Século Diário

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, mentiu na CPI do Pó Preto, acusou nesta quarta-feira (29) o deputado Gilsinho Lopes (PR). Mesmo depondo sob juramento de dizer a verdade, ele foi pego na mentira ao afirmar que a empresa não espiona os movimentos sociais, entre outros. A afirmação do deputado foi na reunião ordinária da CPI, a partir das 13 horas.  Pouco antes, na leitura da ata anterior, foram apresentados três requerimentos da Vale. A empresa, que na CPI assumiu a responsabilidade por parte dos poluentes do ar, 15,8%  do total das emissões, voltou atrás. Procurou fugir da responsabilidade, exigindo novo estudo sobre as fontes da poluição, e afirmou que os dados atribuídos à empresa são anteriores à medidas que a Vale disse ter adotado. Em outro requerimento,  a empresa, por seu diretor Maurício Max, voltou a negar, como o presidente Murilo Ferreira em seu depoimento, que a empresa pratique espionagem. A denúncia de espionagem foi feita pelo deputado Gilsinho Lopes durante o depoimento de Murilo Ferreira no último dia 23. Após a leitura dos requerimentos da Vale, Gilsinho Lopes voltou à carga. Denunciou que a Vale não só filmou, como forneceu o material ao Ministério Público Estadual (MPES). Um dos promotores criticados fez ação judicial a partir deste material. O deputado afirmou que o promotor disse em entrevista à televisão que a Vale é empresa parceira, e por esta razão, deveria se considerar impedido de participar de qualquer ação em relação à Vale. Foi além, assegurando que a mentira do presidente da Vale foi clara, negando que as denúncias de espionagem publicadas na imprensa nacional tivessem sido apuradas e arquivadas pelo Ministério Público nos estados onde a espionagem  foi denunciada.  “O presidente da Vale mentiu a esta CPI, mesmo depondo sob juramento de dizer a verdade”, afirmou o deputado Gilsinho Lopes. No Estado, o próprio deputado e outros parlamentares foram vítimas da espionagem da Vale. No seu depoimento à CPI, Murilo Ferreira qualificou apenas como “incômodo” o que os poluentes do ar produzem nas pessoas. Os agentes produzem doenças alérgicas, respiratórias e, entre outras, câncer. E também aumenta a mortalidade no Estado. A Vale junto com a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica são as grandes poluidoras do ar  na Grande Vitória. Depoimentos Os depoimentos desta quarta-feira foram de Aristóteles Passos Costa Neto, presidente e diretor de Meio Ambiente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), e do  presidente da Multilift, Pedro Paulo Fatorelli Carneiro. A empresa atua nas áreas de logística e comércio internacional. O presidente do Sinduscom admitiu que a construção civil gera pó, mas não o pó preto: produz pó branco, cinza, entre outros. E que a poluição que produz não é quantificada, e que ocorre pontualmente, quando ocorre. Disse também que o sindicato atua junto às empresas buscando evitar a poluição. Na prática, não foi questionado pelos deputados. Já o presidente da Multilift, Pedro Paulo Fatorelli Carneiro, discorreu sobre a empresa. Admitiu que está sendo multado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) por não cumprir condicionantes em uma das áreas de atuação da empresa, no bairro Alvorada, em Vila Velha. Assinalou que a Multilift está cercada de empresas que poluem, como duas usinas de asfalto, que usam óleo pesado, e duas de extração de rocha, entre outras. Foi orientado a adotar as providências necessárias, como concluir o pátio de estocagem, que disse ter feito na quase totalidade. Se comprometeu a seguir as orientações, tanto do Iema como dos deputados da CPI. No próximo dia quatro, às 9 horas, a CPI do Pó Preto ouvirá duas ex-secretárias da Secretaria de Estado de Meio Ambiete (Seama): Maria da Gloria Brito Abaurre e Diane Mara Ferreira Varanda Rangel. As duas são acusadas de favorecer as poluidoras durante seus mandatos.

  Como anunciado pelo movimento #OcupaSecult, foi realizado na manhã desta quarta-feira (29), na entrada do prédio da Secretaria de Cultura do Estado, em Vitória, a primeira assembleia de discussão entre representantes da classe artística após a ocupação do local, nessa segunda-feira. O encontro começou com baixa participação mas, ao passar das horas, artistas se aglomeraram para apresentar suas demandas e discussões.    A reunião se dividiu em duas partes – a primeira foi destinada à discussão geral das questões que envolvem as mudanças na política pública do Estado; e a segunda aos encaminhamentos, quando os manifestantes apresentaram as pautas em consenso que devem ser levadas e discutidas com a Secretaria.    “Algumas questões nos dividem por falta de esclarecimento”, destacou uma das manifestantes, Amanda Brommonschenkel, do Assédio Coletivo. Ela lembrou que a classe artística tem conseguido se unir depois de muito tempo, mas que as divergências entre eles surgem pela falta de esclarecimento sobre questões imprescindíveis sobre o cenário cultural capixaba na atualidade: a verba baixa dos Editais Funcultura 2015 e a parceria da Secult com o Instituto Sincades.    “O que sempre é colocado para nós é a discussão dessa verba miserável dos editais. Não temos o direito de apresentar pautas no Conselho de Cultura (CEC). É isso que queremos denunciar aqui, que precisamos de vocês (classe artística) nessas reuniões, questionando junto com a gente. A voz de dez é diferente da voz de 50. Levamos questões a toda reunião, mas enfraquece se não temos esse peso sempre. É desesperador, não temos respostas. Quem tem de nos dar as respostas são as pessoas que estão na Secretaria”, defendeu.   O Sincades é o principal ponto de embate entre a classe artística. Há quem não veja problema na iniciativa privada do Instituto no editais; quem não aceite essa iniciativa sem os devidos esclarecimentos sobre a parceria com a Secretaria; e ainda quem só aceite a partir do momento em que a Secult mantenha um piso orçamentário vindo exclusivamente do Fundo de Cultura, para depois pensar em aumentar essa verba a partir de iniciativa privada. Já os editais de 2015 foram debatidos a partir dos critérios que a classe artística planeja apresentar ao secretário de Cultura, João Gualberto, na reunião extraordinária na próxima segunda-feira (4), às 14h, no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória.    Muito se falou sobre apresentar os critérios que a classe artística considera essenciais para, enfim, ser aprovado o lançamento dos editais. Entretanto, esses critérios são motivo de intenso debate. Há um grupo que defende abrir mão dos editais deste ano em prol de uma discussão ampla, diretamente com a Secretaria, sobre políticas culturais e, consequentemente, os editais. Houve até a cogitação de boicote aos editais caso eles sejam lançados da forma que estão, pois a pressa nesse processo poderá ser para eles uma armadilha, de acordo com constatações de alguns manifestantes .    “Para além do problema dos editais, temos um problema endêmico. A Secult está ruindo. Conversei com um funcionário antigo daqui, ele afirmou que não há plano de carreira para os funcionários, isso é uma gravidade. Que tipo de política pública a gente pode esperar da Secretaria, se nem existem funcionários dedicados a isso? Só cargo comissionado. Não é um problema para ser resolvido do dia para noite, pois enquanto não tivermos uma estrutura de gestão fortalecida, transparente e democrática, nunca vamos conseguir abrir um canal para outras questões. Desculpe quem está com pressa de aprovar os editais, mas isso não soluciona nada”, posicionou-se Carolina Ruas.   Outro ponto de discussão foi a reestruturação das políticas culturais, que não usem como instrumentos apenas os editais; a manutenção de monumentos culturais; e o investimento em pontos específicos que chamem a atenção da sociedade, como a Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), citada como um sendo um ponto de grande investimento, e que promove a visita ao Estado de artistas internacionais, mensalmente.    Decisões   Após três horas de duração, a assembleia foi finalizada com o levantamento e votação de pontos que serão trabalhados pela classe artística para serem apresentados ao secretário de Cultura. Uma dessas decisões foi o consentimento de que a classe só aceitará o lançamento dos editais a partir de um teto orçamentário de R$ 11 milhões, vindo de verba do Fundo – eles listaram também que o mínimo de dinheiro público investido nos editais deve ser equivalente ao do ano anterior, de cerca de R$ 8 milhões. Outra decisão foi a criação de um fórum gerido pela Secretaria para que os artistas possam apresentar suas demandas, e que essas sejam documentadas. 

O PPS e o PSB deram início nesta quarta-feira (29) ao processo de fusão entre as duas siglas. Os presidentes dos dois partidos, Roberto Freire (PPS) e Carlos Siqueira (PSB), anunciaram a união dos partidos, já visando às eleições de 2016.   Lideranças dos partidos do Espírito Santo estiveram em Brasília, acompanhando as articulações. Entre elas, o ex-governador Renato Casagrande e o presidente do PSB capixaba, deputado Paulo Foletto. O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, também esteve no evento.    “Demos o primeiro passo para a fusão dos partidos PSB e PPS. Duas legendas que se identificam e de lutas históricas querem caminhar, agora, juntas. Estamos no caminho de consolidar um grande partido para um novo Brasil”, disse Casagrande, em sua página Facebook.   Os partidos devem concluir a fusão até junho próximo. A ideia é manter o número 40, do PSB. O presidente do partido socialista, Siqueira, sugeriu que o nome seja PSB40. Como havia uma predisposição a não aceitar a fusão dos partidos, a manutenção do nome PSB configuraria uma incorporação do PPS.    Com a fusão, o fundo partidário das duas legendas alcançaria R$ 72,33 milhões em 2015, também o quarto maior do País (somando-se os valores do PSB – R$ 54,64 milhões – e do PPS – R$ 17,69 milhões).

Os trabalhadores da Vale, principalmente os ferroviários, estão apreensivos com a possibilidade de demissões na empresas. No primeiro trimestre deste ano foram aproximadamente 300 demissões na companhia e a expectativa é que haja mais dispensas no mês de maio.  Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Janete de Sá (PMN) afirmou que corre boato entre a categoria de que na próxima segunda-feira (4) deve acontecer um grande volume de demissões.  Ela ressaltou que os trabalhadores do setor que perdem o emprego ficam sem expectativa de conseguirem outra colocação. Segundo ela, um maquinista que é demitido dificilmente encontrará outro emprego como maquinista, assim como um profissional de jateamento de vagão, de mecânica industrial de locomotivas, que são funções específicas das mineradoras.  A parlamentar salientou que não é justo que a Vale, além de toda a poluição que joga sobre a Grande Vitória, ainda demita os trabalhadores de Tubarão e da malha ferroviária. 

O Fórum Intersindical dos Serviços Públicos se reuniu nesta terça-feira (28) para debater as estratégias dos servidores públicos para cobrar do governo a pauta de reivindicações do funcionalismo. O fórum é formado por representantes de sindicatos dos servidores públicos de diversas áreas.  O colegiado pretende executar ações a fim de fazer frente à inércia do atual governo em negociar com os servidores. Uma das principais reivindicações dos servidores é o reajuste anual, que até o momento não foi concedido.  Além disso, os representantes do fórum cobram do governo a definição de uma data-base e de uma mesa para negociação salarial. Para as entidades que compõem o Fórum, o governo continua a requentar o discurso da crise, mas já apresenta sinais de fragmentação interna e enfraquecimento, devido à tentativa de culpabilização do governo anterior não ter tido a aceitação que esperavam, já que há 12 anos o Estado é governado pelo mesmo grupo político. Os sindicatos acreditam que este é o momento de se intensificar a luta pela pauta de reivindicações do funcionalismo, com ações políticas, jurídicas e atos públicos para cobrar do governo a imediata abertura do diálogo, com a concessão de reajuste, fixação de data-base e pagamento do auxílio-alimentação a todos os servidores. O colegiado deliberou pela realização de assembleias unificadas no interior do Estado; criação de uma petição on-line cobrando do governo o reajuste e data-base; acionar a justiça quanto ao descumprimento do governo estadual em não estabelecer um fórum permanente de negociação conforme prevê a Lei Complementar (LC) 46, além de articulação com os deputados estaduais para aprovação de lei que fixe a data-base da categoria.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que é considerado um golpe nos consumidores. O projeto acaba com a exigência do símbolo da transgenia em rótulos de produtos modificados geneticamente. O projeto foi aprovado na noite desta terça-feira (28) e será encaminhado ao Senado. Desde 2003, pela legislação, todos os produtos transgênicos devem trazer em seus rótulos o símbolo T amarelo e a informação da espécie doadora dos genes.  Os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) podem produzir doenças e contaminar espécies nativas. Em seu site, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se manifesta informando que muitos consideram o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados um atentado ao direito à informação da população. O projeto só beneficiaria as empresas do agronegócio. Votaram a favor do projeto 320 deputados, e 120 contra. Muitos consideram que, além de o PL 4148/2008 ser um atentado ao direito à informação da população,  também  estimula ao máximo os plantios dos transgênicos. Na prática, o óleo de soja (92,4%) é feito com soja transgênica. Bolachas, margarinas, enlatados e até papas de bebê (81,4% do milho do Brasil é  transgênico) são produzidos com plantas modificadas geneticamente.   Os críticos afirmam que a retirada do símbolo T amarelo viola o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à informação sobre o produto que se está comprando.  As plantas são modificadas para que possam receber mais agrotóxicos. As modificações genéticas seriam para que as plantas resistissem mais às pragas. Mas não é assim. Em todo o mundo, a  versão de que as sementes geneticamente modificadas são realmente resistentes a pragas, e por isso não precisam de agrotóxicos, é amplamente contestada. Há relatos de que são necessários cada vez mais herbicidas para manter as lavouras desses produtos. Os transgênicos da Monsanto, por exemplo, são resistentes aos agrotóxicos da própria marca como o Roundup, que mata todas as plantas do local onde é aplicado.  Em 2014  as empresas apelidadas de Gigantes da Genética (“Gene Giants”) controlaram 59,8% do mercado mundial de sementes comerciais e 76,1% do mercado de agroquímicos, além de serem responsáveis por 76% de todo o investimento privado no setor.