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Século Diário

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Três museus do ES aderem à campanha #MuseumWeek

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De 23 a 29 de março, museus de todas as partes do mundo terão a chance de participar de uma ação global promovida pela rede social Twitter para divulgar a cultura dos museus. A proposta é ultilizar da rede social de forma criativa para dialogar com as outras instituições. E para celebrar este  momento, o Museu de Artes do Espírito Santo (Maes); o Museu do Colono; e a Galeria Homero Massena já aderiram à campanha.   Durante a semana, os museus participantes devem tuitar sobre temas pré-definidos para cada dia com a hashtag #MuseumWeek, que será usada mundialmente. O desafio é estimular o público a postar e a compartilhar suas impressões sobre os museus, aproveitando para disseminar informações curiosas, de bastidores, e que são pouco conhecidas do público.    O #MuseumWeek é uma boa oportunidade para unir uma ação mundial em torno dos museus, gerando mídia não só na rede social Twitter, como também fora. Será um exercício para trabalhar formas criativas de divulgar e disseminar atividades nos museus, por meio do microblog. Até agora, cerca de 700 museus do mundo se inscreveram para participar da edição de 2015, que começa na próxima segunda (23). A inscrição é gratuita e online.   De acordo com a museóloga da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) Paula Nunes, “a proposta é aproximar o público da rotina dos museus e revelar os acervos que estão guardados em Reserva Técnica, convidar para as exposição e ações educativas, além de recordar atividades que já aconteceram nos espaços e indagar ao visitante sua avaliação sobre o espaço. Através dos tweets, o visitante terá a dimensão de todos os setores dos museus, além de proporcionar o intercâmbio entre instituições na troca destas informações”, afirmou.   Serviço    A campanha #MuseumWeek será realizada entre os dias 23 e 29 de março. Os espaços do Estado que aderiram à campanha são: o Museu de Artes do Espírito Santo (MAES) – Centro de Vitória; o Museu do Colono – Santa Leopoldina; e a Galeria Homero Massena  – Centro de Vitória. 

17/03/2015 / 0 Comments
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AGU quer barrar pagamento de auxílio-moradia a membros do MP da União

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Após a fracassada tentativa de barrar o pagamento do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) quer impedir o benefício do Ministério Público da União (MPU). O órgão acionou a Justiça para anular a portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que garantiu o auxílio o pagamento aos membros do MPU. Os advogados da União sustentam a ilegalidade do normativo que pode causar impacto aos cofres públicos na ordem de R$ 100 milhões anuais. Na ação ajuizada pela Procuradoria-Regional da 1ª Região (PRU1), a unidade da AGU explica que a portaria traz gasto excessivo e elevado de dinheiro público para o pagamento de uma despesa que não está de acordo com os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal e, muito menos com as normas orçamentárias.  De acordo com os advogados, unidades do MPU determinaram o contingenciamento de despesas de custeio (energia elétrica, telefonia, correio) para o pagamento do benefício. Além disso, a AGU também reforça que a portaria extrapolou dos limites legais ao determinar a concessão de auxílio sem comprovar a “lotação em local cujas condições de moradia sejam particularmente difíceis ou onerosas”. Na peça da AGU, os advogados ainda ressaltam que é indevido fundamentar o pagamento do benefício com base em uma decisão monocrática de caráter liminar, por se tratar de processo de natureza individual. “No caso, inexiste qualquer mecanismo que permitia a extensão dos efeitos da decisão proferida em um determinado processo a beneficiários que não integram a demanda, ou, mais ainda, a supostos beneficiários que integram carreira diversa daquela a que a decisão judicial fez referência”, narra um dos trechos do parecer, que será analisado pela 22ª Vara Federal do Distrito Federal. No final de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento ao mandado de segurança (MS 33464), impetrado pela AGU, que pedia a suspensão do benefício de R$ 4,3 mil mensais aos integrantes do Ministério Público de todo País. O magistrado argumentou que o tribunal não permite a impetração deste tipo de ação contra atos em tese, sendo possível a nulidade através de ações diretas de inconstitucionalidade. Neste processo, os advogados da União questionavam a legalidade da Resolução n° 117/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamentou a concessão do auxílio aos membros da carreira. Para o órgão, o benefício causaria prejuízo aos cofres públicos, além de violar o direito líquido e certo da União ao determinar o pagamento sem respaldo legal.

17/03/2015 / 0 Comments
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Denúncia contra ex-vereador de Ecoporanga terá que ser reexaminada, decide TJES

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o reexame de uma ação de improbidade contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ecoporanga (região noroeste), Willian de Souza Muqui. No julgamento realizado no último dia 3, o colegiado acolheu o recurso do Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia, contra a decisão do juízo de 1º grau pelo arquivamento sumário do caso. Para o relator, desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, o magistrado deveria analisar as provas do processo antes de decidir sobre a aceitação ou não da denúncia. De acordo com o acórdão do julgamento, publicado nesta terça-feira (17), o relator apontou “indícios que apontam a existência de ato de improbidade administrativa, devendo ser afastada a aplicação [do arquivamento sumário]”.  Ewerton Schwab ponderou que, em caso da ocorrência de indícios, “deve prevalecer o princípio da in dubio pro societate, a fim de possibilitar maior resguardo do interesse público”. Neste caso, seria possível o recebimento e o processamento da ação para elucidação dos fatos. Na denúncia inicial (0001838-68.2013.8.08.0019), o Ministério Público acusa o ex-vereador de ter custeado a publicação de matérias em uma revista local (Talismã Verdade) direcionada à sua promoção pessoal com recursos públicos no ano de 2009. Para a promotoria, Willian Muqui teria sido beneficiado indevidamente do cargo que ocupava para fins de autopromoção, havendo explícita vinculação entre o nome e imagem não dos atos governamentais. A denúncia faz menção ao gasto de R$ 4 mil com as publicações. Durante a análise na primeira instância, o juiz da 1ª Vara de Ecoporanga, Marcos Antônio Barbosa de Souza, avaliou que não houve comprovação de que as publicidades foram encomendadas ou quitadas com dinheiro público. No único caso com pagamento comprovado pela Câmara, o togado classificou que a publicidade tratou “apenas da exposição de atos, atividades e procedimentos vinculados ao Poder Legislativo Municipal e não a pessoa do requerido enquanto agente público”. A defesa do ex-vereador nega todas as acusações. Com a anulação da sentença prolatada em janeiro de 2014, os autos do processo devem retornar à comarca para a instrução do caso. Desta forma, o juízo de1º grau vai analisar novos documentos e ouvir testemunhas do caso. A denúncia foi protocolada pelo MPES em agosto de 2013.

17/03/2015 / 0 Comments
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Sarau Afro-Tons usa poesia africana para homenagear a mulher negra

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  “O Sarau Afro-Tons traz uma resistente e importante homenagem à força de luta, ao afeto, ao calor, aos sons, aos aromas, às dores e às canções propagadas por vozes feministas (que são referenciadas no mês de março), principalmente aquelas historicamente silenciadas e subjugadas pela cor ou por pertencimentos de diferenças”, essa é uma parte da descrição de divulgação do evento numa rede social. Neste trecho está a proposta principal do sarau que, ainda bem novo, já nasce certeiro em seus objetivos: destacar a literatura feita por povos negros.    Mas não só a literatura tem espaço no evento, que é sim um grande sarau de poesias, mas também envolve outras diversas alas da cultura negra. Para isso, seus idealizadores, Cibele Verrangia (com xperiência nas Literaturas Africanas de Língua Portuguesa); e o professor de educação física, Maikel Dias; uniram-se e, realizando também parcerias com grupos e coletivos locais, montaram o Sarau Afro-Tons: As Yabás – Sarau de poesias e músicas Afrocentradas. Uma homenagem à Luta e Resistencia das Mulheres. A segunda edição será realizada no próximo dia 28, das 18h à 00h, no Centro de Vitória, na antiga Casa Lab, próximo a Gruta da Onça. A participação é livre para todos os públicos.    O grupo Afro-Tons nasce com o intuito de divulgar a cultura africana e compartilhar os diversos saberes sobre as artes afrodescendentes. Para firmar isso, o Sarau é idealizado como forma de discutir a especialização de Cibele, a literatura africana. “O Sarau e a idealização dele partiu muito da minha pesquisa de pós-graduação,  sou doutoranda na área de estudos literários. No total somos duas pessoas, eu e o Maikel Dias. Ambos nutrimos interesse pela literatura africana e criamos esse evento como forma de homenagear a população afro brasileira e a cultura literária desse povo”, contou ela.    O evento abarca um grande sarau com varal de poesias compostas por obras de escritoras africanas, como detalha Cibele. “O foco do evento é de fato a socialização de poesia e da musica negra. Então teremos esse varal de poesia que faz homenagem às mulheres e as mulheres negras; e dá ênfase na produção de mulher poeta afro-brasileira. Todas as escritoras locais que quiserem compartilhar seus escritos também serão muito bem vindas. Assim como os homens escritores, nosso evento não é restritivo a nenhum gênero”.   Além do momento do sarau e das apresentações musicais, o evento integra atividades de parceiros, como a exposição de artesanatos do grupos Afro Kisile, da Serra; a participação do Coletivo Maria Quitéria; e um momento de cineclube com vídeos que abordam questões envoltas no universo do negro.  O Afro-Tons ainda é responsável pela criação dos poemas abayomi, em que se mistura a arte das bonecas de pano – uma tradição africana de confecção de bonecas artesanais negras de pano – com a escrita. Na foto abaixo está a confecção dos poemas abayomis feitos pelo Afro-Tons em sua última edição, em 2014.      O grupo é independente e autogestor, realizando atividades a partir de parcerias e articulações que não envolvem os financiamentos privado e público. E, diante das parcerias já feitas e da divulgação do evento – propagada pelas redes socais e também na colocação de cartazes pelo Centro de Vitória e pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – também há o debate das questões políticas e sociais que envolvem o universo do negro. “A dinâmica do sarau acontece partir do envolvimento do participante com as atividades. Não temos nenhuma programação pré-definida sobre abordar questões políticas que envolvem a mulher negra, mas a partir do momento em que as pessoas leem seus poemas, os temas sobre a mulher negra e o homem negro vão surgindo de forma muito bem vinda, algo natural. Isso acontece porque as pessoas se sentem à vontade para contar suas próprias experiências”, explicou Cibele.   A idealizadora também conta que o fato de realizarem um evento que homenageie a mulher negra, não exclui qualquer outro tipo de pessoa na sociedade. “O debate é aberto a outros nichos, não é um evento restritivo, diversas pautas nos interessam, como a luta da mulher homossexual ou os direitos civis do homossexuais”.     Serviço   A segunda edição do Sarau Afro-Tons: As Yabás – Sarau de poesias e músicas Afrocentradas. Uma homenagem à Luta e Resistencia das Mulheres será realizada no próximo dia 28 de março, das 18h à 00h, na Casa Do Tião Xará (Antiga Casa Lab) – Rua Barão de Monjardim, 116, próximo a Gruta Da Onça, Centro de Vitória. A participação é livre. 

17/03/2015 / 0 Comments
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Pressão popular barra urgência do ???Escola Viva???

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O projeto que deveria ser o principal atrativo da vitrine política do governador Paulo Hartung (PMDB), a “Escola Viva”, se transformou no pesadelo do secretário de Educação, Haroldo Correa Rocha. Na audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia, na tarde desta terça-feira (17), a defesa do projeto foi fraca e o ataque de deputados e comunidade escolar não perdoou as arestas que o projeto expõe.    Durante sua fala na Assembleia, o secretário tentou detalhar o projeto, mas ainda sobraram muitas dúvidas sobre a dinâmica da Escola Viva. Segundo Haroldo, as primeiras unidades serão implantadas nos quatro maiores municípios da região metropolitana: Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. E não será, segundo ele, uma escola de contraturno, e sim uma escola de currículo variado, com disciplinas obrigatórias, que serão as do currículo básico, com aulas extras e disciplinas optativas.    Haroldo falou também sobre as mudanças que serão necessárias no corpo de alunos, corpo docente, permanência na escola e na estrutura. Ele afirmou que 28 escolas da Grande Vitória já foram visitadas pelo governo, mas ainda não há uma sinalização sobre as escolas que vão abrigar o projeto, que está programado para ter início no segundo semestre deste ano.   O secretário falou por cerca de meia hora, mas não conseguiu convencer os presentes. Os deputados foram os primeiros a discutir as contradições do projeto. Bruno Lamas (PSB) questionou sobre a falta de detalhes em um projeto a ser implantado ainda este ano. Também perguntou sobre o remanejamento dos alunos excedentes e sobre a seleção dos professores que vão atuar no projeto. A Escola Viva vai contar com professores efetivos que serão selecionados para o projeto, o que para o deputado seria um novo processo seletivo.    O deputado Sandro Locutor (PPS) também abordou esse tema, lembrando que não há como haver a seleção porque a remoção dos professores tem de ser feita por ofício do secretário de Educação. Embora tenha tentado transparecer tranquilidade, Haroldo Rocha não conseguiu disfarçar o desconforto com os questionamentos dos deputados.   Sérgio Majeski (PSDB), que foi o único a votar contra o requerimento de urgência do projeto nessa segunda-feira (16), pontuou os graves problemas do ensino médio, onde está o maior gargalo da educação no País. Ele citou o Colégio Estadual, que fica na região central da Capital e absorve estudantes de toda a Grande Vitória. Estudantes vindos de realidades diferentes. Ele questionou sobre o destino do aluno trabalhador.    Haroldo Rocha compartilhou responsabilidades neste ponto, dizendo que a “Escola Viva” será a “Escola da Escolha”, deixando transparecer a exclusão dos alunos que não se encaixarem no perfil esperado pelo projeto. As respostas de Haroldo Rocha eram interrompidas por vaias e protestos dos alunos.    O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiúpes), Christovam Mendonça, esquentou ainda mais o clima da audiência. Ele destacou que a implantação do projeto em cinco escolas não representa sequer 1% do sistema educacional do Estado, por isso, não serve como modelo de educação para o Espírito Santo.    Ele também se queixou da falta de diálogo com o governo do Estado sobre o tema e que uma mudança como a que prevê o projeto não pode ser feita de forma apressada e sem uma discussão profunda com toda a comunidade escolar. Para Mendonça, a Escola Viva está sendo projetada para promover as estratégias de marketing do governador Paulo Hartung.    O professor destacou ainda os graves problemas de escolas em todo o Estado e do alto índice de professores em designação temporária que atuam nos quadros da Educação. O professor lembrou também que o concurso de remoção dos professore acabou no governo anterior de Paulo Hartung.    A fala do representante dos estudantes na Casa, Luiz Felipe Costa, destacou o aspecto apressado da discussão. Mendonça lembrou que a audiência foi convocada de um dia para o outro e fez um apelo ao secretário para que receba os estudantes em seu gabinete. O estudante afirmou ainda que o diálogo não pode ser feito a partir da aprovação do projeto e sim antes que ele vire lei.    Com muitos gritos de “retira”, “retira”, o participantes da audiência conseguiram seu objetivo. O projeto que seria votado a toque de caixa na sessão desta terça-feira, será adiado temporariamente. Em um acordo com o governo, os deputados presidentes das comissões permanentes — Educação e Cidadania — que apresentariam o parecer oral durante a sessão, vão se prevalecer do prazo regimental, o que suspende a votação até a próxima segunda-feira, pelo menos.    Essa movimentação foi vista nos meios políticos como uma derrota do governo em seu primeiro enfrentamento aos movimentos sociais. Sem tato e com um projeto vertical nas mãos, o governador acabou comprometendo seu principal produto de marketing.   

17/03/2015 / 0 Comments
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Promotoria de Vargem Alta abre inquérito civil para apurar uso de agrotóxico

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A promotora de de Justiça de Vargem Alta, Indira Diwali,  por meio da Portaria 11/2015, determinou a abertura de um inquérito civil para apurar  denúncia sobre uso irregular de agrotóxico.  A noticia do fato, como chamou, foi apresentada pelo  Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) contra Odilon Fassarela.    A promotora afirma que as informações são insuficientes para abertura de ação civil pública ou para determinar o arquivamento do processo. Daí, a abertura do inquérito civil.    Na portaria, a promotora  determinou que seja  oficiado o  Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, entre outras providências.   O Espírito Santo, que  já foi campeão brasileiro, é o terceiro estado da federação que mais faz uso de agrotóxicos em geral. Atualmente é o  maior consumidor do pais em herbicidas. O principal aplicador de agrotóxicos no Estado é a Aracruz  Celulose (Fibria), que os emprega  nos seus eucaliptais.    Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Atualmente consome  cerca de 20% dos  venenos agrícolas produzidos no planeta. 

17/03/2015 / 0 Comments
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Omissão de estudos da PMV para revisão do PDU empobrece debate

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Os resultados das primeiras reuniões entre a Prefeitura de Vitória e os moradores da cidade para discutir a revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) de certa forma reforçam a sugestão que o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Roberto Garcia Simões faz em seu artigo publicado nesta terça-feira (17): que a PMV disponibilize aos moradores os estudos-base para a revisão do PDU.     Muitas – não todas, obviamente – sugestões podem ser contempladas com investimentos simples – iluminação, semáforo, rua de lazer, manutenção de vias, ruas alternativas para o trânsito, segurança, lazer – portanto se deslocando do plano de debate de construção de uma cidade. Mais claramente: as propostas acima não são ilegítimas, mas se encaixariam melhor em reuniões do Gabinete Itinerante, o projeto de gestão compartilhada da gestão Luciano Rezende.   A disponibilização dos estudos quantitativos e qualitativos realizados pela PMV e Instituto Polis poderia sustentar e, portanto, enriquecer as discussões sobre a revisão do PDU. Por ora, o que a prefeitura disponibilizou é um vídeo de verniz publicitário veiculado a cada início de encontro e mapas da cidade pregados nas paredes do local da reunião mostrando a dinâmica atual de Vitória sob perspectivas específicas (mobilidade, renda, etc). Ademais, nas reuniões, um representante do Instituto Polis expõe um breve panorama urbanístico de Vitória.   É insuficiente. Como sustenta Simões, disponibilizar publicamente os estudos pode ajudar a “superar enfoques ultrapassados e para valorizar transformações estruturais na cidade e nas regiões”. Que cidade é essa que Luciano Rezende administra?  A população precisa conhecer o que mudou em Vitória desde a última revisão do PDU, uma década atrás, para construir a cidade da próxima década.    As audiências com moradores acontecem até 6 de abril, contemplando cada região administrativa de Vitória.

17/03/2015 / 0 Comments
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Um novo pedido via Avaaz: não à duplicação da BR 101 na área de Rebio Sooretama

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Um traçado alternativo para evitar que a BR-101 passe no meio da  Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama evitando, deste maneira, os atropelamentos e mortes dos  animais.  Este é o mote de mais uma petição feita via Avaaz, a rede mundial que promove mobilização para problemas enfrentados pela comunidade.    “Não à duplicação BR-101 no trecho da Reserva Biológica de Sooretama”, é o titulo do pedido de participação da comunidade, inclusive internacional.   Mas, diferentemente de algumas das petições feitas através da Avaaz relativas à questões no Espírito Santo, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) ou Estadual (MPES), desta vez o autor encaminhará os apoios que vem recebendo à empresa concessionária da BR-101 no Espírito Santo.   A campanha  foi proposta por Huarley L. e seu objetivo é entregar o documento à EcoRodovias. Ao grupo, pertence a Eco101, que administra trecho de 475,9 quilômetros da BR-101 no Espírito Santo. O pedido conta com 1.035 assinaturas e a meta é chegar a 10 mil apoiadores.   O autor justifica a petição como medida para proteger os animais silvestres no trecho da rodovia que corta a Rebio Sooretama.  Afirma ainda que o traçado da rodovia no local “também facilita a ação de vândalos, caçadores e madeireiros na reserva. O risco de um incêndio é constante e com a possibilidade de duplicação da rodovia, estes problemas tentem a se agravar”.   Esta situação leva o autor a afirmar: “Não podemos permitir a duplicação no perímetro da Reserva.  O traçado da rodovia pode ser alterado e excluído da área de proteção”. No trecho da BR-101 em Sooretama, morrem por ano cerca de 20 mil animais silvestres. A principal causa é o atropelamento dos  animais.    O trecho tem 25 quilômetros e corta duas áreas de reservas maiores, que são a Reserva Biológica de Sooretama e  Reserva Natural do Parque da Vale. Também na área, duas unidades menores: as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas.   A comunidade está se mobilizando contra as mortes de animais, como a de uma onça-parda, atropelada este mês na rodovia. Foi a quarta onça morta na rodovia que corta a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama, se contadas desde 2002, quando morreu uma onça-pintada. Outra morreu em 2007. Também houve uma morte em 2009, de uma  onça-parda e, a última, este mês   O Ministério Público Federal (MPF) prometeu para este mês uma reunião com a participação de diversas organizações, para discutir alternativas para evitar o alto índice de atropelamento de animais silvestres no trecho da BR-101 que corta a Rebio de Sooretama.

17/03/2015 / 0 Comments
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Ministério Público confirma seis candidatos na disputa por vaga de desembargador

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O Ministério Público Estadual (MPES) terá seis candidatos na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nessa segunda-feira (26), o Colégio de Procuradores da instituição negou o recurso de três promotores, que tiveram os registros de candidatura indeferidos por não atender os requisitos constitucionais. Ao todo, três procuradores de Justiça e três promotores vão participar das eleições, marcadas para esta sexta-feira (20). De acordo com a listagem fornecida pela comissão eleitoral, os membros que vão disputar as eleições são: Alexandre José Guimarães, procurador (que será identificado na urna com o número 10); Ailton Barbosa do Canto, promotor (20); Josemar Moreira, procurador (30); Fernando Zardini Antônio, procurador (40); Gustavo Modenesi Martins da Cunha, promotor (50); e Vera Lúcia Murta Miranda, promotora (60). Já os candidatos indeferidos foram: Tiago Boucault Pinhal, Lélio Marcarini e Pablo Drews Bittencourt Costa. Segundo as regras da eleição, todos os membros ativos do MPES têm direito ao voto, que é obrigatório. Cada eleitor poderá escolher até seis nomes. A apuração dos votos acontece logo após o encerramento do horário previsto, sendo proclamados componentes da lista sêxtupla os seis nomes mais bem votados. Em caso de empate, a lista será formada pelo candidato mais antigo na classe ou, sendo igual a antiguidade, o mais idoso. Em seguida, a lista sêxtupla será encaminhada pelo chefe do Ministério Público ao Tribunal de Justiça, cujo Pleno terá a missão de extrair uma lista tríplice com os nomes apresentados. Essa nova lista é encaminhada ao governador Paulo Hartung, responsável pela nomeação do novo desembargador do TJES. Nos bastidores, o nome de Fernando Zardini é cotado como principal favorito na disputa – tanto entre os colegas, quanto por suas ligações estreitas com o palácio Anchieta. A vaga destinada aos membros do MPES foi aberta com a aposentadoria do desembargador José Luiz Barreto Vivas, aposentado este mês após atingir a idade limite (70 anos). Ele atuava na corte desde o ano de 2004, sendo indicado por Hartung em seu primeiro mandato.

17/03/2015 / 0 Comments
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Câmara instala comissão da PEC que ameaça terras indígenas nesta terça

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Os Tupinikim e Guarani  do Espírito Santo devem ficar alertas. Dois eventos, um contra e outro a favor dos índios, estão programados para esta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados.  De um lado, será instalada a comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 215,. A proposta submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.   Uma outra comissão especial sobre a PEC funcionou na  legislatura  passada. Foi instalada em 2013. Encerrada no final do ano passado, não votou o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), que era a favor da PEC.   A proposta foi desentocada pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Há denúncias de que o deputado, da bancada evangélica, negociou o voto dos membros da bancada ruralista para se eleger presidente. Uma das  contrapartidas exigidas era exatamente reabrir a discussão sobre a PEC 215.   Os índios entendem que o desarquivamento  da PEC 215 é um ato de guerra contra eles. Além de transferir  a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil para o Congresso Nacional, a  PEC 215 cria outra possibilidade. Abre prerrogativa para que os processos de demarcação já finalizados sejam revistos. E é uma ameaça também para territórios quilombolas e unidades de conservação.   O controle da demarcação das terras indígenas pelo Congresso Nacional permitirá barganhas entre os parlamentares e poderá jogar por terra o sonho de comunidades inteiras  de indígenas e  quilombolas de recuperar parte das terras  que foram deles tomadas. No Espírito Santo, pela Aracruz Celulose (Fibria) e fazendeiros.   A comissão especial que tocará a PEC 215 será instalada nesta terça-feira, às 14h30. Serão eleitos o presidente e vice-presidentes. A PEC é motivo de embate entre índios e os latifundiários, que representam o agronegócio.    No dia 25 de fevereiro passado, mais de 30 lideranças indígenas estiveram na Câmara, em evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, para pedir a derrubada da proposta.   O outro fato que merece a atenção dos índios capixabas será a reinstalação às 17 horas desta terça-feira,  na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.     Segundo a Agência Câmara, o novo grupo  conta com a participação de 230 deputados e deve ser coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT). Na última legislatura, essa frente – criada também por iniciativa de Moraes – reuniu 212 parlamentares

17/03/2015 / 0 Comments
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