Século Diário

Sempre que se coloca em questão a crise das águas, penso em Manguinhos, o vilarejo de pescadores situado a 20 quilômetros de Vitória e que se transmutou em balneário da classe média, mas respeitando o ambiente, com ruas de terra, passeios de grama arborizados, habitações horizontais, pátios amplos, batidos pela sombra generosa do arvoredo…   Em duas ou três centenas de domicílios construídos na estreita faixa litorânea de um quilômetro entre dois riachuelos – Bicanga e Guaxindiba ou Manguinhos –, acomoda-se uma população permanente de 1 mil habitantes e outra flutuante de 2 mil a 10 mil no verão (me corrijam se eu estiver enganado).   Agora que o Espírito Santo foi equiparado a São Paulo quanto à crise hídrica, me pergunto se em Manguinhos falta água ou se algum dia houve enchente nesse paraíso isento de prefeito mas rico em consciência ambiental e cívica.     Alguém há de argumentar que não se pode comparar um vilarejo bucólico à beira-mar com cidades inchadas pela infiltração de migrantes chegados de todos os quadrantes com carências do tempo da escravatura. Mas Manguinhos não é única, há exemplos similares no litoral, nos planaltos e nos sertões do Brasil – sinal de que nem toda urbanização precisa ser feita pelos moldes horrorosos de nossas metrópoles.   Cabe aí uma reflexão reparadora diante de uma boa chuva de verão que São Pedro há de mandar sem danos aos viventes em geral.   Nem toda água que se precipita na superfície se infiltra no solo, explica o professor Ciro Correia, da Geologia da USP. Uma parte escorre para os rios, outra parte evapora. Aliás, a água que garante a perenidade dos rios não é a que vem diretamente da chuva, mas sim a dos aquíferos que os alimentam (aos rios) mesmo fora dos momentos de precipitação.   Se dependessem apenas de chuvas (incertas, inconstantes) para se manter, os rios não seriam perenes, como acontece na maior parte do mundo, exceto no Nordeste e outras regiões áridas do planeta, onde há muitos rios intermitentes, secos a maior parte do ano.   Mesmo nos lugares onde se acumula neve, a chuva é o mecanismo central de reposição ao solo das águas que circulam aleatoriamente em forma de nuvens e se precipitam de acordo com certas condições de pressão e temperatura – condições cada vez mais estudadas e compreendidas pelos cientistas. Mas o clima é caprichoso como mulher e violento como o homem.   Noves fora os rios, os lagos e outras formas de acumulação de água como as represas artificiais, a chuva sempre foi o denominador comum de todo o ciclo hidrológico ao longo das estações do ano. Trata-se de um fator visível que, entretanto, se articula com o invisível situado abaixo da superfície, onde há reservatórios subterrâneos (formados pelas águas da chuva) que alimentam o fluxo do lençol freático. Eis o problema do momento: a água que aflora às fontes superficiais alimentadoras de rios e lagos vem num volume e numa velocidade muito menores do que as da água que escorre nos momentos de chuva.     Assim, mesmo que pontualmente chova muito nas cabeceiras de um rio que alimenta um reservatório d´água num momento de estiagem prolongada (como acontece atualmente em São Paulo), essa água pouca diferença faz no volume acumulado para abastecimento urbano, pois boa parte dela vai  ser absorvida mais lentamente pelo subsolo muito menos saturado (mais seco) que em períodos de chuvas regulares e, também, vai evaporar em taxas muito maiores que nos períodos de chuvas regulares.   É uma sinuca hidrológica não prevista pelos administradores públicos, que estão na obrigação de estender a mão aos técnicos. É o que se espera, pelo menos, em nome do interesse das populações aflitas e inseguras.   Na realidade, como lembra o professor Correia, o fluxo da água no interior dos aquíferos subterrâneos varia muito, podendo levar 10 mil anos para cobrir uma distância de 20 quilômetros – por exemplo, de Domingos Martins a Vitória. Não é chute, mas uma referência tirada de um estudo realizado na década de 1970 no entorno de Ribeirão Preto, município que fica numa área de transição da Mata Atlântica para o Cerrado, no nordeste paulista, a 700 metros do nível do mar.   Por aí se vê quão pouco se sabe sobre o vaivém da água nos bastidores de nossas cidades, lavouras, florestas, represas, estradas e rios. Frequentemente, muita coisa dominada pelos cientistas é ignorada pelos políticos, que vivem para atender conveniências de ocasião.   Dias atrás, a ministra Isabela Teixeira do Meio Ambiente equiparou as crises hídricas de São Paulo e do Espírito Santo. Não questiono seu saber, mas a comparação SP x ES é tão descabida quanto confrontar Brasil e Cuba ou Argentina x Uruguai. Entre outros aspectos, são enormes as diferenças de área, geografia, economia e de população. De dez para um, em média.     Embora a população do ES represente menos de 10% da população paulista, a densidade populacional da região metropolitana capixaba (1,5 milhão de habitantes) pode ser semelhante à de São Paulo (20 milhões de habitantes), mas como comparar, por exemplo, a infraestrutura de abastecimento e saneamento ambiental desses dois aglomerados urbanos?   Impossível também colocar no mesmo nível a capacidade de investimento das respectivas estatais do setor. No confronto de indicadores como receita, número de consumidores e outros itens, o resultado final pode ser Sabesp 7 x 1 Casan, sem considerar a qualidade dos serviços, claro.     Além disso, as áreas urbanas de São Paulo e Vitória são incomparáveis na população, na dimensão e na localização. Vitória é beira-mar, São Paulo planaltina. Se a mancha urbana de Vix pode ter uma média de 6 quilômetros de diâmetro, a de Sampa alcança 60 km. Não é à toa que uma chuva mais forte provoca inundações na metrópole paulistana: a maior parte da superfície urbana está impermeabilizada por construções, telhados, pátios calçados e pavimentos de asfalto.   Como equiparar as duas crises hídricas? Só se for para satisfazer a pressa de

Diz a velha máxima que as crises geram oportunidades. Tanto a recorrente crise econômico-financeira mundial, que se arrasta aos trancos e barrancos desde 2008, quanto a crise brasileira de crescimento econômico e de grave escassez de água e de energia, são oportunidades para valorizar a agenda da economia verde.   Está outra vez na ordem do dia a questão – vital – da sustentabilidade, do aquecimento global e dos chamados extremos climáticos. Aqui e acolá. Neva exageradamente acolá. Tem seca exageradamente aqui. Os efeitos das mudanças climáticas passam a ser “sentidos” e “vividos” na prática. É a natureza cobrando a conta. Tudo isto, na prática, fortalece o processo histórico recente de construção e produção de um novo consenso em torno da possibilidade de superação do velho paradoxo crescimento “versus” sustentabilidade.   Al Gore, por exemplo, desde o auge da crise financeira global, nos idos de 2008, vaticinava que os passos necessários para minimizar a crise climática seriam os mesmos que precisariam ser tomados para superar a crise econômica e a crise de segurança energética. Na pauta dos investimentos maciços para reverter as crises, criar empregos e reanimar as economias, precisa haver foco e direcionamento para inovações tecnológicas energéticas, com vistas ao objetivo maior de produzir, transmitir e distribuir energias renováveis, assim como foco e direcionamento para salvar a água do Brasil e do planeta.   Nesta mesma direção, Michael Shellenberger defendeu há algum tempo na organização ambientalista “The Breakthrough Institute”, a ideia de grandes investimentos estatais em tecnologia, infraestrutura e educação. Investimentos que deveriam ser feitos em tecnologia para baratear energia limpa. Por exemplo, investimentos em: (a) captura e armazenamento de carbono; (b) energia solar; (c) construção de linhas de transmissão para trazer energia eólica para áreas urbanas; (d) biocombustíveis; (e) energia geotérmica.   Trata-se de redobrar esforços para a construção de uma aliança entre países desenvolvidos e países emergentes pela inovação tecnológica voltada para a energia limpa e para a redução das emissões dos gases de efeito-estufa. Nisto, o Brasil tem um papel central. Primeiro, pela importância da Amazônia no processo de contenção dos fluxos dos gases de efeito-estufa. Segundo, pela importância da difusão e utilização da tecnologia de ponta do etanol brasileiro. E terceiro pela importância do Brasil na produção de alimentos.   O novo consenso é problemático, cheio de idas e vindas, mas está em curso. Vários países já adotaram medidas emblemáticas e exemplares. A Inglaterra, por exemplo, já há alguns anos criou também um orçamento nacional expresso em toneladas de gás carbônico (CO2), e não em libras esterlinas. E implementou uma Lei de Mudanças Climáticas que prevê um órgão independente para monitorar a busca das metas de redução de gases do efeito-estufa.   Na direção deste novo consenso, é preciso ousadia, coragem, criatividade e cooperação. A construção deste novo consenso requer também que as ideias ambientalistas entrem no campo da política de possibilidades. Isto é, é preciso ir além da solução de limitar a poluição e a invasão humana, que é uma solução necessária mas não suficiente. Agora, mais do que nunca,é preciso também fazer propostas no campo da inovação tecnológica voltada para a produção de fontes de energia limpa e para salvar a água do planeta.   Nesta direção da política de possibilidades, o Brasil ainda precisa avançar muito. Precisa ainda, por exemplo, aceitar e pactuar metas internacionais de redução de emissões brasileiras. A humanidade não pode mais reduzir o estoque acumulado de estragos ambientais já consumados, mas pode reduzir o fluxo dos (novos) estragos, por exemplo o fluxo dos gases de efeito-estufa. E neste fluxo dos gases de efeito-estufa, o Brasil ainda é, infelizmente, grande emissor. Por exemplo, a forte emissão de gases dos veículos, acentuada nos últimos dez a quinze anos.   Enquanto isto, no Espírito Santo, a nova onda de manifestações sociais a favor do combate ao pó preto – apoiada pela mídia e, quiçá, pela Assembleia Legislativa e pelo governo do estado -, parece apontar para uma espécie de despertar para uma nova consciência ambiental. É cedo ainda para saber. É preciso aguardar para ver medidas iniciais concretas, para além dos discursos.   Entretanto, somada à experiência real da escassez de água e de energia, esta onda do pó preto pode ser um fator propulsor da produção de um novo consenso regional em torno da questão da sustentabilidade e do estímulo à economia verde. A consciência das ameaças reais das mudanças climáticas e dos efeitos devastadores dos extremos climáticos. Em busca de uma (nova) política de possibilidades – para além, vale repetir, da solução de limitar a poluição e a invasão humana…

Custou caro para o vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB), reivindicar para si o título de “defensor do meio ambiente” apenas por oportunismo. A postura do socialista em criar condições para ser reconhecido como principal nome do combate à poluição do ar, mas pouco tempo depois se omitir, e ainda levar dinheiro das principais poluidoras Vale e ArcelorMittal na sua campanha derrotada à Assembleia Legislativa, não passou batido nem pela sociedade civil organizada, nem pelos próprios colegas de plenário, como sinalizam os bastidores políticos. O desenrolar do processo mostra que Serjão articulou tudo de acordo com sua conveniência para sair bem na foto. Mas foi engolido na sessão dessa terça-feira (10) que – sim – aprovou seu projeto que estabelece novos padrões da qualidade do ar na Capital, porém, como anexo a uma lei já existente desde 2011, originada de projeto de autoria do presidente da Casa, Namy Chequer (PCdoB). Como o assunto é a bola da vez, tudo que Serjão esperava era aproveitar o momento para sair como herói e “limpar sua barra”. O script, no entanto, não saiu como planejado e ele foi obrigado a dividir os louros da discussão. A incoerência do vereador foi um tiro no próprio pé. Segue… Embora Serjão busque justificativas no que considera perseguição política, os discursos acalorados dos vereadores durante a sessão revelaram outras coisitas mais nessa polêmica. Ainda tem assunto pra render. Blindagem Resta saber, agora, qual será a postura do prefeito Luciano Rezende (PPS), que é omisso na questão. Assim como o ex-prefeito João Coser (PT), Luciano não chamou à responsabilidade as poluidoras com base na legislação já existente, muito menos tomou como iniciativa de sua gestão alguma outra providência para reduzir a poluição do ar. Quero só ver. Estaca zero Sem entrar no mérito de cada projeto, sobram argumentos, de todos os lados, de que há inconstitucionalidade nas matérias. Um prato cheio para a Vale e ArcelorMittal. Oposto A mudança de lado de Serjão ressalta o contexto diferente que ocorre na Assembleia Legislativa em relação ao deputado estadual Gilsinho Lopes (PR). O republicano, pelo contrário, manteve seu posicionamento e bandeira desde o início das discussões sobre a poluição do ar. Vale nada A propósito, quem vê a insistência da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia em direcionar a investigação da CPI do Pó Preto, pensa até que ela tem alguma credibilidade. Nunca tratou nenhum problema ambiental do Estado com superficialidade, muito menos com seriedade. Só muda o comandante, o rabo preso com as poluidoras e a omissão permanecem intactos. Sei… O governador Paulo Hartung se junta ao aliado prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) na tarde desta quarta-feira (11), em reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal das Águas (GGIM). Sabe como é, de uns tempos para cá, Hartung virou o político superengajado nas causas ambientais. Só que não. Pior que está… O deputado estadual Da Vitória (PDT) criticou, no Facebook, a “economia nociva à segurança pública” anunciada pelo governo Hartung no jornal A Gazeta. Está coberto de razão. Retirar das ruas viaturas policiais, para economizar gasolina, enquanto a população acompanha a escalada da violência, é uma irresponsabilidade sem tamanho. Quanto vale a vida? Bandeira Em encontro na manhã desta quarta-feira (11), a bancada feminina do Senado elegeu como tema prioritário deste ano a reforma política. A intenção das 14 senadoras, entre elas Rose de Freitas (PMDB), é garantir a participação feminina na política entre 25% e 50%. O índice hoje é de 16% na Casa. 140 toques “Minha solidariedade aos mortos na explosão do navio petroleiro e a suas famílias”. (Ex-deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “É o escândalo público que ofende; pecar em segredo não é pecado algum”. Moliére

O governador Paulo Hartung (PMDB) vem mantendo o discurso do caos, e no afã de cimentar esse cenário de quanto pior melhor, vai cometendo erros. Ao Valor Econômico, o peemedebista disse nessa segunda-feira (9), que seu antecessor, Renato Casagrande (PSB) “queimou” em gastos correntes R$ 1,5 bilhão.    Dizer isso ao Valor tem uma simbologia, pois mostra que o desgaste que pretende imprimir à imagem do socialista ultrapassa os limites do Espírito Santo. Até porque Casagrande hoje tem um cargo partidário nacional.    Para sustentar esse cenário de caos, Hartung investe no corte de gastos, mas isso vem sendo feito de uma forma reta, sem prioridades. Um governador que toma posse dizendo ter interesse em investir no social, não pode fazer cortes justamente nesta área, como vem fazendo na educação, sua bandeira de campanha.   Agora o governo do Estado toma outra atitude nada simpática à população. A base governista na Assembleia Legislativa até tentou blindar a população, mas não dá para acreditar que o Comando da Polícia Militar ou o secretário de Segurança tenham tomado a decisão de reduzir o número de viaturas às vésperas do Carnaval sem a autorização do governador do Estado.   Hartung quer mostrar serviço, com suas medidas de austeridade, mas cortar recursos de serviços necessários à população vai trazer desgaste político. Além disso, não vai dar para Hartung manter esse discurso por muito tempo. Já vamos para a segunda quinzena de fevereiro e o governo vai levar essa história até quando?     Fragmentos:   1 – A condição da mulher foi debatida na Assembleia com a participação das quatro deputadas da Casa. A bancada feminina quer que as mulheres percam o medo da política e disputem.  2 – Mas o que pegou mal foi a piadinha machista de Theodorico Ferraço (DEM): “não estou gostando dessa reunião de mulheres discriminando os homens”, disse para o grupo de deputadas reunidas. 3 – Depois deve ter percebido a falha, tentou consertar: “mulheres unidas, jamais serão vencidas”, disse o presidente do legislativo. 

O procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPES), Eder Pontes, deveria ser um defensor contumaz da transparência. Afinal de contas, ele está à frente de um órgão de fiscalização, cuja principal ferramenta é justamente a transparência.    Pontes, no entanto, está na contramão da transparência. O chefe do MP movimenta um lobby para impedir que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) trabalhe com transparência.    Eder Pontes, por meio de ofício enviado ao TCE, contou com a “solidariedade” do conselheiro-corregedor Sérgio Aboudib, que prontamente transformou o ofício de Pontes em proposta para alterar a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Corte.    A votação, que ocorreria nessa terça-feira (10), acabou sendo adiada em função de uma intervenção do conselheiro Carlos Ranna, que pediu mais tempo para analisar a proposta.    Caso a proposta seja aprovado pelo Pleno do TCE, adeus transparência. De acordo com as mudanças, a divulgação de informações na citação de autoridades investigadas seria restringida. Para um conselheiro transformar um processo em tomada de contas especial (processo devidamente formalizado, com rito próprio, que visa a apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública e à obtenção do respectivo ressarcimento), precisaria antes submetê-lo ao Pleno do TCE. Além disso, a Corte de Contas só poderia dar publicidade à citação do investigado após sua defesa. Mesmo após a aprovação do Pleno, as informações referentes à citação omitiria os fatos narrados na instrução técnica inicial.    Em outras palavras, as mudanças tiram do conselheiro a prerrogativa de transformar um processo em tomada de contas especial e ainda impedem a publicidade das informações relativas às irregularidades cometidas pelo investigado.    Mais imoral nessa proposta retrógrada, é que Eder Pontes está usando o órgão ministerial em causa própria, o que é ainda mais grave. Não por coincidência, o TCE está apurando uma denúncia de irregularidades em gastos do Ministério Público Estadual (MPES) na gestão de Pontes.  Ele, inclusive, já foi notificado para prestar esclarecimentos sobre as conclusões da auditoria feita pelo tribunal. A área técnica do TCE aponta suspeita em contratações do MPES, além da ocorrência de pagamentos de despesas com mão de obra terceirizada sem comprovação. O suposto prejuízo ao erário teria superado a casa dos R$ 160 mil.   O caso, que é relatado pelo conselheiro Sebastião Ranna, irritou Pontes. Desde então, o chefe do MP vem movimentado um forte lobby para tirar poder dos conselheiros e levar as questões para Pleno, onde o lobby pode ser movimentado mais facilmente.   Pontes recebeu o apoio público de dois importantes aliados nos últimos dias. O governador Paulo Hartung (PMDB) usou a cerimônia de posse dos deputados estaduais para pedir, do nada, uma “salva de palmas” para o procurador-geral. Em seguida, rendeu elogios a Pontes: “Gostaria de saudar um homem de bem. Um homem honrado que dignifica o Ministério Público Estadual”, disse Hartung, enchendo a bola do procurador-geral.   No final da cerimônia, Eder Pontes ainda posou para fotos ao lado do presidente da Corte de Contas, Domingos Taufner, para mostrar, simbolicamente, que instituição está do lado dele.   O corregedor Sérgio Aboudib também já se mostrou convencido da proposta de Pontes. Ele chegou à conclusão, curiosamente só agora, que existe contradição no procedimento do TCE. “Não está claro se o relator pode converter processo de fiscalização em tomada de contas monocraticamente ou se só pode fazê-lo em Plenário”.    O governador Paulo Hartung ainda não esquentou a cadeira no Palácio Anchieta, mas, a cada dia, a velha política de grupos está mais presente. Nessa velha política, não há espaço para transparência e democracia. 

O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) lamentou o acidente que matou nesta quarta-feira (11) pelo menos três trabalhadores e feriu outros 10. O navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, que estava no Campo de Camarupim, nas proximidades de Aracruz, norte do Estado, era responsável por uma pequena produção de 2,2 milhões de metros cúbicos de gás/dia.   O sindicato aponta como uma das principais causas do acidente a falta de manutenção e a precarização dos equipamentos, que a terceirização, sob gestão da empresa BW Offshore, impõe aos trabalhadores.   A diretoria do Sindipetro-ES participou durante toda a tarde desta quarta-feira da Gerência de Crise que foi instalada pela Petrobras para acompanhar o acidente. O sindicato informou que participará da investigação que irá apurar as causas da explosão.    O Sindipetro-ES informou que dos 74 profissionais que trabalhavam na FPSO Cidade de São Mateus, apenas um era funcionário concursado da Petrobras. Os demais eram terceirizados.    O sindicato alerta que a situação é semelhante no resto do país, já que dos 400 mil empregados da estatal, apenas 85 mil são concursados.    O Sindipetro advertiu ainda que acidentes como o ocorrido com o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus não são exceção. Em 2014, segundo o sindicato, foram mais de 20 acidentes com mortes.   O Sindipetro-ES se posiciona contra o processo de terceirização cada vez mais forte na companhia, e também pede mais segurança para os trabalhadores.