Século Diário

A escolha do novo corregedor da Assembleia Legislativa seria nesta quarta-feira (11), mas o impasse sobre a escolha continua e a definição deve ficar para depois do Carnaval. Enquanto a Assembleia não definir todos os cargos, a pauta segue sem projetos a serem analisados e o bloco partidário não poderá ser desfeito.    A disputa chamou a atenção do mercado político para um cargo sem muita expressão na Assembleia nos últimos anos. Não que os deputados tenham se comportado bem nos últimos anos, mas o perfil corporativista da Casa tem trazido aos corregedores mais desgaste do que glórias.    Na última década, várias denúncias foram feitas contra deputados estaduais por quebra de decoro, mas os processos geralmente são arquivados. Nos últimos anos, a maior visibilidade da Corregedoria aconteceu durante o chamado esquema das Associações, quando o ex-deputado Giovani Silva até tentou mostrar serviço, mas no fim das contas todos os denunciados foram inocentados.    A corregedoria também vacilou no episódio da denúncia contra do ex-deputado Wolmar Campostrini, que só não foi preso na operação Auxílio-sufrágio por causa da imunidade parlamentar. Isso aconteceu em abril de 2008, mas o processo administrativo contra o deputado não incomodou o parlamentar durante todo o mandato. A condenação, pela Justiça Federal, saiu no início deste mês.     Mesmo sendo um cargo de pouca expressão em tempos de tranquilidade, e de desgaste em meio a denúncias, a função de corregedor vem sendo disputado acirradamente, mas por questões políticas diferentes.   Nos meios políticos os comentários são de que apesar de o espaço ter sido discutido com o deputado Sandro Locutor (PPS), o deputado novato Hudson Leal (PRP) reivindica o espaço.    Nessa segunda-feira (9), o líder do bloco Rodrigo Coelho (PT) tentou explicar o impasse, dizendo que o deputado Hudson Leal entrou atrasado no processo. Ele explicou que o deputado do PRP, havia manifestado interesse pelo cargo, mas não ingressou no blocão. Como Sandro Locutor aderiu ao bloco antes, a vaga havia sido discutida com ele.   Mas algumas lideranças acreditam que há uma movimentação palaciana em represália aos deputados que faziam parte do bloco que buscava independência da Casa. Esses deputados foram alijados das presidências das principais comissões e de outros cargos de destaque no Legislativo estadual.

A medida da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) em conter gastos em áreas que afetam o policiamento ostensivo repercutiu mal entre a população. Às vésperas do Carnaval, período em que o litoral do Estado recebe um grande número de foliões e aumentam as ocorrências de crimes, a retirada de viaturas das ruas certamente terá reflexo para a segurança da população.  O Carnaval de 2014 foi o mais violento dentre os três anos anteriores. Entre os dias 1 e 4 de março do ano passado foram registradas 31 mortes contra 21 no carnaval de 2013; e 27 da folia de 2012. Além do índice alto de homicídios, se observou durante o Carnaval que algumas das mortes ocorridas tiveram como motivo conflitos banais que foram resolvidos com armas de fogo.    Os crimes de 2014 aconteceram justamente em locais bastante frequentados do litoral capixaba quando, em teoria, haveria mais policiamento nas praias.    As justificativas dadas pela Sesp para a contenção de gastos com o combustível das viaturas não convenceram a população. Na manhã desta quarta-feira (11), em entrevista à Radio CBN Vitória, o secretário de Segurança, André Garcia, disse que as viaturas não vão ser retiradas das ruas, mas vai haver uma readequação dos recursos utilizados.    Durante a entrevista, o secretário ressaltou que a pasta vai analisar os casos em que é possível que o ostensivo seja substituído por outras modalidades, como o policiamento em motos, bicicletas ou cavalos. Ele também acrescentou que os serviços estão sendo adequados à situação fiscal do Estado.    No entanto, André Garcia, que foi mantido na pasta do governo Renato Casagrande para atual, de Paulo Hartung, depõe contra sua própria gestão ao dizer que algumas ações da Sesp, no tocante à oferta de viaturas, poderiam estar equivocadas. Apesar de sustentar que é preciso fazer a adequação à realidade fiscal do Estado, ele disse que não vai haver oferta de policiamento nem prejuízo operacional para as ações que já estão sendo realizadas.    Mesmo que não haja redução no policiamento, o que vem sendo feito atualmente parece insuficiente para conter o avanço da violência. Na tarde desta terça-feira (10), a professora de inglês Miriã Rocha Peixoto foi baleada e morreu quando chegava para dar aula para o turno vespertino na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Juiz Jairo Matos Pereira, em São Torquato, Vila Velha. Segundo a polícia, a professora foi vítima de uma troca de tiros entre gangues rivais.    O crime, no entanto, não ocorreu à noite, em horário de pouco movimento, mas sim pela manhã, em horário escolar, em uma região movimentada e com a circulação constante de pedestres. O tiroteio aconteceu em um momento em que nenhuma viatura circulava pelo entorno da escola e o confronto entre os gangues rivais começou e terminou, culminando com a morte da professora, sem que a polícia chegasse ao local a tempo de identificar os autores dos disparos.    A professora, inclusive, foi socorrida por transeuntes que passavam pelo local, e não por ambulância ou viatura da PM. 

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando o subsecretário de Justiça para Assuntos Penais, Alessandro Ferreira de Souza, que respondeu a procedimento disciplinar por irregularidades nos pagamentos de “quentinhas” em presídios. Embora o caso ter vindo à tona no final de janeiro, após denúncia feita pelo Sindicato dos Agentes do Sistema Prisional do Estado (Sindaspes), o órgão ministerial já estava apurando o episódio. O inquérito civil (nº 051/2014) foi instaurado no dia 29 de setembro do ano passado pelo promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, que hoje é, ironicamente, colega de governo do investigado. Na portaria de abertura das investigações, o promotor destacou a falta de providências administrativas para garantir a reparação do dano ao erário de R$ 52 mil, que foi apurado durante a fase de sindicância na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Esse é mais um caso que expõe as contradições da nova gestão estadual, que convive em seus quadros com responsáveis por ações de combate à corrupção e agentes públicos investigados por desvios. Chama atenção que surge novamente o nome de Zenkner, atual secretário de Transparência, pasta que deve exercer o papel de “fiscal” do governo Paulo Hartung. No documento, o promotor Marcelo Zenkner fez um resumo dos fatos envolvendo o então diretor do Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV), que acabou não sendo punido por conta da prescrição dos fatos. Ele destacou a gravidade da situação em função de Alessandro Ferreira ocupar o cargo de subsecretário, mantido à frente do mesmo posto na atual administração. Na época, o atual secretário de Transparência chegou a requisitar a convocação para depoimento de três servidores da Sejus, que atuaram nas apurações internas. Segundo a comissão processante, Alessandro Ferreira não teria exercido “com o devido zelo e dedicação a atribuição de fiscalização o quantitativo de refeições fornecidas” pela empresa Viesa Alimentação aos detentos do CDPV entre os meses de junho e agosto de 2009. Na mesma sessão realizada no dia 4 de maio de 2010, os membros da comissão foram unânimes na aplicação de sanção de advertência ao então diretor do CPDV. Na ocasião, fora constatado um prejuízo de R$ 52 mil aos cofres públicos. De acordo com informações do sistema processual do MPES, o inquérito civil segue em aberto na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, onde correm as investigações. Em função da prescrição dos fatos, o Ministério Público deve atuar no sentido de cobrar na Justiça o ressarcimento do prejuízo ao erário. Essa mesma providência foi cobrada pelo sindicato dos agentes penitenciários, que defende ainda a exoneração imediata do atual subsecretário de Justiça por conta dos fatos.

Embora a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia negue, a cada dia é mais claro para os meios políticos a manobra palaciana em torno da criação da CPI do Pó Preto na Casa. Depois de tirar o controle da comissão das mãos do deputado Gilsinho Lopes (PR), a nova movimentação seria para barrar a participação do deputado na composição do grupo, como defendem os ambientalistas.   Embora o deputado Gilsinho Lopes venha tentando criar a CPI desde 2013, e tenha retomado o trabalho este ano, colhendo assinaturas para tentar tirar a comissão do papel, sua movimentação acabou sendo esvaziada com a retirada de assinaturas de deputados governistas. Nessa segunda (9), a manobra ficou evidenciada com a ação do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rafael Favatto (PEN), que protocolou um outro pedido de criação de CPI com o mesmo objetivo, mas sem consultar Gilsinho Lopes.   Para os meios políticos essas articulações foram comandadas pelo Palácio Anchieta, já que, apesar de estar usando o discurso do combate à poluição, o governo do Estado não estaria de fato interessado em discutir as causas do problema, porque isso colocaria na alça de mira grandes empreendimentos industriais, como Vale e ArcelorMittal, antigas financiadoras de campanha de Hartung.   Por isso, seria necessário colocar à frente dos colegiados que cuidam dessas discussões deputados alinhados ao Palácio Anchieta, com o objetivo de evitar desgastes com as empresas. A própria composição da comissão de Meio Ambiente foi movimentada politicamente por causa dessas questões.    Ao todo, 13 deputados se mostraram interessados na Comissão de Meio Ambiente. Na última quarta-feira (4) foi feita a distribuição dos cargos. Rafael Favato (PEN) foi eleito presidente e Erick Musso (PP) ficou com a vice. Os efetivos são: Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP) e Gildevan Fernandes (PV). Suplentes: Raquel Lessa (SD), Almir Vieira (PRP), Euclerio Sampaio (PDT), Edson Magalhaes (DEM) e Marcelo Santos (PMDB).   Assim que assumiu o posto, o presidente da Comissão afirmou ser contrário à CPI, porque esses assuntos deveriam ser tratados na Comissão de Meio Ambiente. Mas, foi justamente Favatto quem apresentou o pedido de criação da CPI e agora quer na Comissão apenas os membros da Comissão de Meio Ambiente. Esse posicionamento, para os meios políticos, é uma forma de evitar que Gilsinho Lopes participe da Comissão como membro efetivo, como é o desejo dos ambientalistas que brigam pela investigação e adequação das empresas poluidoras.    Uma vez membro da Comissão, Gilsinho poderia apresentar relatório em separado, caso não concorde com os trabalhos do relator. Pode fazer convocações para tomada de depoimentos e dar à CPI o rumo que os ambientalistas esperam do colegiado. Sem a presença dele, a credibilidade do trabalho ficará comprometida.   A escolha dos membros da CPI seria nesta quarta-feira (11). Ao todo 26 parlamentares assinaram o pedido de criação da CPI, inclusive Gilsinho Lopes (PR). Nessa terça-feira (10), o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), leu um ato que distribui as vagas partidárias para a comissão, sendo uma do autor da proposta e quatro indicadas pelo bloco parlamentar.    Mas o próprio Favatto já adiantou que vai tentar emplacar os integrantes da Comissão de Meio Ambiente e como a primeira assinatura do pedido é o do coordenador do blocão, Rodrigo Coelho (PT), a expectativa é de que Gilsinho fique fora do grupo, o que pode trazer um desgaste político muito grande para a Casa, já que ficará evidenciada a manobra  palaciana.

Teatro, dança e música, além de capoeira e contação de histórias. Essas são as opções de oficinas culturais das escolas e espaços culturais da Prefeitura de Vitória, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), disponibiliza 727 vagas para os interessados em ingressar no mundo das artes.   Fafi   A Escola Técnica de Teatro, Dança e Música Fafi oferece oficinas nas áreas de música (violão, violino e musicalização infantil); dança (preparatório para o curso básico de dança e curso de qualificação em dança contemporânea) e teatro (iniciação teatral, teatro­avançado, prática de montagem), em um total de 263 vagas.   Para se inscrever nas atividades de teatro e música, é necessária a apresentação de uma cópia do documento de identidade e uma foto 3×4. Já para as oficinas de dança, os interessados devem apresentar a cópia da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Identidade; declaração escolar; e uma foto 3×4. Para candidatos com idade menor de 16 anos, a inscrição deve ser feita pelo responsável.    Mucane   O Museu Capixaba do Negro (Mucane) oferece nove oficinas para jovens, são elas: teatro, dança afro, dança contemporânea, danças populares, violão, contrabaixo elétrico, percussão/cavaquinho e canto, além de contação de histórias, em um total de 164 vagas.   Os interessados em participar das oficinas devem procurar a coordenação do Mucane, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas, com uma foto 3×4 e uma cópia de um documento com foto.    Circuito Cultural   O Circuito Cultural de Vitória disponibiliza 300 vagas para oficinas nas áreas de dança (balé), música (cavaquinho, percussão, bateria e violão) e teatro, além de capoeira. Os interessados em participar podem se inscrever na secretaria do espaço até o dia 27 de fevereiro. A documentação necessária para a inscrição é uma cópia do documento de identidade.    Serviço   – A Fafi fica avenida Jerônimo Monteiro, 656, Centro de Vitória e, as inscrições das oficinas vão até o dia 13 de fevereiro.   – O Mucane fica na avenida República, 121, Centro de Vitória e, as inscrições das oficinas vão até o dia 23 de fevereiro, quando começam as atividades.    – O projeto Circuito Cultural funciona em diversos pontos culturais de Vitória e, as inscrições vão até o dia 27 de fevereiro. 

Pierrôs, colombinas, marinheiros, arlequins e damas antigas são algumas das fantasias típicas dos antigos carnavais realizados em bailes e ruas resgatados pelo bloco do Corso Carnavalesco. O grupo inicia suas comemorações nessa quinta-feira (12), a partir das 19h, no Triângulo das Bermudas, que fica na Praia do Canto, em Vitória. Por lá eles farão um rota por ruas próximas. A realização do bloco é do Centro de Cultura Guaananira e a participação é livre. O Corso surgiu em Vitória em 2007, idealizado pela atriz e diretora de teatro, Verônica Gomes.    Neste ano, o bloco levará para as ruas uma homenagem especial a Alexandre Lima – músico que ocupou o cargo de secretário de Cultura de Vitória, mas deixou o ofício após sofrer um aneurisma em novembro de 2014. O Corso apresentará uma ala intitulada Guerrilheiros da Cultura, para lembrar o nome de Alexandre e realizar a venda de camisas cujo recurso financeiro arrecadado será para ajudar no tratamento dele. Cada camisa custa R$ 40,00 e será vendida no dia do desfile.    O bloco contará com as apresentações musicais das bandas Os Guardiões do Corso e Manguerê. O primeiro grupo surgiu dentro do projeto do Corso Carnavalesco e é composto por 14 músicos responsáveis por trazer à memória as antigas cantigas de carnaval e as famosas marchinhas. Já a banda Manguerê é do Ponto de Cultura Caieiras, coordenado pelo músico Fábio Carvalho, e inclui em seu repertório o reggae.    Este é o primeiro ano, desde 2007, em que o bloco não abre o carnaval do Centro de Vitória, o que fez com que ele mudasse de local, como explica a idealizadora Verônica Gomes. “A prefeitura não contratou o bloco neste ano. Não sabemos o real motivo dessa decisão, mas nos foi falado que a Comissão de Carnaval queria uma nova atração para abrir o período carnavalesco. E aí, para não deixar nossa comemoração acabar, resolvemos por conta própria organizar o evento. Como temos muitos amigos na Praia do Canto, e que gostam do Corso, migramos para lá de forma independente”.    O desfile que o Corso realiza remete a uma tradição de muito tempo, as primeiras décadas do século XX, quando começaram a surgir os desfiles de carnaval com automóveis sendo exibidos e realizando o trajeto com os foliões. Com o tempo esse tipo de comemoração se tornou uma das principais atrações do carnaval carioca, o que possibilitou migrar para outras partes do Brasil. “Toda a nossa organização atualmente conta com uma rede de colaboração, desde as bandas aos carros. Inclusive, será muito bem-vindo quem tiver carro antigo em casa e quiser se unir a nós para desfilar no Corso Carnavalesco. Vamos fazer um carnaval muito animado”, acrescentou Verônica.    As camisas do bloco estão à venda no Ateliê da Gabi, na rua Nestor Gomes; e também na loja Patrícia Viana, rua Graciano Neves, 179,  ambas no Centro de Vitória. A expectativa é levar para o Triângulo das Bermudas cerca de 400 pessoas e não é preciso fazer aquisição das blusas do bloco, já que a participação é livre.    Serviço   O bloco do Corso Carnavalesco realiza concentração nessa quinta-feira (12), às 19h, no Triângulo dos Bermundas, Praia do Canto, Vitória, A participação é livre. 

Fotos: Leonardo Sá/Porã     Está confirmada a previsão de que a Vale e ArcelorMittal poderão continuar lançando poluentes no ar pelo período de oito anos, com autorização legal. É que só daqui a nove anos, padrões de emissões considerados civilizados – a chamada Meta 3 –serão exigidos em Vitória.    O prazo está contido no Projeto de Lei n° 136/2014, que estabelece novos padrões de qualidade do ar para o município de Vitória, aprovado pela Câmara de  Vereadores nesta terça-feira, às 19h49. A discussão do projeto começou às 16 horas. O projeto foi aprovado com uma emenda, que os apoiadores da matéria original rejeitaram. Não faltaram acusações de que foram feitas alterações só para beneficiar as poluidoras.    O advogado Nelson Aguiar, que se tornou militante contra o pó preto, acompanhou boa parte da discussão do projeto na Câmara de Vitória. Ele assinalou que, no mérito, o projeto não tem valor algum. “O projeto é inconstitucional. É inútil, pois fere a Constituição Federal quanto a indisponibilidade do ar. Os prazos são dilatados. Se os poluentes estão fazendo mal à saúde hoje, vão continuar afetando a poluição com respaldo no que está sendo aprovado, para que as empresas possam poluir sem mudar nada durante dois anos. É como se desse a um matador dois anos de prazo para parar de matar. Um absurdo”.    Para ele, os poluentes têm que ser medidos por órgão estatal, e não pelas próprias empresas. Destacou ainda que a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza o padrão zero de poluição como essencial à  vida com qualidade.      O projeto original aprovado foi apoiado pelo chamado Grupo Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, formado por 20 organizações da sociedade civil, inclusive representantes do empresariado,  e foi apresentado pelo vereador o vereador Serjão Magalhães (PSB). O vereador destacou que o GTI se reuniu por três anos. Neste período, o vereador foi acusado  de manobrar em favor das poluidoras. Seus críticos apontam o fato de ele ter recebido financiamento de campanha das empresas poluidoras em sua campanha derrotada à Assembleia Legislativa.    A Vale destinou verba ao vereador por meio das subsidiárias Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) e Salobo Metais. Na prestação de contas final divulgada pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vereador declarou que recebeu R$ 40 mil da ArcelorMittal  e R$ 30 mil da Salobo Metais, além das verbas que lhe foram destinadas por meio da candidatura de Paulo Foletto (PSB), referentes a R$ 10 mil da MBR e R$ 15 mil da ArcelorMittal. Recursos que totalizaram investimentos de R$ 55 mil da siderúrgica e de R$ 40 mil da mineradora.    Indiferentes a isto, os ambientalistas ligados ao Juntos SOS ES Ambiental e de algumas outras organizações da sociedade civil compareceram às galerias da Câmara de Vitória em apoio ao projeto do vereador. Só deixaram o local em protesto contra a introdução da emenda aprovada. Eraylton Moreschi Junior (foto à dir.), presidente da Juntos, atribuiu a responsabilidade pela  emenda ao presidente da Câmara, Namy Chequer (PCdoB), assinalando que a emenda é só para manter lei de autoria do vereador.    Somente os vereadores Marcelão e Reinaldo Bolão, ambos do PT, votaram contra a aprovação do projeto. O vereador Max da Mata (PSD) deixou o plenário antes da votação. Votaram sim ao projeto do vereador Serjão e na emenda apresentada em plenário os vereadores Davi Emanuel (PSB), Devair Ferreira (PRB), Fabrício Gandini (PPS), Luizinho (SDD), Luiz Emanuel (PSDB), Namy Chequer, Neuzinha (SDD), Rogerinho (PHS), Sérgio Magalhães, Vinicius Simões (PPS), Wanderson Marinho (PRP) e  Zezito Maio (PMDB).   Os observadores assinalaram que o projeto será sancionado pelo prefeito Luciano Rezende (PPS), considerando sua posição em relação às poluidoras. O prefeito é acusado de não fiscalizar as empresas poluidoras e, como o vereador Serjão, também recebeu financiamento para campanha eleitoral das poluidoras.   As empresas gratificadas pelo projeto ArcelorMittal Tubarão e a Vale são as principais responsáveis pela poluição do ar na Grande Vitória. A ArcelorMital tem uma segunda unidade, em Cariacica. São toneladas de poluentes, alguns cancerígenos, outros que produzem doenças alérgicas e respiratórias, e outras que deprimem o sistema imunológico, facilitando a instalação  de várias doenças.   O projeto de lei aprovado determina que, nos três primeiros anos, os padrões atuais serão mantidos. É a chamada meta intermediária um. Haverá uma meta intermediária dois e, na sua meta final, a lei será aplicada somente em nove anos. A justificativa dos apoiadores é  que os prazos darão tempo às empresas e órgãos gestores para se adaptarem à nova legislação.    O município de Vitória é o mais impactado pelos poluentes do ar lançado pela Vale e ArcelorMittal. A degradação ambiental do município tornou Vitória a capital mais poluída do  país. Nada muda em termos de exigência legal pelo município de Vitória.    No caso do dióxido de enxofre (SO2), que  produz doenças alérgicas, respiratórias e baixam a imunidade, Vitória é líder nacional na concentração deste poluente. Pelo projeto aprovado na Câmara, Vitória terá de esperar nove anos para alcançar metas  estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em relação a este poluente, que é de 20 microgramas por metro cúbico. A primeira meta, média para aplicação imediata a partir da entrada em vigor da lei, é de 60 microgramas por metro cúbico em  24 horas.   Para o monóxido de carbono (CO) o projeto aprovado fixa  o índice de 31 Partículas Por Milhão (ppm) por uma hora.    Para o dióxido de nitrogênio (NO2), será permitida a concentração de 200 microgramas por metro cúbico por uma hora. Só daqui a nove anos será exigido  atingir 40 microgramas por metro cúbico.    Para o ozônio (O3), a meta final será de 100 microgramas por metro cúbico a cada oito horas.   Para as PM 10, material particulado inalável, as metas começarão em 110 microgramas por metro cúbico por dia. Daqui a nove anos, a lei prevê a aceitação de 50 microgramas por metro cúbico por dia. Para PM10 só serão aceitos 20 microgramas por metro cúbico