Século Diário

  Quando em 1989, o diretor Spike Lee lançou Do The Right Think, traduzido para português como Faça a coisa certa, ele apresentou ao mundo uma nova visão sobre o cinema negro, produzido por e para negros – cinema ainda marginalizado e escoado para longe da produção central de Hollywood na época. Com o filme do diretor, pode-se colocar em discussão, de forma mais direta, o preconceito racial nos Estados Unidos, apresentando não só estereótipos sociais, mas ironizando politicamente e elevando a discussão sobre a representação da imagem do negro no cinema. O sucesso foi grande e o filme abriu portas para o surgimento de novos cineastas negros.    26 anos depois da produção, Faça a coisa certa ainda repercute como um importante marco para o cinema mundial, tanto que volta e meia são realizadas sessões não só de homenagens mas também de discussões, como é o caso do Grupo de Estudos Relações Sociais, Negr@ e Mídia que promove nesta quarta-feira (29), das 18h30 às 22h, uma sessão de exibição e discussão do filme. A participação é livre e, para aprofundar a discussão, o grupo deixa disponível o texto “A voz negra: de Spike Lee ao rap”, de Douglas Kellner, para xerox. A sessão será realizada no prédio do IC-II, da Universidade Federal do Espírito Santo, em Goiabeiras, Vitória.    De acordo com Adriano Monteiro, integrante e um dos organizadores do grupo, o filme problematiza o conflito racial existente na sociedade norte-americana. “Mesmo com as diferenças históricas, quando analisamos as relações sociais e raciais entre Brasil e os Estado Unidos, é possível fazer um recorte para o nosso contexto. Portanto, com a sessão, buscamos refletir como se manifesta os conflitos étnicos-raciais na sociedade brasileira. Nossa análise concentra-se também no filme como um dispositivo midiático. Desta forma, refletiremos sobre como a produção audiovisual aborda as questões raciais e como essas narrativas são construídas”.   Com esse viés, o grupo realiza encontros internos quinzenalmente e, assim, seleciona os textos e programa as sessões para serem realizadas. “Não é sempre que exibimos filme, geralmente, a cada dois encontros promovemos uma sessão com debate. Acreditamos que produções audiovisuais contribuem de forma significativa para aprofundarmos a discussão”, acrescenta Monteiro.   O grupo    O Grupo de Estudos Relações Sociais, Negr@ e Mídia está ligado ao Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade, tendo Adriano como pesquisador do núcleo, jornalista e integrante do programa de rádio Afro-Diáspora. “O grupo vem numa proposta de oferecer um aporte teórico e crítico sobre a a relação do negro com os meios de comunicação de massa, e estimular pesquisas e publicações sobre o tema. É um grupo composto por pessoas de vários cursos, com frequentadores externos, como alguns profissionais da mídia”, finaliza Monteiro.   Serviço A sessão de exibição e discussão do filme Faça a coisa certa será realizada nessa quarta-feira (29), das 18h30 às 22h, no IC-II da Ufes – Avenida Fernanddo Ferrari, 514, Goiabeiras. A participação é livre. 

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) para discutir a possibilidade de transferência dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal (Utin) do Hospital Dório Silva, na Serra, para o Hospital Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.    A transferência dos leitos é criticada por usuários do hospital da Serra, moradores do município e profissionais da Saúde, que alegam que isso aumentará as demandas por remoções, que podem ultrapassar 24 horas para serem atendidas, colocando a vida de pacientes em risco.   As pessoas que se opõem a essa transferência também argumentam que o Himaba, em Vila Velha, não conseguirá absorver toda essa demanda, mesmo com a transferência da Utin, uma vez que a estrutura e as equipes não serão suficientes em um hospital onde hoje a situação é de até três crianças dividindo o mesmo leito.   A subsecretária de Estado para Assuntos de Gestão Hospitalar, Rosane Mageste, disse na reunião que a Sesa não fechará nenhum leito e que as Utins serão transferidas do Dório Silva ao Himaba para otimizar os serviços prestados a população. De acordo com a subsecretária, a transferência é necessária, já que existe uma deficiência na infraestrutura física do Dório Silva. Rosane acrescentou que, por mais que sejam feitas reformas no Dório Silva, a unidade apresenta muitos problemas estruturais que não são apresentados no Himaba.    Já a diretora do Himaba, Gisele Oliveira, explicou a situação do hospital e frisou que hoje há 26 leitos de Utin podendo receber mais 26 do Dório Silva. Segundo Gisele, a mudança vai possibilitar um maior aproveitamentos da estrutura do hospital.   O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) sugeriu que em vez de transferir 26 leitos, que fossem abertos outros 26 no Himaba, mantendo a Utin na Serra. Ele também ressaltou que os moradores da Serra terão dificuldades para acessar os serviços com a mudança.   Já o deputado Hdson Leal (PRP), citou um levantamento que mostra que em 2012, 32% dos nascidos no Estado nasceram na Serra e cerca de 50% na região metropolitana. Leal também destacou que, pelos dados, fica claro que existe um número grande de mães da cidade da Serra que serão prejudicadas com a transferência para Vila Velha.

Apesar da recusa da produção de provas, a ação de investigação judicial movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o governador Paulo Hartung deve ir a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Nesta terça-feira (28), a Procuradoria Regional Eleitoral voltou a pedir o arquivamento do caso por insuficiência de provas. O partido chegou solicitar, por três vezes, a quebra de sigilos fiscais para comprovação dos supostos crimes, mas todos os pedidos foram negados pelo relator do caso, o corregedor do TRE, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. A partir de agora, os autos do processo estão conclusos no gabinete de Sérgio Gama, que deve solicitar uma data para julgamento. A expectativa é de que o caso entre em breve na pauta do plenário do TRE-ES. No parecer derradeiro, o chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE), Flávio Bhering Leite Praça, destacou a “insuficiência de material que possa comprovar a realização das condutas atribuída aos representados”. Segundo o procurador, “não há que se falar em gravidade das circunstâncias aptas a atingir a normalidade e a legitimidade das eleições”. Nos meios políticos, a manifestação do MPE deve facilitar o caminho para absolvição de Hartung. O peemedebista é acusado de omissão na declaração de bens e da suposta formação de “caixa dois” por meio da empresa de consultoria Éconos, antiga sociedade entre Hartung e o ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira. Desde o ajuizamento da ação, em setembro do ano passado, o PSOL defende a necessidade da produção das provas para comprovação da eventual prática dos crimes eleitorais. Na representação, os militantes do PSOL entendem que Hartung seria obrigado a declarar o patrimônio em nome da primeira-dama – tanto no episódio da “mansão secreta” em Pedra Azul, que foi adquirida pelo casal, mas que não consta na lista de bens do governador, como no caso da empresa familiar (PPG Empreendimentos Imobiliários), aberta no final do governo passado para “gerir” os bens herdados pelo peemedebista. As denúncias foram noticiadas com exclusividade por Século Diário e ganharam repercussão na mídia local e nacional. No caso da “mansão secreta”, o partido concluiu que o imóvel de luxo foi registrado em cartório por R$ 160 mil, mas que “vale visivelmente milhões de reais”. No entendimento dos autores da ação, a reputação de Hartung seria colocada em xeque, caso o patrimônio fosse declarado pelo peemedebista, podendo influenciar assim na disputa. O partido também citou a criação de uma empresa familiar (PPG Empreendimentos Imobiliários), que abriga bens de herança do governador e é administrada pela primeira-dama, Cristina Gomes. Sobre a participação de Hartung no escritório de consultoria Éconos, a sigla denuncia o eventual abuso do poder político e econômico pelo suposto tráfico de influência na defesa de empresas favorecidas pelo governo do Estado, bem como a suspeita de arrecadação antecipada de recursos para campanha eleitoral. O PSOL cita a divulgação da lista de clientes da Éconos, que faturou R$ 5,8 milhões entre 2011 e 2013. “Se a acusação e suspeita é de 'caixa dois' para a campanha eleitoral, e se a consultoria foi supostamente prestada a empreiteiras, concessionárias de serviço público e beneficiárias de regimes fiscais por serviços por um ex-governador junto com o ex-secretário da Fazenda – como de fato o foi –, há fortes indícios de que houve abuso de poder econômico e político. Desta forma, justifica-se, sim, a investigação judicial eleitoral”, narra um dos trechos do último pedido de produção de provas, o terceiro ao longo do processo.

A Justiça Federal determinou uma nova perícia sobre os poluentes lançados no ar pela Vale. Os poluentes causam doenças, como as alérgicas, respiratórias e câncer, nos moradores da Grande Vitória. Também causam prejuízos econômicos, ao degradar imóveis, por exemplo, e ao meio ambiente.   A decisão é do juiz Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, titular da 4.ª Vara Federal no Espírito Santo. Na ação, também são  réus, por omissão, o governo do Estado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), a União (governo Federal) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O juiz decidiu na Ação Civil Pública, processo nº: 0006596-30.2006.4.02.5001, cujo autor é a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). A decisão já está disponível no sistema, mas ainda não foi publicada.  O reconhecimento da Justiça Federal de que deve ser realizado um novo laudo que trate do ar especificamente é considerado importante,  até pelo motivo de que o órgão fiscalizador, o Iema, é réu na ação. Portanto não é imparcial no processo.   No que diz respeito à perícia que foi realizada, o prazo (dado pelo juiz) para manifestação é do município de Vitória que, de réu no processo, passou a autor. Processualmente, depois será concedido prazo para a União, Iema, Ibama e governo do, Estado se  manifestarem. Ainda de acordo com a tramitação do  processo, assim que publicado,  a Anama terá apenas dez dias para fazer suas perguntas complementares.  Decisão Sobre a decisão, se manifesta o juiz que na ação civil pública se objetiva, em última análise, a redução da poluição ambiental atribuída à Vale e a determinação aos entes públicos (Iema, Ibama) para que exerçam o poder de polícia, sem prejuízo da condenação dos réus na reparação dos danos causados pela poluição. Embora o laudo pericial já tenha sido apresentado, e o processo esteja em fase de oitiva das partes acerca das conclusões do perito, segundo o juiz, cumpre apreciar a necessidade ou não de realização da parte da perícia que ficou pendente, conforme salientado pelo perito do juízo, relacionada aos seguintes estudos: coleta de amostras isocinéticas (que possuem a mesma velocidade), modelagem e dispersão de poluentes na atmosfera, monitoramento ambiental da qualidade do ar e projeto de dimensionamento da rede de monitoramento da qualidade do ar. “Não devem prevalecer as impugnações formuladas pela Vale, as quais se restringem a preocupações com perda de tempo e de recursos, em face de uma suposta existência de um sistema de monitoramento, ou de uma insuficiência da técnica proposta pelo perito. Na verdade, diante das incertezas constantes do laudo pericial, no que se refere aos quesitos relacionados à poluição do ar atmosférico, tais argumentos levantados pela ré, ainda que acompanhados de uma tentativa de observância do princípio da economia e celeridade processuais, não preponderam sobre a necessidade de uma conclusão justa acerca da poluição ambiental”. Sobre a questão da celeridade processual, o magistrado destacar que, “obviamente, a razoável duração do processo deve ser buscada e alcançada. Entretanto, a complexidade do objeto deste processo também deve ser levada em consideração, o que é inegável. Basta perceber a abrangência, o valor e o resultado dos trabalhos periciais até então realizados (…). Alguns quesitos da Vale e da União sequer foram respondidos”. Para o juiz, muito embora tenham eles se manifestado contra a complementação da perícia, tal diligência se mostra essencial à superação das questões postas e à solução do caso.“ De notar-se ainda que, conforme bem apontado pela Anama, 'o órgão fiscalizador (Iema) é também réu na ação, e, portanto, por isso mesmo não pode ser aproveitada sua medição”.  História  Os levantamentos pendentes constavam da lista de atividades na primeira proposta apresentada, entretanto, a despeito da concordância da Anama com o escopo dos trabalhos, foram eles retirados, numa segunda proposta, em razão da possibilidade de o perito aproveitar os dados disponíveis e monitorados pelo Iema. É que, na visão dos réus, e até do MPF, como já existia um monitoramento do ar na Grande Vitória, o dados poderiam ser utilizados, até para tentar reduzir o valor da perícia e o tempo necessário para a sua realização, o que foi aceito, sem prejuízo de uma posterior complementação da abrangência dos trabalhos periciais. Ocorre que, de acordo com as considerações do perito judicial, os dados de emissões atmosféricas e de monitoramento do ar fornecidos pelo poder público são insuficientes para uma melhor análise sobre a eficiência dos sistemas de mitigação utilizados pela Vale. Daí porque seria necessária uma complementação do escopo da perícia. Os estudos são a validação da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar da Região da Grande Vitória (RAMQAr-RGV), através da i) “verificação das calibrações utilizadas na rede existente e verificação da consistência da base de dados e avaliação da estratificação de poluentes atmosféricos”; ii) coleta de amostras isocinéticas, com medição das emissões dos gases através de fontes fixas; iii) coletas de particulado total em suspensão, em três pontos distintos, com a utilização de amostradores de grande volume, para fins de análise do material coletado; iv) implantação de estação de monitoramento de qualidade do ar, para determinação das concentrações de partículas totais em suspensão na unidade industrial da VALE; v) e modelagem numérica da dispersão atmosférica, “para o monitoramento dos poluentes, com identificação e quantificação das principais fontes de emissão da Vale, com avaliação de impacto dos principais poluentes nas adjacências do empreendimento e sua contribuição na qualidade do ar da RGV”. A Anama, manifestou-se favoravelmente à complementação dos trabalhos periciais, destacando, ainda, que a Ecosoft, embora realize o monitoramento para a Vale (fiscalizado), também presta assistência técnica para o Iema (órgão fiscalizador).  A Anama complementou sua argumentação para destacar que a metodologia utilizada pela Vale é contestada por ambientalistas.

A praça do bairro Feu Rosa, na Serra, vai ser palco na noite desta terça-feira (28) de um manifesto contra a redução da maioridade penal. O movimento nacional “Amanhecer contra a Redução” consiste na ocupação de espaços públicos durante uma madrugada para conscientizar a população sobre a ineficácia da redução da maioridade penal.  Além da Praça de Feu Rosa, também foi inscrita na atividade a praça de Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha.   Nesta quarta-feira (29), o Fórum Capixaba contra a Redução da Maioridade Penal também organiza um manifesto, marcado para às 8h30, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.  Os participantes vão sair da Praça de Jucutuquara, em Vitória, em direção ao Centro da Capital divididos em alas – vida, saúde, alimentação; educação; convivência familiar e comunitária; esporte, cultura e lazer; profissionalização; e liberdade, respeito e dignidade – cobrando investimentos em políticas públicas para a juventude.  Um dos principais pontos para aqueles que são contra a redução da maioridade penal são o fato de crimes cometidos por menores representarem menos de 1% no País e o sistema penitenciário brasileiro – e o do Estado, principalmente – já operar de maneira precária. Pela proposta admitida para tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, os adolescentes a partir de 16 anos seriam julgados a partir do Código Penal e presos no sistema penitenciário.  Além disso, antes de se discutir a redução da maioridade penal, é preciso discutir quais são os motivos pelos quais o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) não foi completamente regulamentado. O instrumento é um dos mais avançados do mundo no tocante à proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, no entanto, não é colocado em prática.  O tratamento da violência praticada por adolescentes como matéria penal representa uma inversão de debate, já que discutindo desta maneira, toma-se a consequência como causa do problema.  Não é somente do Ecriad que precisa ser implementado na integralidade, mas também o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A falta de políticas públicas efetivas de socialização de adolescentes leva à reincidência, diante da falência do modelo atual de atendimento socioeducativo.  Há também setores do campo jurídico que apontam que o adolescente que comete ato infracional já é responsabilizado, sujeitando-se ao cumprimento de medidas socioeducativas. Em nota e repúdio à PEC 171 o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil frisou que o maior envolvimento de adolescentes em atos violentos se dá, usualmente, pela ausência de políticas públicas eficientes nas áreas de assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e lazer.

A movimentação no município de Linhares (norte do Estado) chama a atenção pelo fato de opor aliados da cúpula palaciana do Estado. De um lado está o ex-prefeito do município, Guerino Zanon (PMDB), que é aliado do governador Paulo Hartung (PMDB). Do outro, o prefeito Nozinho Correa (PDT), que conta na queda de braço político com o apoio do presidente da Câmara de Vereadores, Niltinho Colega (PSDB), ligado ao vice-governador, César Colnago (PSDB). Quando presidente do PSDB capixaba, Colnago tinha em Colega um nome forte para o partido no norte do Estado. Com a movimentação municipal, o vereador teria,  inclusive, consultado o vice-governador, de quem teria recebido carta branca para as articulações.  O presidente do legislativo municipal é apontado nos meios políticos linharenses como um dos principais atores na movimentação que levou à rejeição das contas do ex-prefeito Guerino Zanon. A rejeição das contas complica a entrada de Zanon na disputa municipal do próximo ano, já que se trata de uma condenação colegiada, o que enquadra o peemedebista nas restrições da Lei Ficha da Limpa. Além disso, Colega tem sido visto pelas lideranças locais como uma alternativa para o prefeito Nozinho no próximo ano. Isso porque, o prefeito teria dificuldades em garantir sua participação na disputa com o diretório municipal do PDT, que tem influência do ex-deputado Luiz Durão, que por sua vez teria pretensões eleitorais em Linhares em 2016. As articulações no município revelam que do ponto de vista político, PMDB e PSDB não estão tão afinados como estavam em 2014. Os interesses municipais podem afastar os partidos no próximo ano. Linhares é um município eleitoralmente importante no norte do Estado, e diante da possibilidade de criar uma condição para a disputa da prefeitura, o PSDB faz os movimentos independentemente da relação palaciana.  Quanto ao PMDB, seu nome na disputa é Guerino Zanon. Fora ele, o partido teria dificuldade em apresentar um quadro com o mesmo potencial eleitoral.  Petição Diante da ação da Câmara, disposta a rejeitar as contas do prefeito por indícios de irregularidade no Exercício de 2011, o ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCES) uma petição para ser ouvido no processo. O conselheiro Sérgio Borges recebeu o pedido e encaminhou para o Conselho, que vai deliberar sobre a possibilidade de ouvir Zanon. A definição do Tribunal havia sido de aprovação com ressalvas.  Mesmo com o processo em andamento, a Câmara entendeu que o julgamento do caso era político e, portanto, cabia ao Legislativo municipal a decisão. Mas a se houver reviravolta no caso, Zanon pode reverter a situação na Justiça.