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Século Diário

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Batalhão da PM limita em R$ 50 cota diária de combustível

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O 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, em comunicado interno, proibiu que as viaturas abasteçam valor acima de R$ 50/dia. A determinação contraria as declarações do governo do Estado que, diante das reações da população frente aos cortes na Segurança Pública, disse que não seriam feitos estes cortes, mas sim, seria orientada a economia em todos os setores do governo.    O limite de abastecimento em viaturas pode ter reflexo no policiamento ostensivo, já que os veículos não poderão circular livremente em rondas.    A política de corte nos gastos teve início em janeiro deste ano, quando Paulo Hartung (PMDB) assumiu alegando que o Estado passava por uma suposta crise. Na Segurança Pública houve corte de combustível em viaturas e recolhimento de smartphones utilizados pelas equipes da Polícia Militar que atuam nos bairros.    Os aparelhos eram destinados a policiais que faziam policiamento a pé, de bicicleta ou a cavalo e serviam para que os PMs acessassem o banco de dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para verificar dados dos cidadãos. Os telefones complementavam o serviço das viaturas, que já são dotadas de computador de bordo.    Os telefones foram adquiridos no ano de 2013, pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB) para reforçar o aparato de segurança de policiais que fazem o serviço fora das viaturas. André Garcia também era o secretário na época e chegou a declarar para a imprensa que para que seja reduzida a violência é essencial que sejam contratados policiais e que seja feito investimento em tecnologia.    Na época o secretário também declarou que o fato de os policiais estarem conectados e interligados à base e ao banco de dados proporcionaria mais agilidade à polícia, reduzindo a impunidade. O mesmo secretário que enalteceu o uso os aparelhos foi o que determinou a retirada deles de circulação.    Além disso, o uso do smartphone aproximava as comunidades das equipes que faziam o policiamento em cada região. Os crimes ocorridos nos bairros poderiam ser reportados diretamente aos policiais que atuavam nas comunidades, desafogando, assim, a rede do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). O corte de 54% de aparelhos e linhas dos smartphones equivale a cerca de 800 telefones.    O confisco dos aparelhos atingiu diretamente a população, que obrigatoriamente deverá ligar, a partir de agora, para o 190 do Ciodes. O problema é que também foram cortados 30 atendentes do Ciodes, o que equivale a seis profissionais a menos por turno. Por isso, um serviço que já era alvo constante de reclamações por parte da população por conta da demora no atendimento, pode ficar ainda mais lento, com a sobrecarga do serviço.    O plano telefônico dos aparelhos era baixo, com a possibilidade de substituição dos aparelhos uma vez ao ano. Por esse plano, as equipes de policiais se comunicavam entre si sem cobrança e sem a necessidade de utilização do rádio. O confisco dos smartphones, aliás, acabou por sobrecarregar também os rádios de comunicação da PM.

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Ex-juiz desconstrói tese de mando e diz que farsa foi ‘loucura jurídica’

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  A menos de duas semanas da realização do júri popular dos acusados pela morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, a tese de crime de mando perde ainda mais força. O mais recente golpe partiu do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, um dos pronunciados como suposto mandante do crime ocorrido em 2003, em depoimento nesta terça-feira (19) à CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa. O ex-togado revelou que foi alvo de uma trama para incluí-lo no crime e que chegou a ser oferecido um “acordo” na tentativa de incriminar outro acusado, o coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, em troca de sua inocência. O juiz aposentado – ao lado de sua mulher, Rosilene (foto acima), que também falou aos deputados – contou detalhes sobre os bastidores da montagem da suposta farsa do crime do mando, no que classificou como uma “loucura jurídica”. Diferentemente da teses anteriores, um novo nome surgiu em meio ao contexto: do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa, que comandou o inquérito do Caso Alexandre. O casal relatou encontros com o atual desembargador, inclusive durante a madrugada no período em que Leopoldo ficou preso em função das acusações. Apesar dos relatos do juiz aposentado sobre o sofrimento nos oito meses em que ficou preso preventivamente, o depoimento mais fulminante foi de Rosilene. Ela relatou que Pedro Valls teria dito em uma das reuniões, que teriam sido intermediadas pelo advogado Beline José Salles Ramos e o empresário Francisco José Gonçalves Pereira, o Xyko Pneus, ligados ao magistrado: “Foi me dito que ‘o Tribunal de Justiça, o governo do Estado – então comandado por Paulo Hartung, que cumpre atualmente o seu terceiro mandato –, o Ministério Público, o pai da vítima (o ex-juiz e ex-militar Alexandre Martins de Castro), o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos [que atuou na fase inicial do caso], Rodney Miranda – atual prefeito de Vila Velha e então secretário de Segurança –, todo mundo sabe que o seu marido é inocente, mas ninguém pode fazer nada por ele. O seu marido vai ser condenado e você e seus filhos não poderão mais sair na rua”, lembrou Rosilene, atribuindo a fala ao desembargador Pedro Valls. Em seguida, o desembargador teria oferecido um acordo a ela e Leopoldo – que teria sido levado secretamente pelo delegado Danilo Bahiense, que se reportaria sobre os passos do juiz aposentado a Beline e Xyko Pneus. Segundo Rosilene, Pedro Valls e os demais interlocutores no gabinete do TJES teriam dado apenas uma solução: “O seu marido vai fazer o que vamos pedir e sair do país”. Durante a sessão, Leopoldo detalhou que o plano era sair do Estado em um avião da Polícia Federal rumo à Brasília, onde iria ser transportado até a Itália, onde ele e a família receberiam novos documentos – com novos nomes, semelhante ao que ocorre com pessoas em programas de proteção a testemunhas – e recomeçaria a vida no exterior. Rosilene afirmou que chegou a pegar um empréstimo bancário no valor de R$ 40 mil e recebeu a promessa de que Xyko Pneus daria outros R$ 350 mil, além da quitação de todas as dívidas contraídas pelo casal – prestação de um apartamento e um veículo. “Ele ficou mais preso no Tribunal de Justiça do que no Quartel da PM”, afirmou. A esposa de Leopoldo disse que soube da situação do marido por meio de cartas escritas por ele durante o cárcere. Sobre a relação com a vítima, Leopoldo negou qualquer tipo de atrito com Alexandre Martins. Na tese do Ministério Público, os dois magistrados que atuavam na Vara de Execuções Penais de Vitória teriam um desentendimento. As rusgas justificariam o mando da morte. Para tanto, a promotoria levantou o depoimento de uma mulher, que relatou ter visto um carro do Poder Judiciário com uma pessoa de terno azul marinho – no estilo dos utilizados por Leopoldo à época –, entregando um envelope com dinheiro aos executores do crime. No entanto, Leopoldo afirmou que o depoimento teria sido forjado, após um acordo de “delação criminosa” – termo cunhado pelo acusado do crime – que teria sido intermediada por um promotor de Justiça e o advogado da mulher, que era acusada do tráfico de drogas. Esse depoimento acabou “inserindo” o juiz aposentado na cena do crime, apesar da sentença de pronúncia – que o levará para ser julgado pelo júri popular, ainda sem data definida – fazer menção à prática de homicídio culposo, sob justificativa de que Leopoldo teria conhecimento das ameaças ao juiz Alexandre, mas não teria tomado qualquer providência. Chama atenção que essa foi a primeira vez que Leopoldo revela os bastidores das apurações do crime. Entre as revelações, ele destacou ter sido torturado pelo juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e a participação ativa do delegado Danilo Bahiense, durante os constantes deslocamentos feitos no período em que estava preso. O juiz aposentado também revelou que dormiu quatro noites no Hotel Aruan, na orla da Praia de Camburi, no período em que se acreditava que estava detido no Quartel de Maruípe. Segundo Leopoldo, ele estava sendo acompanhado por quatro policiais, fortemente armados no quarto, mas que não foi feito qualquer registro formal da estadia por conta da amizade de Bahiense com um dos donos do hotel. Outro dado que se destaca foi a mudança na relação pessoal do Leopoldo com Pedro Valls. Segundo ele, “antes do fato [prisão], sempre teve uma amizade com ‘Pedrinho’- como eles se tratavam”. O juiz aposentado afirmou que ficou ao lado do desembargador em sua eleição para a presidência da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) para o biênio 2004/2006. “Aquela eleição foi pesada, dizia que se estava votando a favor do crime organizado”, lembrou. Sobre a participação de Pedro Valls diretamente no seu caso, Leopoldo relatou um encontro no Tribunal de Justiça. “Ele me chamou, subiu [ao gabinete] como amigo e desceu como inimigo [ao ser designado como o relator do processo disciplinar, que culminou com a aposentadoria compulsória do

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Senado faz balanço dos resultados alcançados pela Lei Maria da Penha

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A implantação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado pelo governo federal com os governos estaduais, foi um dos principais temas de audiência pública promovida nesta terça-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, destinada a fazer um balanço sobre os resultados alcançados pela Lei Maria da Penha. Este pacto tem como um dos principais eixos a “Casa da Mulher Brasileira” (CMB), que possibilitará um atendimento amplo para vítimas de violência.   Como informou na audiência a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, ainda neste mês estará em funcionamento a CMB de Brasília, e outras já estão em obras nas demais capitais, incluindo Vitória. Mas a servidora do governo federal reconhece que aspectos relacionados à burocracia, como a lentidão nas licitações e no próprio andamento das obras, tem criado obstáculos “Você coloca os poderes Judiciário e Executivo, o Ministério Público, a Defensoria, todos no mesmo espaço físico e obedecendo a protocolos de atendimento. Além de toda uma estrutura voltada para o acolhimento da mulher e eventuais crianças”, lembrou Aparecida.   Esta estrutura inclui ainda brinquedoteca e a presença de profissionais como psicólogos e assistentes sociais.   Orçamento federal   A reunião foi presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR), para quem o pacto só produzirá resultados efetivos se houver recursos do Orçamento da União com esta finalidade. “Hoje menos de 20% dos municípios têm uma estrutura mínima voltada para o atendimento à mulher. Em Roraima, para todo o estado, existe apenas uma delegacia especializada”, disse a senadora.   A mesma visão foi apresentada pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que acredita que as casas-abrigo são caras até para municípios de médio porte. O senador ainda lamentou que, desde a promulgação da Lei Maria da Penha, segundo dados oficiais, mais de 1 milhão de mulheres foram assassinadas e cerca de 500 mil estupradas.   Aparecida Gonçalves alertou aos senadores que a lei já teria produzido uma conseqüência prática, traduzida no aumento das denúncias das vítimas de violência. Um avanço cultural reconhecido também por Donizeti Nogueira.   Resultados da lei   Quem também participou da audiência foi o pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele apresentou aos senadores três pesquisas conduzidas pelo órgão, que no entender da instituição indicam que a lei diminuiu o número de agressões às mulheres.   Os estudos do Ipea basearam-se em números oficiais do governo e da Organização das Nações Unidas (ONU) relacionados a casos de assassinato. Desde a promulgação da lei em 2006, as mortes de mulheres por razões de gênero apresentaram um aumento de 10%, número bem inferior a qualquer outra base de comparação durante este período. “Os números de assassinato são indicadores de outros casos de violência grave ou de agressões. Temos muito a avançar ainda, mas podemos dizer que centenas de milhares de mulheres deixaram de ser agredidas desde a vigência da Maria da Penha”, defende o pesquisador.   Cerqueira também acredita que o maior desafio no momento é a efetivação de uma estrutura estatal, integrando estruturas de governo, para que mais estados e municípios contem com delegacias especializadas e casas de abrigo. “A lei desnaturalizou a violência contra a mulher. Vivemos em uma sociedade onde até recentemente se justificavam agressões com argumentos do tipo ‘ela provocou porque estava com pouca roupa’ ou de ‘legítima defesa da honra’”, disse o pesquisador, ao defender que a lei combate o machismo no campo civilizacional.   Cerqueira ainda lembra que a lei atua como “elemento dissuasório”, ao empoderar a mulher e prever punições como a prisão e o afastamento do agressor do mesmo ambiente da vítima. “Antes da lei se punia a agressão à mulher com pagamentos de cesta básica, existem inúmeros casos na Justiça com punições como essa”, disse.

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Peça O Sucesso a Qualquer Preço terá apresentação em Vitória

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David Mamet foi um aclamado dramaturgo, roteirista, diretor e ensaísta norte-americano. Entre seus trabalhos de maior sucesso estão O destino bate à sua porta, Sobre ontem à noite…, Os intocáveis e Ronin. Em meio a isso, O Sucesso a Qualquer Preço é considerada uma das principais obras de Mamet, a peça recebeu o prêmio Pulitzer de Teatro em 1984 e teve uma adaptação para o cinema, em 1992, com grandes nomes no elenco, como Al Pacino, Jack Lemmon, Alec Baldwin, Kevin Spacey e Ed Harris. Em 2012, Al Pacino ainda montou a peça na Broadway, que obteve enorme sucesso de público e crítica.    Para apresentar a peça aos capixabas, a obra terá sessão no próximo domingo (17), às 19h,  no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória. No evento haverá também um bate-papo com a participação do elenco e mediação de Expedito Araújo, curador artístico do projeto. Os ingressos custam R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia).   Como uma ação cultural integrada, a discussão após a sessão terá como tema Teatro e Transformação; e pretende envolver o público para realizar trocas de experiências a partir de temas do espetáculo. O objetivo é a discussão entre criadores e público a partir de um espetáculo que retrata a obsessão por manipulações e opressões em uma sociedade que caracteriza a realidade desde os tempos mais remotos. Baseado nas relações inerentes do fazer teatral, irá proporcionar maior reflexão sobre o lugar de respeito e do afeto à individualidade, assim como promover esclarecimentos para boas práticas em confronto com as tendências que a peça teatral apresenta.   Ambientada na Nova York de 1970, O Sucesso a Qualquer Preço é uma comédia dramática que discute até onde pode o homem ir para alcançar o sucesso e manter seu emprego –  seja corrompendo, roubando ou mesmo ludibriando pessoas simples e ingênuas. Uma peça que mistura tensão, drama, comédia e suspense de maneira contundente e direta, características da maior parte das peças de Mamet, considerado o “macho man” da dramaturgia americana.   A peça é dirigida por Alexandre Reinecke, um dos diretores mais atuantes nos palcos paulistanos, com 38 peças dirigidas. Já dirigiu obras de Ariano Suassuna, Plínio Marcos, Nelson Rodrigues, Marcos Caruso e Mario Bortolotto. No elenco estão os atores Norival Rizzo, Marco Pigossi, Andre Garolli, Renato Caldas, Marcos Daud, Didio Perini e Alexandre Freitas.    Serviço A peça O Sucesso a Qualquer Preço será exibida no próximo domingo (17), às 19h, no Theatro Carlos Gomes – Praça Costa Pereira, s/n, Centro de Vitória. A classificação é de 12 anos e os ingresso custam R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia).

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Evento resgata movimento cultural da Barra do Jucu

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  Thiago Vescovi trabalha como contador, tem 35 anos, e é também poeta. Sendo artista e morador da Barra do Jucu, em Vila Velha, foi um dos artistas que se mobilizou para resgatar a cultura local em um novo movimento, a Culturada Viral. O evento, que envolve manifestações culturais, ambientais e esportivas, terá sua estreia nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, e segue até domingo (17), inteiramente gratuito ao público.    O objetivo principal e que fez com que os moradores da Barra do Jucu se unissem para estruturar em conjunto a Culturada, foi a falta de políticas culturais para o público local. A história do evento está bem ligada a Thiago e sua vivência na Barra do Jucu, como conta ele. “Comecei a participar culturalmente na Barra do Jucu por meio de um sarau de poesia. Esse sarau aconteceu entre os anos de 2005 e 2009, depois acabou devido à mudança de prefeito e à transformação da Casa da Cultura em um ponto para outros fins. Com isso, as pessoas que frequentavam o sarau mantiveram contato, até por sermos moradores do mesmo ambiente, e foram se conectando com artistas locais de outras manifestações culturais. A ideia era que nós mesmo resgatássemos a visibilidade da cultura daqui”.    Surgiu, então, a Culturada Viral, uma iniciativa dos próprios artistas da Barra para dar voz a um novo movimento. Foram 60 dias desde a primeira reunião para que se montasse toda a programação. “Tivemos 20 pessoas envolvidas diretamente na montagem. No nosso primeiro encontro, feito em primeiro de abril, foi uma tempestade de ideias e daí em diante fomos trabalhando nas propostas. Muitas coisas tiveram de ficar de fora, pois não tínhamos pernas para conseguir viabilizar tudo. O que fizemos foi destacar e priorizar a cultura presente na Barra”, explica Thiago.    A Culturada agrega numa só programação poesia, música, folclore, meio ambiente, saúde, fotografia, surfe, gastronomia, teatro, artes plásticas, capoeira, cinema, brincadeiras de rua, entre outras atividades. Para viabilizar tudo isso sem verba, foi preciso a união de cada um dos artistas participantes. “Tudo foi firmado com a boa vontade dos envolvidos, nos conhecemos como artistas e moradores, e fomos nos articulando. Nenhuma atividade envolve dinheiro, todas as apresentações são gratuitas, as estruturas e espaços foram cedidos, algumas bandas disponibilizaram seus aparatos técnicos e, assim, o evento foi se firmando”.     Entre as atrações do evento estão as bandas Casaca (foto de capa) e Kalifa; além das apresentações dos grupos de Congo da Barra do Jucu. A pentacampeã de bodyboard Neymara Carvalho também está entre as participações especiais, com um aulão de bodyboard na Praia do Barrão. A data de abertura do evento foi escolhida por um motivo certeiro: em 13 de maio, até cerca de 20 anos atrás, era realizada a Festa do Morro da Concha, tradicional entre os moradores.   E, apesar da Culturada Viral nascer como um grito de alerta para a cultura local, o evento foi estruturado com muita animação pela comunidade e trouxe bons resultados antes mesmo de ser realizado, como conta Thiago. “A experiencia foi muito gratificante. Como artista, pude ver uma aproximação clara entre nossa classe. O movimento serviu para nos conhecermos melhor”.    Acompanhe toda a programação do evento na rede social do Culturada Viral.   Serviço A programação do Culturada Viral se inicia nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, e segue até domingo (17). Todas as atividades são realizadas na Barra do Jucu, em Vila Velha, e a participação é livre. 

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Guardas portuários paralisam as atividades por tempo indeterminado

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Os trabalhadores da Guarda Portuária da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) paralisaram as atividades nesta terça-feira (12) no Terminal Portuário de Vitória, na Ilha do Príncipe e em Capuaba, Vila Velha. A greve dos trabalhadores não tem prazo para encerrar. Os portuários reivindicam Participação nos Lucros e Resultados (PLR), melhores condições no local de trabalho e vale-cultura. Enquanto a empresa não se posicionar sobre as reivindicações dos trabalhadores eles pretendem permanecer em greve. Somente depois do posicionamento da Codesa os guardas portuários devem marcar assembleia para decidir os rumos do movimento. Com a greve foi suspensa a inspeção e fiscalização de mercadorias tanto do Porto de Vitória quanto do de Capuaba que só devem ser retomadas quando a empresa apresentar contraproposta ao pleito dos guardas portuários.    

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MPF-ES processa mais quatro construtoras por cobrança indevida

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Empresas imobiliárias perseveram na tentativa de atender aos interesses privados à custa dos interesses coletivos. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com a sétima ação contra empresas por cobrança de taxa de corretagem na comercialização de imóveis do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal. Nos últimos anos, o órgão apresentou outras seis ações semelhantes contra empresas diferentes.   Desta vez, as ações civis públicas do MPF/ES requer, com pedido de liminar, que a Celta Seleção e Agenciamento, Ecovila Empreendimentos Ltda, Lopes Consultoria de Imóveis S/A e Rossi Residencial S/A suspendam o repasse do valor de corretagem aos compradores, sob pena de multa diária de R$10 mil, e realizem a restituição em dobro os valores pagos.   O MPF/ES entende que a cobrança da taxa de corretagem agride os princípios sociais do programa, já que, ao elevar o valor original do imóvel, veda aos compradores, geralmente oriundos da população de baixa renda, a possibilidade de financiar integralmente a compra, dispositivo previsto nas regras do programa. O órgão também entende que tal cobrança também lesa os direitos do consumidor.   Segundo a ação, a Ecovila operou uma venda no empreendimento Ecovillage Porto Canoa, na Serra, por R$ 135 mil e cobrou quase R$ 5 mil pela intermediação da venda, situação que se agrava já que a construtora recebe um percentual do valor da comissão. Outra situação aconteceu na Praia da Baleia, também na Serra, em que a Rossi, na venda de empreendimento da Vila Geribá, acresceu o valor total em cerca de R$ 3 mil.   O MPF/ES destaca, ainda que as construtoras contratadas pelo Minha Casa Minha Vida já gozam de benefícios cartorários e fiscais, e os compradores cobrem o valor da comissão de corretagem à vista, sem a possibilidade de financiá-lo.   Em 2013, o MPF/ES recebeu 571 denúncias em um mês contra 31 construtoras e incorporadoras que atuam no estado após consulta pública sobre a cobrança de taxa de corretagem no Programa Minha Casa Minha Vida. Foram instaurados 26 inquéritos para apuração da cobrança de comissão que estão em andamento na Procuradoria da República no Espírito Santo e que subsidiam as ações.

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MPF-ES processa mais quatro construtoras por cobrança indevida

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Empresas imobiliárias perseveram na tentativa de atender aos interesses privados à custa dos interesses coletivos. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com a sétima ação contra empresas por cobrança de taxa de corretagem na comercialização de imóveis do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal. Nos últimos anos, o órgão apresentou outras seis ações semelhantes contra empresas diferentes.   Desta vez, as ações civis públicas do MPF/ES requer, com pedido de liminar, que a Celta Seleção e Agenciamento, Ecovila Empreendimentos Ltda, Lopes Consultoria de Imóveis S/A e Rossi Residencial S/A suspendam o repasse do valor de corretagem aos compradores, sob pena de multa diária de R$10 mil, e realizem a restituição em dobro os valores pagos.   O MPF/ES entende que a cobrança da taxa de corretagem agride os princípios sociais do programa, já que, ao elevar o valor original do imóvel, veda aos compradores, geralmente oriundos da população de baixa renda, a possibilidade de financiar integralmente a compra, dispositivo previsto nas regras do programa. O órgão também entende que tal cobrança também lesa os direitos do consumidor.   Segundo a ação, a Ecovila operou uma venda no empreendimento Ecovillage Porto Canoa, na Serra, por R$ 135 mil e cobrou quase R$ 5 mil pela intermediação da venda, situação que se agrava já que a construtora recebe um percentual do valor da comissão. Outra situação aconteceu na Praia da Baleia, também na Serra, em que a Rossi, na venda de empreendimento da Vila Geribá, acresceu o valor total em cerca de R$ 3 mil.   O MPF/ES destaca, ainda que as construtoras contratadas pelo Minha Casa Minha Vida já gozam de benefícios cartorários e fiscais, e os compradores cobrem o valor da comissão de corretagem à vista, sem a possibilidade de financiá-lo.   Em 2013, o MPF/ES recebeu 571 denúncias em um mês contra 31 construtoras e incorporadoras que atuam no estado após consulta pública sobre a cobrança de taxa de corretagem no Programa Minha Casa Minha Vida. Foram instaurados 26 inquéritos para apuração da cobrança de comissão que estão em andamento na Procuradoria da República no Espírito Santo e que subsidiam as ações.

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Paulo Hartung abriga aliados derrotados em seu governo

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Na semana passada, o Sindicado dos Servidores Públicos (Sindipúblicos) divulgou um levantamento apontando o perfil político do governo Paulo Hartung, que foi eleito prometendo uma equipe técnica. A posição política fica evidenciada com a acomodação dos aliados no primeiro e segundo escalões do Estado.    O site Agência Congresso fez um levantamento e encontrou os derrotados na eleição de 2014 que foram abrigados no governo do Estado como secretários, diretores e responsáveis por departamentos.    No primeiro escalão estão João Coser (PT), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Guerino Balestrassi (PSDB), na Secretaria de Ciência e Tecnologia e Haroldo Rocha (PMDB), na Secretaria de Educação. O ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) está na presidência do Bandes;  Lúcia Dornelas (PT), está à frente da Agencia de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (Aderes).    Na Ceasa estão quatro aliados de Hartung que receberam uma mãozinha ao saírem derrotados das urnas no ano passado: José Carlos Buffon (PSDB) foi indicado presidente da Central. Mas lá também estão o ex-prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro (PMDB), como diretor técnico. Como gerente da regional norte/noroeste foi indicado o também peemedebista Atanael Passos Wagmacker. Já Hilário Roepke suplente de deputado estadual pelo PPS, foi indicado Diretor Administrativo e Financeiro da Ceasa.   A ex-prefeita de Viana, Solange Lube, também PMDB, é a nova presidente do  Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb).  Outros aliados de Hartung acomodados na gestão são Anselmo Tozi (PSDB), que foi indicado diretor da Cesan e Alexandre Martins de Castro (DEM), indicado corregedor-geral da Secretaria de Justiça.   Segundo o levantamento do Sindipúblicos, 58%, ou seja, 29 gestores do atual governo têm fortes ligações político-partidárias e possuem formação profissional sem nenhuma ligação com a área da pasta  para a qual foram escolhidos pelo atual governo.    Os demais 36%, ou seja, 18 gestores, apesar de terem formação profissional condizente com o cargo que assumiram, também fazem parte do secretariado devido à forte influência política. Por inúmeras vezes, eles ocuparam cargos em prefeituras, por exemplo, apenas por indicação política.

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Capixabas participam do Dia Mundial contra a Monsanto

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Há décadas os agricultores do Espírito Santo estão sendo doutrinados para substituir a capina com enxada, realizada ao longo da história da humanidade para limpar os plantios e realizar a capina química, com o glifosato. Herbicida, o glifosato não mata só as plantas consideradas indesejáveis no meio da lavoura. Também mata gente, e destrói o solo, aniquilando as micros fauna e flora, além de contaminar a água.   A doutrinação deu certo. Milhares de famílias capixabas estão usando o Roundup, glifosato produzido pela Monsanto, para a capina química. Agricultores agroecológicos, consumidores de seus produtos e apoiadores do Espírito Santo participarão do Dia Mundial contra a Monsanto,  no dia 23 próximo.   A forma de como participar será definida em  reunião na próxima quinta-feira (14), quando a Via Campesina discutirá o assunto, entre outros temas. A Via se reúne em São Mateus. Outra reunião onde o tema estará em pauta será na quinta-feira (21), quando se reúnem os participantes no Estado da Campanha contra os Agrotóxicos.   Mesmo com o trabalho que a Via Campesina faz sobre agroecologia, o consumo dos herbicidas e outros venenos agrícolas continua intenso. Tanto no Brasil, o país que mais consome venenos no mundo, como no Espírito Santo, hoje o terceiro lugar no consumo de venenos por pessoa. Mas é campeão nacional no uso de herbicidas.   A escola para uso dos herbicidas e outros venenos na agricultura foi criada pela Aracruz Celulose (Fibria), que emprega o que já foi chamado de rios de venenos em seus eucaliptais.    Como apoio do governo do Estado, principalmente de Paulo Hartung (2003 – 2010) e a partir de janeiro deste ano, no terceiro mandato, os plantios de eucalipto se ampliaram para todo o Estado. Até nas bacias que abastecem a Grande Vitória, formada pelos rios Jucu e Santa Maria da Vitória.   Como resultado do uso destes agrotóxicos, o Espírito Santo registra mil mortes por ano. Oficialmente são 20 mortes/ano, mas o número deve ser multiplicado por 50 casos não notificados para cada caso notificado, como estima a Organização Mundial de Saúde (OMS).   O Roundup, da Monsanto, é persistente no solo. É aplicado várias vezes, e vai se acumulando no solo, carreado para a água, e mata a microfauna e microflora.     Para matar insetos e fungos considerados daninhos, muitos agricultores aplicam nos cafezais, até quatro vezes por ano, o “Verdadeiro”, da Bayer CropScience. Este também um agrotóxico persistente. Toda vez que o agricultor entra nas suas plantações, é atingido tanto pelo  Roundup, como pelo “Verdadeiro”, entre muitos outros produtos desta natureza.   O resultado das aplicações de tantos venenos alarma. Contra o uso destes herbicidas e outros venenos agrícolas, os movimentos do campo e da cidade protestam.    Valmir Noventa, um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo, destaca que os venenos agrícolas, ao destruirem o solo, matam todos os microorganismos que dão vida ao próprio solo e aos alimentos. E contamina os produtos que comemos.   Lembrou que tanto a Abrasco quanto a Fiocruz produziram estudos sobre os agrotóxicos. E que o Ministério Público Federal (MPF) cobra agilidade da Anvisa para que retire do mercado o glifosato.    Explica que o grande consumo do glifosato reduz o custo da produção. Mas o que a maioria dos usuários não vê, são os estragos que o produto deixa. Acaba com a terra, contamina a água, inclusive a que bebemos. E vai baixando a produtividade do terreno, até sua destruição total.   São por estas razões, que os agricultores ligados ao MPA praticam a agroecologia. O terreno é limpo com roçadas, e ocorre a prática seletiva de capina, com enxada. É desta forma que eles conservam a terra.   No Espírito Santo, são cerca de 2.500 famílias, em aproximadamente 30 municípios, ligadas ao MPA e que produzem sem venenos agrícolas.  Valmir Noventa afirma que está mais que provado que a agricultura camponesa tem alta produtividade e pode alimentar a humanidade.   Ressalta que é  preciso políticas dos governos federal, estaduais e municipais  que incentivem a agroecologia, desde a produção, até a comercialização. Neste sentido, é preciso combater o atravessador, que compra a preços baixos, e vende por valor alto.     Com o objetivo de valorizar a agroecologia é que os capixabas estão programando suas atividades para denunciar o elevado consumo de venenos agrícolas e combater o glifosato em particular, no dia 23 próximo.   A Monsanto produz não só venenos agrícolas, mas também transgênicos. A empresa é acusada por atentar contra ambiente e agricultores, e se envolver com submundo da política e dos exércitos privados. A empresa informa que o Roundup foi produzido em 1970, com a síntese do glifosato, ingrediente ativo do herbicida.    Em 1974, o  Roundup foi registrado pela primeira vez para uso, na Malásia. Logo depois, em outros países. No Brasil, chega em 1972 e é comercializado em  1978. É produzido no Brasil em 1984. “Aqui, a marca Roundup se transformou”, comemora a Monsanto. É o agrotóxico mais vendido no mundo como herbicida, e a Monsanto considerada 'o maior parceiro do plantio direto”.

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