Século Diário

A nova audiência pública sobre a securitização, realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Câmara de Vitória, mostrou ao prefeito Luciano Rezende (PPS) que ele ainda terá um bom caminho a percorrer até a aprovação do projeto. Os vereadores Davi Esmael (PSB) e Luiz Emanuel Zouain (PSDB), a princípio favoráveis à proposta, pediram que a prefeitura recue. O debate não logrou dissipar as dúvidas na Câmara quanto à legalidade do projeto, levantadas na audiência pública do dia 4.   Resultado: para o objetivo da prefeitura, retomar o trâmite do projeto e submetê-lo à votação, a audiência não representou avanço. O que ficou desta audiência, proposta por Fabrício Gandini (PPS), foi a necessidade de submetê-lo, sim, a mais debates.   Ao final, Davi Esmael, que solicitara à seção capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) uma reunião entre a entidade e os vereadores para sanar dúvidas, afirmou: “Confortavelmente, não tem condição de votação, talvez no mês de maio inteiro”. Pouco depois, Zouain diria: “Não votarei sob insegurança jurídica. Se tivesse que votar isso hoje, votaria contra. Acho razoável que prefeitura recue. Acredito piamente na sensatez política do prefeito Luciano Rezende”.      As primeiras falas da audiência foram do secretário municipal da Fazenda Alberto Borges e do procurador-geral do município, Rubem Francisco de Jesus, que, naturalmente, defenderam o projeto do Executivo municipal.   Borges destacou atuais expedientes de cobrança da prefeitura, como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e o protesto. Este, comemorou, atingiu uma taxa de retorno de 33%, ou seja, um terço dos títulos protestados tem sido pagos pelos contribuintes. Mas tais meios de complementares de cobrança não se mostram suficientes para cobrir a queda de receita verificada nos últimos anos.   “A queda no gasto tem que ser enfrentada com criatividade, com redução de gasto e criação de novas fontes”, disse, entrando no tema da securitização, a nova fonte de captação de recursos almejada pela prefeitura. “A securitização é a criação de um fundo para o qual vai ser cedido o estoque da dívida e dos fluxos mensais resultante desse estoque”, explicou. Esse estoque de Vitória, hoje, é de R$ 1,4 bilhão, explicou. “Em hipótese nenhuma a cobrança desse fluxo será transferida para terceiros. Não se trata de cessão”.   O projeto prevê a unificação de todas as dívidas dos contribuintes em um Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e da Dívida Ativa, que poderão ser repassados a uma instituição financeira por uma fração desse valor. Passivos financeiros inscritos em dívida ativa serão transformados em títulos negociáveis no mercado financeiro. Borges destacou depois que a empresa será escolhida por licitação e vai operar uma análise de risco de todo ativo, para dar segurança aos investidores.    Rubem de Jesus classificou a questão como “desafiadora”. “Se esse estoque [de dívida ativa] vai crescendo, vai comprometendo a gestão, porque as demandas não param de crescer. Como resolver essa questão? O estoque vai crescendo e parte da dívida vai se deteriorando”, disse, uma vez que o município e o judiciário não têm estrutura para a cobrança eficiente.    A seguir, defendeu o projeto de securitização, para abrandar os cofres do município. Como comparação, lembrou que o hoje eficiente mecanismo de protesto consumiu 15 anos de debate. “O protesto teve ação do Ministério Público Estadual e hoje todo mundo aplaude. Com a securitização será o mesmo. Estou discutindo teses, são ideias”.    Por fim, tocou nos pontos mais controversos. Segundo ele, o projeto não prevê a terceirização de cobrança, uma vez que esta permanece a cargo da Procuradoria-Geral do Município (PGM); não há operação de crédito, o ponto de maior discussão – “o poder público não vai assumir compromisso de pagamento futuro”, explicou. Os repasses constitucionais para saúde e educação serão preservados.    O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, também comentou a proposta. Primeiro, elogiou o gesto da discussão “num estado em que as leis são aprovadas muitas vezes de afogadilho”, elogio estendido aos vereadores e ao prefeito. No entanto, frisou que as apresentações não sanaram suas dúvidas quanto à legalidade do projeto. “Há duvidas do aspecto financeiro, do aspecto jurídico e até do aspecto político, na medida em que posso comprometer um fluxo de receitas além do meu mandato”.   Concordou com a importância de se criar mecanismos novos de captação de receitas na situação em que se encontram os municípios. Mas a segurança jurídica não pode ser desconsiderada. “Se o projeto, ainda que interessante do ponto de vista econômico-financeiro, for ruim do ponto de vista jurídico, a ordem se manifestará contra o projeto”, enfatizou.    O contraponto mais consistente ao projeto de securitização partiu de Santuzza da Costa Pereira, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes).     “Acho que aqui estou em um contraponto. Vocês veem pela minha fala que eu me coloco frontalmente contrária a esse mecanismo. Ele é confuso, complicado e traz prejuízo ao gesto. Na realidade ele é, sim, uma operação de crédito por interposse da pessoa. Todas as vezes que a pessoa recebe uma antecipação do recurso e não tem um lastro inicial para depor aquele recurso, eu não tenho condição de dizer que não seja outra coisa a não ser operação de crédito. Porque vou ter que pagar futuramente isso”.    Explicou que, o município está diante de uma dívida de milhões e essa dívida é simplesmente escritural, sem lastro, ou seja, somente financeira, ela não vai satisfazer na instituição financeira. “Ela ali não vai se transformar em título líquido nunca. Se é assim, quem é o garantidor? É o município. Isso é claro”.    As consequências, disse, vêm para o gestor presente, que antecipa-se em receita, para o gestor futuro, que não tem mais a receita antecipada, mas mesmo assim tem que pagar o custo dessa operação, que é alto. “E aí eu pergunto: e cadê o dinheiro, o título? O título tem o valor financeiro, mas não real. Então, se parto do pressuposto que estou com titulo bom, não tenho que falar em securitização, porque se esta

Depois de ficar próximo de retornar ao cargo após quase dois anos de afastamento, o prefeito eleito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), deve continuar longe de suas funções. Nessa quarta-feira (13), o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), acolheu o pedido de efeito suspensivo à decisão do juízo de 1º grau, que permitia o retorno ao cargo de Doutor Jander. Com isso, o tucano continuará afastado até nova deliberação da Corte. O desembargador Fernando Bravin entendeu que são “suficientes e idôneos os argumentos trazidos pelo agravante no sentido de que o retorno do agravado ao posto de prefeito municipal importará em grave prejuízo para a hígida colheita de provas em uma das dezenas de ações de improbidade administrativa ajuizadas em seu desfavor. Tenho que o retorno do agravado ao posto maior do Poder Executivo Municipal importará em dano para a instrução probatória, na medida em que permanecerá influindo negativamente em seus subordinados”, frisou em sua decisão. No recurso, o Ministério Público alega que “o interesse público estará melhor protegido com o afastamento do agente público do cargo até o término da instrução processual”. O prefeito eleito é réu em uma ação de improbidade por supostas irregularidades na contratação de serviços de publicidade e comunicação. O órgão ministerial defende “eventual retorno do requerido ao cargo de prefeito inequivocamente acarretaria grave lesão à ordem, segurança e economia pública”. Doutor Jander responde a oito ações de improbidade no juízo de 1ª instância, além de cinco ações penais e um procedimento investigatório no Tribunal de Justiça. A promotoria local acusa o tucano de comandar um complexo esquema de fraudes em licitações no município. Ele nega todas as acusações. Durante o período de afastamento, o município está sendo comando pelo vice-prefeito Robertino Batista da Silva, o Tininho (PT).

O vice-governador César Colnago (PSDB) parece estar em capacitação política. O governador colocou em seu colo um abacaxi difícil de descascar. Ele vai cuidar dos projetos de ocupação social em um governo que diz não ter recursos e que vem fazendo cortes em todas as áreas, inclusive nas políticas sociais.    Apesar de César Colnago não ser um político com perfil “povão” – tem perfil articulador -, em vários momentos mostrou habilidade política e tolerância para desatar os nós em favor do governador Paulo Hartung, seja em sua passagem pela Assembleia como vereador na Câmara de Vitória ou no comando do PSDB capixaba.   No ano passado, o tucano conseguiu driblar a irredutibilidade do presidenciável Aécio Neves, que insistia na manutenção da aliança com o ex-governador Renato Casagrande (PSB), que colocava o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, na condição de candidato ao Senado.    O desafio de Colnago será o de buscar formas de conseguir visibilidade com o setor, garantindo que o governo não sofra desgastes, sem recursos. Os governos anteriores de Hartung não tiveram um retrospecto de grande interlocutor com a sociedade.    Assim, Hartung coloca o vice à frente de uma área que causa desgastes, para levar sua habilidade política a outro patamar, enquanto observa sua capacidade de lidar com situações espinhosas e sair delas com agenda positiva.    Mesmo sendo aliado de Hartung, Colnago tem uma movimentação que o garante um espaço político no Estado consistente e seu trabalho nos próximos anos pode credenciá-lo para a sucessão estadual, embora o vice de Hartung comece a sinalizar seu interesse na prefeitura de Vitória no próximo ano.    Independentemente de seus objetivos políticos, seu desempenho na coordenação de projetos sociais pode capacitá-lo, se souber driblar os desgastes naturais deste caminho escolhido. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar uma denúncia contra o ex-deputado estadual e atual vereador em Afonso Cláudio (região serrana), Luiz Temóteo Dias Vieira (PSDB), pelo suposto acúmulo indevido de cargos públicos. Nessa quarta-feira (13), o conselheiro Sebastião Carlos Ranna determinou a realização de diligências após o recebimento de denúncia encaminhada à Ouvidoria do tribunal. O tucano – que é o atual vice-presidente da Câmara – é acusado de ter atuado paralelamente como vereador, consultor parlamentar na Assembleia Legislativa, e médico em dois municípios. Na decisão monocrática nº 642/2015, o relator solicitou informações aos órgãos que manteriam suposto vínculo laboral com Luiz Temóteo. Entre as autoridades citadas, estão o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM); a presidente da Câmara de Vereadores de Afonso Cláudio, Flaviana Almeida Herzog (PPS); o secretário estadual de Saúde, Ricardo Oliveira; além dos prefeitos de Afonso Cláudio, Wilson Berger Costa (PSB), e de Brejetuba, João do Carmo Dias (PV). Todos os citados terão o prazo de 15 dias para responder se existe ou existiu algum vínculo empregatício com o vereador de janeiro de 2013 até hoje, além dos respectivos demonstrativos da remuneração no período. Na decisão, Carlos Ranna alerta que o não atendimento da solicitação poderá implicar em sanção da multa aos gestores citados. Em seguida, os autos do processo (TC 1669/2015) deverão ser encaminhados para a área técnica do Tribunal de Contas. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do TCE, o denunciante – que teve a identidade preservada – relatou que Luiz Temóteo acumularia o cargo eletivo de vereador, além do cargo efetivo de consultor parlamentar temático na Assembleia e de médico em duas unidades de saúde de Afonso Cláudio e Brejetuba, bem como no Hospital Dório Silva, que é estadual. Luiz Temóteo também será ouvido no curso da instrução do processo, cujo julgamento não tem data definida.

A Biblioteca Pública do Espírito Santo, em Vitória, realiza até o dia 31 deste mês a exposição Trinta anos da revista Imã. Com curadoria da jornalista Sandra Medeiros, a mostra apresenta ao público as cinco edições da revista literária publicada entre os anos de 1985 e 1992.   A revista Imã, idealizada por Sandra Medeiros, destacava autores nacionais consagrados e autores locais de qualidade e ultrapassou as divisas do Espírito Santo. “A revista tinha repercussão nacional. Foi chamada de capa no Jornal do Brasil e em outros grandes veículos. Teve, inclusive, alcance internacional”, lembra a jornalista.   As cinco edições da Revista Imã tiveram, cada uma, mil exemplares publicados e distribuídos inclusive fora do Espírito Santo. Marco Antônio Neffa, Waly Salomão, Paulo Leminski e Ricardo Basbaum coeditaram a revista junto com Sandra Medeiros. O projeto gráfico é da jornalista em parceria com o diagramador Ivan Alves.   A publicação priorizava conteúdo inédito e a cada edição lançada era realizado um grande evento. Na revista foram publicados nomes como Cícero Lima, Arnaldo Antunes, Haroldo de Campos, José Paulo Paes, Waldo Mota e Reinaldo Santos Neves.   Atualmente, há edições da revista disponíveis para consulta na biblioteca da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), na Biblioteca Pública do Espírito Santo, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e na coleção de periódicos Plínio Doyle, na Fundação Casa de Rui Barbosa.   Encontro   A jornalista Sandra Medeiros tem encontro com o público no dia 21, às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo, em Vitória, para falar sobre a trajetória da revista Imã e sua repercussão. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.   Serviço – A exposição Trinta anos da revista Imã tem realização até o dia 31 de maio, na Biblioteca Pública do Espírito Santo – Avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória. As visitações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A entrada é livre.   – O encontro com a jornalista Sandra Medeiros para conversar sobre a trajetória da Revista Imã será realizado no próximo dia 21, às 19h, também na Biblioteca. A participação é livre. 

O diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), Luiz Paulo de Figueiredo, oficializou, nessa quarta-feira (13), o arquivamento da sindicância aberta para levantar supostas despesas feitas sem reserva orçamentária no órgão. Diferentemente de ampla repercussão feita à época da divulgação da polêmica dos empenhos da gestão anterior, o texto da Instrução de Serviço nº 021 pode até ser considerado discreto. No ato publicado no Diário Oficial, o diretor da agência justifica o arquivamento “em razão da ausência de fato punível no âmbito administrativo disciplinar, conforme apurado nos autos em epígrafe”. Entretanto, nenhuma informação a mais é revelada, bem como o ato que deu origem às investigações. Só foi possível a identificação do caso em função do protocolo do caso no sistema da Prodest, que faz menção a Portaria nº 002-R, da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), determinando a apuração de todas as despesas feitas sem a eventual previsão orçamentária. Desde o início da polêmica levantada em janeiro deste ano pelo secretário de Transparência, Marcelo Zenkner, já foram divulgados o resultado de quatro sindicâncias. Todas elas concluíram pela inexistência de irregularidades nas supostas despesas herdadas da gestão Renato Casagrande (PSB). A única diferença entre as publicações é de que, desde a conclusão da primeira investigação – pela Secretaria da Casa Militar –, os atos publicados no Diário Oficial estão ficando cada vez mais concisos e pouco explicativos. No primeiro relatório divulgado, o secretário-chefe da Casa Militar, coronel José Nivaldo Campos Vieira, confirmou a tese levantada por integrantes do governo passado de que os empenhos foram feitos, mas acabaram sendo anuladas pelo atual governador Paulo Hartung (PMDB), por meio de um decreto no último dia 8 de janeiro. Naquela ocasião, o oficial minimizou o episódio, tratando o como mero equivoco, já que os pagamentos não poderiam ser feitos sem a realização dos empenhos. Nas apurações anteriores, feitas pela Secretaria de Agricultura (Seag) e pelo Instituto de Obras Públicas (Iopes), os tipos de despesas herdadas pela atual gestão foram, em sua maioria, de natureza contínua, como a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, além de despesas com energia elétrica e telefonia. No caso da Arsi, a Secont havia levantado um total de R$ 7,3 mil em despesas sem empenho, sendo R$ 7 mil com telefonia fixa e de R$ 318,00 com o fornecimento de coffee break. Na época das primeiras denúncias, o ex-secretário de Planejamento na administração Casagrande, Davi Diniz, criticou o que chamou de “teoria fantasiosa” da nova gestão. Ele chegou a desafiar a equipe peemedebista para comprovar a existência de irregularidades. Segundo ele, os empenhos das despesas de natureza contínua são feitas logo no início do ano, o que afugentaria as suspeitas da ocorrência de pagamento sem a devida previsão orçamentária, como alegou Zenkner. Segundo o secretário de Transparência, foram identificados R$ 295,96 milhões em pagamentos considerados sem empenho. As principais pastas mencionadas foram de: Saúde (R$ 154,95 milhões), Desenvolvimento Urbano (R$ 91,06 milhões), Justiça (R$ 11,01 milhões), Transportes e Obras Públicas (R$ 10,38 milhões) e encargos da Fazenda Estadual (R$ 8,72 milhões). Por conta dessas suspeitas, a Assembleia Legislativa criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que inicialmente iria apurar todos os empenhos sob suspeita, mas que se resume agora apenas às dívidas da pasta de Saúde.

A nova edição do Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Arma de Fogo foi lançada na manhã desta quinta-feira (14), em Brasília. O estudo, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coloca o Estado mais uma vez na segunda posição nacional em mortes por arma de fogo e de mortes de jovens também por arma de fogo.    O relatório, lançado na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aponta que as vítimas preferenciais de homicídios por arma de fogo no Estado são jovens com idades entre 15 e 29 anos. O Índice de Vitimização Juvenis por Arma de Fogo (IVJ-AF) no Espírito Santo é de 394,9%, o que equivale a dizer que acontecem cinco mortes de jovens a cada morte de não jovem.    Se no Estado o índice já é alto, em Vitória a realidade é ainda mais alarmante. Na Capital o IVJ-AF é de 587,4%, ou seja, são sete mortes de jovens para cada morte de não jovem.    O Espírito Santo, assim como em outros anos, ostenta a ingrata segunda posição dentre os estados em que mais se mata por arma de fogo, só perdendo para Alagoas. A taxa de mortes por arma de fogo registrada em 2012 (ano base do estudo) foi de 38,3 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Entre jovens a taxa ficou em 91,8 por 100 mil, demonstrando a seletividade nas mortes.     Entre 2002 e 2012 houve variação de 38,8% nas mortes por arma de fogo, considerando a população total. Já entre 2011 e 2012 houve redução de 1,5% na taxa de mortes.    Entre os jovens, as taxas variaram em 9,3% em 10 anos, sendo que houve queda de 2,1% entre 2011 e 2012.    O Mapa da Violência 2015, assim como outros estudos já haviam apontado, mostra que os negros são as principais vítimas de mortes violentas no Estado.    De acordo com o Mapa, em 2012 foi registrada taxa de 53,6 mortes por grupo de 100 mil, enquanto a de brancos ficou em 9,3 por 100 mil. Entre 2003 e 2012 a morte de brancos variou negativamente em 38,1% e a de negros variou positivamente em 44%.    Municípios   O Mapa da Violência apontou que a Serra foi o município com maior taxa de óbitos por arma de fogo no Estado, dentre aqueles com mais de 20 mil habitantes. A taxa média entre 2011 e 2012 de óbitos por arma de fogo ficou em 78,1 por grupo de 100 mil habitantes, sendo que a taxa média de homicídios por arma de fogo ficou m 77,4. Nacionalmente, o município ocupa a 17ª posição.    Seguido da Serra vem Pinheiros, no norte do Estado, que registrou taxa média de óbitos de 67,3 por 100 mil e de homicídios por arma de fogo de 65,9. Cariacica registrou taxa de óbitos de 60,3 e de homicídios de 59,9; Vitória, em 2012, registrou taxa de óbitos por arma de fogo de 53,4 e de homicídios de 52,2; e Pedro Canário, no norte do Estado, registrou taxa média de 59,9 óbitos e homicídios por arma de fogo entre 2011 e 2012.    Entre os jovens, as taxas de mortes e de homicídios por arma de fogo em 2012 nos municípios mais violentos são equivalentes às de guerra civil.    Assim como na população geral, a Serra é o município com as maiores taxas dentre aqueles com mais de 15 mil habitantes. Segundo o Mapa, a taxa média de óbitos por arma de fogo entre 2011 e  2012 ficou em 184,6 por 100 mil, sendo a taxa de homicídios de 183,7; Cariacica registrou taxa média de óbitos de 145,1 por 100 mil e de homicídios de 144,7; em Vitória a taxa média de óbitos ficou em 138,9 e a de homicídios em 137,4; e Vila Velha registrou taxa média de óbitos por arma de fogo de 114,7 e de homicídios de 114,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes.    Fatores    As altas taxas de mortes e homicídios por arma de fogo no Estado não são reflexo somente da ação isolada de pessoas, do uso de álcool e outras drogas e do temperamento dos indivíduos, mas de um conjunto de fatores que contribuem com o aumento nos índices de violência. “A tradição de impunidade, a lentidão dos processos judiciais e o despreparo do aparato de investigação policial são fatores que se somam para sinalizar à sociedade que a violência é tolerável em determinadas condições, de acordo com quem a pratica, contra quem, de que forma e em que lugar”, diz o Mapa.      Além disso, combinados estes fatores com o imenso arsenal de armas de fogo existentes no País, chega-se a índices de mortes violentas equivalentes ou superiores aos de países que vivem em situação de guerra ou conflito armado.    O Mapa aponta que no ano de 2012 no País aconteceram 75.553 óbitos de jovens ao todo e por todas as causas e que 24.882 dessas mortes foram por armas de fogo, ou seja, 33% dos óbitos juvenis foram por este instrumento. Por isso, as armas de fogo constituem a principal causa de mortalidade da juventude brasileira, bem distante da segunda causa, que são os acidentes de transportes, responsáveis por 20,3 da mortalidade juvenil.    O sociólogo Julio Waiselfisz, no relatório, aponta que em 2012 a HIV, responsável pela Aids, matou, em 2012, 12.073 pessoas de todas as idade, o que já é um dado preocupante. Este crescimento deu origem a grandes campanhas, programas, estruturas de prevenção, proteção ou tratamento. No entanto, as armas de fogo mataram, neste mesmo período, 3,5 vezes mais pessoas, mas não houve a mobilização para enfrentar também esta tragédia. Entre os jovens, a Aids foi responsável por 1.618 óbitos; já as armas de fogo mataram 22.694, isto é, 15 vezes mais.