Século Diário

Foto: Leonardo Sá/Porã     A Vale espiona as associação que defendem o meio ambiente e repassa informações para o Ministério Público Estadual (MPES). Foi com uma ação deste tipo que municiou o órgão, que promoveu ação judicial contra um cidadão.    A afirmação é do deputado Gilsinho Lopes (PR), durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (15). Depuseram dois funcionários da Vale: o diretor de Pelotização, Maurício Armando Max (foto à esq.), e outro do segundo escalão, o gerente da área de ambiente em Tubarão, Romildo Fracalossi.    A Vale é a maior poluidora do ar da Grande Vitória com material particulado derivados de minério de ferro, e também emite gases tóxicos. Em volume de poluentes é seguida de perto pela ArcelorMittal, esta campeã em poluentes gasosos.    Durante uma de seus intervenções, o deputado Gilsinho Lopes denunciou a espionagem da Vale aos movimentos sociais. E a entrega de dados ao MPES. Com base nestes dados, um  promotor abriu processo contra um cidadão. O nome do promotor e do cidadão processado não foram revelados pelo deputado durante a audiência da CPI do Pó Preto.   O deputado seguiu em frente em relação ao MPES. Questionou os representantes da Vale se a empresa patrocinou a viagem de algum representante do órgão ao exterior. Supostamente para avaliar a poluição do ar em países europeus, no processo que levou à assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TAC) assinado pelas poluidoras, MPES, governo do Estado e associação de moradores em 2007.    A empresa respondeu que não patrocinou nenhum dos membros do MPES. O deputado citou o promotor Gustavo Senna Miranda. Mantida a negativa da Vale, o deputado quis saber: “Nem o promotor Paulo Sérgio?. A Vale então respondeu que o promotor viajou como representante de associação de moradores. O deputado disse que irá confrontar dados sobre o caso.   Outro parlamentar que criticou o TCA foi Euclério Sampaio (PDT). “Infelizmente o MPES assinou o TCA.  É um absurdo, um engodo  transacionar o ar que respiramos”, criticou Sampaio. Ele sugeriu que todos os que assinaram o TAC sejam convocados pela CPI,  inclusive o MPES.   Negativa de autoria     Durante o depoimento dos representantes da Vale,  a empresa procurou se eximir de responsabilidade pelos elevados índices de poluição do ar da Grande Vitória. Embora a  poluição seja tão acentuada, que Vitória passou a ser conhecida como a capital mais poluída do país.   Os representantes da  Vale tiveram muito tempo para dar sua versão. A poluidora recebeu 50 minutos para apresentar seus dados. À exaustão, citou supostos investimentos de R$ 700 milhões nos últimos anos na adoção de medidas de controle ambiental. E que fará novos investimentos, que trarão resultados em 2020. Se esbaldou em defender que cumpriu todos os compromissos no TCA, que foi dado como cumprido no ano passado, entre outras informações.    Juridicamente, as empresas que praticam crime ambiental devem ser enquadradas na forma de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), na Justiça. Devem, ainda, reparar os danos ambientais e à saúde dos moradores que promovem. O TCA é considerado uma espécie de favor às poluidoras.     Na CPI, a Vale defendeu ainda a suposta eficácia dos wind fences, barreiras de vento para, segundo a empresa, conter o arrasto nas pilhas de minérios de ferro e carvão que utiliza e vende. Tais barreiras são provadamente ineficientes e não impedem o arrasto dos poluentes sobre os moradores e ambiente na Grande Vitória.   Mas tanto o diretor quanto o gerente da área de ambiente em Tubarão, Romildo Fracalossi (foto à dir.) acabaram confirmando: a empresa não faz nenhum tratamento dos poluentes gasosos que lança de suas chaminés. Todos os poluentes são lançados no ar sem que seja empregada nenhuma tecnologia para evitar maiores danos.    Da  mesma forma que a ArcelorMittal produz e lança sem tratamento no ar. As duas empresas  formam as tristemente famosas nuvens de poluição que afetam cada metro quadrado dos municípios da Grande Vitória. E produzir doença em todos os moradores.   Na CPI, como depoente, a ArcelorMittal disse que tem duas unidades de dessulfuração no Planalto de Carapina. Entretanto, a empresa tem na região três siderúrgicas. A mais antiga jamais teve unidade de dessulfuração, que era condicionante ambiental.    A Vale agora admite que seus poluentes gasosos não são tratados. Disse que substituiu o óleo diesel por outro combustível. O óleo que a empresa usou por décadas era óleo diesel de péssima qualidade, o “óleo baiano”, com alto teor (4%) de enxofre e de preço muito mais baixo  que o óleo diesel de qualidade. Na realidade, a mudança de combustível  pela Vale foi por razões econômicas, sem considerar os danos causados à população. A oferta de gás aumentou no Estado, e o seu custo foi reduzido.   A Vale informou que nas suas oito usinas de pelotização do Planalto de Carapina, na divisa de Vitória com a Serra, produz 36,2 milhões de toneladas por ano. As pelotas, quase  mesmo uma matéria prima com valor ligeiramente agregado, são processadas na fase que mais produz poluentes. Depois, seguem para exportação, ou são vendidas para o mercado interno. A conta da poluição do ar, mar e das doenças produzidas nos moradores da Grande Vitória é paga pela população diretamente, ou através dos governos do Estado e dos municípios.   Da mesma forma que a poluidora ArcelorMittal Tubarão e Cariacica, a Vale diz que os estudos sobre as quantidade de poluentes que lançam no ar estão defasadas. Não apontma o quanto e o quê de cada empresa.    As empresas defendem que é preciso fazer novo inventário de fontes, estudo que pode durar anos. E, até que este estudo seja concluído, e com a responsabilidade de cada empresa apontada tanto em termos de quantidade de poluentes, vão se eximindo de culpa.   A responsabilidade do governo do Estado no favorecimento das empresas não é citada nunca. Nem mesmo pelos deputados na CPI. Foi no segundo governo

O mais recente Censo Imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Espírito Santo (Sinduscon-ES) confirma o receio dos moradores de Jardim Camburi, em Vitória, com a excessiva verticalização do bairro. Realizada em janeiro deste ano, a pesquisa registra 2.084 unidades em construção na região. Ao todo, são 3.649 unidades em construção em Vitória: ou seja, Jardim Camburi concentra mais da metade das unidades em construção – 57% – da cidade. São 1.700 unidades residenciais e 384 comerciais.    A título de comparação, a segunda região com mais unidades em construção em Vitória é a que abrange os bairros Boa Vista e Mata da Praia, com 551.   Com cerca de 50 mil habitantes, que fazem dele o bairro mais populoso do Espírito Santo, Jardim Camburi há anos figura na liderança de unidades em construção nas pesquisas do Sinduscon-ES. A expansão verticalizada e mal planejada gerou maus efeitos, sobretudo no trânsito. A quantidade de carro superou a capacidade de absorção de tráfego das ruas. A região tem apenas três vias de entrada e saída – a Avenida Norte-Sul e as ruas Carlos Martins e José Celso Cláudio – que mostram sinais de exaustão, sobretudo nos horários de pico.   Por isso, há pelo menos dois anos os moradores se mobilizam para impedir a continuação do crescimento desordenado. Na reunião com a Prefeitura de Vitória para debater a revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) da cidade, a principal proposta defendida foi a limitação da altura dos prédios a oito andares em todas as zonas, com a manutenção da legislação atual de afastamento frontal e lateral.    Segundo o PDU aprovado em 2006. Jardim Camburi é basicamente dividida em Zonas de Ocupação Controlada (ZOC), onde, dependendo da região, se permitem edificações de até 20 andares.   Outras reivindicações são reserva de área para comércio de grande porte, já que os moradores reclamam do serviço oferecido pelos dois supermercados do bairro; obrigar oferta de duas vagas de garagem em empreendimentos com unidades residenciais acima de 60 metros quadrados; prédios com sistemas de reuso da água de chuva e utilização de energia solar; e oferta de 10% da quantidade de vagas de garagem para visitantes em empreendimentos com mais de cinco mil metros quadrados.

As cenas da violência policial ocorrida durante a manifestação dos trabalhadores que se opõem ao Projeto de Lei 4330/04, que universaliza a terceirização, foram registradas em fotos e vídeos pelas pessoas que participavam do protesto tanto em Vitória, na Vila Rubim quanto em Vila Velha, nos acessos à Terceira Ponte.    Embora o secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, tenha afirmado que a repressão da Polícia Militar tenha sido necessária para garantir o cumprimento da ordem judicial que vedava o fechamento de vias, o que se viu foi truculência que atingiu trabalhadores e reprimiu o direito à manifestação.    Diversos vídeos postados nas redes sociais mostram que a violência aplicada na repressão do protesto foi desproporcional. Durante os protestos realizados nos acessos à Terceira Ponte, no início da manhã desta quarta, foram atiradas bombas de efeito moral contra o manifestantes, mesmo depois que a via estavaparcialmente liberada.    Vídeos postados no na página Ninja ES do Facebook mostram, além da repressão na Terceira Ponte, os policiais desligaram o som do trio elétrico usado pelos manifestantes impedindo que a mensagem do movimento fosse passada. Em outro vídeo, apesar dos apelos para que as bombas deixassem de ser arremessadas, os policiais continuavam atirando os artefatos contra os manifestantes.    Na Vila Rubim, outro ponto de repressão, as balas de borracha atiradas pelo batalhão de choque das Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) atingiram na cabeça o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema), Antônio Casemiro dos Santos Neto (foto à esq.), que precisou levar quatro pontos no ferimento.    O Sindicato Unificado da Orla Portuária do Estado (Suport-ES) repudiou a ação da polícia. Os portos do Estado ficaram fechados em protesto contra o projeto de lei, que coloca em risco o trabalho da Guarda Portuária, avulsos e vinculados, além de prejudicar os portos públicos e ampliar as indicações políticas, com menos efetivos nos cargos.        

O professor Francisco Aurélio Ribeiro é o convidado da próxima edição do projeto Conversa com o escritor, que será realizado nesta quinta-feira (16), às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo, em Vitória. A importância de Monteiro Lobato em nossa formação é o tema do encontro, que tem entrada gratuita.   Natural de Ibitirama, Francisco Aurélio Ribeiro é um dos grandes nome da literatura do Espírito Santo. Autor de mais de 50 obras, sendo 17 para o público infantil, é formado em Letras e Direito, com especialização em Língua Portuguesa.    Francisco Aurélio Ribeiro é só elogios à obra de Monteiro Lobato. “Ele foi um dos homens mais importantes da sua época. Um grande brasileiro, nacionalista, que acabou criando uma nova linguagem para falar às crianças sobre o mundo naquela época. Monteiro Lobato é até hoje exemplo de quem acreditou no Brasil e lutou até o fim da vida pelo desenvolvimento do país”, declara.   A moderação do encontro ficará a cargo da professora Joana D'Arc Herkenhoff, licenciada em Letras Português, mestra em Estudos Literários e doutoranda em Letras pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).   Serviço   A edição da Conversa com o escritor, com Francisco Aurélio Ribeiro e Joana D'Arc Herkenhoff, será realizada na próxima quinta-feira (16) , às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo – Avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá, em Vitória. A entrada é gratuita. 

A nova fase de revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória é uma série de reuniões entre poder público e entidades. A última acontece nesta quinta-feira (16), quando entidades de mobilidade e meio ambiente vão levar propostas para a Prefeitura de Vitória. Para Detinha Son, do grupo cicloativista Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC), a medida mais importante é a diminuição da velocidade dos carros nas vias internas dos bairros.    “Acompanhei algumas reuniões do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano (CMPDU) e vi que várias lideranças estão pedindo a diminuição da velocidade dos carros. E muitas vezes não têm nada a ver com a questão das bicicletas”, diz. Por parte dos cicloativistas, a demanda é antiga. A intenção é humanizar o tráfego e harmonizar o convívio entre carros, pedestres e bicicletas.    Na visão dos cicloativistas, carros em alta velocidade ameaçam a segurança dos ciclistas, em função da infraestrutura cicloviária precária de Vitória. Por isso, outra medida que será apresentada por cicloativistas é a implantação de zonas de 30 na cidade, ação de acalmamento de trânsito para limitar a velocidade dos carros a 30 Km/h dentro dos bairros.   Outra proposta que será apresentada, e igualmente há muito reivindicada pelos cicloativistas, é a delimitação das ciclorrotas da cidade. Indicadas pelo Mapa das Ciclorrotas da Grande Vitória, traz itinerários seguros para o deslocamento de ciclistas em uma região com rede cicloviária falha, as ciclorrotas por ora só existem no papel. Falta sinalização horizontal e vertical, por exemplo. “Se não forem sinalizadas, não adianta nada”, diz Detinha.   Como boa parte das ciclovias e ciclofaixas de Vitória estão nas extremidades da cidade – nas avenidas Dante Michelini e Fernado Ferrari, por exemplo – as ciclorrotas poderiam ser uma medida para estabelecer uma conexão segura entre essas vias. Outro fator que conta pontos a favor das ciclorrotas é que elas têm um custo de implantação mais baixo que o de ciclovias e ciclofaixas. Em tempos de contenção de despesas, pode ser mais viável.   Os cicloativistas também defendem a inclusão dos paraciclos na categoria de mobiliário urbano da cidade. A proposta também foi apresentada na reunião para revisão do PDU com moradores da Regional 5. Outra ideia é que medidas de restrição ao carro, como a instalação de parquímetros, sejam acompanhada de estímulo para uso de outro modal como a bicicleta, instalando paraciclos.