No último sábado (25), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) realizou em Vitória um seminário para discutir a implantação do projeto Escola Viva no Estado. O seminário contou com a participação do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Heleno Araújo Filho, que também é secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional de Educação. Ele traçou um panorama desanimador sobre o programa Escola Viva, que funciona há mais de uma década em seu estado. Para ampliar o debate, Século Diário ouviu o professor sobre as principais questões que envolvem a implantação do projeto no Estado. Ele apresentou dados que justificam o motivo da resistência da comunidade escolar em relação ao projeto, que é a menina dos olhos do governo Paulo Hartung (PMDB). Em Pernambuco, os professores estão em greve desde o dia 10 de abril e contam com o apoio dos alunos em sua luta. Os estudantes de lá também denunciam problemas sérios de estrutura nas escolas, assim como os do Estado. Nesta entrevista, o professor fala sobre a situação dos professores, o funcionamento da rede, e os resultados práticos que o programa apresentou desde sua implantação, em 2004. Século Diário – No Espírito Santo, o programa Escola Viva vem sendo apresentado pelo governo do Estado como uma revolução na educação. Foi a principal bandeira de campanha do governador Paulo Hartung e a intenção é de que cinco escolas recebam o programa ainda este ano, embora não se saiba em quais escolas será implantado o projeto. Como foi o processo de implantação do projeto em seu estado? Heleno Araújo Júnior – Em uma escola (Ginásio Pernambucano), os 2.200 alunos foram deslocados para uma reforma no prédio e para aplicar o programa só garantiu o retorno de 200 alunos, deixando de fora 2.000 alunos. Foram selecionados 26 professores efetivos da rede para atuar neste novo modelo. Por isso, consideramos como um programa excludente. – Uma das críticas da comunidade escolar é que o projeto tem sido imposto pelo governo, sem diálogo. O governo apresentou em março um projeto de lei para tramitar em regime de urgência e graças à pressão popular, essa urgência foi retirada, mas o projeto continua em tramitação. Como foi a dinâmica de implantação do ponto de vista político em Pernambuco? – Da mesma forma como está sendo no Espirito Santo, muita resistência, insegurança, e tentativas de garantir a participação de todos. Foram dois anos com a escola pronta e sem ocupação, ações no Ministério Público e judiciais. Com forte e efetiva participação da Assembleia Legislativa. – O projeto foi implantado em 2004 em Pernambuco, certo? – Certo. – Uma década depois, qual a realidade do programa? – Situação precária na infraestrutura das escolas, deixando de atender os requisitos iniciais indicados no programa (padrões básicos para a rede física: escolas com nove, 12, 15 ou 18 salas de aula, cinco laboratórios (Física, Química, Biologia, Informática e Línguas), refeitório, biblioteca e quadra coberta), e o aumento da média de nota do IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] de 3,1 para 3,6, ou seja, em uma escala de 0 a 10, o programa continua no patamar da reprovação. – Quantas escolas funcionam em tempo integral? – O universo das escolas na rede são 1.109 Unidades Educacionais. Dentro da rede existe: 125 escolas com tempo integral os cinco dias da semana e 175 Escolas com tempo integral de dois dias na semana (são chamadas de semi-integrais). – Quantos estudantes fazem parte do programa? – O universo das matrículas na rede estadual é de 650 mil matrículas e, desses, 170 mil estão no Programa, ou seja, atende a minoria. – Houve uma mudança substancial na qualidade do ensino? – Na rede estadual não. Os alunos dentro do programa melhoraram um pouco (a média do IDEB nas escolas do programa é de 4,1), ou seja, média de reprovação abaixo de seis. – Acredita que o Escola Viva é um projeto eleitoreiro? – Sim. O ex-Governador Eduardo Campos utilizou este pedaço de política (para poucos) para sua reeleição no Estado e para projeção nacional, com objetivo de disputar e alcançar a Presidência da República. – Como o projeto poderia ser melhorado para que atendesse aos objetivos a que se propõe? – Se for de fato pensando na qualidade da educação e na consistência de um novo modelo, todo o programa deve ser alterado e reconstruído, envolvendo as redes municipais e começando a Educação Integral a partir do Ensino Fundamental. – O Sindiupes no Espírito Santo questiona, entre outras coisas, a situação dos profissionais dentro do projeto. Hoje o professor que trabalha 50 horas, se aproveitado no Escola Viva, trabalharia 40 horas. Haveria uma espécie de seleção dos professores para o projeto e só professores efetivos seriam aproveitados. Como vê essa escolha? – Em Pernambuco, no começo do programa, só poderiam ser selecionados os efetivos. Devido à insegurança salarial e outros vínculos empregatícios, o Estado teve dificuldades e hoje tem muitos contratos temporários nas escolas do programa. O programa apresenta muita instabilidade para o professor e isto nos preocupa até hoje. – Como ficou a situação dos professores em Pernambuco com a mudança? – Aumento dos casos de doenças mentais, devido ao regime de pressão sofrido nas escolas para alcançar as metas a todo custo, e sem condições adequadas. Como os professores são avaliados a cada seis meses e quem tiver desempenho insatisfatório será desligado do programa, deixando de receber uma gratificação de R$ 2.032,00 (o mesmo valor do ano de 2008 até hoje), é um dos motivos de levar a participação das escolas do programa na greve que teve inicio no dia 10 de abril e continua na rede estadual de ensino. – Só para destacar, cerca de 70% dos professores do Estado trabalham em regime de Designação Temporária. Como fica a questão da isonomia? – Não existe a possibilidade de isonomia com os professores que são selecionados para
