Século Diário

A prestação de Contas do governador Paulo Hartung (PMDB) na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, foi marcado pelo viés político. O governador adotou mais uma vez o discurso do caos, fazendo menção à “herança maldita” que recebeu do antecessor. O discurso foi mais do mesmo, tirando a queda na arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro, não houve novidades.    A galeria da Casa ficou lotada de servidores públicos cobrando uma resposta do governador à negociação do vale alimentação, questão que o governador respondeu de forma lacônica quando foi perguntado pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), afirmando que a questão foi judicializada.   A claque palaciana estava presente na sessão. No plenário, os prefeitos de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) e de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), aliados do governador Paulo Hartung acompanhavam a fala do peemedebista. O secretariado também estava a postos para socorrer Hartung em caso de qualquer falha nos dados.    O governador fez um pronunciamento longo, com mais de uma hora de duração e não poupou críticas à gestão anterior. As palavras descontrole, desequilíbrio, amadorismo e inconsequência foram repetidas no discurso para reforçar o cenário de crise, que afirmou ter encontrado ao assumir o governo.    Hartung ressuscitou um termo bastante usado em seus dois mandatos anteriores: retrocesso, também se referindo ao legado do antecessor. “O desequilíbrio fiscal se instalou, e perdemos a capacidade de investimento com recursos próprios. O Espírito Santo foi arremessado ao passado, retrocedendo mais de uma década”, disse.    Durante a prestação de contas, o governador confirmou para o final de março a realização do seminário do planejamento estratégico do Estado de 2015 a 2018. O projeto está em andamento no sentido de se realizar um diagnóstico do cenário estadual, que vai desenhar as ações a serem desenvolvidas. A agenda inclui palestras de orientação e trabalhos em grupos para definir metas, com foco na privatização das ações.    Findado o discurso foi a vez dos deputados fazerem as perguntas ao governador. Ao todo, 24 parlamentares se inscreveram. O primeiro inscrito foi o deputado Sérgio Majeski (PSDB), que pediu uma reavaliação nos cortes do governo em áreas sociais prioritárias. O deputado, que é educador, afirmou que não há mais onde cortar na educação. Hartung afirmou que haveria problemas de gestão.    A educação foi a bandeira de campanha do peemedebista, mas ele pouco falou sobre o tema e se ateve a questões genéricas sobre gestão e qualidade nos gastos. O mesmo se deu em relação à Saúde, Hudson Leal (PRP), um dos últimos a inquerir o governador, também pediu uma reavaliação no corte de 20% na área. Hartung, mais uma vez, afirmou que o que havia sido falado recentemente não era verdade e que havia uma tentativa de se fazer “política” com as questões urgentes do Estado. Disse que não houve corte no Orçamento da Saúde.    A pergunta mais esperada da classe política veio no meio da sessão, quando o deputado Euclério Sampaio (PDT) se dirigiu ao microfone de aparte para fazer seu questionamento. O deputado, que sempre se destacou em prestações de contas por questionar Executivo (chegou a rasgar um pedaço de seda durante uma prestação de Hartung em protesto à passividade do plenário), desta vez, fez uma participação bem diferente.   O deputado criticou o governo anterior pelo pedido de retirada da emenda ao Orçamento de 2014 para a construção do Hospital Geral de Cariacica, e apresentou a demanda, a única alfinetada foi no prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS).   A maioria dos deputados seguiu a mesma dinâmica de Euclério, apresentando algumas demandas para suas bases eleitorais e elogiando os primeiros movimentos do governo do Estado. Até os deputados do PSB – Bruno Lamas e Freitas -, mesmo pertencendo ao partido do ex-governador Renato Casagrande -, diante dos ataques políticos de Hartung à principal liderança do partido no Estado, mantiveram uma postura tímida, sem a defesa partidária da gestão do socialista. 

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) definiu a data da votação para formação da lista sêxtupla na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A eleição está marcada para o próximo dia 20, das 9 horas às 17 horas, no auditório da sede do MPES, na Enseada do Suá, em Vitória. Ao todo, nove membros da instituição se inscreveram para participar da disputa – três procuradores, cinco promotores e uma promotora de Justiça. O mais cotado é o ex-chefe da instituição, o procurador Fernando Zardini Antônio. Também se inscreveram no pleito: os procuradores Alexandre José Guimarães e Josemar Moreira, além dos promotores Ailton Barbosa do Canto, Gustavo Modenesi Martins da Cunha, Lélio Marcarini, Pablo Drews Bittencourt Costa, Tiago Boucault Pinhal e promotora Vera Lúcia Murta Miranda. A lista oficial de candidatos deve ser divulgada nos próximos dias, já que a comissão eleitoral vai analisar se os nomes inscritos preenchem a todos os requisitos constitucionais. Segundo as regras da eleição, todos os membros ativos do MPES têm direito ao voto, que é obrigatório. Cada eleitor poderá escolher até seis nomes. A apuração dos votos acontece logo após o encerramento do horário previsto, sendo proclamados componentes da lista sêxtupla os seis nomes mais bem votados. Em caso de empate, a lista será formada pelo candidato mais antigo na classe ou, sendo igual a antiguidade, o mais idoso. Em seguida, a lista sêxtupla será encaminhada pelo chefe do Ministério Público ao Tribunal de Justiça, cujo Pleno terá a missão de extrair uma lista tríplice com os nomes apresentados. Essa nova lista é encaminhada ao governador Paulo Hartung, responsável pela nomeação do novo desembargador do TJES. A vaga destinada aos membros do MPES foi aberta com a aposentadoria do desembargador José Luiz Barreto Vivas, aposentado este mês após atingir a idade limite (70 anos). Ele atuava na corte desde o ano de 2004, sendo indicado por Hartung em seu primeiro mandato à frente do Palácio Anchieta. 

Uma capixaba de Vila Velha, identificada apenas como R. Mildner (pediu sigilo do primeiro nome), é a personagem principal da reportagem assinada pela jornalista Karina Gomes, do Deutsche Well (DW Brasil), republicada nessa terça-feira (3) na versão on-line da Carta Capital.    Sob o título, “Uma brasileira no movimento extremista alemão”, a reportagem mostra o envolvimento da família Mildner (pai, mãe e um filho universitário de 25 anos) no Pegida – sigla em alemão para “Europeus patriotas contra a islamização do Ocidente”.    Toda segunda-feira, explica a reportagem, milhares de pessoas se concentram em frente à Igreja Frauenkirche, na praça principal do Centro histórico de Dresden – capital do estado da Saxônia com pouco mais de meio milhão de habitantes.   A canela-verde diz à repórter que participa do Pegida por três motivos: “por ser contra a corrupção internacional, pela preservação da cultura alemã e, principalmente, contra o extremismo religioso”.   A advogada capixaba de 59 anos faz parte de um movimento extremista de direita que se alastra pela Europa e se declara contra a entrada de estrangeiros em seus países. Os Mildner relatam à reportagem que estão incomodados com os frequentadores de um abrigo para refugiados, que fica próximo à casa da família. “Eles estão roubando, mijando no ônibus. Não se trata de refugiados. São pessoas da Tunísia, do Marrocos, do Kosovo”, afirma o alemão J. Mildner, marido da capixaba. “Eu penso que essas pessoas não podem vir para cá. Acho um perigo extremo. Há radicais entre os refugiados, são criminosos. Por isso, estamos aqui”, diz o patriarca.   O xenofobismo é exortado nas palavras de ordem que os manifestantes gritam em coro na praça de Dresden. Algumas expressões são inspiradas no Nazismo. O termo Lügenpresse (“imprensa da mentira”) é um exemplo. Num determinado momento, a brasileira pede uma versão do Pegida para o Brasil.    As justificativas da capixaba para se engajar ao movimento de extrema direita alemão não foram bem recebidas pelos seus compatriotas. Entre os leitores de Carta Capital prevaleceram as críticas à capixaba. Diz um dos comentários: “Brasileira, morando no exterior e defendendo a xenofobia? Nelson Rodrigues foi preciso ao cunhar a expressão ‘complexo de vira lata’ em vista da inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo”…   Outro leitor acrescenta: “Uma imigrante fazendo protesto contra a entrada de imigrantes… estamos exportando reacionários! Que lástima!”   “O movimento Pegida foi de ralo abaixo depois do seu “Líder” postar fotos fantasiado do seu ídolo: Hitler. Só confirmando com isso o que realmente está por trás desse movimento. vergonha alheia”, posta outra leitora.    As reações dos leitores vão ao encontro da posição de estrangeiros que moram na Europa e estão apreensivos com os movimentos de extrema direita que se alastram pelos principais países do Velho Continente.   Uma leitora brasileira, que se identifica como moradora de Dresden, opina: “Estudo em Dresden e estou participando dos movimentos contra o Pegida semanalmente. O grupo é racista islamofóbico e xenofóbico sim. A intolerância e o medo cresceram na cidade e os brasileiros moradores de Dresden que eu conheço ficaram revoltados com as falas dessa senhora”.

Será aberta na próxima quinta-feira (5), às 8h30, no Parque da Cidade, em Laranjeiras, a Geladeiroteca (foto à esq.). Trata-se de uma geladeira que, ao invés de conservar os alimentos, está desligada da tomada e cheia de livros, apostilas e outras publicações. No lançamento ou em qualquer outro dia de funcionamento do Parque, o público poderá retirar ou doar os livros de forma gratuita, sem controle de terceiros.   Com o slogan “Leve um livro, solte a mente, deixe outro, me alimente”, além de ajudar na formação de novos leitores e incentivar a troca e doação de livros, a Geladeiroteca é um projeto que busca também fomentar a reciclagem, a reutilização e a redução de materiais descartados no meio ambiente, já que os refrigeradores utilizados para o projeto estavam em desuso antes de serem transformados em estantes.   Na Geladeiroteca é possível doar e retirar livros gratuitamente. A sugestão é que as doações sejam de publicações literárias – inclusive infanto-juvenis e gibis. O projeto ficará instalado no quiosque onde acontecem as oficinas de artesanato com material reciclável, dentro do Parque da Cidade.   No evento de lançamento ainda haverá contação de histórias e outras atrações culturais. A iniciativa é da Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e o projeto é uma proposta do Grupo Ideias – Sustentabilidade em Negócio.     Serviço   A inauguração da Geladeiroteca será realizada na próxima quinta-feira (5), às 8h30, no Parque da Cidade – avenida Norte Sul, Parque Residencial Laranjeiras (no quiosque onde acontecem as oficinas de artesanato com material reciclável). O projeto irá funcionar continuamente e terá acesso livre para o público de todas as idades. 

O eucalipto transgênico, cuja liberação está prevista para esta quinta-feira (5), prejudicará a produção de alimentos no Brasil. Do mel à produção agrícola de feijão, abóbora, pepino, tomate e outros produtos. Sem contar que ameaça a flora silvestre em geral, que depende das abelhas para sua reprodução. O alerta é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), junto com outras  organizações da sociedade civil. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pautou a discussão sobre o pedido para liberação do eucalipto transgênico para sua próxima reunião. Com a medida, a colheita da planta para uso industrial será feita com cinco anos, aumentando os danos ambientais provocados pela monocultura, com maior consumo de nutrientes e de água. Para mostrar sua preocupação, o Idec e outras entidades encaminharam manifesto nessa segunda-feira (2) ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e à presidente substituta da CTNBio, Maria Lucia Zaidan Zagli. Com o título “Manifesto Contra a Liberação da Comercialização do Eucalipto Transgênico (variedade H421) no Brasil”, as entidades afirmam que são “grandes os grandes riscos relacionados à contaminação genética de plantações convencionais, perdas econômicas na produção de mel, ameaças à saúde e comprometimento de recursos naturais”. O eucalipto transgênico foi produzido pela empresa FuturaGene/Suzano. As empresas querem aumentar a produtividade do eucalipto para a indústria de papel e celulose. Se aprovada, diz o Idec, a autorização levará ao descumprimento da legislação brasileira e acordos internacionais, como a Convenção da Biodiversidade (CBD). Os riscos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) são grandes, e não há regras rigorosas para evitar que inviabilizem a contaminação genética de outras culturas. No caso do mel, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em audiência pública promovida pela CTNBio, os documentos fornecidos pela FuturaGene apresentam falhas que não permitem que se conclua se a planta modificada em questão é, ou não, segura para as abelhas. Um dos genes inseridos no DNA deste transgênico produz uma substância antibiótica e a presença desta substância nas colmeias poderá selecionar bactérias que causam doenças resistentes a antibióticos e que poderão causar a longo prazo doenças de difícil controle nas abelhas, lembra o Idec. Também informa o instituto que o pólen produzido pelas árvores transgênicas, ao ser consumido e processado pelas abelhas, pode vir a causar efeitos indesejáveis e, se consumidos, pode produzir toxinas e substâncias alergênicas. A ausência de certeza científica sobre efeitos do consumo de néctares, pólen e produtos semelhantes sob essas condições e a incapacidade de resguardar o mel de contaminação transgênica, portanto, agravam a possibilidade de riscos para a saúde humana e de organismos diversos no ambiente onde se plantará esta variedade. O Idec também assinala que face ao conjunto de incertezas que a liberação representa à saúde dos consumidores, ao equilíbrio ambiental e à possibilidade de ocorrência de sobreposição de interesses comerciais aos direitos dos consumidores,  deve “prevalecer o princípio da precaução, previsto na Constituição Federal, para análise desses casos de liberação comercial e ainda de garantia a produtos seguros como disposto no Código de Defesa do Consumidor”. O Idec cita que a  apicultura é uma atividade econômica expressiva no Brasil, ocupando o décimo maior produtor mundial de mel. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), metade da produção brasileira de mel é em grande parte vinda da agricultura familiar, envolvendo cerca de 500 mil apicultores, e destinada à exportação. A cultura de eucalipto aumenta a já grande quantidade de uso de agrotóxicos, como os à base de glifosato e de sulfluramida (cancerígeno), os dois alvos de proibição de acordo na Convenção de Estocolmo, da qual o Brasil é signatário, e que dispõe sobre os riscos da utilização e comercialização dos mesmos no país. O eucalipto transgênico, que pode ser cortado com cinco anos ao invés dos atuais sete anos,  aumentará o já  elevado consumo de água. O que aumentará a crise hídrica. As empresas ligadas ao eucalipto transgênico – FuturaGene, ArborGen Tecnologia Florestal Ltda., International Paper do Brasil Ltda. e Aracruz Celulose (Fibria) S. A. foram alertadas dos riscos do transgênico, mas não se manifestaram. O alerta do Idec foi encaminhado à  Casa Civil, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  e à diretora executiva do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC), aos quais foram solicitados que todos os pedidos de liberação da espécie feitos ao CTNBio fossem retirados, em especial o de liberação comercial.