de outras lideranças para costurar seus projetos políticos. Audifax já foi filiado ao PDT, ele teve a reeleição impedida pelo próprio Vidigal, presidente da sigla em 2008. No PSB, hoje, ele também depende das lideranças socialistas para fazer um bom leque de alianças. Por isso, o prefeito estaria à procura de um partido que possa ser lapidado à sua maneira. Até porque, ele não esconde de interlocutores o desejo de disputar o governo do Estado em um futuro próximo.

Prefeitura de Vitória promove oficinas para explicar aplicação de lei

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As inscrições para a Lei Rubem Braga 2015, instrumento de política cultural criado pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc) com o objetivo de incentivar a produção cultural em Vitória, foram abertas no último dia 15 e seguem até o dia 29 de junho. Para facilitar o entendimento desse conteúdo, a Semc realiza, para produtores e agentes culturais, encontros de apresentação da Instrução normativa de 2015. Nos encontros, também serão passadas informações sobre gestão e produção de projetos culturais. Os encontros serão ministrados pela facilitadora Rosa Rasuck, e já começaram nesta quarta-feira (20), no auditório da Semc. Ainda terão seis encontros com datas e horários diferentes. As inscrições podem ser feitas no site da prefeitura. Serviço As inscrições da Lei Rubem Braga 2015 seguem abertas até o dia 29 de julho e as palestas de Gestão e produção de projeto cultural da Lei Rubem Braga 2015 ministradas pela Prefeitura de Vitória serão realizadas em datas e locais diferentes que podem ser acessados no site.

Atrás do prejuízo

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Cansado de levar tiroteio, o governador Paulo Hartung (PMDB) resolveu investir na sua relação com as redes sociais. Mas como o diálogo e a interação com a população nunca foram seu forte, terceirizou o serviço, oficialmente. Nesta quarta-feira (20), apareceu com uma nova página no Facebook, anunciou mudanças, e passou o bastão, segundo ele, para um “pessoal que já tem o espírito digital”. Na mesma estratégia, Hartung vai explorar a ferramenta “hangout” na próxima quarta-feira (27), quando responderá ao vivo, pela internet, perguntas da população – devidamente selecionadas, é claro! – sobre “todas as áreas do governo”, entre 9h20 e 10h40. Para Hartung, que não aceita ser criticado ou contestado por quem quer que seja, já era de se imaginar que o ambiente democrático das redes sociais pesaria. Não é nada, não é nada, a ampla utilização das ferramentas digitais pelo seu principal adversário político, Renato Casagrande (PSB), que elegeu as redes sociais para bater de frente com Hartung em defesa de seu legado, obrigou o governador a dar seus pulos. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Quer dizer… Tem empresa de marketing político na área. Quando? Casagrande, aliás, está mais uma vez no seu Facebook criticando Hartung. Novo post publicado pelo socialista: “cinco meses depois da posse, a pergunta que se ouve em todo o Espírito Santo é, quando será que esse governo vai deixar para trás essa disputa mesquinha e começar a trabalhar?”. Ele se refere ao cancelamento de R$ 71 milhões em convênios assinados com os municípios para obras. ‘X’ da questão Ainda repercute, nos bastidores, o clima da reunião convocada por Pedro Valls Feu Rosa com os demais desembargadores do Tribunal de Justiça, após as graves acusações feitas contra ele pelo presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM). Entre poucas e boas, Pedro Valls teria protestado contra o fato de o Tribunal estar “a serviço” de Paulo Hartung. Pegou fogo. Burburinho A Rádio Corredor da Câmara de Vitória informa que está pronta a nova estratégia para aprovar o projeto de securitização do prefeito Luciano Rezende (PPS). A questão teria como fundo eliminar o quórum qualificado para votação da matéria – precisa de dez votos de 15 – e passar para o quórum simples – oito votos. Com a manobra, o prefeito sairia rindo à toa. Toma lá… Os petistas do Estado não perderiam a chance de comentar o caso da liderança jovem do PSDB, Armando Fontoura, que liderou o “Vem pra rua” contra o governo Dilma. Nas redes sociais, o deputado federal Givaldo Vieira e o ex-deputado estadual Claudio Vereza fizeram coro ao movimento nacional que criou a hasthag #PSDBteupassadotecondena. Espaço Por falar em PT, o deputado federal Helder Salomão foi eleito presidente da Subcomissão da Micro e Pequena Empresa e do Cooperativismo da Câmara. Nova rodada O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) realiza mais duas audiências para discutir o programa Escola Viva. Desta vez, em Cachoeiro de Itapemirim (quarta-feira) e Alegre (quinta-feira). Era o mínimo que o governo Hartung deveria ter feito. Excesso Outro tucano da Assembleia, Marcos Mansur, quer criar a Comissão Permanente de Cooperativismo. A 16ª da Casa. Mas desse mato não sai cachorro. As comissões só servem mesmo de vitrine política. 140 toques No Paraná governo tucano manda bater em professor ao protestar, e no ES, dirigente do PSDB bate ponto e não vai trabalhar #PSDBPatriaEspancadora”. (Givaldo Vieira – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “O que chamamos de opinião pública é geralmente o sentimento público”. Benjamim Disraeli

E agora prefeitos?

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Com o corte de convênios entre o governo do Estado e 25 prefeituras do Estado a situação política dos prefeitos, que já não é das melhores, vai se complicar ainda mais para 2016. Quem se elegeu com o discurso da mudança, da modernização das gestões municipais, chegou aos Executivos locais encontrando uma pilha de contas para pagar e o cofre vazio, o que já dificultou de saída o emprego de suas promessas de campanha. Fora aqueles que estavam mesmo só no discurso. Com a paralisação dos convênios, o governo do Estado vai deixar os prefeitos na mão. Eles terão obras paradas no início do ano eleitoral, não vão ter o que entregar à população e vão ficar à mercê dos ataques dos adversários. E aí vem a pergunta: será que a aquele discurso de Hartung da eleição passou e que os prefeitos que apoiaram Renato Casagrande (PSB) não iriam sofrer retaliação era só discurso? A versão oficial é de que a Procuradoria do Estado viu risco de desrespeito à lei de responsabilidade fiscal. Nos meios políticos, a ideia é de que Hartung está só aumentando seu colchão para reforçar a cola no rótulo de mau gestor que tenta colocar em Casagrande. E os prefeitos, o que pensam em uma hora dessas? Na verdade, depois de eleito, Hartung se reuniu com prefeitos, deu tapinhas nas costas, garantiu a manutenção do apoio da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), reelegendo Dalton Perim (PMDB) para o posto. Até sinalizou uma tentativa de ajuda, com o Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais – que já existia – e agora, dá esse balde de água fria nos prefeitos. Com os desgastes dos atuais gestores, Hartung não vai ter dificuldades em garantir a vitória dos adversários deles, que o apoiaram na eleição do ano passado. Quem acreditou que Hartung iria superar o apoio ao socialista, pelo jeito, se enganou. Fragmentos: 1 – Theodorico Ferraço (DEM) sobre o cancelamento de importação de café peruano: “Graças a Deus o Peru não vai mais entrar no Brasil”. Tem coisas que só Theodorico mesmo. 2 – E por falar em Theodorico, essa história de ele colocar Norma Ayub (DEM) para disputar em Cachoeiro não convence muito. Deixar de lado a prefeitura vizinha de Itapemirim, cheia da grana, para disputar a cidade cheia de problemas. Até parece. 3 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, estará em Vitória no próximo dia 2, onde fará palestra durante o Seminário Regional do Supersimples, forma de tributação diferenciada para os pequenos empreendimentos.

Fames celebra 61 anos com homenagem a Mozart

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A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) completa 61 anos neste mês de maio. E para celebrar a data, haverá um concerto com o Coro Sinfônico da Fames, intitulado de Mozart in Concert, na próxima quinta-feira (21), às 20h, no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro e custam R$2,00 (inteira) e R$1,00 (meia). Para Wilson Olmo, regente do Coro, a ideia de realizar um concerto completo de composições de Mozart surgiu ao escolher o Réquiem para compor o repertório. Foi aí que eles viram a oportunidade de dedicar um concerto inteiro ao compositor. Mozart é considerado um gênio da música clássica, compôs mais de 600 obras em 35 anos de vida e serviu de inspiração para um outro grande nome da música clássica, Beethoven, além de ter inspirado muitos outros até os dias atuais. O Coro Sinfônico da Fames tem oito anos de existência, e neste período o grupo pôde experimentar uma variedade ímpar de gêneros e estilos da música coral, demonstrando, assim, a capacidade de se adaptar ao concerto e ao público. O coro já se apresentou junto a outros coros do Espírito Santo e também de outros Estados. Serviço O Coro Sinfônico da Fames apresenta Mozart in Concert nesta quinta-feira (21), às 20h, no Theatro Carlos Gomes – Praça Costa Pereira, s/n, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$2,00 (inteira) e, R$1,00 (meia).

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Moradores da GV usam mais remédios do que paulistas para tratar doenças respiratórias

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Foram demolidores para a Vale e a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica os depoimentos dos médicos Ana Maria Casati Nogueira da Gama, professora doutora em pneumologia da Universidade Federal do Estado (Ufes), José Carlos Perini, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), e do cardiologista José Aid Soares Saad na CPI do Pó Preto. Foram unânimes em apontar que morar na Grande Vitória é mais prejudicial à saúde do que morar em São Paulo, capital. Os médicos foram convidados pela CPI do Pó Preto da Assembléea Legislativa para falar sobre a relação da poluição do ar com doenças comuns em suas especialidades. Compareceram nesta quarta-feira (20). Para muitos pacientes com suas doenças alérgicas, respiratórias e cardíacas controladas, a poluição do ar produz agravantes, entre as quais infarto e derrames. Muitos dos pacientes recebem sugestão para que mudem da Grande Vitória para lugares menos poluídos, como única forma de controlar os agravos das doenças. Especialista em morbidade e letalidade produzida pela poluição desde 1991, Ana Maria Casati (foto) fez doutorado na área na Universidade de São Paulo (USP). Afirmou que a poluição do ar na Grande Vitória não permite que pacientes com sinusite sejam controlados. As pessoas sempre estão em condições agudas. Também assinalou que na região as pessoas usam mais remédios do que em São Paulo para tratar as doenças respiratórias, como asma, rinites e sinusites. Nos asmáticos, seus pacientes têm de receber mais corticoides. Para muitos, a solução é mudar da Grande Vitória. Os pacientes das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (DPOCs), como o enfisema pulmonar, também são agravados pela poluição do ar. A professora foi didática em apontar a poluição do ar como causadora de doenças cardiovasculares, que levam a infartos e derrames, e explicar o mecanismo de ação dos poluentes. Poluentes, como os derivados do nitrogênio e enxofre, impedem a ação do oxigênio. A Grande Vitória é recordista nacional em doenças respiratórias, como rinites e faringites. Tem 46% da população apresentando estas doenças, contra uma média nacional de 26%. A poluição do ar causa doenças em todos os moradores, mas afeta com mais intensidade as pessoas com imunidade baixa, as crianças com até cinco anos de idade, idosos e os portadores de doenças respiratórias crônicas. José Aid Soares Saad informou que em unidades de terapia intensiva cerca de 90% dos pacientes têm mais de 80 anos e sofrem doenças respiratórias agravadas, exigindo tratamento intensivo. É impressionante ver doentes do coração compensados desenvolveram problemas como fibrilação arterial, que pode levar a derrames e infartos. E a matar. Para os médicos, é claro que a poluição do ar produzida pelas indústrias da Vale e ArcelorMittal está agravando a situação da população, produzindo doenças, agravando os que estão doentes, e produzindo mortes. E o custo da poluição para os moradores? José Carlos Perini lembrou que cada morador de regiões poluídas tem gasto que varia de 100 a 150 dólares (cerca de R$ 450,00) por ano para tratar doenças derivadas das emissões. Ele criticou o inconsciente coletivo, que acha que está tudo bem, apesar do sofrimento das pessoas. Perini orientou as pessoas para que não se exercitem ao longo de rodovias, como é o caso da BR-262, onde o trânsito de veículos é intenso. O ar poluído pode produzir doenças. No caso do município de Cariacica, a situação é agravada pela usina siderúrgica da ArcelorMittal, localizada na divisa com Vila Velha. A poluição lançada ao ar pela Vale e ArcelorMittal Tubarão é mais intensa na área litorânea, onde moradores se exercitam. Mas ninguém na Grande Vitória consegue fugir dos poluentes. Todos os moradores, que respiram poluentes 24 horas por dia, ficarão doentes, como já afirmou um médico carioca em depoimento na CPI. Médicos e membros da CPI do Pó Preto estavam de acordo na reunião desta quarta sobre a necessidade de mudar a legislação estadual do pó preto. Os limites, em vigor desde 2013, favorecem as empresas, que afirmam como um principio que estão dentro da lei. Os deputados também pediram apoio para realizar pesquisas, indicadas na reunião, sobre prevalência de doenças relacionadas diretamente com a poluição. A professora Ana Casati se comprometeu a produzir protocolo para este fim, assinalando que a pesquisa indicada é simples e custa pouco. Os deputados asseguraram que arranjarão recursos para comprar os equipamentos. A CPI deve reconvocar os presidentes da Vale, Murilo Ferreira, e da ArcelorMittal, Benjamin Baptista Filho, além da presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sueli Tonini, pois consideram mentira quando prestaram depoimentos na CPI. Requerimento neste sentido foi apresentado pelo deputado Gilsinho Lopes (PR) e ficou de ser analisado pela comissão, em reunião interna. Além de emitir as famosas PM10 (partículas inaláveis, de diâmetro inferior a 10 micrómetros (µm)) e as ainda mais graves PM2,5 (partículas inaláveis finas), a Vale e a ArcelorMittal produzem gases, como o enxofre. As duas empresas não tratam seus poluentes emitidos pelas chaminés, como admitiram na CPI. A ArcelorMittal, por exemplo, tem três siderúrgicas no Planalto de Carapina, e só duas unidades de dessulfuração. A siderúrgica ArcelorMital Cariacica é ainda pior. Seus poluentes são vistos a grandes distâncias e poluem grande parte de Cariacica (principalmente a região da Grande Bela Aurora) e de Vila Velha (Grande Cobilândia). Também poluem a região do Centro, em Vitória.