Século Diário – Página 3334 – Portal de Notícias

Ex-prefeito de Barra de São Francisco consegue ???desbloqueio??? de terreno

Sem categoria

A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou a liberação de um terreno do ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Edson Henrique Pereira (PSB), que havia sido bloqueado por ordem judicial. Apesar da concessão do efeito suspensivo à decisão de 1º grau, a Justiça terá que localizar outros bens do socialista, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de irregularidades na aplicação de recursos federais. Na decisão publicada nesta quinta-feira (16), a magistrada considerou que o valor da indisponibilidade dos bens superou o valor do terreno, avaliado em R$ 900 mil. Na liminar prolatada em novembro de 2011, o juízo da 1ª Vara Cível de Barra de São Francisco determinou o bloqueio dos bens até o limite de R$ 464 mil. “Entendo que a determinação judicial até então lançada nos autos não pode açambarcar (atravessar) uma constrição patrimonial superior ao valor do dano apontado na queixa”, pontuou. A relatora ponderou que a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito poderia ser superior, mas que o juiz do caso não entendeu pela extensão da medida: “Nada impediria que a constrição alcançasse a integralidade do imóvel caso o magistrado de 1º grau tivesse verberado que a medida, além de assegurar o ressarcimento do dano, também estaria a resguardar o pagamento de multa civil, cujo valor, no caso, pode chegar a cem vezes a remuneração percebida pelo agravante, quando na condição de prefeito. Acontece que, ainda, não há qualquer ordem neste sentido”. Na denúncia inicial (0004254-13.2011.8.08.0008), a promotoria local acusa o prefeito da prática de atos de improbidade pela aplicação ilegal de recursos das cotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre os anos de 2001 e 2004. O MPES narra a existência de pagamentos em contratos sem licitação, fato que ofenderia os princípios que regem a administração pública. A ação de improbidade foi recebida pelo juiz Gustavo Henrique Procópio da Silva em outubro de 2012. Na ocasião, o magistrado entendeu pela existência de todos os requisitos legais para o andamento do processo. Já o ex-prefeito Edinho Pereira nega a ocorrência de prejuízo ao erário no episódio.

Funcionárias da limpeza de hospitais protestam nesta quinta-feira

Sem categoria

As trabalhadoras terceirizadas da empresa Servinel, que prestam serviço no setor de limpeza para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (16) cobrando o pagamento de salários e benefícios, e reivindicando melhores condições de trabalho nos hospitais da rede estadual. Por conta do protesto, as trabalhadoras deixaram de realizar a limpeza nos hospitais. Elas caminharam da antiga sede da Sesa, no bairro Bento Ferreira, em Vitória, até a atual sede da pasta, na Enseada do Suá. Com o auxílio de um trio elétrico, as trabalhadoras diziam que um golpe estava sendo aplicado contra as funcionárias que, além de estarem com os salários (de cerca de R$ 850) e benefícios atrasados, também não têm produtos de limpeza para trabalhar. O movimento foi encerrado por volta das 16 horas após reunião com representantes da Sesa e da empresa. Participaram do encontro o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Espírito Santo (Sindilimpe-ES, Alexandre Zamprogno, o subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e Financiamento da Atenção à Saúde, José Hermínio Ribeiro, além da diretora da sindicato, Madalena Garcia da Silva, trabalhadoras e um representante da Servinel. No encontro ficou acertado que os salários atrasados, assim como os valores do auxílio-alimentação, vale-transporte e férias serão depositados nessa sexta-feira (17) nas contas dos funcionários. Além disso, vale-trasporte e pagamento de férias dos trabalhadores que tiveram problemas no recebimento serão colocados em dia. A Secretaria de Saúde garantiu, ainda, que em maio o problema não voltará a acontecer, fazendo um compromisso com a categoria. As funcionárias da empresa terceirizada não recebem o salário e o auxílio-alimentação desde março. Além dos salários, diversas trabalhadoras estão entrando em férias sem receberem 1/3 do adiantamento, como previsto na legislação. Algumas funcionárias que voltaram de férias também estão sem salários. Não bastassem os atrasos nos salários e benefícios, as trabalhadoras ainda enfrentam condições precárias de trabalho uma vez que falta material de limpeza simples, como sabão e cloro, para a higienização dos hospitais, incluindo as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), centros cirúrgicos e prontos-socorros, o que coloca em risco a vida dos pacientes atendidos.

Blogs são criados para mapear grupos, companhias e artistas do Estado

Sem categoria

O Espírito Santo possuí cenas bem atuantes de teatro e dança, seja com grupos amadores ou profissionais. Há grupos com mais de 15 anos de atuação, como a Companhia Homem de Dança (foto de capa), fundada em 1999; e atuantes mais recentes, como a Companhia Nós de Teatro (foto à esq.), criada em agosto de 2014. A diversidade nessas cenas existem, mas até pouco tempo não haviam registros acessíveis de mapeamentos de todas as companhias, escolas e artistas atuantes no Estado. Desde o início de abril, dois blogs foram criados com esse intuito, o Dança no ES e o Cena Capixaba. O primeiro blog a ser concretizado foi o Dança no ES, criado pela bailarina, especializada em dança flamenca, Ivna Messina. O espaço é separado em duas áreas, a primeira é destinada à divulgação das peças, turnês e viagens dos grupos; a segunda reúne esses grupos e artistas independentes que trabalham com dança no Estado – até então foram levantados 21 deles, cada um segue com link de acompanhamento das atividades, e o objetivo é deixar a área sempre em construção para receber o registro dos grupos que ainda faltam. Mas, além do mapeamento, Ivna conta que a maior motivação em criar o Dança no ES foi poder propiciar um espaço de diálogo entre as pessoas que produzem, pensam e assistem dança no Estado. “Acredito que o registro e a reflexão do que se faz nos levam a nos reconhecermos e a compreendermos qual é o processo da dança no Estado, como essa dança se constrói, qual é a nossa identidade, e quais são nossas carências também”. E partindo do incômodo da falta da memória artística sobre como a cena da dança no Estado veio se construindo, ela projetou o blog para ser um espaço de pesquisa. “Fiquei pensando que os próprios artistas e estudantes da área praticamente não sabem da história da dança daqui. As ações na área acontecem, assim como a movimentação dos cursos, das pesquisas, mas as informações ficam pulverizadas e com um acesso raso e difuso”, relata ela. Desta forma, o blog ainda terá muito a crescer, já que ela aguarda apresentação de mais grupos e, posteriormente, entrará no processo de colher informações mais específicas de cada um para criar um perfil mais aprofundado. “Quero descobrir também o que tem sido feito no interior do Estado”, acrescenta. Em relação às matérias de divulgação de eventos, Ivna posta no blog o que encontra pelas redes sociais de eventos de dança, mas também está aberta sugestões, por isso mesmo, o blog vem acompanhado de uma página em rede social. “O artista cênico capixaba precisa, sempre, de todo reconhecimento” O ator Luiz Carlos Cardoso, ao notar a importância do blog Dança do ES, também tomou para si a iniciativa. Entretanto, ele focou na cena capixaba de teatro. “Eu já tinha na cabeça a ideia de fazer algo parecido voltado para o teatro. Vi a ideia da Ivna e fiz um blog com as mesmas pretensões, então, nasceu o Cena Capixaba“, conta ele que, na mesma época, colocou o blog no ar e iniciou o mapeamento das companhias, grupos e artistas teatrais. Até agora, Luiz já conseguiu levantar o nome de 77 companhias, grupos e artista no Cena Capixaba, números que o surpreende. “Foi uma surpresa, porque eu sou ator, conheço muitos grupos, artistas e técnicos de teatro do Estado, mas não sabia que eram tantos, em tantos lugares. E ainda falta mapear muita gente, não só do teatro, mas do circo, da ópera, da performance. Muitos grupos, cada um ao seu estilo estético, organizacional, desenvolvendo trabalhos em todas as esferas, com muito ou nenhum dinheiro, com anos de trabalho ou recém-formados. Uma grande diversidade!”. Por lá ele também dedica espaço para a divulgação de notícas sobre apresentações e eventos da área e, assim como Ivna, usa redes sociais para se aproximar de novos grupos e receber sugestões. “Em menos de um mês, já temos muitos acessos e curtidas. Aos poucos, com as atividades sendo produzidas, a recepção, que já é maravilhosa, vai ser cada vez maior, pois é um blog simples, mas é a primeira vez que isso acontece e, por isso, ele ganha grande importância”, finaliza o ator. Contato É possível enviar sugestões de conteúdo e de novos grupos a serem inclusos nos mapemanentos por meio das redes sociais de cada blog: Dança no ES e Cena Capixaba

Assembleia não vai ‘enforcar’ feriado

Sem categoria

O expediente na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes, vai ser normal. Pelo menos para os 30 deputados e para os servidores que exercem função ligada ao plenário da Casa. A esperada “enforcada” não vai acontecer devido a uma matéria do Poder Executivo que precisa ser votada em regime de urgência. O projeto abre crédito especial de R$ 58 milhões para a Secretaria de Saúde do Estado (Sejus), para que possa fazer o pagamento de dívidas com os hospitais filantrópicos e outras entidades prestadoras de serviço na área para o Estado. A cobrança das empresas tem pressionado o governo e os deputados e a aprovação da matéria vai acalmar o setor. A Casa já havia publicado o ponto facultativo para a segunda feira e para que a votação possa ser feita, houve uma convocação da Mesa Diretora para que os 30 deputados e os servidores que atuam no plenário possam comparecer à Assembleia na segunda. A sessão é ordinária e será realizada a partir das 15 horas. O Ato 838/2015 de convocação foi publicado no Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (16) e se justifica lembrando que a abertura do crédito especial no valor de R$ 58 milhões é de suma importância para o gerenciamento e melhora da qualidade da saúde pública capixaba. A decisão da Mesa edita o Ato 1.343, publicado em 11 de dezembro de 2014, com o calendário de funcionamento do Poder Legislativo para o ano corrente. Por isso, os servidores que não atuam no Plenário terão o ponto facultativo mantido. Nos meios políticos, o imbróglio do pagamento aos filantrópicos foi visto no início deste ano como ferramenta política, um ingrediente a mais na briga entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). O governo atual tem jogado a responsabilidade pela situação caótica em que se encontra a saúde pública no antecessor. Já o socialista tem reiterado que deixou os empenhos para os pagamentos das entidades e o atual governo as cancelou.

Tratamento de choque

Sem categoria

O Dia Nacional de Mobilizações contra o projeto que universaliza as terceirizações mobilizou trabalhadores de pelo menos 19 estados do País nesta quarta-feira (15). A estratégia era praticamente a mesma, bloquear vias, parar os ônibus e reunir o máximo de sindicatos para chamar atenção do poder público e da sociedade às mudanças que resultarão em prejuízos a diferentes categorias. Mas de que se tem notícia, até agora, somente a polícia do governo Paulo Hartung (PMDB) reagiu como nos velhos tempos: bombas de efeito moral e bala de borracha. Embora o secretário de Estado de Justiça, André Garcia, tente justificar a reação da polícia com base no argumento de “ir e vir” e na decisão liminar da Justiça que proibiu o bloqueio das vias, inclusive recebendo solidariedade de parcela da população, vídeos postados nas redes sociais revelam violência desproporcional do batalhão de choque, que armado até os dentes, tinha pela frente um número pequeno de manifestantes. Só para se ter uma ideia, em São Paulo, os protestos fecharam total ou parcialmente importantes vias de acesso à capital paulista. Na rodovia Anchieta, o ato reuniu cinco mil trabalhadores. As rodovias Presidente Dutra, na região de Guarulhos, e de Anhanguera também foram bloqueadas, formando um longo engarrafamento. Não houve repressão. O mesmo cenário foi registrado nas outras Capitais do País. A escolha pela repressão policial, lamentavelmente, tem sido uma máxima no Espírito Santo. No currículo do governador Paulo Hartung, há uma lista de episódios. Inesquecível a violência empregada contra estudantes em 2005, no protesto que criticava o reajuste da passagem de ônibus. A polícia chegou ao extremo de invadir o campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que tem acesso restrito à Polícia Federal. Isso tudo comandado por um governador que foi líder do movimento estudantil. O governado Renato Casagrande (PSB) também se valeu da mesma metodologia. Basta lembrar dos protestos que elegeram como alvo a Terceira Ponte em 2013. Assim como nos demais estados, a mobilização desta quarta em Vitória tinha tudo para ocorrer de maneira pacífica. Com a polícia atuando como mediadora, acompanhando o ato. Mas treinada para reprimir, reprimir e reprimir, o Batalhão de Choque sequer permitiu voz aos manifestantes. Desligar som de trio elétrico…a quem ponto chegamos? Não foi diferente o tratamento da polícia de Hartung aos protestos contra a corrupção e o governo Dilma no Estado? Alguns dizem que, tudo bem, foi num domingo. Mas se o argumento é o direito de “ir e vir”, e o mais avisados sabem que não é, este também foi violado. Nas duas ocasiões, os capixabas ficaram impedidos de atravessar a Terceira Ponte, por cerca de quatro horas. Independente de concordar ou não com as diferentes motivações que geram atos públicos no Estado, é preciso entender que tanto os protestos contra a corrupção quanto os do trabalhadores são legítimos. Causam alguns transtornos? Causam. Isso é inevitável. Mas são instrumentos fundamentais do processo democrático. Tem a ganhar com isso, única e exclusivamente, a própria sociedade.

Calo no sapato

Sem categoria

O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) passou a ser figurinha repetida na mídia corporativa, quase sempre com imagem negativa. Deputado experiente e sem papas na língua, talvez isso nem chamasse tanta atenção do mercado político, se não fosse o fato dele ter entrado na lista de vinganças do governador Paulo Hartung (PMDB), acostumado a usar desse expediente para liquidar quem ousa atravessar o seu caminho. Desde que entrou na Assembleia, Enivaldo distribui críticas, inclusive ao governo do Estado. Na condição de primeiro secretário da Mesa Diretora, já protagonizou embates com o presidente Theodorico Ferraço (DEM), e não tem qualquer moderação em seus posicionamentos. Somente por aí, já não é um perfil que agrada a Hartung, governador que gosta de ter o controle e odeia surpresas. Pois é, se já não estava bom, piorou. À frente da CPI da Sonegação de Tributos, Enivaldo está no pé do governo para ouvir a secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, sobre os 500 principais devedores de ICMS no Estado. A medida coloca o dedo na ferida, porque pode chegar ao sistema de poder que tem como principais devedoras as grandes empresas, parceiras de longa data do governador. É um pulo para abrir a caixa dos famosos incentivos fiscais da Era Hartung. Já pensou? Números Só para lembrar, entre 2004 e 2010, gestões de Hartung, o Espírito Santo abriu mão de arrecadar R$ 19,83 bilhões em ICMS, com a concessão de incentivos fiscais. Resultado de mais de 200 acordos firmados dentro do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES). ‘Soldados’ Obviamente, Hartung vai acionar sua tropa de choque para impedir que a investigação ande. Mas terá trabalho. 2016 O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) saiu do seu eixo de críticas Cariacica-Vila Velha. Na sessão desta quarta, disparou contra o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB). Ainda não está claro o real objetivo do pedetista, mas certamente tem a ver com a disputa do próximo ano. Euclério não quer ter seus interesses ameaçados, nem dos aliados. Novos alvos Em tempos de terceirização, é a terceirização das porradas. Já que Euclério não pode mais atacar o governo Hartung, de quem se tornou aliado de primeira hora, partiu para cima dos prefeitos Juninho (PPS) e Rodney Miranda (DEM) e, agora, Audifax. Criminalização A propósito, o protesto das centrais sindicais repercutiu na sessão desta quarta-feira (15). E, adivinhe? Euclério tratou os manifestantes como baderneiros. Exemplo de ato, segundo ele, é o que ocorreu no domingo (12), contra o governo Dilma. Sei! Bola fora Já Da Vitória (PDT) “alertou” que o Brasil está perdendo concorrência para a China, onde a mão de obra é barata. Barata e…escrava! Comparação infeliz! Tem lado Faço coro às perguntas do advogado André Moreira (PSOL), feitas em seu Facebook: “como pode um agente político definir qual é a manifestação legítima e qual delas não é?! Como pode o Estado garantir, com a paralisação de via pública inclusive, a manifestação de um grupo e reprimir a outra? Vale tudo Alguém ainda tem dúvida de que a reprovação das contas do deputado estadual Guerino Zanon (PMDB) do período em que era prefeito de Linhares, não tem conotação eleitoral? Em viés de baixa, foi o jeito encontrado pelo atual prefeito, Nozinho Correa (PDT), de não ter que enfrentá-lo na disputa de 2016. Nesse embate, o pedetista é cotado à derrota. Não arreda o pé Ao contrário do que circula nos bastidores, o senador Magno Malta (PR) recorreu à imprensa nesta quarta para negar qualquer intenção de deixar seu partido e ingressar no PSDB. A conferir. 140 toques “Os coxinhas fecham a Terceira Ponte em plena Festa da Penha e a polícia faz a segurança deles, mas para o trabalhador é só tiro porrada e bomba”. (Ex-vereador João Batista Babá – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Coragem é o preço que a vida cobra para garantir a paz”. Amelia Earhart

Política da bala de borracha

Sem categoria

A manifestação das Centrais Sindicais contra a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 4330/2003), que regulamenta a terceirização, universalizando a prática para todas as empresas em Vitória, teve confronto com a polícia e revelou mais uma vez a política da bala de borracha do governo do Estado. Essa dinâmica que existiu nos governos anteriores de Paulo Hartung (PMDB) contra estudantes que se manifestavam contra a passagem dos ônibus, passou também no governo Renato Casagrande (PSB), e continua viva neste terceiro mandato de Hartung. Se por um lado o governo imprimiu um corte de 20% em toda a estrutura do governo, inclusive na área da segurança, não está disposto a economizar nas medidas de controle de manifestações com o uso da força. A desculpa é sempre a mesma: os manifestantes é que começaram, jogando pedras na polícia. Mas foi a polícia quem tentou usar o aparelho do Estado para desobstruir as vias, atirando, ainda que do outro lado, o que não deixa de ser tiro. A justificativa também foi a de sempre: garantir o direito de ir e vir do cidadão. De qualquer forma, esse foi o primeiro confronto entre a sociedade civil organizada e o governo Paulo Hartung. Ficou o recado de que a forma de diálogo com quem quiser se manifestar nos próximos quatro anos não será diferente da que foi no governo Renato Casagrande. A sorte, desta vez, é que o movimento sindical do Espírito Santo anda bem esvaziado, não é de hoje. Como a manifestação era pequena na concentração próxima da Rodoviária de Vitória, apesar de intenso, o confronto não se estendeu e houve acordo para que o protesto seguisse por uma via em passeata. Mas se houver outro movimento, como o Passe Livre, já dá para perceber que o enfrentamento vai ser duro. Bom, para um governo que em cem dias ainda não organizou sua política de Direitos Humanos, o que esperar, não é? Fragmentos: 1 – A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (15) 28 destaques de emendas ao projeto da terceirização. A presidente Dilma Rousseff já manifestou a posição de vetar o projeto. 2 – Os manifestantes levaram para o ato cartazes com os membros da bancada capixaba que votaram a favor do projeto. Apenas os dois parlamentares do PT – Givaldo Vieira e Helder Salomão – votaram de forma contrária e o deputado Max Filho (PSDB) não estava na sessão. 3 – E por falar em Max Filho, ele participa de uma discussão na Assembleia ao lado do presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema. Será nesta sexta-feira (17), às 10 horas.

Casa Porto abre espaço para acompanhamento de trabalhos artísticos

Sem categoria

Grande parte do público não sabe como acontece a criação de um trabalho artístico. Em prol de apresentar esse processo, a Casa Porto das Artes Plásticas, no Centro de Vitória, organiza a Residência Artística em Gravura até o dia 30 de abril. A proposta é de que, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, os artistas Fredone Fone e Romilda Patez trabalhem na execução dos trabalhos vencedores do Edital de Seleção e Prêmio para Projeto de Residência Artística da Casa Porto das Artes Plásticas – Modalidade Gravura. O Projeto de Residência Artística chega para aproximar o público do fazer artístico a partir de um espaço central para a arte em Vitória. Com a abertura das portas da Casa Porto para o diálogo entre artista e público, o processo é mais um passo na revitalização artística do Centro, da qual a Casa Porto, com sua localização no começo do corredor cultural, marca a região. Além da execução individual dos trabalhos, o processo intenciona criar uma relação entre os artistas e a comunidade. Do intercâmbio de dois artistas com vertentes distintas, a residência proporcionará uma contaminação mútua no âmbito da gravura e uma troca de experiências com a comunidade. Os projetos Fredone está na realização do trabalho Impressão do Encontro, que utiliza como matéria-prima para suas matrizes objetos encontrados nas ruas ao redor da Casa Porto, ampliando assim as camadas possíveis de uma gravura e dando ao processo de impressão três etapas: caminhar, encontrar e gravar. Já Romilda propõe um trabalho sensorial, que ganhou o nome de Jardim Secreto. A artista vai usar como suporte para a gravura uma instalação em formato de painel presa ao teto e suspensa até o chão. A obra será feita com papéis orientais, de tamanhos diversos e emendados com cola ou costura manual. As imagens serão exploradas em quatro modalidades de gravura: gravura em metal, xilogravura, serigrafia e monotipia. Para a elaboração das serigrafias, ela irá contar com a colaboração de Thiago Linhales. Mostra O resultado final dos trabalhos da ocupação artística da Casa Porto estará exposto na Prova de Artista: 1ª Mostra Internacional de Gravura, que acontece entre 5 de maio e 25 de julho, na Casa Porto. A exposição vai trazer para a capital trabalhos da Bulgária, Cuba, México, Polônia e Portugal, além do Brasil, e conta com a curadoria do cubano Fernando Goméz, doutor em multimeios e professor na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Serviço O Projeto de Residência Artística – Modalidade Gravura será realizado até o dia 30 de abril. As visitações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Casa Porto das Artes Plásticas – praça Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro de Vitória.

Após protestos, Câmara dos Deputados adia votação de destaques

Sem categoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a próxima quarta-feira (22) a votação dos destaques ao texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que universaliza a possibilidade de terceirização. A decisão foi tomada depois de um acordo firmado pelas lideranças partidárias da Casa. Na sessão que foi realizada nesta quarta-feira (15) para a votação dos destaques, o presidente anunciou que o acordo prevê o compromisso de vários partidos (PT, bloco PMDB, PSDB, bloco PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV) de votarem contra qualquer requerimento de retirada de pauta e sem obstrução de qualquer outra matéria que possa trancar a pauta nesse intervalo. Cunha disse que as votações dos destaques nesta quarta seriam apertadas e adiou a proposta de terceirização para a próxima quarta-feira, para que se possa produzir um acordo com os líderes partidários. “Vamos produzir um acordo para que a votação não seja emperrada”, afirmou. Para ele, ainda há muitas dúvidas sobre os destaques, e a apresentação de sete emendas aglutinativas gerou insegurança para que os parlamentares votassem rapidamente. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que dois terços dos líderes pediram o adiamento da votação. Ele informou que até quarta-feira vai reunir representantes do governo, empresários e movimento sindical, com a participação do relator do projeto e de outros deputados, para tentar um acordo que envolva esses setores. Na sessão dessa terça-feira (14), o Plenário da Câmara retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da matéria. O projeto valerá apenas para a iniciativa privada. Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho. A retirada das empresas públicas e sociedades de economia foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista, sem permitir a terceirização de todas as áreas dessas empresas. “Temos de manter o concurso para as carreiras, para não dar espaço para apadrinhamento”, disse.

Murilo Ferreira, presidente da Vale, foge da CPI do Pó Preto

Sem categoria

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, fugiu da CPI do Pó Preto. Deixou de comparecer nesta quarta-feira (15) à audiência para a qual estava convocado. Alegou compromissos pessoais. Mandou em seu lugar um diretor da empresa, Maurício Max, e o gerente de ambiente da área de Tubarão, Romildo Fracalossi. A ausência do presidente da Vale irritou alguns dos deputados, como a Gilsinho Lopes (PR), que tinha reservado oito perguntas para ele. Os membros da CPI não tiveram alternativa, senão reconvocá-lo. Será o principal depoente em uma sessão no dia 23 próximo, às 14 horas. Um outro funcionário da empresa também será convocado. O não comparecimento de Murilo Ferreira foi comunicado na última hora à CPI. Ele foi convocado a tempo, mas simplesmente não quis comparecer, como entendem alguns deputados. Gilsinho Lopes disse saber o porquê de o presidente não comparecer e disse que irá divulgar a informação oportunamente. E cobrou a reconvocação, assinalando que se ele não comparecer será conduzido. Conduzido “sob Vara” ou “conduzido debaixo de vara” é expressão utilizada até hoje no Direito para designar que alguém foi levado sob mandado judicial para comparecer a determinado compromisso para prestar contas como depoente. A votação pela reconvocação do presidente da Vale pela CPI foi aprovada por todos os deputados da comissão. A Vale e a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica são as maiores poluidoras do ar na Grande Vitória. Os capixabas da Grande Vitória gastam R$ 565 milhões, anualmente, tratar doenças produzidas pela poluição do ar. As doenças vão de elergias e problemas respiratórios, a câncer.