Século Diário

A batalha de números sobre a gestão fiscal do Estado entre os governos de Paulo Hartung (PMDB) e do antecessor Renato Casagrande (PSB) teve um novo round. Nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) republicou os dados consolidados sobre a “herança” deixada pela administração passada. De acordo com o relatório publicado no Diário Oficial, a gestão passada teria deixado um rombo de R$ 27,8 milhões nas contas públicas, ao contrário de uma disponibilidade de caixa positiva de R$ 630 milhões – como anteriormente divulgado pela própria secretária, Ana Paula Vescovi. Os novos números ampliam a divergência entre a atual equipe econômica e os ex-integrantes do governo. Esse novo cálculo já teria incluído as dívidas inscritas como restos a pagar do Executivo e de outros Poderes, que haviam sido desconsiderados no primeiro balanço divulgado no final de janeiro. A Sefaz também atualizou os dados referentes às despesas feitas pela gestão Casagrande sem previsão orçamentária (empenhos). Neste ponto, o governo sustenta que as dívidas na área da Saúde chegam a R$ 170 milhões. Sobre a disponibilidade de caixa, o relatório assinado pela secretária Ana Paula Vescovi e pelo titular da pasta de Transparência, Marcelo Zenkner, atesta que o saldo em caixa no início deste ano era de R$ 630 milhões. Esse número é semelhante ao revelado pelo ex-governador, que afirmou ter deixado R$ 1,5 bilhão, incluindo, os recursos próprios no Tesouro estadual e de recursos vinculados – as chamadas despesas carimbadas, não podendo ser utilizadas livremente. No entanto, o cálculo da verdadeira “herança” da gestão anterior, conforme o novo balanço do governo, deveria incluir as dívidas herdadas, tese defendida por Ana Paula Vescovi desde a divulgação da “primeira versão” do balanço fiscal. Naquela ocasião, a secretária da Fazenda afirmou que o governo passado teria deixado um rombo de R$ 27 milhões, apesar dos números oficiais – aqueles divulgados no Diário Oficial – não revelarem isso. Contudo, a nova versão do relatório fiscal se aproxima dos números defendidos pelo atual secretária. De acordo com o relatório mais recente, a disponibilidade de caixa líquida, ao final do ano passado, foi de R$ 446 milhões, excluindo as obrigações financeiras já consolidadas (R$ 184,46 milhões). Esse número não inclui outros “descartes”, como os restos a pagar não processados inscritos em 2014 (R$ 104,42 milhões), dívidas de outros Poderes (R$ 136,19 milhões), além de valores com insuficiência financeira em conta com recursos do tesouro (R$ 132,98 milhões), em ações e serviços de saúde (R$ 90,1 milhões) e na área do Sistema Único de Saúde, o SUS Produção (R$ 9,61 milhões). Consideradas todas essas despesas, o valor da disponibilidade de caixa líquida final foi negativo em R$ 27,81 milhões, que representaria um rombo no caixa, ao invés de um colchão de recursos herdados do último ano da gestão socialista. “Estamos no sinal amarelo”, afirma Vescovi No início da tarde desta segunda, a secretária Ana Paula Vescovi prestou contas à Assembleia Legislativa sobre o resultado do primeiro quadrimestre de 2015. Reforçando o cenário de alerta nas contas, a titular da Sefaz recorreu ao discurso do desequilíbrio da gestão passada para justificar as medidas de ajuste fiscal.  Ela rebateu os dados consolidados do primeiro bimestre, que registrou um superávit fiscal de R$ 630 milhões. “Esse resultado não pode ser comemorado porque ele vem para cobrir um conjunto de déficits que vem pela frente”, assegurou. Segundo Ana Paula Vescovi, o resultado de caixa do Tesouro – dinheiro que fica efetivamente em caixa para ser utilizado – foi de R$ 97 milhões no período, menos da metade do registrado ao final de abril no ano passado (R$ 218 milhões). “Isso é uma folga, porque essa reserva deve cobrir os gastos ao longo do ano e as dívidas deixadas”. Para a secretária, o Estado “não tem cobertura de déficits ao restante do ano”. A titular da Sefaz destacou a queda na receita real que, segundo ela, é “compatível somente com as crises mais severas que o Estado já sofreu”. Ela apontou uma queda nominal de 5% na receita total (12% de queda, considerado a inflação no período anterior que foi de 7%). As receitas de caixas tiveram uma queda nominal de 3% e as transferências legais aos municípios caíram 1%. A secretária da Fazenda revelou ainda que as perdas de rendas com royalties pela exploração de petróleo e gás natural devem chegar a R$ 380 milhões até o final de 2015. Segunda ela, a queda na cotação internacional do petróleo – que caiu pela metade nos últimos meses – repercutiu em perdas na casa de R$ 60 milhões no primeiro quadrimestre (foram repassados R$ 138 milhões ante R$ 199 milhões nos quatro primeiros meses de 2014). Ana Paula Vescovi também agradeceu aos deputados pela possibilidade de revisão do orçamento do Estado, que havia sido enviado pelo ex-governador e foi totalmente reformado pela atual equipe econômica.  “Além de necessária, [a revisão] foi fundamental para as contas públicas. Sem ela estaríamos no caminho do desequilíbrio provocado por um orçamento fictício”, cutucou. Segundo ela, o ajuste fiscal teria dado retorno por “estancar o crescimento desenfreado das despesas”. No primeiro quadrimestre de 2015, a despesa total foi de R$ 4,2 bilhões, uma queda de 5,35% em relação a 2014, enquanto no mesmo período a variação foi de 10,45% a mais do que 2013. Em relação às despesas de caixa, os gastos foram de R$ 3,18 bilhões, uma queda de 1,35% em relação a 2014 – variação no primeiro quadrimestre de 2014 e 2013 havia sido de 12,3%. Em relação aos gastos com pessoal foi próximo, os números foram bem semelhantes à gestão Casagrande, com uma elevação inferior a 1%. Chama atenção neste item que os integrantes da atual gestão fizeram ataques ao governo Casagrande por conta do parecer de alerta feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao exercício passado. Ainda sobre as dívidas herdadas, Ana Paula afirmou que “o ajuste deve ajudar a pagar essas despesas de exercícios anteriores e resgatar a 'credibilidade' do governo”, em defesa aos ajustes que atacam

Integrantes de movimentos sociais, filiados ao PT e lideranças de outros partidos de esquerda se reuniram no último sábado (16) na Etapa Livre do 5º Congresso Nacional do PT para debater a atual conjuntura do País, o enfrentamento ao conservadorismo crescente; as reformas estruturais que podem unir a esquerda, partidos e movimentos sociais; e as formas de conquistar essas reformas na democracia atual. A Etapa Livre em Vitória foi mais uma prévia do 5º Congresso nacional do PT, que vai ser realizado de 11 a 13 de junho em Salvador, Bahia. Durante o evento os delegados do partido vão discutir e deliberar sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT, além da aprovação de um plano de ação partidária para os próximos anos. A presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT-ES), Noêmia Simonassi, esteve no encontro livre. A sindicalista – oriunda do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) – foi alçada ao posto automaticamente com o afastamento do então presidente, o deputado estadual Luiz Carlos Nunes (PT), que disputou a venceu a eleição para deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Apesar de ser ligada ao deputado, o mercado já diz que Noêmia já toma uma posição de independência em relação ao antecessor. Embora Noêmia não tenha se afastado de Nunes, ela passa a gerir a entidade de acordo com o pensamento da atual diretoria da CUT. A central sindical é, inevitavelmente, dominada politicamente e, no Estado, sempre teve influencia direta do deputado Nunes (que presidiu a CUT por três mandatos). Nunes, que é ligado politicamente ao atual secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, João Coser, apoiou a candidatura de Paulo Hartung na disputa ao governo e era considerado um aliado estratégico para o governador. No entanto, em 2015, Coser e Nunes, ao apoiar o governo, assumiram posições políticas que podem se tornar opostas à pauta do partido e, consequentemente, da CUT. Quando o partido entrou para o atual governo Paulo Hartung houve reação interna. Enquanto João Coser assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), a Nunes foi prometida a Secretaria de Trabalho, que seria criada para acomodá-lo. A promessa acabou não sendo cumprida por Hartung, que preferiu se distanciar do PT com a queda vertiginosa de popularidade da presidente Dilma. As posições das duas lideranças petistas amarradas ao governo, em uma possível reforma do partido, colocaria Coser e Nunes em posição desconfortável em relação às novas diretrizes de luta do PT e da CUT. Nesse cenário, Nunes perderia influência ao tentar trabalhar a pauta da CUT para evitar conflito com o governo, perdendo também espaço e controle sobre as manifestações dos trabalhadores. O encontro envolveu principalmente correntes ligadas à Articulação de Esquerda e à Construindo um Novo Brasil para discussão ampla da conjuntura política e social atual. Em se tratando de PT, membros ligados à Alternativa Socialista – representada por João Coser – também marcaram presença, além de membros do PCdoB.        

Lideranças do DEM e do PTB devem fechar nos próximos dias as negociações para a fusão das siglas em nível nacional. A maioria das lideranças dos dois partidos é favorável à fusão, mas ainda há arestas a serem aparadas. A decisão seria tomada na semana passada, mas foi adiada para ampliar o debate internos nas duas siglas.   No Estado, as lideranças dos dois partidos aguardam a definição nacional para acertar os pontos aqui.    Segundo o presidente do PTB no Estado, o ex-deputado José Carlos Elias, a relação com o presidente do DEM capixaba, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, é tranquila. Não há disputa para saber quem vai administrar a nova sigla e os dois devem se reunir assim que a situação for definida em nível nacional para decidir sobre o reflexo local da fusão    Para Elias, há ainda alguns obstáculos a serem ultrapassados para fechar questão, mas a fusão é iminente. Uma das dificuldades a serem superadas é o fato de o PTB comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com Armando Monteiro. Já o DEM é o principal opositor ao governo federal. No Congresso Nacional, boa parte do PTB vota com o governo, diferentemente do DEM.   Mas o que vem chamando a atenção das lideranças do Estado vai além da discussão sobre a fusão. Segundo Elias, as movimentações sobre a reforma política podem mudar as regras para o próximo ano. Ele acredita que até junho essa mudanças devem estar consolidadas e as conversas poderão ser intensificadas com mais segurança sobre o cenário de 2016.     Hoje o PTB tem três prefeituras no Estado e o DEM duas. Na Assembleia o PTB ficou sem representação, já que o próprio José Carlos Elias não disputou a eleição no ano passado para estadual por impedimento da Justiça. O DEM tem dois deputados na Assembleia: Theodorico Ferraço e Edson Magalhães. Ambos os partidos não têm representação na bancada capixaba em Brasília.

O PSDB realizou nesse domingo (17) convenção em Vitória para a escolha da nova direção municipal. E para a surpresa dos meios políticos, a chapa 1, encabeçada pelo médico Emilio Mameri, apoiada pelos caciques do partido, entre eles o vice-governador César Colnago, saiu derrotada da disputa.    Para interlocutores do ninho tucano, a vitória da chapa 2, encabeçada por Wesley Goggi e apoiada pela Juventude do PSDB, foi um recado para a cúpula. Desde as movimentações eleitorais, o partido estaria insatisfeito com os acordos costurados por Colnago, presidente da sigla na época, com o governador Paulo Hartung (PMDB).    O PSDB conseguiu alguns espaços no governo, como o Banco de Desenvolvimento do Estado, com Luiz Paulo Vellozo Lucas, e a Secretaria de Ciência e Tecnologia, com Guerino Balestrassi. Mas essas articulações e o espaço dado ao PT, adversário nacional dos tucanos, não agradam a todos no partido, muito pelo contrário. A insatisfação da militância é grande.    A municipal de Vitória não é uma derrota isolada, embora seja simbólica por se tratar da Capital. Em Vila Velha, o deputado federal Max Filho é o novo presidente da municipal, após ganhar de Juliano Nader, aliado do atual prefeito Rodney Miranda (DEM). Com isso, o deputado pode se movimentar em relação à eleição do próximo ano, tendo o controle do partido.    Foi isso que planejou o presidente da Câmara de Linhares, Miltinho Colega, mas seu plano não deu certo. O tucano que vem sendo apontado como o possível candidato do prefeito Nozinho Correa, caso o pedetista seja mesmo barrado ela executiva de seu partido, perdeu a disputa pela municipal do PSDB em Linhares.    A chapa encabeçada por Luciano Durão venceu a disputa municipal contra o vereador por 177 a 136. Luciano é sobrinho do ex-deputado Luiz Durão, que pode ser o candidato do PDT na disputa. Apesar disso, o tucano é oposição ao PDT no município.   Os recados de dentro do PSDB são de que as discussões feitas pela cúpula com o grupo de Hartung, o que já prejudicou o partido em outros momentos políticos do Estado e beneficia apenas um grupo dentro do partido, não serão toleradas. Com as municipais nas mãos, a militância mostra que quer ser ouvida e não apenas trabalhar depois que as decisões são tomadas pelos caciques. 

A editora capixaba Cousa vai lançar, na próxima terça-feira (19), na Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), o livro Ensaios de Sociologia, Etnografia e Críticas, de Afonso Cláudio de Freitas Rosa. Trata-se de uma obra praticamente inédita por tratar o Espírito Santo em viés antropológico, histórico e social. A participação é livre.   Afonso Cláudio de Freitas Rosa apresenta a etnia negra diversificada da época (século XIX) pela cartografia construída por ele. O autor proporciona 231 páginas de descoberta sobre a formação étnica do Espírito Santo.   O livro é uma reunião de várias publicações de originais. Um dos objetivos da editora Cousa é tornar visível um dos pioneiros literários do Espírito Santo. A obra é destinada à memória pública do Estado, aos professores, historiadores, antropólogos e estudantes que se interessam por história local.   A primeira parte, destinada à Sociologia, Afonso Cláudio busca os fatores de evolução dos povos, partindo de Charles Darwin e seu determinismo geográfico e biológico, aos matemáticos Arquimedes, Pitágoras e Tales, aos filósofos Aristóteles e Platão, Auguste Comte, Descartes, Espinosa, Bacon, dentre outros para tentar compreender as condições históricas especiais de cada povo.   A segunda parte, denominada Etnografia, é mais específica às inúmeras vertentes da raça negra africana, onde o autor aborda três subdivisões: as tribos negras importadas: Estudo etnográfico, sua distribuição regional no Brasil e Os grandes mercados de escravos; indicação das tribos indígenas do Espírito Santo e, por último; as três raças na sociedade colonial.   A leitura revela os caracteres anatômicos, morais, sociais e intelectuais, como elementos de diferenciação do desenvolvimento físico entre os povos. O autor explica como funciona a constituição da família africana, a posição social do papel da mulher; as religiões e cerimônias fúnebres, as artes como música, poesia e danças, as vestimentas e artefatos; a agricultura, geralmente o cultivo de trigo, milho e arroz, os modos de extração do mel, da resina e da borracha; a pesca; a domesticação dos animais; a culinária e iguarias da mesa africana como a ingestão de pássaros, morcegos, ratos d’água, chimpanzé, lagartos; o manejo da tecelagem, fiação de ouro, cerâmica, tinturaria, refino do açúcar, o preparo do sabão, o tingimento dos tecidos; a fabricação da pólvora e armas além de trabalhos com o ferro e outros metais preciosos.   Na última parte, Críticas, como o nome diz, o autor analisa a divisão dos sentidos à religião, tendo por foco a interpretação do folclore para os cristãos. Afonso Cláudio de Freitas Rosa também relaciona dois intelectuais do Estado do Ceará: Barão de Studart e Domingos Jaguaribe, além de fazer uma biografia saudosista de Clóvis Beviláqua, membro da Academia de Direito de Recife.   Serviço O lançamento do livro Ensaios de Sociologia, Etnografia e Críticas, do escritor Afonso Cláudio de Freitas Rosa, será realizado na próxima terça-feira (19), às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo – Avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória. A entrada é gratuita e o livro será vendido por R$ 30.