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Século Diário

Portal de Notícias

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Dia Nacional de Luta: entidades sindicais do ES se concentram em frente à Ufes às 16h

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A CUT e demais centrais sindicais, movimentos sociais e estudantil estão à frente do Dia Nacional de Luta. Um protesto em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobras, da democracia e da reforma política.    O protesto acontece nesta sexta-feira (13) nos 26 estados e Distrito Federal. No Espírito Santo, a CUT comandou a articulação do protesto. Há caravanas partindo das quatro regiões do Estado, que se juntaram aos manifestantes concentrados em frente à Ufes. Às 16 horas, os manifestantes saem em marcha pela reta da Penha até a sede da Petrobras, localizada na mesma avenida.    Embora os organizadores esclareçam que o protesto desta sexta 13 não é em apoio ao governo Dilma, parte da mídia tem interpretado a manifestação das entidades sindicais como uma resposta ao protesto anti-Dilma marcado para este domingo (15).    Por conta dessa conotação de revanchismo, os organizadores do Dia Nacional de Luta demonstram preocupação com enfrentamentos entre os dois grupos. Os representantes da CUT tem repetido que o movimento é pacífico e não concorre ao protesto do domingo (15).    Apesar da CUT e boa parte das centrais sindicais estarem ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terem ajudado a eleger a presidente Dilma, o protesto desta sexta também faz pressão no governo federal.    Os manifestantes aproveitam para pôr a agenda dos trabalhadores nas ruas. Eles pedem desenvolvimento, com geração de emprego e renda, e rejeitam qualquer tentativa do governo, principalmente o do PT, de mexer nos direitos da classe trabalhadora. “Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes”, diz um trecho do manifesto.   O recado é uma crítica às medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora: as MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença.   Mobilização    Os organizadores informam que estão chegando a Vitória caravanas de todas as regiãoes do Estado. As caravanas, chamadas de colunas, se concentram nos municípios de Iconha (sul); Marechal Floriano (serrana); Ibiraçu (norte e noroeste), antes de seguirem para Vitória.   Entidades que participam do Dia de Luta   CUT – Central Única dos Trabalhadores FUP – Federação Única dos Petroleiros CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil UGT – União Geral dos Trabalhadores NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros UNE – União Nacional dos Estudantes MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra CMP – Central dos Movimentos Populares MAB – Movimento de Atingidos por Barragem Fora do Eixo Midia Ninja Levante Popular da Juventude  FAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar MNPR – Movimento Nacional das Populações de Rua

13/03/2015 / 0 Comments
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Vida longa

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  A parceria firmada pelo governador Paulo Hartung (PMDB) com a Associação dos Diários do Interior ES (ADI) nas eleições passadas continua firme e forte. Ele se reuniu mais uma vez com representantes da entidade nessa quarta-feira (11), para “apresentar diretrizes do governo e dialogar com os veículos do interior”. Hartung vende o peixe (a foto foi publicada em seu Facebook) de que a iniciativa é “um dos passos fundamentais da construção desse novo início, pautado no diálogo, na ética e na transparência”. A parceria firmada entre Hartung e a ADI ficou evidente durante a campanha, quando chamou atenção do mercado político a não publicação de uma pesquisa realizada pela Solução Treinamento Marketing e Pesquisas Ldta, que havia aferido votos nas disputas ao governo e ao Senado. A contratante era a própria entidade, para publicação nos jornais do interior. Mas, estranhamente, os números não saíram. Passado o pleito, os jornais da ADI foram um dos meios utilizados por Hartung para disparar contra seu antecessor, Renato Casagrande (PSB), e fazer as vezes de gestor municipalista. A fórmula que deu certo é estratégica para Hartung continuar com seu capital político intacto no interior, propagando o discurso do caos. Terá, ainda, respingos na eleição de 2016, quando Casagrande pretende reeditar a disputa por espaços contra seu adversário. O governador mantém tudo sob controle. Mais próximos A ADI reúne os sete principais jornais do interior e diz que alcança 125 mil capixabas. Os veículos de comunicação da Grande Vitória não chegam a esse eleitorado do mesmo jeito. A dinâmica é diferente. Hartung sabe bem, pois levou a disputa ao governo no interior e perdeu na Grande Vitória, onde as denúncias envolvendo sua gestão tiveram a devida repercussão. Lista Os jornais são o Tribuna do Cricaré (São Mateus), A Notícia (Nova Venécia), O Diário do Noroeste (Colatina), O Correio do Estado (Linhares), Parada Viva (Vila Valério) e ES de Fato e Aqui Notícias (Cachoeiro de Itapemirim). Só para lembrar… Quando foi criada, em 2012, a ADI se derretia para Casagrande. E vice-versa. Movimentos Em Brasília, Casagrande se reuniu com lideranças dos partidos aliados – PPS, PV e SD – para discutir o que chamou de “crises que atingem e ameaçam a sociedade brasileira”. Ninguém quer ficar de fora. Movimentos II Em seguida, foi a vez de se reunir com a idealizadora da Rede Sustentabilidade, Marina Silva. A pauta, segundo ele, foi a mesma. Sei não. Mudança O ex-presidente do Funcef, o fundo de pensão da Caixa, Guilherme Lacerda, não responde mais pela diretoria de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do BNDES. O petista estava no cargo desde 2012. Guerra antiga A militância capixaba do PSDB está em polvorosa com o protesto do próximo domingo (15) que será realizado no Estado contra a presidente Dilma Rousseff. Chance de ouro. Mamata Como assim a concessionária ECO 101 já vai aumentar o pedágio nas praças da BR 101? Acabou de chegar e não realizou sequer uma obra. Abuso é pouco. Circulando O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lança o livro O Erro do Sucesso na próxima segunda-feira (16), às 19 horas, no Centro de Convenção de Vila Velha. Ele já esteve em Brasília, Cuiabá, Curitiba e Recife para divulgação da obra. Nas redes “Os políticos não são todos iguais e a vida de um deputado a serviço dos anseios da sociedade, pautado em principios éticos, morais, republicanos e democráticos, não é nada fácil. Mas o que é difícil, o que me desafia é o que me inspira, estimula e dá coragem”. (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB – no Facebook). PENSAMENTO: “Onde existe o Estado não há liberdade; onde há liberdade não haverá o Estado”. Vladimir Ilych Lenin  

12/03/2015 / 0 Comments
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Já é 2016?

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Que o processo eleitoral de 2016 seria antecipado devido à mudança de cenário político no Estado e no Brasil, todo mundo sabia. Mas, já? As batalhas judiciais e as cotoveladas de futuros candidatos acontecem bem antes de chegarmos ao ano eleitoral.   Exemplos que vêm do norte e do sul do Estado mostram isso. Em Linhares, a briga entre Nozinho Correia (PDT), que deve disputar a reeleição contra Guerino Zanon (PMDB), que quer voltar à prefeitura, está pegando fogo. A Câmara de Vereadores do município é o ringue desta batalha.   Um grupo de vereadores ligados ao atual prefeito tenta tirar Zanon do jogo do próximo ano. O ex-prefeito que não teve uma gestão excelente e chegou a ser afastado da prefeitura por irregularidades na concessão de bolsas de ensino. Nozinho assumiu e a administração anda mal das pernas desde o início da gestão. A queda de braço em torno da análise das contas de Zanon de 2011 já tem até liminar na Justiça para ampliar o prazo de defesa. E a tendência é de que o clima esquente mais e mais até 2016.   No Sul do Estado, a briga se estabelece entre o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM), que tenta emplacar a mulher, Norma Ayub (DEM), de volta à Prefeitura de Itapemirim, mas antes precisa enfraquecer o socialista Luciano Paiva. As famosas pastinhas já estão agindo fortemente e desta vez o alvo é o prefeito.    Mas o Doutor Luciano, como é conhecido, não parece estar disposto a aceitar tudo pacificamente. Reagiu às críticas à sua gestão feitas na Assembleia de forma firme e foi para cima de Ferraço. Se em Cachoeiro de Itapemirim o retorno de Ferraço à prefeitura é tida como uma tarefa fácil. Na vizinha Iatapemirim, ele enfrentará um páreo duro para eleger a mulher.    Esses são apenas dois exemplos de disputas acirradas que são esperadas nos 78 municípios do Estado. Com a crise, os prefeitos devem virar vitrine e os adversários, pedras.  É só aguardar que ainda haverá muita briga até outubro do próximo ano. Façam suas apostas.   Fragmentos:   1 – Será que em 2016, o ex-governador Renato Casagrande vai mesmo subir no palanque de Luciano Rezende (PPS) na disputa pela prefeitura de Vitória?   2 – O deputado federal Marcus Vicente (PP) passou a integrar, como membro titular, duas das Comissões especiais da Câmara dos Deputados: a do Piso Salarial de Vigilantes, e a de Mudanças Climáticas.   3 – Na legislatura que está começando na Assembleia Legislativa, todo mundo quer uma CPI para chamar de sua. Vamos aguardar os resultados 

12/03/2015 / 0 Comments
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A petice na hora H

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No início de 1980, sentei casualmente ao lado do senador Franco Montoro num voo de Caracas para o Rio. Eu fora enviado à Venezuela pela revista Exame para conhecer uma hidrelétrica construída por uma empreiteira brasileira – a famosa CCCC, Camargo Corrêa Construções e Comércio. Montoro tinha ido a um encontro da democracia cristã na Venezuela, onde o PDC era forte. Estava animado com as perspectivas de redemocratização do Brasil. Conversamos parte da viagem (cinco horas), mas até hoje tento inutilmente me lembrar do conteúdo daquele papo, eu jornalista tentando obter alguma novidade, ele embebido no jogo retórico próprio dos detentores de cargos públicos.   Não sobrou nada — e não esqueçamos: Montoro era uma das cabeças coroadas da política brasileira, tanto que logo depois seria eleito governador paulista e estaria no alto dos palanques das Diretas Já. Firme nas posições sobre os direitos civis e trabalhistas, ele era conciliador no uso da palavra, mas os militares temiam sua oratória blasé. Cioso do seu mandato e da posição como líder partidário (MDB), não lhe passava pela cabeça fazer parte do Partido dos Trabalhadores, em organização naquele momento em São Paulo, como expressão do descontentamento de operários, estudantes, intelectuais e exilados pela ditadura militar. O PT começou de baixo e não contava com medalhões. Uma das poucas figuras públicas a aderir ao PT, no início, fora Helio Bicudo, o promotor público que ousara denunciar o Esquadrão da Morte formado por policiais civis protegidos por autoridades militares.       Voltas que o mundo dá para voltar ao mesmo lugar: hoje a imagem do democrata-cristão Franco Montoro está diluída entre os heróis da redemocratização, ao lado de outros medalhões como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Fernando Henrique Cardoso, Mario Covas e até Lula, “paulista” de origem pernambucana. Todos sem exceção sofreram o desgaste da passagem pelo poder.   Os cargos mais espinhosos são os executivos, pois cabe aos titulares responder pelo que fazem os ministros, os dirigentes das estatais e os graúdos dos seus respectivos partidos, todos mais ou menos         salpicados pela lama dos porões da democracia liberal. Tanto que a maioria dos políticos acaba como insetos presos numa teia de aranha gigante. Agora é a vez de Dilma.     Às vezes basta um único mandato para a imagem do político se modificar, geralmente para pior. Poucos resistem ao dia a dia do poder, com suas doses homeopáticas de burocracia, rame-rame, nhem-nhem-nhem, tric tric, parasitismo, puxassaquismo, golpismo, inveja, maledicência e traição. Os amigos, os parentes, os inimigos, os aliados: tudo vai formando uma bola de cisco apresentada sob 1001 configurações na Mídia, que atua corrosivamente, como uma versão maligna da intempérie que vai destelhando reputações como galpões expostos aos vendavais.      É comum ver ocupantes de cargos comissionados transfigurar-se. A administração pública brasileira está cheia de aspones cuja principal característica é o olhar transparente, isento de humanismo. Quando não se torna frio, o(a) cara muda para o outro lado, representando o falso magnânimo, um dos disfarces demagógicos da prepotência. Mesmo quando o cargo é restrito ao âmbito partidário, há sujeitos que se inflam e passam a se comportar de outra maneira. Mudam o modo de falar, a indumentária, os hábitos pessoais.   O que identificou o PT, nos seus primeiros tempos, como partido nascido nas bases ligadas aos sindicatos, à igreja católica e às universidades, foi a contribuição voluntária dos seus associados para o caixa do partido. Vivia-se de mutirões à semelhança dos primeiros cristãos nas catacumbas romanas. Depois, com o sucesso dos seus primeiros candidatos, o PT recebia 30% dos vencimentos dos eleitos de 1982. Quando o número de eleitos aumentou, foi possível reduzir o percentual da contribuição compulsória.   Foi uma ascensão maravilhosa. Em 1988 Erundina prefeita de São Paulo; em 1989 a primeira candidatura presidencial de Lula, que quase chegou lá; em 1995 eleitos os primeiros governadores (DF e ES); em 1996 foi conquistada a prefeitura de Porto Alegre com o orçamento participativo e, finalmente, em 2002 a eleição de Lula para a presidência, na qual o partido ainda se encontra, vencidas mais três eleições. Mesmo com tudo o que foi feito pelo partido, tanto pela ascensão dos pobres quanto pelo fortalecimento dos ricos, o desgaste é considerável.   Quem diria, 35 anos atrás, que o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores estaria na alça de mira da Operação Lava Jato, que investiga uma rede de corrupção política alimentada por empreiteiras de obras públicas? Pode ser perseguição político-partidária, mas talvez seja fadiga do material partidário. Não é uma história original. No passado outros partidos se deixaram levar pela presunção da impunidade. A Arena durante a ditadura militar, o PTB durante o governo Vargas, o Partido Republicano Paulista no governo Washington Luiz abusaram do poder. Por isso é importante compreender onde e quando o PT começou a tropeçar na bola.      Houve quem se desiludisse com o PT ainda na década de 1990, quando o partido era dominado por patrulhas ideológicas que, bem instaladas na hierarquia do partido, chegaram ao cúmulo de exigir o desligamento do então governador do Espírito Santo, Vitor Buaiz, por buscar e praticar uma forma de governança em sintonia com a presidência da República, então ocupada por Fernando Henrique Cardoso. Buaiz fez como governador o que Lula faria logo depois como presidente – acordos com seus         credores, a começar pelo FMI.   Enquanto os mais sinceros iam caindo fora — Hélio Bicudo, por exemplo, chegou a declarar voto para o outro lado –, o partido era invadido pelos petistas de segunda ou terceira hora, muitos deles oportunistas que aderiram para ocupar cargos em municípios e estados onde o partido se tornara vitorioso. O fisiologismo substituía o idealismo das primeiras horas. Nada de novo no front político. Os adventícios são um perigo porque não têm a memória dos primeiros passos, não carregam a marca dos pioneiros, nem sofreram o estigma da discriminação. Eles só querem se dar bem.   No primeiro mandato presidencial de Lula, pontificou em

12/03/2015 / 0 Comments
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Vereador cobra apuração da prefeitura sobre vazamento de gás na sede da Petrobras

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O vereador Serjão Magalhães (PSB) apresentou uma indicação ao prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), para que determine providências na apuração da denúncia de vazamento de gás na sede da Petrobras, na Reta da Penha. O pedido foi lido na sessão da Câmara desta quinta-feira (12). No documento, Serjão cita reportagem exclusiva de Século Diário, que traz o relato de um ex-funcionário da estatal sobre o risco no lançamento de gases tóxicos oriundos da usina responsável pela climatização do complexo. Serjão destacou que a demanda também foi repassada por moradores vizinhos do prédio durante reunião realizada na manhã desta quinta.  “Recebemos solicitação das associações de moradores da Praia do Canto (AMPC), Barro Vermelho e Santa Luiza (AMBVSL), para reivindicar à Prefeitura Municipal de Vitória, providências para apurar denúncia de vazamento de gás na sede da Unidade de Negócios da Petrobrás, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, conforme foi publicado no site Século Diário”, narra um dos trechos do documento. Durante a sessão, o vereador socialista fez um pronunciamento que reforçou a necessidade de participação da Câmara na fiscalização sobre os impactos do empreendimento. O socialista lembrou que, além dos riscos à saúde dos moradores, o lançamento de gás atmosfera também pode causar riscos de explosão no local. Serjão afirmou que a sede da Petrobras foi construída sobre uma estrutura rochosa com formação de cavernas no subsolo. “Esses gases podem se acomodar nessas cavernas”, alertou. O assunto também deve ser abordado na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente da Casa, ainda sem data definida. De acordo com o vice-presidente do colegiado, vereador Luiz Emanuel Zouain (PSDB), a denúncia precisa ser apurada pelos órgãos de fiscalização. “Estamos à disposição na Comissão para discutir o assunto e vamos incluir essa denúncia na nossa agenda”, assegurou. Denúncia No último domingo (8), o jornal Século Diário publicou uma reportagem especial com a denúncia do ex-técnico de inspeção de equipamentos da Petrobras, Carlos Irapuan Lube de Menezes, que revelou a existência de vazamentos de gases tóxicos da usina responsável pela climatização de cinco unidades da sede da estatal. Segundo o advogado Ricardo José Ribeiro, que atua como representante de um ex-funcionário da estatal, os alertas feitos pelo seu cliente teriam sido ignorados pela direção da companhia. No relatório, o ex-funcionário Carlos Irapuan aponta a emissão no ambiente externo de pelo menos quatro tipos diferentes de gases: o próprio gás natural (que não é consumido por completo pelo equipamento), monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano. Este último que se transforma em um gás altamente explosivo em contato com o ar. “Eles mandaram ocultar o relatório e desligaram os sensores que mediam os níveis de gás. Hoje, a população continua exposta aos mesmos riscos que foram denunciados por meu cliente há mais de dois anos. Uma prova disso é que os vizinhos da empresa sentem um forte cheiro de gás, que se assemelha ao gás de cozinha”, declarou o advogado. Pelos cálculos do técnico de inspeção de equipamentos, que atuou na estatal entre 2008 e o final de 2012, a usina lança, pelo menos, 4,4 mil metros cúbicos de gases no ambiente externo só pela parte da manhã – quando os equipamentos funcionam a 100%. Na parte da noite, a potência do sistema é reduzida para 30%, uma vez que não existe um reservatório da água resfriada ou tampouco as máquinas podem ser paralisadas. Moradores da região confirmam que o cheiro de gás nas imediações da usina é constante.

12/03/2015 / 0 Comments
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Álcool e direção: motorista responsável por acidente terá que ressarcir gastos com saúde

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O Projeto de Lei 51/2015, do deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), quer tornar a punição ainda mais rigorosa para quem insistir em ingerir bebida alcoólica e dirigir. A proposta do deputado bateria no bolso do infrator.    De acordo com o projeto, o motorista alcoolizado que se envolver em acidente de trânsito com vítima, teria de ressarcir os gastos do poder público dos relativos às despesas de prestação de socorro, remoção da vítima e tratamento de lesões corporais.    O valor a ser ressarcido pode ser vinculado, de acordo com a proposição, ao veículo responsável pelo acidente. Na justificativa do projeto, Gilsinho explica que muitos acidentes são causados por condutores alcoolizados e que não é justo que os cidadãos arquem com essas despesas.     A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. Com bases nos pareceres desses colegiados, o plenário votará o projeto.    O deputado apresentou o mesmo projeto em 2013. Na ocasião, a proposta foi aprovada pelo plenário, mas vetada pelo Executivo.    Mapa da Violência no Trânsito   O Mapa da Violência no Trânsito 2013 aponta que entre os anos de 2001 e 2011, 10.732 perderam suas vidas em acidentes de trânsito. Em 2011, a taxa de óbito no Estado foi de 32,6 acidentes fatais por grupo de 100 mil habitantes. Esse índice põe o Espírito Santo em sexto lugar no ranking nacional dos estados com o trânsito mais violento. Entre os anos de 2001 e 2011 a taxa de óbitos no trânsito subiu 21,4%.   Os motociclistas lideram disparados as internações no SUS. A média nacional aponta que 55% das internações no SUS (entre 1998 e 2012) são de motociclistas; 27% são pedestres; 10% vítimas de acidentes com automóveis; 6% são ciclistas. Transporte de cargas e ônibus respondem por menos de 1% das internações no SUS.   No Espírito Santo são os pedestres que lideram as internações no SUS: 46,%; seguidos dos motociclistas (43,5%); ciclistas (9%); automóveis (5%). Transporte de cargas e ônibus também representam menos de 1% das internações.    As taxas do Estado destacam o desrespeito com o pedestre e o ciclista. O índice de internações de pedestres e de ciclistas é o quarto maior do Brasil.

12/03/2015 / 0 Comments
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TJES mantém bloqueio de bens de fundação ligada à Igreja Maranata

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O desembargador Robson Luiz Albanez, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens da Fundação Manoel dos Passos Barros, entidade ligada à Igreja Maranata, e seis pessoas acusadas de fraudes em convênios com a Secretaria de Saúde (Sesa). Na decisão publicada nessa quarta-feira (11), o magistrado considerou a existência de indícios de irregularidades na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Albanez entendeu ainda que a decisão de 1º grau pelo recebimento de denúncia deveria ser mantida. Nos autos do agravo de instrumento (0002587-02.2015.8.08.0024), a defesa dos acusados pediu a concessão de liminar pela derrubada dos efeitos da decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. “No caso dos autos, após análise percuciente das razões dos agravantes, em consonância com os preceitos que orientam as condutas administrativas, chego à conclusão de que a medida mais prudente, por ora, é pela mantença da decisão no que toca ao recebimento da inicial e à decretação de indisponibilidade de bens pois, medida essa de caráter precário e preventivo”, disse. O relator do caso determinou ainda o envio dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido, que pode culminar no arquivamento da denúncia. “Tendo em vista a complexidade da causa e os princípios basilares que regem a prática dos atos administrativos, hei por bem em proceder a remessa dos autos para manifestação [do MPES] para que, após, se possa melhor examinar o caso dos presentes autos”, avaliou o desembargador. Na denúncia inicial (0028231-15.2013.8.08.0024), o Ministério Público narra que os recursos públicos que seriam destinados a investimentos em projetos na área de saúde acabaram sendo utilizados de forma irregular no pagamento de despesas regulares da entidade. Os fatos teriam ocorrido durante a gestão de Anselmo Tozi. A promotora de Justiça, Patrícia Calmon Rangel, que assina a ação, cita que as irregularidades foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas foram omitidas pela cúpula da Sesa durante a aprovação das prestações de contas dos convênios. No período da gestão passada, o governo estadual repassou R$ 1,9 milhão à fundação por meio de emendas parlamentares. Para a promotora, os ex-dirigentes da entidade – entre eles, pastores da igreja que também figuram na ação de improbidade – teriam utilizado as verbas também para “atender aos interesses políticos da fundação”. Entre as irregularidades estariam o pagamento de despesas de terceiros, aquisição de equipamentos subutilizados ou até mesmo não utilizados. Em valores atualizados, o rombo aos cofres públicos ultrapassa a casa de R$ 1 milhão. “Os fatos se tornam mais graves quando constatamos que a lesão ao erário teve por objeto recursos destinados à saúde – política pública tão precária e tão carente de verbas em nosso País. […] Ou seja, enquanto os cidadãos do Estado do Espírito Santo padeciam nos superlotados chãos dos corredores dos hospitais públicos pela ausência de leitos ou pela ausência de medicamentos, as autoridades públicas, em conluio com a direção da fundação, destinavam recursos públicos a fins que em nada ou quase nada beneficiaram à população”, narra a ação. Além do ex-secretário Anselmo Tozi e a pessoa jurídica da Fundação Manoel dos Passos Barros, foram denunciados ex-conselheiros da entidade (Marildo Pagotto Cozer, Gilberto Ribeiro dos Santos, Marco Antônio Lopes Olsen, Luiz Eugênio do Rosário Santos, Marcos Motta Ferreira, Antonio Tarcísio Corrêa de Mello e Renato Duguay Siqueira) e a ex-subsecretária de Saúde, Maria de Lourdes Soares – esta que teria sido responsável pela aprovação de uma das contas prestadas pela fundação. Esses mesmos convênios também são alvo de apuração no Tribunal de Contas, que analisa o pedido de ressarcimento dos valores ao erário, solicitado pelo Ministério Público de Contas (MPC). O órgão ministerial pede o ressarcimento de R$ 578 mil pelo ex-secretário, além de mais R$183 mil pela então subsecretária da pasta, Maria de Lourdes Soares. As irregularidades no uso dos recursos repassados pelo Estado foram constatadas a partir de auditoria especial realizada na entidade, após representação oferecida pelo MPC em 2012. O processo no TCE foi iniciado a partir de representação do MP de Contas, que também contemplou o pedido de auditoria feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPES). Essas investigações resultaram no ajuizamento da ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário Anselmo Tozi e mais nove pessoas pelo suposto desvio de verbas públicas.

12/03/2015 / 0 Comments
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Na rede social, críticas à produção do plano para recuperação da mata atlântica de Conceição da Barra

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As redes sociais estão repercutindo, negativamente, as informações de que as empresas que destruíram, e ainda destroem, o pouquíssimo que resta da mata atlântica,  financiarão  o  Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Conceição da Barra.    Embora o acordo com as empresas  que  bancarão o plano tenha sido divulgado somente em fevereiro, sua produção está sendo costurada desde o ano passado, segundo pessoas da região.    Formalmente, foi conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente (SEMDESHMA) da prefeitura de Conceição da Barra, cujo secretário é André Luiz Campos Tebaldi.    Na Plataforma  Lattes, Tebaldi informa que possui graduação em Ciências Biológicas, tem cursos de especialização, além de mestrado em Ciências Florestais pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).  É servidor de carreira do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos  (Iema)  e  informa ainda sobre o cargo que ocupa atualmente em Conceição da Barra.   Outro mentor do projeto que colocou o município de Conceição da  Barra como o primeiro do Estado a encaminhar a produção do plano,  é apontado como Alexandre Segóvia da Silveira, até o ano passado diretor administrativo do Iema.     Alexandre Segovia da Silveira também informa ter mestrado, e é servidor  efetivo do Iema,  com o cargo de analista de suporte em desenvolvimento ambiente e recursos hídricos.    É considerado um aliado fiel da Aracruz Celulose (Fibria), e está onde a empresa precisa de seus serviços. Já atuou  como secretário nos municípios de Conceição da Barra, na gestão Nélio Ribeiro Nogueira;   de São Mateus,  na administração Rui Baromeu; e em  Linhares,  com Guerino Balestrassi (PSDB).   O prefeito de Conceição da Barra é Jorge Donati (PSDB), empresário do ramo sucroalcooleiro.  Donati Agrícola, é uma das empresas que o município anuncia que financiarão a elaboração do PMMA. O carro chefe, contudo, é a  Aracruz Celulose (Fibria), seguida pela Petrobrás, Infinity Bio Energy, Suzano Papel & Celulose e  e Alcon.   A vegetação nativa  de Conceição da Barra foi destruída principalmente pela Aracruz Celulose (Fibria). Seus eucaliptais destruíram não só a água e o solo da região  –  as terras  das antigas plantações são atualmente improdutivas  – , como os contaminou com agrotóxicos.    Os venenos agrícolas são lançados não só sobre a terra e água, como até mesmo sobre comunidades inteiras. Como a terra está exaurida, a Aracruz Celulose (Fibria) agora planta seus eucaliptais até em  Áreas de Proteção Permanente (APPs), sem ser incomodada pelo governo do Estado,  e em algumas das áreas antes usadas como  estradas.    Os eucaliptais e canaviais cobrem mais de 90%  do  município. E as poucas pequenas propriedades do município estão cercadas pelos eucaliptais. Na prática, não servem nem mesmo para a produção de alimentos de subsistência.    Sobre o PMMA de Conceição da Barra, no site do município tem a  informação de que “ainda na reunião da última terça-feira (25/02) , a administração oficializou ,a parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, por meio do Termo de Cooperação Técnica, para consultoria junto à equipe da SMDEMA”.   As informações levaram a uma  série de manifestações na rede social. A própria notícia publicada recebeu comentários, um deles de Walison Vasconcelos. Ele afirmou: “uma máfia e corrupção no parque e na prefeitura de Conceição da Barra é uma verdadeira operação lava mata”.   Também comentou  Oriente Oliveira. “Estão destruindo minha terra natal ate quando vamos cruzar os braços para esta  barbárie ? Cadê o terceiro setor devem esta só pensando nos seus relatórios e nos seus grandes salários também.  qui nojo”.   No Facebook, Walison Vasconcelos, voltou ao tema. Afirmou que “tem gente si beneficiando com as queimadas e fazendo projeto de reflorestamento milionário  acorda Itaunas”. Dez pessoas curtiram o assunto. Renanzin Itaunas, pergunta: “ Sera!?”. Segue Rafhael Porto Brandão: “Muita gente se beneficiando”.    Já Ronison Campos da Paixão, fez um comentário mais longo: “Depois dessa da até pra desconfiar de quem fez o projeto milionário de reflorestamento por que não existiram motivos para tantas queimadas ao redor da vila de Itaúnas, norte do ES. Só fico chateado pq a natureza é quem paga e o sacana do ser humano é quem se favorece da ocasião para se beneficiar, mais ainda insisto em dizer que estamos vivendo uma situação de política meliciana e quem faz parte é capaz de tudo”.   A Fundação SOS Mata Atlântica não se manifestou sobre um pedido de entrevista a um dos diretores para informar sobre o tema. No seu site,  a  fundação informa que apoia os municípios na produção dos planos municipais de mata atlântica, considerando a importância do projeto.    Também cita que “a mata perdeu quase toda a sua cobertura original ao longo da história do Brasil. Hoje, restam 8,5 % de remanescentes florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, temos atualmente 12,5%.”.   No Espírito Santo, a cobertura da vegetação nativa é de  apenas 7%, com grande fragmentação do bioma.  

12/03/2015 / 0 Comments
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Ex-prefeito de Montanha é condenado em ação de improbidade

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O juiz da Vara Única de Montanha (região noroeste do Estado), Antônio Carlos Facheti Filho, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, Hércules Favarato, e mais dois empresários por fraudes nas obras de construção de uma ponte.  Os réus foram condenados ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 37,6 mil, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. O Ministério Público Estadual (MPES) acusou o ex-prefeito de enriquecimento ilícito em decorrência da não-utilização de materiais adquiridos para a obra. Na decisão publicada nessa quarta-feira (11), o magistrado acolheu a tese do órgão ministerial sobre a necessidade de punição dos envolvidos ao ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos. Na denúncia inicial, a promotoria local apontou que a empreiteira contratada para obra não teria utilizado os três perfis que estavam previstos no projeto de construção da ponte em uma fazenda particular, no Córrego do Caboclo, zona rural do município. Ao invés da utilização dos materiais comprados, a empresa teria recondicionado os perfis antigos, que continuam no local. Durante a instrução do processo, a defesa de Hércules Favarato alegou que as obras sofreram um atraso devido às fortes chuvas na região, no final de 2008. Sobre a utilização dos perfis antigos, o ex-prefeito afirmou que o material foi reformado devido à urgência na obra, mas que os três perfis deveriam ser entregues pela empresa na administração municipal seguinte, que recusou o recebimento do material. A mesma tese foi defendida pelos sócios da empresa (Ademir da Silva Guimarães e José Aloísio Rodrigues da Silva, também condenados no processo). Apesar das explicações, o juiz entendeu pela ocorrência de enriquecimento ilícito, tendo em vista que os novos perfis foram pagos pela municipalidade, mas não foram utilizados na construção. Os empresários chegaram a declarar que o material está a disposição da prefeitura no galpão da empresa, sediada no município mineiro de Nanuque, mas a justificativa também não foi aceita. A sentença assinada no último dia 12 de fevereiro ainda cabe recurso por parte dos réus. Em setembro do ano passado, Hércules Favarato foi condenado em outra ação de improbidade, desta vez, pelo uso de patrimônio público em obra particular. Ele foi condenado ao ressarcimento do dano ao erário – que ainda será levantado –, pagamento de multa civil no valor de três vezes a remuneração recebida à época, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Neste caso, o então prefeito teria forçado a participação de servidores públicos em pequenas obras em sua propriedade rural e outra na sede do município. 

12/03/2015 / 0 Comments
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Gildevan não resiste à pressão e deve deixar CPI do Pó Preto

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A expectativa na Assembleia Legislativa gira em torno da desistência do deputado Gildevan Fernandes (PV) de integrar a CPI do Pó Preto. Vários motivos levaram à insustentabilidade do verde na Comissão.    O principal é o fato de a CPI ter atraído a atenção da sociedade civil e aumentado a cobrança por uma resposta convincente dos integrantes do grupo.   O primeiro motivo que deve ter contribuído para a desistência de Gildevan Fernandes (PV) é o fato de ele ser, hoje, o único deputado membro da comissão que recebeu financiamento de campanha das poluidoras. No início do mês ONG Juntos SOS ES Ambiental protocolou um requerimento na Casa levantando a suspeição da CPI dos membros que receberam dinheiro das direta ou indiretamente da Vale e ArcelorMittal.    O pedido tem como principal alvo o deputado Gildevan Fernandes, já que Marcelo Santos (PMDB) e Bruno Lamas (PSB) já renunciaram aos seus cargos no colegiado, respectivamente como suplente e membro efetivo da CPI.   O segundo motivo é a necessidade de aumentar a credibilidade do colegiado diante dessa pressão. Neste sentido, a saída seria para atender o pedido das entidades ambientalistas de colocar o deputado Gilsinho (PR) na comissão. Gilsinho vem tentando emplacar uma investigação sobre a responsabilidade das empresas instaladas na Grande Vitória na poluição atmosférica da região e na saúde dos moradores desde 2013.   Pesa ainda contra a permanência de Gildevan o fato de ele ser líder do governo na Assembleia. O desgaste que vem sendo acumulado com a polêmica envolvendo a CPI poderia respingar no Palácio Anchieta. Por isso, o melhor seria afastá-lo das movimentações para, aparentemnte, desvincular o governo da CPI.

12/03/2015 / 0 Comments
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