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Guerino Zanon culpa prefeito Nozinho por manobras na Câmara de Linhares

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O ex-prefeito de Linhares e deputado estadual, Guerino Zanon (PMDB), quebrou nesta sexta-feira (6) o silêncio sobre a movimentação na Câmara de Linhares, que analisa as contas do peemedebista relativas ao ao exercício de 2011, quando ele esteve à frente da prefeitura. Ele deverá se defender do parecer do relator especial da matéria, vereador Juninho do Aviso (PP), na Câmara de Linhares. A defesa deve ocorrer na próxima semana.   Em nota, Zanon lembra que o relatório do Tribunal de Contas nº 035/2012 relativas ao ano de 2011, pela aprovação das contas do ex-prefeito, foi enviada em dezembro de 2014  à Câmara de Linhares para os encaminhamentos legais. Após leitura em Plenário, o Presidente da Câmara remeteu processo para análise da Comissão de Finanças e relatório foi aprovado na íntegra.   Mas, no inicio deste ano, o presidente da Casa, vereador Miltinho Colega (PSDB), enviou novamente relatório do Tribunal de Contas para Comissão de Finanças, que é presidida pelo vereador Zéca Correia, que é irmão do prefeito Nozinho Correia, destaca o ex-prefeito na nota.  Os vereadores José Cardia (PSD), Amantino Paiva (PMDB), Joel Celestrine (PRB) e Fabrício (PMDB) entraram com vários requerimentos  solicitando informações à prefeitura e ao Tribunal de Contas, que foram rejeitados pelo presidente.   Antes de apresentar a defesa na Câmara, o ex-prefeito quer conhecer os dois relatórios da Comissão de Finanças e o relatório emitido pelo relator e ter pleno conhecimento dos procedimentos efetuados pela Câmara.   Mas afirma que causa “estranheza e indignação ver a Câmara de Linhares maculando a imagem da Casa.  Junta-se a minha estranheza e indignação  de ver alguns membros do Legislativo que deveriam estar fiscalizando e cobrando um mínimo de eficiência da atual administração, que deixa nossos municípios entregues à própria sorte, enquanto  os variados procedimentos ilícitos estão sendo fabricados para beneficiar, exclusivamente, quem deveria ter a obrigação com a ética e a probidade administrativa, perdendo tanto tempo em buscar meios escusos para reprovarem contas aprovadas pela órgão técnico máximo do Estado , no caso o Tribunal de Contas”, destaca Guerino Zanon na nota. E vai para o ataque contra atual prefeito. “M: “mais estranho e triste ainda é termos vários pessoas entregues aos caprichos do Sr. Prefeito, Nozinho Correa, que grita nos quatros cantos da cidade,  que eu não disputarei as eleições de 2016. Bem, não disputarei se for vontade de nosso Deus. Quanto as bravatas do todo poderoso prefeito Nozinho Correa e de seu turma,  eu as conheço! Para quem não sabe, tem 28 anos que luto, com o apoio de muitos, contra esta quadrilha”, finaliza Zanon.   Parecer   Segundo a nota, o Tribunal de Contas, no Parecer 035/2014, aprovou relatório das Contas de 2011 do ex-prefeito Guerino Zanon. Ele cita o voto do Conselheiro Rodrigo Flávio Chamoun, acompanhado por mais três membros da corte e com um voto contrário, em sua página 2019, que tem o seguinte texto: “Concluo que a Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Linhares, sob responsabilidade do Sr. Guerino Luiz Zanon, Prefeito Municipal, referente exercício de 2011, atendeu, majoritariamente,  os Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal.    “Ainda: “que as irregularidades listadas  pela área técnica são incapazes de macular o sólido resultado apresentado nas contas em análise. Continuando, ” Verifiquei ainda que o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP nº 985663 – 107731 estava com validade até 3/03/2013″.   Outro trecho do parecer acrescenta: “Consolidado o parecer do Conselheiro Rodrigo Chamoun,  votado em Plenário da Corte e aprovadas as contas por quatro votos favoráveis e um contrário, o relatório é enviado à Câmara com seguinte encaminhamento (folha 2029) :  recomendar à Câmara Municipal de Linhares a APROVAÇÃO com ressalvas da prestação de contas anual da prefeitura de Linhares, referente ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Guerino Luiz Zanon, Prefeito Municipal à época, com fundamento do art. 80, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 621/2012”.

06/03/2015 / 0 Comments
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Terceirizada da Vale faz demissão sexista e é condenada a indenizar trabalhadoras

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O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) negou recurso à Recuperadora Sales Gama, que presta serviço de asseio e limpeza à Vale. A desembargadora Carmem Vilma Garisto manteve a sentença contra a empresa, reconhecendo que as demissões de sete trabalhadores que exerciam a função de auxiliar de serviços gerais foram motivadas por discriminação contra as mulheres.   A empresa demitiu as trabalhadoras em 2013, justificando, à época, cortes de pessoal para reduzir custos. Entretanto, meses depois, as funcionárias demitidas descobriram que foram substituídas por mão de obra masculina.   Ainda em 2013, representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública no Espírito Santo (Sindilimpe – ES), as trabalhadoras ganharam a ação na primeira instância com direito à indenização por danos morais, mas a empresa recorreu. Em agosto de 2014 o recurso foi julgado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) e a decisão foi mantida.   O entendimento da Justiça foi ratificado pela desembargadora Carmem Vilma Garisto, que considerou que houve danos morais por dispensa discriminatória e por isso manteve a indenização no valor de R$ 8.208,50, que corresponde a dez vezes o salário das trabalhadoras e que, hoje, com juros e correção, o valor da indenização chega a R$ 11 mil.    Em fevereiro deste ano, a Justiça iniciou a fase de execução, quando os procedimentos para a liberação dos valores bloqueados da empresa são liberados para as funcionárias demitidas.   De acordo com a sentença, a prova testemunhal produzida nos autos não deixa dúvidas de que a dispensa foi sexista, ou seja, baseada no fato de as trabalhadoras serem do sexo feminino.   “Embora a ré [empresa] sustente a necessidade de redução do pessoal, como o motivo da dispensa das reclamantes, extrai-se do depoimento da testemunha que não houve redução dos postos de trabalho e, além disso, vê-se que os postos de trabalho das reclamantes foram todos ocupados por novos funcionários do sexo masculino”, esclarece a sentença.   A desembargadora acrescenta, ainda, que apenas trabalhadoras mulheres foram demitidas, em um universo de mais de 100 funcionários, a maioria, homens. “Ademais, esclareceu a depoente que todos os empregados dispensados à oportunidade eram do sexo feminino, cerca de 11, sendo que, após a dispensa das mesmas, ficaram na empresa apenas cinco mulheres, todas elas detentoras de estabilidade no emprego”.   A magistrada recorre ao artigo 7º da Constituição Federal para lembrar que o empregador pode dispensar o trabalhador sem qualquer justificativa, mas, segundo ela “o ato demissional pode não ser considerado legítimo em alguns casos, como na hipótese de ser expressa e explicitamente fundado em ato discriminatório ou em abuso de direito”, concluiu a desembargadora.

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Batalha de danças promove encontro entre balé e street

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Neste sábado (07), a partir das 15h30, o Espaço Multiuso Circuito Cultural, na Região da Grande São Pedro, em Vitória, recebe a primeira edição do evento Massive Battle Street (em tradução livre: Enorme Batalha de Rua). O objetivo é apresentar o universo das danças como uma forma de socialização e arte.   De acordo com Jéssica Vago, professora de danças urbanas do Circuito e organizadora do evento, ao lado de Jairo dos Santos, “o Massive Battle Street é um evento para animar as pessoas da dança, além do público em geral. Normalmente, só dançarinos comparecem. O intuito aqui é chamar todo mundo”, explicou ela.     A proposta é criar as chamadas batalhas “um contra um”, onde um estilo de dança desafia o outro, sem tom de competitividade, mas de colaboração. “O objetivo é reunir o street dance, mais conhecido como dança de rua, e o balé contemporâneo em um grande encontro com os bailarinos de toda Grande Vitória”, detalhou Jéssica.   Além dos dançarinos, participam do evento também os MC’s Jack da Rua e Dheison Rodrigues, além do DJ Chapola Breaking. No júri, para avaliar a competição estão o designer gráfico Alex Fagundes, a dançarina e coreógrafa Yuriê Perazzini e o instrutor de dança Rodrigo Viegas.    Jéssica Vago conta que pensou no Espaço Multiuso Circuito Cultural como sede para o evento pela proximidade que o local estabelece entre a cultura e a comunidade de São Pedro. “É um lugar cultural, que frequento e sempre recebe a todos. Quero que as pessoas fiquem à vontade para participar do evento. Podem vir crianças, jovens e adultos. São todos bem-vindos”, finalizou.    Serviço   O Massive Battle Street terá realização nesse sábado (7), a partir das 15h30, no Espaço Multiuso Circuito Cultural – Rodovia Serafim Derenzi, 4.783, Redenção, Vitória. A participação é livre. 

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Disputa no Ministério Público por vaga de desembargador terá seis candidatos

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O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) divulgou, nesta sexta-feira (6), a listagem definitiva dos candidatos à disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Dos nove membros que se inscreveram, apenas seis foram autorizados a participar das eleições marcadas para o próximo dia 20. Com isso, os candidatos deferidos deverão fazer parte da lista sêxtupla, que será enviada ao tribunal para a escolha de três nomes. De acordo com a Resolução nº 001/2015 da comissão eleitoral, os membros que vão disputar as eleições são: Alexandre José Guimarães, procurador de Justiça (que será identificado na urna com o número 10); Ailton Barbosa do Canto, promotor de Justiça (20); Josemar Moreira, procurador (30); Fernando Zardini Antônio, procurador (40); Gustavo Modenesi Martins da Cunha, promotor (50); e Vera Lúcia Murta Miranda, promotora (60). Já os promotores Tiago Boucault Pinhal, Lélio Marcarini e Pablo Drews Bittencourt Costa tiveram os registros de candidatura indeferidos por não atenderam aos requisitos exigidos pela legislação. Segundo as regras da eleição, todos os membros ativos do MPES têm direito ao voto, que é obrigatório. Cada eleitor poderá escolher até seis nomes. A apuração dos votos acontece logo após o encerramento do horário previsto, sendo proclamados componentes da lista sêxtupla os seis nomes mais bem votados. Em caso de empate, a lista será formada pelo candidato mais antigo na classe ou, sendo igual a antiguidade, o mais idoso. Em seguida, a lista sêxtupla será encaminhada pelo chefe do Ministério Público ao Tribunal de Justiça, cujo Pleno terá a missão de extrair uma lista tríplice com os nomes apresentados. Essa nova lista é encaminhada ao governador Paulo Hartung, responsável pela nomeação do novo desembargador do TJES. Nos bastidores, o nome de Fernando Zardini é cotado como principal favorito na disputa – tanto entre os colegas, quanto por suas ligações estreitas com o palácio Anchieta. A vaga destinada aos membros do MPES foi aberta com a aposentadoria do desembargador José Luiz Barreto Vivas, aposentado este mês após atingir a idade limite (70 anos). Ele atuava na corte desde o ano de 2004, sendo indicado por Hartung em seu primeiro mandato.

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Revisão do PDU: desafio é superar a esgotada capacidade viária de Vitória

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Com apenas 9% da população do estado, mas concentrando 49,84% do Produto Interno bruto (PIB) da Grande Vitória e 29% do PIB do Estado, Vitória sente cotidianamente os efeitos da condição de centro econômico do Espírito Santo. A capacidade viária da cidade esgotou-se, situação que seus 90 quilômetros quadrados de área só agravam.    Tal quadro inspira a análise do coordenador da elaboração do primeiro Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, instituído em 1984, o arquiteto e urbanista Fernando Betarello: para ele, é fundamental discutir sobre mobilidade no processo de revisão do plano. “A discussão do PDU tem que ser relacionada ao sistema de transporte público. É um debate central. Vitória não tem mais para onde crescer”, analisa.    A região do Centro abre nesta segunda-feira (9) a série de encontros presenciais com os moradores para discutir a revisão. As audiências se estendem até 6 de abril, contemplando cada região administrativa. A reunião acontece no auditório do Centro de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL), a partir das 19h. A partir de 8 de abril, serão aceitas sugestões via internet, pelo Portal Minha Vitória (minhavitoria.pdu.com.br). A segunda etapa é a reunião com entidades da sociedade civil. Em agosto, acontecem seminários temáticos. A partir de setembro, o projeto de lei será apresentado nas assembleias regionais. A expectativa é que o projeto seja enviado à Câmara de Vereadores para votação e aprovação em dezembro.    Embora a discussão sobre mobilidade seja usualmente feita em nível metropolitano, para compartilhar direitos e deveres entre as cidades, o PDU pode propor intervenções para contornar o problema localmente. Como exemplo, Betarello evoca o sistema BRT (vias exclusivas para ônibus) – caso vingue, já que o processo de implantação na Grande Vitória está suspenso por decisão da Justiça. Ele indica que os PDU pode se articular ao BRT, estimulando o adensamento das faixas por 400 a 500 metros com pontos de comércio e serviço, racionalizando, assim, a circulação.   Quem dá um bom exemplo da exaustão viária de Vitória é o professor do departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), André Abe. Em Itararé e na Praia do Suá, bairros até ontem com demanda local de fluxo, hoje acolhem um trânsito que quer evitar a lentidão das principais vias.    Itararé recebe o das avenidas Reta da Penha e Leitão da Silva – esta há um ano em obras de ampliação. Já a Rua Almirante Tamandaré, na Praia do Suá, a chamada “Rua da Peixaria”, também vem sofrendo uma reconfiguração de perfil. O que antes recebia tráfego local, recebe agora tráfego mais geral.      O que orientou a elaboração do primeiro PDU de Vitória foi a capacidade das concessionárias de água, luz, energia e telefone de contemplar a cidade. Vitória já inchara nos final nos 60 em virtude do processo de erradicação do café para a implantação dos grandes projetos industriais. O problema é que nos anos 80 a população da capital ainda crescia a olhos vistos, efeito ainda da reconfiguração da política econômica estadual de duas décadas antes.    Betarello lembra alguns pontos da elaboração do primeiro PDU de Vitória. Ali, estudos já planejaram regiões para adensamento serviço, em atenção ao movimento de desconcentração comercial do Centro de Vitória. A atual configuração de Jardim da Penha, com seus prédios baixos, foi esboçada ali. “O bairro poderia ter mais densidade, mas os moradores não quiseram”, diz. A intenção era manter o aspecto puramente residencial de Jardim da Penha, permitindo apenas atividades comerciais de apelo cotidiano (farmácia, padaria, banco, entre outras).   A legislação para Jardim da Penha foi aplicada em Jardim Camburi, que à época já mostrava tendência para intensa ocupação. Não adiantou. Revisões posteriores do plano flexibilizaram o adensamento da área e hoje Jardim Camburi é o bairro mais populoso do Espírito Santo. Na primeira década do novo século, foi um dos focos da gulodice imobiliária capixaba. Isso explica a mobilização de moradores que desde o ano passado pede a limitação da altura de novos empreendimentos em até oito andares.   Em termos estruturais, o PDU continuou o mesmo de lá para cá. “Claro que a cidade muda e o plano vai se adequando”, ressalva Betarello.   Abe analisa que uma tendência das últimas revisões de PDU é a mistura perfis em uma mesma área, ou seja, equilibrar usos residenciais e comerciais. Alguns bairros, como Mata da Praia, Fradinhos e Ilha do Boi, são mais rígidos, os moradores não permitem a mudança de uma característica residencial. Mas os que misturam residencial e comercial permitem que moradores deixem os carros na garagem para atividades cotidianas.   Confira abaixo o cronograma das audiências para revisão do PDU.   Regional 1 (Centro)   Bairros: Centro, Moscoso, Fonte Grande, Forte São João, Parque Moscoso, Piedade, Santa Clara e Vila Rubim Data: 9 de março, a partir das 19h, no auditório do Centro de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL), Rua Governador Bley, 155, Centro   Regional 2 (Santo Antônio)   Bairros: Ariovaldo Favalessa, Bela Vista, Caratoíra, Cabral, Quadro, Estrelinha, Grande Vitória, Ilha do Príncipe, Inhanguetá, Mário Cypreste, Santa Tereza, Santo Antônio e Universitário. Data: 11 de março, a partir das 19h, no Tancredão, Rua Rosilda Falcão dos Anjos, 150, Mário Cypreste   Regional 3 (Bento Ferreira)   Bairros: Bento Ferreira, Consolação, Cruzamento, de Lourdes, Fradinhos, Gurigica, Horto, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazareth, Jucutuquara, Monte Belo, Nazareth e Romão Data: 16 de março, a partir das 19h, no auditório da Prefeitura de Vitória, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moares, 1927, Bento Ferreira   Regional 4 (Maruípe)   Bairros: Andorinhas, Bonfim, da Penha, Itararé, Joana D’Arc, Maruípe, Santa Cecília, Santa Martha, Santos Dumont, São Benedito, São Cristóvão e Tabuazeiro Data: 18 de março, a partir das 19h, no auditório da Casa do Cidadão, na avenida Maruípe, 2544, Maruípe   Regional 5 (Praia do Canto)   Bairros: Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia e Santa Luíza Data: 23 de março, a

06/03/2015 / 0 Comments
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MP de Contas pede suspensão de licitações de obras em regionais na Prefeitura de Vitória

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O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão liminar de sete licitações para a contratação de empresas para manutenção, reformas e pequenas obras nas regionais da Prefeitura de Vitória. O órgão ministerial apontou indícios de irregularidades nos sete editais de concorrência, bem como a possibilidade de quebra do sigilo das propostas. O valor total dos contratos pode chegar a R$ 27,4 milhões. Os pedidos serão analisados pelo relator do caso no Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Antônio Pimentel. O documento protocolado na última quarta-feira (4) é um aditivo à representação que já havia sido feita pelo órgão. No ano de 2013, o MPC contestou o processo licitatório para o mesmo objeto. Naquela época, os editais foram anulados pela corte. Segundo a representação, os novos editais “persistem eivados de graves irregularidades, mormente ofensivas aos preceitos constitucionais e legais regentes da licitação pública, e que visam resguardar a lisura do certame, bem como a ampla competitividade”. Foram citados os editais de concorrência nº 018/2014, 021/2014, 023/2014, 024/2014, 025/2014, 026/2014 e 027/2014. Entre os indicativos de irregularidades citados pelo MPC estão: a excessiva amplitude e imprecisão do objeto licitado, constituindo o chamado “contrato guarda-chuva”; a restrição do caráter competitivo dos certames e a violação ao princípio do sigilo das propostas; a exigência de comprovação de capacidade técnico-operacional para habilitação, considerada cláusula restritiva à competitividade; além da efetiva quebra do sigilo das propostas, com o conhecimento prévio dos vencedores dos certames. Em relação à quebra do sigilo das propostas, a proposta de aditamento do MPC cita mensagem enviada por e-mail ao órgão ministerial no dia 15 de janeiro de 2015, data anterior à abertura dos conteúdos das propostas das licitantes, na qual o remetente aponta ter pleno conhecimento dos futuros vitoriosos nas concorrências realizadas pela Secretaria Municipal de Obras de Vitória. Na avaliação do órgão ministerial, “revela-se hialina a quebra do sigilo das propostas apresentadas, evidenciando legítima a ilação pela sua contaminação, pelo prévio ajuste entre os licitantes concorrentes, tornando os certames meros formalismos, destituídos do necessário dever de lealdade com a Administração Pública, pois premeditados em prévio ajuste, verdadeiro ‘jogo de cartas marcadas’, em que aos vencedores serão conferidos benefícios em detrimento do interesse público”.

06/03/2015 / 0 Comments
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Circulação de curtas capixabas vai passar por cinco municípios

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Durante o mês de fevereiro, 68 vídeos passaram por um processo de seleção para integrarem uma leva de vinte peças audiovisuais divididas em documentários, vídeos experimentais, ficções e animações que irão circular por cinco municípios do Espírito Santo. Os produtores desses filmes variam de lugar, mas muitos são de Vitória e terão a oportunidade de ter seus trabalhos exibidos em diferentes lugares.   Hoje (6), as atividades já se iniciam  com exibições de curtas como O maestro do tempo, produzido por alunos do Projeto Animação do Instituto Marlin Azul; Borum, de Adriana Jacobsen; Agrados para Cloê , de Jeffe Pinheiro, entre muitos outros com temáticas diversas, em São Mateus – e as exibições seguem em caráter itinerante até o dia 15 de março.   O ano de produção de cada vídeo também é variado, é possível encontrar filmes de 2003 à 2014. “A curadoria optou por um  painel amplo da atual produção capixaba, com diferentes gêneros e formatos de produção, mas é uma pena que pudemos selecionar apenas vinte filmes. Muitos ótimos trabalhos acabaram ficando de fora”, acrescentou Ricardo Sá, integrante de equipe de seleção do Circula Curtas, que ainda contou com a presença de Monica Nitz (artista e documentarista); e Marcos Valério Guimarães (cineclubista).    A iniciativa do projeto parte da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas Metragistas do Espírito Santo (ABD Capixaba) na busca por circular a produção do Estado e possibilitar o acesso a populações do interior.    Programação   Nesse sábado (7), o município contemplado com o Circula Curtas é São Mateus. A exibição será na Comunidade Quilombola de Barreiras, às 18h, com apresentação de vídeos como Insano Jazz, de Hélio Coelho; e Tortoise e a Espeleosofia , de Gabriel Albuquerque. No dia 11, as atividades chegam a Linhares, no Instituto Federal do município, o Ifes, às 9h. Entre os filmes estão Frequência, de Dayana Cordeiro e Willian Rubim; e A Fantástica vida de Baffus Bagus Bagarius , de Alexander S. Buck, entre muitos outros.    No dia 12, o Circula Curtas chega a Cachoeiro de Itapemirim, às 14h, na sessão escolar da sala Levido Fanzeres. No dia 13, as exibições serão realizadas em dois municípios diferentes, primeiramente em Alegre, com duas sessões: às 14h e às 19h, no auditório do Campus do Centro Agropecuário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e também em Cachoeiro de Itapemirim no Cineclube Jesse Valadão, às 19h.    O projeto segue para Caparaó, no dia 14, na  Brinquedoteca do Cineclube Pipoca da Penha, às 16h; e no dia 15, ainda em Caparaó, no Cineclube Montanha Sagrada, no Patrimônio da Penha, às 18h. Todas as sessões são gratuitas ao público.    Conheça algumas das obras     Bórum é um documentário de 11 minutos, dirigido por Adriana Jacobsen, em 2013. A obra apresenta a história desconhecida de um povo que sobreviveu à colonização do Vale do Rio Doce, os Bórum. O nome remete à forma como os grupos nômades se autodenominavam quando portugueses chegaram ao Sudeste do Brasil e os encontraram na Mata Atlântica que cobria a bacia do Rio Doce. Com o tempo eles passaram a ser chamados de Botocudos e, também foram caracterizados de selvagens e canibais por serem resistentes. Na história brasileira, os Bórum não existem mais e os botocudos ainda são representados como guerreiros primitivos, extintos no século passado. No entanto, no documentário, os bórum sobreviveram e contam sua versão da história.   Os lados da rua (cena do filme na imagem de capa da matéria) é uma ficção de 15 minutos com direção de Diego Zon, realizado em 2012. A obra apresenta Carrão, um garoto que apesar do comportamento excêntrico, vive livremente o ritmo de vida de uma típica cidade de interior. Mas, acaba sendo surpreendido por um acontecimento que ameaça destruir seu mundo particular. Dessa forma ele precisará encontrar um caminho que o liberte novamente. O curta tem trilha sonora original de José Luis Oliveira e conta com atuações de Danilo Andrade, Carlos Henrique Dorrescan, Luiz Carlos Cardoso, Ítalo Nicoli e Sara Passabon.    Serviço   O Circula Curtas iniciou suas exibições hoje (6) e segue com sessões por municípios de Estado até o dia 15. Toda a programação é gratuita.

06/03/2015 / 0 Comments
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Inquérito do MPF mira licenciamento de mineroduto e porto da Manabi

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O Ministério Público Federal (MPF) está de olhos bem abertos em relação ao pedido de licença para construção do mineroduto e porto da Manabi, em Degredo, Linhares, no norte do Estado. Um inquérito civil público foi aberto pelo órgão sobre o  processo de licenciamento, e está hoje sob a responsabilidade do procurador federal  Paulo Henrique Camargos Trazzi.   O Inquérito Civil Público n° 1.17.004.000060/2014-43 foi “instaurado com o objetivo de acompanhar à repercussão ambiental e a legalidade da implantação de um mineroduto e de um porto na região de Degredo, no município de Linhares/ES, pela empresa Manabi S/A, sobretudo no que tange ao impacto ambiental a ser sentido pelas tartarugas-marinhas gigantes existentes na região”, como cita o procurador em despacho.   Durante o procedimento, entre várias outras providências, o procurador do MPF oficiou as chefias das unidades de conservação da região, como a da Floresta Nacional de Goytacazes e da Reserva Biológica de Comboios, solicitando informações. Aos gestores é pedido que informem se as unidades foram consultadas pela Manabi a respeito da implantação de mineroduto e do porto.   Caso os gestores tenham sido informados, devem remeter cópia do parecer elaborado sobre a questão ao MPF. Indicando se tais empreendimentos podem causar impactos às unidades de conservação, “integrantes do mosaico da Foz do Rio Doce”.    O inquérito civil público poderá levar o MPF a fazer  uma ação judicial com o objetivo de evitar que os projetos causem danos ambientais e sociais à região.   A não construção do mineroduto e do porto é o que pede a comunidade das regiões próximas. Mas a Manabi pressiona por seu projeto. Está em plena campanha na mídia corporativa capixaba visando apoio ao seu mineroduto e porto, e prevê a obtenção da licença pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda para este mês.   A reação da comunidade à Manabi, que existe desde que o projeto foi anunciado há quatro anos, também vem aumentando. A construção do porto poderá exterminar várias espécies na região, entre as quais a tartaruga-de-couro ou gigante (Dermochelys coriácea), que  desova na região e vem sendo protegida há décadas com ações do projeto Tamar.   Também pode  desaparecer a Toninha (Pontoporia blainvillei), “golfinho costeiro raríssimo, sequer conhecido pela população nativa”, como cita o especialista Lupércio Barbosa. Este golfinho está em “estado crítico de conservação”.   Entre outros grupos envolvidos na defesa ambiental da região, a ONG Voz da Natureza, que  listou varias outras espécies ameaçadas e faz sua defesa.    Pelo porto que pretende construir em Degredo, a Manabi quer movimentar  25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O minério sairá do Morro do Pilar, em Minas Gerais. A empresa já recebeu o licenciamento ambiental para a mina. O Porto Norte Capixaba pode  operar em 2018, como quer a empresa.   Caso seja autorizada pelo Ibama a tocar seu projeto, a Manabi  vai usar um milhão de litros de água por hora no mineroduto. Lançará esta água contaminada com minério diretamente no mar.    O Porto Norte Capixaba tem previsão de usar uma retroárea de 500 hectares e quebra-mar de 1,4 quilômetro, com ponte de três quilômetros avançando sobre o  ambiente marinho.

06/03/2015 / 0 Comments
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Deputados se reúnem com Colnago e discutem políticas sobre drogas

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A Comissão de Política sobre Drogas se reuniu nesta sexta-feira (6) com o vice-governador do Estado, César Colnago, para discutir políticas públicas de enfrentamento à violência e ao uso de drogas. A Assembleia aprovou no mês passado dois projetos de lei que reestruturam a Coordenação Estadual sobre Drogas (Cesd) e o Sistema Estadual de Política sobre Drogas (Sisesd).    Entre as mudanças implantadas com os projetos está a transferência da gestão da Cesd da Secretaria Estadual de Segurança para a Vice-Governadoria do Estado. Colnago passa a coordenar os programas sobre drogas.    Um dos pedidos feitos pelos parlamentares nessa reunião é a transformação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (Deten), em Novo Horizonte, na Serra, em uma divisão policial. Para os parlamentares essa mudança vai beneficiar a população porque melhora a estrutura da delegacia, que atualmente funciona em um local cedido pela poder municipal.   Os deputados também conversaram com o secretário de Educação Haroldo Correa, que apresentou duas propostas. A primeira é a Patrulha Escolar, uma parceria entre a Sedu e a Polícia Militar que tem como foco a intervenção com alunos em uma perspectiva de política preventiva.    Outra ação é o Regimento Escolar, conjunto de normas que estabelecem a forma que a escola deve proceder em casos de indisciplina, inclusive porte de arma, drogas e agressão física.   O presidente da Comissão, deputado Marcelo Santos (PMDB), afirmou que a Comissão de Política sobre Drogas já está pensando em estratégias de atuação. O objetivo das duas agendas era articular o trabalho do grupo com o Executivo. A comissão está empenhada em fazer um trabalho integrado. 

06/03/2015 / 0 Comments
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Câmara de Linhares convoca Zanon para defesa de contas

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Com o parecer pela rejeição do vereador Juninho do Aviso (PP), relator das contas do ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), relativas a 2011, a Câmara Municipal de Linhares divulgou nesta quinta-feira (05) despacho em que intima o ex-prefeito Guerino Luiz Zanon (PMDB) a apresentar o seu direito de ampla defesa.   Em sessão extraordinária nessa quarta-feira (4), foi escolhido o vereador João Freiris Júnior (PP) como relator especial do parecer. Ele já devolveu o documento à Câmara Municipal pela rejeição das contas. A Câmara tem 13 vereadores, a maioria apoia o atual prefeito Nozinho Correia (PDT). Zanon teria o apoio de apenas quatro legisladores.    Ao serem analisadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), as contas de Guerino Zanon na prefeitura do município, relativas ao exercício de 2011, foram rejeitadas pela área técnica e aprovadas pelo Pleno do tribunal com ressalvas.   A convocação para a defesa do peemedebista foi enviada para protocolo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, já que Zanon é hoje deputado estadual e também para publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.    A partir da publicação, o ex-prefeito tem três dias para apresentar defesa. A Mesa da Câmara também disponibilizou acesso a todas as informações, incluindo cópia dos autos. Na Casa, o clima indica que a maioria da Câmara tende a acompanhar o parecer do relator. Se tiver as contas rejeitadas pela Câmara, o ex-prefeito será enquadrado na Lei Ficha-Limpa, o que dificultará suas pretensões eleitorais para 2016.   O impasse na Câmara de Linhares estaria dificultando também a negociação para a ida de Zanon para o Executivo. Ele é cotado para assumir em definitivo a Secretaria de Esportes do Estado, que está sendo comandada interinamente por Valdir Klug.    Zanon não foi incluído em nenhuma comissão permanente da Assembleia porque estaria aguardando a convocação para deixar o Legislativo, mas como o processo de Zanon está se complicando, o governo teria pisado no freio até o desfecho do caso.    Um dos pontos mais polêmicos em análise nas contas de Zanon é relativo ao repasse da administração do recolhimento do INSS dos servidores públicos para o Instituto de Previdências Social dos Servidores Públicos do município (IPALSI).    Em 2011, o vereador Amantino Paiva (PMDB) era diretor do instituto, o que no entendimento dos procuradores da Câmara o impedem de seu voto a respeito das contas, o mesmo caso acontece com o vereador Joel Celestrine (PRB), que no mesmo período era Secretario de Serviços Urbanos de Linhares, o que também o impediria de julgar as contas deste período. 

06/03/2015 / 0 Comments
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