Século Diário

Polêmicas sobre escolhas de candidatos a prefeito surgiram em Muniz Freire, Muqui e Alegre Em pelo menos três cidades do sul do Espírito Santo, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) enfrenta disputas internas para a escolha de pré-candidaturas a prefeito. Em Muniz Freire, Muqui e Alegre, a sigla tem se desdobrado para que a indicação de um único candidato entre dois possíveis não deixe cicatrizes. Dito Silva, Frei Paulão e Romário Brasil. Foto: Redes Sociais No caso de Muniz Freire, o atual prefeito, Dito Silva, se filiou ao PSB neste ano, oriundo do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Entretanto, Dr. Delson, que cumpriu dois mandatos à frente do Executivo municipal como filiado socialista, também se coloca como pré-candidato e quer levar a disputa para a convenção partidária, que deverá ser realizada até 5 de agosto. Nessa quinta-feira (11), uma nota sobre o assunto assinada pelo presidente estadual do PSB, Alberto Gavini, foi compartilhada em aplicativos de mensagem, informando que Dito Silva tem o “total apoio do partido” e do governador Renato Casagrande (PSB). Entretanto, a nota não foi publicada nas páginas oficiais dos socialistas nas redes sociais, e nem nas de Gavini. “Vejo com perfeita normalidade o posicionamento do diretório estadual. É comum, também, o governo apoiar quem tem mandato. Só não entendo o motivo de tanto barulho. Se o diretório tem certeza da vitória do prefeito na convenção, por que o medo de mim?”, critica Dr. Delson. Os demais pré-candidatos a prefeito da cidade são: Márcia Oliveira, ex-secretária municipal na área de Assistência Social e esposa de Dr. Delson, e Dra. Mariana, que renunciou ao cargo de vice-prefeita em abril (ambas do PSD); Dr. Carlinho (Pros), que foi prefeito de 2017 a 2020; Evandro Paulúcio (PDT), vice-prefeito no mesmo mandato de Carlinho; o ex-vereador Roberto Paulúcio (PRD), sobrinho de Evandro; Márcio Bolzan (PT), professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); e o vereador Agenor Favoreto Filho (PDT). Papéis invertidos Em Muqui, o conflito entre prefeito e ex-prefeito se repete, mas com papéis invertidos. Em maio, Frei Paulão, que já teve dois mandatos no Executivo municipal e um terceiro que foi cassado, anunciou que seria o pré-candidato a prefeito do PSB no lugar de Cacalo, atual mandatário que tem a possibilidade de tentar a reeleição. Paulão, que apoiou Cacalo em 2020, afirmou que estava “tudo alinhado” entre os dois, sem nenhum conflito. Entretanto, segundo informações de bastidores, as questões não ficaram tão bem resolvidas assim. Cacalo tem participado da pré-campanha de seu colega de partido, mas a frustração por não poder sequer disputar o pleito parece inevitável, e o seu futuro no PSB está em aberto. O argumento do diretório municipal para tirá-lo da disputa, segundo os bastidores locais, diz respeito a um suposto mau desempenho em pesquisas eleitorais, mas Frei Paulão também não esconde a vontade pessoal de voltar ao comando da prefeitura, após os anos de inelegibilidade. O principal adversário do candidato do PSB em Muqui será o ex-vereador Sergio Luiz Anequim, o Camarão (PL), tendo José Marcos de Castro (PSDB) como vice. O pediatra Dr. Wesly (Republicanos) também aparece como uma terceira via na cidade. Situação pacificada Em Alegre, por sua vez, a situação parece pacificada, apesar de uma confusão inicial. O diretório municipal trabalhava com o nome da educadora Lucy Sader, mas depois foi surpreendido com a indicação do ex-vereador Romário Brasil pela Executiva estadual. Romário foi candidato a prefeito de Alegre pelo extinto Democratas (DEM), em 2020, e ficou em segundo lugar. O lançamento oficial da pré-candidatura de Romário aconteceria nessa sexta-feira (12), mas foi adiado para o próximo dia 21 de julho. O Partido dos Trabalhadores (PT) tem dialogado com o PSB em Alegre desde o ano passado, e poderá indicar o portuário Jorcy Filho como vice. Os demais pré-candidatos a prefeito de Alegre são Nirrô (PP), que tentará a reeleição, e Antonio Belmiro Gonçalves, que foi candidato na eleição municipal de 2020 pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). PSB de Muniz Freire tem disputa interna entre prefeito e ex-prefeito Dr. Delson critica Dito Silva, atual chefe do Executivo, e mantém pré-candidatura até a convenção  https://www.seculodiario.com.br/politica/psb-de-muniz-freire-tem-disputa-interna-entre-prefeito-e-ex-prefeito PSB tem dois pré-candidatos a prefeito em Alegre Ex-vereador Romário Brasil e educadora Lucy Sader terão que travar disputa interna pela indicação da sigla https://www.seculodiario.com.br/politica/psb-tem-dois-pre-candidatos-a-prefeito-em-alegre ‘O candidato da situação em Muqui sou eu’, anuncia Frei Paulão Ex-prefeito afirma ter acordo com Cacalo, atual chefe do Executivo, que poderia tentar reeleição https://www.seculodiario.com.br/politica/o-candidato-da-situacao-em-muqui-sou-eu-anuncia-frei-paulao

Sindicato representativo diz que está aberto ao diálogo, mas cobra efetividade do TJES Redes Sociais Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (SindjudES) aprovou, nessa sexta-feira (12), o início dos procedimentos para deflagração de greve. A presidente da entidade, Maria Clélia da Costa Almeida, aponta que “existem diversas pautas que precisam ser consideradas pelo Tribunal Justiça [TJES], mas que estão sendo postergadas”. Também foi definido, pela categoria, a realização de assembleias regionalizadas, incluindo em frente ao Tribunal de Justiça. Maria Clélia destaca com demandas principais os auxílios-alimentação e saúde, alteração do plano de carreira, remoção, nomeação dos servidores do último concurso e pagamento das promoções. “A categoria tem buscado incessantemente o diálogo com a atual gestão do tribunal nos últimos sete anos, visando à valorização dos servidores e à melhoria das condições de trabalho”, aponta, em referência ao presidente do Tribunal, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Para dirigente sindical, “a defasagem de pessoal é alarmante, com vários cartórios operando com apenas um servidor, levando a um alto índice de adoecimento”.  Em relação às questões financeiras, ressalta, “é evidente que a magistratura sempre recebe seus benefícios em detrimento dos servidores”. Um dos pontos cruciais debatido na assembleia foi a decisão em relação ao auxílio-saúde: enquanto os juízes e desembargadores já o recebem desde dezembro de 2023, conforme a Resolução TJES n° 01/2007, os servidores tiveram uma atualização mínima na tabela do auxílio-saúde, variando de R$ 26,72 a R$ 159,70 dependendo da faixa etária. “Da mesma forma, quanto ao auxílio alimentação, os magistrados tiveram um percentual do subsídio concedido, enquanto para os servidores, houve um reajuste insignificante no valor de R$ 4,20 por dia”, diz a presidente. Ela enfatiza que “o sindicato e a categoria estão abertos ao diálogo, mas é crucial que haja efetividade e equidade por parte do Tribunal. Não podemos mais aceitar ser tratados como secundários quando somos a base do Judiciário, responsáveis por auxiliar e executar as decisões da magistratura”, criticou.

Mais: Cineclube em Vila Velha; Peça sobre mulheres negras; Cultura em Toda Parte; seleção de agentes de cultura O Cochicho da Penha fechou, mas vai virar tema de um documentário com a produção de Eddy Aragão e direção de Klaus’ Berg Nippes Bragança, professor do curso de Audiovisual da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ao contrário do que muitos podem pensar, a ideia não surgiu com o inesperado anúncio de fechamento do bar, pois conforme afirma Eddy, era uma proposta que vinha sendo pensada por Klaus há algum tempo. Divulgação O fechamento, portanto, antecipou o início dos trabalhos, realizado por uma equipe composta por oito pessoas. Inicialmente, o grupo entrevistou Dona Conceição e Seu Geraldo, donos do bar. Depois fez a cobertura da festa de despedida, organizada pelos próprios clientes nessa terça-feira (9) no Cochicho da Penha. Nessa sexta-feira (11), foram colhidos mais depoimentos do casal e de Cerqueira, o garçom mais antigo do estabelecimento, no último dia de funcionamento do bar. O próximo passo é “afinar o roteiro” e recolher imagens de arquivo, como fotos e vídeos. Trajetória O documentário conta a história do Cochicho, bem como as de Dona Conceição e Seu Geraldo, as transformações pelas quais o bar passou ao longo do tempo, e a influência dele no cenário cultural. Como foi preciso adiantar o trabalho por causa do fechamento do bar, de acordo com Eddy, o início das gravações foi feito “no amor, na loucura, com investimento próprio do diretor, que tinha algo guardado na conta”. A ideia, agora, é captar recursos para finalizar. Pra ficar na memória  Eddy afirma que frequenta o Cochicho há muito tempo e que o estabelecimento vai ficar em sua memória. Para ele, o bar era um espaço de “contato com a cultura, a arte, onde conheci muitos ritmos e tive educação musical e literária”. No Cochicho, conta, aprendeu “sobre muitas formas de expressão cultural conversando com os clientes, indo em lançamento de livros”. Pra ficar na memória II Pela multidão que compareceu à festa de despedida do Cochicho, o bar não foi especial somente para Eddy. Pessoas das mais diversas gerações estiveram no local. Foi um momento de reencontro com aqueles que não se via há muito tempo e com quem ainda faz parte do nosso cotidiano. As atrações musicais variadas, de artistas que passaram por ali durante a trajetória do bar, mostraram o quanto o Cochicho projetou vários artistas e bandas. A festa também foi marcada pelo carinho dos clientes com Dona Conceição, Seu Geraldo e Cerqueira, com quem muitos tiravam foto e que, em alguns momentos, foram aplaudidos efusivamente pela multidão. Cineclube Divulgação O Cine Zona – Clube de Cinema e Leitura está percorrendo alguns bairros de Vila Velha com cinema de graça e debates sobre a literatura produzida no Espírito Santo. A próxima sessão será nesta terça-feira (16), às 19h, no espaço do cineclube Cine Por Elas, em Cristóvão Colombo. Durante o encontro será exibido o filme Como água para chocolate, adaptação do romance de mesmo nome da escritora mexicana Laura Esquivel. O Cine Zona também vai realizar a leitura de trechos e sorteio dos livros que inspiraram as obras, para promover o debate sobre adaptação de literatura para o cinema. Peça teatral O monólogo O Som do Meu Silêncio estará em cartaz nos dias 16 e 25 de julho, às 19h30, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), e nos dias 18, 19, 20 e 21 do mesmo mês na Má Companhia, às 19h30. Nos dias 20 e 21, haverá apresentação extra gratuita, às 15h. A apresentação do dia 25 no Mucane também será gratuita. Nas demais, será cobrado R$ 20,00 a inteira e R$ 10,00 a meia. Ambos os espaços são no Centro de Vitória. O solo teatral tem foco no silêncio da mulher negra e busca proporcionar espaço de fala às mulheres constantemente silenciadas. Peça teatral II Geanna Abreu O Som do Meu Silêncio marca a estreia solo da atriz Luciene Camargo. O espetáculo começa autobiográfico e ganha dimensões coletivas à medida que a atriz escuta outras histórias e vivências. Também foi feita pesquisa documental e etnográfica, utilizada para ouvir narrativas vivenciadas por outras personagens mulheres, com o objetivo de enriquecer a dramaturgia e resgatar o eu coletivo da atriz. Cultura em Toda Parte  A Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o Instituto Brasil de Cultura e Arte (IBCA) e o Instituto Raízes abriram inscrições para propostas de atividades que envolvam a realização de oficinas, palestras, shows e espetáculos nas mais diversas linguagens artísticas, que tenham, obrigatoriamente, finalidade cultural, e sejam realizados de forma gratuita. As propostas farão parte da programação do “Cultura em Toda Parte 2024”, que contemplará eventos culturais com ações de formação, difusão e circulação cultural em 24 localidades do Espírito Santo. Cultura em Toda Parte II Serão selecionadas 144 propostas. A chamada pública é aberta para artistas, grupos culturais capixabas e demais interessados em integrar o programa. O cachê será de até R$ 6 mil. As inscrições podem ser feitas até 31 de julho, pelo Mapa Cultural. Serão consideradas apresentações em espaços culturais e alternativos, praças, auditórios, palcos e coretos, e oficinas e palestras com duração de 3 horas. O edital prevê 28 vagas para Contação de História, 45 para apresentações artísticas de até três artistas, 25 para as de quatro a seis artistas, e 12 para as de sete ou mais artistas, palestras e oficinas de três horas. Seleção  Estão abertas, até segunda-feira (15), as inscrições para a seleção de agentes de leitura do Projeto Lugares de Ler, que vai atuar em territórios em situação de vulnerabilidade social no Espírito Santo. Com remuneração mensal de até R$ 1,5 mil, os selecionados, preferentemente moradores ou pessoas com experiência de trabalho nas regiões designadas, vão atuar fomentando clubes de leitura e outras atividades relacionadas durante 10 meses. As inscrições podem ser feitas na plataforma Mapa Cultural. Seleção II Serão selecionados agentes culturais do Lugares de Ler em dez territórios, sendo três em Vitória (Piedade, São Pedro e Bairro da Penha), dois em Cariacica (Nova Rosa da Penha e Padre Gabriel), e um em Vila Velha (Terra Vermelha), Serra (Carapina),

Cotado como vice de Marquinhos Assad, vereador faz acusações à atual administração municipal Divulgação O vereador Edinho É Demais (MDB), de Anchieta, no litoral sul do Estado, aguarda um posicionamento do seu partido a nível estadual para definir seu futuro nas eleições municipais de outubro deste ano. De um ponto, porém, já não tem dúvida: “descarto qualquer diálogo sobre eleições 2024 com o pré-candidato do atual prefeito. Nisso já estou definido”. Nessa terça-feira (9), Edinho subiu à tribuna da Câmara Municipal para fazer acusações à administração do prefeito Fabrício Petri (PSB). Segundo ele, ex-secretários municipais de Infraestrutura pediram exoneração para não serem chamados pelos vereadores a responder por “mazelas”. Léo Português (PSB), o pré-candidato do campo governista, foi um dos que chefiou a pasta na gestão atual. Ele também alegou que há pessoas dentro da administração que deixaram seus cargos para se candidatar nas eleições deste ano com promessa de remuneração durante a campanha, e que também há pressão para que ocupantes de cargos comissionados apareçam em atividades de eleitorais. “Daqui a pouco, também, eu posso começar a apontar dedos. Eu sei quem são os operadores que atuam dentro da prefeitura, quem são os que levam e que trazem. Eu sei. Só que isso não é um problema para eu resolver, quem tem que resolver é o Ministério Público, é o Judiciário, sabe? Porque onde há indícios, fumaça de corrupção, vocês não vão ver o meu nome dentro, meu nome junto, mas também não vão ver a minha omissão”, discursou. Questionado por Século Diário sobre mais detalhes das acusações, Edinho alegou que ainda não é o momento de revelar o que sabe. “Podemos tratar disso mais adiante. Tem muitas denúncias feitas pela vereadora Márcia Cipriano [Podemos], inclusive pedido de abertura de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], mas as minhas investigações são mais extensas”, argumentou. Formado em Artes Cênicas, Edinho está em seu terceiro mandato na Câmara de Anchieta, que também presidiu em três oportunidades. Ele ocupou secretarias municipais nas gestões do atual prefeito e nas do seu pai, o já falecido Edival Petri, tendo bastante proximidade com o grupo político dos Petri. Em maio, Edinho colocou-se no jogo eleitoral como pré-candidato a prefeito de Anchieta. Naquela ocasião, ele afirmou que conversava com todos os grupos políticos do município, sem distinção. Mais recentemente, passou a ser o principal cotado para entrar como vice na chapa do ex-prefeito Marquinhos Assad (Podemos), que lançou pré-candidatura em junho. Outros pré-candidatos a prefeito de Anchieta incluem o vereador Renato Lorencini (União Brasil), outra figura que já foi ligada a Fabrício Petri; o ex-vereador Geovane Meneguelle (PDT), terceiro colocado na eleição de 2020; o coronel da Polícia Militar Leonardo Marchesi (PP); o advogado e ex-controlador-geral de Piúma Luiz Mattos (PL); e o ex-vice-prefeito Amarildo Calenzani (PSD).  Marquinhos Assad lança pré-candidatura a prefeito de Anchieta nesta quinta-feira Político do Podemos governou o município de 2013 a 2016 e também presidiu a Câmara  https://www.seculodiario.com.br/politica/marquinhos-assad-lanca-pre-candidatura-a-prefeito-de-anchieta-nesta-quinta-feira Candidato do prefeito aposta em polarização nas eleições em Anchieta Empresário Léo Português, apoiado por Fabrício Petri, será lançado oficialmente nesta quarta-feira https://www.seculodiario.com.br/politica/candidato-apoiado-por-prefeito-aposta-em-polarizacao-nas-eleicoes-em-anchieta Vereador Edinho se coloca como pré-candidato a prefeito em Anchieta Nome do MDB diz que conversa com outros representantes da oposição e situação; município tem sete pré-candidatos https://www.seculodiario.com.br/politica/vereador-edinho-se-coloca-como-pre-candidato-a-prefeito-em-anchieta

Planos do PP para a Capital; duelo Coser x Pazolini; candidato de Bolsonaro “desbancado” na Serra O Assunto da Semana é a (breve) pré-candidatura da ex-deputada federal Soraya Manato à Prefeitura de Vitória. O Expresso traz também um giro de notícias sobre a política institucional, as Eleições 2024 e as ações de movimentos sociais e sindicais no Espírito Santo.  No bloco De Rolê, as dicas culturais da semana trazem feira de agricultura com apresentações culturais; Vanessa da Mata de graça em Vitória; samba para as mulheres; e cineclube com literatura. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Vice-governador marcou presença em evento da chapa, que também tem o vereador Júnior Corrêa Divulgação O deputado estadual Theodorico Ferraço (PP) lançou oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, na noite dessa quinta-feira (11), ao lado do vereador Júnior Corrêa (Novo), seu colega de chapa. O vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), filho de Theodorico, também marcou presença e deixou “um abraço do nosso governador Renato Casagrande (PSB)”. A presença de Ricardo Ferraço e os sinais enviados por Renato Casagrande confirmam que o governo estadual também vê na candidatura de Theodorico um segundo palanque em Cachoeiro, tendo em vista que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem como pré-candidata a ex-secretária municipal Lorena Vasques. Em entrevista antes do evento de lançamento, o vice-governador declarou que Cachoeiro vive um momento “desafiador”, e que a chapa liderada por Theodorico representa “união” e “experiência” para superar os desafios do município. Personalidades das elites política e econômica de Cachoeiro compareceram em peso ao evento. Isso incluiu o pai de Júnior Corrêa, o empresário Zezé da Cofril; Tales Pena Machado (PP), empresário do setor de rochas ornamentais; diretores dos hospitais Evangélico (Heci) e Infantil (Hifa); e presidentes de associações comerciais da cidade. Outras figuras da política capixaba que estiveram no evento foram os deputados federais Da Vitória, presidente estadual do Progressistas (PP), e Evair de Melo, também do PP. O discurso de Theodorico Ferraço ficou marcado por uma exaltação a grandes obras feitas durante as suas quatro gestões na Prefeitura de Cachoeiro, entre os anos 1970 e início dos anos 2000. Um vídeo com fotos antigas de Theodorico no município também foi exibido, dando o tom geral do evento de romantização do passado ferracista na cidade. Entretanto, Ferraço deixou claro que preferia apoiar Júnior Corrêa como candidato a prefeito, e trabalhou com “paciência” para demovê-lo da ideia de abandonar a política para se tornar padre. “(…) ser homem de Deus é você [Corrêa] ser meu vice e nós trabalharmos para levantar Cachoeiro!”, discursou. Divulgação Já Corrêa, diante da Bateria Malícia do Samba e de uma plateia entusiasmada, declarou que estava “com saudade disso”. Em seguida, fez um discurso no qual comparou sua própria trajetória a de São Francisco de Assis, ao contar a história do jovem rico que, há 900 anos, depois de ser preso, largou tudo para se dedicar aos mais necessitados. Júnior também é de uma família abastada e, segundo o seu depoimento, “desde a infância, eu tinha comigo alguma coisa que me motivava a fazer algo pela vida das pessoas”. Corrêa justificou sua escolha pela política em detrimento do seu autoproclamado chamado ao sacerdócio, dizendo que tanto a vida espiritual quanto a vida material “precisam de cuidado”. Em entrevista antes do evento, Corrêa foi questionado por Século Diário se temia que as mudanças repentinas de planos pudessem se refletir em perda de popularidade eleitoral. “Eu não penso em perda de popularidade, até porque eu não entrei na política para ser um ‘pop star’. Tem gente que entra na política hoje para ser estrela, só quer saber de mídia. Eu, não. Eu entrei na política justamente pensando em cuidar das pessoas. Desde sempre. Na minha, infância, na minha juventude… Quando eu falei que queria ser padre, é porque eu queria ser útil”, respondeu. Divulgação Outros pré-candidatos Atualmente, além de Theodorico Ferraço, Cachoeiro conta com mais quatro pré-candidatos a prefeito declarados: a ex-secretária municipal Lorena Vasques (PSB), representando o campo governista; o advogado Diego Libardi (Republicanos), que já foi aliado de Ferraço; o vereador bolsonarista Léo Camargo (PL); e o ex-prefeito Carlos Casteglione (PT). O coronel da Polícia Militar Fabrício Martins, ainda sem partido, também alimenta esperanças de se candidatar a prefeito, mas é um nome considerado como possível vice de Lorena Vasques, Diego Libardi ou Léo Camargo. Júnior Corrêa critica PL e confirma que será vice de Ferraço em Cachoeiro Vereador volta atrás em decisão de abandonar a política para virar padre e alfineta o seu antigo partido https://www.seculodiario.com.br/politica/junior-correa-critica-pl-e-confirma-que-sera-vice-de-ferraco-em-cachoeiro Júnior Corrêa anuncia afastamento e desiste da Prefeitura de Cachoeiro Vereador, que teve atrito com Magno Malta no PL, afirma que vai deixar a vida pública para se tornar padre https://www.seculodiario.com.br/politica/junior-correa-anuncia-afastamento-e-desiste-de-candidatura-a-prefeito-de-cachoeiro

Olmir Castiglioni, militar e bolsonarista, foi condenado à perda dos direitos políticos por nove anos O vereador de Colatina (noroeste do Estado) Olmir Castiglioni (PRD), soldado da Polícia Militar e bolsonarista, foi condenado à perda dos direitos políticos por nove anos e pode ficar fora da reeleição para um terceiro mandato, acusado de crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito pela prática da chamada “rachadinha”. Na sentença, o juiz Bruno Silveira de Oliveira também condenou o promotor de Justiça Jonaci Silva Herédia à suspensão dos direitos políticos por seis anos e seis meses e à perda do cargo público. Contra o promotor, pesa a acusação de haver “intercedido” no sentido de modificar depoimento prestado por testemunha na Delegacia de Polícia Judiciária (DPJ) para beneficiar o vereador. Afirma o juiz, na sentença, que a “prática de Olmir Castiglioni configura enriquecimento ilícito, incorrendo o réu no artigo 9º, caput, da Lei n. 8.429/92 (texto atualizado e compilado). Já a prática de Jonaci, configura o ato de improbidade previsto no art. 10, inciso XII, da Lei n. 8.429/92″. Destaca o magistrado que “o elemento subjetivo necessário à configuração de qualquer ato de improbidade administrativa, qual seja, o dolo, resultou evidente no caso em apreço, tendo os réus plena ciência de que infringiam a lei para proveito próprio e alheio durante todo o período em que se operava o esquema popularmente conhecido como ‘rachid’ ou ‘rachadinha”. O inquérito inicial é de 2012 e começou com uma denúncia da assessora parlamentar Josabeth Nunes Rezende, vinculada ao gabinete do vereador Olmir Castiglioni. Ela afirmou que, desde sua nomeação para o do cargo, fora obrigada a repassar parte considerável de seus vencimento ao vereador, “prática rudimentar de apropriação de dinheiro público, em que a autoridade nomeante se locupleta à custa do vencimento da pessoa nomeada, vulgarmente conhecida por “rachid”. O magistrado rejeitou todos os recursos, inclusive a tese de prescrição do processo, requerida pelo promotor Jonaci Silva Herédia. “Com o advento da Lei Federal nº 14.230/2021, que promoveu alterações na Lei nº 8.429/1992, passou a se estabelecer que a prescrição ocorre em um prazo de oito anos, e a prescrição intercorrente nos termos da nova redação do artigo 23. Vejamos: ‘Art. 23. A ação para a aplicação das sanções previstas nesta lei prescreve em oito anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência’. Diz ainda a sentença: “Condeno os requeridos, ainda, ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, considerando que a ação foi proposta pelo Ministério Público. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, para as providências cabíveis”.

Prevista para início de julho, a reabertura não se concretizou e não há previsão de nova data Julho chegou e a reinauguração do Restaurante Popular de Vitória, prevista para o início do mês, ficou somente na promessa do prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Como estão proibidas inaugurações de obras públicas desse sábado (6) até o final das eleições, não vai ser por agora que o equipamento voltará a funcionar. O presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Paulo Teixeira, afirma que não foi informado sobre uma nova previsão de data, portanto, não se sabe quando o equipamento público estará de portas abertas novamente. O anúncio da reconstrução do Restaurante Popular na Ilha de Santa Maria foi feito pela prefeitura em junho do ano passado. O edital para reconstrução foi lançado no mesmo mês. O objetivo, de acordo com a gestão municipal, é oferecer 2 mil refeições por dia para pessoas em situação de rua e para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Paulo relata que não foi somente a informação sobre a data de reinauguração do Restaurante Popular que não foi discutida com o Consea, mas também todo o processo de reativação do equipamento, como licitações e construção do plano de trabalho. “Eles fizeram a toque de caixa, não tivemos participação em nada, não fomos consultados”, denuncia.  Fechado desde 2016, na gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania), o prédio onde funcionava o restaurante precisava de reparos em sua estrutura, que não foi desfeita devido a uma ação dos Conselhos Municipal e Estadual de Segurança Alimentar junto com o Ministério Público Estadual (MPES) e a Defensoria Pública Estadual (DPES). Durante seu funcionamento, o espaço chegou a servir mais de mil refeições diárias pelo valor de R$ 1. O Consea tentou dialogar com a gestão municipal, defendendo, durante a pandemia da Covid-19, que os reparos deveriam ser feitos com urgência para que o equipamento começasse a atender de forma emergencial diante da crise sanitária, podendo servir inicialmente como ponto para distribuição de marmitas para população em situação de rua, já que as Tendas do Bem, que faziam esse serviço, não foram renovadas na gestão Pazolini. Contudo, a reivindicação não encontrou eco. Paulo destaca que há uma “negação da política de segurança alimentar e nutricional”, já que a administração municipal ignora a participação da sociedade civil na tomada de decisões. Ele relata que a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no ano passado, não teve nenhum tipo de apoio por parte da prefeitura, sendo realizada com doações da sociedade civil, inclusive com a doação de 120 marmitas para os participantes, concedidas pela Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé, no Território do Bem. O presidente do Consea também faz críticas ao Cartão Vix + Cidadania, fornecido pela Prefeitura de Vitória para famílias em vulnerabilidade social para compra de alimentos, material de higiene e limpeza e gás de cozinha. De acordo com ele, muitos comerciantes não aceitam o cartão porque a Comprocard, operadora, cobra uma taxa de 15%. Organizações criticam demora na reconstrução do restaurante popular de Vitória Lorenzo Pazolini anunciou lançamento do edital para reconstrução do equipamento, que deve ser inaugurado em 2024 https://www.seculodiario.com.br/direitos/organizacoes-criticam-demora-na-reconstrucao-do-restaurante-popular-de-vitoria Aposta de Pazolini na área social, Cartão Vix impõe dificuldades a usuários Moradores do Território do Bem apontam baixa adesão dos comerciantes, devido à https://www.seculodiario.com.br/cidades/aposta-de-pazolini-na-area-social-cartao-vix-impoe-dificuldades-a-usuarios Fome aumenta, mas Restaurante Popular de Vitória segue fechado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/fome-aumenta-mas-restaurante-popular-de-vitoria-segue-fechado

Ação prevê multas para Marcelo Antunes, da Ceturb, e o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno Em 1º de fevereiro de 2023, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde estabeleceu o prazo “improrrogável” de até quatro meses para que o governo do Estado abrisse licitação para outorga de concessão de serviço público de transporte intermunicipal. Após um ano e cinco meses, a determinação não foi cumprida. Por isso, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) requereu a fixação do prazo de 30 dias para a publicação do Edital de Licitação de Transporte Coletivo Intermunicipal. Trata-se de mais um capítulo de uma novela que dura mais de 10 anos e mantém os serviços sob domínio das mesmas empresas, uma vez que no mês de maio de 2012, houve sentença estabelecendo o prazo de um ano para realização do edital de concorrência. De lá pra cá, o Estado apresentou 10 pedidos de prorrogação para a realização da licitação, totalizando 105 meses. Na decisão de fevereiro de 2023, havia sido estabelecida multa diária de R$ 20 mil em caso descumprimento. Agora, o MPES defende que seja de R$ 50 mil, “relativamente ao diretor-presidente da Ceturb [Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Espírito Santo] e ao secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura [Fábio Damasceno], em caráter pessoal”. Ocupam os cargos, respectivamente, Marcelo Campos Antunes e Fábio Damasceno. Além disso, prevê multa diária de R$ 500 mil por dia de descumprimento, relativamente à Ceturb. Outro pedido do MPES é de que seja apresentado relatório mensal das atividades desenvolvidas pela companhia e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) visando o cumprimento da decisão de fevereiro de 2023, com previsão de multa diária não inferior a R$ 5 mil por dia de descumprimento. O órgão ministerial requereu, ainda, a apresentação, no prazo de 15 dias, pelo diretor-presidente da Ceturb e pelo secretário Fábio Damasceno, de “relatório que discrimine, dia a dia, desde 5 de maio de 2023, data em que a OMS [Organização Mundial de Saúde] oficialmente declarou finda a pandemia Covid-19, as medidas adotadas visando o cumprimento da sentença de fls. 6021, pena de aplicação de multa diária não inferior a R$ 5 mil por dia de descumprimento”. Esse último pedido se justifica pelo fato de que o Estado apresentou 10 pedidos de prorrogação para a realização da licitação desde a sentença desfavorável a ele em 2012. O 10º pedido, conforme consta na ação popular, vinculou a realização da licitação à “normalização da crise gerada pela pandemia Covid-19”, que, segundo a OMS, terminou em maio de 2023. “Período ao longo do qual o Estado do Espírito Santo não produziu nos autos nem um único registro de estar dando voluntário cumprimento à sentença, permitindo concluir que somente o fará forçadamente. Nesse período foi prolatada a decisão de fls. 9885, datada de 1-fev-2023, não foi comunicada às partes por aparente equívoco do da serventia do juízo”, diz o MPES. Na ação popular, assinada pelos promotores Luiz Alberto Nascimento e Otávio Guimarães de Freitas Gazir, são apontadas três explicações possíveis para tantos pedidos de prorrogação nos últimos 12 anos. Uma é o “pouco caso dos administradores estaduais relativamente à autoridade das decisões judiciais”, em conduta capaz de caracterizar violação de deveres funcionais e improbidade administrativa”. A segunda é “incapacidade técnica dos agentes púbicos envolvidos na implementação da licitação, algo improvável se considerado que outros sistemas geridos pela Ceturb operam de modo tecnicamente satisfatório e que outras iniciativas da Semobi se desenvolvem com eficiência muito superior àquela observada neste processo”. A terceira e última, a “possibilidade de que esteja havendo ou de que tenha havido comprometimento de agentes públicos por força de influência econômica exercida por eventuais interessados na manutenção da exploração ilícita do sistema de transporte coletivo à míngua de seleção por processo licitatório, em prejuízo do erário e do interesse público inerente à seleção de empresa cuja operação seja mais econômica e qualificada, ensejando caracterização e conduta violadora de deveres funcionais e da probidade administrativa”. ‘Mudança na regulação tarifária do Transcol foi de cima para baixo’ Fórum teme possibilidade de aumento da passagem com aprovação de projeto na Assembleia Legislativa https://www.seculodiario.com.br/cidades/mudanca-no-modelo-de-regulacao-tarifaria-do-transcol-foi-de-cima-para-baixo ‘Aquaviário e Sistema Transcol precisam ter integração econômica’ Arquiteto do BR Cidades ressalta necessidade de não excluir parte importante da população https://www.seculodiario.com.br/cidades/aquaviario-sistema-transcol-precisam-ter-integracao-economica