Século Diário

Em 13 de abril o público não só capixaba, mas nacional, lembra do aniversário de nascimento de um dos grandes cantores marginais que o Brasil  já teve, Sérgio Sampaio. Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, o cantor continua a influenciar as novas gerações de artistas. E essa influência se reflete em eventos e homenagens à obra de Sampaio, um deles é o Festival Sérgio Sampaio, que chega a sua nona edição neste domingo (12), com o show especial cantado só por mulheres no Teatro Universitário, às 20h, em Vitória. Os ingressos para o espetáculo custam R$ 10,00 (meia) e R$ 20,00 (inteira).    Conhecido nas edições passadas como Sampaiada Capixaba, o show de encerramento do Festival recebe o nome esse ano de Magia Pura. A proposta é que cantoras interpretem as música de Sampaio e finalizem toda a leva de atividades que o evento veio realizando desde o último dia 6. A direção musical do show de encerramento é feito pela cantora Aline Maria (foto a esq.) que convidou mais mulheres, são elas Márcia Coradine, Amélia, Verônica Cerqueira, Inara Novaes, Danny Soares, Elaine Vieira, Kézzia Tybel e Xis Makeda.    Mas não só de show o último dia do evento será marcado, ainda no domingo (12), às 17h, o Centro Cultural Sesc Glória, no Centro de Vitória, recebe um bate-papo musical com presença dos cantores Xangai e Edy Star, além do filho de Sérgio Sampaio, João Sampaio. O objetivo é conversar com o público sobre a inflência de Sampaio no cenário local musical e a obra do cantor. Os ingressos para participar do evento custam R$ 4,00 (inteira) R$ 2,00 (meia).    O Festival Sérgio Sampaio é realizado desde 2007 pelo Clube Capixaba do Vinil, na busca por sempre lembrar Sérgio Sampaio como um dos grandes nomes da música brasileira.    Sampaio no cinema   Iniciado no último dia 6, o Festival se fragmentou em diversas atividades, a primeira delas foi o Ciclo de Filmes Velhos Bandidos da MPB, realizado no Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória. A proposta foi apresentar, em sessões gratuitas até ontem (10), uma série de filmes com diálogo direto para a construção da música marginal brasileira e os diversos músicos dessa cena, como Raul Seixas.    Serviço   – O Bate-papo Musical, com presença de Xangai, Edy Star e João Sampaio, será realizado nesse domingo (12), às 17h, no Centro Cultural Sesc Glória – Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. Os ingressos para participar do evento custam R$ 4,00 (inteira) R$ 2,00 (meia).    – O show Magia Pura, que integra a Sampaiada Capixaba, será realizado também no domingo (12), às 20h, no Teatro Universitário – Avenida Ferando Ferrari, 514, Goiabeira, Vitória. Os ingressos custam R$ 10,00 (meia) e R$ 20,00 (inteira). 

O governador Paulo Hartung (PMDB) iniciou o mandato pregando a economia nos gastos e afirmando – embora auditorias não comprovem – que os cofres do Estado estão vazios. A área que mais afetou a população foi a Saúde. A possibilidade de fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Hospital Dório Silva, na Serra, revoltou usuários, moradores do município e profissionais que vêm protestando contra o fechamento e posterior transferência para o Hospital Geral e Infantil Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.   Não bastasse a possibilidade de fechamento da unidade, para dar espaço a uma UTI adulto, os profissionais da Saúde ainda denunciam que estão ocorrendo demissões no setor, gerando sobrecarga para os servidores.    Os primeiros cem dias do atual governo também foram marcados pela redução no quadro de médicos, como denunciou na última semana a Cooperativa dos Cirurgiões Cardíacos do Estado (Coopcardio-ES). A entidade apontou que, com o fim do contrato com a cooperativa, o número de cirurgias cardíacas caiu pela metade.    No caso da Utin do Dório Silva, além de ela ser retaguarda do Hospital Jayme Santos Neves, também localizado na Serra, atende a muitas mães e bebês de toda a região norte do Estado e de alguns municípios da Bahia.    Para o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), a transferência pretendida pelo governo aumentará as demandas por remoções que podem ultrapassar 24 horas para serem atendidas, colocando a vida de pacientes em risco. Além disso, o Himaba, em Vila Velha, não conseguirá absorver toda essa demanda, mesmo com a transferência da Utin, uma vez que a estrutura e as equipes não serão suficientes em um hospital em que hoje a situação é de até três crianças dividindo o mesmo leito.   Os trabalhadores da Saúde exigem, ainda, que mais de 40 leitos que estão fechados no Dório Silva, distribuídos entre duas enfermarias e uma sala de urgência desativadas, sejam reocupadas, e os trabalhadores demitidos sejam recontratados desafogando outros hospitais superlotados, como São Lucas e o Antônio Bezerra de Faria.   'Reciclagem'   Além de cortar gastos no setor, o atual governo “reciclou” ações já encaminhadas pelo governo anterior. Em 1 de abril, o atual secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Oliveira, apresentou o detalhamento das ações da pasta para os próximos quatro anos. A maioria dos serviços, no entanto, são continuidade do que já vinha sendo implementado pelo governo anterior.     A construção de Centros de Consultas e Exames Especializados, por exemplo, já estava em andamento. O anúncio havia sido feito pelo então secretário de Saúde, Tadeu Marino, e os municípios já tinham separado os terrenos para a construção.    A ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no interior, também apresentado como ação do atual governo, já estava sendo implementado pelo anterior.   Em outubro de 2014, foi inaugurada a base do Samu em Itaguaçu, na região serrana do Estado. Na ocasião, a ampliação do serviço já fazia parte do projeto de expansão. Os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa, também na região serrana, já haviam sido beneficiados em setembro.

Na área ambiental, o governador Paulo Hartung (PMDB) começou seu terceiro mandato com a responsabilidade de apagar dois grandes incêndios. Outros, menores, passaram quase despercebidos. Quem produziu tais incêndios?    A escassez de chuvas nos últimos meses produziu a maior seca dos últimos 40 anos, como dizem os órgãos públicos. Os rios Jucu e Santa Maria da Vitória baixaram seus níveis de tal modo, que houve interrupção dos seus cursos do ponto onde a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) faz a captação de água para abastecimento, até a foz.    Deixou de existir a chamada vazão ecológica, um mínimo de água até a foz, para assegurar o atendimento das necessidades ambientais de animais e plantas desta parte do ecossistema.   O governo optou por interromper o curso dos rios e assegurar o abastecimento da população, mas também  –  quem sabe principalmente  -, das empresas ArcelorMittal Tubarão e Vale. A  Cesan cumpriu suas ordens. As empresas consomem cerca de 30% da vazão do rio. O resto é vendido à população.   À proposta de que o governo passasse a disponibilizar para as empresas a água de reuso das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), um mar de água, perfeitamente utilizável nos processos industriais e em quantidades mais que suficientes, o governador Paulo Hartung reagiu simplesmente com o silêncio. Ignorou por completo.    Ao contrário da aplicação da medida, o reuso da água, estuda a utilização da água do rio Reis Magos, que deságua entre Nova Almeida (Serra) e Praia Grande (Fundão). O custo será astronômico. Uma das ETEs que poderia fornecer metade da água que a ArcelorMittal e Vale necessitam está a cerca de dois quilômetros das empresas.   Se o problema é climático, onde se achar o culpado, senão na natureza? É simples, o governador Paulo Hartung, nos seus dois primeiros mandatos (2003 – 2010) e o governador Renato Casagrande (2011 – 2014) não cumpriram a Constituição Estadual que exige  o replantio de 1% das áreas das propriedades rurais com mata nativa, até o mínimo de 20%, que formam a chamada Reserva Legal.    Sem mata nativa, não há absorção das águas das chuvas pela terra, para retorno lento. O que assegura água o ano todo nas bacias, mesmo que em menor quantidade, durante os períodos de seca.     Um detalhe sinistro: os dois governos (Paulo Hartung e Renato Casagrande) favoreceram os plantios de eucalipto, planta exótica voraz consumidora de água nas duas bacias que abastecem a Grande Vitoria, a dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória. E mais: confundem mata nativa com eucalipto. O governo Hartung anuncia aumentar os plantios, incluso esta espécie exótica, de 30 mil para 80 mil hectares.    Pó preto    O segundo incêndio dos primeiros três meses e dez dias de governo de Paulo Hartung foi na área de controle da poluição do ar. Os níveis de poluentes no ar, genericamente  chamados de pó preto, nunca foram tão elevados na Grande Vitória como agora. Como também no sul do Estado.   Entre outros fatores, por que isto aconteceu? A Grande Vitória jamais poderia ter recebido projetos de usinas de pelotização e siderurgia, como alertava décadas atrás o cientista Augusto Ruschi. As populações seriam atingidas pelos poluentes, pois o vento dominante na região é o nordeste.    O Planalto de Carapina, onde se anunciava e depois efetivamente se implantaram as indústrias,  despejaria seus poluentes sobre os moradores (que ficariam a jusante) nos municípios da região, alertava o cientista.   Os governos biônicos no Espírito Santo, filhos diletos da ditadura militar, ignoraram o alerta do cientista e ficaram com seus interesses. Um deles, Arthur Carlos Gerhardt Santos, tão logo deixou o governo do Estado se tornou presidente da antiga Aracruz Celulose (Fibria). E seguiu como presidente da então CST, hoje ArcelorMittal Tubarão e Cariacica.   Estava consolidada a destruição ambiental da Grande Vitória. Os níveis de poluentes já estavam insuportáveis. E eis que, nos governos Paulo Hartung, a Vale recebe licença ambiental  para sua oitava usina de pelotização, a maior de todas. Mesmo sob protestos da comunidade nas audiências públicas do licenciamento ambiental .    E mais: foi o mesmo governo que autorizou a ampliação da produção das velhas usinas de pelotização de I a VII da Vale. E favoreceu projetos de aumento de produção da ArcelorMittal.   O que era crítico, passou a ser caótico. A população foi para as ruas em protesto contra a poluição, o pó preto. Todas as medidas anunciadas pelo governo sobre controle da poluição são factoides. Uma, delas, referente a ArcelorMittal, só trará resultados daqui há três anos. O governo parece até achar que a população é tola. E que não tem memória das coisas.   Fácil identificar quem produziu os principais  incêndios do início do governo Paulo Hartung.   Fácil é ver a inocuidade das políticas anunciadas para debelar os sinistros.   A comunidade deve estar alerta aos problemas ambientais e em estado de guerra contra a inoperância e descaso do governo.

Apesar dos tropeços nas áreas políticas e administrativas, o governador Paulo Hartung (PMDB) conseguiu importantes avanços do ponto de vista estratégico nos cem primeiros dias de gestão. No período, o peemedebista caminha a passos largos para a reedição do chamado “arranjo institucional”, que garantiu a governabilidade na última Era Hartung (2003-2010). A principal conquista foi o realinhamento do Ministério Público Estadual (MPES), com o qual mantém boas relações com o chefe da instituição, Eder Pontes da Silva. Nesses primeiros cem dias, o procurador-geral de Justiça teve no governador um grande aliado para enfrentar o seu principal momento de instabilidade, logo após o anúncio de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em contratos na área de informática do órgão ministerial. Logo após o caso vir à tona, em reportagem publicada em primeira mão por Século Diário, o governador saiu no socorro do chefe do MPES em solenidades públicas, como no pedido de palmas durante o discurso na posse dos novos deputados estaduais, em fevereiro. Desde então, o governador e o procurador-geral mostraram afinidades em outras solenidades públicas. A mais recente ocorreu no último dia 18, durante a instalação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizado na sede do Ministério Público. Hartung também nomeou três membros da instituição para compor sua equipe de governo: os promotores Marcelo Zenkner (secretário de Transparência) e Evaldo Martinelli (Ações Estratégicas) e o procurador Sócrates de Souza, recentemente nomeado como corregedor-geral do Estado. Um antigo parceiro do governador, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) permanece ao lado do mandatário do Palácio Anchieta.  Atualmente, o governador tem uma sólida maioria no plenário da Corte, que tem ex-integrantes da equipe do peemedebista em sua composição, casos dos ex-secretários-chefes da Casa Civil de Hartung, Sérgio Aboudib e José Antônio Pimentel. Outros conselheiros mantêm ligação com o palácio, como o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano no segundo mandato de Hartung, o ex-deputado Rodrigo Chamoun, além do atual presidente do TCE, Domingos Augusto Taufner, que está longe de ser considerado um desafeto do governador. Durante a eleição passada, os meios políticos levantaram a possibilidade de utilização do Tribunal de Contas para cooptação de lideranças políticas, sobretudo, no interior do Estado. Apesar das suposições não terem sido confirmadas, tampouco negadas, os bastidores da corte dão conta da influência de Hartung entre os conselheiros mais próximos. Na outra ponta estão os conselheiros Sérgio Manoel Nader Borges e Sebastião Carlos Ranna que, coincidentemente, acabam sendo mais “visados” pela mídia. Fato é que a nomeação de Borges, ex-deputado, até hoje é contestada pelo Ministério Público Estadual e de Contas, bem como o nome de Ranna é alvo de críticas em função de sua atuação na Operação Derrama. Mesmo com o quadro de estabilidade em relação ao Ministério Público e Tribunal de Contas, o governador não demonstra a mesma sintonia com o Poder Judiciário. No entanto, a relação entre Hartung e o Tribunal de Justiça (TJES) definitivamente não pode ser classificada como ruim – longe disso. Atualmente, o afastamento momentâneo entre o Executivo e o Judiciário se dá mais por conveniência do que por algum mal-estar, apesar do corte de R$ 130 milhões no orçamento do TJES não ter sido bem digerido por setores ligados à magistratura. Hoje, o tribunal enfrenta uma crise interna após as manifestações do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que criticou a demora no exame dos casos de corrupção. Basta recorrer à história para entender que o perfil de Hartung é de não se envolver durante momentos de crise em outras instituições. Contudo, o governador nem tem do que se queixar, afinal, a Justiça ainda não conseguiu localizar o peemedebista para intimá-lo sobre a ação popular sobre as viagens da primeira-dama do Estado, Cristina Gomes. Hartung conseguiu ainda uma liminar para retirar do ar uma matéria publicada por Século Diário sobre uma empresa familiar do peemedebista. O governador está próximo ainda de conseguir se livrar da acusação de crime eleitoral, apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A sigla pediu a impugnação do registro de candidatura de Hartung por abuso de poder econômico. No entanto, o procurador eleitoral Flávio Bhering Leite Praça opinou pela improcedência da ação por falta de provas sobre a acusação de omissão na declaração dos bens de Hartung. O parecer acabou sendo respaldado, de forma indireta, pela decisão do corregedor do TRE-ES, Sérgio Luiz Teixeira Gama, que é desembargador do TJES, ao rejeitar a maior parte dos pedidos de produção de provas solicitadas pelo partido. Na manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o procurador apontou que não existiriam provas nos autos que indicassem o eventual crime cometido pelo então candidato ao governo. Na ação eleitoral, o PSOL citou que o peemedebista teria omitido patrimônio em sua declaração de bens, entre eles, a “mansão secreta” em Pedra Azul – fato revelado exclusividade por Século Diário, que teve repercussão na imprensa nacional e nos demais veículos de comunicação local.

O discurso segundo o qual o Espírito Santo que Renato Casagrande (PSB) legou a Paulo Hartung (PMDB) chafurda na perdição financeira, e que legitima todas as ações e omissões do novo governo, não deixaria incólume a área de mobilidade urbana.  Menos um exemplo de ação que de omissão, o caso do Aquaviário diz muito: em 26 de janeiro, portanto com menos de um mês de governo, Hartung suspendeu o edital de licitação do sistema.    Até aqui, em que pesem todas as boas intenções do Seminário de Planejamento Estratégico, trata-se esta da única ação concreta e palpável em mobilidade da nova era PH. Se, como andam dizendo, a Escola  Viva de Hartung está morrendo, em seu governo a mobilidade ainda não andou. O trocadilho é infame, mas têm seu quê de verdade, endossado pelas manifestações do governo após o seminário, realizado dias 27 e 28 de março.    Em mobilidade para o coração econômico do Estado, a Região Metropolitana da Grande Vitória, foram arroladas diretrizes: implantação de intervenções urbanas no Portal do Príncipe; adequar vias de acesso e prover infraestrutura visando à implantação do BRT (vias exclusivas para ônibus); conclusão do corredor Leste-Oeste; reestruturação do projeto do Aquaviário para início da implantação; apoio à implantação de ciclovias e incentivo às prefeituras nos projetos de bicicleta compartilhada; efetivar o tema educação para o trânsito nas escolas públicas.    É uma série de projetos iniciados no governo Casagrande, mas os principais – Aquaviário e BRT – são propostas do próprio Hartung, lá em seu primeiro governo, mas que saíram do papel efetivamente com o socialista.   Nos dias seguintes, sobrou eloquência, mas faltaram certezas. O vice-governador César Colnago (PSDB) se contorceu para explicar a fragilidade das propostas do novo governo para a área de mobilidade. Disse que reestruturar o projeto do Aquaviário é uma orientação; o problema é que entregar o sistema funcionando não é garantia. O mesmo vale para as demais diretrizes.   Mas, a rigor, o que acontecerá mesmo é o enxugamento dos projetos, ou como se esforçou Colnago, a reestruturação do Aquaviário e do BRT se dará “dentro de uma concepção que seja viável tocar”. As cinco linhas previstas para o Aquaviário será reduzida a uma. Qual, não foi definido. O BRT, por sua vez, foi reduzido à primeira fase. A Quarta Ponte, outro rebento da “Primeira Era PH”, aí, sim, é um projeto banido.    Resultado: o que os primeiros cem dias de Hartung deixaram mesmo para a Grande Vitória em mobilidade foi a extirpação de um projeto encaminhado e palavras errando no plano das ideias.    Um panorama muito diferente das palavras entoadas pelo governador na posse no Palácio Anchieta: “A ampliação, humanização e racionalização da mobilidade urbana é um ponto crucial. Mas é preciso fazer esse movimento dentro de um novo conceito de centros urbanos. Com investimentos em calçadas, ciclovias e transporte coletivo, nossas cidades devem dar prioridade às pessoas e não aos automóveis”.   Palavras até que bem alinhadas à moderna noção de mobilidade, sintetizada na frase “cidade para as pessoas” – título, aliás, do fundamental livro do arquiteto dinamarquês Jan Gehl. A ideia reordena a hierarquia vigente da mobilidade urbana: defende o ser humano no topo e joga o transporte individual motorizado para a base. Mas, cem dias depois de voltar ao Palácio Anchieta, o que temos do novo governador, por ora, é apenas um belo discurso de posse.

Sem o discurso da faxina ética, o governador Paulo Hartung (PMDB) tem lidado com uma Assembleia Legislativa “menos dócil” daquela que conheceu nos seusdois primeiros mandatos (2003 – 2010). Alguns deputados têm defendido posições mais firmes, mesmo quando desagradam o governo. Essa mudança, obriga que os outros parlamentares, mesmo os governistas, adotem uma posição menos subserviente. A qualidade dos discursos também melhorou com a renovação da Assembleia, que recuperou um pouco os desgastes de imagem.    Quando assumiu o governo em 2003, Hartung, embalado pelo discurso do combate ao crime organizado, se beneficiou de uma Assembleia desgastada por uma imagem de escândalos. Essa fragilidade do legislativo sustentou sua governabilidade pelos dois mandatos, com deputados subservientes, ou por controle político e denúncias de corrupção contra parlamentares, ou por barganha de cargos e benfeitorias em bases eleitorais.    Para evitar que os deputados mexessem no orçamento do Estado, Hartung instituiu as emendas individuais, que facilitou o processo de barganha. A ingerência na escolha dos presidentes da Casa nesse período foi outro fator fundamental para garantir a submissão do Legislativo.   Mas a nova Assembleia, composta por 16  deputados novatos, alguns já experimentados nos meios políticos e sem a sobra da fragilidade na imagem da Casa, mostrou ao governo a necessidade de estabelecer uma nova forma de diálogo como Legislativo. Em vez da relação vertical, Hartung agora convive com os interesses dos deputados em não desagradar seus eleitores, mesmo que para isso precisem enfrentar o poder do Executivo.    O primeiro reflexo deste novo perfil político da Assembleia foi um duro golpe na principal bandeira de campanha do governador: o projeto Escola Viva. Preparado para ser aprovado em regime de urgência e ser implantado ainda no segundo semestre deste ano. O projeto queria transformar escolas do ensino médio em período integral, sem uma prévia discussão com professores, pais e alunos.    O que Hartung não esperava era que uma audiência pública na Assembleia, que se pretendia protocolar o projeto, expusesse a fragilidade Escola Viva e do secretário de Educação, Haroldo Correia Rocha, na hora de defendê-lo. O episódio expôs também a fragilidade do líder do governo, deputado Gildevan Feranndes (PV).    Além da fidelidade incontestável de Gildevan Fernandes, o líder do governo tem mostrado pouco jogo de cintura para negociar com os deputados e os atritos com o plenário estão se tornando frequentes. A ausência do chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, no Legislativo é outro fator que também dificulta a relação do governo com a Casa. Muitos deputados se queixam da falta de atenção e diálogo.     Nesses cem dias de governo, o Executivo mandou para a Casa apenas dois projetos, que foram aprovados sem problemas. Mas a cautela na hora de discutir com a Casa é uma dinâmica que já se observa na nova relação.

Antes mesmo da posse, o governador Paulo Hartung (PMDB) se reuniu com os prefeitos do Estado e adotou o discurso de que a eleição havia passado. Frisou que não havia ressentimento pelo fato de a maioria ter apoiado Renato Casagrande (PSB) na eleição.    Mas no primeiro encontro depois da disputa, ele destacou o secretário de Ciência e Tecnologia, Guerino Balestrassi (PSDB), que já havia presidido a Associação dos Municípios do Estado (Amunes), para dar a má notícia aos prefeitos. “Não há dinheiro para nada”.   Com a corda no pescoço desde a posse, os prefeitos cobraram ajuda, mas até o momento não viram a cor do dinheiro, muito pelo contrário, dentro das chamadas medidas de austeridade, o governo pôs fim ao Fundo Cidades, um recurso de repasse direto do governo para o município, que vinha ajudando a equilibrar as contas.    Sem a ajuda, os municípios não têm como se manter. Muito por culpa de uma visão econômica do governo Paulo Hartung que torna vulnerável a economia do Estado – apostando no mercado de commodities, produto vulnerável internacionalmente – e sem investimento na economia local e na autonomia das cidades.   A tal descentralização para o interior não aconteceu no governo Hartung e nem no governo de Renato Casagrande e o fim de recursos como o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) agravou a situação e tornou as cidades mais dependentes do poder estadual.    Com a proximidade da eleição de 2016 e a divulgação do balanço com superávit, a relação não passa a ser complicada entre o Palácio Anchieta e os prefeitos. Até porque, na eleição de 2014, Hartung contou com o apoio dos adversários dos prefeitos na campanha e deve ajudá-los na eleição do próximo ano.     A reeleição do aliado do governador Dalton Perim (PMDB) à frente da Amunes pareceu uma medida de contenção de possíveis revoltas, mas nos meios políticos, a impressão é que isso não vai resolver os problemas, e a pressão dos municípios pode aumentar ao longo de 2015.