Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

28012013_guerino_zanon_nerte_20200308-133436_1.jpg

Guerino Zanon ganha tempo para tentar reverter rejeição de contas

Sem categoria

Com a liminar concedida pela Vara da Fazenda Pública de Linhares concedendo ao ex-prefeito do município, o deputado estadual, Guerino Zanon (PMDB), 30 dias para elaborar sua defesa no processo de julgamento de suas contas referentes ao exercício de 2011, o peemedebista ganhou tempo.    Mas o problema está longe de ter sido resolvido. Os outros dois pontos reivindicados à Justiça, de que haviam pareceres anteriores e que o processo não estaria pronto para entrar em votação, não foram acatados. Por isso, o dilema de Zanon está em suspensão, mas não eliminado, já que a tendência na Câmara de Vereadores segue pela rejeição das contas do ex-prefeito.    Se o cenário se concretizar com a votação da matéria, Guerino Zanon teria uma condenação colegiada, o que o enquadraria na Lei Ficha-Limpa e o tiraria da disputa eleitoral de 2016, pleito para o qual é considerado favorito, se disputar a eleição com o atual prefeito Nozinho Correia (PDT). Daí a preocupação do peemedebista em tentar evitar o julgamento das contas neste cenário.    Nos meios políticos linharenses o comentário é de que o grupo de Zanon trabalha por uma mudança no plenário, trazendo de volta à Casa, o vereador afastado Renato Rangel (PP), no lugar de Juninho do Aviso (PP), que, aliás, é o relator das contas do prefeito. Mesmo assim, Zanon precisa de mais um voto para evitar a rejeição das contas.    Neste caso, a saída política seria buscar o apoio do senador Magno Malta (PR), que tem influência no PSC do Estado, para que os dois vereadores do partido deixem o bloco de nove legisladores que apoiam o prefeito Nozinho Correa (PDT), principal interessado na rejeição de contas de Zanon.    Se a manobra der certo, Zanon ficaria com o apoio de seis vereadores, evitando a maioria absoluta do plenário, que seria de oito votos. Com maioria simples não é possível rejeitar as contas.    Isto também está previsto no grupo do prefeito. Nos bastidores da Câmara, os vereadores do PSC teriam recebido orientação para guardarem todos os emails e conversas eletrônicas. Se houver pressão externa podem ingressar na Justiça com o pedido de desfiliação por justa causa e serem acomodados no grupo do prefeito.    Dos dois lados, a expectativa é de que haja um cabo de guerra entre as forças políticas do município durante o período de suspensão do julgamento das contas. O clima na Câmara é de conversas e a classe política local acompanha com interesse os capítulos da novela que se transformou o julgamento das contas do ex-prefeito. 

16/03/2015 / 0 Comments
read more

Oi, Dadalto, Eletrocity, Vivo e Palladium lideram ranking de reclamações do Procon-ES

Sem categoria

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2014 divulgado nesta segunda-feira (16) pelos Procons de todo o Brasil, aponta como empresas líderes do ranking no Estado a Oi/Telemar, que ocupa o primeiro lugar na lista pelo oitavo ano consecutivo, seguida da Dadalto, Eletrocity, Vivo e Palladium. Em sexto lugar no ranking está a Ricardo Eletro, seguida do Banco Banrisul, Banco Bradesco, GVT e, em décimo lugar, aparece a Caixa Econômica Federal.    As 8.740 reclamações registradas no documento correspondem a processos administrativos analisados e concluídos pelo Procon-ES, no período de janeiro a dezembro de 2014, e que apresentam algum indicativo de lesão ou ameaça aos direitos dos consumidores.    As principais insatisfações que envolvem os fornecedores líderes do cadastro são: cobrança indevida, vício na qualidade/defeitos de produtos, dificuldade para antecipação de financiamento e descumprimento de contratos.   A inclusão do nome na lista de fornecedores não configura uma sanção. O cadastro tem caráter educativo e preventivo. Seu objetivo é informar à sociedade qual a situação dos fornecedores nos órgãos de defesa do consumidor, assim como a postura adotada por eles perante as reclamações.   A divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas decorre de determinação do artigo 5º da Constituição Federal e do artigo 44 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser divulgado publicamente no período máximo de um ano. O documento apresenta o ranking de empresas nacionais e estaduais que mais desrespeitam os direitos dos consumidores e se os processos administrativos formulados a partir de reclamações foram ou não atendidos.   O diretor-presidente do Procon-ES, Ademir Cardoso, explica que de todos os atendimentos registrados pelos Procons, uma parcela é tratada por meio de processos administrativos. Procedimento adotado quando não se obtém êxito em uma tentativa preliminar de solução da demanda ou quando há prática reincidente de algum fornecedor em determinado problema.

16/03/2015 / 0 Comments
read more
24022015_bancada_capixaba_face_vidiga_20200308-133436_1.gif

Só cinco partidos atingiram o mínimo de votos para deputado federal na disputa de 2014

Sem categoria

Com a aprovação do projeto de lei que põe fim às coligações partidárias, uma das disputas mais duras do Estado, a de deputado federal, tende a se acirrar ainda mais. Com apenas 10 vagas na Câmara para o Espírito Santo, o quociente eleitoral de 2014 foi de 179.447 votos.    Neste universo apenas cinco partidos superaram o mínimo de votação e só um candidato, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que foi o mais votado, passou dos 100 mil votos. Ainda assim não atingiu o mínimo necessário para se eleger sozinho. Todos os outros nove eleitos tiveram votação abaixo de 100 mil.    O PDT, porém, teve votos de sobra para eleger um deputado sozinho, com 209.979. O PT se beneficiou desta sobra para eleger dois. Sozinho, atingiu 220.112 votos. Além de Helder Salomão, com 83.967 votos, puxou Gilvado Vieira, que obteve 50.928 votos.   No cenário sem coligações, o PSDB também garantiria sua vaga, a julgar pela votação em 2014, quando o partido obteve 202.551 votos. Desses, 91.210 foram para o deputado federal Max Filho. O PMDB conseguiu 186.461 e não precisaria de ajuda para reeleger Lelo Coimbra.    Uma das grandes discussões da eleição do ano passado girou em torno do desempenho do PSB. O partido conseguiu 267 mil votos, reelegeu Paulo Foletto, mas não conseguiu puxar Vandinho Leite, que obteve 86.506, foi o quinto mais votado, mas por causa do cálculo de vagas da coligação, ficou de fora da bancada. Isso porque, a coligação formada por PRTB/PSB/PSL/PTN alcançou 274.573 votos. Índice insuficiente para fazer a segunda cadeira.    Sem as coligações, Vandinho estaria eleito. Além dele, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub também conseguiria a vaga, mesmo não atingindo o mínimo necessário, já que abaixo do quociente, o DEM foi o partido que mais se aproximou, com 158.227 votos. Norma Ayub conseguiu 64.969 e ficou na nona posição entre os mais votados.    A coligação PMDB/DEM/PSDB/SD/PROS conseguiu 688.837. Isso ajudou a eleger Manato (SD) e Jorge Silva (PROS), que sozinhos teriam dificuldade em se eleger, já que seus partidos obtiveram 70.930 e 70.668 votos, respectivamente. Uma votação menor do que o PRB, que sozinho atingiu 82.101 votos e não conseguiu representação na Câmara.    Ainda nesta coligação, o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Luca,  teria chances de se eleger, com seus 49.729. O tucano ficou em 11º na votação, mas é o segundo suplente da coligação.    Isso porque, o partido fazia parte da coligação PRB/PP/PTB/PHS/PPS/PSD/PV e os candidatos Marcus Vicente (PP) e Evair de Melo (PV) tiveram mais votos do que o candidato mais bem votado do PRB, o vereador Devanir Ferreira. 

16/03/2015 / 0 Comments
read more

Tempos fraturados

Sem categoria

    Embora não enfrente grupos de oposição, e muito provavelmente não enfrentará, este terceiro governo de Paulo Hartung (PMDB) não será mais como os demais, quando ele surfou na imagem de político imaculado.  O último processo eleitoral trouxe à tona marcas irrefutáveis de improbidade, como aos casos da sociedade na Éconos com seu ex-secretário da Fazenda José Teófilo, com a qual levaram grana à vontade de empresas, principalmente as que ganharam benefícios fiscais em seus governos; o exagerado número de passagens áreas para a sua mulher viajar a São Paulo e Rio de Janeiro – onde residem seus filhos –, geralmente em fins de semana; e a mansão secreta nas montanhas. Além do escândalo do Posto Fantasma e o patrimônio não declarado. Lista suficiente para levar às barras da Justiça qualquer outro que não fosse ele, como vem acontecendo no Espírito Santo.    Bíblia O livro Estado em Questão, do professor e articulista de A Gazeta, Roberto Garcia Simões, torna-se o melhor instrumento para entender o momento político do Espírito Santo, enxergando uma lavagem cerebral política nos êxitos passados dos governos Hartung. O livro dá a conta exata da Era Paulo Hartung.    Clareza Em relação ao momento em que houve a convergência de forças idealizadas por PH (seu primeiro governo), a pretexto de colocar o Estado nos trilhos, gerando diversos movimentos, entre eles o Fórum Reage Espírito Santo, onde uniu entidades das mais diversas origens,  o livro define como um conjunto de forças  que PH transformou em subserviência do seus governo.        E mais… A unanimidade criada por ele para tomar conta do campo político, numa proposta de poder extensivo até  2025, é vista pelo professor Simões como a unificação das  forças que permitiram a ele  criminalizar o contraditório num definhamento da sociedade civil, em busca de o único poder no Espírito Santo.          Mudou O momento agora, contudo, é diferente, na medida em que passa a lidar com outro Paulo Hartung,  malgrado ele esteja começando um novo governo e tenha ainda a favor a possibilidade de renová-lo em 2018.    Mudou II Visto pelo ângulo eleitoral, os resultados não garantem essa progressão  do poder, pois  ele perdeu para Renato Casagrande (PSB) na Grande Vitória, ganhando no interior do Estado, numa clara indicação de que a revelação de corrupção dos seus governos influiu  no eleitorado mais próximo do noticiário.    Repeteco Estrategista dos melhores, a ponto de criar um governo de exceção em plena democracia, os primeiros movimentos desse seu novo governo reúnem figuras especialistas na arte de criminalizar.    Nódoas  Mas para PH lograr êxito com esse novo campo de ação, precisa livrar-se do que está em sua ficha política pregressa. Não adianta continuar em busca de absolvição na Justiça em bem urdidas tramas para livrar-se de acusações que são irrefutáveis. Não conseguirá recriar uma nova versão aos seus atos, pois eles já fazem parte da sua história política.    PENSAMENTO: “Quando a época golpeou a si mesmo com a mão violenta, ele foi essa mão”. Bertolt Brecht     

15/03/2015 / 0 Comments
read more

Supertrampo

Sem categoria

Charles Peixoto é poeta e roteirista, e se firmou na década de 1970 como um dos expoentes da poesia marginal, e membro do coletivo Nuvem Cigana, que deu o que falar em pleno auge da ditadura no Brasil. Sua estreia como poeta se deu ao lançar o livro mimeografado “Travessa bertalha 11”, ao que se seguiu “Creme de Lua”, “Perpétuo socorro”, “Coração de cavalo” e “Marmota platônica”. Na década de 1980, Charles Peixoto começou a atuar como roteirista na Rede Globo, o que incluiu seu trabalho para a lendária série Armação Ilimitada, ícone da década de 1980, e depois com a novela teen Malhação.   Charles Peixoto é considerado um dos fundadores da chamada “geração mimeógrafo”, grupo de poetas que trouxe à poesia, através da denominação de poesia marginal, e com a contribuição da Nuvem Cigana, a linguagem coloquial, cotidiana, tirando a poesia de seu gabinete, e levando, através de uma expressão mais coletiva do que de autor, a poesia para as ruas e a declamação.   A linguagem pop também seria uma das marcas dos poemas de Charles Peixoto. O que, mais recentemente, o levou a ser um dos escolhidos para a conhecida coletânea “26 poetas hoje”, organizada por Heloisa Buarque de Hollanda, que tirou os poetas marginais do underground e os trouxe para o mainstream.   E, por sinal, dos livros de Charles Peixoto, podemos dizer que seu primeiro lançamento comercial, de fato, foi em 1985 com “Marmota platônica”. Livro que reunia material novo e obras anteriores do poeta. E, depois de um hiato de quase três décadas sem publicar, Charles Peixoto reaparece em 2011 com o livro de poesia “Sessentopeia”. E agora, com “Supertrampo”, temos o livro que reúne a obra do poeta desde seu primeiro livro, também incluindo, até, poemas esparsos recolhidos da imprensa e outros inéditos.   A chamada poesia marginal, nos anos 1970, teve como epicentro a zona sul do Rio de Janeiro. E os poemas de Charles Peixoto refletirão, em geral, uma poesia de concisão, objetividade, e o romantismo de Charles terá referências heterodoxas, tais como os crimes passionais, os dramas familiares, os casos de polícia, tudo num conteúdo urbano e numa forma que coloca a rapidez das expressões breves como a urgência deste ser que está, em plena década de 1970, entre o sol de Ipanema e as sombras da ditadura militar.   A poesia marginal é engajada, e mesmo dentro do contexto do desbunde, há uma expressão política, que mescla tal contracultura com o compromisso da arte de perturbar o status quo, não só com diversão, mas também com o necessário e preciso   pendor para refletir sobre a devastação do mundo político e real. Os poemas de Charles Peixoto têm este teor de urbanidade, brevidade, exigência do coloquial e do mundano, poesia de rua, feita para a rua, e que, com a Nuvem Cigana, tem no coletivo de rua, e não no autor de gabinete, o seu sentido maior. E, em Charles Peixoto, isso se traduzirá com o desregramento social e afetivo, com um artesanato das coisas cotidianas, o mundano mais fundamental do que o estrito pendor literário.   É com o lançamento recente de Supertrampo que temos toda a poesia de Charles Peixoto reunida, o que vai do ano 1971 até 2014. Os livros do poeta são elencados cronologicamente neste livro, o que começa, então, pelo Travessa bertalha 11, e que tem versos como: “você podia sentar/acender um cigarro/conversar sobre a sorte das pessoas/sobre como elas perderam tantas coisas/sobre o que eles perderam/eles não entenderiam/ … que moral e imoral não são deus e o diabo/que as pessoas nascem sem saber de nada” (travessa bertalha 11, pg.15, Supertrampo). Charles Peixoto, nestes versos, coloca o destino coletivo na frente, o sentimento de perder, que é comum a muitos, e além disso, o termo moral e imoral como criação humana, demasiado humana, em que Deus e o Diabo não estão em guerra, mas o Homem. E o termo deste conflito está na sensação básica, racional se citarmos Sócrates, de que o Homem nasce sem saber e morrerá sem saber. O tudo que sei é que nada sei, então, corrobora este sentimento de perda, que é ausência, e que se configura como destino, a sorte das pessoas que perdem e não sabem o porquê, todos nascem com esta fratura da incompreensão, como fator humano por excelência.   Continuando a leitura de Travessa bertalha 11, aparecem, em seguida, versos como: “eu detestava olhar pras pessoas/sempre no mesmo lugar … aí enchi o saco e fui ser deus” (travessa bertalha 11, pg.21, Supertrampo). Da constatação do destino inexorável, da fratura existencial que coloca o Homem como ignorante, temos agora a esfera da decisão, Charles Peixoto entra então num sentimento de inconformismo, e como poeta passa a detestar a acomodação das pessoas, “sempre no mesmo lugar”, e decide de um súbito ser Deus. O poeta escreve para alcançar a divindade, e sai assim do lugar comum das pessoas, lugar inscrito na fratura existencial de uma dimensão única: o ser igual e comum que nada apronta, como diria Waly Salomão. E a decisão de ser Deus é o entendimento de que a poesia salva, pelo menos os poetas.   Em Creme de Lua, temos os versos: “o poeta é um atravessador de paredes/fantasma de si mesmo” (creme de lua, pg.38, Supertrampo). E agora, Charles Peixoto sai de sua divindade, a poesia é um simulacro do que os deuses veem ou uma ideação de ser deus que não livra o poeta da fratura existencial, e que se coloca como fantasma de si mesmo. O sobrenatural seria, no caso da poesia e do poeta, mais uma ilusão do que uma realidade, e quando Charles Peixoto decide ser deus na Travessa bertalha 11, agora vê que é um fantasma no livro Creme de Lua.   Em Perpétuo socorro, a aventura de Charles Peixoto dá seguimento: “na minha cabeça não tem ideia de mofo/nem farsa modernista/ tem minhocas oportunistas/empapuçadas de terra”, e que segue, “sou mais chegado ao escracho

15/03/2015 / 0 Comments
read more
15032015_protesto_ati_dilma_vix_face_vem_pra_rua.jpg

Protesto anti-Dilma leva 100 mil às ruas de Vitória, segundo PM

Sem categoria

Em todos os estados em que houve protestos anti-Dilma neste domingo (15), prevaleceu a divergência sobre o número de manifestantes que foram para as ruas.    Em Vitória, a Secretária de Segurança calculou que 100 mil pessoas tomaram a praça do Papa na tarde deste domingo. Os organizadores, porém, estimaram 120 mil manifestantes. Vinte mil a mais vinte mil a menos, os participantes ficaram tão entusiasmados com o sucesso do ato que já articulam um novo protesto para o próximo domingo (22). A decisão de promover um novo protesto foi tomada durante a manifestação.   Em São Paulo, a PM informou que um milhão de pessoas protestaram na avenida Paulista. Mas um cálculo do Datafolha reduziu o número de manifestantes em quase 800 mil. Em Porto Alegre aconteceu o inusitado. A estimativa da polícia foi maior do que a dos manifestantes – sempre ocorre o inverso.     Divergências numéricas à parte, tanto em Vitória como na maioria das capitais brasileiras que participaram do ato, o que se ouvia e se lia nas faixas e cartazes neste domingo era um desbafo de insatisfação ao governo Dilma, ao PT, à corrupção e à retração da economia.    Outro ponto em comum dos atos foi o viés aparentemente apartidário das manifestações. O protesto deste domingo começou a ser organizado há cerca de um mês nas redes sociais basicamente por três vertentes incubadas nos movimentos de junho de 2013: Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre (MBL) e Revoltados On Line.    As três correntes reafirmam que o movimento não tem bandeira partidária e que não seria permitida a participação de políticos. Nas redes sociais, eles pediam aos manifestantes que não levassem bandeiras de partidos ao protesto deste domingo. O “traje oficial” que se viu no Espírito Santo e nos outros estados foi o verde e amarelo. O Hino Nacional e o cantigo “Sou brasileiro, com muito orgulho…” fizeram parte da trilha sonora “obrigatória” dos protestos.   As convergências, porém, param na coloração da indumentária e na trilha sonora. Os cabeças dos movimentos divergem sobre o pedido de impeachment de Dilma. O Vem Pra Rua é contrário ao impedimento da presidente. Rogério Chequer, uma das lideranças do Vem Pra Rua em São Paulo, que tem mais de 300 mil seguidores nas redes sociais, pondera: “Não somos a favor do impeachment hoje. É um processo político penal e nós ainda não temos evidências jurídicas que possam viabilizar o processo. Mas este posicionamento pode mudar a qualquer momento”.    Já o MBL quer o impeachment da presidente já. “Primeira razão, estelionato eleitoral: Dilma não cumpriu nenhuma de suas promessas da campanha. Além disso, articula uma anistia para as empresas envolvidas no Petrolão, incidindo em crime de responsabilidade. Mas a principal razão é a destruição da República”.    Tanto nas nas redes sociais como nas ruas esses pontos de vistas, no entanto, ganharam as mais diversas conotações. Havia grupos que pediam apenas o fim da corrupção, independente do viés partidário. E também grupos radicais que pediam a volta dos militares ao poder, mas esses eram minoria.    O Vem Pra Rua Brasil – Espírito Santo mostrou que o movimento capixaba diverge da diretriz central do Vem Pra Rua. “Quem está farto sente que o Impeachment é a mais rápida solução para interromper essa trajetória desastrosa”.     E acrescenta: “O povo, indignado, não está preocupado com os detalhes jurídicos do Impeachment, e isso é totalmente compreensível. Eles querem apenas estancar a dor e as perdas do país com a forma de governo atual. Gritar por Impeachment é gritar BASTA, é tentar desesperadamente parar de sangrar, impedir o governo de sugar mais ainda os recursos da nação para sua causa populista e de perpetuação de poder”.    O Vem Pra Rua Brasil – Espírito Santo comemorou o sucesso da manifestação de hoje e durante o protesto deliberou um novo ato para o dia 12 de abril. Se confirmado, o protesto concorrerria com a Festa da Penha, uma das mais importantes manifestações religiosas do País.   Segundo a polícia, o protesto deste domingo transcorreu de forma pacífica. A concentração teve início às 15 horas na praça do Papa. Por volta das 17h, um grande grupo que cruzou a Terceira Ponte vindo de Vila Velha se juntou aos manifestantes que já tomavam a praça do Papa.    Os manifestantes começaram a se dispersar por volta das 18h30. 

15/03/2015 / 0 Comments
read more
04022015_hartung_le_20200308-133436_1.gif

Papo de RepórterAuditoria da Casa Militar é o atestado de mentira de Hartung

Sem categoria

Em fevereiro,  a Secretaria de Controle e Transparência exigiu que todas as secretarias e autarquias passassem um “pente fino” nas dívidas da gestão anterior para verificar se os pagamentos devem ou não ser efetuados. Na última segunda-feira (9), a Casa Militar publicou o resultado da autidoria, que mostrou que as dívidas eram legais e havia dinheiro em caixa para saldar os credores.   Antes da auditoria, Hartung e membros da sua equipe, sobretudo a secretária da Fazenda Ana Paula Vescovi, insistiam na tese de que Casagrande teria feito despesas sem os devidos empenhos. Casagrande reagiu, e garantiu que fez os empenhos, o problema é que Hartung os teria cancelado.   A polêmica foi criada. Mas a primeira auditoria, a da Casa Militar, desmentiu Hartung: os empenhos foram feitos.   O assunto, que passou despercebido pela “grande mídia” capixaba, é o tema de Papo de Repórter.  

15/03/2015 / 0 Comments
read more
150315_jovanysalesrey_divulgacao.jpg

O Donatário será tema de discussão no projeto Painel Literário

Sem categoria

Com o objetivo de dar visibilidade aos autores locais, a Divisão de Literatura do Centro Cultural Sesc Glória instituiu o Painel Literário, um projeto que propicia uma visão panorâmica da literatura que se tem produzido no Espírito Santo. Entendendo a literatura como um bem cultural, a intenção do espaço é promover um intercâmbio entre os autores e o público, oportunizando um espaço de visibilidade. E, o primeiro Painel Literário do ano será com o romance O Donatário (foto à esq.), de Jovany Sales Rey (foto de capa), com a mediação do escritor Caê Guimarães. O evento será realizado na próxima terça-feira (17), às 19h, na Sala da Palavra, no Centro de Vitória. A entrada é livre.    No Painel Literário serão lançados dois livros por mês, totalizando 20 escritores ao longo do ano, com uma pequena palestra do autor acompanhado de um mediador para cada lançamento. Os lançamentos serão realizados sempre na Sala da Palavra com capacidade de aproximadamente 120 pessoas. Para cada lançamento, o Centro Cultural Sesc Glória sorteará 15 exemplares de cada obra para o público presentes. O projeto envolve escritores, professores de literatura, estudantes de letras e áreas afins, além do público em geral.    O Centro Cultural Sesc Glória recebeu inscrições de escritores para compor o projeto até o dia 10 de janeiro deste ano. A prioridade foi para escritores com livros editados em anos anteriores, com foco em 2014 e nos previstos para 2015. As categorias de inscrições abrangeram somente livros de literatura nos gêneros de romances, contos, crônicas, poesia e híbridos. Até julho de 2015 todas as obras inscritas serão lançadas no Painel Literário.    O Donatário   O romance, de Jovany Sales Reis, tem como cenário as duas décadas iniciais da colonização do Espírito Santo e evolui em torno do primeiro donatário da capitania, o capitão-mor Vasco Fernandes Coutinho. Pesquisados com rigor a partir de uma bibliografia, os costumes da época e os fatos históricos são retratado com o máximo de fidelidade possível no escopo da ficção. A quase totalidade dos personagens corresponde a figuras históricas reais e muitas de suas falas reproduzem o que realmente disseram ou escreveram. Há também o foco constante no processo de surgimentos das tradições, lendas, expressões, culinária e outras particularidades do viver capixaba. Essas inserções, algumas delas imaginárias, são intencionais, porque o grande protagonista do livro não é exatamente o donatário, mero pretexto e instrumento.    Serviço   O Painel Literário do livro O Donatário, de Jovany Sales Rey, com mediação de Caê Guimarães, será realizado na próxima terça-feira (17), às 19h, na Sala da Palavra, dentro do Centro Cultural Sesc Glória  – Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. A entrada é livre.

15/03/2015 / 0 Comments
read more

Justiça inicia julgamento do concurso da Polícia Civil de 1993

Sem categoria

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começou a julgar esta semana o mandado de segurança interposto por 83 pessoas contra do governo do Estado, pela imediata nomeação dos aprovados para investigador da Polícia Civil por meio do Edital nº 002/93, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 1993.   O relator do processo, desembargador Walace Pandolpho Kiffer, concedeu parcial provimento ao mandado de segurança, uma vez que, além da nomeação, os candidatos solicitavam também a posse nos cargos. Contudo, para assinar o termo de posse, os autores do mandado de segurança precisam responder às normas da própria Polícia Civil, fato que não compete à Justiça.   O desembargador negou, também, a justificativa de prescrição da defesa e solicitou a nomeação dos candidatos que tenham condições para ocupar o cargo. Na sequência do julgamento da matéria, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho pediu vista dos autos para melhor análise e deve, em breve, recolocar o processo em votação.   Na justificativa de seu voto, o desembargador Walace Pandolpho citou uma decisão já tomada pelo TJES. “As recentes nomeações de vários candidatos em razão de acordos firmados entre estes e a Administração Estadual em outras demandas judiciais, com previsão na Lei Estadual nº 9.656/2011, editada em caráter emergencial com a finalidade de atender às diversas ações judiciais em curso referentes ao concurso público em questão, ampliando o respectivo quadro de pessoal, ainda sem cuidar de restabelecer a devida ordem de classificação no certame, somente reforçou a procedência das alegações sustentadas pelos impetrantes”, diz a decisão.   “Não se vislumbram obstáculos intransponíveis à eventual nomeação de todos os impetrantes, condicionada à rigorosa observância da ordem classificatória a ser oficialmente publicada, como único meio de sanar a ilegalidade evidenciada nestes autos”, disse no processo o magistrado.   O voto explica, ainda, que a decisão proferida não pode afetar a situação dos candidatos nomeados através de outros atos, uma vez que os mesmos já se encontram na função há muitos anos e a legislação da Polícia Civil permite a inclusão de novos quadros sem afetar os já ocupantes dos cargos.   Ao final de seu voto, o desembargador seguiu o entendimento de conceder a segurança pela reclassificação geral dos candidatos no concurso seguindo o critério previsto no Edital nº 002/93, com a publicação oficial do resultado final, em cumprimento às decisões transitadas em julgado nos processos nº 024.000.132.472 e 024.010.109.890, oriundos da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória.   O magistrado também orienta a nomeação dos impetrantes que ocuparem as melhores posições do que os candidatos nomeados através do Decreto nº 616-S de 2009, conforme a rigorosa ordem classificatória, sem prejuízo do direito de precedência de terceiros.

15/03/2015 / 0 Comments
read more
11032015_carlos_ranna_tc_20200308-133436_1.jpg

Tribunal de Contas vai apurar denúncia de fraudes em obras de escolas na gestão Hartung

Sem categoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar uma denúncia de irregularidades em contratos de obras de reforma e ampliação de escolas estaduais em 2006, durante o primeiro mandato do governador Paulo Hartung. Na última quinta-feira (12), o conselheiro Sérgio Aboudib determinou a notificação do secretário de Transparência, Marcelo Zenkner, para esclarecer as providências adotadas pelo governo sobre quatro auditorias que revelaram o superfaturamento de até 2.700% no pagamento de serviços. As investigações podem atingir o conselheiro do TCE, Sebastião Carlos Ranna, que chefiava a Auditoria Geral do Estado (AGE), extinta para dar lufar à Secretaria de Controle e Transparência (Secont). Consta na denúncia protocolada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, o ex-deputado José Carlos Gratz, que o então chefe da AGE teria deixado de assinar as quatro notas técnicas sobre as irregularidades nos contratos firmados pela Secretaria de Educação (Sedu) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES). Na decisão monocrática nº 254/2015, publicada no Diário Oficial do TCE, o conselheiro Aboudib faz questão de relatar os questionamentos sobre a eventual omissão do colega de plenário. Durante a instrução do processo, a área técnica da Corte constatou que apenas um dos quatro contratos sob suspeição estava sendo alvo de apurações. Com base nessa constatação, o relator acolheu a recomendação dos técnicos do TCE para determinar a notificação do atual titular da Secont para informar se houve resposta às recomendações feitas há mais de oito anos. O prazo para resposta é de 30 dias. As auditorias foram realizadas entre os dias 17 de agosto a 11 de outubro de 2006. O primeiro caso se refere às obras da EEEM Mario Gurgel em Vila Velha, cujas contratações foram feitas diretamente pela Sedu, sem a participação da prefeitura. A obra foi realizada pela Blokos Engenharia. De acordo com a nota técnica 025/2006, datada de 17 de agosto de 2006, vários itens sofreram superfaturamento, porém, em dois casos, a diferença era abusiva. Os valores pagos na compactação de aterros e aquisição de argila para aterros sofreram um superfaturamento de 363,81%. Outro caso semelhante foi apurado na nota técnica 028/2006, de 21 de agosto de 2006, onde o alvo dos auditores foi o contrato de manutenção e pequenas reformas em cerca de 50 escolas na Grande Vitória. A vencedora do certame foi a Duto Engenharia que faturou o contrato de R$ 3,74 milhões.Os auditores apontaram que dos 403 itens constantes na Planinha de Quantitativo e Preços, 160 não foram alvo de medições, equivalente a 40% de itens contratados. O documento da AGE cita alguns itens com um preço no projeto básico muito diferente do orçamento das obras. O item tela retangular teve superfaturamento de 8.042%, remoção de telhas cerâmicas teve alta de 1.572% e um fio de cobre termoplástico isolante com um acréscimo de 1.180%.  Além das supostas irregularidades nos preços, a nota técnica fez menção a falhas na execução do contrato, bem como o desvio de prioridades, como a permanência de salas de aula sem envidraçamento, deixando as crianças expostas ao tempo. As outras duas notas técnicas (027/2006 e 041/2006, de 25 de agosto e 11 de outubro de 2006) tratam de duas obras distintas, a construção do EEEM Renato Pacheco e a reforma do Colégio Estadual, ambas em Vitória. Mas, além do município onde fica localizados, outra coincidência apurada pelos auditores estaduais foi o superfaturamento no preço de matérias e serviços. Na primeira empreitada, tocada pela Tomazelli Engenharia, Comércio e Planejamento Ltda, os técnicos da AGE detectou irregularidades nos valores pagos pelo aterro da área da construção. Somente esse item teve superfaturamento de incríveis 2.716,98%, o que representou um valor pago a mais de R$ 537,9 mil. Nas obras do Colégio Estadual, tocadas pela Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Ltda., também foram encontrados diversos itens com preços diferentes do previsto em planilha. O superfaturamento em materiais e serviços alcançou níveis, até então, impensáveis. O documento ainda aponta que a argamassa pré-dosada e proteção armadura tiveram superfaturamento de 1.133%, enquanto a regularização de base para revestimento teve um acréscimo ainda maior, 1.175%. Repercussão Esse caso foi denunciado pelo jornal Século Diário em agosto de 2008. Na época, a ONG Transparência Capixaba protocolou uma representação junto ao TCE, em que pediu a apuração do caso com “extrema urgência”. Naquela oportunidade, o deputado Euclério Sampaio (PDT), então opositor ao governo, apresentou um requerimento de informações ao governador Paulo Hartung em relação ao episódio. Na ocasião, o peemedebista respondeu que não tinha procedência o pedido do deputado e um ofício do responsável à época pela chefia do AGE, Edílson Barboza, afirmou não ter encontrado essas notas técnicas a que reportagem de Século Diário teve acesso. Já o Ministério Público Estadual (MPES) permaneceu silente em relação às suspeitas de corrupção.

15/03/2015 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 3.385 3.386 3.387 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.