Século Diário

O ex-governador Renato Casagrande (PSB) voltou às redes sociais nesta terça-feira (5) para questionar as declarações do atual governo sobre o argumento de que sua administração teria deixado de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao pagamento de pessoal.  Casagrande, em vídeo publicado na página pessoal do Facebook, disse que esta é uma nova mentira do atual governo para justificar o fato de que não foi concedido, até o momento, o aumento linear dos servidores públicos do Estado.  Ele relembrou que, apesar de seu governo ter deixado em caixa R$ 1,9 bilhão e de nos primeiros dois meses do atual governo ter havido superávit de R$ 630 milhões, a atual administração prejudica a população por meio de medidas que remontam à “velha política”.  O ex-governador exemplificou apontando que o atual governo Paulo Hartung (PMDB), nos primeiros meses de 2015, já cortou verba para combustível de viaturas, demitiu servidores da Educação, agregou e juntou turmas em escolas estaduais com mais de 50 alunos e reduziu convênios com hospitais filantrópicos.  Levantamento  O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) realizou um levantamento que identificou que a folha de pagamento dos servidores do executivo alcança apenas 43,33% o que coloca o Estado em sexto lugar dentre os que mais economizam na folha de pagamento, estando hoje abaixo do limite de alerta da LRF e muito longe do limite prudencial. Além disso, a arrecadação do Espírito Santo chegou a mais de R$ 6 bilhões nesta terça-feira, seguindo a tendência de ultrapassar o orçamento aprovado pelo atual governo. A entidade conclui que para ficar dentro do limite de alerta (44,10%), o Estado ainda poderia elevar o gasto com a folha em mais de R$ 90 milhões. Para a entidade, mesmo com os valores positivos, o governo estadual continua a utilizar todas as formas possíveis de manipulação de dados para tentar justificar a política de cortes que atinge serviços essenciais à sociedade e sinalização de uma possível não recomposição salarial dos servidores públicos. Servidores   Os servidores públicos do Estado já se preparam para cobrar, de maneira mais incisiva, o reajuste para os trabalhadores. Na última semana, o Fórum Intersindical dos Serviços Públicos se reuniu para traças as estratégias de cobrança do governo do Estado a respeito da pauta de reivindicações.  Para as entidades que compõem o fórum, o governo continua a requentar o discurso da crise, mas já apresenta sinais de fragmentação interna e enfraquecimento, devido à tentativa de culpabilização do governo anterior não ter tido a aceitação que esperavam, já que há 12 anos o Estado é governado pelo mesmo grupo político.

O Diretório Estadual do PSB deliberou na noite dessa segunda-feira (4) o nome do deputado federal Paulo Foletto como o novo presidente da sigla no Espírito Santo. Nesta terça-feira (5), o deputado estadual Bruno Lamas falou durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa sobre a chegada do correligionário à frente do partido e sobre a fusão com o PPS. Em seu discurso, Lamas felicitou a nova legenda que agora contará com a presença dos deputados do PPS. Mas para os meios políticos, a fala do deputado deixa clara a tentativa de o partido reforçar o nome do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que deve disputar a reeleição em 2016. Também transpareceu a pouca afinidade das lideranças com o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho, que dentro do PPS já não tinha a mesma importância. O prefeito Audifax Barcelos (PSB), da Serra, também não entrou no discurso. O prefeito estaria de malas prontas para o Rede Solidariedade, partido que está em vias de ser criado.  Ao tomar posse nessa segunda, Foletto falou da história do PSB Capixaba. “O tempo que estarei na presidência buscarei executar o planejamento estratégico escrito pelos militantes em março desde ano. Precisamos ouvir as bases”.  O deputado federal vai comandar a nova sigla na eleição municipal de 2016. Mas as lideranças insatisfeitas em suas siglas e que têm mandato eletivo devem ficar atentas, porque não se trata da criação de um novo partido e sim de uma incorporação do PPS pelo PSB. Neste caso, quem entrar no partido não está livre da lei de fidelidade partidária e poderá ter o mandato cobrado pelo partido pelo qual foi eleito.       

O deputado estadual Edson Magalhães se disse desconfortável no DEM, partido pelo qual disputou a eleição de deputado estadual em 2014. O motivo é a incompatibilidade com o atual prefeito de Guarapari, Orly Gomes. O parlamentar pediu um aparte na fala do deputado Bruno Lamas (PSB), na sessão desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa. Orly, que chegou à Prefeitura de Guarapari com o apoio de Magalhães – que foi impedido de disputar a eleição em 2012 –, teria tentado prejudicar a eleição do deputado no ano passado. Magalhães, que é cotado como favorito para a eleição para prefeito no próximo ano, precisaria articular o apoio da Executiva do partido para assegurar sua candidatura. Magalhães mencionou em sua fala o deputado Theodorico Ferraço, que foi quem o levou para o DEM. Ferraço, que é vice-presidente da sigla no Estado, disse que vai pedir ao presidente do partido (Rodney Miranda, prefeito de Vila Velha) que convoque uma reunião para discutir a possibilidade de os insatisfeitos com o partido deixarem a sigla sem qualquer tipo de retaliação.  O próprio Theodorico Ferraço chegou a falar em deixar o partido. Ele ficou insatisfeito com o prefeito Rodney Miranda. Ferraço achou que Rodney se empenhou pouco no apoio a então candidata à Câmara, Norma Ayub (DEM), mulher do presidente da Assembleia. Para os meios políticos, Ferraço blefou ao dizer que deixaria o DEM, Ele queria apenas pressionar o grupo do governador Paulo Hartung em busca de acomodação para Norma na Câmara, que não aconteceu..  Edson Magalhães foi eleito prefeito de Guarapari pelo PPS. Ele deixou o partido e migrou para o DEM. Na disputa de 2012, Magalhães era o candidato favorito na eleição, mas foi impedido de disputar porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que ele disputaria o terceiro mandato.   

O projeto Viagem pela Literatura desembarca nesta quarta-feira (6), a partir das 15h, no Espaço Cultural do Mercado da Vila Rubim, em Vitória, para levar o público infantil a uma viagem literária com a companhia Mala Produções Artísticas (foto à esq.), a partir de histórias que resgatam as memórias da infância dos pais de cada participante.   Para isso, o grupo une fantoches, bonecos e música com o intuito de realizar a atividade de contação de histórias. A encenação de Histórias da casa de vó trabalha o resgate de memórias da infância, através de histórias e contos clássicos da literatura infantil, como O caso do bolinho, de Tatiany Belinski, e O velho, o menino e o burro, conto popular brasileiro que apresenta diversas versões de acordo com o autor.   O Viagem pela Literatura é um projeto que busca estimular a leitura, formar leitores e levar a literatura e o teatro a crianças e adultos, a partir de ações que despertam o prazer da leitura em pessoas de todas as idades.    As atividades do projeto – pertencente à Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim – são realizadas com o apoio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e do Ministério da Cultura (Minc), por meio do Edital Prêmio Boas Práticas e Inovação em Bibliotecas Públicas/2014.   Serviço A nova ação do projeto Viagem pela Literatura será realizada na próxima quarta-feira (6), às 15h, no Espaço Cultural do Mercado da Vila Rubim, em Vitória. A participação é livre. 

Após a audiência pública dessa segunda-feira (4), que registrou clima desfavorável ao projeto da Prefeitura de Vitória de securitização da dívida ativa do município, o texto deve tramitar com bem menos celeridade. Tal é a sensação entre os vereadores. Pelo menos seis parlamentares em princípio contrários à proposta consolidaram a posição após o debate sobre a criação do Fundo da Dívida Ativa e sua Securitização, realizado na Câmara Municipal. O volume significativo de contestações apresentadas pode ter arruinado a expectativa do Executivo de votar a matéria já nesta quinta-feira (7). O prefeito Luciano Rezende (PPS) precisaria dos votos de dois terços da Câmara, ou seja, 10 votos, para aprovar o projeto.  O projeto enviado à Casa no início de abril por Luciano foi questionado por representantes de entidades jurídicas e pelo deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). O virtual candidato do PMDB à Prefeitura de Vitória teceu as críticas mais severas ao prefeito.  Um dos pontos tratados foi justamente a celeridade que o prefeito tentava imprimir ao trâmite do projeto. Lelo o acusou de fazê-lo tramitar “debaixo do braço, de local para local”. Na mesma segunda, Rezende enviara à Câmara emenda modificativa alterando o nome para “Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e da Dívida Ativa”, que foi prontamente recebida e aprovada pelos membros da Comissão de Justiça da Casa. A matéria prevê a unificação de todas as dívidas dos contribuintes em um Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e da Dívida Ativa, que poderão ser repassados a uma instituição financeira por uma fração desse valor. Como contrapartida, a instituição financeira receberá o valor pago pelos contribuintes inadimplentes. Só será permitida a retenção os créditos inadimplidos, devidamente constituídos, ou seja, inscritos em dívida ativa. Como deve tentar a reeleição, Luciano Rezende almeja criar com esse projeto uma nova fonte de recursos para fazer frente à queda de receita do município verificada nos últimos anos, como alega na justificativa da matéria. Atualmente, a prefeitura estima que o total do passivo municipal seja da ordem de R$ 1,38 bilhão.  

O deputado Marcelo Santos (PMDB) negou que tenha participado de encontro com o ex-prefeito de Cariacica Helder Salomão (PT) para discutir o processo eleitoral de 2016. Ele disse, porém, que não se furtaria de conversar com o petista sobre os desafios da cidade.  O problema, segundo Marcelo Santos, é antecipar o debate eleitoral. Mas as lideranças estão conversando e devem conversar, sim, sobre o município. Para o deputado, Cariacica vive um momento de crise e o momento é de união das forças políticas locais. O deputado disse ainda que o PMDB municipal quer que ele coloque o nome na disputa do próximo ano, porque entende que o momento é propício. Além disso, o PMDB estadual vem cobrando das lideranças o maior número possível de candidaturas em 2016.  O parlamentar, que disputou contra Juninho (PPS) em 2012 e levou a disputa para o segundo turno, entende, porém, que este não é o momento de discutir eleição, que pretende deixar a discussão para o próximo ano, quando acontecerão as disputas municipais.  Para os meios políticos, o atual prefeito vem enfrentando dificuldades para construir seu palanque à reeleição. Desde o início do mandato, uma série de problemas na gestão foram se acumulando o que lhe trouxe muito desgaste político.  Esse desgaste fortalece na disputa o ex-prefeito Helder Salomão, que governou a cidade por dois mandatos, e também, o deputado estadual Marcelo Santos, que foi derrotado por Juninho. Embora tente manter o otimismo, a situação política para o prefeito não é tão favorável. Sua estratégia é fazer uma segunda parte do mandato de entregas de obras para a população, mas com os problemas sérios do município, não se sabe se isso será suficiente para recuperar sua imagem a ponto de lhe garantir o segundo mandato.   

O juízo da 13ª Vara Federal de São Paulo suspendeu temporariamente os contratos da Petrobras com a empresa Sete Brasil para a aquisição de navios-sondas para exploração do petróleo na camada pré-sal. A decisão liminar está relacionada a uma ação popular que questiona a licitação vencida pela Sete Brasil. De acordo com o jornal Valor Econômico, o autor do processo alega que o acordo seria lesivo ao patrimônio, em decorrências das denúncias de corrupção na estatal, levantadas na Operação Lava Jato. A liminar também impede a liberação de qualquer tipo de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As medidas são válidas até que os réus do processo se manifestem, quando o juiz do caso decidirá pela manutenção ou não da suspensão do acordo. A Petrobras informou à publicação que ainda não foi intimada da decisão e que após a notificação avaliará as medidas judiciais cabíveis. Entre os pontos destacados na denúncia, o autor da ação popular, o advogado paulista Paulo Fantoni, afirma que a Sete Brasil faz apenas a intermediação da compra de navios, não sendo uma empresa produtora. Uma das fornecedoras da empresa é o Estaleiro Jurong Aracruz, que iniciou a montagem da primeira embarcação em março deste ano. Os cascos são fabricados em Singapura e depois montados no Estado. Além do NS Arpoador, o estaleiro deverá entregar outros seis navios-sondas: NS Guarapari, NS Camburi, NS Itaoca, NS Itaúnas, NS Siri e NS Sahy. A decisão judicial da Justiça Federal paulista reforça a desconfiança sobre a manutenção do Estaleiro Jurong, que convive com as incertezas diante dos desdobramentos da Lava Jato. Em fevereiro, o presidente do Estaleiro Jurong Aracruz e da multinacional singapurense Sembcorp Marine para América do Sul, Martin Cheah, concedeu entrevista ao Valor em que levantou a possibilidade de paralisação das atividades no estaleiro, caso a Sete Brasil não quite a dívida que já alcança R$ 200 milhões. Na ocasião, o executivo destacou que a queda no preço do petróleo e as denúncias de corrupção contra ex-dirigentes da estatal ameaçam a confiança do mercado no cumprimento dos contratos da Petrobras e da Sete Brasil. Para o mercado, as chances da empresa ser arrastada para o meio do escândalo, que reconheceu a alcunha de “petrolão”, são cada vez maiores.  Até julho de 2013, o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, um dos presos na operação, era o diretor operacional da Sete Brasil. Na função, ele teria negociado a contratação dos estaleiros para construir as sondas.