Século Diário

As empresas de limpeza e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública (Sindilimpe-ES) tiveram de voltar à mesa de negociação nesta segunda-feira (18), para fechamento de acordo no Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES). A audiência foi realizada porque algumas empresas descumpriram o acordo firmado em abril deste ano com o Sindilimpe, que previa reajuste salarial de 7,5%, tíquete-alimentação de R$ 440 e a compensação dos dias parados. O acordo também previa a quitação do valor retroativo a 1 de janeiro, que é a data-base da categoria, mas as empresas que se comprometeram em pagar não realizaram o pagamento. As negociações do TRT foram conduzidas pelo presidente da Corte, o desembargado Marcello Mancilha. Na audiência, ficou acordado que o pagamento das diferenças retroativas a janeiro seja parcelado em duas vezes, com a primeira devendo ser paga na folha de maio, e a segunda na de junho. Por conta do impasse nas negociações e da onda de demissão de trabalhadores da limpeza pública, os garis contratados das empresas terceirizadas pelas prefeituras deflagraram greve em abril deste ano. O movimento teve adesão de profissionais dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Anchieta e Marataízes, no sul do Estado; Linhares, no norte; e Colatina, na região noroeste. A greve durou cinco dias e foi encerrada depois de assembleia dos trabalhadores que avaliou a proposta construída no TRT, em 14 de abril. 

Cruzar os 475,9 km do trecho capixaba da BR 101 sempre foi uma aventura. Ao partir, o usuário nunca sabe se vai chegar no seu destino ou se vai ficar pelo caminho. Não é só os 10% do trecho da estrada que atravessa o Espírito Santo que é perigoso. Os 4.551 km que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul são um dos mais perigosos do País.    O processo de concessão das rodovias federais deu um alento de esperança aos 12 estados (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) cortados pela rodovia federal.    Inaugurada na década de 60, o poder público reconheceu há anos que a estrada estava sucateada e obsoleta, e a única maneira de mudar essa realidade era entregá-la para a iniciativa privada. O processo é simples. A concessionária, a partir de um contrato com o poder público, se compromete em promover as melhorias na rodovia em troca da exploração dos pedágios.    A primeira impressão que se tem é que todos saem ganhando com a concessão: o governo deixa de gastar e ainda recebe parte dos impostos gerados sobre as tarifas; o usuário paga, mas ganha uma rodovia mais segura e confortável; e a concessionária investe num empreendimento que vai lhe assegurar faturamento certo durante os anos de exploração.    Parece perfeito, mas não é. O problema é que o pedágio sempre foi uma caixa preta no Brasil. O governo que dá a concessão à empresa se faz de rogado. Apesar das reclamações do usuário, entra ano e sai ano a Associação Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) acaba concedendo os aumentos de tarifas às concessionárias.    A partir desta segunda-feira (18) a ANTT autorizou um reajuste de tarifa para os pedágios do trecho capixaba da 101, que é administrado pela ECO-101. O motorista que pagava R$ 21,70 para cruzar o Estado num carro de passeio, passa a desembolsar agora R$ 25,80. Um aumento de 18,61%.    A empresa que completou dois anos de concessão em maio ainda não mostrou a que veio. No site institucional da ECO-101 a empresa faz um balanço positivo desses dois primeiros anos de concessão, destacando suas principais ações. O apelo publicitário do texto dá ênfase às “perfumarias” feitas até agora. Duplicação que é bom mesmo, nada.    Não precisa ser especialista em concessão de rodovia para saber que a parte mais esperada (e cara) do processo é a duplicação. Melhorias na sinalização, no acostamento, reformas de trevos, pontos de apoio são intervenções importantes, mas complementares. O que dá segurança ao usuário, reduz o tempo de viagem e o número de acidentes é a duplicação.    Por falar em número de acidentes, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), no final de 2013, mapeou os 100 trechos que registraram os acidentes mais graves nas rodovias federais brasileiras. O km 260, próximo ao bairro Nova Carapina, na Serra, é oitavo onde mais ocorrem acidentes graves entre os 100 trechos comparados. Em 2013, foram 917 acidentes, que deixaram 217 feridos e 11 mortos.   A ECO-101, porém, faz um balanço positivo da sua gestão. Informa que reduziu o número de acidentes e investiu mais de R$ 420 milhões em melhorias nesses dois primeiros anos de concessão.    O deputado Erick Musso (PP), que preside a Comissão Especial criada na Assembleia para investigar o contrato de concessão da ECO-101, contesta os números. Musso acha inaceitável a concessionária aumentar a tarifa antes mesmo de entregar as melhorias mais importantes e esperadas aos usuários.   O deputado questiona: “É inadmissível que as obras ainda não saíram do cronograma, faltando apenas cinco anos para a conclusão de 50% do trecho de 475 quilômetros. Tenho relatórios em minhas mãos que mostram que passam da casa dos R$ 300 milhões a arrecadação nas sete praças de pedágio de norte a sul do estado. A Eco ainda não conseguiu todas as licenças ambientais para iniciar obras e é um processo que demanda tempo. Portanto, será que em cinco anos nós conseguiremos a duplicação de 238 km da BR-101?”.    É importante que a comissão faça marcação cerrada na empresa. Quanto mais pressão da Assembleia, do Ministério Público e da sociedade civil, mais transparente será o processo. Aliás, transparência é a ferramenta mais eficiente para acompanhar esse tipo de contrato.   Se relaxar na fiscalização, a tendência é que a concessionária transforme o contrato em mais uma caixa-preta. Temos o exemplo recente da Rodosol. Até hoje ninguém sabe quem deve pra quem: se o governo ou a concessionária. Resultado, quem continua pagando a conta é o usuário.

O secretário de Estado de Educação, Haroldo Rocha, continua brincando com fogo. Depois do fiasco na condução do programa vendido como a menina dos olhos do governador Paulo Hartung (PMDB), o Escola Viva, resolveu fingir transparência e democracia na elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), instrumento essencial para definição de metas na área. Avesso à participação popular, achou por bem decidir os rumos da educação no Estado apenas com uma “consulta pública” online. Além de não ser o método adequado, olha o tempo oferecido para enviar sugestões: apenas seis dias – quatro úteis, sem o final de semana -, prazo que se encerra nesta segunda-feira (18). A estratégia deixa a comunidade escolar novamente excluída das decisões da área, o que sempre foi marca do governo Hartung. Pergunta: Haroldo achou mesmo que alguém cairia nessa de “consulta pública”? É mais uma lorota para posar de gestor democrático, enquanto o plano já está fechado e acabado. Conclusão um: o secretário não aprendeu com a polêmica do Escola Viva. Conclusão dois: o governo Hartung vai pagar pra ver a força das ruas – ah, mas não deveria! Tratorada II Assim como no Escola Viva, as reações foram imediatas. Desde esse sábado (16) circula abaixo-assinado no site Avaaz contra a participação na “consulta pública”. O procedimento ideal seria a elaboração de um documento-referência em conjunto com todos os atores, para posterior debate e aperfeiçoamento das propostas em uma Conferência Estadual de Educação. Haroldo não quer saber de nada disso. Tratorada III Em tempo: na pauta na próxima reunião do Sindiupes, nesta quarta-feira (20), estão tanto o Escola Viva quanto o Plano Estadual de Educação. Promete. Escolha errada Por falar em educação, chamou atenção o posicionamento do professor e deputado estadual Sérgio Majeski na disputa interna do PSDB em Vitória. Faria mais sentido ele ficar do lado da Juventude, que acabou levando o comando do diretório, do que das lideranças antigas, cujos acordos feitos com o governo Hartung são motivos de insatisfação. Em cima do muro Ainda no ninho tucano, o presidente do Bandes, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), resolveu entrar na polêmica da secutirização proposta pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). Escreveu artigo em seu blog, mas ao contrário do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), que bombardeou de críticas o projeto, adotou o “morde e assopra”. Luiz Paulo é outro nome cotado para a disputa à Prefeitura de Vitória no próximo ano. Dupla Comentários de bastidores sinalizam para uma aliança entre o subsecretário de Estado da Receita, Bruno Pessanha Negris, e a deputada estadual Janete de Sá (PMN). Com bastante antecedência, a jogada teria em vista uma parceria para a disputa de 2018. Negris sairia para deputado federal e Janete buscaria a reeleição, valendo-se, para isso, da influência que os dois têm em seus sindicatos, respectivamente, dos auditores fiscais e dos ferroviários. Um entraria na área do outro. Tema rentável Hartung e o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), estão juntos novamente nesta segunda-feira (18), desta vez, em reunião para avaliar os indicadores sociais e de segurança pública no município. Hartung não é o único da tropa do governo. Também participam o vice, César Colnago (PSDB), o secretário Extraordinário de Ações Estratégicas, Evaldo Martinelli, e o secretário de Segurança, André Garcia, “chegado” do prefeito. Anunciam um “olhar para o futuro”. Nem aí A propósito, a situação da área de saúde em Vila Velha não é um tema interessante para Rodney. Na audiência pública realizada pelo vereador Zé Nilton (PT) sobre o tema na última quarta-feira (13), não compareceram os secretários Andréia Passamane (Saúde) e Rodrigo Magnago Cavalcante (Administração e Planejamento). Não foi por falta de convite. Bruxa solta O negócio está feio na área rural do Estado. No norte, roubo de café. No sul, roubo de gado, como denunciou nesta segunda-feira (18) o deputado estadual Marcos Mansur (PSDB). Zero policiamento. 140 toques “Importação de café do Peru para o país… é um massacre o que o governo federal faz com o Estado do Espírito Santo!”. (Secretário de Meio Ambiente de Vitória Max da Mata – PSD – no Twitter). PENSAMENTO: “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no País a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é da escola pública”. Anísio Teixeira

O Estado Brasileiro é laico, não tem nem pode ter religião, mas tem o dever de assegurar e garantir a liberdade religiosa, incluindo o direito de não ter nenhuma religião.  Artigo 5, inciso VI da Constituição:”É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. No ano 2003, quando assumi a subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), recebi um grupo de representantes de religiões de matriz africana. Os grupos vinham de seis estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais São Paulo e Rio de janeiro. Procuravam na Secretaria uma parceria para o enfrentamento da intolerância religiosa, principalmente contra as religiões de matriz africana. Protestavam contra invasões, apedrejamentos, e destruições de locais de cultos e oferendas, além de ameaças, discriminações em locais públicos, impedimento de ingressar em presídios e hospitais. Além da maneira discriminatória como eram tratadas pela mídia, e mesmo no ensino religioso dentro das escolas. Da reunião, saiu o compromisso da SEDH de constituir um grupo de trabalho para discutir e produzir com outras religiões como enfrentar o preconceito e a intolerância não apenas entre as religiões e crenças. O grupo inicial teria que ser amplo, iria produzir uma metodologia e um texto que servisse de base para atuação da SEDH, com temática religiosa. Contribuíram nesta etapa: Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo-CENACORA, centro Nacional de Africanidade e Resistência-CENARAB, Conselho Nacional de Igreja Cristãs-CONIC, Centro de Referencia á Discriminação Religiosa-CRDR, Conselho Nacional de Ensino Religioso-CONAR, Iniciativa das Religiões Unidas-URI. Com apoio do Ministério das Relações Internacionais-MRE e Secretaria para Promoção da Igualdade Racial-SEPIR. Além da inestimável colaboração do reverendo Antônio Sant’Ana, do rabino Sobel, do sheik Hassan Jihad.    O escritor e jornalista José Rezende, capixaba de Colatina, produziu a primeira síntese, que foi revisada inúmeras vezes até os produtos finais, “Cartilha Direitos Humanos e Diversidade Religiosa” e o CD com o mesmo título.  A partir do primeiro texto, iniciamos a uma nova rodada, desta vez mais ampla, com diferentes religiões e recebemos muitas contribuições, por escrito ou colhidas em reuniões nos estados e por meio magnético. A pós a conclusão do trabalho, escolhemos dia 21 de janeiro que é o Dia Mundial da Religião e Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa (Lei11635/2007), para o lançamento da Cartilha e do CD, no saguão do Edifício do Ministério da Justiça, onde também funcionava a SEDH. O Evento contou com a presença do então ministro Nilmário Miranda, e de muitos parlamentares, bem como representantes de mais de 60 diferentes religiões e tradições, quase todos com suas paramentarias características. Hoje a Cartilha e o CD estão traduzidos para o inglês, espanhol, francês e serve de referência para eventos e encontros e uso nas escolas. Por iniciativa da SEDH e atendendo convites do poder público e da sociedade civil, estivemos em muitos estados, difundindo a Cartilha e o CD, discutindo o conteúdo, criando fóruns interreligiosos e instrumentos para o diálogo em defesa da convivência respeitosa e o combate a todas as formas de intolerâncias religiosas. Esses instrumentos foram lançados no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), contou com a presença de representantes dezenas de países e no Fórum Mundial da Espiritualidade, onde foi distribuído para os delegados e convidados e debatido em diversas mesas de trabalho.   Em Campina Grande (PB), no evento da Nova Consciência, onde centenas de atividades, promovidas por igrejas, movimento sociais, povos tradicionais, ONGs, durante o período do Carnaval, se reúnem pela Paz. Com diferentes atividades culturais, religiosas, onde danças, artes e celebrações de cunho religioso e atividades de convivência pacífica se fazem presentes. Em parceria com a União Planetária e URI estabelecemos um convênio criando o Centro de Referencia da Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, que continua em funcionamento. Hoje na Secretaria Nacional de Direitos Humanos/PR foi criada a Coordenação da Diversidade Religiosa e Direito Humanos, que dá continuidade a essa importante frente de atuação com inúmeras parcerias nos Estados. A criação de Fóruns Interreligiosos é produto deste trabalho, um bom exemplo é Fórum pela Liberdade Interreligiosa Contra a Intolerância, do Espírito Santo, um dos primeiros no Brasil. Consta do Programa Estadual de Direitos Humanos-PEDH, aprovado e publicano no Diário Oficial do Estado, a proposta para criação de uma Coordenação da Liberdade Religiosa e de um Conselho da Diversidade Religiosa. Acreditamos que medida reduzira em muito as manifestações de intolerância e de discriminações por motivações religiosas. Rede Capixaba de Direitos Humanos

As movimentações do PSDB, mostrando para a cúpula que não gostou nada dos acordos fechados para que o partido participasse do palanque de Paulo Hartung e, posteriormente, de seu governo, já eram conhecidas nos bastidores. Dentro do ninho tucano havia uma insatisfação com o que foi dado ao partido, que retirou a candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas ao Senado e ofereceu a vice-governadoria ao partido.    Os espaços foram ocupados não de forma partidária. Dentro do ninho tucano, sobretudo em Vitória, que já deu sinais de acirramento interno na eleição anterior, a situação não parece ser tão boa. O secretário de Ciência e Tecnologia não é exatamente um ganho tucano, já que Guerino Balestrassi é um aliado do governador e teria espaço independentemente da sigla. Luiz Paulo foi recompensado e César Colnago é o vice. E o que o PSDB capixaba ganhou efetivamente com isso?   Mas o ninho tucano não é o único insatisfeito. No PT, que já sofre com as pressões da crise nacional e está com seus prefeitos – de Colatina e Cachoeiro – em apuros e com poucas expectativas para 2016. A situação eleitoral do PT está complicada e a ida para o governo também não ajudou. João Coser está à frente de uma boa secretaria, mas ficou nisso. A segunda pasta, não saiu.    Na nacional do PT a ida para o governo de Hartung, que esteve no palanque de Aécio Neves, adversário do governo federal, estava prestes a ser avaliada, mas foi adiada por causa da crise que estourou em nível nacional.    A situação dos partidos neste sentido é parecida, embora sejam tão diferentes. A eleição do próximo ano pode depender dessa relação. Será que os tucanos vão receber do Palácio Anchieta a contrapartida pelo apoio à campanha eleitoral?    Fragmentos:   1 – A Fundação João Mangabeira, presidida pelo ex-governador Renato Casagrande, promove nesta segunda-feira (18), a partir das 19 horas, na Assembleia Legislativa, uma palestra sobre a reforma política e a fusão entre o PSB e o PPS.    2 – O palestrante será o vice-presidente do PSB Nacional, o ex-deputado federal Beto Albuquerque. O debatedor será o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) que agora estará na mesma sigla. Casagrande faz a mediação do debate. 3 – O  ministro da Defesa, Jaques Wagner participa quinta-feira (21) da audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O requerimento é do senador Ricardo Ferraço (PMDB) que quer saber como o País está se preparando para a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

Nos Estados Unidos a maioria da população ainda vê os canais abertos, como a NBC e ABC, onde, inclusive, estão as melhores séries e programas. Os canais fechados são muito específicos. E partindo dessa premissa, a população da muito valor as TVs comunitárias, aqueles localizadas em bairros, chamados de zona ou área.   São TVs mais modestas em programação, pois só retratam as pessoas, as noticias e os interesses daquela área. Por exemplo, em Nova York são 23 áreas, cada uma com sua TV. Quem quer saber noticias de sua região, liga na sua TV comunitária, pois nenhuma grande rede vai dar informações de onde você mora, só se acontecer uma tragédia.   Geralmente as programações mostram cultos em igrejas, entrevistas com pessoas locais, cantores locais se apresentando, noticiário local e os comerciais também locais. São em forma de apoio e há muitos.   Não sei se uma TV dessas aqui no Brasil, transmitindo 24 horas, local, iria aguentar, ter estrutura, ter discernimento e conteúdo para isso. Mas que o formato daria certo, isso daria! Todas as TVs, fora do eixo Rio e São Paulo, são afiliadas, todas transmitem programação em rede. Local, somente noticias.   E quando são convocadas para entrar em rede, geralmente com alguma noticia local de repercussão, entram e dão a noticia e essa é diluída no meio de tantas outras que nem chamam a atenção de quem esta vendo.   Exemplo, quando, estamos assistindo ao noticiário nacional, e é exibida uma noticia no nosso Estado, seja da seca, de uma greve qualquer ou do sumiço da criança; essa informação não desperta grande interesse nos telespectadores do resto do pais, apenas passou ali, naquele momento, e pronto.   Ao passo que na TV Local, esses fatos cobririam boa parte da programação do dia porque haveria interesse maior nas notícias que afetam diretamente aquela determinada comunidade. Na realidade, essa coisa de aparecer em rede já deixou de ser vantajoso em todos os aspectos, já não repercute tanto, já não tem tanto valor como antes. As coisas mudam.   Não é de hoje que os especialistas em mídia defendem a valorização da programação local, de TV e rádio, sendo que este já é diferente no conceito. Quando isso acontecerá com as TVs?   PARABÓLICAS   Kazinho anunciando programa de auditoria na FM Super, com sempre se virando e inovando   Segundo consta Ze Luis Dantas estará com sua TV no ar muito em breve. O que deverá rolar na programação?   Luis Alberto Pattuzzo continua prestigiando o futebol capixaba na sua webradio. E faz com alto teor de profissionalismo   A FM Fama, de Alegre, sorteando ingressos do Festival de Música, tradicional e conhecido em todo Brasil   Fabrício foi o nome escolhido por dois grandes amigos para colocarem nos filhos. Cliveraldo Miranda e Zé Henrique Pinto   MENSAGEM FINAL   O tesouro mais bem guardado é aquele que está num lugar onde todos veem   Le Yi-King

O ex-prefeito de Alegre (região Caparaó), Djalma da Silva Santos (PMDB), e mais seis pessoas, entre eles, um ex-secretário, procuradores e servidores do município, se tornaram réus em uma ação de improbidade por supostas irregularidades na nomeação de servidores. A decisão é da juíza Graciene Pereira Pinto, da 1ª Vara da comarca, que determinou o recebimento da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). A togada absolveu outras três pessoas, que teriam sido beneficiadas pelos atos, em decorrência de prescrição da denúncia. Na decisão assinada no último dia 22 e publicada na última semana, a juíza declarou a presença dos requisitos legais para o recebimento da ação contra Doutor Djalma e os demais envolvidos, que teriam participado da edição e publicação dos decretos de reintegração das servidoras. “Não se tem dúvidas quanto à ilegalidade dos decretos de ‘reintegração’, eis que violam frontalmente comezinhas regras e princípios do Direito Administrativo, sobretudo diante da burla ao concurso público”, alegou. Na denúncia inicial (0015523-33.2012.8.08.0002), o Ministério Público apontou irregularidades na nomeação das servidoras, que foram reintegradas às funções que exerciam na administração do município. Além do ex-prefeito, foram declarados réus na ação de improbidade: Ulysses de Campos, Roberto Carneiro Tristão da Costa Soares, Laélio de Souza, Maria da Penha Almeida Fernandes e Doriza Garcia Sueth. Todos eles terão o prazo de 15 dias para responder às acusações. A juíza determinou ainda a intimação da Prefeitura de Alegre para que adote as providências que entender cabíveis diante da irregularidade da admissão dos requeridos.