Século Diário

As críticas de parlamentares e autoridades de outros poderes à atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebastião Carlos Ranna, pode ter um objetivo: inviabilizar a sua participação no julgamento das contas do governador Paulo Hartung de 2015. A tese ganhou força nos bastidores políticos após a “detecção” de um movimento orquestrado para atingir a imagem de Ranna. Para os meios políticos, o grupo estaria forçando um eventual impedimento do conselheiro para atuar no processo ou derrubar o parecer de Ranna, caso não seja pela aprovação das contas, pelo restante do plenário. Nessa terça-feira (10), o tribunal confirmou a escolha de Ranna como relator da primeira conta do terceiro mandato de Paulo Hartung, atendendo aos critérios de antiguidade e rodízio. Desde o início do ano, o conselheiro está sendo alvo de ataques, primeiramente, pelo pedido de abertura de uma investigação sobre gastos suspeitos na gestão de Eder Pontes na chefia do Ministério Público Estadual (MPES). Em seguida, Ranna passou a ser criticado pelos ex-prefeitos presos – hoje deputados estaduais – na Operação Derrama, que apurou fraudes em contratos de consultoria em prefeituras capixabas. As investigações foram iniciadas no TCE, que repassou o material à Polícia Civil que deu prosseguimento às apurações. Em resposta às críticas, o conselheiro defendeu a sua atuação na operação policial, que culminou na prisão de dez ex-prefeitos em janeiro de 2014. “A Derrama foi coordenada pelo Nuroc [Núcleo de Repressão e Combate às Organização Criminosas], com participação de promotores do Ministério Público. Como está colocado, parece que o TCE virou delegacia, MPES e Judiciário ao mesmo tempo”, afirmou. Além do conselheiro Ranna, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o juiz Marcelo Menezes Loureiro, que expediu as ordens de prisão, também foram criticados pelos parlamentares presos durante a operação. Curiosamente, o único poupado foi o chefe do MPES, Eder Pontes, que determinou o inquérito policial sobre a operação. Esse fato causou o retorno das investigações à estaca zero, com o deslocamento da competência das apurações para as promotorias de Justiça nos municípios envolvidos. Essa não é a primeira vez que Ranna é alvo de manobras deste tipo. No final de outubro de 2013, o conselheiro – então candidato à reeleição – foi derrotado por Domingos Taufner na disputa pela presidência do TCE. Naquela época, a derrota de Ranna acabou sendo atribuída aos conselheiros ligados de Hartung. Apesar de ter sido nomeado pelo atual governador, em 2008, Ranna assumiu um perfil de independência ao assumir o cargo. Nos meios políticos, a dívida do conselheiro com o peemedebista teria sido quitada com a sua escolha no cargo. Ranna ocupa a cadeira destinada aos auditores do Tribunal de Contas. Ele passou no concurso público no ano de 2002, mas foi convidado por Hartung em fevereiro do ano seguinte para assumir a direção da Auditoria Geral do Estado, que hoje é a Secretaria de Controle e Transparência (Secont). Ele atuou no cargo até janeiro de 2008, quando retornou ao TCE e reassumiu suas funções como auditor. Ele tomou posse no cargo de conselheiro no dia 10 de outubro daquele ano. 

O deputado federal Helder Salomão (PT) conseguiu a aprovação, na manhã desta quarta-feira (11) do requerimento de instalação da Subcomissão Especial dos Pequenos Negócios e o Empreendedorismo. A discussão é uma bandeira antiga do petista e a subsecretaria vai permitir a discussão de formas de facilitar a vida dos pequenos e micro empresários.    À frente da prefeitura de Cariacica, em seus dois mandatos, Helder foi 18 vezes premiado pela sua gestão e pelo apoio às micro e pequenas empresas. O petista também é membro titular da comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, o que pode ajudar a fortalecer a discussão na subcomissão.    O interesse de Helder Salomão neste campo está no fato de pequenos negócios empregam mais de 37 milhões de trabalhadores e contribuem com 27% do PIB nacional. Por isso, acredita que o setor é responsável pelo maior número de empregos no Brasil podendo chegar a 20 milhões de vatas ocupadas até 2020. Nos últimos 15 anos, o setor movimentou a economia brasileira, gerando 52% dos empregos formais e 40% da massa salarial.

O ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, afirmou que houve pagamento de propina nas obras da rede de gasodutos Gasene, no trecho entre Cacimbas – no município de Linhares, região norte do Estado – e Catu (Bahia). Em depoimento à CPI da Petrobras nessa terça-feira (10), ele confirmou o pagamento de comissões durante as obras avaliadas em R$ 3,78 bilhões. Ele também revelou a distribuição de propina a diretores da Sete Brasil, empresa constituída pela estatal para construção de navios-sonda, no contrato firmado com o Estaleiro Jurong Aracruz (EJA). Tanto as obras do gasoduto, quanto a definição pela vinda do estaleiro de Singapura ao Estado ocorreram no primeiro mandato do governador Paulo Hartung. As revelações de Barusco colocam o Espírito Santo no centro do escândalo de corrupção na estatal. Nos meios políticos, a expectativa é de que o aprofundamento das investigações sobre a obra do Gasene e dos contratos da Jurong possa implicar políticos e empresários no Estado. Existe ainda a possibilidade de delação premiada de executivos das empresas investigadas, a exemplo do que ocorreu com o ex-gerente da estatal, que revelou detalhes do esquema em troca da redução da pena no processo criminal sobre a Lava Jato. Durante o seu depoimento, Barusco confirmou a atuação de um “cartel de empreiteiras” em diversas obras da estatal. Questionado sobre o Gasene, o ex-gerente revelou que os quase mil quilômetros de gasoduto foram divididos em vários trechos, cada qual repartido entre empresas, como as construtoras Bueno e Galvão Engenharia. Segundo ele, a propina foi dividida entre ele e o ex-diretor Renato Duque, que ficava com metade, o restante era repassado para João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Em relação à Sete Brasil, Barusco detalhou à CPI o processo de constituição da empresa, que geriu contratos no valor de US$ 22 bilhões com a Petrobras. Ele disse ter saído da estatal para virar diretor da Sete Brasil, que é privada, mas constituída com recursos públicos – do BNDES e fundos de pensão. Ele confirmou que o tesoureiro do PT, João Vaccari, pediu uma propina de valor muito elevado e que o repasse acabou reduzido em 0,1%. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado irregularidades nas obras da rede de gasodutos. Uma reportagem do jornal O Globo citou o relatório da área técnica do tribunal, que apontou indícios de superfaturamento, dispensa ilegal de licitação, inexistência de projeto básico e pagamento sem a prestação do serviço contratado. Antes disso, duas outras obras da estatal no Estado foram destaque na imprensa nacional: a construção da sede administrativa da estatal, na Reta da Penha, em Vitória, e do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, na região norte.  A primeira está sendo alvo de um procedimento no Ministério Público Federal (MPF) sobre a elevação no preço da empreitada, que saltou de R$ 90 milhões na previsão inicial para R$ 580 milhões. No caso do porto, o vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Júnior, confessou em depoimento à Polícia Federal o pagamento de R$ 5 milhões em propina.  

Em meio a uma movimentação intensa na Câmara de Vereadores de Linhares, uma dança das cadeiras no plenário chamou a atenção da classe política. Nessa terça-feira (10), a ex-secretária de Educação Regina Pedroni (PDT), assumiu a suplência de Estéfano Silote (PDT), que deixou a Câmara para assumir a Secretaria Municipal de Esportes.   A troca de vereadores acontece em uma semana decisiva para a política local, já que estão em análise as contas do exercício de 2011 do ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB).    O relator da matéria, vereador Juninho do Aviso (PP), já apresentou seu parecer pela rejeição das contas. Para que Guerino Zanon tenha as contas rejeitadas, o parecer precisa ser acompanhado pela maioria absoluta dos vereadores.    Se isso acontecer, Zanon pode ficar de fora da disputa pela Prefeitura de Linhares em 2016, já que uma decisão colegiada o enquadra na Lei da Ficha Limpa. Para o prefeito Nozinho Correa (PDT), a saída de Zanon garantiria uma reeleição mais tranquila, já que o peemedebista é tido como favorito na disputa.    Na última quarta-feira (4), foi escolhido o vereador João Freiris Júnior (PP) como relator especial do parecer. No dia seguinte, ele devolveu o documento à Câmara pela rejeição das contas. A Câmara tem 13 vereadores, a maioria apoia o atual prefeito Nozinho Correia (PDT). Zanon teria o apoio de apenas quatro legisladores.   As mudanças também acontecem na Mesa Diretora da Casa. Isso porque, a mudança na Câmara vai levar a uma nova votação para a escolha do primeiro secretário da Mesa Diretora, cargo que Silote ocupava.    Esta é a segunda troca de secretários na Prefeitura de Linhares em menos de uma semana. Na última quarta-feira (5), Washington Monteiro deixou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares. Em seu lugar assumiu Edval Sant’ana.

O deputado Euclério Sampaio (PDT) foi confirmado na quinta vaga da CPI do Pó Preto. A vaga foi aberta com a renúncia do deputado Bruno Lamas (PSB). A confirmação foi feita pelo presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (11) e seguiu a regra da proporcionalidade.   Na sessão dessa terça-feira (10), a vaga foi distribuída para o PMDB, mas o deputado Marcelo Santos, que já havia aberto mão da suplência na comissão, também recusou a vaga de titular. O deputado recebeu financiamento de campanha das empresas que são alvos das investigações da CPI. O deputado Hércules Silveira foi a segunda opção do partido, mas o deputado afirmou que preferia se dedicar à Comissão de Saúde, da qual é o presidente.    A vaga então foi distribuída para a segunda maior bancada da Casa, o PT, que se prevaleceu do prazo regimental de 48 horas para discutir em bancada, mas definiu por abrir mão da cadeira. Como o PRP, que divide com o PT o título de segunda maior bancada já tem assento na Comissão, a vaga foi distribuída para o PDT, que indicou Euclério Sampaio.    Como o deputado tem mostrado um comportamento governista, diferentemente de suas outras passagens pela Assembleia, seu nome foi bem recebido. Para os meios políticos, a presença do pedetista na CPI é mais uma forma de o Palácio Anchieta manter as investigações sob o controle do governador.   Requerimento    Houve mais uma manobra do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço com relação ao requerimento da ONG Juntos SOS ES Ambiental. O requerimento encaminhado à Mesa Diretora, pede a suspeição dos membros da CPI que receberam financiamento das poluidoras. Ferraço encaminhou o documento à Procuradoria da Casa, sem antes, porém, ter lido o requerimento no Expediente, o que fere o Regimento Interno da Assembleia.    O Regimento obriga que, no expediente, as petições recebidas pela Assembleia que irão ser despachadas pelo Presidente sejam lidas. A regra está prevista no Art. 116, que trata do Expediente, afirma no parágrafo 3º, que a leitura deve conter sumários de ofícios, representações, petições, memoriais, convites e outros documentos dirigidos à Assembleia Legislativa, os quais serão despachados pelo presidente.   O documento foi protocolado no último dia 2 e pede a suspeição dos membros da CPI do Pó Preto que receberam doações de empresas poluidoras.  O pedido tem como principal alvo o deputado Gildevan Fernandes (PV), já que Marcelo Santos (PMDB) e Bruno Lamas (PSB) já renunciaram aos seus cargos no colegiado, respectivamente como suplente e membro efetivo da CPI.

Vão dos Bichos é um livro novo. Izabela Orlandi também é uma escritora muito nova – 23 anos. Apesar de bastante jovem, esse já é o segundo livro dela que, também pela segunda vez, lança sua publicação pela editora paulista Patuá. Essa experiência em ser lançada por uma editora de fora do Estado, em meio ao início de carreira da jovem, a fez conhecer o próprio mercado editorial de Vitória aos poucos, como conta. “Comecei a conhecer recentemente e acredito que ainda o conheço pouco. Não tenho muito contato com autores capixabas, mas desde que conheci o Saulo Ribeiro, escritor e editor da Cousa, aqui de Vitória, comecei a me aproximar e senti uma boa recepção. Ele inclusive escreveu a orelha do meu novo livro e me apresentou a alguns escritores. A partir de agora acredito que começarei a ver a recepção que a minha obra terá”.   É interessante notar que, em meio a um mercado editorial pequeno em Vitória, o surgimento de novos escritores pelo Espírito Santo é acompanhado por editores de fora, o que gera essa efetiva oportunidade de lançar um livro por uma editora de maior visibilidade nacional – o que para Izabela é a única experiência, até então, provada.   “Não tive experiências de publicar em outras editoras. Mas é maravilhoso. Através da Patuá pude conhecer autores consagrados, além de autores que estão integrando o universo literário mais recentemente como eu, e pude ser conhecida por eles também. Troquei livros, recebi dicas, divulgações, muita ajuda e também muito afeto e incentivo para continuar. Além disso, é fundamental citar o Eduardo Lacerda (editor da Patuá), que acreditou em mim e sem o qual provavelmente a minha trajetória estaria sendo muito mais complicada. E tudo isso foi importantíssimo para eu lançar o meu segundo livro com mais maturidade e confiança” explicou.    Em 120 páginas, os poemas de Vão dos Bichos foram escritos a partir de 2013 e estão divididos em oitos partes de poesias, em que duas delas são experiências da autora com a prosa poética, em Breve correspondência – ou duas viagens à lugar nenhum e O transeunte olho que te olhou impuro.   O livro terá lançamento oficial na próxima sexta-feira (13), a partir das 17h30, na Carnielli Cafeteria, Enseada do Suá, em Vitória (Hortomercado). Será possível comprar o livro pelo preço de R$ 35 no local.   Na nova obra, Izabela apresenta ao leitor o fluxo do cotidiano como motor poético, em que situações delicadas ou ásperas – suscetíveis a acontecer na vida de qualquer pessoa – viram uma espécie de viés em Vão dos Bichos. “Todo o livro é atravessado pelo tema do corpo. O corpo bicho, o corpo homem. Na minha escrita utilizei nomes variados, como Cecília, Davi, Lucas, Ariadne, Lorenzo, Jorge… que são nomes de todos nós e ao mesmo tempo nomes de ninguém, e manifestam os fluxos que nos perpassam. Fluxos de morte, de vida, de gozo, de delicadezas, de destruição e de desejo. A forma que trabalhei o viés dos meus poemas foi pensar, portanto, nos fluxos do cotidiano, o que me pesa, o que me atravessa, o que nos atravessa”, detalhou Izabela.    Para ela, as influências na escrita estão por todas as obras que lê. Mas entre as grandes inspirações, a escritora destacou diversas poetisas que lhes influenciam a partir de similaridades ou discordâncias sobre a própria escrita que ela carrega consigo. “Cito os poetas e escritores que muito aprecio como Ana Cristina César, que conheci pegando o livro A teus pés há anos no sebo, muito antes de começar a escrever, e de quem um tempo depois li o poema Flores do mais, primeiro poema que me atravessou fortemente e causou um grande impacto em mim. Além dela, cito Hilda Hilst, Elizabeth Bishop, Cecília Meireles, Rilke, Bukowski e Dostoiévski”.    E já que para cada escritor o momento concreto do lançamento do livro varia muito no grau de importância, Izabela apresenta como lida com eventos como esse. “Apesar de ser bastante tímida, eu prezo demais por esse momento. A meu ver é imprescindível, mas acredito que não o seja para todas as pessoas que escrevem e não acho que deva ser”.   “O lançamento, pela minha experiência, é um dos momentos de apresentação do livro, de compartilhamento com as pessoas que estão ali com você, além de ser também uma boa ocasião para a divulgação. É um momento que você pode conversar sobre o livro, pode ler alguns poemas, ouvir e trocar opiniões. E de tudo isso, o que é mais importante para mim nos lançamentos é compartilhar. Compartilhar é imprescindível”, finalizou ela.    Serviço   O novo livro de Izabela Orlandi, Vão dos Bichos, terá lançamento na próxima sexta-feira (13), a partir das 17h30, na Carnielli Cafeteria (Hortomercado) – Rua Licínio dos Santos Conte, 51, Enseada do Suá, Vitória. A obra será vendida no local: R$ 35