Século Diário

Uma área improdutiva da então Aracruz Celulose, atual Fibria, com 3.500 metros quadrados e junto ao distrito de Itaúnas, norte do Estado, foi conquistada pelos moradores em 2002 para expansão da área habitacional da vila. A destinação da área, entregue aos cuidados da Prefeitura de Conceição da Barra, está determinada em documento assinado pela empresa.      Mas a prefeitura jamais se preocupou em assentar as famílias no local. Na administração anterior à de Jorge Donati (PSDB), o então prefeito Manoel Pé-De-Boi (PSB) chegou a fazer um projeto para construção de moradia como parte do projeto Minha Casa Minha Vida, do governo federal. O dinheiro veio, mais a prefeitura não teve competência para tocar o projeto, e o dinheiro teve que ser devolvido para Brasília, como relata Diana Alves do Nascimento, membro da comissão criada pelos ocupantes para encaminhar suas reivindicações.   Há dez dias, os moradores potencialmente destinatários da área, a ocuparam. São 88 famílias, cerca de 300 pessoas, ocupando os 88 lotes. De fora, sem ter como ocupar a área, outras 32 famílias de moradores de Itaúnas.     Diana Alves do Nascimento informou que nesta sexta-feira (13) um oficial de Justiça foi ao local para entregar um mandado de reintegração de posse em favor da prefeitura.   Entretanto, como a pessoa citada não está mais participando da ocupação, o oficial não teve como citá-lo. E os moradores decidiram permanecer no local, mantendo a luta pelos direitos de ocupar o  terreno destinado à comunidade, e entregue aos cuidados da prefeitura de Conceição da Barra.    Diana Alves do Nascimento afirma que os ocupantes do terreno que é destinado à comunidade  não querem briga com ninguém. Mas não abrem mão do direito de ficar  no lugar, que não cabe todos da comunidade que têm necessidade de construir suas casas.    Nos termos da destinação dada ao terreno,  devem ocupar o local as pessoas mais necessitadas da comunidade, como os que vivem de aluguel, os que formaram famílias e são obrigados a permanecer com os pais, pois não tem para onde ir.

Na próxima segunda-feira (16), o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), vai definir quem ficará à frente de uma das comissões mais importantes da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na briga pela vaga estão o senador capixaba Ricardo Ferraço e o senador paraibano José Maranhão. A Comissão será instalada na terça-feira (17), garantiu o líder do partido.     Em entrevista à Agência Senado, Oliveira afirmou que a decisão será difícil, já que os dois parlamentares demonstraram interesse em ocupar a vaga. O senador Roberto Requião (PR) era o favorito para o cargo, mas ele deve ser indicado para a Representação no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Neste caso, haverá uma discussão com o capixaba e o paraibano para a ocupação da CCJ.   Ferraço presidiu na primeira parte do mandato a Comissão de Relações Exteriores, mas na nova divisão das vagas o PSDB ficou com a Comissão. A expectativa era de que o capixaba fosse preterido na disputa pelas vagas importantes, por causa de sua aventura no início de fevereiro na disputa a presidência do Senado, o que causou incompatibilidades dentro da bancada.    Mas as movimentações do atual presidente da Casa, Renan Calheiros (AL) causou mudanças nas articulações do plenário e Ricardo Ferraço acabou voltando ao jogo político. Para uma disputa em 2018 à reeleição para a Casa, o senador precisa de visibilidade e a presidência da CCJ seria uma forma de conseguir destaque.    Já a senadora Rose de Freitas, também PMDB, foi uma das primeiras definições do partido. Ela deve comandar a Comissão Mista o Orçamento, o que vai aumentar seu capital político dentro da Casa. 

O ex-governador Renato Casagrande (PSB) vem afirmando aos seus interlocutores que pretende lançar candidatos a prefeito em todos os municípios em que o governador Paulo Hartung (PMDB) apoiar nomes na disputa. Mas vai ser difícil encontrar esses espaços, isso porque o governador tem adotado uma estratégia de controle do campo eleitoral em vários municípios.   Hartung tem criado relação política com prefeitos e principais adversários, fechando espaços para Casagrande movimentar suas peças. Esses movimentos tem acontecido na Grande Vitória no interior, basta ver as últimas movimentações do peemedebista.   Essa estratégia ficou evidente na fala de Hartung sobre o cenário em Viana. Depois de chegar a um evento público no município para inaugurar a Unidade de Saúde de Vila Bethânia. Hartung apareceu no evento acompanhado do prefeito Gilson Daniel (PV) e da ex-prefeita de VianaSolange Lube (PMDB), mostrando influência nos dois lados da disputa política.    Recentemente, Hartung também apaziguou as disputas na Associação dos Municípios do Estado (Amunes), já que o prefeito de Viana, estava costurando uma disputa com o atual presidente da entidade, Dalton Perim (PMDB), aliado de Hartung, que também prestigiou o evento em Viana para mostrar que está tudo muito bem entre ele e Gilson Daniel.   O governador também tem articulado sua movimentação no município da Serra. Depois de receber apoio do ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT) na disputa de 2014, o governador também se aproximou do prefeito Audifax Barcelos (PSB), que está mudando de partido para não se incompatibilizar com o governador. No município de Cariacica, o atual prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), e o ex-prefeito Helder Salomão (PT) também mantém uma relação harmoniosa com o governador.    O principal jogo de Hartung na Grande Vitória é na Capital, eleição que ele perdeu em 2012, apoiando o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo (PSDB). Hartung tenta emplacar o nome do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), mas trabalha com o palanque do PT, com o ex-prefeito de Vitória João Coser, e também estaria articulando com o palanque do atual prefeito Luciano Rezende (PPS).    No interior, o governador já costurou a disputa em Linhares, onde seu aliado Guerino Zanon (PMDB) disputará a eleição com o atual prefeito Nozinho Correia (PDT), a quem Hartung visitou recentemente para apaziguar os ânimos. Em Cachoeiro de Itapemirim, a disputa está marcada para acontecer entre os deputados estaduais Theodorico Ferraço (DEM) e Rodrigo Coelho (PT). Na eleição passada, Hartung apoiou o palanque petista, contra o falecido deputado Glauber Coelho (PSB), que tinha o apoio de Ferraço.    Na eleição de 2016, o governador deve se manter neutro, mas garantiu espaço para Rodrigo Coelho se movimentar na Assembleia, embora também não tenha oferecido resistência à reeleição de Ferraço para a presidência da Casa. 

A revista científica PLoS ONE publicou na semana passada um estudo que  traz o que é apontado como o maior levantamento de peixes “jamais realizado nas montanhas submarinas do Atlântico Sul”. Apesar de comemorar o avanço no conhecimento, os pesquisadores expressam preocupação com a conservação desse ecossistema ímpar.    Foram registradas 211 espécies de peixes no topo das dez principais montanhas submarinas, que se alinham desde o continente até as ilhas. Das 211 espécies, 191 representam novos registros para a Cadeia Vitória-Trindade. O entorno das ilhas também foi pesquisado e revelou 173 espécies.    A região estudada é pleiteada pelo Brasil perante a comunidade internacional. A criação de uma Reserva da Biosfera Marinha na Cadeia Vitória-Trindade foi recentemente proposta à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).    Os pesquisadores expressam, por outro lado, o processo de criação de áreas de proteção, que deveria ser mais ágil. Mas está parado no Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde 2012. Além da mineração, a pesca excessiva em todos os montes submarinos e nas ilhas preocupa os autores do estudo, que já reportam risco de extinção e declínio de várias espécies de peixes.   O estudo é assinado pelos pesquisadores Hudson T. Pinheiro, Eric Mazzei, Rodrigo L. Moura, Gilberto M. Amado-Filho,  Alfredo Carvalho-Filho, Adriana C. Braga, Paulo A. S. Costa, Beatrice P. Ferreira, Carlos Eduardo L. Ferreira, Sergio R. Floeter, Ronaldo B. Francini-Filho, João Luiz Gasparini, Raphael M. Macieira, Agnaldo S. Martins, George Olavo, Caio R. Pimentel, Luiz A. Rocha, Ivan Sazima, Thiony Simon, João Batista Teixeira,  Lucas B. Xavier e Jean-Christophe Joyeux.   Sobre o estudo foi divulgado um comunicado de imprensa. Nele, é  destacado que foram quase duas décadas de pesquisas na Cadeia Vitória-Trindade, mais conhecida por abrigar em seu extremo leste o complexo insular de Trindade e Martin-Vaz, distante 1.200 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo.    O projeto envolveu 22 pesquisadores de 12 universidades brasileiras e uma norte-americana, tendo contado com apoio do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, do Ministério da Educação e da Marinha do Brasil.    Para explorar essa vasta e remota região, foram realizados mergulhos com uso de misturas gasosas e utilizados robôs submarinos munidos de câmeras, além de barcos pesqueiros da frota comercial. Nada menos que 211 espécies de peixes foram registradas no topo das 10 principais montanhas submarinas, que se alinham desde o continente até as ilhas. O entorno das ilhas também foi pesquisado e revelou 173 espécies.    Segundo o comunicado, o principal produto desse enorme esforço é um catálogo fartamente ilustrado e documentado, disponível para download no site da PLoS ONE. O líder do estudo, Hudson Pinheiro, doutorando na Universidade da Califórnia, ressaltou que 191 espécies representam novos registros para a Cadeia Vitória-Trindade.    “Agora compreendemos melhor os processos evolutivos que resultaram em espécies endêmicas nas ilhas e nas montanhas submarinas. Em função de apresentarem topos relativamente rasos, as montanhas funcionam como trampolins para as espécies ao longo de vastas extensões de oceano aberto”, declarou Hudson  Pinheiro.    Conhecer a topografia e os ecossistemas, de forma a garantir sua exploração racional, são premissas centrais da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). A Convenção, da qual o Brasil é signatário, assegura a Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas. Em 2004 o Brasil apresentou uma proposta de expansão da Plataforma Continental Jurídica à Comissão sobre Limites da CNUDM, para além das 200 milhas, na Foz do Amazonas e na região sul.    O pleito brasileiro também incluiu alguns montes da Cadeia Vitória-Trindade, mas foi devolvido para que o país adequasse a proposta e a justificativa. Segundo Rodrigo Moura, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coautor do estudo, “os resultados das pesquisas agregam valor ao pleito brasileiro”. Segundo o pesquisador, “trata-se de uma contribuição que demonstra, internacionalmente, a soberania do Brasil no conhecimento sobre a biodiversidade da região”.   Apesar das boas notícias, o Monte Davis, uma das áreas cuja jurisdição ainda não está plenamente estabelecida, tem sido explorado para a produção de fertilizantes. O entendimento dos pesquisadores é que dragar um recife riquíssimo e com espécies únicas para produzir fertilizantes é completamente irracional.    “Não podemos repetir os graves erros cometidos na ocupação da Amazônia na chamada “Amazônia Azul”. Ocupar não precisa ser sinônimo de destruir, afirma Moura. “A utilização sustentável da biodiversidade marinha, através da pesca controlada e da biotecnologia, é um caminho muito mais racional”, completa o pesquisador.      Onde encontrar:   A pesquisa Fish Biodiversity of the Vitória-Trindade Seamount Chain, Southwestern Atlantic: An Updated Database, em artigo completo, incluindo mapa.   Commission on the Limits of the Continental Shelf (CLCS) – Outer limits of the continental shelf beyond 200 nautical miles from the baselines: Submissions to the Commission: Submission by Brazil:      Fertilizante marinho:   Uso de algas calcárias como adubo em lavouras de cana pode elevar a produtividade em até 50%:      Fish Biodiversity of the Vitória-Trindade Seamount Chain – Pinheiro et al 2015 Plos One,  com assinatura de Hudson Pinheiro:     Imagens adicionais inéditas.     Link para acessar o catálogo ilustrado das espécies.

O ex-funcionário da Petrobras, Carlos Irapuan Lube de Menezes, formalizou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPES) sobre o vazamento de gases tóxicos na sede da estatal, na Reta da Penha, em Vitória. Além de expor os detalhes sobre os riscos que a população vizinha estaria submetida, ele revelou que a tubulação de gás que alimenta a usina de refrigeração passa pelo parque municipal Pianista Manolo Cabral – construído na parte de trás da sede, como a contrapartida ambiental à vizinhança do empreendimento. Na representação protocolada na última quarta-feira (11), o ex-técnico de inspeção de equipamentos da empresa narra que a legislação proíbe este tipo de construção sob locais com grande trânsito de pessoas, entre elas, muitas crianças que frequentam o local todos os dias. Segundo ele, o fato seria de conhecimento dos gestores da Petrobras, mas que seria omitido da população e dos órgãos ambientais. Na parte lateral do parque é possível ver placas que informam a existência de gasodutos enterrados. Carlos Irapuan também denunciou que a usina responsável pela climatização de todo complexo foi construído sobre uma área de caverna, fato que também seria contra as normas vigentes. Segundo ele, em caso de vazamento de metano – um dos gases resultantes do processo de queima do gás natural –, pode ocorrer o confinamento do gás nessas cavernas, o que caracterizaria um risco iminente de explosão. O ex-funcionário relatou que a situação teria sido omitida do Corpo de Bombeiro durante a inspeção realizado no ano de 2011. Ele relata que uma gerente teria ordenado às empreiteiras responsáveis pelas obras [Odebrecht e Camargo Corrêa] para a instalação de uma porta falsa para ocultar a área. A manobra teria o objetivo de evitar uma interdição do prédio. Carlos Irapuan também apontou que, em caso de incêndio, o sistema de combate às chamas não irá funcionar, tendo em vista que a caixa de água do local fica no subsolo e não no teto. Desta forma, a água não conseguiria chegar aos sprinklers (tipo de “chuveirinho” que fica em paredes, acionado em sinal de calor), uma vez que o sistema utiliza um motor elétrico – em caso de incêndio, o primeiro procedimento é o desligamento da rede elétrica e de gás, relatou o ex-funcionário.  “Sendo que os geradores de emergência são alimentados com o próprio suprimento de gás da unidade, que também deve ser desligado em caso de incêndio”, acrescentou. Segundo o ex-funcionário, o Corpo de Bombeiros realizou o teste em apenas um sprinkler, que já estaria com água na linha, que seria uma tentativa de ludibriar as autoridades no entendimento do autor da denúncia. O mesmo teria ocorrido no teste das escadas de incêndio, já que durante os testes, Carlos Irapuan relata a utilização de um ventilador de grande porte para simular o funcionamento correto de escadas e portas de emergências. Em relação aos vazamentos de gases tóxicos na atmosfera, o ex-funcionário da Petrobras também fez uma nova revelação: a falta de animais na região. Segundo ele, é muito comum encontrar pássaros e morcegos mortos ao redor da sede da empresa. Carlos Irapuan relata que a orientação da empresa era esconder e descartar todos os animais mortos devido à emissão dos gases. Ele anexou à representação as fotos de um morcego morto no gramado do local. Além do Ministério Público, o caso deverá ser apurado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme indicação do vereador Serjão Magalhães (PSB). Nessa quinta-feira (12), o socialista pediu ao prefeito Luciano Rezende (PPS) para que adote providências na apuração da denúncia de vazamento de gás na sede da Petrobras. Serjão destacou que a demanda também foi repassada por representante das associações de moradores da Praia do Canto, Barro Vermelho e Santa Luzia. O assunto também deve ser incluído na Comissão de Meio Ambiente da Casa. Denúncia No último domingo (8), o jornal Século Diário publicou uma reportagem especial com a denúncia do ex-técnico de inspeção de equipamentos da Petrobras, Carlos Irapuan Lube de Menezes, que revelou a existência de vazamentos de gases tóxicos da usina responsável pela climatização de cinco unidades da sede da estatal (foto abaixo). Segundo o advogado Ricardo José Ribeiro, que atua como representante de um ex-funcionário da estatal, os alertas feitos pelo seu cliente teriam sido ignorados pela direção da companhia. No relatório, o ex-funcionário Carlos Irapuan aponta a emissão no ambiente externo de pelo menos quatro tipos diferentes de gases: o próprio gás natural (que não é consumido por completo pelo equipamento), monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano. Este último que se transforma em um gás altamente explosivo em contato com o ar. “Eles mandaram ocultar o relatório e desligaram os sensores que mediam os níveis de gás. Hoje, a população continua exposta aos mesmos riscos que foram denunciados por meu cliente há mais de dois anos. Uma prova disso é que os vizinhos da empresa sentem um forte cheiro de gás, que se assemelha ao gás de cozinha”, declarou o advogado. Pelos cálculos do técnico de inspeção de equipamentos, que atuou na estatal entre 2008 e o final de 2012, a usina lança, pelo menos, 4,4 mil metros cúbicos de gases no ambiente externo só pela parte da manhã – quando os equipamentos funcionam a 100%. Na parte da noite, a potência do sistema é reduzida para 30%, uma vez que não existe um reservatório da água resfriada ou tampouco as máquinas podem ser paralisadas. Moradores da região confirmam que o cheiro de gás nas imediações da usina é constante.

O alto índice de atropelamento de animais silvestres no trecho da BR-101 que corta a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama e provocou a revolta da comunidade, será discutido este mês por diversos órgãos. A informação sobre a reunião é do Ministério Público Federal (MPF/ES).    A finalidade, como informou a assessoria do órgão, é buscar “medidas emergenciais” para combater o atropelamento de animais silvestres nas reservas ambientais cortadas pela BR-101.  Há estimativas de que mais de 20 mil animais silvestres morrem atropelados neste trecho por ano, entre anfíbios, répteis, aves e mamíferos.   O trecho tem 25 quilômetros e corta duas áreas de reservas maiores, que são a Reserva Biológica de Sooretama e  Reserva Natural do Parque da Vale. Também na área, duas unidades menores: as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas.   A comunidade está se mobilizando contra as mortes de animais, como a de uma onça-parda, atropelada na semana passada. Foi a quarta onça morta na rodovia que corta a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama, se contadas desde 2002, quando morreu uma onça-pintada. Outra morreu em 2007. Também houve uma morte em 2009, de uma  onça-parda, como a da semana passada.   Segundo a assessoria do MPF, são convidados a participar da  reunião que discutirá o tema representantes da concessionária da BR-101, Eco101; do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit); da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES); do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Polícia Rodoviária Federal; da Secretaria de Meio Ambiente de Sooretama; da ONG Últimos Refúgios; da Reserva Natural da Vale, da Reserva Biológica de Sooretama e  pesquisadores da área.   De acordo com o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi, falta uma ação coordenada entre os órgãos que atuam no trecho da Reserva de Sooretama para reduzir a quantidade de atropelamentos de animais silvestres ao longo da via.    Por esta razão, considera que a  reunião será de grande valia para a construção de um modelo eficaz de combate à mortandade da fauna local, tendo em vista que ela poderá ser agravada a partir da ampliação e duplicação da BR-101, conforme prevê o contrato de concessão da rodovia celebrado entre a ANTT e a Eco101.   O procurador salienta, ainda, que as medidas estudadas para serem implementadas servirão não somente para garantir a conservação da biodiversidade local, como também a segurança dos usuários da via, já que estes sofrem prejuízos em virtude dos atropelamentos de animais. Entre os prejuízos incluem-se o financeiro e também aqueles relativos à integridade física e à vida.   Segundo a assessoria,  o MPF/ES possui um procedimento administrativo em andamento na Procuradoria da República em Linhares, para acompanhar e fiscalizar a regularidade ambiental do projeto de ampliação e duplicação da BR-101,no norte do Espírito Santo, no trecho que corta a Reserva Biológica de Sooretama, justamente por conta das frequentes notícias de atropelamento da fauna silvestre.    No último dia dez, foi realizada uma reunião com os responsáveis pela Reserva de Sooretama, quando foram apresentadas algumas medidas emergenciais para tentar evitar que a situação se perpetue.   Entre elas, a redução da velocidade dos veículos de 60km/h para 25km/h na região das reservas; a instalação de radares inteligentes; a desobstrução dos túneis de drenagem de água, que podem servir como passagem da fauna; o cercamento da via de forma direcional para os túneis; e a promoção de ações de sensibilização dos usuários.    O MPF/ES promete discutir todas essas medidas propostas, além de outras que por ventura surgirem no encontro doo MPF/ES com os órgãos competentes.

O movimento contra o governo Dilma Rousseff que acontece neste domingo (15) em vários pontos do País terá como palco a Praça do Papa, em Vitória. O evento terá início às 16 horas, mas a concentração começa às 15 horas.  Nas redes sociais, até esta sexta-feira (13), cerca de cinco mil pessoas haviam confirmado presença na manifestação.    A organização recomenda que os participantes usem camisas verdes e amarelas, mas quem quiser comprar a camisa do evento, que custa R$ 20,00, pode adquirir em três pontos de venda: no Café Tabaco da rua Joaquim Lyrio, do Centro da Praia Shopping e da Praia da Costa.   No local haverá um plano de segurança feito em conjunto com a Polícia Militar. A recomendação é de que as pessoas não participem do evento com o rosto coberto e não levem bandeiras partidárias. O efetivo que dará suporte ao evento não foi divulgado.   Também haverá um trio elétrico no local, com a presença do cantor Marcelo Ribeiro. A ideia, segundo a organização, não é de transformar o evento em uma festa, mas mostrar que não é verdade que a classe artística está totalmente fechada com o PT.   Ao todo 40 pessoas trabalham nos preparativos para o ato e nos temas que serão aboradados. Haverá ainda uma tribuna livre que os participantes poderão ocupar, mediante inscrição prévia. 

O Centro de Referência da Juventude (CRJ) em Vitória recebe, nesta sexta-feira (13), a partir de 18h,  o Projeto Boca a Boca Especial Mulheres, um evento musical comandado só por mulheres envolvidas na cena artística. O evento gratuito conta com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e vai reunir, numa única noite, apresentações musicais, batalha de rimas e pintura de quadros.   O evento vai marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. O som da noite ficará por conta das atrações musicais Preta Roots, Melanina MCs e Dibi – toda envoltas no rap. O som das pickups será comandado pelas DJs Hero e Deb Schulz (foto à esq.). Também estará presente a artista Pera, que vai produzir pinturas ao vivo. Haverá ainda batalhas de rima.   “O evento será marcante. Precisamos continuar lutando por políticas públicas para as mulheres e deixar de reproduzir o machismo já imposto pela sociedade”, comentou Aline Dantas, que será a apresentadora da noite.   O evento terá como objetivo homenagear todas as mulheres que frequentam o espaço do CRJ, além das que ainda não o conhecem, promovendo a interação por meio de diversas expressões artísticas e culturais em que a mulher será protagonista.    Serviço   O Projeto Boca a Boca Especial Mulheres será realizado na noite de hoje (13), a partir das 18h, no CRJ – Avenida Vitória, 1320, na Ilha de Santa Maria (próximo à Fábrica de Ideias). A entrada é gratuita. 

O deputado Max Filho (PSDB-ES) encaminhou ao Ministério dos Transportes requerimento de informações sobre a concessão de exploração da BR-101 no trecho que atravessa o Espírito Santo. O requerimento foi protocolado na quarta-feira (11) na Mesa da Câmara dos Deputados, que encaminhará oficialmente a demanda do tucano ao Ministério Transporte.   Segundo Max Filho, a intenção é analisar o contrato de concessão e o plano de metas para verificar se a concessionária está cumprindo suas obrigações. “Queremos todas as informações para podermos avaliar se contrato de concessão está sendo bom para o nosso Estado”, afirmou o deputado.   O deputado quer saber, por exemplo, quanto a empresa arrecadou de pedágio, quanto pagou de impostos e o valor dos investimentos feitos até agora para melhorar a rodovia.    Além disso, ele pediu informações sobre o número de acidentes com vítimas registrados no trecho capixaba da BR-101  antes e depois da concessão. “Entendemos que a concessão só se justifica se for para melhorar as condições da estrada”, disse o deputado.    A rodovia, ressalta ele, deve oferecer condições seguras de transporte de passageiros e de cargas. Para isso a concessionária tem que investir em obras que deem fluidez e segurança ao trânsito.   A Eco101, concessionária que administra a via, é uma empresa controlada pelo Grupo EcoRodovias, SBS Engenharia e Centauro Participações. De acordo com o contrato estabelecido com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 50% da rodovia será duplicada até o sexto ano de concessão e 90% até o décimo ano.   Serão implantados ainda 32 trevos em desnível, 24 rotatórias em nível, 36 quilômetros de vias marginais, 19 passarelas, além de todo serviço para monitoramento das rodovias.   Mesmo com a aprovação do órgão de controle, a cobrança do pedágio é alvo de polêmicas. Em agosto passado, o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) entrou com representação no Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) sugerindo o ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo o cancelamento ou suspensão do pedágio na BR-101.   No documento, o parlamentar afirma que a cobrança nos municípios – são sete praças de norte a sul do Estado –, além de comprometer o direito de locomoção dos moradores, também onera consideravelmente as comunidades locais.