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Século Diário

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Após cem dias da posse, Hartung ainda rivaliza com Casagrande

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O cenário político dos primeiros cem dias do governo Paulo Hartung (PMDB) foi marcado pelos ecos da disputa polarizada e radicalizada contra Renato Casagrande (PSB) em 2014. O processo de desconstrução da imagem do antecessor, que teve início ainda antes da eleição, com a defesa da ideia de que o Estado vivia um momento de descontrole financeiro, foi intensificado no período de transição e persiste ainda nesses primeiros meses de governo.    Nessa disputa estendida entre as duas principais lideranças do Estado, a classe política observa os movimentos das duas lideranças. Hartung criou um cenário de caos, que serviu tanto para o intento de desqualificar o socialista, como para fechar o cofre do Estado.    Os encontros do governador com prefeitos, deputados, empresas prestadoras de serviço e até para a mídia, que tanto lhe foi paciente nos dois mandatos anteriores, serviram apenas para promessas e lamentações do chefe do executivo estadual.    Hartung não tem concedido cargos aos aliados da Assembleia Legislativa, não fez acomodações políticas para atender os que ficaram de fora da eleição, cortou verbas para os municípios do Estado e a verba publicitária. Isso tem causado um grande mal-estar na classe política.    Mas em um primeiro momento, as lideranças mantiveram uma postura de cautela diante do cenário que era apresentado por Hartung. Afinal, o governador afirmava que encontrou o cofre vazio e que seria necessária a união de todos para reequilibrar o Estado.    Renato Casagrande, que viu sua base de apoio se desmoronar após a eleição, assumiu uma postura de contra-ataque. Desde a eleição prometera rebater as críticas de seu sucessor todas as vezes que seu governo fosse colocado em xeque. Para isso, vem usando as redes sociais para contrapor as afirmações de Hartung e sua equipe.    A defesa do socialista tem se baseado em afirmar que Hartung mente ao dizer que o Estado está quebrado. O socialista mantém o discurso de que entregou o Estado com equilíbrio financeiro e dinheiro em caixa. Ele também acusa o peemedebista de fazer uma política de desconstrução de sua imagem.    O ranço da eleição fica transparecido nos dois discursos. Para a classe política, a avaliação sobre quem tem a verdade é uma questão de tempo. A divulgação dos primeiros números do governo de Hartung começou a clarear o cenário. E a impressão de que a crise é política e não financeira começou a ganhar corpo depois da divulgação do Demonstrativo do Resultado Primário do governo do Estado no final de março.    O balancete desconstruiu o discurso do caos que vem sendo propagado pelo governador Paulo Hartung desde a campanha eleitora de 2014 e colocou em xeque o discurso de que o governo não tem dinheiro para investimentos e ajuda aos municípios. O superávit primário nos dois primeiros meses do ano de R$ 630,48 milhões pode mudar de vez a relação entre governador e as demais agentes políticos do Estado.    A discussão sobre os empenhos deixados por Casagrande também é outro capítulo dessa disputa. Hartung determinou a seus comandados uma devassa nas secretarias e órgãos do governo. Mas até o momento, as três auditorias realizadas – Casa Militar, Secretaria de Agricultura e Instituto de Obras Públicas – não tiveram os resultados esperados pelo governador, o que teria causado a exoneração de quatro funcionários que participaram dos trabalhos.    Na guerra de números entre Paulo Hartung e Renato Casagrande, por enquanto, quem tem levado a melhor é o socialista, o que pode fortalecê-lo em um embate polarizado, que não terminou com a contagem dos votos no último 5 de outubro.

11/04/2015 / 0 Comments
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Hartung e Casagrande já se articulam para disputa em 2016

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No campo político, os primeiros cem dias de Paulo Hartung foram também de preparação para a eleição municipal. Isso porque, para o governador, a eleição de 2016 é fundamental para que ele possa recuperar o capital que não se mostrou tão grande quanto ele esperava, sobretudo na Grande Vitória.    Já para o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o próximo pleito é uma oportunidade de equilibrar o jogo político e se credenciar para a disputa de 2018. Os dois devem medir forças, daí o esforço do governador em tentar desconstruir a imagem do antecessor para que ele chegue ao processo do próximo ano desgastado.    Uma primeira movimentação do governador com o ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), tenta demovê-lo da ideia de disputar a prefeitura da Capital no próximo ano. O petista, porém, reafirmou seu desejo de entrar na eleição. Com o passar do tempo e o desgaste do PT, essa movimentação prece ter esfriado.    A ideia de Hartung é colocar Lelo Coimbra (PMDB) como seu candidato, mas a pulverização de nomes na disputa do próximo ano também é favorável ao projeto do Palácio Anchieta de chegar à Prefeitura de Vitória.    Casagrande aposta na aliança firmada com o atual prefeito Luciano Rezende (PPS), mas os meios políticos veem essa parceria com cautela. Luciano Rezende vem se aproximando de Hartung e, para algumas lideranças, trata-se de uma manobra para evitar a entrada de Casagrande no pleito, orquestrada em parceria com o governador.    No município da Serra, que tem a maior população da Grande Vitória, Hartung perdeu a eleição para Casagrande e para o peemedebista é importante ter uma vitória no município. A leitura no mercado local é de que a saída iminente do prefeito Audifax Barcelos do PSB é um indício de aproximação com o governador. Ele também tem o apoio do principal adversário do prefeito Sérgio Vidigal (PDT), o que o deixaria com a disputa na mão e Casagrande sem espaço.    No município de Vila Velha, maior colégio eleitoral do Estado, Hartung tem o compromisso com o atual prefeito Rodney Miranda (DEM). Não há como dissociar a imagem dos dois e o governador terá que suar a camisa para ajudar o aliado em um cenário que promete ser congestionado de candidatos.    Já em Cariacica, o prefeito atual Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), tem pela frente uma disputa muito complicada para ele contra o ex-prefeito Helder Salomão (PT). A menos que haja ingerência do palácio, o que pode acontecer tirando Helder do páreo. Mesmo que o petista entre na disputa e vença, porém, Hartung terá um aliado na prefeitura.    O prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), que comandou o movimento de apoio a Casagrande na eleição de 2014, já se aliou a Hartung. Seu principal obstáculo à reeleição é a ex-deputada estadual  e ex-prefeita Solange Lube (PMDB), que é aliada de primeira hora do governador.  

11/04/2015 / 0 Comments
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Contra a poluição marinha, nadadores e remadores fazem travessia da baía de Vitória

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Nadadores e remadores se manifestarão contra a poluição marinha. Farão a travessia da baía de Vitória  neste domingo (12), com saída da Praia da Costa, em Vila Velha, e chegada em Camburi.  A II Travessia da Vitória pela Despoluição começa às 6 horas, com concentração nas proximidades do Clube Libanês.    Logo a seguir será dada a largada, da Curva da Sereia, na Praia da Costa. A chegada será em Camburi. O percurso é de sete quilômetros.  A previsão para este domingo na Grande Vitória é de tempo nublado, com temperatura variando de 19° a 28º Celsius.   A II Travessia da Vitória é realizada pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC).  Os organizadores assinalam que nadadores e remadores estão unidos pela despoluição de nossas baías de Vitória e do Espírito Santo.   A travessia é considerada o maior evento aquático socioambiental do Espírito Santo. A Travessia da Vitória lembra da exigência pela despoluição e recuperação ambiental das praias capixabas.   “Não aguentamos mais:  silte [fragmentação fina de minério], poluentes químicos industriais [pó preto],  falta de saneamento básico e dragagens irresponsáveis, ameaçando nossas praias e vidas”, desabafa a AAPC, em nota. Os membros da entidade exigem: “queremos uma Vitória melhor”.   A Praia de Camburi é poluída com o derramamento de esgoto vindo da lagoa Pau Brasil, na Serra, que deságua ao final da praia  de Camburi, e do Rio Santa Maria da Vitória, que contamina a baía de Vitória, até o Canal da Passagem, debaixo da Ponte de Camburi.   Os participantes também exigirão solução para o passivo ambiental formado por pelotas e pó de minério de ferro da Vale e outros metais pesados, lançados no mar em Camburi desde a década de 1970.    Foi criada uma página para o evento no Facebook.

11/04/2015 / 0 Comments
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Nem ???tchun???

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  Enquanto os órgãos públicos e a classe política tentam afastar qualquer ligação com as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que revelou escândalo de corrupção em contratos da Petrobras, o governo do Estado segue garantindo espaço cativo ao seleto grupo de empresas. A diretora-presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Denise Cadete, publicou aditivo no Diário Oficial nesta sexta-feira (10), prorrogando por mais um ano o contrato com a Engevix Engenharia S/A, que executa obras e operações de serviços comerciais no sistema de saneamento do Estado. O ato representará mais R$ 2,27 milhões – quase R$ 7 milhões ao todo – na conta da empresa, que acumula bocadas na gestão estadual desde o primeiro mandato do governador Paulo Hartung (PMDB). Outro dia, comentei sobre o caso da Odebrecht Ambiental S/A, do Grupo Odebrecth. Segunda principal doadora de campanha do governador e também citada na Lava Jato, a empresa está prestes a ser contemplada em licitação da mesma Cesan, com contrato de R$ 20,74 milhões, em apenas 15 meses. Essa prática, aliás, não é nova no governo Hartung. Quem não se lembra dos contratos milionários com a Delta Construções, renovados em meio ao escândalo da CPI do Cachoeira? Com a Cesan, não tem tempo ruim. Passado A propósito, a possibilidade de Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, colaborar com as investigações da Lava Jato por meio da delação premiada, causou burburinho no Estado. Ele responde a uma ação de improbidade na Justiça estadual por supostas fraudes em contrato com a Secretaria de Estado de Educação (Sedu), no primeiro mandato de Hartung. Passado II A denúncia que gerou a ação apontou superfaturamento de 50% no contrato de terceirização dos serviços de fiscalização em obras em escolas públicas. O acordo foi avaliado em R$ 23,7 milhões, sendo que R$ 11,6 milhões seriam fruto de irregularidades. Detalhe: a Engevix foi contratada para um serviço de competência do Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes). Contradição Nunca é demais lembrar que o autor da denúncia foi o promotor Marcelo Zenkner, atual secretário de Controle e Transparência de Hartung. As coisas mudam, né… Lado oposto De 11 prefeitos do Estado que assinam a “babação de ovo” ao governador Paulo Hartung, em publicidade paga no jornal A Gazeta desta sexta, dando parabéns – parabéns? – pelos 100 dias de gestão, quatro são do PSB: Amadeu Boroto (São Mateus), Lidney Gobbi (Marechal Floriano), Mário Sérgio Lubiana (Nova Venécia) e Wilson Berger Costa (Afonso Cláudio). Baixa? Considerando que são ao todo 78 municípios, a lista é pra lá de tímida, principalmente se comparada aos tempos áureos de Hartung. Mas nem tudo está perdido. Ainda há a possibilidade de outras publicidades do mesmo tipo serem publicadas, na sequência, com mais nomes. A conferir. Crise? O Ministério Público Estadual (MPES) vai gastar R$ 748 mil apenas com consultoria para seu planejamento estratégico. A empresa que vai levar a bolada é a 3GEN Consultoria Empresarial Ltda. Vacas magras ou gordas? Crise II? Números divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves apontam que a economia capixaba cresceu 4,6% no quarto trimestre de 2014, gestão de Renato Casagrande (PSB). Em valores, o PIB atingiu um acumulado de R$ 127,8 bilhões. Esse é o discurso do caos. Enquanto isso… Nos bastidores, circulam comentários de que os técnicos do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), sob alegação de risco de rebelião, têm sido orientados a telefonar para as famílias dos internos para solicitar o envio de sabonetes, desodorantes e repelentes. Justificativa oficial: a licitação não ficou pronta. Oi? Prioridades O recuo da Câmara da Serra em instalar sua CPI do Pó Preto mostra bem a exploração de um assunto sério para a população, tratado com objetivos políticos e eleitorais. Prevaleceu a disputa por espaço e vitrine. Os moradores e a poluição do ar que se danem! Nas redes “Até que enfim a Prefeitura de Vitória (PMV) adotou providências e irá cobrar dos munícipes que lançarem esgoto doméstico de forma irregular no meio ambiente”. (Vereador Serjão Magalhães – PSB – no Facebook). PENSAMENTO: “O rei reina e não governa”. Adolphe Thiers  

10/04/2015 / 0 Comments
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CPI da Saia Justa

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Estudos de sobra, evidências e números também. Denúncias contundentes, mais ainda. Se os deputados estaduais que integram a CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa realmente quisessem contrapor, nessa quarta-feira (8), a primeira poluidora a passar por lá, a ArcelorMittal Tubarão, teriam dificuldades até de escolher os problemas a priorizar, tamanha a lista. Mas optaram, como esperado, por fazer as honras da casa ao presidente da siderúrgica, Benjamim Baptista, e seus gerentes. Só faltaram pedir desculpas por estarem ali, na condição de obrigados a questioná-los. Havia, no ar, um clima de constrangimento, por “enfrentar” a empresa que é parceira de longa data da classe política. As perguntas, de tão suaves e vagas, pareciam ensaiadas. Apenas o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) saiu do tom, ao ser enfático na denúncia de vazamento de benzeno, que é cancerígeno e adoeceu trabalhadores, e no investimento da Arcelor em melhorias no Fórum da Serra. Benjamin Baptista, porém, valeu-se do famoso “desconheço” e até chegou a ser rebatido, mas nada além disso. Acabou tudo do jeito que sempre foi. Os representantes da empresa fizeram seu palanque, exaltaram suas ações e enumeraram promessas. Todas de longuíssimo prazo, como se a concentração de poluentes na Grande Vitória não obrigasse a implantação de medidas urgentes, urgentíssimas. O desfecho ideal veio com o tratamento dado pela mídia corporativa à reunião da CPI no dia seguinte. Sequer tocou nos questionamentos de Euclério e se preocupou apenas em destacar as garantias da Arcelor. A siderúrgica jura que vai reduzir sua poluição em 17% ate 2018, com a adoção de um sistema de filtro de mangas, que promove a limpeza por meio da retenção física das partículas. A empresa tenta convencer de que polui pouco, apenas 5%. O mesmo cenário de gentilezas e de zero questionamento irá se repetir nos próximos encontros, quando irão à CPI a Vale (próxima quarta-feira) e a Samarco (dia 22). Se houver alguma mudança de tratamento na visita do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), será por questão política, dentro do embate entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e seu antecessor Renato Casagrande, que se estende à Assembleia. Embora tenha sido o governador que mais concedeu privilégios às poluidoras, as manobras para a criação da CPI do Pó Preto revelaram o interesse em blindá-lo. Um dos principais atores desse processo é o deputado Euclério Sampaio (PDT). Por essas e outras, ainda é cedo para criar expectativas em relação à postura do pedetista no decorrer das investigações. O presidente da CPI, Rafael Favatto (PEN), nunca enganou com suas “boas intenções”, muito menos Dary Pagung (PRP). O papel que desempenham na comissão apenas reforça o que já era óbvio. Já a ausência de Gilsinho Lopes (PR) foi sentida. Verdadeiro pai da CPI e o único a realmente levantar a bandeira contra a poluição do ar, poderia ter feito a diferença. Pelas recentes declarações dos deputados, direcionadas ao decreto estadual que estabelece padrões de emissões, criado no governo Casagrande, tudo indica que a CPI repetirá a estratégia do governo do Estado. A mira ficará voltada para o socialista, sem chegar ao sistema consolidado por Hartung com as poluidoras, e que sempre serviu de moeda de troca entre licenciamentos e os gordos financiamentos de campanha. Tanto é que Hartung já anunciou que irá aprovar seu próprio Plano Estratégico de Qualidade do Ar. Antes, porém, vai elaborar estudo – outro? – em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para identificar a origem do pó preto na Grande Vitória. Em síntese, o famoso “embromation”.   Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental Fale com a autora: manaira@seculodiario.com    

10/04/2015 / 0 Comments
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Comprando o respeito

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Vale retornar ao tema da presença dos LGBTs na economia em geral. Estão cada vez mais assumidos, portanto cada vez mais atuantes. O chamado dinheiro rosa (pink money) vem sendo percebido e destacado em diversas áreas do consumo como: turismo, educação, lazer, moda, tecnologia, gastronomia, etc.   No caso do turismo, dados apontam que os LGBTs gastam em média 57% mais que os heteros em suas viagens, um dado relevante quando se sabe ser o turismo, e atividades a ele relacionada, movimenta sozinho a economia de algumas cidades.   Sofisticados e gastadores, os gays se tornam uma estratégia para marcas de destaque internacional. O mercado brasileiro, ainda tímido, começa a buscar no seguimento a solução para a crise. Planos de saúde passam a oferecer pacotes familiares para casais homossexuais, linhas de crédito abertas especialmente para atender a demanda desse grupo. Em fim, um novo mundo de consumo se abre.   Politicamente ainda fracos, os LGBTs se impõem cada vez mais fortes na economia, ocupando postos elevados e ganhando destaque como mão de obra especializada, gerando assim um independência que leva a quebra do estigma e do preconceito. Num mundo capitalista o poder aquisitivo promove o respeito.   Com a movimentação anual de três Trilhões de dólares ao redor do mundo, resultado de um modo de vida diferenciado, estão se impondo como público alvo respondendo favoráveis a quem os apoia e boicotando segmentos comerciais homofóbicos.   Aqui no Brasil, segundo a ABRAT – GLS – órgão voltado exclusivamente para o turismo rosa, esse público é de mais de 20 milhões de pessoas com renda acima de R$ 4 mil mensais, e sem filhos, o que garante uma família de classe média de padrão elevado, e voltados para o consumo.   Esse posicionamento estratégico, somado a um nível cultural acima da média, realça a classe, provocando uma visibilidade cada vez mais forte e evidentemente mais ciente e cobradora de seus direitos. Passos importantes para se aproximar do governo, questionando a política e os fundamentalistas que já olham assustados e interessados para essa situação. Certo é que mesmo crescente, esse grupo ainda é um percentual pequeno, e falta muito o que comemorar. É preciso construir uma forte corrente fraterna para que unidos os LGBTs possam se fortalecer ainda mais.   Esse caminho é difícil mais eficaz, lembre-se de em qualquer oportunidade dê voz a um gay, sempre que puder contrate um profissional liberal diverso sexualmente, apoie iniciativas propostas por homossexuais, não perca a oportunidade de destaca-lo, de ajudar no seu progresso financeiro e cultural. Essas pequenas iniciativas transformam o todo e fortalecem o movimento, alguém fora do armário é mais um aliado na guerra contra o estigma e o preconceito, é mais um fora das ruas e fortalecido socialmente, promovendo o exemplo e o debate. Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil”, pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

10/04/2015 / 0 Comments
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Nova etapa

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O governo Paulo Hartung completa cem dias nesta sexta-feira (10). Um período marcado por alguns equívocos estratégicos. A começar pelo discurso do caos, que aos poucos foi desmontado pelos dados. Além do demonstrativo de janeiro e fevereiro apontando superávit, os empenhos que ele disse não haver estão sendo encontrados.    Hartung começou a gestão apontando para todos os lados e discursando em todos os espaços que tinha, sempre disparando contra o seu adversário. Mas depois desses episódio, Hartung deu uma mergulhada e termina esse primeiro período mais silencioso.    Paralelamente, Hartung vinha cozinhando o galo com os aliados. A peregrinação de prefeitos e as reuniões com a Assembleia mostravam a ansiedade da classe política por ajuda do governo às demandas das bases. Mas Hartung disse aos aliados que não tinha dinheiro, que era o momento de união da classe política para ajudar a recuperar o Estado. Mas a situação não era bem do jeito que o governador falou e agora ele vai ter de explicar para os aliados por que está fazendo poupança.    Para os meios políticos, Hartung quer acumular recursos para chegar ao fim de 2015 com o caixa cheio e poder dizer que o Estado recuperou a capacidade de investimentos próprios. Mas esse é um custo que a classe política e a sociedade não estão dispostas a pagar.    Em condições normais de temperatura e pressão, a partir dos cem primeiros dias o mercado político começa a estabelecer uma relação diferente com os gestores em todas as instâncias, mas como isso está alterado a partir da eleição, com muitas cobranças, inclusive nas ruas, provocadas pelas reações ao governo Dilma, isso também afeta o governador.    A tendência é de que a partir destes cem dias a tolerância diminua. As cobranças vão aumentar e ninguém mais quer saber de tapinhas nas costas.    Fragmentos:   1 – Votaram a favor da universalização da terceirização do trabalho seis membros da bancada capixaba: Lelo Coimbra (PMDB), Paulo Foletto (PSB), Evair de Melo (PV), Marcus Vicente (PP), Sérgio Vidigal (PDT) e Manato (SD). Contra: Max Filho (PSDB), Helder Salomão e Givaldo Vieira (PT) e Jorge Silva (Pros).   2 – Na Assembleia Legislativa corre pelos corredores que a cobrança dos concursados de 2011 está pressionando deputados e servidores. A ideia seria a de deixar o concurso vencer para aumentar o número de comissionados.   3 – Haveria até uma movimentação para mudar as atribuições de determinados cargos para não chamar os concursados, sem cair na irregularidade. 

10/04/2015 / 0 Comments
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Política cultural sente a lâmina da guilhotina de Hartung

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Apreensão e expectativas marcaram a reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizado na última quinta-feira (9). Marcado para às 14h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), em Vitória, o encontro entre representantes do Poder Público e da sociedade civil atrasou. Havia mais participantes que cadeiras. Parece que os organizadores subestimaram a participação popular.   Entre os presentes do Conselho, o secretário de Estado da Cultura, João Gualberto; e o subsecretário, José Roberto Santos Neves. Também estiverem alguns dos conselheiros das câmaras dos segmentos culturais.    Com presença bem marcada por artistas e produtores, a reunião, que havia sido anunciada informalmente como uma das mais apreensivas do CEC – pois objetivou apresentar os editais de financiamento cultural de 2015 -, não foi um bom momento para o secretário. Ele admitiu que os resultados “não eram os que gostaria de mostrar”. Isso porque os editais, um dos poucos instrumentos culturais que conseguem ser mantido ao passar dos anos, sofreu um intenso corte de gastos. Inicialmente falou-se em mais de 65% de verba reduzida; mas a Secretaria de Cultura apresenta em suas atas um corte menor, que pode chegar a 15%. Não houve até então certezas e esclarecimentos sobre os índices da guilhotina.    Um dos participantes da reunião, conselheiro de uma das câmaras, indagou sobre esse clima de incertezas sobre o tamanho dos cortes. Questão que não foi amplamente discutida pelo secretário ou subsecretário.  O que se tem de oficial da Secult é que o orçamento do ano de 2014 foi de R$ 150 milhões, sendo que o valor liquidado pela Secretaria foi de R$ 88 milhões – desse valor liquidado, R$ 50 milhões foram destinados à construção do Cais das Artes e R$ 38 milhões para outras despesas. Comparando esse último valor orçamentário aprovado para 2015, a diferença é de R$ 5 milhões a menos, o que totaliza R$ 33 milhões.    O que se comprova é que o grande volume de dinheiro investido no Cais das Artes foi descartado como um valor que poderia entrar efetivamente para outras ações culturais da Secult.     Os editais de 2015: Menos fragmentações   Como forma de lançar os editais sem tantas reduções, a Secretaria apostou em retirar as fragmentações anteriores – que seguiam com divisões bem específicas dentro das categorias maiores, como música ou audiovisual – e agregar tudo a grupos maiores. A finalidade é contemplar de forma mais abrangente os grupos culturais, sem  destinar verbas a grupos específicos – estes devem se inserir nos grupos maiores.    De acordo com a Secult, essa decisão resulta na chegada de editais chamados transversais, aqueles que abrangem mais linguagens artísticas. Dessa forma, com orçamento do Fundo de Cultura (FUNCULTURA) de R$ 6,5 milhões (redução de R$ 2 milhões em relação à verba do ano passado), os editais se dividem nas seguintes categorias:   – Locomoção para artistas, estudiosos e técnicos – Territórios culturais – (NOVO) Economia Criativa – Coletivos artísticos da juventude – (NOVO) Pontos de memória – Incentivo ás práticas leitoras – Patrimônio Cultural – Edital para culturas populares e tradicionais – Mestres da cultura popular – Circulação de grupos da cultura popular – Inventário, conservação e reprodução de acervos – [Artes cênicas] Circulação Cultural de artes cênicas – [Música] Circulação de shows musicais – [Artes visuais] – [Audiovisual]     A reunião do Conselho se transformou numa explanação burocrática. Não houve espaço para o debate, pois os representantes de Poder Público partiram do princípio de que a construção das propostas foram debatidas com os presentantes das câmaras setoriais, que são sete, mas no momento atual se reduz a seis, pois a Câmara de Artes Cênicas segue sem representante.   A próxima reunião do Conselho foi marcada o próximo dia 23 de abril, às 14h, no mesmo local.      A política cultural do Estado     Partindo desse descontentamento da classe artística e de produtores culturais, os editais refletem o viés que a política cultural toma não só nesses cem dias do governo Paulo Hartung, mas de uma tendência já apresentada nos últimos anos: a falta de esclarecimento sobre as decisões políticas.    Acerca desse assunto, Orlando Lopes (foto acima), ativista cultural, presidente da Comissão Interna de Exensão do curso de Letras da UFES, Coordenador do Neples – Núcleo de Estudos e Pesquisas da Literatura do ES, Membro da Comissão Permanente de Cultura do CCHN/UFES e pesquisador em Economia Criativa, fez uma análise das políticas culturais do Estado.   “Minha dificuldade em relação à compreensão sobre a política do governo atual é a falta de clareza de um contexto de pensamento sobre a política cultural, a falta de clareza em relação aos fundamentos dessa política, embora essa indefinição não tenha surgido agora. Nestes cem dias, o elemento mais objetivo que o governo propõe na área da cultura, seu primeiro movimento discursivo, é o da formalização da economia criativa como política de Estado. Houve uma contenção, houve um corte de verbas que foi geral, para todo o secretariado, mas eu não vi a Secretaria de Cultura se manifestar sobre as implicações imediatas e de longo curso dessa atitude. Não houve uma declaração, uma matéria que fosse colocada nos veículos oficiais dizendo que a Secretaria absorveu o fato de o governo do Estado ter tomado uma decisão de corte, nem o que acontecerá a partir dela. Era de se esperar um anúncio, no mínimo, que não haveria corte dos serviços oficiais ou de como isso afetaria o funcionamento de serviços regulares e de programas estratégicos. Então a sociedade, a classe artística e de produtores culturais ficam sem uma orientação, sem saber como lidar com o cenário”, observa.   Palestras de “economia criativa”, destaca orlando, como a de hoje (10), no Sebrae, com a convidada Claudia Leitão, estampam bem o direcionamento que o governo pretende dar à área da cultura. Mas esse estampamento vem ainda carregado de questões a serem respondidas. “Houve uma chamada para constituir uma rede de economia criativa que o governo fez questão de dizer que é ele que vai capitanear.

10/04/2015 / 0 Comments
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Justiça condena ex-prefeito por irregularidade na contratação de DTs

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O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha (região noroeste), Paulo Moisés de Souza Gagno, condenou o ex-prefeito do município, Paulo Cezar Colombi Lessa, por improbidade administrativa. O Ministério Público Estadual (MPES) acusou o ex-prefeito de ter realizado contratação irregular de pessoal entre os anos de 1997 e 2000. Na sentença prolatada no último dia 10, o juiz determinou a suspensão dos direitos políticos de Paulo Lessa pelo prazo de três anos, além do pagamento de multa de R$ 20 mil em favor do município. A decisão ainda cabe recurso. Na denúncia inicial (0001012-81.2001.8.08.0045), a promotoria local questionou a legalidade das portarias que permitiram a designação de servidores temporários para substituição de servidores efetivos em seus afastamentos. Segundo o órgão ministerial, as portarias foram editadas sem o respaldo de lei específica ou demonstração da imprescindibilidade das substituições e sem enquadrar os casos específicos que justificariam as contratações. Durante a instrução do processo, a defesa do ex-prefeito alegou que a realização de concurso público ou contratações definitivas poderia paralisar a administração. Desta forma, o modelo de substituições seria a forma menos grave para os cofres públicos. Entretanto, a tese não convenceu o juiz Paulo Gagno, que destacou a necessidade de uma legislação específica para definir quais os casos em que seriam admitidas as contratações temporárias, sem burlar a obrigatoriedade do concurso público. “O então chefe do Executivo fez a opção de não prover os cargos efetivos via concurso público, para então fazer contratações por meio de simples portarias, a fim de suprir as lacunas abertas no quadro de funcionários, mormente para cobrir os afastamentos regulamentares dos efetivos, já que o quadro de servidores efetivos tornou-se deficitário por opção administrativa”, avaliou o togado. O juiz Paulo Gagno destacou que as “contratações temporárias tornaram-se, no presente caso, meio de burla ao princípio da obrigatoriedade do concurso público”. Segundo ele, a medida violou o princípio da impessoalidade, princípio básico da administração pública, “configurando-se o ato de improbidade e restando caracterizado o dolo (culpa) do réu”. Ao longo do processo, o ex-prefeito Paulo Lessa foi declarado revel. Com isso, ele terá o prazo de 15 dias para recorrer da sentença – publicada nessa quinta-feira (9) –, sob pena do trânsito em julgado. Condenação mantida No último dia 31, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma condenação ao ex-prefeito Paulo Lessa em outra ação de improbidade. Ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além do pagamento de multa no valor de R$ 85 mil em favor do município de São Gabriel da Palha. O ex-prefeito foi acusado de ter realizado pagamento indevidos nas obras de construção de uma escola municipal de Ensino Fundamental e Médio. Na sentença de 1º grau, o juízo considerou que Paulo Lessa não atendeu às formalidades legais ao efetuar pagamento sem a correspondente conclusão das etapas da obra descritas no cronograma físico-financeiro. A decisão foi mantida pelo colegiado, que concluiu pela responsabilidade do ex-prefeito pelo enriquecimento indevido da empresa, causando prejuízo ao erário.

10/04/2015 / 0 Comments
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Casagrande critica retirada da Utin do hospital Dório Silva

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O ex-governador Renato Casagrande criticou por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (10), a retirada da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) do Hospital Dório Silva. Para o socialista, é uma medida que contraria o interesse da população, já que os leitos serão fechados no município da Serra.    O ex-governador afirmou que centralizar o atendimento no Himaba, em Vila Velha, vai penalizar os moradores da Serra e gerar ainda mais sobrecarga e desconforto para as mães. Casagrande destacou que é obrigação do Estado investir na ampliação de leitos e de serviços – e não o contrário.    Casagrande destacou ainda que em seu governo foram abertos 1,2 mil leitos hospitalares em todo o Espírito Santo. Ele afirmou que o governo deixou o projeto pronto, em ponto de publicação do edital, para construir o novo Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, na Avenida Leitão da Silva, em Vitória.    O projeto, segundo Casagrande, prevê a abertura de mais 300 leitos, com atendimentos de urgência, emergência, internação e tratamento de câncer, com base numa Parceria Público Privada (PPP). “Só esperamos, agora, que a visão revanchista do atual governo não leve ao abandono de mais esse investimento fundamental para a vida e o bem-estar dos capixabas”, disse.

10/04/2015 / 0 Comments
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