Século Diário

Professor e presidente de escola de samba, Jocelino Júnior fala sobre sua pré-candidatura a vereador pelo PT  Um dos candidatos mais votados para o legislativo de Vitória em 2020, porém sem conseguir se eleger, o professor Jocelino Júnior (PT), hoje presidente da Unidos da Piedade, tentará novamente uma vaga na Câmara de Vereadores.  Em conversa com o programa Política ES, ele fala sobre representatividade nos espaços de poder, analisa problemas da cidade em áreas como saúde e educação, e comenta sobre a chapa de seu partido para as eleições e a relação da mesma com a candidatura de João Coser (PT) à prefeitura. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Marcelo Santos nega voo mais alto em 2026, mas já tem discurso pronto de “continuidade” Divulgação  Presidente da Assembleia Legislativa e vivendo “seu melhor momento político”, como o próprio destacou, Marcelo Santos (União) está há meses na lupa do mercado político, por sinalizar voos mais altos para 2026. Ele ainda não admite o plano publicamente, que joga luz na sucessão do governador Renato Casagrande (PSB), mas já tem discurso pronto de nome “habilitado e experiente” para o projeto de “continuidade”. Em entrevista ao programa Política ES, da TV Século, ele repetiu que tem, como “primeiro planejamento”, a meta de disputar a Câmara dos Deputados, mas também disse que vai debater, a partir de 2025, “as múltiplas possibilidades”, além de exaltar que “está preparado para ocupar qualquer missão” e que pretender ser protagonista na mesa de negociação: “Quero debater a sucessão, a outra vaga ao Senado, a vice”, enfatizou. A primeira vaga ele já dá como certa para Casagrande, “seu único candidato de 2026”, ressaltando “parceria e fidelidade”. No caso do governo, avalia que “vários nomes” são capacitados, mas fez questão de alertar que “muita gente conta bravata e não participou do processo de reconstrução do Estado”, inserindo-se em contexto contrário: “Eu participei, estive no processo, conheço a história ruim, a travessia, e onde nós chegamos”, afirmou, delimitando que seus mandatos passaram por José Ignácio, Paulo Hartung e Casagrande. Outras frases dele: “Conheci o Estado quebrado e ajudei a construir para chegar onde está”, “Eu fui para o furação, muita gente conta lorota”, “O Estado não pode andar para trás”. Tudo isso incrementado com exaltações ao seu trabalho à frente do legislativo e o desfecho: “É para esse Espírito Santo que estou preparado, para ajudar a crescer e se desenvolver ainda mais, na certeza de que tenho dado minha contribuição e acertado mais do que errado, porque tenho ouvido mais do que falado”. Quer dizer…haja entrelinhas! FreioA saída do Podemos para o União Brasil acompanha o mesmo traçado de Marcelo com vistas ao pleito de 2026. O partido, liderado pelo deputado federal Gilson Daniel, segundo ele, não contemplava mais seus planos e impediria o debate das “múltiplas possibilidades” e ainda a acomodação de aliados. Ele resumiu como um “limitador de velocidade”. Sem freioNo União, ele entende que fica “melhor acomodado” e com “autonomia”, embora o comando também esteja outra em outras mãos, do secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni. A nova filiação, como se sabe, jogou luz nessa questão, indicando que Marcelo poderia assumir o posto. “Nunca tratei disso com ninguém”, arrematou, contrariando as evidências. Quem dá mais?No processo de saída do Podemos, o presidente da Assembleia disse que recebeu convites ainda do PSB, de Casagrande, do MDB, do PP e do Republicanos. Um leque de partidos com espaço e tamanho. Não deve ter sido à toa que escolheu o União Brasil…a conferir! Terreno políticoE como 2024 é degrau para 2026, Marcelo Santos reforçou, como já é perceptível, que “participará efetivamente das eleições nos 78 municípios capixabas”, apontando que recebeu votos em todos eles. “O eleitor não quer saber de político em cima do muro”, demarcou. PalanquesNa Grande Vitória, não é novidade, sua prioridade é reeleger Euclério Sampaio (MDB) em Cariacica, onde tem base eleitoral. Em Viana, está com Wanderson Bueno (Podemos) e, em Vila Velha, com Arnaldinho Borgo (Podemos), todos palanques também de Casagrande. Palanques IIEm Vitória e Serra, Marcelo está em campos opostos, com Lorenzo Pazolini e Pablo Muribeca, ambos do Republicanos. “Diferente do governador, mas respeitando a opinião dele, legítima. Não tem divergências em relação a isso”, explicou. Os nomes de Casagrande são, na Capital, João Coser (PT) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB); na Serra, Weverson Meireles (PDT), pupilo do prefeito Sergio Vidigal (PDT). Palanques IIIMarcelo também manifestou apoio, em municípios-polo, ao prefeito Guerino Balestrassi (MDB), em Colatina; Diego Libardi (Republicanos), em Cachoeiro de Itapemirim; Lucas Scaramussa (Podemos) em Linhares; e Zé Preto (PP) em Guarapari – estes dois últimos, colegas de plenário. LadoNo caso de Cachoeiro, disse que soma esforços com os deputados Allan Ferreira (Podemos) e Dr. Bruno Resende (União), que formam um trio com Libardi. A disputa, vale lembrar, tem outro deputado, Theodorico Ferraço (PP), de quem Marcelo foi adversário por anos e anos. A relação melhorou, mas…também não é para tanto! FuturoE o projeto antigo de ser prefeito de Cariacica? Marcelo garante que está descartado e que, após a reeleição de Euclério, como ele espera, seu grupo político vai escolher um nome para sucessão, com o mesmo perfil. “Me sinto contemplado”, repetiu em relação ao prefeito e às projeções no município. Nas redes“Triste ver o quanto uma pessoa pode descer o nível numa disputa política como o candidato do PL à Prefeitura de Vila Velha, ofendendo o governador Renato Casagrande, que lhe deu a maior e melhor oportunidade de sua vida. O candidato tem em seu grupo atual gente como ele”. Jacqueline Moraes, secretária das Mulheres, sobre Alexandre Ramalho, ex-companheiro de equipe. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com 

Bruno Lorenzutti aponta “movimento político”, já que é um dos principais cotados à vaga No auge das articulações para a escolha do vice na chapa de reeleição do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), uma notícia cai como bomba nas articulações e atinge o presidente da Câmara Municipal, Bruno Lorenzutti (MDB), um dos mais cotados para preencher a vaga: o Ministério Público (MPES) ajuizou uma ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa e dano ao erário que envolve, além dele, o ex-presidente Ivan Carlini (Podemos). “Me causa estranheza, porque a manifestação do Ministério Público tem mais de um ano e nem processo virou. Para mim isso é movimento político, porque eu estou cotado para ser vice e não tenho nenhuma condenação, não respondo a nada na Justiça. As minhas contas como presidente da Câmara estão todas aprovadas”, afirmou Bruno a Século Diário nesta quinta-feira (11). A ação, informa a Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, tem como base a ilegalidade da concessão de gratificação por representação entre servidores de cargos em comissão do legislativo, somando pagamentos de R$ 29,5 milhões. Lorenzutti afirma que as gratificações existiam há mais de 30 anos na Câmara e foram excluídas. “Estou muito tranquilo em relação a isso, porque ninguém tinha mexido nisso e eu tive a coragem de fazer e, inclusive, já teve um processo no Tribunal de Justiça e eu ganhei à unanimidade, comprovando que eu revoguei a norma”. Nos meios políticos, a notícia é avaliada como uma tentativa de enfraquecer a articulação de Bruno, que é do partido do vice-governador, Ricardo Ferraço, e também conta com o apoio de grande parte da ala evangélica. Recentemente, um grupo de pastores externou a Arnaldinho a preferência por Bruno para compor a chapa e, para reforçar, prepara um documento para ser entregue ao prefeito. Os lideres religiosos lembram acordo de Arnaldinho com Bruno, que teria deixado de concorrer à Câmara Federal em 2022, para  participar da campanha do atual prefeito, além de ter estabelecido uma ligação entre ele e a ala evangélica no município.  O presidente da Câmara concorre com Cael Linhalis, do PSB, partido do governador Renato Casagrande, mas que não encontra acolhida na base da legenda em Vila Velha. A preferida é a vereadora Patrícia Crizanto, também do PSB, militante atuante com reduto eleitoral na região de São Torquato. A vereadora está no páreo com apoio da base e representa mais uma questão para ser resolvida na convenção do partido. Segundo a ação do MPES, o Tribunal de Contas do Estado (TCES) reconheceu a inconstitucionalidade da concessão da gratificação de representação aos servidores comissionados, descrita pela Resolução n.º 438/1993, determinou o fim do pagamento das gratificações e aplicou sanções administrativas. Há ainda a possibilidade de ressarcimento do erário. O órgão ministerial argumenta que Bruno e Ivan – candidato a vereador este ano – possuíam ciência da inconstitucionalidade e das irregularidades apontadas pelo TCES, destacando que o ex-presidente da Câmara tomou ciência formalmente desse entendimento em 2015, mas em nenhum momento cessou o pagamento das gratificações. “Ao contrário, o requerido recriou intencionalmente as gratificações, cujas concessões foram incondicionais”, enfatiza. Com relação a Bruno Lorenzutti, da mesma forma, segundo o MPES, teve a chance de interromper o pagamento das gratificações e não determinou essa medida, mesmo tomando ciência das irregularidades. Dessa forma, ambos contribuíram para causar prejuízos ao erário, aponta a ação. O órgão ministerial requer o reconhecimento, liminarmente, da inconstitucionalidade da Resolução Legislativa n.º 717/2016, criada durante a gestão do requerido Ivan Carlini como presidente da Câmara, e argumenta que “a norma é de duvidosa constitucionalidade, além de ter sido usada como burla para manutenção das gratificações”.

Moradores querem a presença da Prefeitura de Vitória para apresentar projeto da obra, ainda desconhecido A Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap) marcou para a próxima quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir a obra do “Tancredinho”. Será às 19h, na praça Regina Frigeri Furno, onde a prefeitura afirma que vai construir uma quadra coberta, a qual descreve como uma miniatura do ginásio de esportes localizado no bairro Mário Cypreste, em Vitória. A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi convidada para o debate. A ideia, informa o coordenador-geral da Amjap, Angelo Del Caro, é que a prefeitura apresente o projeto, já que a reclamação da comunidade é de que a obra foi pensada sem diálogo com os moradores, que souberam da iniciativa somente por meio da imprensa. Angelo informa que a prefeitura contatou a Associação somente para convidar para o lançamento do edital de licitação da obra, no último sábado (6). A Amjap, relata o líder comunitário, já solicitou o projeto, mas ainda não obteve resposta. Além da prefeitura, foram convidados para a audiência a Câmara Municipal de Vitória; a Secretaria Municipal de Governo (Segov), encarregada de encaminhar o convite para as demais secretarias relacionadas ao tema, principalmente a de Obras; o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES); o Ministério Público do Espírito Santo (MPES); e deputados estaduais com domicílio em Vitória. A Amjap realizou audiência pública sobre o tema no dia 19 de junho, também na praça, para a qual a prefeitura foi convidada, mas não compareceu. Angelo afirmou estar confiante na presença de representantes da gestão municipal na audiência do próximo dia 17, pois o assunto ganhou repercussão diante das queixas dos moradores quanto à falta de informações sobre o projeto. Divulgação O convite à prefeitura foi feito com quase três semanas de antecedência, segundo Angelo, para que haja tempo de fazer o projeto. “Na minha humilde opinião, acho que eles nem têm um projeto”, diz. O edital para a obra, que custará R$ 3,9 milhões, também não foi apresentado à comunidade, que, por meio da Amjap, já procurou o documento, mas não encontrou. Por isso, também foi solicitado à prefeitura que apresente o edital. Na praça há feira de artesanato semanalmente e feira gastronômica todos os dias, ambas com muitos trabalhadores que têm nessa atividade sua única fonte de renda. Também funcionam diversos projetos, como os de patinação artística, escolinha de futsal, ginástica para a terceira idade, atletismo e skate. Diante disso, relata Angelo, os moradores querem saber onde esses trabalhadores ficarão durante os 540 dias previstos para a conclusão da obra, bem como onde os projetos irão acontecer. Leonardo Sá Os moradores questionam, ainda, como ficará a situação dos trabalhadores após a obra, pois não há garantia nenhuma de que as feiras continuem a acontecer na praça, assim como as práticas esportivas. A obra pode mudar o cotidiano da comunidade em outros aspectos também. “Uma das pessoas presentes na audiência falou que costuma ir com o filho para a praça e comer um churrasquinho enquanto observa a criança brincando no parque. A preocupação dele, e de muitos outros, é que a quadra, por ser fechada, vai tirar a visão. Ele questionou: vou conseguir deixar meu filho no parquinho e observá-lo?”, afirma Angelo, que acrescenta outra incógnita: “a obra prevê a preservação do parquinho? O líder comunitário aponta necessidades da comunidade que deveriam ser priorizadas, podendo utilizar essa verba. Uma delas diz respeito à Unidade Básica de Saúde (UBS), que é pequena e carece de profissionais. A outra é providenciar um prédio próprio para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cida Barreto, que funciona em um imóvel da Igreja Batista, para quem a prefeitura pagar aluguel no valor de R$ 50 mil. Angelo afirma que o fato de a unidade de ensino funcionar em um espaço da igreja interfere, inclusive, nas atividades educacionais. Ele recorda que, em 2017, um pastor pediu que um painel com bonecas negras de pano, conhecidas como Abayomi, fosse retirado da creche com o argumento que se tratava de macumba, causando protestos por parte de movimentos sociais e culturais. O Centro de Convivência para a Terceira Idade, acrescenta, também funciona em um prédio alugado pelo valor de R$ 25 mil mensais, e deveria ter espaço próprio. Moradores de Jardim da Penha querem conhecer projeto do ‘Tancredinho’ Prefeitura anunciou, sem nenhum diálogo, construção de quadra coberta em praça https://www.seculodiario.com.br/cidades/moradores-de-jardim-da-penha-querem-conhecer-projeto-do-tancredinho

Comunidade escolar aponta retrocessos no texto aprovado na Câmara em relação ao do Senado O Projeto de Lei 5230/23, do Executivo, que altera a Lei 13.415/17, referente à reforma do Ensino Médio, aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (9), é apontado como um retrocesso por entidades e profissionais da área, que se mobilizam em defesa do veto. O texto rejeitou 21 propostas aprovadas no Senado, consideradas mais alinhadas com as demandas da comunidade escolar. “A Câmara transformou o projeto em um ‘frankstein”, criticou o integrante do Fórum Estadual de Educação e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Fabio Amorim. Ele destaca que o veto pelo presidente Lula, agora, “depende das ações de luta, resistência e debate”. Contudo, afirma, é necessário aguardar a posição do Ministério da Educação (MEC), que, segundo Fábio, “tem agido à revelia dos movimentos no sentido de se colocar para discutir, fazer as análises, mas ignorar os pontos a serem revistos”. Entre os retrocessos do texto aprovado na Câmara, está a não obrigatoriedade da oferta da disciplina de língua espanhola. Foram mantidas as 2,4 mil horas de formação geral básica para os alunos que não optarem pelo ensino técnico, mas ao contrário do que foi aprovado no Senado, não há garantia de que as disciplinas consideradas tradicionais, como Matemática, Português, História e Geografia, serão ofertadas durante os três anos do ensino médio. No que diz respeito aos cursos técnicos, no Senado foi aprovado que a formação geral básica fosse de 2,2 mil, além de ter 900 horas de disciplinas específicas. Na Câmara ficou estabelecido que a carga horária será de 1,8 mil horas para a formação geral básica. Outras 300 horas, a título de formação geral básica, poderão ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida. Portanto, não são obrigatórias. Fábio atribui as mudanças negativas ao fato de que a relatoria da proposta foi do deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro da Educação no Governo Temer (MDB), quando a Reforma do Ensino Médio foi implementada. “Deram o galinheiro ao lobo”, diz Fábio. Ele ratifica que a reivindicação da comunidade escolar, na verdade, era a revogação total da Lei 13.415/17. Isso possibilitaria, como defende, “pensar um ensino médio com mais qualidade para a classe trabalhadora”. Mas, acrescenta, não houve posição de apoio à revogação do governo federal, como se esperava, “diante do que foi a mobilização para eleger este governo, de toda a esperança na retomada da democracia na educação”.  Na mobilização pela revogação, entidades ligadas à sociedade civil e ao setor educacional lançaram, em maio do ano passado, o Comitê Espírito Santo. A iniciativa tem entre os objetivos fortalecer o Movimento Nacional em Defesa do Direito à Educação, aprofundar os estudos sobre as políticas educacionais voltadas para a educação básica, e contribuir para a inserção do Espírito Santo no debate nacional. Estudantes também realizaram algumas manifestações, ambas em março de 2023. Em abril do ano passado, foi entregue uma carta ao ministro da Educação, Camilo Santana, que cumpriu agenda em Vitória e Vila Velha. O documento, assinado por parlamentares do PT, representou as demandas de entidades estudantis, que cobram educação pública de qualidade. Os principais pontos de insatisfação, reiterados no documento, foram a flexibilização do conteúdo e o aumento da carga horária. No primeiro caso, por alterar disciplinas como História, Geografia, Biologia, Filosofia e Sociologia, ressaltadas como fundamentais para a formação do senso crítico dos estudantes. Já o outro, por agravar problemas como a evasão escolar; dificuldades de mobilidade dos estudantes e de horário para trabalhar; disparidade entre escolas públicas e privadas; e a desigualdade social. Novo Ensino Médio será votado na Câmara e mobilização continua Cobrança é para manter texto do Senado ou acatar as mudanças propostas pela comunidade escolar https://www.seculodiario.com.br/educacao/novo-ensino-medio-sera-votado-na-camara-e-mobilizacao-por-mudancas-continua-1

Com apresentação gratuita, peça denuncia violências a quem vive à beira das regiões industriais Divulgação A história da luta por moradia no Espírito Santo ganhou um capítulo nefasto há 13 anos, quando centenas de policiais militares, com helicóptero, cavalaria, bombas de gás, tiros de borracha e tratores, usaram todo esse arsenal contra cerca de 300 famílias de uma ocupação, em Barra do Riacho, Aracruz, região norte. A ação culminou na morte de Santa da Silva Peçanha, a Dona Santa, que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Sua história é revisitada na peça Carambolas – Algumas Verdades em Memória de Dona Santa, com apresentação gratuita neste sábado (13) de um trecho, seguida de bate papo com o elenco sobre o processo de montagem. O evento será às 18h, na Má Companhia, Centro de Vitória. Os interessados devem retirar ingresso no local uma hora antes. Na verdade, não se trata somente da história de Dona Santa, como afirma Thalia Peçanha, sua filha e dramaturga da peça juntamente com Nieve Matos. “Não é somente sobre a minha mãe, é sobre tantas outras mães e tantas outras filhas, sobre tantas outras vidas que vêm sendo cerceadas ainda hoje. Encontro Dona Santa toda vez que vejo uma reportagem onde essa mesma história se repete”, diz. Bru Negreiros Carambolas se passa em uma cidade à sombra de uma siderúrgica de papel, em uma ocupação popular, destacando a narrativa dos moradores, como uma se entrelaça a outra, as relações de poder, as múltiplas violências vividas, como elas se dão nos corpos pretos, nas identidades masculinas e femininas. Barra do Riacho, afirma Thalia, é um campo de estudo pelo qual ela perpassa por ter vivido um tempo lá, mas outros locais nos quais morou também imprimem sua marca em Carambolas, como Cariacica, na Grande Vitória, e São Mateus, no norte. São lugares, destaca, assim como muitos outros no Espírito Santo, marcados pela dominação industrial, por “uma institucionalização do poder que pesa nos corpos que estão ali, locais parecidos, que vivem situações semelhantes”. “É estratégico. Quais bairros são explorados? Quais corpos? São os corpos pretos, que já estão à margem. Essa população tem rosto, cor, nome. Carambolas conversa sobre as dores comuns de grupos semelhantes, que desde a colonização vêm sendo massacrados”. A peça conta com produção musical de Dan Abranches e Nataly Volcate, e traz personagens como a dona da pensão, um operário aposentado e a dona do bordel, figuras comuns nas regiões à beira das indústrias. Dona Santa é interpretada pela atriz Leia Rodrigues. Thalia destaca que a luta de sua mãe era muito além da luta por moradia e que passou a enxergá-la para além do vínculo materno quando recebeu notícia de sua internação, já que ela faleceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital São Camilo, em Aracruz. “A luta dela era por algo maior, era para continuar viva. Tenho a imagem dela como mãe, das histórias que nos perpassaram. Uma outra Dona Santa nasceu para mim quando recebi a notícia da internação. Ali entendi quem era ela, não só como figura matriarcal. Não era só minha mãe, ela representava um corpo político. Compreendi o que estava fazendo ali, porque ocupava aquele espaço”, relata. Carambolas surgiu como um conto, que depois foi adaptado para dramaturgia durante as oficinas realizadas pelo grupo de pesquisa e literatura dramática Elas Tramam, voltadas para mulheres de identidades femininas diversas. A dramaturgia foi publicada no e-book Elas + Tramas Diversas, disponível para download gratuito no site. A coordenadora da Repertório Artes Cênicas, Nieve Matos, propôs para Thalia que Carambolas fosse inscrita no edital da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Bru Negreiros Com a aprovação no edital, a dramaturgia, que era um texto curto, foi discutida coletivamente com o elenco, culminando em uma peça de cerca de uma hora. A proposta feita para Thalia, informa Nieve, foi porque o grupo Repertório costuma trabalhar histórias do Espírito Santo, falar do Estado “de forma universal, com viés político”. “O texto de Carambolas é baseado na vivência da Thalia, mas esbarra em pontos que para a gente são importantes de se discutir a qualquer momento”, diz, destacando que o grupo teatral também busca, em suas peças, mesclar histórias reais com uma parte ficcional. Um dos pontos que Carambolas traz e que é importante debater, segundo Nieve, é a exploração sexual de crianças e adolescentes, uma vez que o Espírito Santo tem um grande índice de casos desse tipo. A peça também será uma comemoração dos 16 anos do grupo Repertório e da Má Companhia, sede do grupo e do Elas Tramam, também coordenado por Nieve, e do Repertório. 

Após audiência na Assembleia, pescadores distribuíram peixes “sem contaminação” para a população Leonardo Sá A cada vez que o semáforo fechava em frente ao Shopping Vitória, nesta quarta-feira (10), um grupo de pescadores se digira para o meio da avenida com cartazes nas mãos e gritava “queremos justiça!”. Na calçada da Assembleia Legislativa, uma fila se formava, com pessoas que esperavam para receber peixes doados pelos manifestantes, mas não pescados por eles. Os peixes vieram de Santa Catarina, já que os da foz do Rio Doce estão contaminados por rejeitos de minério. A doação fez parte do protesto que cobra reparação dos danos causados pelo crime ambiental cometido pela Samarco/Vale-BHP, com o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Leonardo Sá A manifestação ocorreu em frente à Assembleia, onde era realizada a audiência pública “Os impactos e a revitalização da Bacia do Rio Doce”. Foram discutidos os danos do crime socioambiental e a necessidade de reparação com a participação dos atingidos no processo de repactuação em curso, cobrança feita sistematicamente há anos. O presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gome da Fonseca, o Lambisgoia, voltou a alertar que os peixes da foz do Rio Doce estão contaminados. Ele afirma isso com base nos relatórios número 58 e 59 produzidos pela Aecom do Brasil, perito judicial do caso desde março de 2020, conforme decisão da então 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, atual 4ª Vara. “O laudo praticamente diz ‘parem de comer os peixes do Rio Doce”, reitera. Leonardo Sá Durante a audiência, Lambisgoia fez críticas à proibição da pesca a 20 metros de profundidade, pois os peixes circulam pelo mar e “desconhecem os limites estabelecidos”, e os rejeitos de minério já se espalharam ainda mais pela água. De acordo com ele, já foram encontrados mariscos com rejeito de minério a 28 metros de profundidade e tem sido cada vez mais comum encontrar peixes com deformidades. Os atingidos cobraram, mais uma vez, sua participação na repactuação, cujas discussões contam com a presença da Renova, Ministério Público Federal (MPF), Governo Federal, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais, e as Defensorias Públicas de ambos os estados, mediados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Embora o MPF e as defensorias atuem em defesa dos direitos das comunidades, os próprios atingidos não têm tido participação ativa no processo. O coordenador nacional e estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Heider Boza, acredita que a repactuação, caso seja feita sem a participação dos atingidos, pode ser um terceiro crime cometido contra eles. O primeiro, afirma, foi o rompimento da barragem; e o segundo, a criação da Renova, pois “ela nega direitos aos atingidos”. Leonardo Sá A promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Elaine Costa de Lima, informou que algumas propostas da Justiça para a repactuação são a criação de um programa de transferência de renda que permita retomar rotinas; programa residual de indenização para quem ainda não foi indenizado; estruturação de fundo para estruturação da pesca; universalização do saneamento básico nos municípios da bacia do Rio Doce; criação do fundo perpétuo para saúde das pessoas atingidas; e medidas de restauração florestal e das nascentes. O defensor público da União e defensor regional de Direitos Humanos no Espírito Santo – (DRDH/ES – DPU), Frederico Aluísio Carvalho Soares, destacou a necessidade de reparação de danos aos povos tradicionais, como os indígenas de Aracruz, no norte, que nem ao menos recebem assistência técnica. Também defendeu a inclusão dos quilombolas do Sapê do Norte, que abrange Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado, como atingidos. Uma das reivindicações do MAB, inclusive, é de que todo o Estado seja reconhecido como área atingida. Essa defesa, explica o pescador Jackson Matias, é porque pescadores de várias partes do Espírito Santo costumam pescar na foz do Rio Doce, principalmente camarão. Ele próprio não foi reconhecido ainda como atingido por ser morador de Vitória, embora pesque em Linhares. De acordo com ele, após o rompimento da barragem, sua renda mensal caiu de cerca de R$ 10 mil para uma média de R$ 4 mil. Leonardo Sá A deputada estadual Janete de Sá (PSB), presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), que organizou a audiência pública, anunciou, ao final, encaminhamentos em diferentes áreas e uma reunião com a Renova, para implantar as ações da Deliberação 58, aprovada pelo Comitê Interfederativo, instância responsável por fiscalizar as ações de reparação e compensação. A parlamentar fará pedidos de monitoramento da saúde da população atingida à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); do reconhecimento como atingidos de toda a cadeia de pescadores e marisqueiros do Espírito Santo e dos agricultores ribeirinhos da Foz do Rio Doce; de ampliação da abrangência para repactuação de mais áreas, como Patrimônio da Lagoa, em Sooretama; da inclusão dos impactos aos animais domésticos; do monitoramento das barragens em Minas Gerais; de medidas para garantia da segurança alimentar dos atingidos; e, ainda, do reconhecimento das mulheres atingidas. Leonardo Sá No caso das mulheres, foi recordado durante a audiência que, no mês passado, uma ação Civil Pública ajuizada contra a Fundação Renova e as mineradoras, na 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, requereu indenização mínima de R$ 135,5 mil para cada mulher atingida pelo crime da Samarco/Vale-BHP por danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos; R$ 36 mil pelos danos morais sofridos; e, pelo menos, R$ 3,6 bilhões pelos danos morais coletivos. O processo é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), e Defensoria Pública de Minas (DPMG) e do Estado (DPES). O objetivo, apontam, é responsabilizar as empresas pelos danos às mulheres atingidas no procedimento de reparação de danos decorrentes crime da Samarco/Vale-BHP. Os atingidos tiveram alguns avanços recentemente, como decisões judiciais favoráveis aos prejudicados pelo Novel – sistema simplificado de indenizações da Fundação Renova, reconhecidamente com cláusulas ilegais de quitação geral de danos – e pelo não cumprimento da Deliberação 58/2017, que

Medidas do presidente do TJES,  Samuel Meira Brasil, serão debatidas em assembleia nesta sexta O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindijudiciário-ES) organiza assembleia para esta sexta-feira (12), para debater as medidas que serão adotadas para contestar os reajustes do auxílio-saúde e auxílio-alimentação, o que inclui a possibilidade de paralisação das atividades. Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (8), a entidade de classe repudia “as ações do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior”. “Repudiamos veementemente a falta de sensibilidade do presidente do Tribunal em relação ao pleito dos servidores e que foi exaustivamente discutido com a equipe técnica do TJES, nas reuniões de 26 de junho e 3 de julho”, diz a nota. Foi fixada, de forma “unilateral”, segundo a nota, “uma atualização ínfima na tabela do auxílio-saúde, com valores que variam de R$ 26,72 a R$ 159,70, a depender da faixa etária, em desacordo com o diálogo construído, que seguia o projeto do auxílio-saúde (Resolução 13/2023 do TJES com a implementação da Resolução 294/2019 do CNJ) defendido pelos servidores”. No que diz respeito ao auxílio-alimentação, “concedeu um reajuste inexpressivo, que corrigiu o benefício em R$ 4,20 por dia de trabalho, sendo que os servidores acumulam perdas consideráveis nos últimos anos”. A presidente da entidade de classe, Maria Clélia da Costa Almeida, em conversa com Século Diário, disse que a pretensão é a retomada do diálogo, mas não descartou a possibilidade de uma ação mais contundente. “A gestão não trouxe para a mesa de negociação os cálculos para justificar os valores estabelecidos, muito abaixo do que pleiteamos, gerando o risco de paralisação, se a categoria assim decidir”, reiterou. Sobre o auxílio-alimentação, os servidores querem o mesmo patamar do pessoal da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas (TCES); e no auxílio-saúde, a proposta apresentada nas discussões com a equipe técnica do TJES, em reuniões nos dias 26 de junho e 3 de julho, previa o pagamento da coparticipação, a partir de 2025. Os servidores se mostram indignados, porque a gestão do TJES “não apenas omitiu para apreciação e discussão do Pleno da minuta contendo essas propostas, cujo impacto financeiro real seria de, aproximadamente, R$ 68 milhões, mas também desconsiderou completamente os dados fornecidos, além dos estudos realizados pela equipe técnica, e insistiu em expor na sessão plenária um valor de R$ 107 milhões”. Os valores foram anunciados durante a sessão plenária do último dia 4, “desconsiderando todas as tratativas entre sindicato e a gestão, em flagrante desrespeito aos princípios basilares do Estado Democrático de Direito, e ignorando meses de negociações e diálogos construtivos sobre a justa distribuição das verbas indenizatórias entre servidores e juízes”, aponta a nota, acrescentando que os reajustes são “insignificantes”. O documento enfatiza que “sob o inaceitável argumento da ausência de dados dos dependentes, a administração do Tribunal não realizou o impacto financeiro da proposta do auxílio-saúde. Tal fato demonstra uma ausência de gestão e de boa vontade com o pleito da categoria, uma vez que o projeto já havia sido protocolado desde maio de 2023 e reiterado em 2024 na atual administração”. 

Tadeu José de Sá defende chefe de cartório eleitoral denunciado por André Sampaio (foto) O advogado Tadeu José de Sá Nascimento Júnior entrou com uma representação criminal contra o prefeito de Montanha (extremo norte do Estado), André Sampaio (PSB), nessa terça-feira (9), “por crime de calúnia e denunciação caluniosa” praticados contra o chefe do Cartório Eleitoral do município, Bruno de Faria Gama, solicitando ao Ministério Público o oferecimento de denúncia criminal e requerimento de reparação de danos morais. A ação tem ligação com uma fraude denunciada pelo prefeito, em apuração pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que envolve um registro que seria falso de inelegibilidade do prefeito, de autoria do chefe do cartório. Consta, na Justiça Eleitoral, que em 19 de junho foi registrada uma ocorrência, com processamento concluído em 28 de junho, com cassação dos direitos políticos. A informação foi retificada após o acionamento da Corregedoria do TRE-ES. A defesa do prefeito aponta medida “dolosa” e “erros na conduta do servidor que podem configurar em grave infração funcional”, com pedido de instauração de processo administrativo disciplinar, medidas cautelares e afastamento do servidor. André Sampaio tem condenação na Justiça, porém ainda sem trânsito em julgado. “Ele foi condenado em segundo grau na Justiça Federal e está inelegível. Não há a necessidade de trânsito em julgado, porque a Lei da Ficha Limpa prevê que um gestor público que tenha uma condenação por um órgão está inelegível, independentemente se há ou não ou não trânsito em julgado”, contestou o advogado do chefe do Cartório Eleitoral do município Na representação, Tadeu José de Sá afirma que o “pré-candidato André dos Santos Sampaio, político condenado recentemente por improbidade administrativa pela Justiça Federal (TRF2 – PROC 0013266720164025003/7GABIF/RIO DE JANEIRO/RJ), tenta encobrir a verdade, com insinuações mentirosas de perseguição política, quanto à sua condição de candidato inelegível, na forma do Art. 1o, inciso I, alínea ‘l’ da LC 64/90”. E aponta: “São inelegíveis (…) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”. Para ele, o prefeito, “melindrado, contando com baixíssima aprovação popular, procura se reerguer politicamente fazendo uso de subterfúgios de vitimização”. Acrescenta que “cinicamente, intenta desmoralizar servidor sério e responsável, com mais de 20 anos de bons serviços prestados à Justiça, inclusive na região, que atua em equipe que tem sido implacável no combate à corrupção eleitoral”. O advogado destaca ainda no documento: “O servidor não possui, nem nunca possuiu, qualquer envolvimento com grupo político da região. É conhecido por restringir sua rede de relacionamentos aos seus familiares, colegas de trabalho e irmãos de igreja, vivendo vida simples e recatada”. E enfatiza: “Para que não haja maior prejuízo à tranquilidade das eleições, instrui o servidor, meu constituinte, a desligar-se exclusivamente dos processos que envolvem o candidato ficha-suja. Não haverá prejuízo à tramitação de processos, pois outro servidor, igualmente sério e competente, será designado para atuar nos processos que envolvem o pré-candidato. Montanha confia na Justiça”.