Século Diário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou dois magistrados que atuam no Espírito Santo para compor os órgãos de controle de Judiciário e do Ministério Público. Para a vaga de indicação da corte no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o nome escolhido foi o juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos, que já dirigiu o foro da Justiça Federal no Estado por dois biênios e atualmente é o titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória. Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o indicado é o juiz Sérgio Ricardo de Souza, que é o atual vice-presidente da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages). A lista de indicações, votada nessa quarta-feira (6) pelo Pleno do STJ, foi completada pela desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, indicada para o CNJ. A eleição foi secreta e teve 29 ministros votantes. Daldice Maria Santana de Almeida foi votação única, em que obteve com 20 votos. Já os dois juízes capixabas atingiram a maioria dos votos no segundo escrutínio: Fernando Cesar Baptista de Mattos teve 22 votos, enquanto Sérgio Ricardo de Souza foi indicado por 15 do total de votos válidos. De acordo com informações do STJ, essa foi a primeira vez que os magistrados interessados em concorrer aos cargos puderam se inscrever no processo seletivo, procedimento adotado em cumprimento da Emenda 15 ao Regimento Interno do STJ, que acrescentou o inciso XXXII ao artigo 21 para tornar o processo mais democrático e transparente. A Constituição Federal determina que os indicados sejam nomeados pela Presidência da República após aprovação do Senado Federal. Perfil dos indicados Fernando Cesar Baptista de Mattos atua na Justiça Federal da 2ª Região desde janeiro do ano 2000. É juiz federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória e membro suplente, na classe dos juízes federais, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (2011/2015). É mestre em direito público pela Faculdade de Direito da UERJ e professor de direito administrativo na Faculdade de Direito de Vitória. De abril de 2011 a abril de 2015, ocupou o cargo de diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo. Foi juiz federal auxiliar do CNJ no período da presidência do ministro Ayres Britto, quando exerceu ainda as funções de secretário-geral adjunto e de coordenador do Comitê do Fórum Nacional da Saúde. Sérgio Ricardo de Souza é juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Especializada em Execuções Fiscais Estaduais de Vitória. Exerce o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo e de vice-presidente executivo da Amages, entidade que presidiu por dois biênios (entre outubro de 2010 e setembro de 2014). É professor efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e pós-doutor em direitos humanos pela Universidade de Coimbra.

O próximo capítulo do projeto de securitização da dívida ativa, de autoria da Prefeitura de Vitória, é mais uma audiência pública para debater o tema. Proposta pelo vereador Fabrício Gandini (PPS) para a prefeitura esclarecer o assunto e, talvez, suavizar a atmosfera desfavorável provocada pela audiência de segunda-feira (4), quando a proposta recebeu inúmeras críticas, o encontro acontece na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, no plenário da Câmara de Vereadores.   A proposta enfrenta empecilhos para reunir consenso no plenário. Recebe também contestações consistentes de entidades jurídicas capixabas.   Na audiência de segunda discutiu a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e da Dívida Ativa, representantes da classe jurídica contestaram a proposta e o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), provável candidato à prefeitura em 2016, acusou o prefeito de dar celeridade incomum ao processo, fazendo-o tramitar “debaixo do braço”. Em discurso na Câmara na sessão desta quinta-feira (7), o vereador Reinaldo Bolão (PT) tentou sensibilizar os colegas de plenário para repensar o projeto de, e retirá-lo de pauta. Bolão pediu vistas do processo na sessão da Comissão de Finaças dessa quarta-feira (6). O requerimento, no entanto, foi negado pelo presidente Vinícius Simões (PPS) e passou na comissão.    Em plenário, o vereador petista apontou, entre outros, dificuldades de nível legal e constitucional da transferência dos títulos para iniciativa privada; violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ante a possibilidade do projeto permitir operações de crédito; e destacou também que a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), que não concorda com qualquer mecanismo de cobranças de créditos públicos.    Citou ainda um exemplo de Brasília sobre projeto semelhante. Em dezembro de 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa (FEDAT) pelo governo distrital. A justificativa foi vinculação de receita e operação de crédito. A finalidade do projeto era a mesma: contribuir para o aumento da arrecadação dos recursos financeiros. Serjão Magalhães (PSB), da oposição ao prefeito Luciano Rezende (PPS), lembrou os efeitos da Operação Derrama. “Alertei que o último grande caso de escândalo do Espírito Santo foi exatamente, segundo alegação do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a impossibilidade de se terceirizar as atividades fins do Executivo municipal”. O vereador Marcelão (PT) cutucou o líder do prefeito, Rogerinho Pinheiro (PHS): “Gostaria que o líder do governo se pronunciasse, porque até agora eu não o ouvi falar”.   Luciano Rezende almeja criar com esse projeto uma nova fonte de recursos para fazer frente à queda de receita do município verificada nos últimos anos, como alega na justificativa da matéria. Atualmente, a prefeitura estima que o total do passivo municipal seja da ordem de R$ 1,38 bilhão.   Nessa toada, Fabrício Gandini (PPS), claro, defendeu o projeto com temperos de ironia: “O cerne da questão é que estamos buscando uma saída para o município sair de uma crise. Percebo um discurso de conveniência fácil. ‘Ah, que vai comprometer o futuro do nosso município…’. Não vou embarcar nessa discussão fácil, não”.

Os dentistas do município de Vila Velha estão parados desde a segunda-feira (4). A categoria fez um protesto na noite desta quarta-feira (6) em frente à sede da prefeitura. Ainda assim, o prefeito Rodney Miranda não recebeu os profissionais. Com o slogan “A odontologia de Vila Velha pede socorro!”, a campanha dos dentistas do município denuncia a falta de condições de trabalho e reivindica reajustes salariais. Os 100 profissionais, com o apoio do Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sinodonto), estão há mais de dois anos tentando negociar com a administração municipal, mas o prefeito nunca recebeu a categoria. Havia a promessa de que Rodney receberia os representantes do sindicato e da Comissão de Greve nessa quarta. No entanto, segundo os dentistas, o prefeito mandou que a audiência começasse com seus assessores. Avisou que ele chegaria depois, já que estava em outra agenda. A categoria não aceitou, pois há meses vem conversando com a secretária de Saúde e assessores sem sucesso. Indignados com a atitude, os sindicalistas se retiram e comunicaram à prefeitura que a greve continua até que o prefeito converse com os odontólogos. “Essa atitude do prefeito é o cúmulo de falta de respeito com os seus trabalhadores”, afirmou a presidente do Sinodonto, Elizabeth Soares. Em seguida, os profissionais realizaram um apitaço em frente à prefeitura e também esclareceram os motivos da paralisação à população, que se mostrou receptiva ao movimento dos dentistas. Incomodado com o apitaço, o prefeito mandou assessores chamarem novamente o sindicato para uma conversa, mas proibiu a entrada na reunião da assessoria jurídica da entidade, entretanto manteve a participação do procurador do município. O Sinodonto não aceitou esta exigência e novamente a reunião foi suspensa e a greve foi mantida. O cerceamento da entrada da advogada dos trabalhadores, por parte do prefeito, provocou uma manifestação pública do presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Mafra, já que o impedimento fere as prerrogativas dos advogados. Negociação Os salários dos dentistas contratados pela prefeitura de Vila Velha são os menores de toda a Grande Vitória. Os profissionais estão sem reajuste desde que o prefeito Rodney Miranda tomou posse, em 2012. O município tem somente 100 profissionais para uma população de mais de 400 mil habitantes. Além de jornada extenuante e dos baixos salários, os profissionais são obrigados a conviver com péssimas condições de trabalho. Segundo laudo de fiscalização feito pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-ES) realizada em julho de 2014, a pedido do sindicato, dos 48 consultórios dentários existentes, apenas 14 poderiam funcionar precariamente. Depois do relatório do CRO, a prefeitura fez algumas reformas e colocou 16 consultórios públicos em atividade. No entanto, os problemas continuaram.  Falta material e muitos equipamentos ainda estão quebrados em algumas Unidades de Saúde como, por exemplo, o autoclave, aparelho usado para esterilização dos instrumentais do dentista. Indignados com o descaso da Prefeitura de Vila Velha com a saúde bucal no município, os trabalhadores decidiram parar o trabalho. Somente os 30%  dos profissionais, por detrminação legal, estão em trabalhando.  Para retomar 100% das atividades, os dentistas pleiteiam uma audiência com o prefeito e que haja comprometimento com a melhoria nas condições de trabalho da categoria. 

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2015 será votado em regime de urgência. O texto é de autoria do Executivo e trata do parcelamento de terrenos de marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União. De iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o requerimento de urgência foi aprovado na sessão de quarta-feira (6).   De acordo com senador, o projeto foi acordado entre o governo e a Câmara dos Deputados. Ferraço explicou que a proposta traz uma nova disciplina, ao simplificar os processos, reduzir encargos e tornar mais transparente e mais justo o instituto dos terrenos de marinha. Ele acrescentou que a medida pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros.   O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), manifestou concordância com o regime de urgência e disse que a matéria é muito importante, pois serve como alternativa de receita para “o momento fiscal dramático” que o país está vivendo. Como a intenção é estimular a regularização dos terrenos de marinha, o governo passaria a arrecadar mais tributos com a inscrição desses imóveis.   O texto traz uma série de regras que a União deve seguir sobre o parcelamento de terrenos de marinha. Além das áreas ao longo da costa marítima, também são considerados terrenos de marinha as margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés.    Ao longo dos anos, muitos imóveis foram ocupando as áreas de marinha – o que daria ao governo o direito de cobrar taxas por essa ocupação. Muitos moradores, no entanto, questionam os cálculos, os critérios e as marcações do governo. Na justificativa do projeto, o governo admite que a norma atual acabou por funcionar no sentido contrário do esperado, ou seja, contra a regularização.   Segundo o governo, a proposta visa a desoneração do particular, por trabalhar com estímulos, tanto em função da formalização da inscrição de ocupação, quanto das taxas incidentes sobre essas ocupações. Agora, para demarcar uma nova área, o governo deverá realizar uma série de audiências públicas e informar a população atingida.    Há ainda regras sobre multas, redução de taxas e perdão de dívidas relacionadas à ocupação desses terrenos. A proposta ainda estabelece que a taxa de ocupação passa a ser devida somente a partir da inscrição do terreno e que as benfeitorias serão excluídas dos cálculos – medidas que são antigas demandas dos ocupantes dessas áreas.

A Vale poluiu a água de Vitória com lançamento de efluentes oleosos sem tratamento em corpo hídrico em Vitória. Foi multada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em R$ 13,5 mil, mas recorreu ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema V). Os conselheiros reduziram a multa em 30%. O valor caiu para R$ 9,45 mil.  A Vale teve lucro líquido de R$ 13,2 bilhões em 2014. A informação da decisão do Conrema V foi publicada no Diário Oficial (DIO) do Espírito Santo nesta quinta-feira (7). O registro oficial é referente à deliberação Conrema V Nº 001/2015. O processo de defesa recebeu o nº 49526316, referente ao processo administrativo nº  22252053, requerido pela Vale S/A. Como assunto é registrado recurso administrativo contra a decisão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)  nº 039/2011.  O auto de multa GFI n° 048/10 fixou o valor da multa em R$ 13,5 mil, por ter a Vale realizado  o lançamento de efluentes oleosos sem tratamento em corpo hídrico, localizado em Vitória. A deliberação do  Conrema V nº 001/2015  teve a seguinte ementa: “Visto e discutido o processo, acordam os senhores conselheiros em sessão plenária na conformidade da ata, por maioria dos votos, sendo quatro votos contrários e uma abstenção (OCB), o parecer da Câmara Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos que reduziu a penalidade em 30% (trinta por cento), totalizando a quantia restante de R$ 9,45 mil”.  Custo da poluição A Vale é a maior poluidora do ar no litoral capixaba, por sua sede na Grande Vitória, onde operam oito usinas de pelotização, somadas a quatro usinas da Samarco, em Anchieta, onde detém 50 % das ações. A empresa é parceira da ArcelorMittal, que tem três usinas siderúrgicas em Vitória, e tem parceria também da Aracruz Celulose (Fibria), que opera três usinas em Aracruz. A poluição do ar afeta a saúde, produzindo doenças pulmonares, alérgicas, câncer, entre outras. E mata. A população da Grande Vitória gasta R$ 565 milhões, por ano, para tratar doenças produzidas pela poluição do ar na Grande Vitória. A Vale não tem escrúpulos em suas alianças no Espírito Santo e investe pesado junto a políticos. Empresa em números A empresa anuncia em sua página que teve “lucro líquido básico de R$ 13,2 bilhões em 2014, após excluir efeitos não recorrentes de variações cambiais e perdas monetárias. também afirma que “2014 foi um ano de sólido desempenho a despeito dos desafios trazidos pelo declínio dos preços de commodities. Em 2014, a Vale S.A. estabeleceu vários recordes de produção, reduziu ainda mais suas despesas, completou oito projetos de capital, reduziu os investimentos, negociou uma parceria estratégica no negócio de carvão em Moçambique e ainda preservou uma estrutura saudável de capital. Bateu recordes anuais de produção em minério de ferro, cobre e ouro, e a melhor marca em níquel desde 2008.  Ofereceu ao mercado minério de ferro de 331,6 milhões de toneladas, incluindo recorde de produção própria de 319,2 milhões de toneladas, devido principalmente à produção recorde  em Carajás de 119,7 milhões de toneladas, como informa.  Também foi recordista em volumes de venda de minério de ferro e pelotas (313,6 milhões de toneladas) e ouro (351.000 onças) e o maior volume de vendas de níquel (272.000 toneladas) desde 2008. Também reduziu mais de R$ 4 bilhões de despesas em todos os seus negócios em 2014.  O valor da redução da multa por poluir a  água com lançamento de efluentes oleosos sem tratamento em corpo hídrico em Vitória, de  R$ 13,5 mil para R$ 9,45 mil,  entrará na contabilidade da empresa em 2015.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) realizou vistorias na 15ª Delegacia Regional e no Serviço Médico Legal (SML) de Colatina, no noroeste do Estado. Nas duas unidades foi constatada a precariedade dos edifícios, que reflete na prestação de serviço deficiente. A Delegacia Regional atende a sete municípios da região noroeste do Estado e, apesar disso, o espaço físico é exíguo e precário. No local funcionam as Delegacias Especializadas de Tóxicos; Crimes contra a Vida; Patrimonial; da Mulher; Proteção à Criança, Adolescentes e Idosos; de Infrações e Outras (Dipo); e a Superintendência de Polícia Regional Norte. No espaço, que já é insuficiente para abrigar todos os policiais e atender satisfatoriamente à população, também funciona a Delegacia de Plantão de Colatina, durante 24 horas e todos os dias da semana, e a Delegacia de Governador Lindenberg, município que fica a 68 quilômetros de Colatina. A delegacia atende, além de Colatina e Governador Lindenberg, aos municípios de Marilândia, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo e São Domingos do Norte. Apesar disso, no plantão que atende a toda região noroeste tem apenas um delegado, dois investigadores e um escrivão. O edifício apresenta infiltrações e mofo e instalações elétricas são precárias. Além disso, no mesmo espaço em que funciona a delegacia e por onde circulam os policiais civis, também funciona o almoxarifado, arquivos para inquéritos policiais e guardas de armas, drogas e demais objetos apreendidos em investigações. SML O Serviço Médico Legal de Colatina funciona em um edifício distante da 15ª Delegacia Regional e também atende a toda a região noroeste e parte da região serrana. A unidade tem dois rabecões para recolhimento de corpos de vítimas de morte violenta. O terceiro rabecão fica baseado em Barra de São Francisco, também na região noroeste, como retaguarda. Ao todo, são 16 os municípios atendidos pelo SML de Colatina: Itarana, Itaguaçu, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Baixo Guandu, Marilândia, Governador Lindenberg, Pancas, São Domingos do Norte, Alto Rio Novo, São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Água Doce do Norte e Ecoporanga. A segurança do edifício é feita pelos próprios policiais civis, já que o contrato com a empresa de vigilância foi rompido pela Polícia Civil. No imóvel faltam grades nas portas e janelas, existe mofo e infiltrações nas paredes e parte do reboco está caindo. Os fios elétricos expostos representam risco de incêndio. Além disso, os extintores estão todos vencidos e jogados no chão do SML. As gavetas para manuseio de cadáveres apresentam estocagem irregular. O lixo e material orgânico proveniente de uso hospitalar que ficam amontoados em locais inapropriados e expostos ao tempo de forma precária, sendo que esses resíduos sólidos também são descartados na calçada da unidade. Este descarte irregular e o manuseio incorreto das gavetas em que ficam os cadáveres eleva o risco de contaminação dos policiais civis que atuam na unidade. 

Os grupos políticos do município de Colatina, noroeste do Estado, já começam a se movimentar visando a eleição de 2016 pela prefeitura do município e as acomodações começam a ficar mais claras, colocando em campo, em princípio três palanques eleitorais. Mas a disputa que cria mais expectativa é a que se dará entre o grupo do ex-prefeito Guerino Balestrassi (PSDB) e o do ex-deputado federal Marcelino Fraga (PMDB).   O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Guerino Balestrassi, deve tentar retornar à prefeitura, que administrou por dois mandatos. Ele é o grupo da situação, por isso, conta com o apoio do atual prefeito Leonardo Deptulski (PT), que sofre com o desgaste político do segundo mandato.    Do outro lado, um núcleo de discussão do cenário político pode erguer outro forte palanque. O ex-deputado Marcelino Fraga é o nome apontado para puxar esse palanque e teria o apoio do deputado federal Paulo Foletto (PSB), o deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), os vereadores Sérgio Menegueli (PMDB) e Renzo Vasconcelos (PPS).    Menegueli e Vasconcelos disputaram a eleição de deputado estadual em 2014 e tiveram desempenhos que chamaram a atenção da classe política. Sergio Meneguelli, que obteve 17.637 votos na eleição de deputado estadual, pode, inclusive, ser o puxador do palanque, caso Marcelino Fraga não consiga se compatibilizar para a disputa. Vasconcelos conseguiu 13.810 votos na disputa de 2014.   Quem também vai entrar na eleição do próximo ano, independentemente dessa briga de grupos, é o ex-vice-prefeito do município, o radialista Cirilo de Tarso (PCdoB). O comunista disputou a eleição de deputado estadual e não entrou na Assembleia em uma disputa dura com a deputada Eliana Dadalto (PTC). Ele perdeu por um por cento das urnas.  Mas o capital de 11.935 votos deve ser importante no processo eleitoral do ano que vem no município.