Século Diário

A cada nova situação de pressão, o prefeito Rodney Miranda (DEM) mostra que não está preparado para governar um município do porte de Vila Velha – segundo mais populoso do Estado. No verão passado, o prefeito abandonou a cidade literalmente submersa para curtir as férias na Disney.   Este ano o prefeito, seguindo os conselhos de Paulo Hartung (PMDB), adotou o mesmo remédio usado pela equipe do governador: cortar gastos. Sem avaliar as consequências para a população, Rodney tomou uma medida destrambelhada para enxugar despesas. Reduziu os contratos das empresas de limpeza urbana de Vila Velha que, com menos dinheiro, adequaram a folha de pagamento ao tamanho do novo contrato. Resultado: demissões em massa.    Inconformados, os trabalhadores entraram em greve às vésperas do carnaval.   Sobraram lixo e indignação nas ruas.  

O prazo de um mês anunciado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Rodrigo Júdice, para as poluidoras do ar na Grande Vitória  informarem que tipo de ações podem  adotar para a redução das emissões da poeira sedimentável venceu nessa quinta-feira (19).   O anúncio em relação às empresas foi feito pelo secretário em sua primeira coletiva como secretario da Seama. O secretário é procurador do Estado.   As medidas anunciadas por Júdice foram criticadas pelos defensores do meio ambiente. Uma delas foi claramente para proteger o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Em  ação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a ArcelorMittal, o Iema foi denunciado como réu. O novo secretário anunciou que o Iema passaria a coautor na ação, resolvendo o seu problema.   Além das poluidoras tradicionais, a Vale e ArcelorMittal, o plano de contingência teria que ser feito ainda pela  construção civil.   A conivência do  governador Paulo Hartung (PMDB) com as poluidoras vem sendo denunciada de longa data. E está aumentando. Durante manifestações contra o pó preto em Camburi este ano, grande parte dos que se pronunciaram lembraram que aumento da poluição a níveis insustentáveis foi decidido, na prática, quando Hartung governou o Estado entre 2003 e 2010, e autorizou a construção da 8ª usina da Vale no Planalto de Carapina.    A região recebe o vento nordeste, dominante na Grande Vitória. Vale e ArcelorMittal emitem toneladas de pó a olhos vistos, 24 horas por dia. Nem isso sensibilizou o governador Paulo Hartung a rejeitar o projeto da Vale e outros da ArcelorMittal, desejo que a população manifestou nas audiências públicas sobre o tema.   Os custos das doenças provocadas pelas poluidoras são enormes. Cada morador da Grande Vitória gastava em 2001, em média, cerca de R$ 100 por ano para tratar as doenças causadas pela poluição do ar. A Vale e a ArcelorMittal causavam neste período doenças que exigiam o gasto anual pela população de R$ 133 a R$ 160 milhões.   A primeira usina da Vale em Tubarão foi inaugurada em 1969. Hoje,  a empresa tem oito usinas de pelotização na região. As sete primeiras com capacidade total de produção de 25 milhões de toneladas de pelotas/ano. A oitava produzirá 7 milhões de pelotas por ano.   Com a  otimização da produção das usinas de I a VI e com a 8ª usina serão produzidas 39 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano em Tubarão, o que equivale à sua nona usina. O projeto inicial da empresa para a região era de 12 usinas de pelotização, a maioria coligadas com empresas de outros países.     A Grande Vitória é bombardeada ainda pelos poluentes das usinas siderúrgicas da ArcelorMittal. O  início de operação foi em novembro de 1983, como Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST). Atualmente a ArcelorMittal Tubarão produz por ano de 7,5 milhões de toneladas de aço em placas e bobinas a quente em três usinas.    A usina  da ArcelorMittal Cariacica produz aços laminados, perfis leves e médios para construção mecânica, torres de transmissão de energia e telecomunicações. A capacidade de produção atual é de 1 milhão de toneladas, das quais  600 mil toneladas de aço bruto e de 400 mil toneladas de produtos laminados por ano.  A produção aumentará em 200 mil toneladas anuais.

Nesta terça-feira (24), às 19h, a exposição Teatro Estúdio recebe o GEXS (Grupo de Experimentação Sonora), que executará um concerto acusmático de paisagens sonoras. De autoria de Herbert Baioco, a instalação Teatro Estúdio está aberta à visitação até o próximo dia 7 de março na Galeria Homero Massena, na Cidade Alta, Centro de Vitória. A entrada é franca.   Com iniciativa vinculada ao Curso de Música da Universidade Federal do Espírito Santo, o GEXS propõe com a apresentação que, de dentro da Galeria Homero Massena, seja possível ouvir as cidades e suas marcas sonoras, com seus lugares sobrepostos e recompostos. Dessa forma, o concerto buscará  fazer com que o público vivencie uma escuta que lhe permita entrar em contato com o outro e sua realidade sonora.   Existente desde 2010, o GEXS é atualmente formado por Joceles Bicalho, Esteban Viveros, Gabriela Azevedo, Gabriel Madeira, Ricardo Ton e Marcus Neves. Por meio de ensaios e performances, as peças sonoras criadas pelo grupo contam com a colaboração de todos os seus integrantes. Entre 2010 e 2012, Herbert Baioco também fez parte do GEXS com o projeto Atari Sound Performance.   Serviço   A apresentação do Grupo de Experimentação Sonora (GEXS), com o concerto acusmático de paisagens sonoras, será realizada na próxima terça-feira (24), às 19h, dentro da mostra Teatro Estúdio, na Galeria Homero Massena – rua Pedro Palácios, 99, Cidade Alta, Centro de Vitória. Entrada franca.

Um encontro na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), nos dias 6 e 7 de março, vai pôr em debate a democratização da comunicação e o papel da mídia alternativa. A edição capixaba do Encontro Regional de Blogueiros e Mídias Digitais – ES Blog vai abrir a série de encontros regionais que irão acontecer em outras 15 cidades brasileiras. As inscrições são gratuitas (confira no link abaixo).   A premissa do encontro é interessante: uma paradoxal crise da mídia tradicional – que se fortalece ao mesmo tempo que, efeito do advento das novas tecnologias de comunicação, perde audiência – e o concomitante fortalecimento das mídias alternativas – que encontra brechas para divulgar e estabelecer agendas ignoradas pelos veículos corporativos.   O encontro entende que a internet pode desempenhar o papel de trincheira de lutas, ocupada sobretudo por movimentos sociais, em que a mídia alternativa estabelece um contraponto à comunicação tradicional. Daí a importância dos veículos alternativos.   “Comunicação é um direito fundamental de todos. Quando você vê que a mídia tradicional não informa, você fala: ‘temos que suprir esse papel de informar’”, analisa Fernanda Tardin, da comissão organizadora do ES Blog.   “O Espírito Santo tem uma tradição de comunicação virtual. O encontro também é um espaço para troca de informações entre blogueiros de outros estados”, explica a jornalista. A programação vai trazer figuras como Altamiro Borges, Aparecido Araujo Lima, Tereza Briggs e Marcelo Saldanha   O ES Blog vai se estender com o projeto de extensão, ministrado pelo professor Orlando Lopes, Democratização da Mídia – Internet trincheira de lutas – mobilização e qualificação de produção de conteúdo engajado no ES. Aberto Aberto a estudantes, integrantes de movimentos sociais, sindicais, comunidades e sociedade civil em geral, o curso será realizado durante um sábado por mês ao longo de 2015. Haverá emissão de certificado (Proex-Ufes).   Clique para informações e inscrições no ES Blog.

Enquanto articula sua ida para a Secretaria de Estado de Esportes, o deputado estadual Guerino Zanon (PMDB) acompanha as movimentações da Câmara de Vereadores de Linhares, norte do Estado. Zanon está de olho nas movimentações da Câmara de Linhares, que está prestes a votar as contas do exercício de 2012 da sua gestão na prefeitura. O peemedebista está apreensivo, porque sabe que sua situação é complicada.    Nos bastidores, o comentário é de que a tendência no plenário é pela rejeição das contas do ex-prefeito, o que prejudicaria e muito, suas articulações para a disputa eleitoral de 2016 no município. Dos 13 vereadores de Linhares, Zanon teria o apoio de apenas quatro, os outros nove aderiram ao grupo do atual prefeito, Nozinho Correia (PDT).    Ainda no ano passado, Zanon tentou reverter a situação. Trabalhou duro para fazer o presidente da Casa, mas não obteve êxito nesta movimentação e acabou fortalecendo o grupo do prefeito, que teria negociado cargos na prefeitura para atrair os vereadores e obter maioria no legislativo municipal.   As contas de Guerino Zanon relativas ao exercício de 2012 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES), situação parecida com a ocorrido com o ex-governador Renato Casagrande (PSB), em relação ao exercício de 2013.   À época, Casagrande conseguir evitar a rejeição com uma forte movimentação de seus aliados na Assembleia Legislativa. Já o ex-prefeito de Linhares não tem essa mesma base e a situação pode ter um desfecho diferente. As sessões da Câmara acontecem às segundas e terças-feiras, mas ainda haverá muita conversa entre os vereadores antes de as contas entrarem na pauta de votação.     Com uma condenação colegiada, como é o caso de rejeição de contas pela Câmara, Guerino Zanon, que mesmo com uma série de processos na Justiça conseguir disputar todas as eleições até aqui, pode ficar inelegível, sendo enquadrado na Lei Ficha Limpa.    Zanon disputou a reeleição para a prefeitura em 2012, mas perdeu a disputa para Nozinho Correia. Para a disputa de 2016, o prefeito atual está desgastado politicamente e o peemedebista é apontado como favorito, embora tenha decepcionado na expectativa de votação para a Assembleia Legislativa na eleição do ano passado. Por isso, o resultado da análise das contas do ex-prefeito pode  mexer no cenário eleitoral do município para o próximo ano. 

A novela envolvendo a posse dos terrenos do projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), teve um novo capítulo. No início de fevereiro, o juiz da 11ª Vara Cível de Vitória, Júlio César Babilon, designou a realização de uma audiência preliminar entre os representantes das empresas Predial Itabirana, dona de áreas incluídas no empreendimento, e da TPK Logística SA, que é responsável pela construção do porto. A empresa mineira quer impedir a divulgação de informações sobre o projeto até a definição sobre a desapropriação das áreas. A disputa judicial se arrasta desde agosto de 2013, quando começaram a surgir as primeiras informações concretas sobre o projeto portuário. Nos autos da ação ordinária (0032712-21.2013.8.08.0024), o advogado que representa a Predial Itabirana, Fernando Moreira Drummond Teixeira sustenta a tese de que a companhia estaria sofrendo incontáveis prejuízos com a divulgação do porto, uma vez que a empresa estaria impedida por uma questão ética de comercializar cerca de sete mil dos dez mil lotes previstos dentro do loteamento Cidade Balneária Solimar. “Esse intenso noticiário, aliado a inúmeras providências já realizadas, como audiências públicas, diligências e levantamentos para elaboração do projeto, todos de conhecimento público, vieram a confirmar a efetiva instalação do referido complexo portuário na região, com reflexos diretos e indiretos no empreendimento imobiliário da autora. […] Fato é que a autora não consegue mais vender nenhum lote ou área do seu empreendimento, assim como começa a sofrer ameaças de questionamento daqueles contratos já firmados e ainda não integralmente quitados”, diz a ação. Os representes da Predial Itabirana afirmam que a própria TPK “dá como certa a realização do terminal portuário”, mesmo sem a obtenção de licenças ambientais ou sequer ter a propriedade das áreas destinadas ao empreendimento. Na petição inicial, a empresa mineira narra que a dona do superporto já protocolizou o pedido de autorização para construção e exploração do porto na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela liberação da exploração da infra-estrutura portuária. Entre os pedidos na ação, a dona do loteamento solicitou a decretação de uma liminar para impedir novas divulgações sobre a construção do Porto Central até a resolução do impasse em torno dos terrenos. Caso o pedido não seja aceito, a empresa mineira solicita ao juízo que intime a TPK para prestar esclarecimentos ao público, através de nota oficial, sobre os exatos limites da área do complexo portuário. Além de questão envolvendo as empresas, a Predial Itabirana acionou o governo do Estado, que vai arcar com o custo da desapropriação das áreas consideradas como de utilidade pública. O governo pede o reconhecimento da posse na área para dar continuidade ao projeto privado. No entanto, os donos dos terrenos contestam o valor oferecido a título de indenização: o governo quer pagar R$ 21 milhões, mas os donos das áreas pedem cifras próximas à casa dos R$ 100 milhões. O projeto do Porto Central prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados). No entanto, a área portuária deve ser de 2.000 hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares (15 milhões de metros quadrados), segundo dados divulgados pela TPK.