Século Diário

Não só as oito usinas de pelotização da Vale e as quatro usinas siderúrgicas da ArcelorMittal (três em Tubarão e, outra, em Cariacica) poluem a Grande Vitória. A região também é poluída pela maresia, pelo ferro de seu solo, por areias do deserto  – trazidas pelos ventos -, e pela fumaça dos churrascos e das queimas de vegetação. Por outro lado, há quem aponte promiscuidade da empresa que, ao mesmo tempo, presta serviços ao o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e às poluidoras Vale, ArcelorMital e Samarco. Os poluentes da natureza, o ferro que sai solo%2

Eventos sobre literatura e mulher têm figurado com frequência discussões e conversas literárias em Vitória. O último deles foi realizado na quinta-feira (7), na Galeria de Arte Espaço Universitário, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). No encontro, a escritora Bernadette Lyra conversou com o público sobre As histórias da literatura: literatura e mulheres. Dessa vez, a discussão será sobre Literatura e universo feminino, nessa terça-feira (12), a partir das 19h, na Sala da Palavra, no Centro Cultural Sesc Glória, Centro de Vitória, em mais uma edição do Café Literário.    O evento vem com a proposta de discutir e gerar reflexão sobre a a fragilidade dos discursos conceituais e os clichês acerca do universo feminino – partindo do pressuposto de não definir a literatura produzida pela mulher de literatura feminina. Para essa conversa o Café Literário convidou a escritora Angélica Freitas, do Rio Grande do Sul, para abordar o assunto a partir da experiencia dela em lançar livros como Um útero é do tamanho de um punho, (Cosac Naify, 2012) – obra vencedora do prêmio de Melhor Livro de Poesia de 2012 da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA).   No livro, que já é o segundo de sua carreira, a escritora reuniu 35 poesias críticas que versam sobre a mulher e seu caráter desconfigurante de imagem a partir da cultura em que o ser humano vive atualmente. Os questionamento levantados apresentam a identidade feminina dentro de recortes diferentes. A obra ainda gerou para Angélica Freitas a característica de uma das novas vozes poesia contemporânea.    Um útero é do tamanho de um punho faz uso estratégico dos preconceitos de fala sobre a mulher (como exemplo no vídeo abaixo de divulgação do livro) para, assim, discutir se realmente existem padrões certeiros que definam os ‘tipos’ de mulheres do mundo. Angélica ainda faz uso das ironias e humor, característica bem presente em seu primeiro livro, Rilke Shake (2007). E todos os aparatos de linguagem ficam muito bem amarrados por rimas e o ritmo da escritora.     Para mediar esta conversa, Flávia Dalla foi a convidada da edição do Café Literário. Ela também é escritora, publicou o livro de prosa Além de Todo Gesto (2009) e atualmente escreve resenhas em cadernos culturais de Vitória.    Desde a primeira edição, o Café literário já abordou temáticas como Literatura e loucura, a partir da obra Não há remédio certo, de Ruy Perini, e com a participação dele; A palavra como violência também foi outro tema discutido, a partir do livro Minas do Ouro, de Frei Betto; e ainda teve a Literatura narrativa contemporânea e a solidão, numa conversa com as escritoras Aline Dias e Débora Ferraz.    Serviço A edição Literatura e universo feminino do Café Literário, será realizada nessa terça-feira (12), a partir das 19h, na Sala da Palavra, no Centro Cultural Sesc Glória – Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. A entrada é livre e os ingressos devem ser retirados a partir das 18h na bilheteria do local.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens apresenta, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho do colegiado. A CPI foi instalada na última quarta-feira (6) e tem o objetivo de elucida o extermínio de jovens no País, principalmente de jovens negros, que são as principais vítimas de homicídios o Brasil.    A Câmara dos Deputados também instalou uma CPI que investiga a violência contra jovens negros e pobres e foi esta a motivação da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para criar comissão também no Senado.    A CPI do Senado vai ouvir especialistas em segurança pública e direitos humanos, assim como a família de jovens assassinados, a fim de traçar um mapa das cidades com mais casos de homicídios desse grupo, assim como identificar as razões do crescimento dessa violência.   O colegiado da Câmara já iniciou os trabalhos em março deste ano e é presidida pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), tendo como relatora a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).    De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Social 2014, lançado na última quinta-feira (7) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Ministério da Justiça, em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no Espírito Santo um jovem negro tem quase seis vezes mais chances de ser assassinado do que um jovem branco. O risco relativo de um jovem negro ser vitima de homicídio é de 5,909 em relação a um jovem branco.   O Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial é medido em uma escala que vai de 0 a 1. O Estado é o sexto do País em que os jovens são mais vulneráveis, com coeficiente de 0,496, o que é considerada alta vulnerabilidade. O Espírito Santo é o estado em que os jovens são mais vulneráveis na região Sudeste.   A vulnerabilidade de jovens à violência e à desigualdade social reduziu em 12,4% entre os anos de 2007 e 2012, o ano-base para o estudo. No entanto, o Estado ainda é o mais violento para jovens negro, com taxa de homicídios de 126,1 mortes para grupo de 100 mil habitantes. A taxa de mortes violentas de jovens brancos é de 21,3 por 100 mil.  

A Comissão de Finanças aprovou para a próxima segunda-feira (18) audiência pública com a secretária de Estado da Fazenda Ana Paula Vescovi, a partir das 13 horas, no plenário Rui Barbosa. Ana Paula vai demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015.    A prestação de contas cumpre determinação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A legislação estabelece que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre, em audiência pública na comissão de Finanças, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.    A prestação de contas é instrumento para assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e avaliar cumprimento de metas estabelecidas no orçamento.   Esta será a segunda audiência da secretária em 2015. Essa, porém, é a primeira em que ela prestará contas, de fato, do governo Paulo Hartung. No dia 25 de fevereiro, Ana Paula compareceu a Assembleia e apresentou balanço fiscal do governo do último quadrimestre de 2014, último período do governo Renato Casagrande.    À ocasião, Ana Paula explicou a situação fiscal do Estado e não poupou críticas a gestão do ex-governador. “Nos últimos dois anos as despesas cresceram num ritmo duas vezes mais rápido que as receitas. No final de 2014 as despesas correntes ultrapassaram a receita de caixa, temos uma situação de claro desequilíbrio”, afirmou na ocasião.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Lopes, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o vereador do município, Luiz Guimarães de Oliveira, o Luizinho Tereré (DEM), acusado da prática de “rachid” e nomeação de uma suposta “funcionária fantasma”. Na decisão assinada na última quinta-feira (7), o magistrado alegou a falta de provas para comprovar os fatos narrados pela denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). A sentença ainda cabe recurso por parte do órgão ministerial. Na sentença, o togado analisou o teor dos depoimentos das testemunhas que foram inconclusivos quanto à atuação efetiva ou não da servidora Luzia Leida Dias Feu – que também figura no processo –, acusado de receber sem trabalhar na Câmara. Durante a instrução do caso, os depoimentos de testemunhas de defesa deram conta que a servidora fazia trabalhos externos no gabinete. Já o Ministério Público utilizou depoimentos prestados à promotoria de que a contratação seria apenas pró-forma. Essas mesmas pessoas não confirmaram as declarações durante as audiências do processo. Por conta dessa divergência de versões, o juiz Robson Louzada decidiu pela absolvição de todos os envolvidos – além de Luizinho Tereré e da servidora acusada, a mulher do vereador Ivone Picoli de Jesus Oliveira foi denunciada por supostamente “emprestar” a sua conta para depósito do “rachid”, fato que foi rechaçado também por falta de provas. “Sem ressaltar as versões opostas, o que pode este magistrado dizer é que esteve diante de cada qual dos depoentes em razão da imediatidade da audiência de instrução e não conseguiu perceber indícios que apontassem falsidade das testemunhas. Sabe-se que não existem dois fatos. Um das versões não traduz a verdade, mas qual? Os cidadãos que ocupam o cargo de juiz de Direito são tão humanos como qualquer outro e não possuem poderes sobrenaturais que possam conduzir a uma varredura dos pensamentos das testemunhas”, ponderou o togado. Em seguida, o juiz concluiu: “Esse entrave ocorrido mostra uma situação processual onde a versão do MP foi rechaçada por igual prova, criando uma questão não dirimida do processo. Nesses casos, não há outra solução ao magistrado, diante de ausência de uma prova mais valorosa que faça sucumbir os depoimentos que contrastam a acusação, senão a improcedência da demanda pela dúvida causada diante do embate de versões opostas em provas de igual valor”. Na última sexta-feira (8), os autos do processo (0017508-73.2013.8.08.0011) foram remetidos ao Ministério Público para a tomada de providências. O órgão ministerial pode decidir recorrer ou não da absolvição dos denunciados. Neste mesmo caso, a Justiça determinou o afastamento de Luizinho Tereré, em setembro de 2013. O demista retornou ao cargo somente em agosto do ano passado. Em fevereiro de 2014, a Câmara de Vereadores absolveu Tereré no julgamento de uma Comissão Processante. Dos 18 vereadores da Casa, somente um integrante – Elias de Souza (PT) – votou contra o relatório, que concluiu pela inexistência da prática de “rachid”.

A relação entre os agentes envolvidos nas fiscalizações de trânsito e as empresas de guincho e pátio de estacionamento de veículos apreendidos no Estado foi o fio condutor da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos , que aconteceu na manhã desta segunda-feira (11) na Assembleia. Os questionamentos foram feitos ao comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, tenente-coronel Marcelo Bermudes Rangel.   O comandante foi convocado porque os deputados receberam denúncia de favorecimento de algumas das empresas de guincho, com a realização de blitze em suas regiões para que possam receber os carros apreendidos. O comandante explicou que os locais das operações e o acionamento das empresas de guinchos são definidos pelo Ciodes e não pelos agentes que participam da operação.   Sobre a denúncia de que haveria recebimento de propinas por agentes de trânsito pagas pelas empresas de guincho, o tenente-coronel disse que não tem conhecimento sobre o assunto. O oficial da PM também foi questionado sobre irregularidades na abordagem dos veículos. Rangel afirmou que abusos são denunciados e apurados. Ele acrescentou que as informações veiculadas são alvo de investigações do Serviço Reservado da PM.   Os deputados pediram uma série de informações por escrito do Batalhão de Trânsito, dentre elas as estatísticas de todas as blitze realizadas na Grande Vitória, com local, bairro e pátios para onde os carros foram encaminhados; a relação de todos os servidores que estiveram lotados no Batalhão nos últimos 10 anos; e a relação das denúncias que o Batalhão recebeu referentes a abusos de autoridade e quais medidas foram tomadas, bem como o resultado efetivo dessas medidas.   Ainda na reunião desta segunda, os deputados decidiram convocar para depor (18/05), o comandante do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), tenente-coronel Reinaldo Brezinski, o chefe do Setor de Concessão de Pátios, Jadir Tosta Júnior e Jaqueline de Miranda Kiefer, coordenadora de credenciamento do Detran. Eles vão ser inqueridos sobre o processo de seleção dos pátios, o que é feito pelo sistema de concessão e não por licitação.    Na reunião desta segunda também foi debatida a relação da Associação dos Servidores Policiais Militares do Batalhão de Transito da PM (Assetran) e  concessionários de guincho no Estado. A reunião foi acompanhada pelo promotor de Justiça Fábio Langa Dias, que afirmou o interesse do Ministério Público Estadual nessa questão.    Na semana passada, o presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), cobrou uma ação da Justiça na Ação por Ato de Improbidade Administrativa, na qual são denunciados os oficiais da Polícia Antonio Carlos Barbosa Coutinho, Carlo Marx Siqueira rocha, Valdir Leopoldino da Silva Júnior, Altiere de Carlo da Silva Machado, Ronaldo Moreira Machado, a Assetran/BPRV.   A Assetran é acusada pelo Ministério Público de receber doações não contabilizadas de empresas de guincho, dinheiro esse que teria como destinação atender a interesses particulares. Ameaças Nesta segunda, o deputado Enivaldo dos Anjos afirmou que têm chegado, de forma indireta, ameaças veladas aos deputados-membros da CPI, mas que não pedirá à Presidência da Assembleia Legislativa segurança particular.   Em nota, o parlamentar reafirmou a disposição dos deputados da CPI dos Guinchos em apreciar cada denúncia que receberem e em atuar para que os trabalhos da Comissão resultem no fim dos abusos que há quase uma década têm sido cometidos com a conivência das autoridades públicas do Espírito Santo.   O deputado afirmou ainda que nenhuma ameaça intimidará os deputados membros da CPI dos Guinchos, pois terá de prestar contas à sociedade e à Justiça, ao final dos trabalhos da Comissão. O deputado Enivaldo dos Anjos enfatiza que a segurança dos deputados e da população é dever do Estado, se recusa a receber segurança especial e, se acontecer algo com qualquer membro da comissão, a responsabilidade será, totalmente, do Estado.