Século Diário

A crise nacional, que é também regional, tem repercussões mediatas e imediatas, tangíveis e não tangíveis, sobre as instituições e sobre a sociedade no Espírito Santo. As mais tangíveis e mais imediatas já estão visíveis: carestia, perspectiva de desemprego, cortes de gastos públicos do governo estadual e de governos municipais, suspensão de investimentos de empresas, demissões. Ambiente de recessão na economia. E de pessimismo e revolta na sociedade.   Já as repercussões mais mediatas e não tangíveis também já começam a mostrar a cara. Na política regional, há o efeito desagregador e semeador de conflitos de interesses causado pelos cortes de gastos e pelo desgaste generalizado das elites políticas, dos políticos e das autoridades públicas em geral. É óbvio que o foco principal da revolta e da indignação do povo em geral e dos manifestantes é a presidente Dilma Rousseff, que é quem representa mais o Poder, ainda mais num sistema presidencialista como o brasileiro.   Mas basta andar nas ruas e acompanhar o noticiário online e offline, além de analisar os resultados da última pesquisa do Data Folha, para constatar que a indignação direciona-se também, e muito, para os políticos em geral, e para os parlamentares em particular. Portanto, é preciso que os políticos capixabas leiam os recados das ruas. A ira principal é voltada para o “fora Dilma”. Mas os prefeitos, parlamentares e o governador Paulo Hartung precisam, neste grave momento, ler e compreender os sinais das ruas e o andar da carruagem da História. Não para caçar bruxas. Mas para assumir responsabilidades, cada qual no seu quadrado. Não é hora para um surto da popular síndrome do avestruz.   E, aí, o nome do jogo é ENTREGA. A revolta contra Dilma é enorme. A indignação contra a corrupção é maior ainda. Mas nos estratos “C”, “D” e “E” da população, principalmente, a cobrança é por serviços. Sendo a saúde a campeã das cobranças, como se sabe. Como o ajuste fiscal vai cortar serviços na carne, é de se prever que os prefeitos e o governador Paulo Hartung poderão enfrentar brevemente alguma parte do “barulho das ruas”.   O governador, em especial, terá que fazer “escolhas de Sophia”: cortar naquele custeio que prejudica a qualidade dos serviços? Ou fazer uma lipoaspiração para melhorar a silhueta da máquina estadual, que tem hoje 25 secretarias? “Escolhas de Sophia”. Como fazer mais com menos? Como descentralizar a prestação dos serviços? Como entrar definitivamente na Era do Governo Digital? Guardadas as devidas proporções, as mesmas indagações cabem para os senhores prefeitos municipais.   Outras repercussões mediatas e ainda não muito tangíveis têm e terão a ver com o esgarçamento do tecido social. Este esgarçamento poderá ter dois sentidos e efeitos. O sentido de uma eventual falência na prestação dos serviços, fomentando um quadro de crise social que se somaria ao quadro já instalado de crise econômica e política. E o sentido de uma crise de dimensões culturais, esta tendo a ver com a maneira pela qual os cidadãos de um país ou uma região confiam nos outros cidadãos do mesmo país ou região. É a confiança que leva os agentes econômicos a adotarem – ou não – formas de cooperação e de associação para a produção social da riqueza.   No Brasil, e no Espírito Santo, este grau de confiança é tradicionalmente baixo. Num quadro de esgarçamento social, pode ficar mais baixo ainda. A confiança e a cultura da cooperação é que constroem o chamado “capital social” de um país/região. Este capital social é resultante de atributos como: uma ética do trabalho duro e da responsabilidade; um comportamento voltado para a cooperação e para a “propensão à reciprocidade”; uma mentalidade voltada para a inovação ; uma ética de olhar para o futuro, de poupar para o futuro, de ter projeto de construção do futuro. Uma conjuntura de esgarçamento social provoca um sumiço destes atributos, que já são limitados no Brasil e no Espírito Santo.   No final, como há um nexo causal entre capital social e desenvolvimento econômico, as crises podem resultar em reversão econômico-social e piora nas condições histórico-sociais. Seria como andar para trás.   Não é preciso ser teatral para enfatizar que o momento é muito grave. E que as repercussões potenciais sobre o estado do Espírito Santo vão além dos efeitos econômicos – inflação, desemprego, etc – de curto prazo. Por isto, vamos torcer para que não haja um surto de síndrome do avestruz – seja dos políticos e dos poderes constituídos, seja das entidades representativas da sociedade civil.

Tem coisas que a gente aprende na infância; tem coisas que a gente não aprende nunca. Entre umas e outras, tem muitas outras coisas. Talvez pensando nisso, um certo George Washington escreveu, aos 16  anos, um livro chamado Regras de Civilidade e Comportamento Decente na Empresa e na  Sociedade. Alguns anos mais tarde, esse mesmo Washington comandou a Guerra da Independência americana, expulsou os ingleses e sagrou-se o primeiro presidente do país.   São  110 regras  baseadas em centenas de preceitos escritos pelos padres jesuítas franceses em 1595, e provavelmente foram escritas como um exercício de caligrafia ou tradução imposto por algum professor. A primeira delas,  talvez englobando todas as outras, é bastante atual, “Toda ação feita na empresa deve demonstrar sinais de respeito  aos  presentes”.  Mantenho as maiúsculas do original, usadas indiscriminadamente.   Pesco algumas que julguei mais interessantes ou mais engraçadas, e algumas que,  ainda hoje, deveriam ser postadas em letras garrafais nos locais públicos. “Quando na Empresa, não colocar as Mãos em nenhuma Parte do Corpo geralmente Encoberta”. Parece  óbvio, mas tem muita gente que põe.  “Se espirrar, tossir, assoar, suspirar ou bocejar, não faça isso alto mas discretamente; não fale quando bocejar, mas ponha seu lenço ou a mão na boca e vire de lado”.   O  espaço da coluna não me permite traduzir todas,  mas mesmo em tempos tão liberais, é bom lembrar – “Não tire a roupa em presença de outros nem saia do quarto sumariamente vestido”.  “No teatro,  dê o lugar a quem chegou depois e não fale alto”. Imagina essa delicadeza praticada nos cinemas de hoje. “Quando sentar, mantenha os pés firmes e juntos; não coloque um sobre o outro nem cruze as pernas”.  “Não demonstre alegria com o Infortúnio de outrem, mesmo que seja seu inimigo.”  “Não tente ensinar seu igual na arte que ele professa, isso demonstra arrogância”.   “Não durma quando outros estão falando, não sente quando outros estão de pé, não fale quando puder ficar calado, não ande quando outros estão parados”.  “Não mate vermes, pulgas, ou piolhos na presença de outros”. “Não ria muito alto ou por muito tempo nos espetáculos públicos”. “Quando visitar um doente, não se faça de médico se você não é um deles”. Ah, e nunca se esqueça, “Não fale mal dos ausentes, porque isso é Injusto”. “Se outros falam durante a refeição, preste atenção mas não fale com a comida na boca”.   Na biografia que escreveu sobre Washington, Richard Brookhiser disse, “Todas as regras de etiqueta do Ocidente moderno eram originalmente aristocratas. Cortesia significava comportamento apropriado na corte; cavalheirismo referia-se às atitudes dos cavalheiros”.  Seja nobre ou plebeu, “Junte-se a homens de boa qualidade se você preza sua reputação; é melhor andar sozinho do que em má companhia”.  E a regra número 110, “Procure manter vivo em seu coração essa pequena chama do fogo celeste chamada consciência”.

  Comentários que circulam no mercado político apontam como insustentável a permanência do deputado estadual Rodrigo Coelho no PT. O clima dentro do partido está tão pesado, que ele mesmo já estaria procurando meios de se acomodar em outra sigla. O desconforto teve início ainda em janeiro, quando Rodrigo assumiu posições contraditórias na Assembleia Legislativa. A primeira delas na função de coordenador do extinto “blocão”, que convergiu para a reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa. Até então, Rodrigo e Theodorico eram considerados adversários políticos, por conta dos espaços disputados em Cachoeiro de Itapemirim, onde os dois têm reduto eleitoral. Soma-se a isso a subserviência ao governador Paulo Hartung (PMDB), que ofereceu espaço ao petista para se movimentar na Casa. Rodrigo, obviamente, tem retribuído com determinação, rasgando elogios ao governador, sempre que possível. A resistência vem, principalmente, do grupo do PT puxado pela ex-deputada federal Iriny Lopes, que é crítico da aliança firmada com Hartung para atender aos projetos pessoais de lideranças como o ex-prefeito de Vitória, João Coser. Mas não está restrita a esse grupo. A relação, pelo que dizem, azedou de vez. Outro engodo Depois do fracasso na Assembleia Legislativa do seu principal projeto de marketing, o Escola Viva, Hartung intensifica a venda de seu outro peixe, desta vez na área de segurança, que chama de Ocupação Social. A estratégia é começar a discussão no interior. Na Grande Vitória, já viu, o buraco é mais embaixo. Segue… Pelo Facebook, Hartung avisa que o próximo município a receber sua equipe da Ocupação Social será Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado). Já esteve, também, em Linhares. Ao contrário do que costuma fazer nas redes sociais, Hartung preferiu não comentar sobre o Escola Viva, depois do fatídico debate dessa terça-feira (16). Melhor abafar. Retrabalho A CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória só pode estar de brincadeira. Recebeu, nessa terça-feira (17), o mestre em Engenharia Ambiental Israel Pestana Soares, para explicar o que é poeira e falar sobre os padrões de qualidade de ar. Exatamente a mesma coisa que fez a CPI do Pó Preto da Assembleia, no início deste mês. Isso é investigação auxiliar? Retrabalho II Se nem como CPI auxiliar os vereadores convencem, quem dirá desta maneira. O presidente da comissão, Davi Esmael (PSB), o vice-presidente Vinicius Simões (PPS) e o relator Rogerinho Pinheiro (PHS) começaram mal. ‘Dona’ do pedaço Esquisita essa troca de farpas entre os deputados Janete de Sá (PPS) e José Carlos Nunes (PT), tendo como pano de fundo o tema violência contra a mulher. Nos bastidores… ‘Dona’ do pedaço II …já circula que Janete até pediu desculpas para Nunes e sabe que pisou na bola, ao acusá-lo de ameaça. Dizem que não é a primeira vez que ocorrem fatos como esse. Janete não aceita ameaças nas áreas que se apropria. Boas mãos O jornalista Rubinho Gomes foi o escolhido para escrever a biografia do ex-governador Max Mauro. Profissional experiente e com amplo conhecimento do Estado, trabalho vai dar caldo. Carona O senador Magno Malta (PR), que saiu da condição de aliadíssimo da presidente Dilma para inimigo número um, tenta se beneficiar da onda de protestos realizados no País. Aliás, se antes já era assim, agora que está em “baixa”, Magno corre para abraçar tudo que aparece. 140 toques Medidas anticorrupção precisam se alinhar a uma reformapolítica ampla, que torne sistema eleitoral mais justo, prevenindo os atos ilícitos”. (Deputado federal Givaldo Vieira – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “O segredo é o primeiro assunto essencial nos negócios de Estado”. Cardeal Richelieu

A audiência pública sobre o projeto “Escola Viva” revelou alguns detalhes políticos do governo Paulo Hartung (PMDB) que precisam ser discutidos. Ficou evidente que há uma diferença gritante entre os dois governos anteriores do peemedebista e o atual. Há coisas que vão além da insatisfação de alunos e professores com o projeto.    Ficou claro que no que se refere às suas bases políticas, os deputados não vão aceitar pagar por desgastes oriundos da subserviência ao Palácio Anchieta. Mas chamou a atenção o aceno positivo de cabeça do presidente da Mesa, Theodorico Ferraço (DEM), quando o deputado Sérgio Majeski (PSDB) falou em retirada da urgência. Em se tratando de Ferraço, aí  tem.    Hartung está tentando vender uma imagem de democrático, querendo se aproximar do povo, mas não é o estilo dele. Começou o governo em uma relação diferente com a Assembleia e a coisa está indo mal. Na Casa, a irritabilidade dos parlamentares sobre a mão fechada do governador para a acomodação de cargos é visível. Por outro lado, Hartung tem evitado aquela postura de ordem dada é ordem cumprida. Não tem colocado muito a mão.    Mas a falta de traquejo político do líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), e do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto (PMDB), tem dificultado a defesa do governador na Casa. Em um cenário com dois ou três deputados que vêm mostrando personalidade no plenário e a base batendo cabeça, o governador vai ter de voltar à velha postura unilateral ou a coisa vai degringolar, já que no debate horizontal, ele já mostrou que não sabe fazer.    Quanto à sociedade civil, falta um pouco de noção de realidade. O projeto Escola Viva pode até ser interessante, mas se transformou em uma pauta negativa para o governo. E vem aí o projeto de ocupação social. Tudo feito sem conversar com os movimentos sociais ligados às áreas em que as ações serão implantados. A audiência pública dessa terça abriu um precedente: a sociedade pede um diálogo que a equipe de Hartung demonstrou não estar preparada para fazer.      Fragmentos:   1 – Na audiência Pública sobre o projeto Escola Viva, a professora Noêmia Simonassi, de Colatina, chamou a atenção para uma questão que vem se tornando regra no Estado. Parece que tudo que é bom para Pernambuco é bom para o Espírito Santo. “Nossa realidade é outra, lembrou a professora”.   2 – Foi instalada a CPI da Sonegação de Impostos, que terá Enivaldo dos Anjos (PSD), presidência; Marcos Mansur (PSDB), na vice e Cacau Lorenzoni (PP), na relatoria.   3 – Com 155 indicações no Expediente da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18), o deputado Bruno Lamas (PSB), que comandava a sessão, pediu a compreensão dos deputados para a votação em bloco dos itens da pauta. 

O Espírito Santo não foge a regra nacional quando a questão é a violência no meio rural. Nas últimas três décadas,  a violência no campo matou 36  capixabas. No  Rio de Janeiro, 16. Nos dois estados, só três executores e um mandante condenados. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT).    A CPT analisa em os  últimos 30 anos de violência no campo do Brasil.  No período, de 1.714 assassinatos em conflitos de terra,  menos de 10%  foram a julgamento. Nos últimos dez anos,  dos 1.270 casos de homicídio registrados, apenas  108  foram julgados.    Posseiros, quilombolas, índios,  pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra, lideranças religiosas são as vítimas no país. Os conflitos foram registrados nos 26 Estados do Brasil.  A CPT é da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e faz registros dos conflitos no país desde que desde 1985. Os conflitos são por terra, trabalhistas e por água.   Faltam segurança pública e  ações do Judiciário para números tão elevados de mortes. Complicando, a total ausência de reforma agrária. Sem terra, as famílias de agricultores são vitimadas  nos conflitos com os grandes proprietários rurais.    História    No Espírito Santo são registrados muitos e freqüentes conflitos. Entre tantos, os conflitos pela água, foram registrados em vários municípios. Entre eles, em Linhares e São Mateus (norte do Estado). Brigam as comunidades das praias de Barra Seca e Urussuquara com a Transpetro, subsidiária da Petrobras.    No Estado também há registro de trabalho escravo, como em São Mateus.  Foi na plantação de coco da Fazenda Córrego dos Cavalos.    Há no Espírito Santo, vários conflitos pela terra: na Fazenda Floresta Reserva, do Grupo Simão, em Montanha. Também houve  conflitos na Fazenda Lambari, em Guaçuí (sul do Estado), na fazenda Santa Maria, em Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy (sul do Estado).    Também são registrados conflitos com os quilombolas, como na comunidade de São Domingos, no território do Sapê do Norte, contra a  Aracruz Celulose (Fibria) e  conflitos entre pescadores e a empresa União Ferragens e Montagens na Fazenda Entre Rios, em Linhares.   Os índios também foram vítimas. Doze  indígenas foram presos no Espírito Santo, a pedido da Aracruz Celulose (Fibria).

Foi para facilitar o agronegócio, principalmente nos plantio de eucalipto, pastagens e café, que os três últimos governos do Estado deixaram de cumprir o artigo 189 da Constituição do Estado, promulgada em 1989. Dois dos mandatos de Paulo Hartung (PMDB), de 2003 a 2010,  e no mandato de Renato Casagrande (PSB), de 2011 a 2014.   Esta é avaliação de um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo, Valmir Noventa,  ao analisar a  atual crise hídrica no Estado. Aponta que as matas nativas são  essenciais para assegurar a formação das nascentes e manter os níveis dos córregos e rios normais, segundo as estações do ano.    Ao invés de cumprir a lei e determinar o plantio de vegetação da mata atlântica, que produz  água, os governos do economista Paulo Hartung e do engenheiro florestal Renato Casagrande favoreceram o plantio de eucalipto. A espécie, exótica, é voraz consumidora de água, além de grande consumidora de minerais do solo, a ponto de levar a terra à exaustão, como é constatado no norte capixaba.   Determina a Constituição Estadual, promulgada em 1989, no artigo 189, que “os proprietários rurais ficam obrigados a preservar ou a recuperar com espécies florestais nativas 1% ao ano de sua propriedade, até que atinja o limite mínimo de 20%”.    No artigo 190 é determinado, ainda: “o Poder Público poderá estabelecer, para fins de proteção de ecossistemas, restrições ao uso de áreas particulares que serão averbadas no registro imobiliário”.    No parágrafo 1°: “o Estado, na forma da lei, estabelecerá incentivos aos proprietários das áreas alcançadas pela restrição prevista neste artigo e pela obrigação constante do artigo anterior”. E, no parágrafo: “2°: as terras particulares cobertas com florestas nativas receberão, na forma da lei, incentivos do Estado proporcionais à dimensão da área conservada, e seu proprietário terá prioridade na concessão de crédito”.   Não foram adotadas tais providências, sentencia Valmir Noventa. Medidas? Só pontuais, afirma. O dirigente do MPA acrescenta que nos governos Paulo Hartung e Renato Casagrande, o Estado foi o primeiro a não acompanhar, tampouco fiscalizar o cumprimento da lei. E tudo para beneficiar grandes grupos econômicos no campo, como os que plantam eucalipto, principalmente a Aracruz Celulose (Fibria), e os latifundiários que plantam capim e café.   “O desinteresse em relação ao ambiente visa atender ao interesse do capital. O interesse do cidadão e do próprio Estado, que é a proteção do ambiente e, portanto, também da vegetação nativa, não é contemplado. Os governos têm obrigações de fazer projetos para seus mandatos e estabelecer metas de longo prazo. Nada disso é feito”, afirma Valmir Noventa.   Em sua avaliação, a lógica das grandes empresas é somente o lucro. Desprezam os danos ambientais que afetam a população, como a destruição da mata nativa, produtora de água, e de toda sua biodiversidade. Tanto que não se importam com o uso da água, que é sem limites. É o caso da Aracruz Celulose, Vale, incluída a Samarco, e a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica, grandes consumidoras de água.   Mata nativa    O MPA tem se manifestado sobre  a questão da produção da água, considerando as necessidades da sociedade. Veja trecho de texto sobre o tema.   “As florestas, dentre suas inúmeras funções, cumprem um papel fundamental na regulação do clima e do ciclo hidrológico. A floresta nativa recebe a água da chuva, e como esponja, a retém e libera aos poucos, alimentando nascentes e o lençol freático, atenuando os efeitos das enchentes e das estiagens.    Um volume de chuvas intensas como o que atingiu o Espírito Santo em dezembro de 2013, se houvesse uma maior cobertura de florestal, sem dúvida teria havido menos inundações, e as nascentes estariam ainda agora com água. Portanto, a floresta regula a velocidade de circulação da água.   Além disso, a evaporação proporcionada pelas florestas impede a formação de massas de ar quente de alta pressão como o que está ocorrendo agora no Sudeste. Se houvesse maior cobertura nativa, haveria mais umidade na atmosfera, permitindo que as frentes frias chegassem até a região chovendo como deveria”.     Atualmente, o Espírito Santo tem apenas 7% de seu território coberto pela mata atlântica. Além da pequena área, a  vegetação é muito fragmentada.