Século Diário

O foco do primeiro pronunciamento do deputado federal Max Filho (PSDB) será a poluição do ar. O deputado, que assumiu o mandato este ano, prevê sua fala para a primeira semana depois do carnaval. Ele mostrará que a poluição do ar na Grande Vitória aumentou e atinge níveis insuportáveis.   O parlamentar participou de duas das quatro manifestações contra o pó preto, feitas pela sociedade civil em Camburi, Vitória. Ouviu pesadas críticas dos moradores e dirigentes de ONGs sobre  a omissão da Vale e ArcelorMittal para controlar suas emissões de poluentes, e também se manifestou sobre o problema.   A poluição do ar na Grande Vitória prejudica a saúde de mais da metade da população da Grande Vitória, que tem cerca 1,8 milhão de moradores (estimativa IBGE 2014).    O deputado Max Filho considera que a poluição ambiental tem se agravado muito nos últimos anos. Para  ele o pó preto  tem atingido níveis altíssimos. Defende que haja fortalecimento nos mecanismo de controle por parte do Estado em defesa de proteção à vida, em proteção à saúde das pessoas. Lembra que em 2000, como deputado estadual, foi relator de uma comissão especial que tratou do tema poluição.   Nesta época, a poluição do ar na Grande Vitória já era reconhecidamente grave. Dados de 2001 apontavam que eram emitidos no ar pela Vale e pela ArcelorMittal 28 poluentes que provocam vários tipos de câncer, doenças de pele, pulmão e alergias, entre outras. E eram conhecidos os danos da poluição ao patrimônio dos moradores.   Os custos das doenças provocadas pelas poluidoras são enormes. Cada morador da Grande Vitória gastava em 2001, em média, cerca de R$ 100 por ano para tratar as doenças causadas pela poluição do ar. A Vale e a ArcelorMittal causavam neste período doenças que exigiam o gasto anual pela população de R$ 133 a R$ 160 milhões.   A primeira usina da Vale em Tubarão foi inaugurada em 1969. Hoje,  a empresa tem oito usinas de pelotização na região. As sete primeiras com capacidade total de produção de 25 milhões de toneladas de pelotas/ano. A oitava produzirá 7 milhões de pelotas por ano.   Com a  otimização da produção das usinas de I a VI e com a 8ª usina serão produzidas 39 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano em Tubarão, o que equivale à sua nona usina. O projeto inicial da empresa para a região era de 12 usinas de pelotização, a maioria coligadas com empresas de outros países.     A Grande Vitória é bombardeada ainda pelos poluentes das usinas siderúrgicas da ArcelorMittal. O  início de operação foi em novembro de 1983, como Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST). Atualmente a ArcelorMittal Tubarão  produz por ano de 7,5 milhões de toneladas de aço em placas e bobinas a quente em três usinas.    A usina  da ArcelorMittal Cariacica produz aços laminados, perfis leves e médios para construção mecânica, torres de transmissão de energia e telecomunicações. A capacidade de produção atual é de 1 milhão de toneladas, das quais  600 mil toneladas de aço bruto e de 400 mil toneladas de produtos laminados por ano.  A produção aumentará em 200 mil toneladas anuais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o direito à concessão do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público. Na última sexta-feira (13), o ministro Dias Toffoli negou seguimento ao mandado de segurança (MS 33464), impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU), que pedia a suspensão do benefício de R$ 4,3 mil mensais aos integrantes do parquet. O magistrado argumentou que o tribunal não permite a impetração deste tipo de ação contra atos em tese, sendo possível a nulidade através de ações diretas de inconstitucionalidade. A decisão representa um novo revés ao órgão da União, que também se insurgiu – sem sucesso – contra o mesmo benefício concedido aos magistrados do País. No processo, a AGU questionava a legalidade da Resolução n° 117/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamentou a concessão do auxílio aos membros da carreira. Para o órgão, o benefício causaria prejuízo aos cofres públicos, além de violar o direito líquido e certo da União ao determinar o pagamento sem respaldo legal. No entanto, o ministro do STF preferiu aplicar o entendimento de que a norma do órgão de controle do MP seria genérica. “No caso, a resolução se destina a regular indistintamente toda a categoria de membros do MP no que concerne a concessão do auxílio moradia em hipóteses abstratamente previstas”, afirmou. Segundo Dias Toffoli, “o que define o nível de concretude da norma é sua própria natureza, assim definida pela substância de suas disposições”. Desta forma, o processo deverá arquivado sem a análise de mérito. O mandado de segurança questionava ainda o pagamento de valores retroativos a setembro de 2014, conforme prevê a mesma resolução do CNMP. Os advogados públicos também destacaram o Ofício nº 1353 do Procurador-Geral da República, enviado ao Ministério do Planejamento solicitando a abertura de crédito adicional de mais de R$ 29 milhões para o pagamento dos benefícios de 2014. A Advocacia-Geral ressaltou, ainda, que a simetria entre a magistratura e o Ministério Público, prevista na Constituição Federal, não pode ser aplicada para fundamentar a concessão da ajuda de custo. O órgão defende que ela se restringe aos princípios institucionais, para garantir a independência de seus membros, e não trata de equiparação de benefícios ou remuneração. Outra crítica feita pelo órgão era de que o benefício teria perdido sua finalidade indenizatória – aplicado somente aos casos em que os membros ministeriais não tem dispusessem de “imóvel funcional condigno” – para ser considerado um aumento nos vencimentos, o que seria vedado pelo Estatuto do Servidor Público (Lei nº 8.112/90).

Para o Iemanjah Rastafári, Quarta-feira de Cinzas é Quarta-feira de Brasas. O bloco de rua antiproibicionista sai pelo terceiro ano seguido em Vitória tratando na brincadeira de uma coisa séria – a política brasileira de combate às drogas – e erguendo alto o estandarte da legalização da maconha. A concentração é nesta quarta-feira (18) no Píer de Iemanjá, na Praia de Camburi, a partir, naturalmente, das 16h20.     O espírito brejeiro do Carnaval é ideal para vestir temas espinhosos com a fantasia da irreverência. Marchinhas tradicionais ganham paródias canábicas. Cachaça, por exemplo, fica assim: “Você pensa que Maconha Mata? / Maconha não Mata não / Maconha vem da natureza / É remédio para baixar pressão”. E, como estamos no Espírito Santo, as músicas do congo capixaba também são parodiadas.    “No Carnaval, as pessoas costumam estar despidas de preconceitos e estigmas”, diz o artista plástico Filipe Borba, um dos organizadores do bloco. O problema, portanto, é o antes e o depois da folia, quando a política nacional de combate às drogas insiste em expedientes exclusivamente repressivos.   É o processo que ONGs e especialistas pró-legalização classificam como “Guerra às Drogas”. Esses segmentos sustentam que a política repressiva tem recrudescido os problemas sociais ao invés de remediá-los, razão pela qual defendem um sistema de regulação e controle das drogas ou, pelo menos, da maconha.     Embora de modo geral o bloco levante a bandeira da legalização, este ano o foco é a defesa cultivo pessoal de maconha. Borba explica que a questão vem na esteira da liberação do canabidiol para fins medicinais em janeiro deste ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O cultivo doméstico de cannabis para consumo pessoal é considerado uma forma de segura consumo porque: evita a relação direta usuário/tráfico e estimula  o consumo de produto de qualidade.   O Iemanjah Rastafári nasceu há três anos, adubado nas edições da Marcha da Maconha em Vitória – a marcha é um movimento social e político que expressa todo ano, em várias cidades do Brasil, em passeatas pró-legalização. Borba e amigos animavam as marchas com paródias musicais: daí para a criação de um bloco carnavalesco foi um tapa. Até porque, hoje, inspiração não falta na folia brasileira. Pelo menos desde 2011, cerca de sete blocos canábicos desfilam de norte a sul no país, entre os quais o pioneiro Segura a Coisa (PE), em atividade desde 1975, e o tradicional Planta na Mente (RJ).   O nome de batismo do bloco une duas entidades que sofreram ou ainda sofrem segregação: Iemanjá, entidade do candomblé e da umbanda, e o rastafarianismo, ou movimento rastafári, crença religiosa que faz uso cerimonial da maconha.

No último dia 10 de fevereiro começou o período de inscrição para a 5ª Caminhada Noturna dos Zumbis Contemporâneos. Cada vez mais inserida no calendário cultural da Serra, a caminhada será realizada no dia 21 de março, com saída marcada para o lado da Igreja Matriz, de Serra Sede, e chegada nas ruínas da Igreja de Queimado, na zona rural do município. O evento se encerra com uma celebração macro ecumênica.   Ao todo, 200 vagas estão disponíveis para os interessados em participar da prova, que terá um percurso de quase 18 quilômetros, onde é refeito o caminho histórico trilhado pelos escravos que recolhiam materiais para a construção da Igreja. A caminhada está marcada para começar à meia-noite de sábado (21). No entanto, será realizada uma concentração ao lado da Igreja Matriz a partir das 21h.   Durante o evento, os participantes farão uma parada para hidratação e descanso em um sítio de agroturismo que fica no meio do percurso. Nesse local, ainda serão realizadas apresentações folclóricas e musicais, além de contação de história. A chegada nas ruínas só acontece na manhã de domingo (22), onde haverá uma celebração macro ecumênica.   Para se inscrever, basta que os interessados assinem e entreguem uma ficha de inscrição que está disponível em diversos locais, como a Casa do Congo Mestre Antônio Rosa; o Departamento de Igualdade Racial; e o Museu Histórico da Serra, os três em Serra Sede; a Biblioteca de Valparaíso, em Valparaíso; a Igreja e Residência de Reis Magos, em Nova Almeida; e a Secretaria Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra. As inscrições são gratuitas e segue até o total preenchimento das vagas.   História   A Insurreição de São José do Queimado é considerada por especialistas como o principal movimento contra a escravidão ocorrido no Espírito Santo. O fato aconteceu em 19 de março de 1849 quando houve a revolta, segundo pesquisadores, por conta de uma promessa não concretizada de liberdade, feita pelo frei italiano Gregório José Maria de Bene aos escravos da localidade de São José do Queimado, hoje distrito da Serra.   Mais de 300 homens, mulheres e até crianças participaram desta rebelião que foi liderada por Chico Prego, João da Viúva, Elisiário e muitos outros líderes que articularam seu povo para tomar a liberdade com as próprias mãos. Os rebelados foram presos e julgados, cinco deles condenados à morte. Um dos líderes da Revolta,  Elisiário, escapou da cadeia e refugiou-se nas matas do Morro do Mestre Álvaro e nunca mais foi recapturado. Chico Prego foi capturado e enforcado, em 11 de janeiro de 1850.  A Lei de Incentivo Cultural do Município leva seu nome – Lei Chico Prego.   Serviço   A 5ª Caminhada Noturna dos Zumbis Contemporâneos será realizada no dia 21 de março, com saída marcada ao lado da Igreja Matriz, de Serra Sede, e chegada nas ruínas da Igreja de Queimado, na zona rural do município. Ao todo são 200 vagas e as inscrições segue abertas até o final dos preenchimento. 

Quem acompanha as sessões da Assembleia Legislativa já deve ter notado que o clima entre os deputados não é de total harmonia. Nas falas dos deputados e nos apartes dos colegas é possível perceber algumas rusgas no conflito de ideias, e isso não acontece apenas entre veteranos e novatos.    A nova Assembleia Legislativa tem 16 deputados novos, sendo que quatro deles – Guerino Zanon (PMDB), Cacau Lorenzoni (PP), Enivaldo dos Anjos (PSD) e Rafael Favatto (PEN) – estão retornando. O restante é reeleito. Ao todo são 17 partidos representados na Casa, mas não é a heterogeneidade ideológica que vem trazendo conflitos no plenário.    Logo no início da legislatura, a abstenção do deputado Sérgio Majeski (PSDB) na reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) teria causado um mal estar no plenário. Pouco tempo depois, o tucano teve de fazer um discurso tentando explicar uma fala após o pronunciamento do deputado Marcelo Santos (PMDB) sobre o consumo de água. Pareceu que o parlamentar havia confrontado o peemedebista. Majeski disse que só queria complementar e não discordar.    A divisão das comissões permanentes também é outro tema que vem colocando os deputados em rota de colisão. A disputa por alguns cargos tem esquentado o clima no plenário, já que os deputados governistas têm conseguido lugares privilegiados, enquanto os deputados que têm postura mais independente ficaram com espaços de menos expressão.     O deputado Gilsinho Lopes (PR) e o deputado Sandro Locutor (PPS) também se colocaram de lados diferentes sobre a atuação do Ministério Público Estadual (MPES) sobre a questão do Pó Preto em Vitória. Lopes afirmou que o MPES não dá continuidade às apurações das CPIs realizadas na Casa e Sandro Locutor defendeu o órgão, afirmando que há atuação com assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).   A rusga mais recente foi a puxada de tapete dos deputados governistas com o deputado Gilsinho Lopes na criação da CPI do Pó Preto, que trouxe uma saia justa para o plenário, com a exclusão do republicano do Colegiado, sendo que o deputado trava uma batalha pela criação da CPI há mais de três anos.